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LOGOTIPO DA CONTRATADA (OPCIONAL)PGSMS - PLANO DE GESTO DE SEGURANA, MEIO AMBIENTE E SADE OCUPACIONAL DA ______________

(NOME DA CONTRATADA)

Fl.:27 / 25

LOGOTIPO CONTRATADA

(As informaes em vermelho devem ser complementadas ou apagadas de forma que o Plano seja uma informao intrnseca da contratada)PGSMS - PLANO DE GESTO DE SEGURANA, MEIO AMBIENTE E SADE OCUPACIONAL DA NOME DA CONTRATADA

Fl.:1 / 25Reviso: 23/04/2014

N do Contrato:1250.XXXXXXX.XX.XVigncia do Plano:

Dia/Ms/Ano(Data da elaborao) Dia/Ms/Ano (1 ano)Objeto Contratual:

Definir de acordo com ANEXO de contrato.Gerncia REGAP:

XX Definir de acordo com o contrato

INDISPENSVEL QUE O A CPIA DO ANEXO III do contrato assinado pelo SAF/SMS (Jorge Soares ou Alexandre Magno) e PLANILHA 3.1 assinado pelo SMS/SI estejam em ANEXO AO FINAL DO PLANO DE GESTO. Todo o PGSMS deve ser elaborado usando estes anexos como referncia.A empresa deve ter conhecimento de todos os padres (PGs) aplicveis ao contrato Qualquer solicitao destes padres devem ser feitos diretamente fiscalizao do contrato.1. OBJETIVO Este Programa de Segurana tem como objetivo estabelecer o planejamento das aes de Segurana, Meio Ambiente e Sade Ocupacional, visando atender Legislao vigente, normas tcnicas e Anexo contratual de SMS, a serem empreendidas pela (nome da contratada) aos trabalhos do objeto de contratao pela UN-REGAP, durante o perodo de sua vigncia, com vista a buscar um elevado nvel de desempenho de segurana no desenvolvimento de nossas atividades e, por conseguinte, atingir a meta estabelecida para o respectivo indicador.METAS

(As metas devem ser exatamente as mesmas contidas no ANEXO III)EXEMPLOS. TFCA (TAXA DE FREQUNCIA COM AFASTAMENTO) = 0 (ZERO) TFSA (TAXA DE FREQUNCIA SEM AFASTAMENTO) = 0 (ZERO);

REALIZAR INVESTIGAO DE ACIDENTES COM LESO COM E SEM AFASTAMENTO PELA PETROBRAS. NMERO DE OCORRNCIAS COM IMPACTOS AMBIENTAIS = 0 (ZERO)

CUMPRIMENTO DAS AUDITORIAS COMPORTAMENTAIS POR MS = 3H POR AUDITOR/MS. CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS PRAZOS DO PPRA/PCMAT/PCMSO/PPR/PCA. DDSMS. CUMPRIMENTO DA REALIZAO DO DILOGO DE SMS.

RESUMO ESTATSTICO. ENTREGA DO RESUMO ESTATSTICO AT O 5 DIA TIL DO MS.

CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS PRAZOS DO PGSMS.

INSPEES DE FRENTE DE TRABALHO E DE PT/AST. A CONTRATADA DEVE MANTER FREQNCIA NAS REUNIES MENSAIS DE CONTRATADA REALIZADA PELA PETROBRAS REUNIO DO COMSECON. A CONTRATADA DEVE REALIZAR AUDITORIA COMPORTAMENTAL PELA ALTA ADMINISTRAO DA CONTRATADA TRIMESTRALMENTE. A CONTRATADA DEVE REALIZAR AUDITORIA DE PT.

A CONTRATADA DEVE REALIZAR AUDITORIA DE ORDEM E LIMPEZA.

A CONTRATADA DEVE REALIZAR TREINAMENTOS DE SMS CONFORME O CRONOGRAMA.

A CONTRATADA DEVE REALIZAR REUNIO MENSAL INTERNA DE SMS PARA ACOMPANHAMENTO DOS CRITRIOS DE SMS DO CONTRATO REUNIO DE ANLISE CRITICA COM A FISCALIZAO.

A CONTRATADA DEVE CUMPRIR A REALIZAO DE EXAMES MDICOS PERIDICOS NO PRAZO. A CONTRATADA DEVE ATENDER AS METAS ESTABELECIDAS NO PAINEL DE SMS DE CONTRATADAS.Nota: O perodo relativo s metas acima, referem-se aos prazos contratuais originais e eventuais aditivos de prazos. 2.PLANO DE AO

2.1 POLTICA DE SEGURANA, MEIO AMBIENTE E SADE.(A CONTRATADA dever apresentar aqui sua poltica de gesto de SMS. Essa poltica deve ser a poltica de gesto da empresa. No sero aceitas polticas genricas)

A Empresa (nome da contratada) apresenta, promove a divulgao e assegura o atendimento por parte de seus empregados e subcontratados da poltica de gesto do abastecimento.Poltica de Gesto do AbastecimentoA atuao do Abastecimento, como agente central na cadeia produtiva da Petrobras, est ancorada na integrao de seus processos e competncias, expandindo e diversificando seu mercado, produtos e carteira de negcios, de maneira social e ambientalmente responsvel, satisfazendo os clientes segundo critrios de qualidade, segurana e eficincia mximas.Poltica:

Educar, capacitar e comprometer os empregados com as questes de SMS, envolvendo fornecedores, comunidade, rgos competentes e demais partes interessadas.

Considerar, nos sistemas de conseqncia e reconhecimento, o desempenho em SMS.

Atuar na promoo da sade, na proteo do ser humano e do meio ambiente mediante identificao, controle e monitoramento de riscos, adequando a segurana de processos s melhores prticas mundiais e mantendo-se preparado para emergncias.

Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida, considerando os impactos e benefcios nas dimenses econmicas, ambientais e sociais.

Considerar a eco-eficincia das operaes, minimizando os impactos locais adversos inerentes s atividades industriais.

15 Diretrizes:

1 - Liderana e Responsabilidade

A Petrobras, ao Integrar Segurana, Meio Ambiente e Sade sua Estratgia Empresarial, Reafirma o Compromisso de Todos seus Empregados e Contratados com a Busca de Excelncia Nessas reas.RequisitosDifuso e promoo, em todos os nveis, da poltica corporativa de SMS, seus valores e metas. Exerccio da liderana pelo exemplo, de modo a assegurar o mximo comprometimento da fora de trabalho com o desempenho em SMS. Responsabilizao de cada unidade pelo seu desempenho em SMS, o que ser avaliado por meio de indicadores e metas.Definio clara, em cada unidade, das atribuies e responsabilidades relacionadas ao desempenho em SMS. Integrao, em cada unidade, do desempenho em SMS s suas metas de produo e rentabilidade.Acompanhamento e avaliao do desempenho em SMS das empresas contratadas. Difuso de valores que promovam a qualidade de vida da fora de trabalho dentro e fora da empresa.

2 - Conformidade Legal

As Atividades da Empresa Devem Estar em Conformidade com a Legislao Vigente nas reas de Segurana, Meio Ambiente e Sade.

RequisitosVerificao permanente do atendimento legislao e adoo, quando necessrio, de medidas destinadas pronta correo de eventuais no-conformidades. Acompanhamento das mudanas que venham a ocorrer na legislao relacionada a SMS de modo a promover a adequao das atividades da empresa, bem como permitir a identificao de novos cenrios. Atendimento aos preceitos legais e regulamentares durante todo o ciclo de vida das instalaes e operaes da empresa, bem como verificao de seu cumprimento por parte de contratados, fornecedores e parceiros. Manuteno de uma poltica de cordialidade e colaborao com os rgos competentes.

3 - Avaliao de Gesto de Risco

Riscos Inerentes s Atividades da Empresa Devem ser Identificados, Avaliados e Gerenciados de Modo a Evitar a Ocorrncia de Acidentes e/ou Assegurar a Minimizao de seus Efeitos.

RequisitosImplementao de mecanismos que permitam, de forma sistemtica, identificar e avaliar a freqncia e as conseqncias de eventos indesejveis, visando a sua preveno e/ou mxima reduo de seus efeitos. Implementao de mecanismos para priorizao dos riscos identificados, bem como a documentao, a comunicao e o acompanhamento das medidas adotadas para controllos. Incorporao de processos de avaliao de risco a todas as fases dos empreendimentos e produtos, incluindo os relacionados proteo da fora de trabalho, comunidades vizinhas e consumidor final. Realizao de avaliaes de risco peridicas ou medida que se identifiquem mudanas nos processos. Implementao de gesto de riscos de acordo com sua natureza e magnitude, nos diversos nveis administrativos empresas contratadas. Difuso de valores que promovam a qualidade de vida da fora de trabalho dentro e fora da empresa.

4 - Novos Empreendimentos

Os Novos Empreendimentos Devem Estar em Conformidade com a Legislao e Incorporar, em Todo o seu Ciclo de Vida, as Melhores Prticas de Segurana, Meio Ambiente e Sade.

RequisitosAdoo de prticas e tecnologias que assegurem aos novos empreendimentos padres de excelncia ao longo de todo seu ciclo de vida, desde sua concepo, projeto, construo e pr-operao at sua eventual desativao. Implementao de mecanismos que assegurem a conformidade dos novos empreendimentos com as especificaes de seus projetos e recomendaes das avaliaes de risco. Anlise, aprovao e documentao de eventuais mudanas nos projetos originais e verificao de suas implicaes relacionadas a SMS. Considerao, em cada novo empreendimento, dos impactos sociais, econmicos e ambientais decorrentes de sua implantao. Incentivo implantao de projetos que incorporem o conceito de sustentabilidade, a utilizao de mecanismos de desenvolvimento limpo e a otimizao do uso de insumos como gua, energia e materiais.

5 - Operao e Manunteno

As Operaes da Empresa Devem ser Executadas de Acordo com Procedimentos Estabelecidos e Utilizando Instalaes e Equipamentos Adequados, Inspecionados e em Condies de Assegurar o Atendimento s Exigncias de Segurana, Meio Ambiente e Sade.

RequisitosAdoo de prticas operacionais seguras, que preservem a sade da fora de trabalho e reduzam ao mximo os riscos de acidentes. Verificao e atualizao sistemticas de todos os procedimentos operacionais, observadas as recomendaes provenientes das avaliaes de risco. Implementao de mecanismos que permitam, com a mxima rapidez, a identificao, caracterizao e correo dos casos de no-conformidade com os procedimentos estabelecidos. Execuo das atividades de inspeo e manuteno de acordo com os procedimentos estabelecidos, de modo a manter o controle sobre seus riscos. Execuo de programas especficos de inspeo, teste e manuteno associados a sistemas de segurana, integridade e proteo das instalaes, de modo a assegurar sua confiabilidade. Identificao, anlise e monitoramento de impactos causados pelas atividades da empresa sade e ao meio ambiente, buscando a contnua reduo de seus efeitos. Implementao de mecanismos que preservem a sade da fora de trabalho, buscando assegurar-lhe, sempre que necessrio, diagnstico precoce, atendimento imediato, interrupo de exposio, limitao de dano e reabilitao.

6 - Gesto de Mudanas

Mudanas, Temporrias ou Permanentes, Devem ser Avaliadas Visando a Eliminao e/ou Minimizao de Riscos Decorrentes de sua Implantao.

RequisitosImplementao de mecanismos que permitam avaliar e controlar riscos inerentes a mudanas, desde a fase de planejamento at sua efetiva incorporao ao processo. Formalizao dos processos de mudana por meio de descrio, avaliao e documentao, bem como de sua necessria divulgao. Garantia de que as mudanas atendam s exigncias legais e aos procedimentos estabelecidos, bem como preservem a integridade da fora de trabalho, das instalaes e a continuidade das operaes. Identificao de novas necessidades eventualmente decorrentes das mudanas, como capacitao da fora de trabalho, intensificao de treinamentos e reviso de procedimentos e planos de contingncia.

7 - Aquisio de Bens e Servios

O Desempenho em Segurana, Meio Ambiente e Sade de Contratados, Fornecedores e Parceiros Deve ser Compatvel com o do Sistema Petrobras.

RequisitosIncluso, no processo de contratao, de exigncias especficas de SMS, bem como verificao de seu cumprimento durante todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas. Garantia de que materiais e produtos a serem adquiridos atendam s exigncias estabelecidas de SMS. Avaliao de desempenho em SMS de contratados de acordo com critrios claramente definidos nos respectivos contratos. Acompanhamento das empresas contratadas no que se refere a seu desempenho em SMS, tomando as medidas necessrias para a correo de eventuais noconformidades. Implementao de medidas visando estimular a adoo, pelas empresas contratadas e parceiros, das melhores prticas em SMS. Integrao do desempenho de contratados no conjunto de indicadores de SMS de cada unidade.

8 - Capacitao, Educao e Conscientizao

Capacitao, Educao e Conscientizao Devem ser Continuamente Promovidas de Modo a Reforar o Comprometimento da Fora de Trabalho com o Desempenho em Segurana, Meio Ambiente e Sade.

RequisitosComprometimento explcito da gerncia com a poltica e valores de SMS, de modo a sensibilizar a fora de trabalho para seu cumprimento. Levantamento de necessidades e implementao, em todos os nveis, de programas de capacitao, educao e conscientizao em SMS. Implementao de programas que estimulem a adoo de comportamentos seguros, saudveis e de respeito ao meio ambiente, dentro e fora da empresa. Avaliao peridica da capacitao da fora de trabalho com relao s exigncias de SMS. Implementao de mecanismos que promovam a melhoria constante da capacitao da fora de trabalho.

9 - Gesto de Informao

Informaes e Conhecimentos Relacionados a Segurana, Meio Ambiente e Sade Devem ser Precisos, Atualizados e Documentados, de Modo a Facilitar sua Consulta e Utilizao.

RequisitosImplementao de mecanismos que garantam o registro, atualizao, armazenamento e recuperao de informaes relacionadas a SMS, bem como de mecanismos que estimulem a participao da fora de trabalho nesse processo. Garantia de que esse sistema contemple, entre outros, os seguintes aspectos: o Poltica, valores, objetivos e programas de SMS; o Legislao vigente e aes decorrentes de auditorias; o Indicadores de desempenho; o Informaes coletivas de sade e exposio ocupacional; o Avaliao e gesto de riscos; o Planos de contingncia; o Investimentos realizados e seus benefcios. Observncia do princpio de confidencialidade, de modo a preservar informaes estratgicas da empresa e de natureza pessoal envolvendo a fora de trabalho. Implementao de mecanismos que garantam a difuso de novas prticas e melhorias de desempenho em SMS. Implementao de mecanismos que considerem opinies, sugestes e dvidas de terceiros e/ou partes interessadas, prestando, quando necessrio, os devidos esclarecimentos.

10 - Comunicao

As Informaes Relativas a Segurana, Meio Ambiente e Sade Devem ser Comunicadas com Clareza, Objetividade e Rapidez, de Modo a Produzir os Efeitos Desejados.

RequisitosManuteno de canais permanentes de comunicao com os rgos reguladores e demais partes interessadas, bem como com os veculos de comunicao. Manuteno de canais permanentes de comunicao com a fora de trabalho e comunidades vizinhas, de modo a mant-las informadas sobre os riscos decorrentes das atividades da empresa, bem como das medidas adotadas para sua reduo. Garantia de que denncias, reclamaes e sugestes relacionadas a SMS sejam registradas, analisadas e esclarecidas. Observncia dos princpios de hierarquia e competncia no que se refere divulgao de informaes que possam representar risco para qualquer atividade da empresa. Apresentao peridica no Relatrio Anual e em outros meios de comunicao de informaes consolidadas sobre o desempenho em SMS.

11 - Contingncia

As Situaes de Emergncia Devem Estar Previstas e ser Enfrentadas com Rapidez e Eficcia Visando a Mxima Reduo de seus Efeitos.

RequisitosGarantia de que os planos de contingncia de cada unidade estejam avaliados, revisados e atualizados, bem como integrados aos planos de contingncia regionais e corporativo da empresa. Desenvolvimento de programas de esclarecimento e treinamento junto s comunidades potencialmente expostas a riscos, visando sua incorporao aos planos de contingncia. Adequao dos planos de contingncia s variaes de risco eventualmente identificadas. Considerao, nos planos de contingncia, dos impactos sociais, econmicos e ambientais decorrentes de possveis acidentes. Implementao de mecanismos que assegurem a atualizao, divulgao e pronto acesso aos planos de contingncia por parte da fora de trabalho, rgos governamentais e no governamentais, comunidades e demais partes interessadas. Realizao peridica de treinamentos e exerccios simulados com a participao de todos os envolvidos e posterior avaliao dos resultados.

12 - Relacionamento com a Comunidade

A Empresa Deve Zelar Pela Segurana das Comunidades Onde Atua, Bem como Mant-Las Informadas Sobre Impactos e/ou Riscos Eventualmente Decorrentes de suas Atividades.

RequisitosAvaliao dos eventuais impactos que as atividades da empresa possam causar s comunidades, tanto do ponto de vista de SMS como social e econmico, de modo a evit-los ou reduzir ao mximo seus efeitos indesejveis. Garantia de que essa avaliao acompanhe todo o ciclo de vida das atividades. Manuteno de canais de comunicao com as comunidades vizinhas de modo a mant-las informadas sobre planos de contingncia, considerando, nesse processo, opinies, sugestes e preocupaes por elas manifestadas. Implementao de programas de esclarecimento e treinamento junto s comunidades potencialmente expostas a riscos, de modo a estimular seu comprometimento com as medidas de preveno e contingncia. Implementao de programas de sade e educao ambiental junto s comunidades vizinhas, bem como de aes que promovam seu desenvolvimento sustentvel.

13 - Anlise de Acidentes e Incidentes

Os Acidentes e Incidentes, Decorrentes das Atividades da Empresa Devem ser Analisados, Investigados e Documentados de Modo a Evitar sua Repetio e/ou Assegurar a Minimizao de seus Efeitos.

RequisitosImplementao de procedimentos que permitam a identificao, registro e anlise das causas dos acidentes e a quantificao das perdas. Implementao de procedimentos que permitam a identificao e tratamento de no-conformidades eventualmente capazes de causar acidentes. Obrigatoriedade de comunicao imediata de acidentes e de pronta atuao sobre suas consequncias. Obrigatoriedade do registro de acidentes no respectivo indicador de desempenho. Incorporao s atividades da empresa das lies extradas dos acidentes visando melhoria constante dos sistemas de preveno. Acompanhamento das medidas corretivas e/ou preventivas adotadas, de modo a se certificar de sua eficcia. Garantia de que, em acidentes graves, a investigao tenha participao externa da unidade onde ocorreu e da rea corporativa de SMS.

14 - Gesto de Produtos

A Empresa Deve Zelar Pelos Aspectos de Segurana, Meio Ambiente e Sade de seus Produtos Desde sua Origem At a Destinao Final, Bem Como Empenhar-se na Constante Reduo dos Impactos que Eventualmente Possam Causar.

RequisitosIncorporao a todos os produtos da empresa de valores relacionados a SMS, desde a escolha de materiais, produo, embalagem e transporte at seu destino final. Fornecimento de informaes adequadas e atualizadas sobre esses produtos, de forma a permitir sua utilizao segura e/ou reduo de eventuais riscos. Atribuio de prioridade ao desenvolvimento de produtos que atendam da melhor forma s exigncias de SMS.15 - Processo de Melhoria Contnua

A Melhoria Contnua do Desempenho em Segurana, Meio Ambiente e Sade Deve ser Promovida em Todos os Nveis da Empresa, de Modo a Assegurar seu Avano Nessas reas.

RequisitosAtualizao peridica da poltica, diretrizes e metas de SMS de modo a manter sua conformidade com o Plano Estratgico da empresa. Implementao de programa corporativo de avaliao da gesto de SMS visando seu constante aperfeioamento. Implementao de planos de ao, com base nos resultados dessas avaliaes, visando a preveno e/ou correo de eventuais desvios. Aderncia s normas internacionais de certificao em SMS e suas respectivas atualizaes. Aperfeioamento constante dos indicadores de SMS de modo a torn-los cada vez mais precisos e uniformes, com consequente incentivo ao cumprimento das metas estabelecidas.

Gesto sem lacunas:1 - Coloque a VIDA sempre em primeiro lugarA cada momento de seu dia-dia e em todas as decises que voc vier a tomar, valorize a vida, em todas as suas formas, a curto, mdio e longo prazo.

2 - Esteja sempre no seu melhor eu sua responsabilidade atuar sempre em seu melhor estado fsico, mental, emocional, espiritual. O seu melhor eu atua sempre pelo bem estar de todos.

3 - Busque a perfeio em tudo que fizer

Sua responsabilidade de sempre buscar o melhor, o excelente, a perfeio em tudo que fizer.

4 - Atue sempre com foco na verdade

Sua responsabilidade trazer sempre as verdades mesa de decises, assegurando o melhor para a vida e para o todo, evitando iluses e percepes distorcidas da realidade.

5 - Atue com maestria e profissionalismoNo desperdice energia em atividades que podem ser desenvolvidas por pessoas que se reportem a voc. sua responsabilidade usar suas competncias plenamente, todo o tempo, e se reportar ao seu superior quando se deparar com trabalhos para os quais voc no se sinta preparado ou capacitado.

6 - Seja sempre pr-soluesCanalize sua energia para o construtivo, o antecipativo o preventivo. Evite desperdiar energia e talento em diagnsticos aps o fato. Saia das causas aparentes. V sempre causa das causas. Planejar no correo. antecipao.

7 - Compreenda a influncia do humano em tudoEsteja o tempo todo atento influncia do humano em todas as dimenses da vida organizacional. Procure compreender cada vez melhor o fator humano.

Um jeito de ser e de viver.

Um jeito de fazer acontecer.

Uma opo consciente.

Um modo de vida que leva em conta os aspectos mais finos, sutis, que normalmente escapam percepo das pessoas que vivem o dia-dia de forma automatizada.

O modo de vida de pessoas conscientes, responsveis, comprometidas, que buscam sempre o melhor para a sociedade, para todos os seres vivos e para o planeta como um todo.

8 - Assuma responsabilidade pelo todo sua responsabilidade estar conectado, envolvido, participante e ativo junto ao todo da organizao. A Gesto Sem Lacunas comunicao direta, muito dilogo e aes integradas. O esprito de responsabilidade compartilhada em seu nvel mximo: 100% eu e 100% os outros.

9 - Busque perfeita harmonia na organizao como um todoElimine os conflitos e a competio predatria que causam lacunas atravs das quais os bons resultados se perdem. Seja sempre muito criativo nas buscas de solues ganha-ganha, nas suas relaes no trabalho e com todas as partes envolvidas.

10 - Atue tambm nos espaos vazios da organizao sua responsabilidade estar preparado para identificar vazios entre reas, processos, programas e aes e agir sobre eles. Isto requer excelncia na viso do todo e nas iniciativas.

11 - Aja sempre com foco no bem comumAja sempre motivado pelo propsito maior, que o bem estar da sociedade, e nunca pelo medo ou egosmo, que paralisam ou nos levam a distores em nosso prprio modo de ser. A auto-proteo e isolamento geram lacunas que nos impedem de honrar a vida em ns e em tudo ao nosso redor.

12 - Seja conscincia em aoSeja um exemplo vivo do que h de melhor no ser humano. Sua conscincia seu melhor guia nos momentos decisivos. Faa aos outros o que voc gostaria que fizessem a voc.2.2 ESTRUTURA 2.2.1 - Estrutura organizacional da NOME DA CONTRATADA (inserir organograma conforme hierarquia)Apresentar em Fluxograma (Alta administrao, Preposto, Lideranas, SMS, OPERACIONAL etc.)Neste campo a empresa dever designar/indicar o responsvel da alta liderana da contratada e indicar na estrutura organizacional onde o representante da alta liderana est inserido.ATRIBUIES EM SMSInserir grupos do fluxograma acima e definir quais suas responsbilidades referentes SMSGRUPORESPONSABILIDADES

2.2.2 - Responsvel pela Alta Administrao do Contrato.

Nome do profissional responsvel. Este profissional deve ser um cargo de alta administrao da empresa e este cargo dever estar alinhado com o padro que define a Alta Administrao da PETROBRAS. Anexar carta de nomeao do responsvel pela Alta Administrao ao final do programa com assinatura da fiscalizao do contrato.

2.2.3 - Responsvel pelo cumprimento dos aspectos de SMS descritos no contrato com a REGAP.Nome do profissional responsvel. Este profissional deve ser o preposto do contrato Anexar carta de indicao de preposto ao final do programa com assinatura da fiscalizao do contrato 2.2.4 - Subcontratao de servios. Caso exista, deve-se registrar em formulrio Procurar SAF/PETROBRAS para realizao da reunio preliminar para definio de requisitos para acesso da subcontratada refinaria.- Nome:- Tempo de servio:- Efetivo:- Atividade a ser desenvolvida:

A NOME DA CONTRATADA assegura o cumprimento de todas as exigncias contidas neste plano de gesto s suas subcontratadas, se responsabilizando pelo cumprimento das exigncias legais vigentes, normas tcnicas e ao anexo de SMS de seu contrato.

Assegura-se que o desempenho de SMS de qualquer subcontratada ser avaliado pela NOME DA CONTRATADA, inclusive quanto ao atendimento de Normas da Portaria 3214/78 e Anexo III do contrato e disponibilizar ao SAF-SMS para Auditoria do Painel - SMS da REGAP.

2.3 - PERIGOS/DANOS E ASPECTOS/IMPACTOS AMBIENTAIS Foram identificados e avaliados os riscos e aspectos ambientais inerentes e potenciais de nossas atividades, produtos, servios, locais, equipamentos, veculos, etc, a fim de subsidiar a elaborao e implementao deste Plano de Gesto de Segurana, Meio Ambiente e Sade. A NOME DA CONTRATADA se compromete a reavaliar os perigos e riscos, aspectos e impactos de sua planilha de AIPD sempre que se fizer necessrio e divulg-los para seus empregados e subcontratados.(Solicitar subsdio fiscalizao para elaborao das planilhas de AIPD. (Portal PETROBRAS > Sistema Integrado de SMES do Abast > Riscos. Ou pelo endereo http://apl.ti.petrobras.com.br/RSCO/RISCO/Default.aspx (Acesso apenas de colaboradores PETROBRAS)A planilha pode ser apresentada como anexo ao programa.2.4 CIPA

A constituio da Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA obedece ao disposto pelas NR-5 e NR-18, onde aplicvel.(Atentar para o caso especfico da contratada).Para fins de dimensionamento da CIPA utilizou-se da Classificao Nacional de Atividade Econmica - CNAE para refino de petrleo (19.21.7/Grupo C-1 a) de acordo com o item 5.46 da referida NR.Caso a CONTRATADA esteja desobrigada a constituir a CIPA, dever designar formalmente um empregado para tratar das questes relativas CIPA.

O empregado, citar nome do empregado, foi designado e treinado para o cumprimento do objetivo da NR-5.

Em caso de empregado designado, a contratada dever apresentar anexo a este documento o seu certificado e registros de treinamento conforme NR.Enquanto a empresa no atingir o nmero para a implantao da CIPA, dever designar e treinar um empregado para o cumprimento da NR-5.Para situaes de parada de manuteno e atividades de curta durao com quantitativo superior a 20 empregados, a contratada dever atravs de documento legal comprovar o cumprimento do disposto na NR 05 e ou NR 18 quando aplicvel.Quando aplicvel a NR 18 - Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construo no exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituda comisso provisria de preveno de acidentes, com eleio paritria de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinqenta) trabalhadores.

CIPA - Comisso Interna de Preveno de Acidentes

Para esta obra ser implantada CIPA prpria seguindo o cronograma abaixo:GESTO dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaaETAPASDIA 15 DIAS14 DIAS15 DIAS16 DIAS17 DIAS60 DIAS61 DIAS

COMUNICAO AO SINDICATO

EDITAL MODELO 1

COMISSO ELEITORAL

EDITAL MODELO 2

PERODO DE INSCRIO

ELEIO

TREINAMENTO

POSSE

REGISTRO NO MTB

COMPOSIO DA CIPA

Base Legal: Norma Regulamentadora n 5, aprovada pela Portaria 3.214/78 e suas modificaes ate esta data.

GRUPO C-1a

Efetivo de xxx empregados

x Efetivos representantes do empregador

x Suplentes representantes do empregador

x Efetivos eleitos pelos empregados

x Suplentes eleitos pelos empregadosPreviso de data para realizao da SIPAT Semana Interna de Preveno de Acidentes, conforme plano de ao da CIPA:Obs. A empresa poder participar em conjunto com a SIPAT da Petrobras desde que dentro de seu perodo de vigncia da CIPA.2.5 - SESMT

Caso a CONTRATADA possua simultaneamente mais de um instrumento contratual de prestao de servios na rea da REGAP, deve ser considerado o nmero total de empregados da mesma, inclusive subcontratados, para efeito do dimensionamento do pessoal credenciado em segurana industrial e medicina do trabalho;ANEXAR AO PGSMS CPIA DO REGISTRO DO SESMT DA EMPRESA PROTOCOLADO NA DRT.ANEXAR AO PGSMS CPIA DO REGISTRO DOS PROFISSIONAIS DE SMS DA EMPRESA NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.

O SESMT da NOME DA EMPRESA segue o dimensionamento abaixo:

QUADRO DE DIMENSIONAMENTO DO SESMT PARA O GRAU DE RISCO 4

CARGOS/ N DE EMPREGADOS-

TCNICO SEGURANA DO TRABALHO-

ENGENHEIRO DE SEGURANA DO TRABALHO-

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO-

ENFERMEIRO DO TRABALHO-

MEDICO DO TRABALHO-

O * INDICA QUE A JORNADA DE TRABALHO DE NO MNIMO TRS HORAS DIRIAS

3 - PROGRAMAS EXIGVEIS PELA LEGISLAO: (somente os aplicveis colocar tambm a vigncia do programa e responsvel pela elaborao) PPRA PCMSO PCMAT PPR PCA Outros (citar)Ao preencher a ART a (nome da contratada) seguir o seguinte padro.

1 Responsvel Tcnico: Nome do profissional responsvel pela elaborao do programa.

2 Dados do contrato: Dados da empresa para qual o responsvel tcnico ir elaborar o programa. No caso, a contratada.

3 Dados da obra e servio: Local onde a contratada est realizando suas atividades ou seja, dados da REGAP.

- Todos os campos onde so exigidas assinaturas, devero estar preenchidos.

4 PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAO, OPERAO, VERIFICAO E AES CORRETIVAS DE SMS

4.1 - ATENDIMENTO AS NORMAS REGULAMENTADORAS

A (nome da contratada) assegura que cumprir todas as Normas Regulamentadoras (NR) de Segurana e Medicina do Trabalho pertinentes e aplicveis aos servios a serem realizados na UN-REGAP, inclusive suas alteraes, bem como as demais disposies constantes do anexo contratual ANEXO III EXIGNCIAS DE SEGURANA, SADE E MEIO AMBIENTE PARA CONTRATADAS. 4.2 - PROGRAMA DE TREINAMENTO E RETREINAMENTO DE SMS Tem por objetivo orientar, capacitar e conscientizar toda fora de trabalho, realizando treinamentos prticos e tericos durante a vigncia do contrato.

A (nome da empresa) se responsabiliza em manter o controle de vencimento e reciclagem dos cursos e credenciamentos de sua fora de trabalho, apresentando sua planilha de treinamentos Auditoria mensal do Painel de SMS da UO - REGAP. 4.2.1 CURSO DE INTEGRAO DO ABASTECIMENTO

Tem por objetivo dar conhecimento e qualificar os empregados contratados que tero acesso s dependncias da REGAP, subsidiando-os com as informaes bsicas e procedimentos em situaes de emergncia. A efetivao deste treinamento se far conforme os parmetros de planejamento descritos no quadro a seguir:

Padro de referncia: CONFORME PG-2AT-00041TREINAMENTOPBLICOREQUISITOCARGADATARECICLAGEMRESPONSVEL

Curso de Integrao do AbastecimentoToda a fora de trabalhoObrigatrio04:00 h.Na admissoSem reciclagem, desde que no fique fora da REGAP por mais de 365 dias.SMS / SI

4.2.2 CURSO NR 20 LQUIDOS COMBUSTVEIS E INFLAMVEIS. Tem por objetivo dar conhecimento e qualificar os empregados da (nome da empresa) que tero acesso s dependncias da REGAP, atendendo ao quadro abaixo.Referncia: NR 20 vigente.

Quadro de Atividades X Carga Horria

Colaboradores que se aplicam em informaes bsicas:

Os trabalhadores que no adentram na rea industrial, devem receber informaes sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situaes de emergncias.

Os trabalhadores que adentram na rea industrial, mas no mantm contato direto com o processo ou processamento, devem realizar o curso de Integrao. (Treinamento Padro: 4 horas)Colaboradores que se aplicam em cursos de NR:20:

Os instrutores da capacitao dos cursos de Integrao, Bsico, Intermedirio, Avanados I e II e Especfico devem ter proficincia no assunto.

Curso Bsico: Aplica-se para os trabalhadores que adentram na rea industrial e mantm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades especficas, pontuais e de curta durao.Curso Intermedirio: Aplica-se para os trabalhadores que adentram na rea industrial mantm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manuteno e inspeo,.Os cursos Avanados II e Especfico devem ter um profissional habilitado como responsvel tcnico.

Curso Avanado II: Aplica-se para os trabalhadores que adentram na rea industrial, manuseio e manipulao de inflamveis e lquidos combustveis e mantm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operao e atendimento a emergncias.

Curso Especfico: Aplica-se para os profissionais de segurana e sade no trabalho que laboram em instalaes adentram na rea industrial e mantm contato direto com o processo ou processamento

Informaes complementares:

A atualizao do curso ter a seguinte periodicidade:

a) curso Bsico: a cada 3 anos com carga horria de 4 horas;

b) curso Intermedirio: a cada 2 anos com carga horria de 4 horas;

c) cursos Avanado I e II: a cada ano com carga horria de 4 horas.

TREINAMENTOPBLICOREQUISITOCARGADATARECICLAGEMRESPONSVEL

Curso NR 20 Toda a fora de trabalhoObrigatrioConforme Quadro de Atividades X Carga Horria

Na admissoConforme item 20.11.13 e 20.11.13.1 da NR 20NOME DA EMPRESA

O trabalhador deve participar de curso de Atualizao, cujo contedo ser estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade:

a) curso Bsico: a cada 3 anos com carga horria de 4 horas; b) curso Intermedirio: a cada 2 anos com carga horria de 4 horas; c) cursos Avanado I e II: a cada ano com carga horria de 4 horas.

Deve ser realizado, de imediato, curso de Atualizao para os trabalhadores envolvidos no processo ou processamento, onde:

a) ocorrer modificao significativa; b) ocorrer morte de trabalhador; c) ocorrerem ferimentos em decorrncia de exploso e/ou queimaduras de 2 ou 3 grau, que implicaram em necessidade de internao hospitalar; d) o histrico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir.

4.2.2 CURSO DE LIBRA (LIBERAO, ISOLAMENTO, BLOQUEIO, RAQUETEAMENTO E AVISO)

Estabelece medidas de segurana para a liberao e manuteno de equipamentos e sistemas nos quais possvel ocorrer, de forma inesperada, energizao e partida ou vazamento de qualquer forma de produto ou energia armazenada e que possa causar leso pessoal ou dano ambiental.

Padro de referncia: CONFORME PG-2AT-00119-F

TREINAMENTOPBLICOREQUISITOCARGADATARECICLAGEMRESPONSVEL

LIBRAToda a fora de trabalhoObrigatrio para entrar na rea industrial da REGAP02:00 h.Obrigatrio4 anosSMS / SI

4.2.3 CURSO PARA REQUISITANTES DE PERMISSO PARA TRABALHO / ANLISE PRELIMINAR DE RISCO

Tem por objetivo dar conhecimento e qualificar os empregados contratados a requisitar Permisso para Trabalho nas atividades a serem desenvolvidas nas dependncias da REGAP, subsidiando-os com as informaes especficas do manual de PT. A efetivao deste treinamento se far conforme os parmetros de planejamento descritos no quadro a seguir.

Padro de referncia: PG-2T-00002

TREINAMENTOPBLICOREQUISITOCARGADATARECICLAGEMRESPONSVEL

Permisso para Trabalho / Anlise Preliminar de Risco (Requisitante)Empregados designados pela empresaLiberao de trabalhos na rea industrial08:00 h.Quando solicitado pela fiscalizao4 anosSMS / SI

4.2.4- AST ANLISE DE SEGURANA DA TAREFA

Tem por objetivo dar conhecimento e qualificar os empregados para observar a sua atividade, atravs do levantamento dos riscos e adoo das medidas preventivas pelos envolvidos, para eliminar ou controlar os riscos de modo a evitar acidentes e incidentes.

TREINAMENTOPBLICOREQUISITOCARGADATARECICLAGEMRESPONSVEL

AST Anlise de Segurana da TarefaToda a fora de trabalhoObrigatrio04:00 h.Quando solicitado2 anosSMS / SI

4.2.5- CURSO DE PADRO BSICO DE SEGURAA (PBS)

So recomendaes mnimas obrigatrias a serem adotadas para preservao da segurana, sade e integridade fsica das pessoas nas atividades desenvolvidas nas Unidades.

Padro de referncia: PG 2AT - 00349.TREINAMENTOPBLICOREQUISITOCARGADATARECICLAGEMRESPONSVEL

Padro Bsico de SeguranaToda a fora de trabalhoObrigatrio para trabalhar na rea da Regap01:00 h.Admissional junto com o CIANo prevista.

(Reforo no DSMS)SMS / SI

NOTA:

Aps realizao do treinamento ser entregue ao empregado um padro bsico de segurana. O manual PBS de porte obrigatrio para fiscais, requisitantes de permisso para trabalho, tcnicos em segurana, supervisores e encarregados e executantes.

Segunda-feiraTera-feiraQuarta-feiraQuinta-feiraSexta-feira

ManhCIAASTPT Req.Esp.Conf.Rec.Trab.Altura

Carga Horria4H4H8H4H8H

TardeGXLIBRAPrimeiros.Soc.

Carga Horria2H2H4H

GX PESSOAL CONTRATADO CONFORME DEMANDA

ESPAO CONFINADO, PRIMEIROS SOCORROS E TRABALHO EM ALTURA SOMENTE PESSOAL PETROBRAS

4.2.8- GRADE DE TREINAMENTOS OBRIGATRIOS PARA AS CONTRATADAS

INDISPENSVEL QUE AS DATAS DESTE CRONOGRAMA SEJAM AS MESMAS QUE OS DEMAIS PROGRAMAS (PPRA, PPR, PCMSO, PCMAT e demais aplicveis) Caso a empresa adote treinamentos como Admissional Programar tambm a reciclagem em formato mm/aaaaTREINAMENTOPBLICOALVOREFERENCIACARGA

HORRIADATARECICLAGEMRESPONSVEL

Aspectos / Impactos e Perigos / Danos

(Contratada e do Setor do Setor Contratante)Toda Fora de trabalhoPlanilha fornecida pela fiscalizao3 horasANUALCONTRATADA

Divulgar Poltica da Empresa, Poltica do Abastecimento, suas 15 diretrizes, Gesto sem lacunas e apresentao da Planilha de Emergncia Mdica.Toda Fora de trabalhoANEXO III1 horaAdmissional / (Programar reciclagem em formato mm/aaaa)ANUALCONTRATADA

AdmissionalToda Fora de trabalhoNR 18 ou ANEXO III

6 horas (NR18) ou DEFINIRAdmissional/ (Programar reciclagem em formato mm/aaaa)Conforme NR 18 e ANEXO IIICONTRATADA

Produtos Qumicos DEFINIRPadro PG - 4G 001971 horaANUALCONTRATADA

Uniformes e EPI. (Utilizao).Toda Fora de trabalhoNR 061 horaANUALCONTRATADA

Preveno de acidentes, de incidentes e de situaes de emergnciaToda Fora de trabalho1 horaANUALCONTRATADA

Preveno de incndio, abandono de reas e uso de extintoresFora de trabalhoNR 232 horasANUALCONTRATADA

Primeiros socorrosEletricistas Brigadistas Motoristas - DEFINIRANEXO III4 horasAdmissional/ (Programar reciclagem em formato mm/aaaa)ANUALCONTRATADA

CIPAMembros / DesignadosNR 05 20 horasANUALCONTRATADA

NR-10

Eletricistas/ DEFINIR NR-10Conforme NR-10Conforme NR-10CONTRATADA

Espao Confinado

DEFINIRNR-33Conforme NR-33Conforme NR-33CONTRATADA

Abertura e divulgao das Ordens de Servio Toda Fora de trabalhoNR 01DEFINIRAdmissional Sempre que houver mudana das informaes contidas nas ordens de servio.CONTRATADA

Fatores de Riscos

???????Toda Fora de trabalhoPlanilha de Fatores de Risco repassada pelo SAF/SMS PETROBRASDEFINIRAdmissionalSempre que houver necessidadeCONTRATADA

A empresa poder anexar itens ao cronograma conforme a gesto de sua empresa.4.3- DDSMS DILOGO DIRIO DE SEGURANA, MEIO AMBIENTE E SADE

Dilogo Dirio de Segurana, Meio Ambiente e Sade. um processo permanente de conscientizao dos nossos empregados onde visa reforar a importncia da pr-atividade e ao individual e coletiva de todos, sobretudo, quanto s medidas de controle preventivas de segurana nas frentes de execuo dos servios.

Padro de referncia: PG - 4G - 00159.

CARGA HORRIA

PERODO / HORRIO

INSTRUTORLOCALPARTICIPANTES

15 MINUTOS DIRIOS INCIO DA JORNADA DE TRABALHO

PREPOSTO, TCNICO EM SEGURANA, SUPERVISORES DE EQUIPE DENIFINR LOCALEMPREGADOS / COMPONENTES DA EQUIPE

4.3.1 CONTEDO TEMTICO/ PAUTA DO DSMS

O DSMS estruturado apresentado mensalmente na reunio mensal de contratadas - COMSECON. Empresas que esto em gerncias que j contm um cronograma de DSMS implantado e empresas que focam os assuntos do DSMS para suas atividades de contrato, no tero necessidade de implant-lo.DIAS DA SEMANA

2 FEIRA3 FEIRA4 FEIRA5 FEIRA6 FEIRA

TEMAS

PADRES BSICOS

(CAMPANHAS)DSMS ESTRUTURADOPADRES ESPECFICOS

DSMS ESTRUTURADOPADRES BSICOS

4.4- PROCEDIMENTOS E ORIENTAES SOBRE SMS

(A EMPRESA DEVERA ELABORAR PROCEDIMENTOS PARA QUALQUER ATIVIDADE CRTICA APLICVEL PARA SUAS ATIVIDADES NA REGAP E APRESENTA-LOS NESTE PROGRAMA.Exemplo de atividades crticas: Atividades em altura, atividades em espao confinado, teste hidrosttico, pneumticos, movimentao de carga, energias perigosas, radiao ionizante, trepanao, taludes etc...Obs. Consultar padres mnimos com SMS/SI e Fiscalizao, consultar padres Petrobras para elaborao dos padres da empresa para que no haja conflitos de informao. Procedimentos especiais devero ser elaborados para trabalhos no interior de equipamentos em que haja probabilidade de:- deficincia de oxignio;

- presena de gs inerte;

- presena ou probabilidade de gases e/ou produtos inflamveis;

- aprisionamento de pessoas;

- trabalhos sobrepostos onde haja a probabilidade de queda ou projeo de objetos;

- trabalhos em telhados ou bancada de tubulaes (pipe-rack) onde haja impossibilidade de utilizao de cinto de segurana;

- trabalhos que envolvam altas temperaturas (stress trmicos) ou altas presses (hidrojateamento e teste hidrosttico);

- subestaes;

- corte de cabos de alimentao eltrica.

- outros A NOME DA EMPRESA contm os seguintes procedimentos aplicveis ao seu contrato na REGAP.

- Citar procedimento e a qual atividade se aplica

4.5- ROTINA PARA INSPEO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISO DOS SERVIOS, DOS EMPREGADOS E DAS CONDIES DE TRABALHO, OBJETIVANDO A PREVENO DE OCORRNCIAS DE SMS;

OBJETIVO

Verificar a efetiva aplicao de nosso Plano de Gesto de SMS e, em particular, com relao observncia dos Padres Mnimos de Segurana;

Identificar e corrigir desvios, situaes com potencial de acidentes e/ou ocorrncias anormais nas frentes de trabalho.4.5.1- PLANEJAMENTO

O Plano de Inspeo dever ser realizado conforme quadro a seguir:

INSPEO DE FRENTE DE TRABALHO:O QUE INSPECIONARQUEMFREQUNCIACOMO

FRENTES DE TRABALHO,

CANTEIRO DE OBRAS

E OFICINAS PREPOSTO TCNICO EM SEGURANA

SUPERVISORES E ENCARREGADOS DE EQUIPE DESIGNADOS

MEMBROS DE CIPA

NO MNIMO XX MENSAISCHECK-LIST DE INSPEO

A EMPRESA DEVER ESTABELECER O N DE INSPEES A SEREM REALIZADAS, EMPRESAS QUE TENHAM MENOS DE 10 COLABORADORES DEVERO REALIZAR NO MNIMO 4 INSPEES MENSAIS, EMPRESAS QUE POSSUREM MAIS DE 10 COLABORADORES DEVERO REALIZAR NO MNIMO 12 MENSAIS. INSPEO DE PT/AST:

O QUE INSPECIONARQUEMFREQUNCIACOMO

PT E AST EMITIDAS PELA FORA DE TRABALHO DA CONTRATADA

PREPOSTO

TCNICO EM SEGURANA

SUPERVISORES DE EQUIPE

DESIGNADOS

MEMBROS DE CIPA

NO MNIMO XX MENSAISCHECK-LIST DE INSPEO

A EMPRESA DEVER ESTABELECER O N DE INSPEES A SEREM REALIZADAS, EMPRESAS QUE TENHAM MENOS DE 10 COLABORADORES DEVERO REALIZAR NO MNIMO 4 INSPEES MENSAIS, EMPRESAS QUE POSSUREM MAIS DE 10 COLABORADORES DEVERO REALIZAR NO MNIMO 12 MENSAIS.

AUDITORIA COMPORTAMENTAL:

Padro de referncia: PE - 3G - 00049.

O preposto do contrato ser o colaborador treinado para ser o responsvel pela auditoria comportamental.

A cada grupo de 20 funcionrios selecionaremos um profissional para tambm ser responsvel pela auditoria comportamental.O QUE INSPECIONARQUEMMETACOMO

FRENTES DE TRABALHO,

CANTEIRO DE OBRAS

E OFICINAS PREPOSTO TCNICO EM SEGURANA

SUPERVISORES DE EQUIPE

DESIGNADOS 4 HORAS MENSAIS POR AUDITORCHECK-LIST DE AUDITORIAL COMPORTAMENTAL

A meta do AUDICOMP ser de 1 auditoria por semana com 4 desvios em cada auditoria, sendo totalizado mensalmente 4 auditorias mensais com 16 desvios. Alinhar informao com o fiscal do contrato.

4.6- Plano de sinalizao de segurana conforme NR 26 (Sinalizao de segurana e Normas Brasileiras aplicveis)Tendo em vista atender as determinaes da NR 18, NR 26 e demais Normas Brasileiras, quanto instalao e montagem de canteiros de obras e/ou servios com isolamento e delimitao de reas (escavaes, montagens, desmontagens, construo, demolio e outros) dentro da rea da Refinaria, adotamos a seguinte forma de sinalizao.Padro de referncia: PG - 4G - 00150.Descrever procedimento4.7. CANTEIROS DE CONTRATADAS

Para atendimento aos requisitos da NR-24, Portaria 3214, de 08.06.78, a NOME DA EMPRESA dever providenciar e/ou manter as instalaes sanitrias, vestirios e escritrios, em condies de limpeza e conservao durante o perodo de utilizao das instalaes e estar ciente das inspees e auditorias realizadas por parte da Petrobras.

Quando a empresa contratada utilizar escritrios da PETROBRAS como ambiente de trabalho de sua equipe, deve-se anexar este programa o termo de responsabilidade pela instalao fornecida pela REGAP4.8- PROCEDIMENTO DE INVESTIGAO DE OCORRNCIAS DE SMS4.8.1- PROCEDIMENTO NA OCORRNCIA DE ACIDENTE PESSOALRessaltando a importncia da comunicao, principalmente o completo e exato preenchimento do formulrio, tendo em vista as informaes nele contidas, no apenas do ponto de vista previdencirio, estatstico e epidemiolgico, mas tambm trabalhista e social.

CONSIDERAES:

O prazo para emisso da CAT at o primeiro dia til seguinte ao da ocorrncia do acidente e, em caso de morte, de imediato.

1) Caso de acidente de trajeto, o acidentado ao receber o atendimento externo

2) Aps a emisso da CAT, necessrio protocolar conforme as exigncias legais e da REGAP: 1via MTE, 2via Sindicato, 3 via SMS/CSO 4via SMS/SI, 5 via SMS/CHO/SAF -SMS, 6 via Empresa, 7 via - Funcionrio;

3) Caso seja caracterizado o acidente, o responsvel pelo cumprimento dos aspectos de SMS (Preposto) aps a apresentao e investigao da PETROBRAS, dever apresentar o resultado da investigao do acidente na Reunio Mensal das Contratadas (COMSECON) e outros fruns de reunies caso seja solicitado pela PETROBRAS/REGAP.4) A contratada dever atentar para o atendimento conforme o fluxograma abaixo:FLUXOGRAMA

4.9- REM RESUMO ESTATSTICO DE ACIDENTES

Realizar controle estatstico de acidentes com empregados que estejam trabalhando dentro da rea da REGAP, no perodo considerado, conforme orienta a NBR 14.280. Este resumo estatstico enviado ao SAF/SMS Base de lcool assinado pela fiscalizao at o 5 dia til do ms subseqente. A empresa est ciente de que ser impactada em PAINEL/SMS pelo no cumprimento dessa ao.

4.10- PLANO DE AQUISIO, DISTRIBUIO, UTILIZAO, HIGIENIZAO E DESCARTE DE EPI

Criar procedimento seguindo orientaes da NR-6, Anexo I e Anexo 3.1 do contrato.ELABORAR PLANILHA COM PERIODICIDADE DE TROCA DE CADA EPI4.11- PROCEDIMENTO PARA USO, MANUTENO E INSPEO DE MQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.

Criar procedimento

O Procedimento dever contemplar registros e controles para aquisio, uso, manuteno e inspeo de mquinas, ferramentas e equipamentos diversos, ainda que sejam de terceiros e utilizados sob aluguel, etc.

Dever contemplar responsveis tcnicos, peridiocidade para manuteno e inspees, certificao de garantia de atendimento s normas de segurana afixado diretamente nas mquinas e equipamentos e atendimento NR-18 da Portaria 3214.

4.12- PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE RESDUOS

A empresa contratada deve estabelecer critrios para classificao, movimentao, armazenamento temporrio e disposio final de resduos, definindo responsabilidades, a fim de se ter um gerenciamento eficaz dos resduos, quanto aos riscos destes, envolvendo a segurana, meio ambiente, sade e conformidade com as leis. Estes critrios aplicam-se a todas as reas da estrutura organizacional da REGAP, quando estiverem envolvidas direta ou indiretamente com a gerao, movimentao e destinao dos resduos.

5- ANLISE CRTICA

Constitui-se da participao de reunies peridicas, em forums especficos, observando os parmetros de planejamento descritos no quadro a seguir:

FORUM

ESCOPO DA ANLISEPERIODICIDADEPARTICIPANTES

INTERNO (GERNCIA OBRA E FISCAL. REGAP)

ANLISE CRTICA COM A FISCALIZAO. CUMPRIMENTO DO PLANO DE GESTO DE SMS

CUMPRIMENTO DAS INSPEES PLANEJADAS E AUDITORIAS COMPORTAMENTAIS

ACOMPANHAMENTO DAS AES CORRETIVAS

VERIFICAO DAS METAS ACORDADAS

MENSAL Quadrante III e IV.Quadrante I e II, negociado com o Fiscal no podendo ultrapassar a 3 meses. (evidenciar alinhamento com a fiscalizao) GERENTE OU FISCAIS DE CONTRATOS,

GERENTE OU PREPOSTO E PROFISSIONAIS DE SMS DA CONTRATADA

COMSECON PAUTA ESPECFICA DO COMSECONMENSAL

GERENTE OU FISCAIS DE CONTRATOS,

GERENTE OU PREPOSTO E PROFISSIONAIS DE SMS DA CONTRATADA

REPRESENTANTE (S) DO SUBCOMIT DE AQUISIO DE BENS E SERVIOS,

PROFISSIONAIS DE SMS.

EXTERNO/INTERNO

ANLISE CRTICA PELA ALTA ADMINISTRAO DA CONTRATADA.

- Analise da ata da reunio anterior do andamento das aes propostas.- Painel de SMS / Nota: Mensal e Acumulado)- Avaliao de desempenho - Anlises dos indicadores.

- Avaliao de desempenho Anlises das iniciativas.

- Situao das aes preventivas e corretivas.

- Comunicao com as partes interessadas.

- Melhorias do Sistema de Gesto.

- Mudanas que possam afetar o Sistema de Gesto.

- Assuntos tratados a serem levados para a fiscalizao do contrato.

- Assuntos tratados sobre o cumprimento dos requisitos legais.- Discusso de metas aplicveis ao contrato. (ANEXO III).- Discutir se na gesto de SMS existe controles de desvios e se a equipe emite recomendaes para os lderes no sentido de eliminar os desvios e manter as tendncias sob controle, discusso de indicadores. (exigir de sua equipe o controle de indicadores: desvios, absentesmo, acidentes com e sem afastamento, desvios identificados em auditorias comportamentais, desvios e boas praticas do milhas sms, incidentes).- Desvios identificados em Auditorias Comportamentais.

-Discusso quanto participao da Equipe em reunies realizadas pela contratante.-Discusso quanto participao Operacional em treinamentos de SMS.-Discusso quanto realizao de exames em dia.

-Discusso quanto a no conformidades apresentadas em inspees.-Avaliar mdulo da empresa (NR 24), a coleta seletiva, 5S e a disposio de resduos de sua empresa.

Discusso das anlises crticas realizadas entre empresa e fiscalizao.

TRIMESTRAL(Se houver no ANEXO III)Presena obrigatria: A ALTA ADMINISTRAO, PREPOSTOS CARGOS DE LIDERANA (GERENTES, COORDENADORES, SUPERVISORES, ENCARREGADOS).E EMPREGADOS CONVIDADOS.

6- AES CORRETIVAS / PLANO DE AO SIMPLIFICADO

Quando decorrerem principalmente das recomendaes oriundas dos RTAs, Auditorias Comportamentais e Inspees Planejadas de Segurana. Para registro de programao e sistematizao de controle, dever ser utilizado o RDO Registro Dirio de Obra

A nome da empresa est ciente que o setor de SMS da Regap poder solicitar um Plano de Ao Simplificado para registro de causas imediatas e bsicas de ocorrncias anormais ou anomalias identificadas, bem como das disposies e aes corretivas adotadas para sanar e evitar suas repeties. O preposto do contrato dever fazer uma apresentao deste Plano de Ao na reunio do COMSECON apresentando-o com no mximo 5(cinco) dias de antecedncia da reunio.

Este Plano de Ao dever conter: - Descrio da ocorrncia ou anomalia,

- Causas Imediatas e Bsicas,

- Disposies tomadas,

- Aes Corretivas propostas ou adotadas

- Responsvel

- Prazos7- CONTROLE DE REGISTROS DE SEGURANA NA REGAP:O controle dos Registros de Segurana de emisso obrigatria dever observar os parmetros descritos no quadro a seguir:A empresa est ciente dos prazos legais de controle e arquivamento de registros de segurana na sede da empresa.TIPO DE REGISTRO

ONDE ARQUIVAR

RESPONSVELTEMPO ARQUIVAMENTO IN LOCODISPOSIO

TREINAMENTOS DE SEGURANA DIVERSOS (PADRES MNIMOS DE SEGURANA, PERIGOS E RISCOS, CIPA, EPI, ETC).NOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

DSMS- DILOGO DIRIO DE SEGURANANOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

INSPEES PLANEJADAS

(FRENTE DE TRABALHO) NOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

AUDITORIAS COMPORTAMENTAISNOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

RELATRIOS DE ACIDENTES E RTAS NOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

ATAS DAS REUNIES DE ANLISE CRTICA MENSAL NOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

PPRA NOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

PPRNOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

PCANOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

PCMSO NOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

PCMATNOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

ATAS DE IMPLANTAO E REUNIES DA CIPA NOSSO ESCRITRIO NA REGAP

PREPOSTO

DURANTE VIGNCIA DO CONTRATOArquivo fsico e digital disposio da PETROBRAS qualquer necessidade.Entrega fiscalizao ao Trmino do contrato o contedo digital de todo contrato

NOTA: 1- Todos os registros acima devero estar em condio de serem prontamente disponibilizados para eventual auditoria da Fiscalizao.

2- Mesmo que no citados acima, os DOCUMENTOS OFICIAIS E DA LEGISLAO a qual se obriga a empresa, devero estar arquivados no escritrio, na Regap, ou a sua cpia.

8- DISPOSIES GERAIS- Estamos cientes queA PETROBRAS realizar inspees peridicas, nos locais de servios e canteiros de obras e sendo detectadas eventuais no conformidades quanto a SMS, a CONTRATADA dever atender as recomendaes decorrentes destas inspees sanando-as dentro dos prazos estabelecidos, sob pena de suspenso do servio, aplicao de multas e, ainda, impactar negativamente no BAD-SMS.- Estamos cientes que todo contedo da Gesto de Segurana da CONTRATADA dever ser apresentado em arquivo digital seguro (.pdf) em CD/ROM, atendendo ao padro disponibilizado pelo SAF/SMS de forma organizada, quando solicitado pela PETROBRAS.

Eu como preposto da CONTRATADA me responsabilizo pelo cumprimento deste Plano de Gesto de SMS em conformidade com a legislao vigente e Anexo contratual.

_____________________________________________

PREPOSTO DO CONTRATO

(Assinatura e Carimbo)

RESPONSVEL PELA ELABORAO(Registro Profissional, Assinatura e Carimbo)

FISCAL DO CONTRATO(Assinatura e Carimbo)

Betim, XXXXXXXXXXXXXX

OBSERVAO: TODAS AS PGINAS DO PGSMS DEVERO SER RUBRICADAS PELO RESPONSVEL PELA ELABORAO DO PROGRAMA. A RBRICA DEVER SER IDENTIFICADA ATRAVS DE CARIMBO CONTENDO NO MINIMO O NOME DO RESPONSVEL PELA ELABORAO E O N DO SEU REGISTRO. NO COLAR A ASSINATURA DIGITALIZADA NO PROGRAMA, O PROGRAMA NO SER ACEITO PELO SAF.PELO GRANDE QUANTIDADE DE ORIENTAES A FORMATAO DO PROGRAMA PODE SOFRER ALTERAES, SOLICITAMOS QUE O ELABORADOR PREZE PELA ORGANIZAO DESTE PROGRAMA.( indispensvel entregar o PGSMS com o ANEXO III (VALIDADO PELO ELABORADOR ENTRAR EM CONTATO COM SAF/SMS PETROBRAS) e Anexo 3.1 do contrato)

ANEXO III

DO CONTRATO