MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
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FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL
BRASÍLIA, ABRIL DE 2007BRASÍLIA, ABRIL DE 2007
FOLHA DE SALÁRIOS (exclusiva para pagamento
de beneficios previdenciários)
FATURAMENTO
MOVIMENTO FINANCEIRO
(0,1% vinculados à Previdência)
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA
SOCIAL (Entre outras políticas, BPC para PPD e Idosos de baixa
renda)
SAÚDERegimes Próprios e Regime Geral de Previdência Social
(urbano e rural)
NÃO CONTRIBUTIVO NÃO CONTRIBUTIVO
LUCRO LÍQUIDO
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
A Previdência Social está inserida em um contexto mais amplo que é o da Seguridade Social
CONTRIBUTIVO
FINANCIAMENTODA PREVIDÊNCIA
FOLHA DE SALÁRIOS(exclusiva para pagamento
de benefícios da Previdência)
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF)
0,20% Saúde +0,10% Previdência +
0,08% Fundo de Combate à Pobreza
CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS LUCRO
RECEITA OUFATURAMENTO
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
PRINCIPAIS BASES
PREVIDÊNCIA SOCIAL
• Caráter contributivo;
• Substitutiva de renda;
• Perda da capacidade laborativa;
• Equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS.
CÁLCULOS ATUARIAIS
• Elementos:– Demográficos;– Macroeconômicos;– Comportamentais;– Mercado de trabalho;
• Projeções de receitas e despesas no longo prazo;
• Condições de sustentabilidade do sistema.
Projeção da DespesaProjeção da Despesa
Grade de Parâmetros utilizada para a projeção do resultado previdenciário de curto-prazo
Variáveis 2007 2008 2009 2010PIB 4,50% 5,00% 5,00% 5,00%Crescimento da massa salarial 11,49% 12,88% 12,64% 12,64%Crescimento vegetativo 3,71% 3,72% 3,73% 3,74%Reajuste do Salário Mínimo 8,57% 7,35% 8,50% 8,70%Reajuste dos demais benefícios 3,30% 3,52% 3,83% 3,52%Salário Mínimo - R$ 380,00 407,93 442,60 481,11Novo Teto - R$ 2.894,28 2.993,55 3.108,20 3.217,61Teto em número de SM 7,62 7,34 7,02 6,73Recup. de Crédito - R$ milhões 8.046,60 9.083,01 10.231,10 11.524,31Precatórios - R$ milhões 4.687,76 5.243,48 5.479,44 5.726,02
Fonte: SPE/MF. Elaboração SPS/MPS
Resultado PrevidenciárioResultado Previdenciário
Projeção de receitas e despesas do RGPS para 2007
jan/07 8.886 591 9.477 13.006 167 13.173 (3.696)
fev/07 9.786 650 10.437 13.045 187 13.232 (2.796)
mar/07 9.730 840 10.571 13.098 2.127 15.225 (4.655)
abr/07 9.918 663 10.580 13.138 245 13.383 (2.803)
mai/07 10.066 663 10.729 13.877 245 14.122 (3.393)
jun/07 10.157 663 10.820 13.919 245 14.164 (3.344)
jul/07 10.156 663 10.818 13.961 245 14.206 (3.388)
ago/07 10.248 663 10.911 14.004 245 14.249 (3.338)
set/07 10.342 663 11.005 14.046 245 14.291 (3.287)
out/07 10.437 663 11.099 14.089 245 14.334 (3.235)
nov/07 10.532 663 11.195 14.132 245 14.377 (3.182)
dez/07 18.092 663 18.755 27.262 245 27.507 (8.752)
Total 128.350 8.047 136.397 177.577 4.688 182.265 (45.868)
Elaboração SPS/MPS
(C - F)Receita
Corrente (A)
Recuperação de Crédito
(B)
Receita Previdenciária
(C = A + B)
Benefícios Previdenciários
(D )
Precatórios (E)
Total (F = C + D)
Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-Prazo
Massa Salarial
Crescimento Vegetativo
Taxa de Inflação Anual (INPC-médio)
Variação real do PIB
Reajuste do Salário-Mínimo
Reajuste dos Demais
Benefícios
% % % % % %2007 11,19 3,71 3,80 4,50 8,57 3,302008 11,50 3,72 4,00 5,00 7,35 3,522009 11,61 3,73 4,10 5,00 8,50 3,832010 11,61 3,74 4,16 5,00 8,70 3,522011 7,28 3,75 3,50 3,65 3,50 3,502012 7,26 3,75 3,50 3,63 3,50 3,502013 7,13 3,74 3,50 3,51 3,50 3,502014 7,00 3,73 3,50 3,38 3,50 3,502015 6,93 3,72 3,50 3,31 3,50 3,502016 6,86 3,69 3,50 3,25 3,50 3,502017 6,94 3,66 3,50 3,32 3,50 3,502018 6,69 3,62 3,50 3,08 3,50 3,502019 6,69 3,57 3,50 3,08 3,50 3,502020 6,67 3,52 3,50 3,07 3,50 3,502021 6,61 3,46 3,50 3,01 3,50 3,502022 6,51 3,39 3,50 2,91 3,50 3,502023 6,46 3,31 3,50 2,86 3,50 3,502024 6,53 3,23 3,50 2,93 3,50 3,502025 6,28 3,14 3,50 2,68 3,50 3,502026 6,13 3,05 3,50 2,54 3,50 3,502027 6,09 2,96 3,50 2,50 3,50 3,502028 6,00 2,87 3,50 2,42 3,50 3,502029 6,01 2,78 3,50 2,43 3,50 3,502030 5,84 2,70 3,50 2,26 3,50 3,502031 5,87 2,62 3,50 2,29 3,50 3,502032 5,79 2,55 3,50 2,21 3,50 3,502033 5,76 2,48 3,50 2,18 3,50 3,502034 5,78 2,43 3,50 2,21 3,50 3,502035 5,65 2,38 3,50 2,08 3,50 3,502036 5,62 2,34 3,50 2,05 3,50 3,502037 5,63 2,30 3,50 2,06 3,50 3,502038 5,63 2,20 3,50 2,06 3,50 3,502039 5,49 2,23 3,50 1,92 3,50 3,502040 5,50 2,21 3,50 1,93 3,50 3,502041 5,44 2,18 3,50 1,87 3,50 3,50
Fonte: MP/SPS e MF/SPE (2/2)
Exercício
Parâmetros para projeção de longo-prazo
Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoR$ milhões
Valor (a) % do PIB Valor (b) % do PIB Valor (a-b) % do PIB2007 136.397 5,41% 182.265 7,22% 45.868 1,82%2008 154.543 5,59% 199.621 7,22% 45.078 1,63%2009 174.840 5,77% 219.377 7,24% 44.537 1,47%2010 197.805 5,95% 241.568 7,27% 43.763 1,32%2011 212.204 5,95% 259.400 7,27% 47.197 1,32%2012 227.605 5,95% 278.538 7,28% 50.933 1,33%2013 243.835 5,95% 299.082 7,30% 55.247 1,35%2014 260.893 5,95% 321.100 7,32% 60.207 1,37%2015 278.974 5,95% 344.696 7,35% 65.722 1,40%2016 298.108 5,95% 369.939 7,38% 71.831 1,43%2017 318.785 5,95% 396.897 7,41% 78.112 1,46%2018 340.097 5,95% 425.647 7,45% 85.550 1,50%2019 362.835 5,95% 456.278 7,48% 93.443 1,53%2020 387.053 5,95% 488.876 7,52% 101.823 1,57%2021 412.649 5,95% 523.512 7,55% 110.863 1,60%2022 439.531 5,95% 560.199 7,58% 120.668 1,63%2023 467.931 5,95% 599.007 7,62% 131.076 1,67%2024 498.493 5,95% 639.971 7,64% 141.478 1,69%2025 529.786 5,95% 683.152 7,67% 153.367 1,72%2026 562.262 5,95% 728.635 7,71% 166.373 1,76%2027 596.486 5,95% 776.432 7,75% 179.947 1,80%2028 632.295 5,95% 826.636 7,78% 194.341 1,83%2029 670.307 5,95% 879.334 7,81% 209.027 1,86%2030 709.481 5,95% 934.641 7,84% 225.159 1,89%2031 751.105 5,95% 992.679 7,86% 241.573 1,91%2032 794.600 5,95% 1.053.584 7,89% 258.984 1,94%2033 840.379 5,95% 1.117.528 7,91% 277.149 1,96%2034 888.986 5,95% 1.184.706 7,93% 295.719 1,98%2035 939.253 5,95% 1.255.327 7,95% 316.074 2,00%2036 992.080 5,95% 1.329.661 7,98% 337.582 2,02%2037 1.047.905 5,95% 1.407.857 7,99% 359.953 2,04%2038 1.106.947 5,95% 1.489.211 8,01% 382.264 2,05%2039 1.167.707 5,95% 1.575.735 8,03% 408.028 2,08%2040 1.231.958 5,95% 1.666.944 8,05% 434.986 2,10%2041 1.298.945 5,95% 1.762.937 8,08% 463.992 2,13%
Fonte: MPS/SPS Continua (1/2)
Resultado PrevidenciárioDespesas PrevidenciáriasReceitas PrevidenciáriasExercício
Resultado da projeção de longo-prazo
RECEITAS PREVIDENCIÁRIASRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(ART. 167, XI, DA CONSTITUIÇÃO)(ART. 167, XI, DA CONSTITUIÇÃO)
• Contribuição dos trabalhadores e empregadores incidentes sobre a remuneração (folha de salários)– 68,3% da arrecadação líquida em 2005;– 66,8% da arrecadação líquida em 2006.
• Vinculação ao pagamento dos benefícios previdenciários.
FUNDO DO RGPSFUNDO DO RGPS(ARTS. 250 DA CF E 68 DA LRF)(ARTS. 250 DA CF E 68 DA LRF)
• Composto de receitas oriundas de:– Bens e direitos de qualquer natureza;– Aplicações financeiras;– Receita decorrente da folha de salários;– Recursos do orçamento da União;
• Não o integram as demais fontes da seguridade social.
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS EM SEPARADODEMONSTRATIVOS FINANCEIROS EM SEPARADO(ARTS. 4º, 50 E 53 DA LRF)(ARTS. 4º, 50 E 53 DA LRF)
• Contabilização em separado das contas previdenciárias;
• Receitas e despesas previdenciárias deverão ser apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos, devendo estes ser publicados periodicamente;
• Projeções atuariais relativas ao RGPS apresentadas em separado na LDO.
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
• Assim, estão legalmente delineadas as chamadas receitas e despesas previdenciárias, tanto do ponto de vista técnico, quanto legal, sendo claramente mensurado o seu resultado. E é nesse sentido que o Ministério da Previdência Social tem calculado e divulgado o resultado previdenciário.
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
• Nunca poderá ser deficitário: para toda fixação de despesa deve haver uma previsão de receita;
• Inclui o resultado previdenciário, positivo ou negativo;
RECEITA FISCAL X RECEITA SEGURIDADE (% PIB)RECEITA FISCAL X RECEITA SEGURIDADE (% PIB)
7,9
14,5
7,00
9,00
6789
101112131415
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
% P
IB
Orçamento Seguridade Orçamento Fiscal
Fonte e elaboração: STN 20 Anos – Apresentação do Painel“Sistema Previdenciário Brasileiro”; Cechin, José, nov 2006, Brasília.
Arrecadação Previdenciária Líquida, Transferências da União* e Arrecadação Previdenciária Líquida, Transferências da União* e Resultado Previdenciário – 1995 a 2006 – em % do PIB**Resultado Previdenciário – 1995 a 2006 – em % do PIB**
Fonte: Fluxo de Caixa do INSS; IBGE*Transferências da União incluem: Contribuição Social sobre o Lucro, COFINS, Contrib. Plano Seg. S Servi.; Contribuição Provisória Mov. Financeira e Concursos e Prognósticos.** PIB de acordo com a nova metodologia de cálculo do IBGEObs. A diferença entre as transferências da união selecionadas e o resultado previdenciário é destinado a cobrir despesas com custeio e pessoal do INSS.
5,32%
5,05%4,83%
4,75%4,81%4,80%4,72%4,61%
4,76%4,70%4,78%4,56%
1,92%
2,70%
2,34%
1,98%
1,41%1,44%1,23%
0,87%
0,55%0,35%0,24%0,33%
1,81%1,75%1,65%
1,55%
1,15%0,99%
0,85%
0,88%0,73%
0,03%0,06%0,00%
1,00%
2,00%
3,00%
4,00%
5,00%
6,00%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Arrecadação Líquida Transferências da União Resultado da Previdência Social
PRINCIPAIS FATORES QUEPRINCIPAIS FATORES QUEAFETAM O RESULTADOAFETAM O RESULTADO
• Benefícios rurais:– Forte conteúdo redistributivo;
– Em 2006, 7,3 milhões de benefícios rurais – gasto: R$ 32,4 bilhões; arrecadação: R$ 3,8 bilhões;
• Renúncias*:– R$ 11,3 bilhões em 2006;
– R$ 12,8 bilhões em 2007;
• Ganhos reais ao salário mínimo:– 2006 - R$ 4,70 bilhões;
– 2007 - R$ 2,27 bilhões.
(*) Valores Estimados
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana
e rural (2003 a 2006) e rural (2003 a 2006) - Em R$ milhões correntes - Em R$ milhões correntes ––
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; INFORMAR.Elaboração: SPS/MPS.
Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)
Benefícios Previdenciários (b)
Resultado (a – b)
TOTAL 80.730 107.135 (26.405)Urbano 77.834 86.536 (8.703)Rural 2.896 20.598 (17.702)
TOTAL 93.765 125.751 (31.985)Urbano 90.607 102.429 (11.823)Rural 3.159 23.321 (20.163)
TOTAL 108.434 146.010 (37.576)Urbano 105.086 118.626 (13.539)Rural 3.348 27.385 (24.037)
TOTAL 123.520 165.585 (42.065)Urbano 119.715 133.216 (13.501)Rural 3.805 32.369 (28.564)
2004
2005
2006
2003
11,00 11,39 11,6312,30 12,76
13,56 14,02 14,34 14,32
5,906,14 6,30
6,586,76
6,957,13
7,31 7,32
1,94 2,04 2,11 2,25 2,33 2,64 2,80 2,95 2,97
-
5,000
10,000
15,000
20,000
Urbano Rural Assistencial
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 mar/07
Entre dezembro de 1999 e fevereiro de 2007, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,1%, passando de 16,90 milhões para 21,64 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -
1999 a 2006 (dezembro), 2007 (mar)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
16,90
17,53 17,9318,87 19,5
2
20,51
21,15 21,64 21,64
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 67,0% dos benefícios pagos pela Previdência Social em mar/07 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um
contingente de 16,5 milhões de beneficiários diretos.
553,8 mil pessoas: < 1SM
15,9 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Mar/2007) -
0,1%
0,1%
0,6%
2,5%
3,7%
5,4%
7,3%
13,3%
64,7%2,3%
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Assistenciais 3,2 2.943,0 16,0 0,0 - - - - - -
Rurais 38,2 7.210,4 52,6 11,5 3,8 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0
Urbanos 512,2 5.775,3 3.194,3 1.779,5 1.330,5 916,9 623,3 156,5 17,7 13,1
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
36,3% 45,3% 18,5%
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em mar/07, cerca de 43,9% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o
valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,3 milhões de
beneficiários diretos.
512 mil pessoas: < 1SM
5,8 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Mar/2007) -
0,1%
0,1%
1,1%
4,4%
6,4%
9,3%
12,4%
22,3%40,3%
3,6%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Urbanos 512,2 5.775,3 3.194,3 1.779,5 1.330,5 916,9 623,3 156,5 17,7 13,1
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em fev/07, cerca de 99,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até
um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,3 milhões de beneficiários
diretos.
38 mil pessoas: < 1SM
7,2 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Mar/2007) -
0,0%
0,7%
98,5%
0,5%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,2%
0,1%
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ore
s, e
m S
alár
ios
Mín
imo
s
Rurais 38,2 7.210,4 52,6 11,5 3,8 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Em fev/07, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 2,9
milhões de beneficiários diretos.
3 mil pessoas: < 1SM
2,9 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários
(Posição Mar/2007) -
0,0%
0,5%99,3%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Val
ores
, em
Sal
ário
s M
ínim
os
Assistenciais 3,2 2.943,0 16,0 0,0 - - - - - -
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
11UMA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS A ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, A
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, A EXPORTAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL E A CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA
22UMA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA POR MEIO DE AUMENTOS REAIS CONFERIDOS AO SALÁRIO-MÍNIMO
A NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTODO RGPS CONTEMPLA:DO RGPS CONTEMPLA:
33UMA POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA ÁREA URBANA PARA A RURAL
RENÚNCIAS E METODOLOGIA RENÚNCIAS E METODOLOGIA ALTERNATIVA DE APURAÇÃO ALTERNATIVA DE APURAÇÃO
DO RESULTADODO RESULTADO
ESTIMATIVA DAS RENÚNCIAS PREVIDENCIÁRIAS2003 a 2007 – Em R$ bilhões correntes –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF; MPOG.Dados preliminares, sujeitos a alteraçãoElaboração: SPS/MPS.Referente ao inciso XII do Anexo III do PLN 02/2006.1 Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2006, 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). Os valores de 2007 e 2008 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007) 2 Valores realizados até 2005, projetados para 2006, 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). 3 Valores realizados até 2006, projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC) e para 2008 com base no crescimento estimado da arrecadação líquida previdenciária
SIMPLES1 5,87 6,36 6,76 4,91 5,65
Entidades Filantrópicas2 2,94 3,39 3,73 4,19 4,67
Exportação da Produção Rural - Emenda Constitucional nº 333 1,78 1,86 1,63 1,85 2,05
Redução Alíquota Contribuição - CPMF2 0,26 0,32 0,38 0,42 0,47
TOTAL 10,85 11,93 12,49 11,37 12,84
2006* 2007*2003Segmento 2004 2005
Resultado do Regime Geral de Previdência Social em 2006– Em R$ milhões correntes –
Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Arrecadação com a CPMF que deveria ser destinada à Previdência, considerando-se que, da alíquota total de 0,38%, 0,10% ponto percentual é destinado à Previdência Social.** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2006 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006.. *** Valores realizados até 2005 e projetados para 2006 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).**** Valores realizados até 2006.
Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF
potencialmente destinada à Previdência Social – 2006
Item Urbano Rural Total
1. Arrecadação Líquida 119.715,1 3.805,1 123.520,2
2. Arrecadação CPMF* - 8.444,8 8.444,8
3. Renúncias Previdenciárias 9.520,0 1.853,0 11.373,0
SIMPLES** 4.907,7 - 4.907,7
Entidades Filantrópicas*** 4.188,2 - 4.188,2
Exportação da Produção Rural - EC nº 33**** - 1.853,0 1.853,0
Redução Alíquota Contribuição - CPMF*** 424,1 - 424,1
4. Despesa com Benefícios Previdenciários 133.216,4 32.368,9 165.585,3
5. Resultado Prev. incluindo CPMF e Renúncias (1+2+3) - (4) (3.981,3) (18.266,0) (22.247,3)
6. Resultado Prev. excluindo CPMF e Renúncias (1-4) (13.501,3) (28.563,8) (42.065,1)
2006
CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHADESONERAÇÃO DA FOLHA
Fonte: INSSElaboração:SPS/MPS* Estimativa
Arrecadação Líquida
Diferença em relação à arrecadação verificada
(20%)
Var. % em relação à arrecadação
verificada (20%)
Resultado Previdenciário
Var. % em relação ao resultado verificado
20% 123.520,2 - - 165.585,3 (42.065,1) -
19% 121.124,8 (2.395,4) (1,9) 165.585,3 (44.460,5) 5,7
18% 118.729,3 (4.790,9) (3,9) 165.585,3 (46.856,0) 11,4
17% 116.333,9 (7.186,3) (5,8) 165.585,3 (49.251,4) 17,1
16% 113.938,4 (9.581,8) (7,8) 165.585,3 (51.646,9) 22,8
15% 111.543,0 (11.977,2) (9,7) 165.585,3 (54.042,3) 28,5
14% 109.147,6 (14.372,6) (11,6) 165.585,3 (56.437,7) 34,2
13% 106.752,1 (16.768,1) (13,6) 165.585,3 (58.833,2) 39,9
12% 104.356,7 (19.163,5) (15,5) 165.585,3 (61.228,6) 45,6
11% 101.961,2 (21.559,0) (17,5) 165.585,3 (63.624,1) 51,3
10% 99.565,8 (23.954,4) (19,4) 165.585,3 (66.019,5) 56,9
9% 97.170,3 (26.349,8) (21,3) 165.585,3 (68.415,0) 62,6
8% 94.774,9 (28.745,3) (23,3) 165.585,3 (70.810,4) 68,3
7% 92.379,5 (31.140,7) (25,2) 165.585,3 (73.205,8) 74,0
6% 89.984,0 (33.536,2) (27,2) 165.585,3 (75.601,3) 79,7
5% 87.588,6 (35.931,6) (29,1) 165.585,3 (77.996,7) 85,4
4% 85.193,1 (38.327,0) (31,0) 165.585,3 (80.392,2) 91,1
3% 82.797,7 (40.722,5) (33,0) 165.585,3 (82.787,6) 96,8
2% 80.402,3 (43.117,9) (34,9) 165.585,3 (85.183,0) 102,5
1% 78.006,8 (45.513,4) (36,8) 165.585,3 (87.578,5) 108,2
0% 75.611,4 (47.908,8) (38,8) 165.585,3 (89.973,9) 113,9
Alíquota Patronal INSS
Benefícios Previdenciários
Resultado PrevidenciárioArrecadação
IMPACTO* DA DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃOIMPACTO* DA DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃOPATRONAL DAS EMPRESAS – PATRONAL DAS EMPRESAS – 20062006
Resultado Previdenciário - Valores em R$ milhões correntes -Resultado Previdenciário - Valores em R$ milhões correntes -
RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS PARAPOLÍTICA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA
• Deve-se zelar pela produtividade fiscal da nova base, ou seja, é preciso evitar alíquotas que sobreonerem a base do valor agregado;
• A fonte alternativa deve claramente estar vinculada ao financiamento previdenciário;
• Manutenção da contribuição do empregado, para que seja assegurada a relação contributiva com o benefício para aqueles setores da população ocupada que possuem capacidade de contribuição;
• Desoneração deve ser realizada em passos cadenciados, evitando choques abruptos desestabilizadores do tecido produtivo.
RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS PARAPOLÍTICA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA
• A folha salarial é uma base de financiamento muito importante e, embora tenha sido erodida pelas transformações do mercado de trabalho das últimas duas décadas, não pode ser desprezada na construção de um novo mix de financiamento das políticas de proteção social;
• Na experiência internacional não há nenhum caso de transformações radicais da estrutura de financiamento previdenciário com abandono da folha de pagamento como base financeira relevante.
RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS PARAPOLÍTICA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA
• Considerando que as atuais alíquotas de contribuição previdenciária são elevadas, espera-se que com um menor encargo sobre a mão-de-obra as empresas formalizem a contratação de mais trabalhadores;
• Este “efeito-formalização” poderá ser maior ou menor, a depender do setor de atividade econômica, especialmente no que toca à utilização mais ou menos intensiva de mão-de-obra;
• Não se pode descartar, entretanto, o risco da desoneração não gerar incremento de vagas e/ou formalização e sim se traduzir em recomposição salarial, a exemplo do que ocorreu no Chile, onde os custos do trabalho aparentemente já estavam incorporados aos salários e ao nível de emprego.