Modelo Sanitário Catalão
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Gesaworld do Brasil2014
Modelo Sanitário CatalãoExperiências Exitosas na Contratação dos Serviços de Saúde
na Catalunha (Espanha) e Central de Resultados. Workshop Internacional: Dr. Enric Agusti Fabri, Gesaworld
Barcelona
17 Comunidades Autônomas
Área: 504,750 km²
População (2008): 46,1157,822
Esperança de vida (2005): 80,23 anos
Taxa Natalidade (2008): 11.38
Taxa mortalidade bruta (2008): 8,47
Mortalidade Infantil (2007): 3.46
PIB/Capita (2008): 24.020 euros
Despesa saúde pública sobre PIB: 5,7%
Desp. pública/desp. total: 75%
Espanha: Características
Características do Sistema de Saúde Espanhol
• Sistema Nacional de Saúde• Financiado por impostos• Descentralizado nas comunidades autônomas• Cobertura universal• Acesso livre• Carteira pública coberta muito amplia• Co-pago na prescrição farmacêutica ambulatorial• Provisão, majoritariamente, por provedores públicos
● Comunidade autônoma do Estado Espanhol
● Habitantes: 7.50.000 aprox● Esperança de vida: 81,1 anos● Taxa de natalidade: 11,4 por 1.000 ● Taxa mortalidade bruta: 9,32 por 1000● Renda per capita: 37.079,23 US$● % de PIB de despesa em saúde < 7% (o
80% publico)
Dados do entorno
Dados do sistema de saúde catalão (I)
Total leitos disponíveis: 3,8 (por 1.000 pessoas)
Leitos da atenção aguda:2,6 aprox. (por 1.000 pessoas)
Médicos:3,7 (por 1.000 pessoas)
Despesa per capita 2011:1.211 Euros / pessoa
Altas110 (per 1.000 pessoas)
Dados do sistema de saúde catalão (II)
Rede publica:
• 400 Áreas Básicas de saúde + 825 Centros de atenção básica
• 61 hospitais de agudos (15.143 leitos)
• 84 CSS (7.539 leitos)
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
Criação do Serviço Catalão de Saúde como entidade responsável pela alocação dos recursos econômicos e pela compra de serviços
Descentralização da prestação de serviços
Descentralização da organização: estrutura territorial
Diversidade de fórmulas de gestão (consórcios, empresas públicas, etc.)
Participação comunitária formalizada na estrutura (conselhos de direção e participação)
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
Etapas Características Período Antecedentes
Marco constitucional Início das transferências
1978 - 1981
Primeira etapa
Planejamento normativo
1981 - 1984
Segunda etapa
Gestão
1985 - 1990
Terceira etapa
Separação de funções
Serviço Catalão da Saúde
1990
Organização funcional de CatSalut
Estrutura:
Conselho de Direção
Diretor
Serviços centrais Estrutura territorial
Regiõesde saúde
CatSalut. Regiões de Saúde
Sistema público
Sistema
privado
ProvedoresAgentes
Cidadão Usuário
Serviço Catalão da Saúde
Instituições PrivadasMútuas, companhias de seguros, outras
Centros não contratados
Centros contratados
Instituto Catalão da Saúde
Modelo de saúde e agentes
ICS SEM ICS
Atenção Primária 77,7 % 22,3 %
Hospitalização
• Camas
• Altas totais
• Alta tecnologia (altas)
29,7 %28,2 %52,4 %
70,3 %71,8 %47,6 %
Saúde mental
• Atenção primária especializada
• Hospitalização de adultos
5,0 %2,1 %
95,0 %97,9 %
Sociosanitário
• Camas
• PADES – UFISS
0,0 %21,0 %
100,0 %79,0 %
A diversidade na provisãoA diversidade na provisão
Homologação da rede pública
• Toda a rede de atenção pública passou por um processo de acreditação para poder ser homologado no Serviço Catalão da Saúde
• A homologação é realizada periodicamente desde 1984.
• Atualmente é baseada em dados estruturais e funcionais dos centros
• É realizada no Departamento de Saúde
Fluxograma do sistema de saúde
CIDADÃOS
CIDADÃOS
EMERGÊNCIAS
CENTRO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
CENTRO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SOCIOSANITÁRIOSOCIOSANITÁRIO
SAÚDE MENTALSAÚDE MENTAL
HOSPITAIS
H1 H2 H3
Provedores de serviços
QualidadeGar
antia
de
cobe
rtur
a
de n
eces
sida
des
Eqüidade
Contratação de serviços
Eficiência
Atenção direta
Satisfa
ção
RELAÇÃO ENTRE ATORES
População
Agente Comprador
Agente Financiador
Serviço Catalão da Saúde
Provedores dasredes de centros
Centrospróprios
Centroscontratados
contrato
• Planejamento e• Priorização de necessidades• Alocação de recursos• Avaliação• Compra de serviços
FOCO NOS RESULTADOS
• Prestação de serviços• Organização dos centros• Gestão de recursos
AUTONOMIA DE GESTAO
Distribuição de funções e relação entre participantes
• Contrato:– De tipo administrativo
• Sujeito à legislação atual• Direitos e deveres de cada um dos firmantes• Parte assistencial e parte econômica
– Controle assistencial• Serviço Catalão da Saúde
– Control econômico• Serviço Catalão da Saúde• Intervenção da Generalidade da Catalunha• Auditoria geral da Generalidade de Catalunha
Instrumentos básicos para a contratação
Objetivos de saúde e serviços Cobertura de Necessidades
Autorização de centrosAcreditação de centros e serviços
Estândares (Padrões) e mínimos de qualidade
Instrumentos de compra: Contratos Garantia de Assistência e Qualidade de serviços
Sistema de avaliação
Sistema de pagamento Alocação derecursos
Garantia de resultados
20
VALORES
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
REITORIAASEGURAMENTOREGULA
RECURSOS FINANCEIROS
Plano de Saúde
Análise da oferta
Mecanismos de pagamento
ESTRATÉGIA de Contratualização (objetivos a 5 anos)
PLANO de CONTRATUALIZAÇÃO (objetivos anuais)
Orçamento anual
Carteira de serviços
NEGOCIAÇÃO dos CONTRATOS / ACORDOS com os PRESTADORES
FINANCIADOR/PLANEJADOR
CONTRATUALIZADOR
AVALIAÇAO (contratos e estratégia)
Capacidade de gestão
PRESTADOR
INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO
Modelo de separação de funções
Plano de Saúde da Catalunha
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Ponto de partida: Eixos e linhas de atuação do Plano de Saúde
Més salut i millor qualitat de vida
Transformació del model d'assistència
Modernització del model organitzatiu
I
II
III 5. Enfocament cap als pacients i les famílies6. Nou model de contractació
7. Incorporació del coneixement professional8. Millora del govern i participació
9. Informació, transparència i avaluació
2.Orientació cap als malalts crònics
3. Resolució des dels primers nivells
4. Qualitat en l’alta especia-lització
1. Objectius i programes de Salut
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Sistema Integrado deInformação
Rede de centros e serviços de utilização pública
Necessidades de saúde da população
Plano de Saúde e serviços
Orçamento
Contrato
Priorizar
Sistema de avaliação
Organização instrumental da compra de serviços
Estruturadescentralizada
Organização funcional da compra de serviços. CatSalut
Estrutura:
Conselho de Direção
Diretor
Serviços centrais Estrutura territorial
Regiõesde saúde
Distribuição de funções:
• Desenho da política e estratégias. Determinação de prioridades
• Alocação de recursos econômicos
• Projeto de ferramentas contratos e sistemas de pagamento
• Avaliação global
•Detecção de necessidades
•Negociação de contratos
•Seguimento e avaliação
Organização funcional da compra de serviçosRegiões de Saúde Funções:
A Região de saúde é um ente desconcentrado do Serviço Catalão de Saúde: deve garantir a prestação dos serviços de saúde de utilização pública do seu território.
•Elaboração do Plano de Saúde, cada 3 anos. Monitoramento.
•Distribuição do orçamento decidido a nível central entre os diferentes prestadores ou territórios.
•Negociação dos contratos com os prestadores e/ou territórios
•Introdução de uma parte dos objetivos e metas da parte fixa e variável dos contratos
•Seguimento e avaliação dos contratos e das experiências territoriais
Redes e sistemas de pagamento
Rede de Saúde Mental
Rede Sócio-sanitária
Rede de Atendimento Primário
Rede hospitalar
Redes:Modalidades de pagamento:
• Hospitalização: Atividade com base no grau de dependência do paciente
• Outros: Tarifa por serviço e atividade
• Internação: Atividade segundo altas e correção por permanência média
• Atendimento básico: Orçamento com atividade mínima estabelecida
• Orçamento com base na capitação e determinação da carteira de serviços
• Atividade agregada, preço corrigido por permanência média.
• Atividade agregada, preço corrigido por complexidade atendida e estrutural
TERRITORIO
S/MICRO
REGIO
ES
• CAPITATIVO
Evolução dos sistemas de pagamento hospitalar I
Sistema de pagamento
1981-1984Orçamento
1984-1991Atividade Agregada corrigida por EM: UBA
1991-1997UBA com partevariável segundo objetivos de saúde
1997-2009Atividade e preços Modulados por complexidade e estrutura
Sistema de informação
Evolução dos sistemas de pagamento hospitalar II
1997-2009 Atividade e preços Modulados por complexidade e estrutura
1991-1997UBA com partevariável segundo objetivos de saúde
Plano de saúde
CMBD-AH GRD
Contratos Sistema de avaliação
Sistema de informação
Lições aprendidas
• Progressividade da complexidade de instrumentos e avaliação gradual
• Aprendizagem institucional : Legislar em função do aprendido e não esperar que a reforma se realize de forma espontânea e busca de Consenso, adaptabilidade e flexibilidade
• Valor do planejamento normativo para dimensionar, estruturar o sistema e os níveis de atendimento
• Valor central da separação de funções: Responsabilizar e envolver os diferentes agentes do sistema na prestação eficiente dos serviços de saúde
• Papel fundamental do contrato como ferramenta básica de transmissão dos objetivos da política de saúde e de regulação assim como base para o controle e avaliação dos diferentes prestadores/redes
• A compra de serviços territorial como elemento integrador do sistema/redes
• Limitações à introdução de mercados nos sistemas de saúde públicos
• Valor da introdução da gestão (macro, meso, micro-gestão clínica) em todos os níveis
• Importância dos sistemas de informação econômicos e de saúde
• Capacidade resolutiva do Atendimento Primário de Saúde