MODCOM - 5.ª Fase
-
Upload
governo-civil-do-porto -
Category
News & Politics
-
view
933 -
download
2
description
Transcript of MODCOM - 5.ª Fase
![Page 1: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/1.jpg)
Apresentação da 5.ª fase doSistema de Incentivos à Modernização do Comércio
Porto, Janeiro de 2010Governo Civil do Porto
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOGabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
![Page 2: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/2.jpg)
Objectivos
Estimular o investimento num cenário económico
menos favorável
![Page 3: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/3.jpg)
Resultados
Comércio tradicional com mais apoios
Foram mais de 4000 as empresas e as estruturas associativas
seleccionadas para apoios do
MODCOM com incentivos
que totalizam cerca de 114 milhões de euros
Foram mais de 4000 as empresas e as estruturas associativas
seleccionadas para apoios do
MODCOM com incentivos
que totalizam cerca de 114 milhões de euros
![Page 4: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/4.jpg)
Resultados Nacionais
Comércio tradicional com mais apoios
![Page 5: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/5.jpg)
Resultados Distritais
Comércio tradicional com mais apoios
+ de
1000postos de trabalho previstos
+ de
1000postos de trabalho previstos
![Page 6: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/6.jpg)
5ª Fase
Mais 20 Milhões de euros para o Comércio Tradicional
Acção A – 15 M €
Acção B – 2M €
Acção C – 3M €
![Page 7: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/7.jpg)
5ª Fase
Mais 20 Milhões de Euros para o Comércio
Tradicional
Duração:Duração:
De 08 de Janeiro a 12 de Março
Publicação dos Resultados:Publicação dos Resultados:
14 de Julho, nos sites da DGAE e do IAPMEI
![Page 8: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/8.jpg)
5ª Fase
Um Compromisso com os Promotores
Comprovação das Condições de Acesso e Contratualização:Comprovação das Condições de Acesso e Contratualização:
20 dias úteis após a publicação dos resultados
Pagamentos:Pagamentos:
Adiantamento: 15 dias úteis
Intermédio: 30 dias úteis
Final: 90 dias úteis
![Page 9: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/9.jpg)
5ª Fase
Empresas - modalidades de pagamento
Pagamento único final após a conclusão do projecto, com a comprovação efectiva de todas as despesas realizadas e pagas.
Pagamentos intercalares de incentivo, processados até ao montante máximo de 75% efectuados em duas tranches e um pagamento final após a conclusão do projecto pelo remanescente do incentivo apurado, com a comprovação efectiva de todas as despesas elegíveis realizadas e pagas (50+25)
Pagamento a título de adiantamento de 50% do incentivo contratado e um pagamento final após a conclusão do projecto pelo remanescente do incentivo apurado, com a comprovação efectiva de todas as despesas elegíveis realizadas e pagas.
![Page 10: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/10.jpg)
5ª Fase
Empresas: adiantamentos
Apresentação do pedido, após a celebração do contrato de concessão de incentivos;
Comprovação do inicio do projecto através da apresentação de facturas que representem no mínimo 5% do total do investimento elegível;
Apresentação de uma garantia bancária ou de garantia prestada no âmbito do Sistema Nacional de Garantia Mútua no valor de 50% do incentivo aprovado
Situação regularizada perante a administração fiscal, a segurança social e as entidades pagadoras dos incentivos.
![Page 11: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/11.jpg)
5ª Fase
Associações - modalidades de pagamento
Pagamento único final após a conclusão do projecto, com a comprovação efectiva de todas as despesas realizadas e pagas;
Pagamentos intercalares de incentivo, processados até ao montante máximo de 75% efectuado em três tranches e um pagamento final após a conclusão do projecto pelo remanescente do incentivo apurado, com a comprovação efectiva de todas as despesas elegíveis realizadas e pagas (25+25+25)
![Page 12: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/12.jpg)
5ª Fase
Associações – Pagamentos Intercalares contra despesa realizada
Os pagamentos intercalares podem ser feitos contra despesa realizada (factura ou documento equivalente), mediante a apresentação, por parte do promotor, de uma garantia bancária no valor de 25% do incentivo aprovado
O promotor fica dispensado de apresentar garantia bancária desde que :
- não se encontre em situação de incumprimento junto dos organismos pagadores de incentivos nos últimos vinte e quatro meses
- Na data da formalização do pagamento, disponha de uma situação regularizada junto da administração fiscal e da segurança social
![Page 13: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/13.jpg)
Tipologia das
Acções
Acção CAcção C
Projectos de Projectos de Promoção Comercial Promoção Comercial de Centros Urbanosde Centros Urbanos
Associações do Sector do Comércio e UAC
Acção AAcção A
Projectos Projectos Empresariais Individuais Empresariais Individuais
e Conjuntos de e Conjuntos de modernização comercialmodernização comercial
Micro e Pequenas Empresas Comerciais
Estruturas Associativas do
Sector do Comércio (Associativos Rurais)
Acção BAcção B
Projectos de Integração Projectos de Integração ComercialComercial
Micro, Pequenas e Médias e agrupamentos de Empresas
Comerciais
Entidades Beneficiárias
![Page 14: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/14.jpg)
Acção A – Projectos Empresariais de Modernização Comercial
a) Projectos promovidos por empresas comerciais adquiridas ou constituídas há menos de 3 anos por jovens empresários
b) Projectos individuais de empresas comerciais que visem aumentar a competitividade empresarial
c) Projectos conjuntos de modernização comercial de empresas em espaços rurais
d) Projectos individuais de empresas comerciais em espaços rurais
Acção B – Projectos de Integração Comercial
a) Projectos que promovam um modelo de integração comum através da criação e promoção de novas redes comerciais ou desenvolvimento das redes já existentes
b) Projectos de adesão a uma rede comercial já existente ou a criar
Acção C – Projectos de Promoção de Centros Urbanos
Projectos que visem acções de animação, dinamização e divulgação comercial dos centros urbanos
Tipologia de Projectos
![Page 15: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/15.jpg)
Acção A e B – Principais Alterações
Entidades Beneficiárias
Estão excluídos os estabelecimentos que tenham sido licenciados no âmbito da Lei nº12/2004 e as empresas abrangidas pelo regime jurídico do Decreto-Lei nº 21/2009.
Condições de Acesso dos Promotores
Encontrar-se, à data da candidatura, legalmente constituído e ter dado início da actividade para efeitos fiscais há pelo menos um ano
Máximo de duas candidaturas por promotor com excepção dos projectos associativos rurais e dos projectos da acção B
Comprovação e cumprimento das condições de acesso num prazo de 20 dias úteis após publicação da decisão de concessão do incentivo nos sites da DGAE e do IAPMEI
![Page 16: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/16.jpg)
Acção A e B – Principais Alterações
Condições de Acesso dos Projectos
Ser detentor dos licenciamentos legalmente exigíveis e assegurar o cumprimento das normas ambientais aplicáveis à data da candidatura.
Comprovação e cumprimento das condições de acesso num prazo de 20 dias úteis após publicação da decisão de concessão do incentivo nos sites da DGAE e do IAPMEI
Não podem ser objecto de apoio os projectos que tenham sido contratualizados para o mesmo estabelecimento ao abrigo de fases anteriores, excepto nos casos em que não tenha ocorrido qualquer pagamento ou tenha sido apresentada desistência pelo promotor
![Page 17: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/17.jpg)
Acção A e B – Principais Alterações
Incentivos a conceder (Acção A)
O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 45% das despesas elegíveis para as empresas e a 60% das despesas elegíveis para as associações, não podendo ultrapassar o máximo de € 40 000 por projecto e, no caso dos projectos associativos rurais, de € 150 000 por projecto.
Os projectos empresariais serão penalizados com uma redução da taxa de incentivo de 5%, caso, em sede de pagamento final, não cumpram uma das seguintes condições:
a)Assegurar o cumprimento dos objectivos do projecto;
b) Possuir uma taxa de execução superior a 50%;
c) Apresentar o pedido de pagamento final nos 90 dias após o prazo de 12 meses de execução.
![Page 18: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/18.jpg)
Acção A e B – Principais Alterações
Incentivos a conceder (Acção B)
O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável correspondente a 50% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar, por projecto, o total de € 60 000, para modelos de integração comum, e de € 45 000, para os projectos de adesão a redes existentes ou a criar.
Os projectos empresariais serão penalizados com uma redução da taxa de incentivo de 5%, caso, em sede de pagamento final, não cumpram uma das seguintes condições:
a)Assegurar o cumprimento dos objectivos do projecto;
b) Possuir uma taxa de execução superior a 50%;
c) Apresentar o pedido de pagamento final nos 90 dias após o prazo de 12 meses de execução.
![Page 19: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/19.jpg)
Acção C– Principais Alterações
Condições de Acesso dos Promotores
Encontrar-se, à data da candidatura, legalmente constituída e ter dado início da actividade para efeitos fiscais há pelo menos um ano
Comprovação e cumprimento das condições de acesso num prazo de 20 dias úteis após publicação da decisão de concessão do incentivo nos sites da DGAE e do IAPMEI
![Page 20: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/20.jpg)
Acção C– Principais Alterações
Condições de Acesso dos Projectos
Comprovação e cumprimento das condições de acesso num prazo de 20 dias úteis após publicação da decisão de concessão do incentivo nos sites da DGAE e do IAPMEI
![Page 21: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/21.jpg)
Acção C– Principais Alterações
Incentivos a conceder
O incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 60% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar, por projecto, o total de € 60 000.
O incentivo financeiro a conceder em cada fase de candidatura não pode ultrapassar € 240 000 por estrutura associativa.
![Page 22: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/22.jpg)
Mais informações e esclarecimentos
• Formulários, regulamentação e FAQs emFormulários, regulamentação e FAQs em:
www.iapmei.pt
www.dgae.min-economia.pt• EsclarecimentosEsclarecimentos:
–
217919179217919179
– E-mail - [email protected]
– Rede de Gabinetes Empresa do IAPMEIRede de Gabinetes Empresa do IAPMEI
– Linha AZUL - 808 201 201
– E-mail - [email protected]
Rede de Gabinetes da Empresa Rede de Gabinetes da Empresa IAPMEIIAPMEI
![Page 23: MODCOM - 5.ª Fase](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022062319/5582f270d8b42a21168b4b61/html5/thumbnails/23.jpg)
COMÉRCIO COM FUTURO