Missão Empresarial

Guiné Equatorial20 a 24 de Junho

Juntos vamos mais longe

Juntos vamos mais longe.

Jorge SantosPresidente

Prezado Empresário,A CAL – Câmara Agrícola Lusófona está a organizar uma Missão Empresarial à República da Guiné Equatorial, no âmbito do seu Programa de Internacionalização do Sector do Agronegócio, iniciativa comparticipada, parcialmente, pela União Europeia – Portugal 2020 e COMPETE 2020.

Desde a descoberta de petróleo e de gás, na década de 90, que a República da Guiné Equatorial tem recebido avultados investimentos estrangeiros naquele sector.A extracção de hidrocarbonetos tornou-se, assim, o principal eixo de desenvolvimento do país, representando 87,3% do PIB. Os grandes fluxos financeiros daquela indústria levaram a um crescimento excepcional, traduzido num desenvolvimento acelerado das infra-estruturas e da expansão da urbanização do país. O dinamismo da economia do país chegou a atingir a maior taxa média de crescimento do PIB do mundo,entre 2004 e 2008: 16.3%.O desejo das populações em melhorar o seu nível de vida, fez com elas se deslocassem das zonas rurais para zonas urbanas, aumentando a mão-de-obra na indústria petrolífera. Consequentemente, o sector agrícola, que floresceu no passado com o cacauou o café, está em declínio. Actualmente, a produção do sector primário da Guiné Equatorial é praticamente inexistente e irrelevante, em termos de volume. Sendode subsistência, é constituído por pequenas plantações, ou hortas, e por caça e pesca artesanais, para autoconsumo.A Guiné Equatorial, estando muito longe da auto-suficiência alimentar, é um país importador de alimentação e bebidas. O total das importações do sector, em 2014, foi de 326,6 milhões de dólares, com uma tendência positiva nos últimos anos, tendo Espanha como maior fornecedor.Há então grandes oportunidades para os empresários portugueses, do sectoragro-alimentar, encontrarem ali clientes e exportar os seus produtos. Aqueles interessados em investir na produção local, poderão contar com os programasde apoio do governo e do Banco Mundial, apostados em desenvolver os extraordinários potenciais agrícola e piscícola do país.

A integração nesta missão empresarial é uma ocasião extraordinária parapotenciar a criação de parcerias comerciais e governamentais, num país focadona diversificação da economia.

Dados económicos e sociais da República da Guiné Equatorial

População: 820.900 habitantesÁrea: 880.000 Ha. (32% do território)Terra arável: 880.000 Ha. (32% do território)Distribuição geográfica: Território Continental ou Río Muni; territórios insulares: Ilha de Bioko; Ilha de Ano Bom; Ilha de Corisco; Ilha Elobey Grande; Ilha Elobey Pequena.Divisão administrativa: 7 províncias: Annobon; Bioko Norte (BN); Bioko Sur (BS); Centro Sur (CS); Kie-Ntem; Litoral (L); Wele-Nzas (WN).Capital: Malabo (BN)Outras capitais provinciais: Continente – Bata (L) [maior cidade do país], Evinayong (CS), Ebebiyin (KN), Mongomo (WN); Ilha de Bioko – Luba (BS); Ilha de Ano Bom – Pale.

Bioko Norte

Bioko SulLuba

Malabo

Ano Bom

SantoAntonio de Palé

Camarões

Gabão

Litoral

Centro Sul

Kié-Ntem

Wele-Nzas

Bata

Evinayong

Ebebiyín

Mongomo

Sector Extractivo (hidrocarbonetos, minas e pedreiras) - 87,3%

Construção - 5,7%

Agricultura, Floresta e Pescas - 1,7%

Administração Pública - 1,4%

Comércio - 1,2%

Serviços: Água, Electricidade e Gás - 1%

Serviços Financeiros - 0,9%

Repartição PIB

Fonte: African Economic Outlook (2015)

Línguas oficiais: Espanhol, Francês e Português.Unidade monetária: XAF – Franco CFA da Africa CentralPIB (2013) com paridade de preços (US$): 15,53 mil milhões dólaresPIB (2013) com paridade de preços per capita (US$): 19.510 dólares.Taxa de câmbio: 1 EUR = 655,957 XAF (paridade fixa face ao euro)Taxa bruta de natalidade (por 1000): 33,31‰Taxa bruta de mortalidade (por 1000): 8,19‰Crescimento anual da população: 2,51%Taxa de alfabetização: 93,5%Importações alimentares: 326,6 milhões de dólaresTaxa anual de crescimento das importações alimentares: 6,5%Maiores fornecedores de produtos alimentares: Espanha, Holanda, Brasil e França.

Enquadramento Local

A agricultura tem um grande potencial na Guiné Equatorial, devido às condiçõesfavoráveis de clima e de geografia, havendo terra disponível e solo altamentefértil – especialmente nas ilhas vulcânicas. As principais culturas são: mandioca;taro; arroz; inhame; milho; banana-pão; banana; manga; ananás; abacate; laranjas; tangerinas; hortaliças; frutas do dendém; leguminosas; amendoim; café; cacau;só as duas últimas são formalmente exportadas, mas em pequenas quantidades.Apesar da diversidade produtiva, trata-se de agricultura de subsistência, quesó satisfaz 30% da procura doméstica. Há, por conseguinte, oportunidadesde crescimento ao longo de toda a cadeia de valor da agricultura e pecuária.Tome-se o exemplo da abundância de recursos hídricos, estimando-se em 30 mil ha

o potencial de regadio, ainda não aproveitado.Para satisfazer os restantes 70% de procura alimentar, a Guiné Equatorial temde importar, nomeadamente, grandes quantidades de carne, cereais, arroz e trigo. A satisfação destas necessidades e a integração na CPLP abre, para as empresasportuguesas, um mercado já habituado a consumir e a valorizar produtos de origemibérica, pelo que a aceitação, por parte dos consumidores guinéu-equatorianos,dos produtos portugueses será facilitada.Para quem quiser investir na produção local, o Governo, consciente da importânciade aumentar a auto-suficiência alimentar, quer fazer da agricultura um pilarda diversificação económica pretendida para o país, promovendo o desenvolvimento rural. As duas áreas a apostar são as culturas comerciais para exportação: cacau,café, cana-de-açúcar, abacate, coco, óleo de palma, citrinos, manga, papaia, ananás;e as hortofrutícolas, para consumo local.

Em termos da produção animal, como as condiçõesnão são propícias a ruminantes, o governo apostaem animais de menor porte: porcos, galináceos, patose coelhos; áreas em que as empresas portuguesas,estando na vanguarda mundial, podem dominar facilmente.

Outra possibilidade é o subsector florestal ,ondePortugal também está na dianteira –, que foi a principalfonte de divisas da Guiné Equatorial na primeira metade da década de noventa. A madeira vemprincipalmente da província Litoral, com 625.000 hectares de floresta adequados para uso comercial, produzindo mais de 400.000 m3 por ano de 82 espécies florestais, sendo os principais tipos de madeira produzidos: okoume; resinosas; dabema; okan; ilomba.

Finalmente, o sector das pescas é particularmente promissor para as empresas portuguesas de pesca ou conserva, pois a ZEE da Guiné Equatorial é superior aos seus territórios terrestres: 30.000 km2 de extensão, com grande potencial produtivo, calculado em 73.430 toneladas de peixes incluindo atum – e 700 toneladas de mariscos e moluscos.

A CAL beneficiará do apoio da COCAFBCâmara Oficial de Comércio, Agrícola e Florestal de Biokopara a concretização desta Missão.

Dia 20 Junho

Dia 22 Junho

Segunda-feira

Quarta-feira

12h3021h5023h00

09h0010h3011h3013h0015h00

16h0017h00

Voo Lisboa-Malabo (via Madrid) Chegada a MalaboCheck-in do hotel

Reunião com uma entidade bancária Visita ao Mercado Central de Malabo Visita a uma grande superfície retalhistaAlmoçoReunião com sociedade de advogados – Solege Limitada (Miranda e Associados)Análise de questões jurídicas, pauta aduaneira e código de investimento estrangeiro.Visita a empresa de distribuição de alimentos e de bebidas – Martínez y HermanosVisita a empresa de importação

Dia 21 Junho Terça-feira

09h00

10h00

11h00

13h0014h30

16h0017h00

Recepção de boas-vindas pelo Presidente da CAL Câmara Agrícola Lusófona, Jorge SantosAudiência com a Encarregada de Negócios de Portugal na Guiné EquatorialTeresa MacedoAudiência com o Cônsul Honorário de Portugal em MalaboManuel AzevedoAlmoçoReunião com o Presidente da Câmara de Comércio, Agrícola e Florestal de BiokoGregorio Boho CamoAudiência com Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da Guiné EquatorialAudiência com o Ministro da Agricultura e Florestas da Guiné Equatorial

Programa

Dia 23 Junho

Dia 24 Junho

Quinta-feira

Sexta-feira

09h0013h0014h0016h0017h00 18h00

09h0010h0018h0020h0022h4009h10

Seminário Contact – Agronegócios na Guiné Equatorial AlmoçoVisita ao Porto de Malabo e reunião com administração portuáriaReunião com Despachante OficialReunião com empresa de navegação e de transporte marítimo Reunião com empresa grossista agro-alimentar

Visita a culturas de caféVisita a culturas de cacauReunião de avaliação da missãoCheck-out do HotelVoo Malabo-Lisboa (via Madrid) Chegada a Lisboa

Nota: Programa provisório sujeito a alterações mediante confirmações de agendas.

Todas as pequenas e médias empresas (PME) cuja actividade se enquadre no sector agro-alimentar

Critérios de participação

Critérios de elegibilidade no âmbito dos incentivos do Portugal 2020

a) Empresas sedeadas nas zonas Norte, Centro e Alentejo;

b) PME’s – pequenas e médias empresas cuja actividade se enquadre na indústria de alimentos compostos para animais, carnes transformadas, azeite, vinhos, queijos e outros derivados de leite, comércio de cereais, oleaginosas, hortofrutícolas, equipamentos agrícolas, entre outras;

c) As empresas deverão: — Estar inscritas no balcão 2020; — Dispor de contabilidade organizada;— Não ser uma empresa em dificuldade;— Não estar sujeita a uma injunção de recuperação;— Não ter salários em atraso;— Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada;— Ter a situação regularizada com a Autoridade Tributária e Segurança Social;

Meios de pagamento da inscriçãoPor transferência bancária:IBAN : PT50 0046 0050 0060 0204 1939 5BICSWIFT: CRBNPTPLSolicita-se o envio do comprovativo de transferência bancária para geral@calusofona.org

Por cheque:O cheque original deverá ser enviado por correio para a seguinte morada da CAL:Tapada da Ajuda, Edifício 1 – DGAV 1349-018 Lisboa

PassaporteOs potenciais interessados deverão munir-se de passaporte devidamente actualizado.

Mais informaçõesTel: 213 018 426 | internacionalizacao@calusofona.org

Inclui os seguintes serviços:

Valor da participação na Missão Empresarial Guiné Equatorial

Pagamento

— Passagens aéreas de ida e volta em Classe Económica;— Transferes aeroporto/hotel/aeroporto;— Alojamento em hotel com pequeno-almoço incluído;— Seguro de viagem;— Minibus em todas as deslocações colectivas de acordo com o programa— Actividades no âmbito do programa (refeições não incluídas, à excepção de indicação em contrário no programa);— Agendamento de reuniões com potenciais parceiros de negócio;— Visitas a explorações e indústrias locais;— Entrega de informação sobre o mercado, missão e seus objectivos;— A CAL prestará sempre apoio e acompanhará permanentemente as empresas participantes através de um representante.

Condições de Participação

Empresas elegíveis * Empresas não elegíveis

1 475 euros

2 950 euros

Valor acrescido de IVA à taxa legal em vigor

*O valor inclui o incentivo aplicável tendo em consideração os requisitos de elegibilidade, acrescido de IVA à taxa legal em vigor

Notas:• Poderá haver a necessidade de se proceder a ajustes de valores face a alterações dos custos finais que vierema ser apurados e do universo final das empresas participantes.• A viabilidade operacional desta acção e valores apresentados pressupõem a participação de um mínimode 6 empresas. A CAL poderá cancelar esta acção ou apresentar nova proposta caso as condições acimadescritas não se verifiquem.

Sobre a CAL

Quem somos

A CAL - Câmara Agrícola Lusófona, é uma associação empresarial sem fins lucrativosque promove a divulgação do agronegócio em território nacional e internacionalcom particular ênfase nos países de língua portuguesa, nomeadamente Angola,Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.A CAL é uma plataforma que permite às organizações e às empresas estabeleceremparcerias para promover a internacionalização, a inovação e o empreendedorismo.Trata-se de uma entidade reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelo Ministério da Economia, pelo Ministério da Agricultura e do Mar e pelaCPLP- Comunidade de Países Língua Oficial Portuguesa.

Missão

A CAL tem como missão incentivar a dinamização do agro-negócio e o reforçoda competitividade das empresas através de acções de promoção e cooperaçãoque favoreçam a internacionalização, o empreendedorismo, a divulgação de conhecimento e a identificação de oportunidades de negócio.

Visão

Ser uma plataforma de referência do Agronegóciodentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Valores

— Inovação— Lusofonia— Integridade— Internacionalização— Compromisso e Rigor

12 – 17 Dezembro

Guiné-Equatorial

28 – 30 Outubro

Portugal – AgroForum

30 Setembro – 7 Outubro

Guiné Bissau

1-8 Dezembro

Angola

23 Novembro

CAL TalksPortugalAgro

Moçambique

31 Agosto – 7 Setembro 1-9 Novembro2015

Brasil - EXPOINTER

20 -24 Junho

Guiné Equatorial

8 – 16 Maio

Moçambique

São Tomé e Príncipe

27 Janeiro – 2 Fevereiro 13 – 20 Fevereiro2016

Guiné Bissau

Brasil – EXPOAGAS

23 – 31 Agosto

9 Junho

CAL TalksFeira Nacional da Agricultura

Cronograma

AgroviseuJosé Mendes“As reuniões institucionais foram bastante úteis, em especial com o banco e a sociedade de advogados.”

Cachapuz

Casa Quintela

Jorge Andrade

Valdemar Neves

“Gostei da missão e voltaria a participar.”

“A CAL teve um papel importante nos encontros e contactos.Sente-se que está bem relacionada.”

Missão Empresarial Moçambique

Missão Empresarial Guiné Bissau

Missão Empresarial Brasil

DamarDaniel Amarelo“Gostei do espírito de grupo e dos contactos.”

DeTrigo

Gelpeixe

Vítor Felizardo

Leonel Vasco

Missão Empresarial Brasil

Missão Empresarial Angola

“Gostei do seminário que a CAL promoveu.Foi importante para contactar empresas.”

“Agenda muito boa. Gostei dos contactoscom as empresas locais e das reuniões.”

GonçalagroRui Gonçalo“O programa estava muito bem organizado.”

Plastdiversity

Promert

Moisés Francisco

Eduardo Cruz

“A CAL está de parabéns. Gostei muito.”

Missão Empresarial Moçambique

Missão Empresarial Guiné Bissau

Missão Empresarial Brasil

“Não é fácil organizar uma missão destas.A CAL está de parabéns.”

Testemunhos

Juntos vamos mais longe

Oportunidades de negócionos mercados lusófonos

www.calusofona.org

Missão Empresarial

Expo AGAS20 a 27 de Agosto

A maior feira de Supermercadosda América do Sul

12 mil milhões anuais de importação agro-alimentares

( Brasil )

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