Moção sobre Renovação Política

Subo hoje a este púlpito para vos falar de renovação política que é tanto

necessária, num contexto actual de descrédito e de desconfiança pela classe política,

pelas instituições democráticas e pela democracia.

Subo hoje a este púlpito não para vos deixar as minhas humildes e pobres

palavras, mas para que juntos e conscientes dos desafios do nosso tempo, façamos as

mudanças que se nos impõem e renovemos o regime democrático do nosso país.

Todavia nunca poderemos falar de democracia em Portugal, sem falarmos da

revolução que ocorreu a 25 de Abril de 1974. Esta revolução por que alguns dos nossos

“irmãos” foram encarcerados, esta revolução por que alguns dos nossos “irmãos”

lutaram, esta revolução por que alguns dos nossos “irmãos” morreram, esta revolução

que num dia histórico e memorável para todos nós, encheu as ruas do nosso país,

nunca poderá ser esquecida. Pelo contrário, esta revolução deverá ser sempre para

todos nós uma inspiração, na nossa luta incessante por um país melhor.

A revolução portuguesa não só mostrou ao mundo a força e as potencialidades

deste povo, como também possibilitou a eliminação de muitas das mais graves

desigualdades, discriminações e injustiças sociais. Acima de tudo, a revolução trouxe-

nos a Liberdade, que foi e é essencial para a construção de uma sociedade democrática.

Mas, camaradas, não nos acomodemos e não vivamos à sombra das conquistas

da revolução, porque algumas das lutas travadas pelos nossos camaradas de Abril, são

agora lutas e desafios do nosso tempo.

Guiados pelo espírito irreverente da revolução, assim como pela visão

republicana do serviço público, lutaremos. Como diria Guerra Junqueiro: “Hoje quem

diz pátria, diz república. Não uma república doutrinária, estupidamente jacobina, mas

uma república larga, franca, nacional onde caibam todos”.

Esta memória de um passado glorioso comum é fundamental para

concretizarmos as mudanças no nosso país. Contudo não podemos nem devemos

agarrarmo-nos demasiado ao passado, muito menos devemos ficar reféns dos erros

que cometemos. Devemos aprender com o passado, tentando superar aquilo que

foram, para nós, obstáculos e ir mais longe naquilo que foram as nossas conquistas.

Hoje é sentida por todos nós uma necessidade de mudança de paradigma, em

virtude da nossa insatisfação com aquilo que se encontra instituído. A nossa geração

enfrenta, hoje, novos problemas, exigindo-se por isso novas e diferentes respostas.

Falemos dos problemas ambientais associados a uma necessidade de políticas

conducentes a um desenvolvimento sustentável, assumindo hoje uma urgência

inegável. Falemos das questões demográficas, nomeadamente, do envelhecimento da

população, que exige uma solidariedade inter-geracional. Falemos dos fluxos

migratórios, das minorias étnicas e religiosas associadas a este fenómeno. Falemos da

igualdade de género, tantas vezes arredada do debate político mas não menos

importante. Falemos da adopção por parte de casais do mesmo sexo, que tem divido

opiniões. Falemos da legalização das drogas leves e da legalização da prostituição, que

são fenómenos que existem e que por isso exigem uma resposta. Falemos da internet,

nomeadamente, das questões relacionadas com a privacidade, com a liberalização e

com a reforma da protecção dos direitos de autor. Falemos do eterno combate a

qualquer tipo de discriminação ou exclusão social. Falemos de questões fracturantes,

que são para nós estruturantes, como diz o nosso secretário-geral Pedro Alves.

Temos então um difícil caminho pela frente que é a resposta a estas questões, na

qual teremos de apostar toda a nossa energia. Porém, só poderemos avançar se o povo

confiar em nós e se assim formos legitimados, para em seu nome, estarmos à frente dos

destinos deste país.

Digo-vos que não é com acusações que vamos reconquistar a confiança dos

portugueses. Digo-vos que não é olhando de cima para este povo que vamos

reconquistar a confiança dos portugueses. Digo-vos que não é julgando-o ignorante e

culpado-o de todos os males, simultaneamente responsabilizando-o pelo seu voto, que

vamos reconquistar a confiança dos portugueses. Pelo contrário, digo-vos que é

respeitando o povo, respeitando a sua vontade e atendendo aos seus anseios, que

vamos reconquistar a confiança dos cidadãos. Digo-vos ainda que este papel, já não é

dos que estão, mas sim dos que virão!

Mais do que nunca é necessária uma credibilização da política.

Mais do que nunca é necessária uma maior participação política.

Mais do que nunca é necessária uma renovação política.

Mais do que nunca é necessária uma reforma das estruturas e da máquina

partidária. Eu diria ainda, que mais do que nunca é necessário um “25 de Abril dentro

dos partidos políticos”.

Não obstante, esta reforma que nos diz respeito só poderá ser efectiva, se

percebermos, primeiramente, o papel da esquerda democrática europeia e os desafios

que se lhe impõem neste início de século.

Falemos, então, da crise de 2008. Ora, esta crise não marca só o ponto de partida

para a crise da zona euro que vivemos actualmente, como também o florescimento das

ideologias da direita neoliberal. Se alguns pensavam que este seria o momento em que

a desregulamentação financeira e o capitalismo selvagem seriam condenados pelos

seus crimes e que o seu reinado estaria prestes a terminar, enganaram-se. As vitórias

da direita conservadora neoliberal e as derrotas eleitorais da esquerda democrática

multiplicaram-se um pouco por toda a Europa. Vivemos hoje numa Europa governada

por conservadores e liberais e, ainda, com alguns nacionalistas atrás da cortina.

Precisamos, pois, de renovar esta esquerda em consonância com as novas dinâmicas

económicas, sociais e políticas do país e da Europa.

Uma nova relação com o mercado, deverá estar na agenda. A dinamização das

economias, através de uma maior mobilidade empresarial estará directamente ligada à

actual necessidade do crescimento económico. Num contexto de instabilidade dos

mercados e de constrangimentos orçamentais, a defesa intransigente do Estado Social

não deverá ser preterida. Muito pelo contrário, esta defesa da justiça social deverá

continuar a ser a nossa bandeira, a bandeira da esquerda democrática europeia.

Outra dos reptos será fazer face ao recrudescimento dos nacionalismos e das

paixões xenófobas e racistas, que exige uma reacção concertada a nível europeu.

Certamente que este caminho não poderá passará ao lado de uma eficaz harmonização

das relações entre as nações e de uma melhor convivência com o fenómeno da

mobilidade internacional das pessoas.

No que respeita à renovação desta esquerda, muitos outros aspectos poderiam

ser postos em cima da mesa, mas aquele que mais importância merece é, sem dúvida, a

defesa do aprofundamento do projecto europeu, como o ambiente necessário e o

habitat natural da ideologia de esquerda. Compreendamos que sem Europa ou com

menos Europa, o socialismo será engolido pelas forças neoliberais e neoconservadoras,

veiculadas na acção dos organismos internacionais. Por isso não desistamos deste

nobre projecto de integração, porque, como defendia Jean Monnet, a Europa nasceu e

cresceu, num contexto de crise e eu acredito que desde que haja vontade política e

solidariedade europeias, o caminho para uma Europa mais coesa, mais justa e mais

solidária não tardará a revelar-se no horizonte.

Como todos sabemos, o nosso caminho passará pelo Partido Socialista e é por

ele que teremos de lutar. Mas não nos esqueçamos que “sem democracia interna, os

valores socialistas tornam-se belas palavras sem credibilidade ideológica ou utilidade

para a modernização da sociedade portuguesa” (in Declaração de Princípios do PS)

Discutamos, pois, aquilo que poderemos fazer para reformar o nosso partido,

para que os valores socialistas nunca morram e sejam sempre a nossa bandeira!

Comecemos por procurar trazer para o PS mais pessoas, não apenas militantes

mas também simpatizantes, que se comprometem ideologicamente connosco. Neste

campo, as eleições primárias à semelhança do exemplo americano, poderia ser um bom

mecanismo de ponto de partida, no estudo de novas formas de participação interna.

Os militantes são para um partido, o que os cidadãos são para um regime

democrático. Ou melhor os militantes são para os eleitos, o que os cidadãos são para os

governantes. Por isso mesmo, uma maior aproximação entre os militantes e os eleitos

será tanto melhor, como uma maior aproximação entre os cidadãos e os governantes.

Maior proximidade significará também sempre maior participação e maior

convergência.

Todos nós reconhecemos o meritório papel dos movimentos sociais quer para o

enriquecimento da democracia, quer para a difusão de novas correntes de opinião.

Sendo este fenómeno um catalisador da opinião pública e um agente importante para a

democracia, é da extrema importância que os partidos se abram à sociedade civil e que

auscultem estes movimentos, que são instrumentos estratégicos do exercício da

cidadania. Esta necessidade dos partidos dialogarem com a sociedade civil poderia

consubstanciar-se na criação de órgãos de auscultação e de debate, assim como, no

diálogo sério com as associações, com os sindicatos e com as universidades. Porém não

é essa a atitude que os partidos políticos e o próprio Partido Socialista têm tido para

com estes movimentos, o que se tem traduzido numa proliferação de ideias e de

movimentos antidemocráticos e anti partidários, que ameaçam a democracia e a

fragmentação dos partidos políticos.

Como, tantas vezes, diz o nosso Secretário-geral, António José Seguro, o PS é

um partido com vocação governativa, cabendo-nos quando estamos na oposição, fazê-

lo de uma forma responsável e não com mera avidez de poder. Esta oposição

responsável deve, então, no meu entender, ter dois aspectos, que são: a cimeira defesa

do interesse das pessoas e a apresentação de credíveis propostas alternativas de

governação. Existe, pois, para mim um órgão central para a elaboração de propostas

governativas, que é o Gabinete de Estudos. Este órgão deverá ser uma das apostas

constantes do PS, tornando-o cada vez mais numa plataforma de conhecimento

aprofundado e variado sobre as condições económicas, sociais, políticas e jurídicas do

nosso país, para que se possam elaborar propostas efectivas e coerentes de governação.

Estando a falar de renovação política e da reforma das estruturas partidárias,

existe um combate central que teremos de travar e ao qual não poderemos fugir, que é

o carreirismo e a profissionalização da política. Todos nós assumimos que estes casos

de aproveitamento da actividade política são felizmente minorias no que toca à

realidade político-partidária, mas não é por constituírem uma minoria que devemos

deixar de os combater. Não é obviamente saudável que as mesmas pessoas se

perpetuem no poder, quer para elas próprias que inexoravelmente se vão

descredibilizando, como também para a saúde da nossa democracia, que muitas vezes

padece da promiscuidade fraudulenta e mafiosa entre o poder político e o poder

económico. A resolução deste cancro, que corrói a democracia e que corrói as

estruturas partidárias, passará por algumas soluções. Por um lado, um dos caminhos

deverá ser um maior envolvimento e uma maior auscultação das juventudes

partidárias, por parte do Partido. Encarando-as como estruturas progressistas e como o

garante do futuro do partido, ao invés de as verem como estruturas “concorrentes”.

Por outro lado, outra das soluções deverá passar pela limitação do número de

mandatos e pela incompatibilidade de acumulação de certos cargos políticos.

Muitas outras reformas precisarão os partidos políticos de levar a cabo, muitas

outras reformas precisará o Partido Socialista de levar a cabo, por isso eu acredito que

vocês, tal como eu, quererão fazê-las para que tenhamos um melhor partido e para que

vivamos sempre em democracia e numa melhor democracia.

Convoco-vos, então, a todos para que, hoje, nos comprometamos a nunca

deixarmos morrer os valores que defendemos.

Convoco-vos, a todos para que, hoje, nos comprometamos a colocar os

interesses do PS acima dos nossos interesses individuais.

Convoco-vos, a todos para que, hoje, nos comprometamos a lutar em nome dos

portugueses e por um país melhor.

Convoco-vos a fazê-lo, porque sei que somos capazes!

Terminaria, servindo-me das palavras de Jonh F. Kennedy. Não procurem o

que o vosso país poderá fazer por vós, mas sim o que vocês poderão fazer pelo vosso

país.

Subscritores

1º - Daniel Nobre – Juventude Socialista de Tomar

- Nuno Ferreira – Juventude Socialista de Tomar

- Sara Costa – Juventude Socialista de Tomar

- Ricardo Simões – Juventude Socialista de Tomar

-Hugo Costa – Juventude Socialista de Tomar