Módulo Geral RECURSOS NATURAIS AT3 · ii. conceitos e fundamentos iii. ... turismo, indÚstria,...
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CURSOS DE FORMAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E
AUDITORES DA PRODUÇÃO INTEGRADA:
CITROS, GOIABA E MORANGO
7 a 11 de novembro de 2011, Campinas /SP
Módulo Geral
RECURSOS NATURAIS – AT3
Cláudio C. A. Buschinelli
Embrapa Meio Ambiente
Jaguariúna/SP
ROTEIRO
I. NORMAS TÉCNICAS - PRODUÇÃO INTEGRADA
ÁREA TEMÁTICA 3 - RECURSOS NATURAIS
II. CONCEITOS E FUNDAMENTOS
III. FERRAMENTAS PARA AVALIAÇÕES
IV. RESULTADOS – Plano de Gestão
Ambiental - PIMo
I. NORMAS TÉCNICAS
PRODUÇÃO INTEGRADA
ÁREA TEMÁTICA 3
RECURSOS NATURAIS
2001
‘
Fonte: DEPROS/SDC/MAPA-2009
PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS – NTE PUBLICADAS
Especificação Nº da Instrução
Normativa Publicação no
DOU Observação
Diretrizes Gerais e Normas Técnicas
Gerais – PIF 20 15/10/2001 IN MAPA
NTE PI – Maçã
1ª 06 25/07/2002 IN SARC/MAPA
2ª 17 14/12/2003 IN SARC/MAPA 3ª 05 26/09/2005 IN SDC/MAPA 4ª 01 21/09/2006 IN SDC/MAPA
NTE PI – Manga 1ª 02 24/02/2003 IN SARC/MAPA 2ª 12 25/09/2003 IN SARC/MAPA
NTE PI – Uva 1ª 03 24/02/2003 IN SARC/MAPA 2ª 11 24/09/2003 IN SARC/MAPA
NTE PI – Mamão 1ª 04 18/03/2003 IN SARC/MAPA 2ª 02 09/01/2009 IN MAPA
NTE PI – Caju 10 01/09/2003 IN SARC/MAPA
NTE PI – Melão 1ª 13 03/10/2003 IN SARC/MAPA 2ª 36 19/06/08 IN MAPA
NTE PI – Pêssego 1ª 16 04/12/2003 IN SARC/MAPA 2ª 37 19/06/08 IN MAPA
NTE PI – Citros 1ª 06 10/09/2004 IN SARC/MAPA 2ª 42 07/07/2008 IN MAPA
NTE PI – Coco 16 31/12/2004 IN SARC/MAPA
Retificação 10/01/2005 Subitens 4.1, 5.2 e 9.1 NTE PI – Banana 01 04/02/2005 IN SDC/MAPA NTE PI – Figo 02 02/03/2005 IN SDC/MAPA NTE PI – Maracujá 03 21/03/2005 IN SDC/MAPA NTE PI – Caqui 04 21/07/2005 IN SDC/MAPA NTE PI – Goiaba 07 09/12/2005 IN SDC/MAPA NTE PI – Morango 14 03/04/2008 IN MAPA
NTE PI – Abacaxi 43 24/07/2008 IN MAPA
PI - GOIABA INSTRUÇÃO NORMATIVA/SDC MAPA No 07
11 DE NOVEMBRO DE 2005
PI - MORANGO INSTRUÇÃO NORMATIVA/SDC MAPA No 14
3 DE ABRIL DE 2008
PI - CITROS INSTRUÇÃO NORMATIVA/SARC MAPA No 006
6 DE SETEMBRO DE 2004
GOIABA
SETE ÍTENS, SENDO A MAIORIA OBRIGATÓRIOS
MORANGO
UM ÍTEM OBRIGATÓRIO + RECOMENDAÇÃO
CITROS
DOIS ÍTENS OBRIGATÓRIOS, SENDO UM COM
PROIBIÇÃO
ÁREA TEMÁTICA 3 - RECURSOS NATURAIS
GRAU DE EXIGÊNCIA
GOIABA
CITROS
MORANGO
GRAU DE EFICIÊNCIA ? O TEMPO VAI DIZER
DEPENDÊNCIA DE
MÚLTIPLOS FATORES
QUANDO FAZER ?
A QUE CUSTO ?
PORQUE FAZER ?
COMO FAZER ?
II. CONCEITOS E FUNDAMENTOS
ECOSSISTEMAS E SISTEMAS PRODUTIVOS
ESTRUTURA
Produtores, Consumidores e Decompositores
FLUXO DE ENERGIA e CICLAGEM DE
NUTRIENTES
FUNCIONAMENTO – EVOLUÇÃO E CLÍMAX
SISTEMAS E NÃO SISTEMAS
SCHÄFER, A. Fundamentos de ecologia e biogeografia de águas continentais. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1985, 534 p.
SCHÄFER, A. Fundamentos de ecologia e biogeografia de águas continentais. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1985, 534 p.
• INSTRUMENTOS VALIOSOS PARA A DEFINIÇÃO DE
FORMAS DE MANEJO QUE MINIMIZEM OS EFEITOS
NEGATIVOS DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS
SOBRE O MEIO AMBIENTE
• SELEÇÃO DE TECNOLOGIAS E FORMAS DE MANEJO
QUE MAXIMIZEM A EFICIÊNCIA PRODUTIVA E O USO
RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS
DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR RECURSOS
NATURAIS, ALIMENTOS ....
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
FOCO NO TEMA AGRICULTUA E QUALIDADE AMBIENTAL
CADA VEZ MAIS ESPECIALIZADA, EXIGENTE E AO
MESMO TEMPO EXIGIDA EM TERMOS DE
QUALIDADE DOS PROCESSOS E PRODUTOS, TANTO
DENTRO COMO FORA DA PORTEIRA
- NECESSIDADE DE RESGUARDAR SUAS
FRONTEIRAS E DEFINIÇÃO DE ÁREAS QUE
MERECEM ESPECIAL ATENÇÃO NO PLANEJAMENTO
TERRITORIAL
- CADEIAS PRODUTIVAS COMPLEMENTARES - TURISMO, INDÚSTRIA, MINERAÇÃO
DEPENDÊNCIA RESTRITA DE UMA VARIADA GAMA DE
FATORES:
FOCO NO TEMA
CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM
QUALIDADE NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE RURAL
E SEU ENTORNO
- CONDIÇÃO DE “SAÚDE” DO PRODUTO E DO
AMBIENTE DE ENTORNO ONDE ESTE É PRODUZIDO
- CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS DOS
TRABALHADORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO
PRODUTIVO
FOCO NO TEMA
PROTOCOLOS OFICIAIS - DESCREVEM AS EXIGÊNCIAS A
SEREM ATENDIDAS
EXIGÊNCIAS DO MERCADO INFLUEM MAIS
DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO PRODUTO E, POR
CONSEQUÊNCIA, NA QUALIDADE AMBIENTAL DA
REGIÃO OU LOCAL DE ORIGEM
- PRECONDIÇÃO DA RASTREABILIDADE – “IMPRESSÃO
DIGITAL OU DNA” DA PROPRIEDADE RURAL – DO CAMPO AO
GUARFO / COPO / MESA
- ARCABOUÇO NORMATIVO PARA A CERTIFICAÇÃO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
III. FERRAMENTAS PARA AVALIAÇÕES
Métodos de Avaliação de Impacto e de Gestão Ambiental de Atividades Rurais
EXISTE À DISPOSIÇÃO DOS AVALIADORES DE
IMPACTO AMBIENTAL UM VASTO ARSENAL
METODOLÓGICO, COM MAIS DE CEM MÉTODOS
DESCRITOS PARA OS MAIS VARIADOS
PROPÓSITOS E SITUAÇÕES (CANTER, 1986;
SADLER, 1996).
RODRIGUES (1998) - Embrapa Meio Ambiente. Serie Documentos, 14.
AIA – Avaliação de Impacto Ambiental
ESSA VARIEDADE É PREVISÍVEL, DADA A
MULTIPLICIDADE DE SITUAÇÕES PASSÍVEIS DE
SEREM SUBMETIDAS A AIAS, AS DISPARIDADES
DE ESCALA E DE QUALIDADE E DISPONIBILIDADE
DE DADOS, A EXPERIÊNCIA PASSADA EM
AVALIAÇÕES E O OBJETIVO DAS AVALIAÇÕES.
RODRIGUES (1998) - Embrapa Meio Ambiente. Serie Documentos, 14.
Ex – Ante
Tomada de
Decisão e
prevenção
Ex – Post
Monitoramento
e correção,
remediação
Implica em mudança / implantação
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Há pelo menos sete linhas metodológicas principais nas quais se inserem os diferentes métodos de AIA:
1) métodos ad hoc;
2) listas de controle, questionários (“checklists”);
3) sobreposição de mapas (“overlay mapping”);
4) redes de interação, incluindo matrizes (“networks”);
5) diagramas de sistemas (“systems diagrams”);
6) modelos de simulação (“simulation modelling”)
7) Análise de ciclo de vida
CADA MÉTODO APRESENTA VANTAGENS E
DESVANTAGENS, E TRATA MAIS
ADEQUADAMENTE DE PROBLEMAS E OBJETIVOS
ESPECÍFICOS, PODENDO-SE ASSUMIR QUE A
SELEÇÃO, ADAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
MÉTODOS E SISTEMAS DE AIA DEPENDEM DOS
OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO (CANTER, 1977)
Desde 1992 a Embrapa Meio Ambiente
pesquisa e desenvolve Sistemas
Integrados de Indicadores para
Avaliação de Impactos Ambientais de
Inovações Tecnológicas da Agricultura,
em níveis adequados de complexidade e
escala para:
1. Motivar, inicialmente pesquisadores e finalmente, os produtores , técnicos e demais tomadores de decisão no meio rural, que suas ações são sempre Sistêmicas e com interferências ambientais;
2. Promover a Gestão Ambiental de Estabelecimentos Rurais com bases quantitativas e científicas, garantindo a qualidade da produção e o desenvolvimento local sustentável
FERRAMENTAS – MÉTODOS DESENVOLVIDOS
Ambitec-Agro
Produção Animal
Agroindústria
Social
Eco-cert.Rural
APOIA-NovoRural
IV. RESULTADOS
Plano de Gestão Ambiental - PIMo
Atuação desde 2001 em discussões e projetos de preparação de produtores para certificação da PI em PE, BA, RS, SE, SP Programa PAS-Campo - Cartilhas
PIMo - Inicialmente em São Bento do Sapucaí e a partir de 2008 em Atibaia e Jarinu
PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Petrolina/PE 2004 - Curso
Petrolina/PE 2004 – Dia de campo
PIMo - São Bento do Sapucaí 2007
Estabelecimento A Estabelecimento B
APOIA-NovoRural - Preparação para PI de Morango
PIMo São Bento do Sapucaí/SP
Produtor Especializado Produtor Diversificado
ATIBAIA e JARINU
Plano de Gestão Ambiental da Propriedade
Atendimento ao item
3.1 Planejamento Ambiental da Propriedade
NTE PI – Morango
Lista de Verificação – Auditoria
PI – Morango
CENÁRIO E CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES
PI – Morango
Produtores vinculados ao Projeto PIMo da Embrapa Meio Ambiente desde 2007
Iniciativas de transferência de tecnologias de AIA e Gestão Ambiental das propriedades
Necessidade de Plano de Gestão Ambiental das Propriedades para Certificação
SEIS PRODUTORES Atibaia, Jarinu e Valinhos
CINCO TÉCNICOS EXECUTORES CATI e Prefeituras de Atibaia e Jarinu
CENÁRIO E CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES
PI – Morango
CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA TECNOLOGIA
Ambitec-Agro Módulo PIMo
CENÁRIO E CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES
PI – Morango
AVALIAÇÕES DE CAMPO MAIO A OUTUBRO DE 2011
ELABORAÇÃO E ENTREGA DOS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES OUTUBRO DE 2011
Estratégia Inédita
RELATÓRIO DE GESTÃO
AMBIENTAL
Responsável: Aluno de mestrado
Aluno de graduação (TCC)
Analista Embrapa (Relatório)
TECNOLOGIA
Responsáveis: Pesquisadores
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
AMBIENTAL
Metodologia: Ambitec-Agro
Módulo PIMo
EMBRAPA MULTIPLICADORES
INTEGRAÇÃO
PONTE
Avaliações Atibaia e Jarinu 2011
Sitio Dionísio Ferreira dos Santos
Sítio São Francisco
Sitio São Brás
Sitio Inui
Sitio São João
Sitio Jequitibá
Produtores
Obrigado!