MOVIMENTO AÇÃO INTEGRADA RESGATANDO A CIDADANIA Miguel Mesquita Superintendente de Promoção dos...
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MOVIMENTO AÇÃO INTEGRADARESGATANDO A CIDADANIA
Miguel Mesquita Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos do
Estado do Rio de Janeiro
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HISTÓRICO• Contato com os idealizadores do projeto Ação Integrada por
meio da OIT, no ano de 2012;• Entusiastas do projeto no Governo do Estado do Rio de Janeiro,
no Ministério do Trabalho e Emprego e no Ministério Público do Trabalho;
• Desenvolvimento do planejamento estratégico e político no Rio de Janeiro em início de 2013;
• Diálogos de adequação com o MPT e MTE em 2013, sempre com o diálogo fortalecido pela OIT;
• Mudança de orientação na política para atender às expectativas dos parceiros em 2014.
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OBJETIVO GERAL• O Movimento Ação Integrada – Resgatando a Cidadania, no Rio de
Janeiro, articula políticas e programas já existentes voltados para o atendimento psicossocial e de atendimento à justiça, a educação, a qualificação profissional, a assistência social, bem como trabalho, emprego e renda nos municípios em que é implantado, para o efetivo atendimento aos trabalhadores resgatados do trabalho escravo, aos refugiados, aos migrantes e às vítimas de tráfico de pessoas;
• Alcançar os objetivos dos Planos Estaduais voltados à Reparação, Repressão e Não Repetição das violações;
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PÚBLICO-ALVO• Particularidade do Estado do Rio de Janeiro: Resgatados do Trabalho
Escravo, vítimas do Tráfico de Pessoas em suas diversas modalidades, Migrantes e Refugiados vulneráveis a essas violações específicas.
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METODOLOGIA• Criação de uma coordenação estratégica para a realização do projeto;• Articulação de políticas públicas diversas;• Análise preliminar do perfil socioeconômico e profissional do público-alvo no
Estado, a partir dos bancos de dados que será criado;• Identificação de programas e ações locais que atendam às demandas profissionais
e educacionais do público-alvo;• Sensibilização e articulação de instituições públicas e privadas por meio de oficinas
para aderirem ao projeto;• Abordagem do público-alvo identificando os aptos e dispostos a participar das
ações de qualificação profissional, elevação da escolaridade e inserção social;• Produzir um banco de dados sobre o público alvo para monitorar sua inserção
sócio-profissional e o desenvolvimento qualitativo dos demais atendimentos da rede.
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PARCEIROS• Termo de Cooperação pactuado entre o Ministério Público do Trabalho-RJ
(MPT/PRT1), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego-RJ (SRTE/MTE), e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ);
• Grande apoio de articulação de desenho do projeto para a realidade do Rio de Janeiro: Organização Internacional do Trabalho-Escritório Brasil (OIT);
• Parceiro estratégico para atendimento das políticas de acesso à justiça, tráfico de pessoas e migrantes: Ministério da Justiça;
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FINANCIAMENTO• Execução do Programa Ação Integrada-Resgatando a Cidadania pela
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e os eventuais recursos para a manutenção do Programa ficam a cargo da estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro e/ou captados de parceiros do Programa;
• Eventuais recursos de Termos de Ajustes de Conduta vinculados ao Produto “Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo”, inserido em Programa de Trabalho do Plano Plurianual 2012-2015 (ERJ).
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PLANO DE TRABALHO• Diagnóstico estadual do fenômeno do trabalho escravo, tráfico de pessoas,
refugiados e migrantes;• Pesquisa do funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos casos de
trabalho escravo, tráfico de pessoas, refugiados e migrantes;• Banco de dados com informações de casos, rede/ políticas de atendimento,
empresas parceiras, portfólio com cursos;• Oficinas e sensibilização, capacitação e integração dos parceiros do programa;• Levantamento e cadastro de empresas parceiras do programa;• Portfólio de cursos profissionalizantes – PRONATEC, Sistema “S”, entre outros;• Elaboração e confecção de materiais formativos e informativos sobre os temas
do trabalho escravo e tráfico de pessoas, refugiados e migrantes.• Organização de eventos, campanhas, palestras sobre o trabalho escravo, tráfico
de pessoas, refugiados e migrantes.
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DIFICULDADES
• Falta de servidores para a execução do projeto;
• Falta de recursos em previsão no PPA do Estado;
• Falta de diálogo entre os órgãos públicos;• Estruturação de equipe para trabalhos em
produtos.
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ATUAÇÃO EXECUTIVA INTEGRADA• Caso São Fidélis;• Caso Guapimirim – Rio de Janeiro;
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CONSIDERAÇÕES FINAIS• O Movimento Ação Integrada – Resgatando a Cidadania no Rio de Janeiro
será um instrumento de capacitação e integração de políticas públicas existentes com a finalidade de alcançar o público-alvo/ ou em situação de vulnerabilidade social do trabalho escravo, tráfico de pessoas, migrantes e refugiados;
• Previsão de início: evento em novembro de 2014 (data a definir);• Já se conta com recurso para dois anos de programa advindo de uma
multa por descumprimento de TAC;• Desafios: mudanças eleitorais de 2014/2015;• Manutenção dos diálogos com os atores de forma cada vez mais
despersonalizada;• Construção de uma efetiva política de Estado.
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Obrigado!