PLANO DE BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DAS PRESTAÇÕES DO RGPS.
MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...
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MPS – Ministério da Previdência Social MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Previdência Social RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM JUNHO/2008 JUNHO/2008 BRASÍLIA, JULHO DE 2008 BRASÍLIA, JULHO DE 2008
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MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM JUNHO/2008JUNHO/2008
BRASÍLIA, JULHO DE 2008BRASÍLIA, JULHO DE 2008
VALORESVALORESREAISREAIS
RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Junho/07, Maio/08 e Junho/08
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Junho 2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
jun/07 mai/08 jun/08 Var. % Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 11.724,3 12.765,1 12.942,8 1,4 10,4
1.1. Receitas Correntes 12.152,5 13.327,1 13.481,0 1,2 10,9 1.2. Recuperação de Créditos 744,4 719,2 784,2 9,0 5,3 1.3. Restituições de Contribuições (10,6) (8,9) (26,7) 200,4 152,1 1.4. Transferências a Terceiros (1.162,0) (1.272,3) (1.295,7) 1,8 11,5
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 15.357,2 15.543,7 15.806,1 1,7 2,9
2.1. Pagos pelo INSS 14.912,5 15.209,2 15.525,6 2,1 4,1 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 387,4 264,8 225,6 (14,8) (41,8) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 57,3 69,7 54,9 (21,3) (4,2)
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (3.632,9) (2.778,6) (2.863,3) 3,1 (21,2)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 1.309,3 1.414,9 1.646,7 16,4 25,8
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.•Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias
potencialmente destinada à Previdência Social – Junho/2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social– Em R$ milhões –
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 12.491,3 451,4 12.942,8
2. Renúncias Previdenciárias 1.079,1 191,1 1.270,2
SIMPLES* 679,3 - 679,3
Entidades Filantrópicas** 399,8 - 399,8
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 191,1 191,1
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 12.659,3 3.146,8 15.806,1
4. Resultado Prev. e Renúncias (1+2-3) 911,1 (2.504,3) (1.593,1)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (168,0) (2.695,4) (2.863,3)
jun/08
Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural
(2006 a 2008) (Em Junho de cada ano)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Maio - R$ milhões de Junho 2008 – INPC
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 10.769 14.290 (3.521)Urbano 10.399 11.461 (1.062)Rural 371 2.830 (2.459)
TOTAL 11.724 15.357 (3.633)Urbano 11.326 12.324 (998)Rural 398 3.033 (2.635)
TOTAL 12.943 15.806 (2.863)Urbano 12.491 12.659 (168)Rural 451 3.147 (2.695)
2008
2007
2006
Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Junho/2008
– Em R$ bilhões de Junho/2008 – INPC -
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS
Urbana
A. L. / P. B. = 98,7%
Rural
A. L. / P. B. = 14,3%
12,49 12,66
0,45
3,15
-
2,00
4,00
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14,00
16,00
R$
bil
hõ
es
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
URBANA RURAL
RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO
ANOANO
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Janeiro a Junho em 2007 e 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Junho/2008 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
Acum. Jan. Acum. Jan.
a jun/07 a jun/08
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 149.835,0 67.920,9 74.924,3 10,3
1.1. Receitas Correntes 155.630,1 70.697,8 79.047,6 11,8 1.2. Recuperação de Créditos 8.746,3 4.343,1 4.496,0 3,5 1.3. Restituições de Contribuições (241,8) (133,9) (62,2) (53,5) 1.4. Transferências a Terceiros (14.299,6) (6.986,0) (8.557,1) 22,5
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 197.800,2 90.393,8 93.467,1 3,4
2.1. Pagos pelo INSS 192.289,7 86.610,1 89.751,7 3,6 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 5.069,0 3.621,7 3.538,1 (2,3) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 441,5 162,0 177,4 9,5
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (47.965,2) (22.472,9) (18.542,8) (17,5)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 16.031,0 7.466,5 8.521,9 14,1
Var. %TOTAL 2007
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Junho - R$ milhões de Junho/2008 – INPC –
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 61.723 82.941 (21.218)
Urbano 59.835 66.952 (7.117)
Rural 1.888 15.989 (14.101)
TOTAL 67.921 90.394 (22.473)
Urbano 65.815 72.687 (6.871)
Rural 2.105 17.707 (15.602)
TOTAL 74.924 93.467 (18.543)
Urbano 72.491 74.888 (2.397)
Rural 2.433 18.579 (16.146)
2008
2007
2006
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à
Previdência Social – Acumulado 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Junho de 2008 - INPC –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
jun/08
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 72.491,5 2.432,8 74.924,3
2. Renúncias Previdenciárias 6.603,2 1.169,4 7.772,6
SIMPLES* 4.157,0 - 4.157,0
Entidades Filantrópicas** 2.446,3 - 2.446,3
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 1.169,4 1.169,4
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 74.888,3 18.578,8 93.467,1
4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) 4.206,4 (14.976,6) (10.770,2)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (2.396,8) (16.146,0) (18.542,8)
Acumulado jan a
Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Junho/2008
– Em R$ bilhões de Junho/2008 - INPC –
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.
Urbana
A. L. / P. B. = 96,8%
Rural
A. L. / P. B. = 13,1%
72,4974,89
2,43
18,58
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R$
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ões
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios
URBANA RURAL
TENDÊNCIAS DA TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, ARRECADAÇÃO,
DESPESA E DÉFICITDESPESA E DÉFICIT
Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Junho/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
10,77
12,4412,88 12,77
12,94
11,34 11,39
10,34
19,07
11,4911,4311,59
12,38
20,67
11,6012,2911,97
10,8411,17
11,7212,08
12,38
11,4611,66
12,42
21,65
11,51 11,63 11,9012,39 12,20
12,26
19,98
11,15
12,3012,09 12,1612,42 12,57
12,8413,23
12,9213,23
13,23
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Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF
Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Junho/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
12,9012,1711,92
12,9712,52
12,1511,43
11,01
12,48
12,82
13,15
21,07
13,00
11,56 11,65 11,64
19,19
11,2611,65
13,4813,3313,3312,94
11,09
0,780,720,850,760,750,630,880,630,680,800,740,680,740,650,690,910,710,650,790,760,700,900,660,670,54
11,83 11,7912,17 12,36 12,42
12,41 12,3012,76
12,93 13,00 13,3513,71
13,3613,81
13,84
12,07
20,11
22,05
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R$
Bilh
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s
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Arrecadação Corrente com CPMF
Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses– Em R$ milhões de Junho/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
1,20
1,15
1,12 1,24
1,211,16
0,870,81
1,171,25
2,18
1,261,23
0,850,89 0,89
0,89
1,55
1,12
0,88
1,30
1,27
1,301,26
0,85
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2,0
2,2
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Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Junho/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
15,1715,2714,55
15,23
21,79
15,36
14,62
14,68
15,4114,38
16,87
24,73
15,08
21,12
14,80 14,67
21,32
14,37
16,47
14,38
15,81
15,54
15,72
15,14
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õe
s
Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Junho/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.
14,87
14,88
14,29 14,97
21,53
14,9114,4014,36
14,98
14,24
14,35
24,51
14,83
20,75
14,45 14,41
21,04
14,19 14,17
14,17
15,53
15,21
15,49
14,93
14,00
0,280,330,230,210,14
2,52
0,220,250,260,270,300,430,440,390,26
2,30
0,200,180,280,270,340,380,220,310,29
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26,0
28,0
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Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses
– Em R$ bilhões de Junho/08 - INPC –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS
2,75
3,60
3,09 2,85
9,71
3,63
3,45
3,83
3,44
2,09
5,27
4,05
2,70
9,53
3,373,18
2,25
4,03
5,07
3,04
2,86
2,78
2,84
2,70
3,52
3,223,07
1,852,01
8,87
1,94
2,572,792,85
2,25
4,31
2,29
1,34
2,412,60
8,73
2,723,04
2,78
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
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jan-
08
fev-
08
mar
-08
abr-0
8
mai
-08
jun-
08
R$
Bilh
ões
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF
VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Junho/07, Maio/08 e Junho/08
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
jun/07 mai/08 jun/08 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 10.928,8 12.650,0 12.942,8 2,3 18,4 1.1. Receitas Correntes 11.328,0 13.206,9 13.481,0 2,1 19,0 1.2. Recuperação de Créditos 693,9 712,7 784,2 10,0 13,0 1.3. Restituições de Contribuições (16) (9,9) (8,8) (26,7) 203,1 170,4 1.4. Transferências a Terceiros (1.083,1) (1.260,8) (1.295,7) 2,8 19,62. Despesas com Benefícios Previdenciários 14.315,3 15.403,5 15.806,1 2,6 10,4 Pagos pelo INSS 13.900,8 15.072,0 15.525,6 3,0 11,7 2.2. Sentenças Judiciais - TRF 361,1 262,4 225,6 (14,0) (37,5) 2.3. Sentenças Judiciais - INSS 53,4 69,1 54,9 (20,6) 2,83. Resultado Previdenciário (1 – 2) (3.386,4) (2.753,5) (2.863,3) 4,0 (15,4)
4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 1.220,4 1.402,2 1.646,7 17,4 34,9
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – 2007, Acum. Jan a Jun/07 e Acum. Jan a Jun/08
Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.
Acum. Jan. Acum. Jan.
a jun/07 a jun/08
1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 140.411,8 62.836,4 73.502,7 17,0
1.1. Receitas Correntes 145.831,0 65.402,2 77.531,7 18,5 1.2. Recuperação de Créditos 8.183,1 4.017,6 4.411,2 9,8 1.3. Restituições de Contribuições (225,7) (123,7) (61,4) (50,4) 1.4. Transferências a Terceiros (13.376,6) (6.459,6) (8.378,8) 29,7
2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 185.293,4 83.620,2 91.658,9 9,6
2.1. Pagos pelo INSS 180.161,6 80.118,7 88.046,5 9,9 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.718,0 3.351,0 3.436,8 2,6 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 413,8 150,5 175,7 16,7
3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (44.881,7) (20.783,9) (18.156,2) (12,6)
4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 15.014,8 6.907,2 8.364,4 21,1
Var. %TOTAL 2007
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à
Previdência Social – Acumulado 2008
Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões Nominais –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).
jun/08Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 71.112,8 2.389,9 73.502,7
2. Renúncias Previdenciárias 6.474,6 1.146,6 7.621,2
SIMPLES* 4.076,0 - 4.076,0
Entidades Filantrópicas** 2.398,6 - 2.398,6
Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 1.146,6 1.146,6
3. Despesa com Benefícios Previdenciários 73.438,6 18.220,3 91.658,9
4. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) 4.148,8 (14.683,8) (10.535,0)
5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (2.325,8) (15.830,3) (18.156,2)
Acumulado jan a
BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS
(ESTOQUE)(ESTOQUE)
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Junho/2007, Maio/2008 e Junho/2008 –
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
jun/07 mai/08 jun/08 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
TOTAL 24.833.584 25.524.381 25.653.229 0,5 3,3
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 21.828.065 22.340.317 22.450.993 0,5 2,9
Previdenciários 21.073.238 21.560.050 21.663.232 0,5 2,8
Aposentadorias 13.603.922 14.098.242 14.155.407 0,4 4,1
Idade 7.016.867 7.290.776 7.321.697 0,4 4,3
Invalidez 2.734.581 2.796.041 2.804.253 0,3 2,5
Tempo de Contribuição 3.852.474 4.011.425 4.029.457 0,4 4,6
Pensão por Morte 5.992.024 6.161.300 6.176.546 0,2 3,1
Auxílio-Doença 1.397.801 1.208.723 1.231.707 1,9 (11,9)
Salário-Maternidade 43.023 50.311 56.678 12,7 31,7
Outros 36.468 41.474 42.894 3,4 17,6
Acidentários 754.827 780.267 787.761 1,0 4,4
Aposentadorias 147.421 150.775 151.302 0,3 2,6
Pensão por Morte 129.036 128.533 128.418 (0,1) (0,5)
Auxílio-Doença 124.564 148.147 155.378 4,9 24,7
Auxílio-Acidente 269.533 271.312 271.450 0,1 0,7 Auxílio-Suplementar 84.273 81.500 81.213 (0,4) (3,6)
ASSISTENCIAIS + EPU 3.005.519 3.184.064 3.202.236 0,6 6,5
Assistenciais 2.997.580 3.176.640 3.194.810 0,6 6,6
Amparos Assistenciais - LOAS 2.559.486 2.776.550 2.799.659 0,8 9,4
Idoso 1.233.329 1.341.146 1.352.226 0,8 9,6
Portador de Deficiência 1.326.157 1.435.404 1.447.433 0,8 9,1
Pensões Mensais Vitalícias 15.931 15.499 15.456 (0,3) (3,0)
Rendas Mensais Vitalícias 422.163 384.591 379.695 (1,3) (10,1)
Idade 125.277 109.659 107.781 (1,7) (14,0)
Invalidez 296.886 274.932 271.914 (1,1) (8,4)Encargos Previdenciários da União (EPU) 7.939 7.424 7.426 0,0 (6,5)
Entre dezembro de 2000 e junho de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,0%, passando de 17,5 milhões para 22,4 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -
2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Junho)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11,4 11,6 12,3 12,813,6 14,0 14,3 14,6 14,8
6,1 6,36,6
6,8
6,97,1
7,3 7,5 7,6
2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,2
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 jun/08
Urbano Rural Assistencial
17,517,9
18,919,6
20,5
21,622,1 22,4
21,1
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2000 a 2007) – Em R$ de Junho/2008 (INPC)
– Média de Janeiro a Junho de cada ano –
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 600,48 de janeiro a junho de 2008, o que representou um crescimento real de 17,1% em relação ao mesmo período de 2001.
Variação:+17,1%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
513,02
523,55
551,29
503,05
556,26
578,12
596,04600,48
450,00
460,00
470,00
480,00
490,00
500,00
510,00
520,00
530,00
540,00
550,00
560,00
570,00
580,00
590,00
600,00
610,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
R$
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 68,4% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Junho/08 possuíam o
valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,5 milhões de
beneficiários diretos.
597,4 mil pessoas: < 1SM
16,9 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Junho/2008) -
0,0%
0,0%
0,2%
1,8%
3,5%
5,5%
7,2%
13,3%
66,1%
2,3%
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Valo
res, em
Salá
rio
s M
ínim
os
Assistenciais 4,0 3.175,3 15,5 0,0 0,0 - - - - -
Rurais 43,6 7.500,8 47,3 9,7 2,9 1,3 0,5 0,0 0,0 0,0
Urbanos 549,7 6.274,8 3.341,7 1.848,4 1.418,8 884,5 459,2 54,3 10,6 10,1
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
37,0% 44,3% 18,7%
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em Junho/08, cerca de 45,9% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o
valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,8 milhões de
beneficiários diretos.
549,7 mil pessoas: < 1SM
6,3 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Junho/2008) -
0,1%
0,1%
0,4%
3,1%
6,0%
9,6%
12,4%
22,5%
42,2%
3,7%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Urbanos 549,7 6.274,8 3.341,7 1.848,4 1.418,8 884,5 459,2 54,3 10,6 10,1
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em Junho/08, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um
contingente de 7,5 milhões de beneficiários diretos.
43,6 mil pessoas: < 1SM
7,5 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Junho/2008) -
0,0%
0,6%
98,6%
0,6%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,1%
0,0%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Rurais 43,6 7.500,8 47,3 9,7 2,9 1,3 0,5 0,0 0,0 0,0
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em Junho/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,2
milhões de beneficiários diretos.
4,0 mil pessoas: < 1SM
3,2 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Junho/2008) -
0,0%
0,5%
99,4%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Assistenciais 4,0 3.175,3 15,5 0,0 0,0 - - - - -
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS
(FLUXO)(FLUXO)
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Junho/2007, Maio/2008 e Junho/2008 –
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
jun/07 mai/08 jun/08 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) jun/07 jun/08
TOTAL 337.182 373.243 384.678 3,1 14,1 2.042.801 2.165.951 6,0
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 311.217 342.594 351.981 2,7 13,1 1.898.234 1.989.395 4,8
Previdenciários 281.791 314.214 321.977 2,5 14,3 1.771.112 1.818.987 2,7
Aposentadorias 71.510 87.218 91.473 4,9 27,9 401.648 486.467 21,1
Idade 42.619 47.094 50.169 6,5 17,7 237.635 253.661 6,7
Invalidez 8.425 17.619 17.611 (0,0) 109,0 52.685 105.006 99,3
Tempo de Contribuição 20.466 22.505 23.693 5,3 15,8 111.328 127.800 14,8
Pensão por Morte 30.853 30.783 31.465 2,2 2,0 175.757 178.516 1,6
Auxílio-Doença 141.180 151.207 153.676 1,6 8,9 976.197 911.739 (6,6)
Salário-Maternidade 36.991 43.463 43.714 0,6 18,2 209.998 233.300 11,1
Outros 1.257 1.543 1.649 6,9 31,2 7.512 8.965 19,3
Acidentários 29.426 28.380 30.004 5,7 2,0 127.122 170.408 34,1
Aposentadorias 264 739 721 (2,4) 173,1 1.662 3.974 139,1
Pensão por Morte 126 93 91 (2,2) (27,8) 737 566 (23,2)
Auxílio-Doença 28.208 26.616 28.242 6,1 0,1 120.123 160.674 33,8
Auxílio-Acidente 818 913 936 2,5 14,4 4.531 5.120 13,0 Auxílio-Suplementar 10 19 14 (26,3) 40,0 69 74 7,2
ASSISTENCIAIS + EPU 25.965 30.649 32.697 6,7 25,9 144.567 176.556 22,1
Assistenciais 25.960 30.599 32.631 6,6 25,7 144.538 176.221 21,9
Amparos Assistenciais - LOAS 25.926 30.565 32.583 6,6 25,7 144.267 175.968 22,0
Idoso 15.113 16.254 17.370 6,9 14,9 84.242 91.158 8,2
Portador de Deficiência 10.813 14.311 15.213 6,3 40,7 60.025 84.810 41,3
Pensões Mensais Vitalícias 33 34 46 35,3 39,4 264 248 (6,1)
Rendas Mensais Vitalícias 1 - 2 - 100,0 7 5 (28,6)
Idade 1 - 1 - 0,0 1 1 0,0
Invalidez - - 1 - - 6 4 (33,3)Encargos Previdenciários da União (EPU) 5 50 66 32,0 1220,0 29 335 1055,2
Var. %
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhares de benefícios
- Acumulado de Janeiro a Junho de cada ano -
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.
829,7949,4
1.179,7
1.416,8 1.497,6
431,7
584,7
626,1489,9
455,1
495,4 481,4492,1
108,0 106,6 141,3249,6 249,6
152,6 155,6 144,5 176,2
1.171,9 1.185,6
1.414,91.243,1
441,6
0,0
200,0
400,0
600,0
800,0
1000,0
1200,0
1400,0
1600,0
1800,0
2000,0
2200,0
Urbano Rural Assistencial
2000 2001 2002
1.261,4
1.534,1
1.805,8
1.661,8 1.627,2
1.698,2
1.910,3 1.898,21.989,7
2003 20052004 2006 2007 2008
