MIRO Produções apresenta: AI-1 Ato Institucional1 Após o golpe de 31 de março de 1964 assume o...
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MIRO Produções
MIRO Produções
apresenta:
Após o golpe de 31 de março de 1964 assume o governo uma Junta Militar que outorga em 9 de abril do mesmo ano o AI-1 (Ato
Institucional n° 1) que decretava:
a ampliação do poder do executivo, realização de eleições indiretas num prazo de dois dias após a publicação desta lei e eleições diretas em 1965 (depois os militares esqueceram deste pequeno detalhe);
suspensão temporária da estabilidade dos funcionários públicos.
A “revolução”, segundo os militares, tinha por objetivo: restabelecer a ordem social, conter o avanço do comunismo e da corrupção e retomar o crescimento econômico... (não é piada não!!!).
Inicialmente a proposta dos militares era de, em mais ou menos um ano, promover a “limpeza” do Brasil e devolver o poder aos civis - 1 ano que se estendeu por, na verdade, 21 anos!!!
CASTELLO BRANCO: (1964-67)
Assume eleito indiretamente após a publicação do AI-1;
É reconhecido e apoiado pelo governo dos EUA por combater o socialismo...
Em 60 dias de ditadura mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e direitos políticos suspensos;
Estatuto da Terra;
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) combate ao déficit público (aumento de preços e de impostos), arrocho salarial queda da inflação e surto de crescimento econômico às custas do trabalhador, retorno de investimentos estrangeiros, principalmente dos EUA.
Reduziu-se os salários do setor público e os do setor privado dependeriam da “livre negociação” entre empregados e patrões, cabendo aos tribunais do trabalho a resolução dos conflitos (os juízes eram nomeados pelo governo...);
Incentivos às exportações – atrativos para investimentos estrangeiros (anulação da lei de Remessas de Lucros sancionada por Jango em janeiro de 1964);
Concentração de renda => falências de indústrias nacionais produtoras de bens de consumo não duráveis destinados aos consumidores de baixa renda.
Crescimento da oposição e endurecimento do Regime (Lacerda critica o governo, opositores do regime vencem eleições municipais em 1965 – São Paulo [Faria Lima, ligado a Jânio Quadros], Guanabara [Negrão Lima, ligado a Juscelino], ...);
AI-2: (3ª 3 EXPLICAÇÃO) aumentava o controle sobre o Legislativo (o presidente podia decretar o recesso do Congresso Nacional, assembléias estaduais e câmaras municipais);
extinguia todos os partidos políticos e instituía o bipartidarismo: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro);
- estabelecia eleições indiretas para presidente.
LSN (Lei de Segurança Nacional);
SNI (Serviço Nacional de Informação);
Rompimento diplomático com Cuba e alinhamento com as posições estadunidenses.
AI-3 (fevereiro de 1966): estendia as eleições indiretas para os estados e também para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo-se as capitais dos estados;
AI-4 (1967): Reabre o Congresso fechado em outubro para aprovar a nova Constituição.
Constituição de 1967 (6a do Brasil, 5a da República): substitui a Constituição de 1946 suspendendo muitas das conquistas democráticas de então e incorporando vários princípios autoritários dos diversos Atos Institucionais.
COSTA E SILVA: (1967-68)
Civis que participaram ativamente do golpe (Ademar de Barros, Magalhães Pinto e Carlos Lacerda) passam a denunciar “desvios” em relação aos ideais da revolução – observam que os militares não tencionavam abandonar o governo;
Cria-se a Frente Ampla – Carlos Lacerda e JK, apoiados por Jango (exilado no Uruguai) e pelo PCB, na ilegalidade;
Greves operárias – Contagem(MG) e Osasco (SP);
Passeata dos Cem Mil (1968 - no RJ, mostrava o descontentamento popular em relação ao governo ditatorial);
O POVO VAI ÀS RUAS CONTRA
A DITADURA
ARTISTAS CONTRA A DITADURA
Arte pela política ou política pela arte - Milton Nascimento
na passeata dos Cem Mil
Gil, Torquato Neto, Nana Caymmi e
outros na passeata dos Cem Mil, RJ em
26-6-1968
UNE (decretada como ilegal em 1964) faz um congresso clandestino em Ibiúna/SP – 1240 líderes estudantis de todo o país são presos, o que enfraquece o movimento estudantil;
Muitos artistas e intelectuais também reagem à ditadura (Cinema Novo – afastamento dos padrões estadunidenses – Glauber Rocha, Tropicália – retomada dos princípios antropofágicos de 1922...).
Repressão também aumenta – AI-5 (1968 – numa sexta-feira 13!!!) – dava poderes quase que ilimitados ao presidente, podendo ele legislar em nome do Legislativo, cassação de inúmeros políticos, suspensão dos direitos constitucionais individuais, intervenção federal nos estados e municípios e possibilidade de se decretar estado de sítio sem autorização do Congresso;
1967 – morre Castello Branco num misterioso acidente aéreo;
1967 – Che Guevara é assassinado por agentes da CIA, na Bolívia.
O capitão Carlos Lamarca assassinado em 17 de setembro de 1971
EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI: (1969-74)
Pouco tempo depois de decretar o AI-5 Costa e Silva tem um derrame e o vice, Pedro Aleixo, um civil, é proibido de assumir e os militares indicam o gaúcho Médici;
JUNTA MILITAR governa por dois meses e indica o general Médici para a presidência...
Grupos guerrilheiros: Serra do Caparão (MG), rapidamente derrotado;
Vale da Ribeira (SP), liderado pelo capitão dissidente do exército Carlos Lamarca (VPR – Vanguarda Popular Revolucionária), que resistiu por mais tempo;
- e na região do baixo Araguaia (PA), que durou mais tempo e envolveu um grande contingente de guerrilheiros, grande parte destes integrantes do PC do B (dissidência do PCB). Foi descoberto pelo exército em 1972 e destruído em 1975.
Guerrilha urbana: agia nas grandes capitais, principalmente São Paulo e era liderada por Carlos Marighella, líder da ANL (Aliança Nacional Libertadora): “expropriou” bancos, tomou a Rádio Nacional em agosto de 19169 e leu um manifesto estimulando a guerrilha urbana de oposição ao regime militar.
Após a tortura de dois frades dominicanos que mantinham ligação com o “terrorista” os homens do delegado Sérgio Paranhos Fleury encurralaram Marighella num bairro chique de São Paulo (4 de outubro de 1969) e crivaram seu corpo de balas.
Intensificação da repressão através do CODI (Comando de Operações de Defesa Interna) e do DOI (Destacamentos de Operações Internas)
Ufanismo – “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
INIMIGOS DA PÁTRIA?A Lei de Segurança Nacional era utilizada para enquadrar como inimigos da pátria
aqueles que, muitas vezes por amor a ela, se opunham à ditadura.
APOIO DOS EMPRESÁRIOSCartaz impresso e distribuído pelo Serviço Social da Indústria (SESI) para a Semana da Pátria, em setembro de
1974, durante o governo Médici.
Edição especial do
tricampeonato mundial, em
1970 - Revista Folha do Norte - Maringá PR
Emenda Constitucional n.º 01 (1969) – incorpora à Constituição todas a arbitrariedades (AI-5, decretos-lei, etc.);
Economia: “Milagre econômico” – Delfim Neto (dívida externa: 1964 – 3 bilhões - , 1981- 62 bilhões); Ponte Rio-Niterói; Transamazônica;
EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS (setores que apresentavam fraca demanda de capital e forte demanda de mão-de-obra – têxtil, alimentos – bens de consumo não-duráveis);
MULTINACIONAIS (setores de forte demanda de capital e fraca demanda de mão-de-obra – automobilística, eletrodomésticos, máquinas – bens de consumo duráveis);
ESTATAIS (setores ligados à “segurança nacional”, geração de energia, telecomunicações, indústria bélica e indústria pesada).
O modelo econômico era muito semelhante àquele da era JK (1956-1961), com a diferença de que o Estado passava a ter agora um papel empreendedor muito maior do que outrora.
Brasil, campeão mundial de futebol no México, 1970.
Pau-de-arara, tortura, tortura...
Milhares de pessoas acusadas de subversão foram torturadas para que confessassem o que os agentes da
repressão queriam saber, e centenas delas foram mortas em todo o país.
TORTURA- Pau de arara
Exemplos de vítimas da tortura e morte da Ditadura Militar
ERNESTO GEISEL: (1974 -79)
Abertura “lenta, gradual e segura”“Segura” queria dizer não permitir uma guinada à esquerda no regime político e
garantir a manutenção das grandes diretrizes do golpe de 1964.
Pró-álcool (1975); Itaipu; Fim do “milagre econômico” e o início da crise;
Acordo nuclear Brasil-Alemanha (Angra);
USINA DE ANGRA
Eleições para assembléias estaduais e Congresso Nacional – vitória expressiva do MDB;
Lei Falcão – propaganda eleitoral: somente foto, currículo lido por um locutor;
Pacote de Abril: “senadores biônicos” (um terço do Senado seria composto por políticos nomeados pelo governo e não eleitos pelo voto popular;
Além disso mudou-se as regras de representação proporcional de deputados no Congresso, favorecendo as bancadas dos estados nordestinos, onde a ARENA conseguia vitórias eleitorais por meios que nada ficavam a dever às tradicionais práticas coronelistas da República Velha.
Alguns não queriam a abertura – repressão e morte nos porões dos DOI-CODI: assassinato do jornalista Wladimir Herzog, da TV Cultura e do operário Fiel Filho;
Greve de metalúrgicos no ABC
– Luís Inácio da Silva, o Lula;
Fim do AI-5.
Lula num Congresso da Mulher Metalúrgica em janeiro de 1978.
JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO: (1979-85)
Dá continuidade ao processo de abertura iniciado por Geisel, apoiado pelo general Golbery de Couto e Silva;
Crise econômica: crise internacional do petróleo em 1979, moratória decretada pelo México em 1982, aumento dos juros no mercado internacional;
Diminuição do fluxo de capitais estrangeiros para o Brasil ... O Brasil não conseguia nem pagar os juros da dívida externa...
ESTAGFLAÇÃO = estagnação econômica aliada a inflação.
5% dos ricos com 37,9% da renda (esperar o “bolo crescer”, como dizia Delfim Neto???? Deram o bolo no povo!!!!) – concentração de renda;
“NOVEMBRADA”Este episódio ocorreu no dia 30 de novembro de 1979, quando Jorge
Konder Bornhausen governava Santa Catarina. É bom lembrar que a população vivia a day after do milagre econômico e estava sob a égide do arrocho salarial, do alto do custo de vida, da crise do petróleo, dentre outras.
Diante uma visita do General-presidente da República João Batista Figueiredo a Florianópolis, Bornhausen não poupou gastos e elogios na recepção do Presidente: "João, o presidente da conciliação". Uma semana antes da visita o Presidente havia dado um "presente" a Florianópolis, uma placa homenageando o patrono da cidade, o Marechal Floriano Peixoto,
O DCL do UFSC resolveu convocar a população para um ato de protesto que também foi aprovado pelos professores da mesma Universidade.
Na visita, uma revolta popular eclodiu na Praça XV, em frente ao Palácio Cruz e Souza e frases do estilo "Abaixo a fome", "chega de sofrer, o povo quer comer", ganhavam força. Da sacada, o presidente fez um gesto para a população, comprimiu o dedo polegar e o indicador, sinal que representa 0K para os americanos, mas que possui sentido um pouco diferente aqui no Brasil. Depois deste gesto presidencial as frases mudaram de tom: "Abaixo Figueiredo, o povo não tem medo", “Um, dois, três, quatro, cinco, mil queremos que a Figueiredo vá para a p...".
A revolta tomou conta da cidade e, a placa em homenagem a Floriano Peixoto instalada debaixo da tradicional figueira foi arrancada por populares. Estudantes foram presos, não sendo enquadrados na LSN (Lei de Segurança Nacional), e por sessão estudantil, foram libertados no mesmo ano.
A novembrada marcou em Santa Catarina e no Brasil, os movimentos que pediam o fim do regime militar, iniciado em 1964, a partir deste episódio o corpo de protesto aumentou tomando como exemplo a novembrada.
NOVEMBRADA - início da rua Felipe Schmidt - foto de Celso Martins
O ditador João Batista Figueiredo caminhando entre
populares durante o episódio da
Novembrada, em Florianópolis.
Só para matar a curiosidade: o cara com o capacete não conseguiu acertar o ditador/presidente!
explosão no Riocentro (1980);
Retorno do pluripartidarismo:
– PDS: antiga ARENA;– PMDB: continuidade do MDB;
– PDT: Leonel Brizola;– PTB: Ivete Vargas, não varguista, e setores da antiga ARENA;
– PT: com proposta socialista, Lula;
Fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) - entrega de registro provisório no TSE em dezembro de 1980.
A crise econômica e a insatisfação com os
governos militares fez com que um grande
número de governadores da oposição fossem
eleitos, aumentando a pressão pelo fim da
ditadura.
ELEIÇÕES DIRETAS PARA GOVERNADOR – 1982
Em São Paulo o recém criado PT lança o sindicalista Luis Inácio Lula da Silva como candidato ao governo.
Em Santa Catarina é eleito Esperidião Amim, candidato pelo PDS e apoiado pelo então governador biônico Jorge Bornhausen.
“Diretas já” – iniciada pelo PT logo teve a adesão do PMDB (Ulisses Guimarães) e do PDT (Leonel Brizola) – Emenda Dante de Oliveira não é aprovada...
PDS (coronel Mário Andreazza X Paulo Maluf) – vitória de Maluf – descontentes (José Sarney, Aureliano Chaves, Antônio Carlos Magalhães e Marco Maciel) formam a Frente Liberal = PFL;
Frente Liberal + PMDB = Tancredo Neves-José Sarney.
É eleito Tancredo Neves – pelo voto indireto em 15 de janeiro de 1985 – (PMDB + “descontentes” do PDS – Frente Liberal).
Tancredo falece antes de assumir a presidência – assume o vice José Sarney.
Cidadã-mirim
nega-se a estender a
mão ao presidente
ditador!