Modelo para elaboração do artigo para o CONNEPI 2012 · Variabilidade espaço-temporal do campo...
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O Seminrio Sustentabilidade, Desenvolvimento Regional e Recursos Naturais,
organizado como parte das aes da II Semana Kirimur, teve como objetivo proporcionar
o debate sobre as relaes entre sustentabilidade,
desenvolvimento regional e recursos naturais, evidenciando limites
e possibilidades do desenvolvimento ambientalmente responsvel.
Comisso Organizadora da II Semana Kirimur
Profa. Dra. Lys Maria Vinhaes Dantas
(Coordenadora)
Prof. Dr. Caio Adan
Prof. Dr. Adriano Oliviera
Profa. Dra. Nubia Moura Ribeiro
Profa. Dra. Vanessa Hatje
Comisso Organizadora do Seminrio
Profa. Dra. Nubia Moura Ribeiro - Coordenadora do evento
Prof. Dr. Armando Tanimoto - Presidente da Comisso Cientfica
Profa. Dra. Ana Maria Menezes - Secretria
Prof. M.Sc. Marcelo Cad - Webdesign
Lais Andrade - Programadora visual
Endereo eletrnico:
www.ifba.edu.br/susder
Os textos apresentados so de inteira responsabilidade de seus autores.
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Programao de Seminrio
Dia 29 de outubro de 2012 (Segunda-feira):
08h30 - Credenciamento;
09h - Abertura do evento;
09h30 - Palestra: Desafios do Direito Ambiental na Contemporaneidade. Dr. Jos Claudio
Rocha (Pr-reitor de Pesquisa e Ps-graduao da UNEB);
11h - Palestra: A Participao e Controle Social na Implementao de Polticas Pblicas de
Saneamento. M. Sc. Dora Abreu (Consultora Ambiental- Mestre em Gerenciamento Ambiental);
14h30 - Palestra: Sustentabilidade na Gerao de Biodiesel no Brasil utilizando a
Ferramenta de Avaliao de Ciclo de Vida. Dr. Armando de Azevedo Caldeira Pires
(CDS/UnB);
16h30 - Apresentao oral de trabalhos.
Dia 30 de outubro de 2012 (Tera-feira):
09h - Palestra: Desafios da Sustentabilidade: Aspectos Tecnolgicos e Comportamentais.
Dr. Asher Kiperstok (Rede de Tecnologias Limpas e Minimizao de Resduos -
TECLIM/UFBA);
10h30 - Apresentao oral de trabalhos;
13h30 - Apresentao de psteres;
15h30 - Apresentao oral de trabalhos;
Dia 31 de outubro de 2012 (Quarta-feira):
08h30 - Apresentao de psteres;
10h - Apresentao oral de trabalhos;
11h - Palestra de encerramento: O Conhecimento Acadmico e seu Impacto no
Desenvolvimento e na Sustentabilidade. Dra. Ana Menezes (UNEB).
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Sumrio
Anlise dos sistemas de produo vitcola familiar, orgnico e convencional, na serra gacha (RS) .............. 9
As capitanias do Paraguassu e de Itaparica e Tamarandiva e a sua importncia para a ocupao do entorno da
Baa de Todos os Santos .................................................................................................................................. 26
Atual panorama da agricultura da microrregio de Paulo Afonso BA e as perspectivas para os
biocombustveis ............................................................................................................................................... 33
BTS em retalhos: um projeto de aes artsticas em Baiacu, Itaparica, Matarandiba, Coqueiros e Ilha de
Mar, portos da Baa de Todos os Santos ........................................................................................................ 43
Comparao entre as concentraes de ons majoritrios presentes na frao PM2.5 do Material Particulado
Atmosfrico em trs stios do entorno da Baa de Todos os Santos. ............................................................... 58
Contribuio de Georgescu-Roegen ao campo conceitual do desenvolvimento sustentvel .......................... 70
Diversidade Microbiana em Solo de Landfarm e Prospeco de Atividades Surfactante e de Mineralizao
do Dibenzotiofeno ........................................................................................................................................... 82
Gesto do conhecimento e desenvolvimento: um estudo sobre as marisqueiras do Mangue Seco em Valena
(Ba) .................................................................................................................................................................. 96
Impactos da evoluo da poltica ambiental brasileira no controle da emisso de poluentes por fontes
veiculares ....................................................................................................................................................... 105
Influncia da herbivoria e da sedimentao sobre a estrutura da comunidade de algas recifais ................... 116
Macrofauna bentnica introduzida no Brasil: lista de espcies marinhas e dulccolas, distribuio atual e
futuras atividades na BTS. ............................................................................................................................. 128
O Lixo e sua Potencialidade em uma Instituio de Ensino ......................................................................... 136
O mundo do trabalho x qualidade de vida: o exemplo dos trabalhadores informais de fogos no bairro Irm
Dulce em Santo Antnio de Jesus BA. ....................................................................................................... 144
O processo de sistematizao associado construo e difuso de uma tecnologia social em sade ........ 154
Pr-projeto de parcelamento do Assentamento Santa Helena Carinhanha/Bahia ...................................... 162
Produo de frutas desidratadas para o Assentamento Extrativista So Francisco Serra do Ramalho/Bahia
....................................................................................................................................................................... 176
Qualificao do capital humano como forma de impulsionar o desenvolvimento econmico nacional ....... 186
TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA A INCLUSO DIGITAL E O DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA SOLIDRIA (TECSOL) ........................................................................................................ 199
Turismo numa Perspectiva da Sustentabilidade: o uso de reas naturais visando o desenvolvimento do
turismo de base comunitria no Cabula ......................................................................................................... 210
Uma abordagem etnoecolgica de conflitos socioambientais na comunidade pesqueira de Bom Jesus dos
Pobres (Saubara/BA) ..................................................................................................................................... 217
Uso de resduos industriais de eva e fibras de piaava para fabricao e caracterizao de uma argamassa
leve ................................................................................................................................................................ 229
Usos da biodiversidade na bacia hidrogrfica do rio Joanes. Projeto Taboarte de Maracangalha, So
Sebastio do Pass, Bahia. ............................................................................................................................. 239
A competitividade da cadeia produtiva da bovinocultura no Brasil: uma anlise com base no aumento do
consumo de carne bovina. ............................................................................................................................. 247
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A construo de um caminho sustentvel em comunidades atravs do fortalecimento do capital social. .... 248
Aes desenvolvidas pela rea de Proteo Ambiental - APA do Litoral Norte do Estado da Bahia como
Auxlio ao Ordenamento Territorial e Gesto da Paisagem. ......................................................................... 250
Anlise da destinao do lucro empresarial em aes socioambientais das empresas brasileiras. ................ 252
As contribuies do ensino de Geografia na formao da Educao Ambiental das crianas. ..................... 253
Aspectos reprodutivos do molusco bivalve comestvel Lucina pectinata (GMELIN, 1791) na Baa de Todos
os Santos (BTS) ............................................................................................................................................. 257
Avaliao do teor de hidrocarbonetos em algas de ocorrncia na Baa de Todos os Santos. ........................ 259
Avaliao preliminar de macroalgas e da fanergama halodule wrightii como biomonitores de elementos
trao na Baa de Todos os Santos, Bahia, Brasil. .......................................................................................... 260
Avaliao preliminar do impacto do vento e mar na disperso de material em suspenso na enseada da
RELAM e Caboto. ......................................................................................................................................... 261
BTS em retalhos: ocultaes e espelhamentos. Arte-vida em Ilha de Mar. ................................................. 263
Caracterizao da assembleia bentnica em plancies de mar e marismas do esturio do Rio Jaguaripe, Baa
de Todos os Santos. ....................................................................................................................................... 265
Caracterizao da ictiofauna obtida por arrastos de praia na Baa de Todos os Santos, Bahia, Brasil. ........ 268
Caracterizao das propriedades mecnicas e de barreira de filmes comestveis de amido de mandioca
incorporados com cacau em p. .................................................................................................................... 270
Caracterizao e anlise da estrutura gentica das populaes de Laeonereis acuta em diferentes sistemas
estuarinos da Baa de Todos os Santos. ......................................................................................................... 272
Competio por espao entre coral invasor Tubastraea tagusensis e corais nativos no recife do Cascos, Baa
de Todos os Santos. ....................................................................................................................................... 275
Concentraes de capsaicina e dihidrocapsaicina em amostras variadas de pimentas utilizadas na culinria
baiana. ............................................................................................................................................................ 277
Desenvolvimento social mediado pela universidade pblica: o Projeto Maria Marisqueira ......................... 279
Determinao de cido flico em farinhas de milho produzidas e comercializadas na Bahia. ..................... 282
Determinao de elementos traos em moluscos bivalves coletados em Madre de Deus, BTS, Bahia. ....... 284
Determinao de espcies metlicas no material particulado (MP 10) coletado na regio de Aratu, Salvador,
Bahia. ............................................................................................................................................................. 286
Determinao de interferentes endcrinos por UFLC-FLU em amostras de gua do entorno da Baa de
Todos os Santos (BTS) ................................................................................................................................ 288
Determinao de metais trao e elementos maiores na Baa de Todos os Santos. ........................................ 290
Determinao de quinonas na Baia de Todos os Santos. ............................................................................... 292
Diagnstico da contaminao por metais pesados em moluscos de municpios de So Francisco do Conde
BA ................................................................................................................................................................. 294
Diagnstico qualitativo dos impactos ambientais no plantio de dend para produo do biodiesel. ............ 296
Dinmica do material particulado em suspenso na BTS ............................................................................. 298
Distribuio de elementos trao em sedimentos e no molusco bivalve Lucina pectinata da Baa de Todos os
Santos, Bahia, Brasil. ..................................................................................................................................... 300
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Distribuio do Zoanthus sociatus (Cnidaria, Anthozoa) numa seo da poro sul do plat recifal de Coroa
Vermelha, Bahia, Brasil. ............................................................................................................................... 302
Distribuio espacial do tamanho das conchas nas populaes de Anomalocardia brasiliana da Baa de
Todos os Santos (BTS) .................................................................................................................................. 303
Educao ambiental e formao de professores conservao de recursos naturais no semirido ................. 305
Ensaios ecotoxicolgicos com o anfpoda Tiburonella viscana em sedimentos de dois esturios da baa de
Todos os Santos, Brasil. ................................................................................................................................ 307
Estrutura vegetal dos manguezais ao longo de gradientes estuarinos na Baa de Todos os Santos, BA. ...... 309
Impactos dos efluentes de carciniculturas sobre as assemblias de poliquetas na Baa de Todos os Santos. 311
Levantamento e importncia da conservao das plantas medicinais no Alto Serto Sergipano. ................. 313
Lixo marinho em Salvador Bahia: pellets de plstico nas praias da Calada Boa Viagem. .................... 315
Moluscos bivalves bioindicadores de contaminao por elementos trao no esturio do Rio Suba. .......... 318
Nutrientes inorgnicos dissolvidos e clorofila-a fracionada na Baia de Todos os Santos (BTS) e plataforma
continental de Salvador, BA. ......................................................................................................................... 320
O modelo de distribuio riqueza para sistemas estuarinos da regio temperada (Remane) pode ser aplicado
para esturios tropicais? ................................................................................................................................ 322
Ocorrncia de Efeito da Contaminao Qumica sobre a Estrutura Ecolgica de Comunidades Zoobentnicas
da Baa de Todos os Santos. .......................................................................................................................... 324
Ocorrncia de peixes de importncia econmica na Baa de Todos os Santos, Bahia, Brasil....................... 326
Padres espaciais das assembleias macrobentnicas de regies entremars dos principais esturios da Baa de
Todos os Santos. ............................................................................................................................................ 328
Padres Espaciais de Assembleias Macrobentnicas ao longo dos Sistemas Estuarinos dos Rios So Paulo e
Mataripe, BTS. .............................................................................................................................................. 331
Perda dos antioxidantes do azeite de dend com aquecimento ..................................................................... 335
Perfis verticais de elementos trao e maiores nos sedimentos da Baa de Camamu, Bahia. ......................... 337
Pesquisa de bibliografia e criao de um banco de dados para uma rea protegida (RESEX Baa do Iguape,
Bahia, Brasil). ................................................................................................................................................ 339
Plantas da caatinga com potencial inseticida para o Zabrotes subfasciatus .................................................. 341
Potencial de energia solar do oeste da Bahia ................................................................................................. 344
Produo de Carvo Vegetal do Extrativismo. .............................................................................................. 346
Proposta de plano de bacia do rio Itapicuru .................................................................................................. 347
Proposta de Programa de Educao Sustentvel no IFBA Campus Simes Filho. ....................................... 349
Quadro Ambiental do Rio Jacupe na Regio de Camaari e Situao Socioeconmica da Populao
Ribeirinha. ..................................................................................................................................................... 351
Sistema para determinao de selnio em amostras de cabelo, unha e gua. ................................................ 353
Tecnologias sociais para a incluso digital e o desenvolvimento da economia solidria (Tecsol) ............... 354
Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional atravs do aproveitamento dos leos de fritura (OGR) para
obteno de biodiesel. ................................................................................................................................... 356
Sustentabilidade e turismo: ndice de radiao ultravioleta e preveno do cncer de pele em Salvador. ... 358
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Alexandre Boleira Lopo 1, 2,*, Maria Helena Constantino Spyrides1, Paulo Srgio Lucio1. .............. 358
Uso de C. variopedatus, tubo e caranguejo simbionte (Polyonyx gibbesi) no monitoramento de
ambientes marinhos. .................................................................................................................................... 360
Validao de uma metodologia de anlise de perfil de cidos graxos e a relao mega 6/mega 3 em
pescados adquiridos em Salvador Bahia. ................................................................................................... 362
Variabilidade espao-temporal do campo de densidade na BTS e seu impacto na circulao gravitacional. 364
Variabilidade Isotpica do C, H e O em guas da Baia de Todos os Santos. ................................................ 366
Variao espao-temporal da comunidade fitoplanctnica na Baa de Todos os Santos. ............................. 368
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Apresentaes
sob a forma de
comunicaes orais
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ANLISE DOS SISTEMAS DE PRODUO VITCOLA FAMILIAR,
ORGNICO E CONVENCIONAL, NA SERRA GACHA (RS)
Alexandre Troian1, Alessandro Porporatti Arbage
2
1Bacharel em Desenvolvimento Rural e Gesto Agroindustrial, Msc. Em Extenso Rural - UFSM. E-mail: [email protected]
2Prof. Dr. do Departamento de Educao Agrcola e Extenso Rural - UFSM. E-mail: [email protected]
RESUMO
As estratgias de desenvolvimento rural, associadas ao debate sobre agricultura familiar, tm destacado
formas alternativas de produo agrcola para os territrios agrrios do Rio Grande do Sul. Na Regio
Serrana, significativa a produo de uva, com base orgnica, bem como convencional. Embora os sistemas
coexistam, eles apresentam caractersticas peculiares ao modus operandi dos produtores rurais. As decises
so basicamente orientadas por objetivos estratgicos e dependentes das potencialidades e limitaes das
organizaes para trazer benefcios e a minimizao das incertezas. Destarte, a pesquisa visa identificar qual
dos sistemas de produo apresenta o melhor resultado econmico, uma vez que ele pode influenciar na
adoo de um ou outro sistema. Para tanto, a pesquisa possui abordagem quantitativa com objetivos
exploratrios e procedimentos de levantamento de informaes, atravs de entrevista semiestruturada.
Operacionalmente, a classificao dos custos evidenciou um comportamento semelhante na distribuio das
despesas nos dois sistemas produtivos, sendo que as maiores despesas concentram-se nos custos fixos, com
significativa representatividade da mo de obra familiar. Apesar de a composio dos custos apresentar
dinmicas similares, no sistema convencional a renda bruta, total e operacional so maiores que no sistema
orgnico. O mesmo acontece com a margem lquida, ainda que seja negativa, indicando uma possvel
descapitalizao dos sistemas produtivos, no longo prazo. Devido s particularidades da produo
agropecuria, o processo de tomada de deciso sobre o quanto, o que e como produzir condicionado pela
disponibilidade de recursos, pelos objetivos econmico-financeiros e pelas implicaes destas aes no bem-
estar dos membros da famlia. Portanto, identificar a condio mais prxima do ideal que condicione o
agricultor adotar um ou outro sistema produtivo pode ser um dos desafios.
Palavras-chave: Produo vitcola; Produo Orgnica; Produo Convencional; Tomada de deciso.
ANALYSIS OF FAMILY WINE PRODUCTION SYSTEMS, ORGANIC AND CONVENTIONAL,
IN SERRA GACHA (RS)
ABSTRACT
The rural development strategies, associated to the debate on family farms, have emphasized alternative
ways of farming land to the territories of Rio Grande do Sul. In the Regio Serra, it is significant to grape
production, on the organic and conventional basis. While systems coexist, they show characteristics peculiar
to the modus operandi of farmers. The decisions are primarily driven by strategic goals and dependents of
the potential and limitations of organizations to benefit and minimization of uncertainties. Thus, the research
aims to identify which production systems presents the best results, since it can influence the adoption of one
or another system. Therefore, the research has a quantitative approach, with exploratory objectives and
procedures of gathering information through semi-structured interviews. Operationally, the classification of
costs revealed a similar behavior in the distribution of costs in both production systems, with the largest
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expenditures are concentrated in fixed costs, with significant representation of family labor. Although the
costs composition present dynamics similar for the conventional gross income, total operating and are larger
than the organic system. The same occurs with the net margin, even if it is negative, indicating a possible
disinvestment of production systems, in the long term. Due to the peculiarities of agricultural production, the
process of making decisions about how, what and how to produce is influenced by the availability of
resources, the economic and financial objectives and the implications of these actions on the well-being of
family members. So, identifying the condition closest to the ideal that conditions the farmer to adopt one or
another production system may be one of the challenges.
Keywords: Wine production; Organic production, Conventional production, Decision making.
1 INTRODUO
Esse artigo fruto da dissertao de mestrado defendida no ms de agosto do ano de 2011 no
Programa de Ps-Graduao em Extenso Rural da Universidade Federal de Santa Maria.
A viticultura, enquanto atividade produtiva do setor primrio tem experimentado forte dinmica no
que tange ao desenvolvimento de novas regies produtivas, reconverso de vinhedos, redefinio do foco da
produo, entre outras mudanas. Sobretudo, vem se demonstrando apta a estabelecer fatores condicionantes
da sustentabilidade econmica e social s pequenas propriedades de agricultura familiar (MELLO,
GARAGORRY e FILHO, 2007).
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN (2009), atualmente a
viticultura ocupa rea de aproximadamente 77 mil hectares, com vinhedos constitudos em distintas regies
do Brasil. A produo de uvas da ordem de 1,2 milhes de toneladas/ano. Deste volume, cerca de 45%
destinado ao processamento, para a fabricao de vinhos, sucos e demais derivados e 55% transacionado
como uvas de mesa.
No Rio Grande do Sul, a atividade produtiva se desenvolve com base no emprego de tecnologias
modernas, capital humano qualificado e empreendimentos pioneiros (SOUZA, 2005). Com significativa
relevncia socioeconmica, os cultivos gachos representam 68% da produo de uva e 90% da produo de
vinhos brasileiros.
Eventos provenientes da produo de uvas e seus derivados, como a criao de novas demandas
mercadolgicas e da percepo de oportunidades de gerao de emprego e renda, por meio da agregao de
valor dos produtos, tem motivado um ambiente de complexidade para o setor. Destarte, organizaes
setoriais objetivam a estruturao e estabilidade da atividade produtiva, via aes afirmativas e
minimizadoras das incertezas e variaes bruscas nos indicadores do setor.
Como implicaes das provocaes suscitadas acima, em especial, pela economia globalizada,
percebem-se alteraes no modus operandi da agricultura familiar produtora de uvas. Em presena dessa
conjuno, novos desafios so apresentados ao setor, sendo um deles a consolidao da produo orgnica,
que vem sendo incentivada, pelo lado da demanda, por consumidores cada vez mais interessados em
alimentos saudveis e, pelo lado da oferta, por cooperativas do setor, atravs da assistncia tcnica e polticas
de preos diferenciados.
Tal situao vem sendo identificada com frequncia na cadeia produtiva da uva e tem apontado para
um aumento no nmero de agricultores que transitam entre o sistema de produo orgnico e o sistema de
produo convencional. Todavia, tornam-se necessrios estudos que diagnostiquem a viabilidade econmica
desses distintos sistemas, uma vez que esta uma dimenso prerrogativa do contexto relativo tomada de
deciso dos agricultores entre a adoo de um ou outro sistema produtivo (GASSON, 1973). Portanto, esta
pesquisa se fundamenta na busca de respostas para as seguintes questes: Qual dos sistemas de produo
apresenta os melhores resultados econmicos? No contexto do estudo, os resultados econmicos tm
influncia na adoo do sistema produtivo utilizado?
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Alm desta introduo, a investigao est organizada em cinco sesses. A segunda e a terceira
tratam do referencial terico. A quarta engloba os procedimentos metodolgicos, seguido pelos resultados e
discusses, enquanto a sexta sesso trata das consideraes estabelecidas.
2. A GESTO DA UNIDADE DE PRODUO NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
O processo de modernizao da agricultura brasileira trouxe em sua raiz a maximizao dos fatores
produtivos com a inteno de aumentar a produtividade e a rentabilidade, atravs da eficincia produtiva.
Nesse vis, a administrao rural se tornou uma das alternativas para gerar informaes e contribuir na
racionalidade das decises (VIANA, 2008).
A baixa quantidade de informaes e a inexistncia de registros de dados da atividade agrcola
familiar fazem com que os agricultores tomem suas decises com base na experincia, tradio e na
disponibilidade de recursos (OLIVEIRA, 2007). Em outras palavras, nem sempre a melhor escolha, diante
das condies, a mais ideal financeiramente para o negcio. Nesse panorama agrcola, associado aos
cenrios globalizados e cada vez mais competitivos, preciso, antes de tudo, conhecer detalhadamente o
negcio. S assim, os recursos existentes e disponveis na propriedade rural sero melhor aproveitados e
estaro em harmonia com as atividades, estabelecendo metas, definindo objetivos e direcionando a tomada
de decises em busca da rentabilidade desejada.
A eficincia organizacional, de modo geral, depende de muitos elementos, tendo a administrao
papel fundamental. Segundo Maximiano, (2002, p.26).
Administrao o processo de tomar e colocar em prtica decises sobre objetivos e
utilizao de recursos. O processo administrativo abrange quatro tipos principais de
decises, tambm chamados de processos ou funes: planejamento, organizao, execuo
e controle.
A tomada de deciso est ligada a todas as organizaes, na agricultura, porm, se observa o ato
administrativo com maior complexidade. Em evento que se refere ao ambiente, no qual o pequeno produtor
no responde a critrios simples de otimizao, as decises so baseadas, na maioria dos casos, no bom
senso e no conhecimento emprico acumulado. Por, outro lado, se baseia tambm na viso global de seu
meio, que o faz considerar um complexo de consequncias, de acordo com os objetivos que pretende atingir.
Passa ento, a agir e a gerir seu sistema de produo, conferindo-lhe uma lgica, uma racionalidade que lhe
so prprias, condicionadas por um ambiente fsico, social, cultural, institucional, poltico e econmico
(LIMA et al. 2005).
Segundo Lima et al. (2005), para concretizar seus projetos, os produtores tomam uma srie de
decises e implementam vrias aes. As decises so basicamente orientadas por seus objetivos estratgicos
e dependentes das potencialidades e limitaes de sua situao. Na agricultura familiar, geralmente, a
estratgia adotada consiste em diversificar a produo de acordo com a disponibilidade de recursos,
garantindo a subsistncia, reduzindo os riscos e elevando a renda total da famlia, mesmo que isso no
signifique a melhor remunerao do capital investido e a maximizao dos lucros.
A existncia de um problema consiste em elemento principal, da tomada de deciso, que por sua vez
compe o ato administrativo (CONTINI et al., 1984). Na agricultura, problemas como quando, onde e qual a
forma de plantar, orientam o resultado agrcola. Desta forma, as informaes so imprescindveis para
resoluo de tais questionamentos, mas necessrio que, a priori de qualquer atitude, o agricultor tenha
conscincia das conseqncias de suas aes. Deste modo, torna-se relevante um estudo de alguns elementos
do processo decisrio na cadeia produtiva vitcola da regio, para compreender as estratgias diferenciadas
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de produo dentro deste grupo de agricultores. Em outras palavras, se a opo o modelo de produo
convencional ou o orgnico.
A deciso do agricultor complexa, nela esto presentes componentes da tradio, de aprendizado,
de infraestrutura, psicolgicos, sociais e econmicos. A fora ou a influncia destes elementos na deciso
depende tambm dos tipos de agricultores. Os que so orientados pela tradio, tero dificuldades em mudar
de culturas, mesmo que o preo do produto no seja to compensador. A infraestrutura de uma propriedade
rural (mquinas, instalaes e equipamentos) tambm tem fora acentuada na deciso (CONTINI et al.
1984).
Diante de um ambiente de complexidade, as organizaes procuram estar estruturadas e
estabilizadas, para que suas decises possam trazer benefcios e minimizao das incertezas, e mudanas.
Esta dinmica estrutural, tambm observada nas organizaes agropecurias, em decorrncia dos desafios
gerados pela economia globalizada.
CLASSIFICAO DOS CUSTOS E REFERENCIAL DE CLCULOS
Entende-se por custo de produo a soma monetria de todos os inputs alocados para a obteno de
uma utilidade ou de um servio de carter oneroso. Os custos so classificados pela literatura de diferentes
formas e suas nomenclaturas apresentam ampla diversidade, assim como so vrios os modelos de
contabilidade e registros. O modelo, o tipo e a magnitude dos registros dependero dos objetivos e da
disponibilidade de organizao (HOFFMANN et al., 1978).
A anlise de um sistema de custos leva em conta duas situaes: uma a avaliao se o tipo de
informao gerada importante para as necessidades de quem demanda. O outro est ligado ao processo
utilizado para aquisio das informaes, ou seja, a metodologia. Portanto, o mtodo de custos fundamental
para determinar o sistema de custeio mais acertado a ser aplicado conforme os dados coletados e as
informaes que se deseja gerar (BORNIA, 2001).
Em uma unidade de produo agrcola, os diversos tipos de gastos e suas diversas naturezas atendem
a uma variedade de objetivos no processo de produo agrcola, ou de transformao desse produto. A
necessidade de informaes para adequar a gesto de custos, recursos, processos, produtos e servios impe
um estudo detalhado dos gastos na UPA e, consequentemente, a classificao conforme a origem do gasto e
objetivo do levantamento.
Segundo Padoveze (2006), no pode ser feita uma gesto de custos tratando todos os gastos de uma
nica forma. O processo de classificao de custos objetiva reunir os gastos de mesma natureza facilitando as
anlises posteriores. Em suma, custos e despesas so classificados quanto origem (despesas fixas ou
variveis), ou quanto ao objeto (despesas diretas e indiretas).
Para a realizao da anlise dos custos de produo, necessria a escolha de uma sequncia lgica a
fim de se chegar a um resultado pr-determinado. O mtodo de clculo adotado pela Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB, 2010) separa os componentes dos custos de acordo com sua natureza contbil e
econmica. Esse mtodo busca contemplar todos os itens de dispndio no decorrer da safra, sendo eles
explcitos ou no.
Em termos econmicos, os componentes do custo so agrupados, de acordo com sua funo no
processo produtivo, nas categorias de custos variveis e custos fixos. Segundo a metodologia de custos de
produo seguido pela CONAB (2010, p.28):
Nos custos variveis so agrupados todos os componentes que participam do processo, na
medida em que a atividade produtiva se desenvolve, ou seja, aqueles que somente ocorrem
ou incidem se houver produo.
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Nos custos fixos, enquadram-se os elementos de despesas que so suportados pelo
produtor, independentemente do volume de produo, tais como depreciao, seguros,
manuteno peridica de mquinas e outros.
A descrio dos itens que compem o custo de produo desta pesquisa, considerando a situao
acima, para os clculos de indicadores de resultado da produo de uva referente ao dispndio da safra de
2008/2009, a seguinte:
Custos Variveis - fertilizantes e corretivos, herbicidas e secantes, fungicidas, inseticidas,
formicidas, combustveis e lubrificantes, servios de mquinas e equipamentos, outros insumos e
mo de obra contratada.
Custos Fixos - manuteno e reparo de mquinas, equipamentos e pomares, energia eltrica,
impostos, telefone, gua, depreciao de mquinas, equipamentos e pomar, custo de oportunidade do
pomar e mo de obra familiar;
Os custos variveis so representados pelas despesas reais referentes safra 2008/09. No caso dos
custos fixos so necessrias algumas ponderaes para entendimento da metodologia utilizada.
Entende-se por manuteno de mquinas e equipamentos o conjunto de dispndios necessrios
conservao das mesmas. A CONAB estima que, ao longo de sua vida til, o produtor dispenda o
correspondente a 50% do valor da mquina nova (ou 5% ao ano, considerando-se a vida til de 10 anos).
Neste caso optou-se por trabalhar com os valores de manutenes reais, levantados em campo no perodo em
questo para cada UPA analisada.
Sobre a depreciao consideram-se aqui as despesas dos bens materiais (imveis, mquinas e
equipamentos e pomar) utilizados pelo agricultor. O mtodo utilizado para o clculo das depreciaes foi o
linear, que considera a depreciao como uma funo linear da idade do ativo, variando uniformemente ao
longo da vida, exceto para a depreciao de mquinas e equipamentos, onde foi utilizado o mtodo dos
saldos decrescentes; qual representado pela formula:
T = 1 - ((R / C) ^ (1 / VU))
Onde: T= Taxa; R= Recuperao; C= Custo; VU= Vida til.
Atravs desse mtodo o valor da depreciao diferente para cada ano de vida do bem
(COSENTINO, 2004). Enquadram-se nesse mtodo os bens que a depreciao no incio da vida til maior
e as despesas com manutenes so menores. Foram utilizados 20 anos para a vida til e valor residual de
20% do capital investido do bem, porque o desgaste fsico baixo e o programa de manuteno verificado
constante. J para a depreciao do pomar foi utilizada a depreciao linear: vida til de 40 anos e valor
residual de 10% do gasto para implantao do pomar embasado as situao colocada pelos prprios
produtores.
Para os clculos referentes ao custo de oportunidade ou remunerao da terra, a metodologia
empregada foi embasada na identificao, durante o processo de investigao in loco, de casos reais em que
pomares eram arrendados. Para os demais pomares utilizou-se de 20% da renda bruta. Para as demais reas e
construes e instalaes no foram considerados os custos de oportunidade, mesmo que a CONAB utilize a
remunerao esperada sobre o capital fixo o equivalente aplicao da taxa mdia real de 6% ao ano
(remunerao paga s aplicaes em caderneta de poupana) sobre o valor do capital fixo.
- 14 -
Nesta pesquisa, optou-se por no utilizar essa remunerao por dois motivos: o primeiro, pelo fato
que na agricultura familiar o carter da produo repercute no s na maneira como organizado o processo
de trabalho, mas tambm nos processos de transferncia hereditria e sucesso profissional (ABRAMOVAY,
2001). E tambm, porque a opo por no considerar o custo de oportunidade de capitais na agricultura
familiar pode ser justificada pela averso ao risco que essa categoria carrega consigo (MENDRAS, 1976).
Diferente de outros ramos e atividades, o agricultor familiar no um exmio investidor, onde o interesse
econmico e pessoal realizado ao mesmo tempo.
De acordo com a metodologia de clculo, so considerados dois tipos de mo-de-obra: o trabalho
familiar e o contratado. A despesa com mo de obra familiar foi considerada custo fixo, pois independente
do volume de produo para o ano, ela se manter constante, contrabalanceando as variaes na contratao
de mo de obra no familiar. Sabe-se que para a realizao de determinadas prticas em culturas anuais, o
trabalhador mais bem remunerado, seja pelos cuidados requeridos na sua execuo, seja pela oportunidade
da realizao das mesmas, onde o desempenho pode implicar em queda de produtividade e prejudicar a
qualidade do produto colhido. Neste particular, feita uma diferenciao. O preo do dia de servio de
R$40,00 para atividades que no exige qualificao apurada. J para atividades como poda e operao de
maquinrios o valor passa para R$50,00. Esse custo foi considerado tanto para o trabalho contratado quanto
para o familiar e no clculo no foram considerados a rubrica dos encargos sociais.
3.1 Indicadores econmicos agrcolas
Aps compilao dos custos de produo e receita, do perodo em questo, os dados sero
desmembrados em indicadores econmicos para a anlise de rentabilidade da produo de vitcola.
Atravs da mdia aritmtica simples foram comparados os sistemas de produo de uva
convencional e orgnica, Os indicadores econmicos utilizados para comparao foram:
Custo Operacional (CO), Custo total (CT), Renda Bruta Total (RBT), Margem Bruta (MB), Renda
Operacional Agrcola (ROA) e Margem Lquida (ML).
O Custo Operacional resultante da soma de todos os itens do custo varivel despesas
desembolsadas diretas no perodo (CONAB, 2010). Alm disso, adicionam-se ao custo operacional as
despesas com manuteno e reparo de mquinas, equipamentos e pomares, energia eltrica, impostos,
telefone e gua. A opo justificada por considerar que os custos supracitados fazem partes das despesas
correntes e esto intimamente ligadas aos gastos do perodo.
O Custo Total igual a Custo Operacional mais o custo de oportunidade do pomar, ou seja, a
remunerao atribuda e considerada aos fatores de produo. Ainda foi atribudo ao Custo Total o valor da
mo de obra familiar, pois a mesma foi considerada como um custo fixo. Resumindo o Custo Total a soma
dos Custos Fixos e Variveis.
A Renda Bruta Total (RBT) oriunda da multiplicao do produto vendido pelo preo recebido.
A Margem Bruta Total (MBT) obtida atravs da diferena entre a RBT e o Custo Operacional. O
resultado demonstrar se a propriedade em anlise est cobrindo os gastos correntes com a produo, sem
levar em conta parte dos custos fixos e de oportunidade (VIANA, 2008). Para o MBT na presente pesquisa
preferiu-se considerar no calculo a MBT menos os custos variveis e parte dos custos fixos, a saber:
manuteno e reparo de mquinas, equipamentos e pomares, energia eltrica, impostos, telefone e gua. Esse
mtodo foi utilizado com o mesmo argumento do utilizado no Custo Operacional, ou seja, por considerar que
os custos supracitados fazem partes das despesas correntes e esto intimamente ligadas aos gastos do
perodo. A MBT representa a capacidade de a empresa rural remunerar os custos desembolsados, no ano
agrcola, com a produo e manter sustentabilidade de curto prazo.
O resultado da subtrao da RBT pelo Custo Operacional (CO) e pela depreciao e mo de obra
familiar d origem Renda Operacional Agrcola (ROA). O valor da ROA indicar a lucratividade sem o
clculo de retorno de investimentos dos capitais. Representa uma medida de lucratividade para unidades de
produo cujos proprietrios no estejam preocupados em buscar a melhor alternativa de aplicao de seus
capitais e manter-se na atividade (LAMPERT, 2003).
- 15 -
Por ltimo, a Margem Lquida (ML), ou lucro, o que indica a se a unidade de produo agrcola est
remunerando todos os custos subentendidos a produo. obtida atravs da RBT menos o Custo Total. A
Tabela 02 apresenta resumidamente os indicadores.
Tabela 02 - Especificao das equaes de custos empregados na pesquisa
Custo Operacional (CO) Custo Varivel (CV) + manuteno e reparo de mquinas,
equipamentos e pomares, energia eltrica, impostos, telefone e gua.
Custo Total (CT) Custo Varivel (CV) + Custo Fixo (CF)
Renda Bruta Total (RBT) Preo de Venda (P) X Quantidade Vendida (Q)
Margem Bruta (MBT) Renda Bruta Total (RBT) - Custo Operacional (CO)
Renda Operacional Agrcola
(ROA)
Renda Bruta Total (RBT) - [Custo Operacional (CO) +
Depreciao (D) + Mo de obra Familiar (MF)
Margem Lquida (ML) Renda Bruta Total (RBT) - Custo Total (CT)
A Figura 01 exibe a amostra e composio das medidas de desempenho, ressaltando quais custos so
necessrios, em diferena receita total, para se obter cada indicador econmico.
Figura 01 Medidas de desempenho no gerenciamento agrcola
Fonte: Adaptado de Viana (2008).
Aps serem calculadas as medidas de desempenho, busca-se caracterizar as situaes encontradas
para cada sistema nas situaes pontuadas por Lampert (2003), onde:
1) ML > 0 e MB > 0: a RBT da explorao maior que o custo total, ou seja, a atividade obtm lucro, pois est remunerando o capital e esta situao pode caracterizar atrao de investimento na atividade;
2) ML = 0 e MB > 0: a RBT da atividade e o custo total so iguais. Essa situao demonstra que a atividade encontra-se estabilizada;
3) ML < 0 e MB > 0: a RBT menor que o custo total da atividade do perodo. Nessa situao so garantidos custos variveis e parte dos custos fixos. Dessa forma evidencia-se descapitalizao em longo
- 16 -
prazo, pois medida que se esgotam a vida til dos ativos fixos, o agricultor no consegue repor todo o
capital investido.
4) ML < 0 e MB = 0: a RBT remunera apenas os custos variveis. Esse caso parecido com a situao trs, entretanto a descapitalizao mais rpida, visto que no haver condies de repor o capital fixo
consumido. Est no limite entre o prejuzo econmico e o prejuzo financeiro.
5) ML < 0 e MB < 0: a RBT no cobre todos os custos variveis, nessa situao evidencia-se o prejuzo financeiro. A descapitalizao se dar no curto prazo. A atividade s ser mantida mediante subsdio externo.
A atividade poder ser abandonada caso a essa situao econmica se repita por perodos consecutivos.
4. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS
Este tipo de investigao est em sintonia com o mtodo indutivo, o qual parte do particular para o
geral. Pretende-se analisar indicadores a partir da observao do campo emprico, derivando da novos
conceitos e novas hipteses que sero submetidas comprovao pelo modelo estabelecido (GERHARDT et
al. 2009).
O tipo de pesquisa adotado, quanto abordagem, classificado como quantitativo/qualitativo. Tanto
a pesquisa quantitativa quanto a qualitativa apresentam diferenas com pontos fracos e fortes. Contudo, com
a soma dos mtodos, os elementos fortes de um complementam as fraquezas do outro e possibilita ampliar as
concluses a respeito do objeto de estudo. Quanto aos objetivos, a pesquisa considerada descritiva, e ela
seguiu a modalidade de levantamento, quanto aos procedimentos. A coleta dos dados foi realizada atravs de
questionrios e entrevistas.
4.1 Pblico alvo, coleta de dados e levantamento de informaes
Foi feito o levantamento patrimonial e de capital investido na atividade vitcola, a fim de comparar e
analisar os custos de produo de uvas em parreirais conduzidos atravs de ambos os sistemas convencionais
e orgnicos. Sua execuo teve incio em outubro de 2008 e se prolongou at agosto de 2009.
O grupo de agricultores foi determinado com auxlio de lideranas locais. Em especfico, com a
colaborao da (Federao das Cooperativas Vincolas do Estado do Rio Grande do Sul, cooperativas locais,
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e o Centro Ecolgico de Ip. A escolha do pblico alvo se fez,
basicamente, pelos seguintes critrios:
a. Ser agricultor familiar produtor de uva; b. Ser cooperativado ou associado ao sidicado dos trabalhadores rurais; c. Ter interesse em participar da pesquisa. Foram entrevistadas 36 famlias com as caractersticas acima, distribuidas no seguintes municpios:
Antnio Prado, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Ip, Nova Pdua e So Marcos. Deste total, 19
familias produzem com princpios orgnicos e 17 de maneira convencional. So cinco as Unidades de
Produo que fazem uso das duas tipologias. Sumariamente, das 36 Unidades Familiares que foram
investigadas, formaram-se 41 sistemas de produo, sendo 24 orgnicos e 17 convencionais. Vale a ressalva
que para o Teste t-independente foram utilizados 15 sistemas de produo convencional e 17 sistemas de
produo orgnica, totalizando 32 sistemas. A excluso deve-se ao critrio de seleo de outlier do programa
Statistical Package for the Social Sciences (SPSS1) .
Para facilitar a apresentao dos dados ser utilizado o rtulo de Sistema A para sistema de
produo convencional e Sistema B para o orgnico.
Cerca de 80% da produo de uvas na Serra Gacha de origem americana (V. labrusca, V.
bourquina) e hbridas, sendo a Isabel o cultivar de maior expresso. Por sua expressividade apenas essa
categoria foi avaliada, separando-a por sistema: orgnico ou convencional. Na amostra, podem ainda ser
1 Programa de desenvolvido por Franz Faul, Universitt Kiel, Germany.
- 17 -
caracterizadas outras duas tipologias de produo, a de uvas finas vinferas - representadas principalmente
pelas variedades Cabernet Sauvignon e Merlot -, e a produo de uvas finas de mesas, especialmente a
variedade Rainha Itlia. Estas duas ltimas tipologias no entraram na anlise.
Para o levantamento dos dados e informaes foram necessrias duas visitas tcnicas por famlia,
sendo que a durao mdia de cada visita foi de duas horas e trinta minutos. Na ocasio, foram realizadas
entrevistas individuais aprofundadas referentes safra de 2008/09.
Primeira visita. Foi realizado um diagnstico da atividade vitcola na propriedade, contemplado por
um levantamento patrimonial relacionado atividade, como: valorao da rea, capital investido
(infraestrutura, mquinas e equipamentos), entre outros. Tambm foi levantada a situao financeira (ativos e
passivos) do negcio, alm da realizao de um exame dos recursos humanos existentes e, destes, quais esto
disponveis na lgica da Unidade de Produo, tais como: a mo de obra contratada e a do grupo familiar.
Segunda visita. Nesta ocasio foi realizada a continuao dos trabalhos iniciados na primeira visita
com uma avaliao e refinamento dos dados relativos aos custos de produo. Foram examinadas as questes
pertinentes que puderam contribuir para o clculo do custo. Entre os fatores de produo trabalhados (capital,
terra e trabalho) esto:
Ativos, que representam o patrimnio investido na atividade vitcola, como: mquinas e equipamentos, construes e instalaes.
Uso da terra, representado pelas reas de parreiral, por sistema de conduo e variedade cultivada. Trabalho, representado pela mo de obra familiar ou de terceiros.
Assim, operou-se um acompanhamento detalhado na obteno do custo de produo, diferenciando
uvas produzidas via sistema orgnico, ou convencional, seguindo a metodologia de detalhamento de receitas
e despesas.
Oportunamente, para validao dos dados e informaes significativas na obteno do custo de
produo das uvas nos sistemas orgnico e convencional, foi traado um comparativo entre os dois, a partir
de uma tica que contemple a viabilidade econmica.
Destaca-se que no se buscaram apenas informaes financeiras da propriedade, porm tambm foi
um momento de visualizao da Unidade de Produo Agrcola (UPA), de forma holstica e integrada, de
maneira que os recursos existentes e disponveis na propriedade rural fossem relevantes para a anlise do
resultado.
Em conversa com os produtores, abordou-se entre outras questes, a atual situao interna do setor e
seus elementos do contexto econmico, social, ambiental e, principalmente, os familiares e culturais, que
condicionam as perspectivas quanto ao futuro da atividade na Serra Gacha, mais especificamente, no que se
refere reproduo socioeconmica do viticultor, isto , sua sucesso na atividade. Ressalta-se que tal
situao compartilhada pelos diferentes setores da indstria dependentes da produo primria, onde se
problematizam as caractersticas de propriedades de agricultura familiar, na perspectiva do envelhecimento
do produtor e do xodo do jovem das atividades rurais.
4.2 Ferramentas analticas A ferramenta utilizada para avaliar a distribuio dos dados foi o Kolmogorov-Smirnov (K-S). Essa
uma ferramenta que diz se a distribuio como um todo se desvia da normal. Se o teste no significante
(p>0,05) isto diz que a distribuio da amostra no significativamente diferente da distribuio normal, ou
seja, a distribuio amostral provavelmente normal. Resumindo, de acordo com Field (2009)
Para anlise dos dados, alguns testes estatsticos foram empregados com intuito inferencial, de
comparao de mdias. Para esses (Custo Fixo; Custo Varivel; Custo Operacional; Custo Total; Renda
Bruta Total; Margem Bruta Total; Renda Operacional Agrcola; e Margem Lquida) apresentam-se as
seguintes hipteses:
H0 No h diferena entre as variveis em questo, entre o sistema convencional e o orgnico;
- 18 -
H1 H diferena entre as variveis em questo entre o sistema convencional e o orgnico;
5. RESULTADOS E DISCUSSES
Uma das estratgias de desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar a prtica de
modelos produtivos mais sustentveis, principalmente nas dimenses ambiental, social e econmica. A busca
por formas alternativas de produo tem gerado algumas consideraes, inclusive na cadeia produtiva da
uva. Existem grupos adeptos s idias de ruptura total com os modelos convencionais, independente dos
impactos socioeconmicos que esta ao poder gerar. Por outro lado, h os que defendem o argumento de
que a agricultura orgnica, em sua essncia, no difere dos modelos de pacotes oferecidos pela agricultura
convencional. Tambm so identificadas opinies intercessoras que avaliam o processo de produo
orgnica e convencional como simultneos.
Os entrevistados demonstraram capacidade de discernir sobre a atual situao interna do setor e dos
elementos do contexto socioeconmico, ambiental e, principalmente, familiar e cultural, que condicionam as
perspectivas quanto ao futuro da atividade. Ainda, os dados amostrais demonstram nveis de escolaridade
superiores mdia nacional e estadual para residentes no meio rural. Do total de entrevistados, 26% cursam
ou j cursaram o Ensino Mdio (antigo Segundo Grau) e quase 10% cursam ou j completaram uma
graduao. Alm do mais, cerca de 90% participam de atividades sociais frequentemente (canto, dana,
esportes coletivos, etc.).
A agricultura da regio caracteriza-se por ser praticada em pequenas unidades de produo, de
regime econmico familiar, geralmente proprietrios do imvel. Na maioria dos casos, foram identificadas
pequenas lavouras destinadas subsistncia da famlia. Os agricultores tm, em geral, na viticultura a
atividade principal e, muitas vezes, a nica destinada a gerar renda, atravs da venda do produto indstria
processadora, principalmente no Sistema A. No Sistema B, nem sempre a produo de uvas a atividade
principal da unidade de produo, s vezes dividindo espao com outras atividades, por exemplo, a produo
de tomates, pssegos, nectarinas, entre outras frutas e verduras. Este fato pode justificar a diferena entre o
tamanho das reas com uva dos dois sistemas, onde no Sistema B a rea mdia dos pomares de 1,29 ha, j
no outro a mdia de 6,10 ha.
Quando multiplicadas a rea produtiva mdia das UPAs pela renda operacional agrcola mdia (R$
2.642,85/ha no Sistema A e 1.224,71/ha no Sistema B) evidencia-se que os referidos resultados so
aproximadamente dez vezes mais elevados no sistema de produo A (R$ 16.121,39 contra R$ 1.579,88 no
Sistema B). Eis aqui mais um indicativo das diferentes estratgias produtivas.
Os dados revelam, conforme sntese do Quadro 01, que a produo comercializada em cooperativas
de 36% no sistema de produo A e de 63,7% no sistema de produo B. Neste contexto, destaca-se que
agricultores do Sistema B inserem-se nos distintos mercados a partir de maior participao relativa em
organizaes cooperativadas, sendo que as principais atuaes envolvem a colocao de produtos na
merenda escolar, oferta de produtos em feiras e venda direta ao consumidor final.
Ainda no Sistema B, a grande maioria da uva transformada em sucos, vinhos e vinagre orgnico,
respectivamente. O sistema de processamento da matria-prima descentralizado em algumas unidades de
processamento, distribudas na zona rural, onde grupos com aproximadamente cinco agricultores usam as
instalaes para o processamento da uva. A venda coletiva e atingem mercados que vai desde o Rio Grande
do Sul at o Estado de So Paulo, e o lucro partilhado proporcionalmente entre o grupo produtor. Esse
retorno econmico, embora no mensurado na investigao, aparentemente maior no Sistema B,
diminuindo a diferena dos resultados proporcionados pela produo de uvas.
J no Sistema A, o produtor perde o vnculo com seu produto no momento da comercializao com
cooperativas e cantinas particulares. Neste contexto, a produo diretamente transferida entre propriedade
rural e agroindstrias, sendo de responsabilidade do produtor a logstica do produto. Entretanto, existem
casos em que o agricultor processa a uva, transformando-a em vinhos e sucos. Logo, a venda direta se
configura, alm da distribuio em mini-varejos e lojas especializadas.
A cadeia de produo de uva na Serra Gacha est composta por todos os elos que contribuem
diretamente para a obteno do produto final. Os elos essenciais da cadeia so os viveiros e os importadores
- 19 -
de muda de videira, devido ao alto investimento em pesquisa gentica. As vincolas (inclui aqui as
cooperativas e cantinas) tm contribudo na organizao e no funcionamento da cadeia. Para frente da cadeia,
ela atua no sentido de fomentar a aumento de consumo e a abertura de novos mercados. Para traz da cadeia,
regula a produo atravs da transmisso tecnolgica para as unidades de produo, direciona o tipo de
produto que atende s necessidades de mercado (entram aqui as variedades de uva, no modo de produo
orgnico ou no) e na determinao do preo.
Os custos fixos so mais elevados que os custos variveis em ambos os sistemas. A proporo das
despesas fixas de 2,09 vezes superiores aos custos variveis no Sistema A, e no Sistema B a diferena
ainda maior, 2,65 vezes.
Pode ser observado no quadro abaixo que no geral a mdia das despesas por hectare do sistema de
produo A so mais elevadas, porm quando se comparam as mesmas despesas por quilograma de uva a
situao se inverte, isto , a relao despesa/produo maior no sistema de produo B, exceto para a
utilizao de fungicidas. Esse elemento indica que no Sistema A os gastos so mais elevados, entretanto a
produtividade tambm maior.
Sistema convencional Sistema Orgnico
Atividade principal viticultura pluriatividade
Destino da produo vinhos sucos
Idade do responsvel pela Unidade de Produo
Agrcola (mdia) 39,76 44,58
Unidade de Trabalho Homem/Unidade de
Produo Agrcola (mdia) 2,87 2,13
rea total (mdia) 36,21 19,61
rea com uvas (mdia) 6,10 1,29
Nmero de plantas por hectare (mdia) 2.236,16 1.589,52
Produo por hectare (mdia) 13.349,87 4.564,29
Produo por planta (mdia) 9,24 3,06
Preo recebido pelo quilograma de uva (mdia) 0,46 0,79
Comercializao em cooperativa (mdia) 36,00 63,71
Custos Variveis Mdia/h
mdia/100 kg
de uva Mdia/h
mdia/100
kg de uva
Mo de obra contratada 762,84 5,71 214,26 4,69
Fungicidas 655,05 4,91 517,32 11,33
Fertilizantes e Corretivos 490,87 3,68 333,98 7,32
Combustvel e Lubrificante 268,01 2,01 183,81 4,03
Outros Insumos 107,77 0,81 74,15 1,62
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Herbicidas e Secantes 86,59 0,65 17,65 0,39
Servios de Mquinas/Equipamentos 44,90 0,34 88,80 1,95
Inseticidas e Formicidas 28,26 0,21 14,68 0,32
Custos Fixos
Mo de obra familiar 2.230,11 16,71 1.489,03 32,62
Depreciaes 1.355,02 10,15 697,49 15,28
Custos de Oportunidade da parreira 1.032,75 7,74 1.324,41 29,02
Manutenes e Reparos 460,49 3,45 234,40 5,14
Outras Despesas 26,55 0,20 86,82 1,90
Total dos Custos Variveis 2.444,29 18,31 1.444,65 31,65
Total dos Custos Fixos 5.104,92 38,24 3.832,15 83,96
Custo Operacional 2.931,33 21,96 1.765,85 38,69
Custo Total 7.549,21 56,55 5.276,78 115,61
Renda Bruta Total 7.260,73 54,39 4.735,65 103,75
Margem Bruta Total 4.329,40 32,43 2.969,79 65,07
Renda Operacional Agrcola 2.642,85 19,80 1.224,72 26,83
Margem Lquida -288,48 -2,16 -541,13 -11,86
Quadro 01 - Sntese das principais caractersticas e resultados dos sistemas de produo
orgnico e convencional
A mo de obra familiar representa os maiores custos de produo em ambos os sistemas de
produo, apresentando valor mdio por hectare de R$ 2.230,11 no Sistema A e R$ 1.489,03 no Sistema B.
Os gastos mais elevados da mo de obra familiar no primeiro sistema so decorrentes da maior exigibilidade
de horas de trabalho, provvel em consequncia do maior nmero de plantas por hectare e da maior produo
por hectare.
A depreciao por hectare representa R$ 1.355,02 e R$ 697,49 nos sistemas A e B, respectivamente.
Esse custo fixo, ou seja, independente da produo esses valores sero abatidos para cada hectare com uva.
As regras impostas no modelo de produo orgnica uniformizam os produtos, mas no uniformizam da
mesma forma os mtodos produtivos. Por outro lado, a impresso que os mtodos de produo
convencional so mais uniformizados, pois utilizam os mesmos produtos qumicos, as mesmas receitas e
intervalos de aplicao. Todos os produtores possuem tratores, os mesmos equipamentos (por exemplo,
pulverizadores com altas potncias) frutos do pacote tecnolgico. Diante desse contexto, os valores da
depreciao so considerados 100% superiores ao outro modelo e essa uniformizao parece se justificar. A
representao de custo no foi mensurada diretamente por unidade de produto, por isso no tm uma
identificao clara no oramento do produtor rural.
- 21 -
Nos custos variveis destaca-se a utilizao de mo de obra contratada no sistema de produo A,
sendo 3,5 vezes superior ao outro sistema e representa 31% do custo varivel. Como a produtividade maior
e a disponibilidade de UTH no to superior no Sistema A, consequentemente a contratao de mo de
obra externa superior.
O uso de fungicidas, os de base sinttica, no caso do Sistema A, representa 26,79% do custo varivel
(R$ 655,05/ha). No muito diferente em termos de valores e representatividade, o uso de fungicidas de base
no sinttica (caldas) est presente no Sistema B, representando 35,80% do montante de custo varivel (R$
517,32/ha). O mtodo de produo predominante a latada, dificultando a ventilao e o acesso ao sol nas
frutas, aliado s quantidades de chuvas dos meses de setembro e outubro e o calor da poca proporciona o
desenvolvimento de fungos, principalmente em pomares menos favorecidos pela localizao solar.
Segundo relatos de tcnicos da EMBRAPA Uva e Vinho, os produtores de uva da Serra Gacha
costumam exceder na utilizao de fertilizantes. O uso de fertilizantes de base orgnica representa 23,11%
(R$ 333,98/ha) das despesas variveis no perodo. No Sistema B a representao de 20,08% da mesma
categoria de despesa (R$ 490,87/ha). O Quadro 02, responde a um dos objetivos da pesquisa, referente
comparao da representatividade das despesas em cada sistema de produo.
Despesas
Porcentagem (%) das despesas em
relao ao Custo Total
Custos Variveis
Fertilizantes e Corretivos 6 6
Herbicidas e Secantes 1 0
Fungicidas 9 10
Inseticidas e Formicidas 0 0
Outros Insumos 1 1
Combustvel e Lubrificante 4 4
Servios de Mquinas/Equipamentos 1 2
Mo de obra contratada 10 4
Manutenes e Reparos 6 5
Outras Despesas 0 2
Custos Fixos
Mo de obra familiar 30 28
Custos de Oportunidade da parreira 14 25
Depreciaes 18 13
Quadro 021 Representatividade das despesas em relao ao Custo Total
Os itens que apresentam as maiores diferenas dos gastos, em cada sistema, em relao ao custo total
so a mo de obra familiar, seguida pelo custo de oportunidade do pomar, depreciaes e uso de fungicidas.
- 22 -
O resultado econmico dos sistemas apresentado pelos ndices de Renda Bruta, Margem Bruta
Total, Renda Operacional Agrcola e Margem Lquida (Grfico 01). A Renda Bruta Total oriunda da
multiplicao do produto vendido, pelo preo recebido, sendo que na pesquisa o resultado 35% superior no
Sistema A em relao ao B.
J a Margem Bruta Total (MBT), representa a capacidade de a empresa rural remunerar os custos
diretos com a produo e manter sustentabilidade de curto prazo. Neste ndice, os sistemas apresentam
diferenas de aproximadamente 30%. Na mdia, os valores so 1,45 superiores no Sistema A, conforme se
observa no Grfico a seguir.
Grfico 011 Indicadores de resultado dos sistemas de produo analisados
Legenda: Sistema de produo A = convencional; B = orgnico.
O valor da ROA indica a lucratividade sem o clculo de retorno de investimentos dos capitais, sem
ser a melhor alternativa de aplicao de seus capitais. O mesmo se mostrou positivo em ambos os sistemas,
sendo que o Sistema A 1,42 vezes superior ao B.
Conforme pode ser conferido no Grfico 01, A Margem Lquida (ML), apesar de ser negativa nos
dois sistemas, ela 1,8 vezes maior no Sistema B.
Ambos os sistemas de produo apresentam a seguinte situao: ML0. Segundo Reys
(2009), quando isso ocorre est havendo descapitalizao no longo prazo, pois o produtor no consegue
repor parte dos ativos com a depreciao. So indcios de prejuzo econmico. Destaca-se que o ponto de
equilibrio, ou seja, a quantidade de uva produzida para cobrir toodos os custos de produo de 16.411,33
quilogramas no Sistema A e 6.679,46 quilos de uva no Sistema B.
Para assumir que os grupos possuem diferenas significativas, no que tange ao resultado econmico,
aplicou-se o teste t-independente para as variveis: Custo Fixo; Custo Varivel; Custo Operacional; Custo
Total; Renda Bruta Total; Margem Bruta Total; Renda Operacional Agrcola; e Margem Lquida. A hiptese
H0, ou seja, de que no h diferena nas variveis em questo, entre o sistema convencional e o orgnico, foi
confirmada em custos fixos; custos variveis; custo operacional; custo total; e renda bruta total. Todavia, a
hiptese H1 - h diferena entre as variveis em questo entre o sistema convencional e o orgnico - foi
confirmada para a margem bruta; renda operacional agrcola; e margem lquida.
O teste demonstrou ainda que as variveis que apresentam o resultado da atividade, como a renda
operacional agrcola e a margem lquida, no exprimem diferenas entre os sistemas. Vale relembrar que
esse teste visa identificar apenas as diferenas dos resultados econmicos entre os sistemas. Para concluir se
um sistema difere de outro em termos mais gerais, outras variveis devem ser consideradas, inclusive
algumas subjetivas em relao percepo de cada grupo sobre o que est produzindo.
- 23 -
6. CONSIDERAES FINAIS
Buscando a insero nos mercados e canais de comercializao de produtos agrcolas, a agricultura
familiar vem implementando estratgias direcionadas segmentao de mercados, diferenciao dos
produtos e diversificao produtiva. Devido s particularidades da produo agropecuria, o processo de
tomada de deciso sobre o quanto, o que e como produzir condicionado pela disponibilidade de recursos,
pelos objetivos econmico-financeiros dos empreendedores e pelas implicaes destas aes no bem-estar
dos membros da famlia. As unidades de produo familiares so distintas das empresas capitalistas, pois os
produtores familiares fundem o processo produtivo e a famlia com o objetivo de reproduo associada de
ambos.
No Rio Grande do Sul, grande parte da oferta agrcola advm de produtores familiares, os quais so
responsveis por parcela significativa do abastecimento do mercado alimentar local. Dentre as principais
atividades pode-se citar o feijo, o leite, a fruticultura, cujos sistemas de produo expressam o know-how e
as experincias desenvolvidas durante longos anos de interao entre a terra e o bioma.
Especificamente na regio serrana do estado gacho, destaca-se a produo vitcola, realizada em
estabelecimentos familiares, de origem italiana e que se desenvolve por meio das estreitas relaes existentes
entre os distintos agentes econmicos da cadeia de produo. Neste sentido, o estudo props uma avaliao
econmica para determinar a reproduo dos sistemas de cultivo de uva convencional e orgnico em sete
municpios do Rio Grande do Sul.
Os sistemas de produo orgnica determinado pelo processo certificao e fiscalizao da empresa
Certificadora Ecocert, tem como princpio a no utilizao insumos que tenham como base recursos minerais
no-renovveis ou compostos sintticos. Esse sistema diversificado, a uva divide importncia econmica
com outras atividades agrcolas na unidade de produo. O nmero de estabelecimentos de produo nesse
sistema restrito, apresenta menores ndices de produtividade e considervel grau de risco, condicionado
pelos fatores climticos.
Por outro lado, a produo denominada convencional faz uso de insumos, tem como finalidade
principal atingir ndices elevados de produtividade. Nesse sistema, os agricultores so especialistas e a
principal fonte de renda advm da produo de uvas. Ressalta-se que a maioria dos estabelecimentos
produtores de uvas na serra gacha possui essas caractersticas.
Todavia, considerando a alocao dos recursos produtivos e sua respectiva classificao frente aos
centros de custos, evidencia-se um comportamento semelhante na distribuio das despesas nos dois
sistemas produtivos. As maiores despesas concentram-se nos custos fixos, onde a maior poro
representada pela mo de obra familiar e pela depreciao. Embora os custos variveis sejam menos
representativos no custo de produo, o uso de fungicida, fertilizante e corretivo acentua o custo total.
Apesar da composio dos custos de produo apresentar dinmicas similares, no sistema
convencional a renda bruta, total e operacional so maiores que no sistema orgnico. O mesmo acontece com
a margem lquida, ainda que seja negativa, indicando uma possvel descapitalizao dos sistemas produtivos
no longo prazo.
Destarte, observa-se que ambos os sistemas de produo competem pelo mercado local atravs de
diferentes estratgias de produo e comercializao. Com a finalidade de atenuar os gargalos produtivos, o
acompanhamento tcnico, o emprego de ferramentas de gesto e tecnolgica so mecanismos utilizados por
estes agentes econmicos.
No obstante o esforo analtico em mensurar as diferentes fontes de despesas dos sistemas
produtivos de uva na serra gacha, destaca-se a relevncia da renda no monetria, aqui no contabilizadas.
A produo da uva, suco e vinho voltada para o autoconsumo considerada um elemento estratgico do
desenvolvimento sustentvel da agricultura, porque diminui as despesas da famlia e contribui com a
manuteno da segurana alimentar. Assim, a produo para o consumo familiar pode minimizar a
vulnerabilidade e contribuir para a autonomia da agricultura familiar.
- 24 -
Outra considerao a ser feita que na investigao no foram considerados custos ambientais.
reconhecida a importncia de analisar os aspectos que envolvam o processo de preservao de riscos ou
danos ambientais. Dentre os passivos ambientais pode ser citada a necessidade de correo de impactos
ambientais existentes, como matas ciliares e despesas com a sade do agricultor entre outras.
Assim, estudos posteriores podem aprofundar a anlise de impactos ambientais e mensurar os
valores referentes ao autoconsumo. Tambm necessrio considerar que, na agricultura familiar, a questo
econmica no unanimemente decisiva no nvel de satisfao. Isso provoca certa autonomia da agricultura
familiar perante o capitalismo, nesse sentido, a tomada da deciso entre produzir uvas orgnicas ou uvas de
modo convencional no meramente baseada na rentabilidade da atividade. As estratgias, as decises
adotadas pelos agricultores levam em consideraes outros fatores, como: a estratgia da famlia em garantir
a segurana alimentar, a minimizao de riscos de qualquer natureza, a melhora das condies de trabalho e
produo, e tambm no aumento da renda.
Portanto, identificar a condio mais prxima do ideal para o agricultor adotar um ou outro sistema
produtivo pode ser um dos desafios dos pesquisadores do setor, j que o retorno financeiro, a realizao
pessoal, o bem-estar da famlia, entre outras variveis, condicionam as aes e as decises.
REFERNCIAS
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AS CAPITANIAS DO PARAGUASSU E DE ITAPARICA E TAMARANDIVA E
A SUA IMPORTNCIA PARA A OCUPAO DO ENTORNO DA BAA DE
TODOS OS SANTOS
Alexandre Gonalves do Bonfim
1
1 UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana. E-mail: [email protected];
Resumo: Este um trabalho inserido na rea de Histria, no campo de estudo da Histria Poltica e
Institucional. A pesquisa tem como objeto de estudo as capitanias do Paraguassu e de Itaparica e
Tamarandiva instaladas no entorno da Baa de Todos os Santos na segunda metade do sculo XVI. O
objetivo geral do trabalho estudar a influncia da instalao dessas duas estruturas administrativas para a
ocupao territorial da regio no perodo. Para tanto, o enquadramento terico-metodolgico estruturou-se a
partir da leitura de obras que tratam das estruturas administrativas utilizadas pelo Imprio portugus do
Antigo Regime. O enquadramento foi necessrio para a consulta de documentos administrativos relativos ao
objeto e perodo em questo. Ao seguir essa metodologia, contribui para a obteno de alguns resultados.
Primeiramente, o objeto em estudo as ditas capitanias revela um fenmeno singular: elas foram elevadas
condio de capitanias, aps terem sido doadas em sesmaria aos seus respectivos donos, que se tornaram
assim capites donatrios daqueles territrios. Esse processo dialoga com o contexto de normatizao
poltico-administrativa da Amrica Portuguesa. Afinal, no mesmo perodo, foi implantado no Brasil o
Governo Geral, tendo como sede a cidade de Salvador, prxima s duas capitanias alvo desse estudo. A
concesso das duas capitanias demonstra que ambos os sistemas administrativos Governo Geral e
Capitanias no foram instituies contrrias e sim colaborativas na administrao portuguesa de sua poro
americana. Por fim, a instituio dessas duas capitanias demonstra como as primeiras aes polticas e
institucionais relacionadas administrao do territrio do Brasil no perodo colonial possuem influncia no
processo de ocupao territorial do entorno da Baa de Todos os Santos.
Palavraschave: Capitania Donatrias. Histria do Brasil. Histria da Bahia.. Paraguassu e Itaparica. Perodo
Colonial.
1 INTRODUO
Este estudo fruto de um projeto de iniciao cientfica denominado SINGULARIDADES DAS
CAPITANIAS DO PARAGUASSU E DE ITAPARICA: elementos para a compreenso do processo de
formao territorial da Bahia (sculos XVI-XVIII).. Este projeto por sua vez est inserido em um plano de
trabalho maior chamado FORMAO TERRITORIAL DA BAHIA: subsdios para a construo de um
Atlas Histrico da Bahia Colonial (sculos XVI-XVIII). A relevncia do objeto de estudo em questo, as
capitanias do Paraguassu e de Itaparica e Tamarandiva surgiu em momento anterior da pesquisa, que tinha
por objeto as estruturas administrativas implantadas no territrio atual do Estado da Bahia durante o perodo
colonial. Percebeu-se, nesse momento, a falta de estudo acerca dessas duas capitanias, que se resumia ao
trabalho de Antonieta Aguiar Nunes, Reminiscncias da capitania de Paraguau: memria histrica de
Jaguaripe (1996). Assim, decidiu-se por pesquisar as duas capitanias, relacionando suas singularidades
posterioridade das duas doaes em relao s capitanias de 1530 e o processo de elevao dos dois
territrios de sesmaria a capitanias, algo que no se tinha visto na Amrica Portuguesa ao processo de
ocupao do territrio das terras do Brasil (GNDAVO, 2006) e da Baa de Todos os Santos, uma das
principais regies daquele territrio poca. As capitanias do Paraguassu e de Itaparica e Tamarandiva
foram concedidas na segunda metade do sculo XVI. A capitania de Itaparica e Tamarandiva foi doada em
1556 para Antnio de Atade, o Conde de Castanheira, enquanto a capitania do Paraguassu foi doada para
Dom lvaro da Costa em 1562 (FREIRE, 1998, p. 16; NUNES, 1996, p 267-286.).
mailto:[email protected]
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Esse trabalho tem por objeto de estudo as capitanias hereditrias, instituies utilizadas pela Coroa
portuguesa para a administrao de suas terras americanas. Lembrar o carter poltico-administrativo das
capitanias necessrio para entender que este um trabalho inserido no campo da Histria Poltica. A
grande revoluo de paradigmas historiogrficos ocasionada pelos Annales (CAIRE-JABINET, 2003) teve
como principal alvo os trabalhos chamados de Histria Poltica, que ganharam de forma pejorativa as
alcunhas de tradicionais, factuais e positivistas. Esses trabalhos priorizavam a histria dos grandes nomes
que desempenharam papis dentro do mbito do poder do Estado, esquecendo-se do processo histrico e das
implicaes sociais das aes estatais. Porm, novas abordagens, inspiradas, por exemplo, nas pesquisas de
Michel Foucault (1978), alargaram o objeto de pesquisa da Histria Poltica, no se reduzindo este ao estudo
das estruturas poltico-administrativas, mas de como a ao do poder estatal dialoga e interfere em outras
instncias da sociedade. Valorizando o processo histrico e no os mitos de origem (FOUCAULT, 1978, 15-
37), as abordagens de Foucault permitiram que os historiadores pudessem enxergar novas tramas e conflitos
dentro da anlise das estruturas administrativas territoriais (HESPANHA, 2006, pp. 17-20). Este estudo tem
como principal objeto estruturas polticas e administrativas, porm apresenta como objetivo entender a
importncia destas para a ocupao de um espao importante: o entorno da Baa de Todos os Santos.
Para isto, a investigao no se resumiu ao entendimento das funes das capitanias, mas tambm ao
como, por meio destas, o governo do Portugal Monrquico se relacionou com a nobreza em seus diversos
nveis e com a elite colonial em formao no Brasil (RICUPERO, 2009) e importncia dessas estruturas
para a ocupao territorial da regio em questo. Antonio Carlos Robert de Moraes, por exemplo, ao buscar,
no dilogo entre a Histria e a Geografia, entender a formao territorial brasileira, deixa claro que o
territrio no algo imutvel. Sua conformao est sujeita arbitrariedade humana e aos processos sociais
que se espacializam nele (MORAES, 2000). Essa noo de mutabilidade promovida pelos processos sociais
importante para a pesquisa em tela, pois teve como objeto de estudo os dispositivos polticos utilizados
para a administrao territorial, esfera que tem uma grande importncia na conformao de um territrio,
ainda mais em se tratando de um contexto colonial.
2 METODOLOGIA
Em uma etapa anterior do projeto de iniciao cientfica que permitiu o desenvolvimento desse
trabalho, foram coletados dados relativos s estruturas poltico-administrativas do territrio do atual Estado
da Bahia no perodo colonial. Esses dados foram coletados em documentao histrica, primria e
secundria, tais como as cartas de doao e os forais das capitanias do Paraguassu e de Itaparica e
Tamarandiva. No segundo momento, essas fontes histricas foram utilizadas para definir os textos lidos para
o enquadramento terico e metodolgico da pesquisa. Foram escolhidos trabalhos oriundos da historiografia
do Antigo Regime portugus e que versassem sobre as estruturas polticas e administrativas do Brasil no
perodo colonial. Esses trabalhos foram importantes na medida em que ajudaram na definio de conceitos
essenciais apresentados mais abaixo para o desenvolvimento da consulta s fontes e a posterior discusso
sobre a importncia das capitanias em questo para a ocupao territorial do entorno da Baa de Todos os
Santos.
Tanto o enquadramento terico-metodolgico como a coleta e cotejo de dados seguiram duas
estratgias de anlise: uma anlise em perspectiva macropoltica, no sentido de entender o funcionamento
jurdico e institucional das instncias administrativas portuguesas, e outra perspectiva micropoltica, voltada
para os agentes envolvidos no processo de constituio das capitanias do Paraguassu e de Itaparica.
A anlise macropoltica necessitou de uma compresso mais ampla acerca das estruturas
administrativas utilizadas pelo Portugal Monrquico para o governo de seu Imprio. As capitanias eram uma
dentre as vrias estratgias do reino para o governo de seu imenso imprio. O pluralismo administrativo
(HESPANHA, SANTOS; In: MATTOSO, 1998) tornou-se a tnica do governo imperial, e na Amrica
Portuguesa no foi diferente, tanto que, ao longo do perodo colonial, a estrutura poltico-administrativa
passou por diversas mudanas, desde o estabelecimento do Governo Geral, passando pela instaurao dos
Vice-Reinos e das Capitanias Reais (pertencentes ao rei). Esta noo de pluralidade e mudana foi tambm
essencial para a montagem do arcabouo terico da pesquisa.
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A pesquisa tem como objeto a instituio das capitanias, para o que foi necessria a leitura de textos
que versassem sobre tal instituio. Referncia obrigatria para o estudo da matria, , a leitura do livro As
capitanias do Brasil: antecedentes, desenvolvimento e extino de um fenmeno atlntico (2000) do
historiador do direito portugus, Antnio Saldanha, foi essencial para o trabalho. Atravs dessa leitura
compreende-se a capitania como um mecanismo jurdico utilizado pela monarquia portuguesa na qual o rei,
dono das terras, doava a seus vassalos o domnio poltico de uma determinada base territorial dentro do
reino. As cartas de doao e os forais eram os documentos legislativos que constituam as doaes das
capitanias. A carta de doao garantia a transferncia da capitania ao donatrio, alm de estabelecer o limite
da terra doada. Nesse documento, o monarca confirmava o ttulo de Capito e Governador, garantia o direito
de fundar vilas e povoaes ao Capito Donatrio, alm de definir o esquema de sucesso e punio caso o
capito-donatrio cometesse alguma ilegalidade. J o foral fixava as normas para a administrao das
capitanias e garantia o direito do capito-donatrio de doar sesmarias, nomear magistrados, fiscalizar o
comrcio e a navegao e de tomar posse das terras a que tinha direito. Determinava tambm os tributos
rgios sobre os produtos provenientes da capitania. O rei dava a capitania ao donatrio, o que transformava
essa doao em bem particular do agraciado. Porm, o monarca no desistia da soberania sobre as terras
doadas; na verdade, o soberano previa ao donatrio uma srie de obrigaes, como a distribuio das terras
das capitanias em diversas sesmarias, a responsabilidade na defesa do territrio e a montagem de um aparato
jurdico-administrativo que devia obedecer ao corpo legislativo da Coroa. Alm disso, o monarca tinha o
direito de revogar a concesso caso o donatrio no cumprisse suas obrigaes.
Para a instalao dessas estruturas administrativas, o rei contava com diversos agentes, vindos ou
no da nobreza, a quem competia o aproveitamento econmico da terra e/ou o desempenho das funes
administrativas na colnia. A leitura de Hespanha e Xavier (In: MATTOSO, 1998, pp. 351-366) foi de suma
importncia para entender os processos sociais que funcionavam como critrio para a ocupao dos cargos
na malha administrativa da Coroa. Estes eram obtidos atravs da merc real, geralmente concedida aos
nobres. Esses nobres formavam no entorno do monarca, a chamada rede clientelar (HESPANHA,
XAVIER; In: MATTOSO, 1998, pp. 339-349), composta por diversos sditos espera de mercs garantidas
pelo rei, tais como terras, cargos e ttulos nobilirquicos providos pela Coroa. Esta rede, movida por uma
espcie de economia do dom, foi essencial para que o rei mantivesse a nobreza ao seu lado, sustentando
assim a monarquia no poder. Trazendo essa anlise para a Amrica Portuguesa, o historiador brasileiro