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Movimento Transfronteiriço de Resíduos
Lista Verde
Desmaterialização do Anexo VII
Versão 2.4 – agosto de 2015
Movimento Transfronteiriço de Resíduos - Lista Verde
O perfil de utilizador 3. “Pessoa que trata da transferência” em Movimentos Transfronteiriços de Resíduos (Lista Verde) só está disponível caso as Organizações tenham residência fiscal Portuguesa (NIF/NIPC e morada em Portugal)
Perfil SILiAmb
Movimento Transfronteiriço de Resíduos - Lista Verde
Para preencher um Formulário (3)
é necessário ter previamente criado as Entidadesenvolvidas (1)
e em seguida os Contratos (2) associados a essesmovimentos
Formulários MTR Lista Verde
1º2º
3º
Os formulários de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da Lista Verde são referentes a transferências de resíduos (saídas de Portugal) sujeitas aos requisitos de informação do Artigo 18.º do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 de 14 de junho
A criação de formulários MTR é feita utilizando o login da Organização e nunca do Representante
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O primeiro passo é criar as entidades com as quais o operador se relaciona, para que no preenchimento do formulário MTR seja possível identificar as entidades envolvidas. Crie entidades a partir do botão adicionar
Entidades > criar uma entidade
Definir a(s) tipologia(s) da entidade para identificar a sua função e facilitar o preenchimento do formulário
Preencher os dados de identificação e de contacto
Carregar no botão gravar para guardar
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Só é possível definir a Tipologia “Produtor” caso o país da Entidade seja Portugal
Entidades > estabelecimentos da mesma entidade
Caso a entidade tenha 2 estabelecimentos diferentes devem ser criadas 2 fichas de entidade distintas para essemesmo NIF (uma ficha para cada morada)
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Para registar um contrato utilize o botão adicionar para criar uma ficha de contrato
Contratos
Indicar a data de vigência do contrato (o qual pode sertacitamente renovável)
Na ficha de contrato deve indicar o Destinatário com o qual foicelebrado e anexar uma cópia assinada do contrato
De acordo com a legislação todos os formulários de transferência devem ser acompanhados do contrato, celebrado aoabrigo do n.º 2 do art.º 18 do Regulamento, ao abrigo do qual se realiza o movimento dos resíduos – o registo préviodos contratos facilita o preenchimento dos formulários
O código do contrato é uma designação que ajude o utilizadora identificar cada contrato
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Formulários > criar um novo formulário
Para criar um formulário utilize o botão adicionar para iniciar um novo preenchimento
O campo 1 surge preenchido com os dados de perfil do utilizador(Organização responsável pela
transferência dos resíduos)
Falta apenas identificar a pessoaa contactar no âmbito do formulário
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O campo Contrato disponibiliza uma lista com todos os contratos válidos previamente registados
Formulários > selecionar o contrato
Com a escolha do contrato o campo 2 fica automaticamente preenchidocom os dados de identificação da entidade responsável pela importação dosresíduos (destino da transferência) e com a qual foi celebrado o contrato
Preencher, se aplicável, os camposNº DAU e Nº Contentor (apenaspara movimentospara fora da UE)
Movimento Transfronteiriço de Resíduos - Lista Verde
Identificar no campo 5 todos os Transportadores envolvidos na transferência dos resíduos desde o produtor até aodestinatário; utilizar o botão [adicionar] para criar Transportadores
Formulários > indicar os transportadores
Indicar os Transportadores pela ordem em que participam na exportação dos resíduos, bem como o respetivo meio
de transporte utilizado e a data em que será efetuada a transferência
Campos 3 e 4 só ficamdisponíveis após envioà APA da restante informação do formulário
Selecionar o Transportador a partir da lista de entidadesdisponíveis (as opções são apresentadas com base nasentidades e tipologias previamente criadas)
Os dados de identificação surgirão preenchidos com base na informação registada na entidade
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Selecionar no campo 6 o Produtor dos resíduos a transferir e no campo 7 a Instalação ou Laboratório, a partir da lista
de entidades disponíveis
As opções apresentadas em cada lista têm por base as entidades (e respetivas tipologias) previamente criadas
Formulários > indicar o Produtor dos resíduos e a Instalação de Valorização / Laboratório
Para ocultar os dados de identificação contidas nos campos 6 e 7 (e obter assim umaversão de impressão do formulário sem esses dados), assinalar a opção “Confidencial”
Os dados de identificaçãonos campos 6 e 7 serãoautomaticamentepreenchidos a partir da informação que foiregistada na entidade
O produtor dos resíduos tem de ter morada em PortugalA Instalação ou Laboratório tem de ser no mesmo país do Destinatário
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Indicar no campo 8 as tipologias de resíduos incluídos na transferência, a partir das listas disponibilizadas (para cadacódigo LER indicar um Código Basileia ou um Código OCDE); para indicar as categorias em que se inserem os resíduosintroduzir os dois primeiros dígitos do código e em seguida escolher a partir da lista
Formulários > identificação dos resíduos
Indicar as categorias de resíduos, a composição das misturas(em percentagem, quando aplicável) e a operação de valorização associada
Utilizar o botãoadicionar para
acrescentar resíduos
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Formulários > identificação das operações subsequentes
Quando a operação de valorização do resíduo indicada é R12 ou R13 é necessário indicar adicionalmente a operação de valorização subsequente, bem como o destinatário
O Destino é escolhido a partir da lista
de entidades disponíveis
As opções apresentadas têm por base
as entidades (e respetivas tipologias)
previamente criadas
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No campo 9 devem ser indicados todos os países envolvidos no movimento de resíduos; utilizar o botão adicionarpara acrescentar países
Formulários > indicar os Países de trânsito
O país de exportação e o de importação surgem automaticamente preenchidos com base, respetivamente, nos dados do Produtor e do Destinatário dos resíduos
A quantidade recebida só pode ser preenchida no momento da conclusão do formulário
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O botão GRAVAR permite guardar os dados durante o preenchimento do formulário
Uma vez terminado o preenchimento e para que o formulário possa ser enviado à APA é necessário VALIDAR
O mecanismo de validação verifica se há incoerências no preenchimento ou dados em falta
• caso sejam verificados erros de preenchimento, estes impedem o envio do formulário (por exemplo, se
estiver em falta algum dos campos de preenchimento obrigatório ou se foi indicada uma quantidade
superior ao limite previsível)
• se forem identificados alertas de preenchimento, estes não impedem o envio do formulário (por
exemplo, quando o primeiro transporte indicado ocorre por via marítima)
Só é possível ENVIAR o formulário após validação e caso não sejam identificados erros de preenchimento
Formulários > gravar, validar e enviar o formulário
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Formulários > anular o formulário
Para anular o formulário é necessário escolher um motivo a partir da lista disponível (2) e apresentar umajustificação no campo de texto (3); no final carregar no botão cinzento anular (4)
Após envio do formulário à APA e, se necessário, é possível ANULAR o envio a partir do botão correspondente (1)
2
3
4
1
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Formulários > submeter o formulário
Para que o formulário possa ser submetido é necessário indicar a Quantidade real e a Data efetiva da transferência(campos 3 e 4, respetivamente)
Apenas no final (e após preenchimento dos campos 3 e 4) é possível carregar no botão cinzento submeter
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Após submissão a aplicação atribui um número único sequencial ao formulário e permite a impressão do documentopara que este possa acompanhar fisicamente o movimento de transferência de resíduos e nele serem recolhidastodas as correspondentes e necessárias assinaturas
Formulários > número de formulário submetido e versão de impressão
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Formulários > duplicar um formulário
Caso sejam efetuadas transferências que apesar de diferentes, ocorram em condições muito semelhantes, aconselha-se a utilização do mecanismo de duplicação de formulários, disponível a partir do botão DUPLICAR
Nesta situações o formulário original é “clonado”, sendo necessário verificar todasas informações constantes no novo formulário, validar os dados e no final procederao envio (e correspondente submissão) do formulário para a APA
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Quando o movimento estiver terminado e o formulário totalmente assinado é possível CONCLUIR o processo (iii)Para tal é necessário:
Formulários > concluir o formulário
Digitalizar o documento do formulário com todas as assinaturase juntar no separador Anexos (comodocumento do tipo “Formulário”)
2º
3º
1º
i) preencher no formulário a Quantidade recebidaii) anexar uma cópia do documento assinado
iii) no final, carregarno botão concluir
Não aceita vírgula como separador decimal. Tem de se utilizar o ponto
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Fluxograma
registarEntidades
registarContratos
criarFormulários
validarformulário
enviarformulário
anularformulário
submeterformulário
concluirformulário
Preencher campos3 e 4 do formulário:. Quantidade real (t). Data efetiva do transporte
. Anexarformulárioassinado
. Preencherquantidaderecebida (t)