MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE GESTÃO

DIRETORIA GERAL Controle da Execução Orçamentária

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013

Fonte de Informações: Centro de Finanças e Contabilidade Subárea de Apoio Técnico - Expediente

Data de Atualização: 15 de Maio de 2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2011 PROCESSO Nº 516/2011 - DG/MP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº

01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. Endereço: Rua Caetano Ruggiero, nº 22, São Paulo, SP, CEP 05360-040 CNPJ: 68.280.551/0001-90 Representante legal: Marcelo César Justo da Rocha CPF: 085.864.088-08 DETENTORA Denominação: Datasupri Distribuidora Ltda. Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares, nº 10.735, Bloco 07/09, São Paulo, SP, CEP05095-035 CNPJ: 04.479.137/0001-21 Representante legal: Antonio Cícero Sampaio da Silva CPF: 067.907.088-55 DETENTORA Denominação: Palma Informática Ltda. Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos, nº 275, Belo Horizonte, MG, CEP 30860-130 CNPJ: 08.587.374/0001-67 Representante legal: Carlos César de Moraes CPF: 165.939.308-65 DETENTORA Denominação: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Endereço: Rua Conselheiro Saraiva, nº 306, sala 125, São Paulo, SP, CEP 02037-020 CNPJ: 11.421.198/0002-84 Representante legal: Dante Alighieri Mantuan CPF: 119.751.288-85 DETENTORA Denominação: Golden Distribuidora Ltda. Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares, nº 10.735, Galpão 08, São Paulo, SP, CEP 05095-035 CNPJ: 04.196.935/0002-27 Representante legal: Eduardo KenjiYoshikawa CPF: 118.703.928-41

Item 01 1500 (mil e quinhentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora OKIDATA - modelo B410, referência: 43979101. PREÇO UNITÁRIO: R$135,00 DETENTORA: Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. Item 02 10 (dez) unidades de TONER - cor preta, para impressora HP Hewlett Packard - modelo P1006, referência: CB435A. PREÇO UNITÁRIO: R$127,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 03 1500 (mil e quinhentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora Samsung - modelo ML3710DN e multifuncional SCX4833FD, referência: MLT-D205L. PREÇO UNITÁRIO: R$164,00 DETENTORA: Palma Informática Ltda. Item 04 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor preto, para impressora jato de tintaHPHewlett Packard - modelo k8600 - código C9385AL. PREÇO UNITÁRIO: R$41,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 05 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor ciano, para impressora jato de tintaHPHewlett Packard - modelo k8600 - código C9386AL. PREÇO UNITÁRIO: R$27,70 DETENTORA:Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 06 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor magenta, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo k8600 - código C9387AL. PREÇO UNITÁRIO: R$27,70 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 07 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor amarela, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo k8600 - código C9388AL. PREÇO UNITÁRIO: R$27,70 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 08 34 (trinta e quatro) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor preta, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo F4180 - código CB334AL. PREÇO UNITÁRIO: R$67,24 DETENTORA:Golden Distribuidora Ltda. Item 09 31 (trinta e uma) unidades de CARTUCHO DE TINTA-color, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo F4180 - código C6657AB. PREÇO UNITÁRIO: R$72,33 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 10 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA- cor preta, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo D2460 - código C9351AB. PREÇO UNITÁRIO: R$28,97

DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 11 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA- color, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo D2460 - código C9352AB. PREÇO UNITÁRIO: R$36,84 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 13 50 (cinquenta) unidades de FITA LTO Ultrion 2 - com capacidade de 200/400 GB. PREÇO UNITÁRIO: R$100,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 14 50 (cinquenta) unidades de FITA LTO Ultrion 3 - com capacidade de 400/800 GB. PREÇO UNITÁRIO: R$90,00 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 15 10 (dez) unidades de TONER - cor preta, para multifuncional Samsung - modelo SCX4828FN, referência: MLT-D209L. PREÇO UNITÁRIO: R$231,00 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 16 20 (vinte) unidades de CARTUCHO DE TINTA preto para multifuncional Lexmark - modelo x2695, referência: 18C1974. PREÇO UNITÁRIO: R$20,00 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 17 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA color para multifuncional Lexmark - modelo x2695, referência: 18C1960. PREÇO UNITÁRIO: R$38,95 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 18 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor light magenta e light cyan, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9405A. PREÇO UNITÁRIO: R$165,00 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 19 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor magenta e amarelo, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9406A. PREÇO UNITÁRIO: R$165,00 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 20 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor photoblack e light gray, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9407A. PREÇO UNITÁRIO: R$165,00 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 21 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor blue e green, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9408A. PREÇO UNITÁRIO: R$150,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda.

Item 22 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE -cor preto fosco e vermelho, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9409A. PREÇO UNITÁRIO: R$150,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 23 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor glossenhancer e gray, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9410A. PREÇO UNITÁRIO: R$150,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA 3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no DOE, de 01 de dezembro de 2010.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 79/2011, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 29 de dezembro de 2011.

____________________________________________________________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS MARCELO CÉSAR JUSTO DA ROCHA PROCURADOR DE JUSTIÇA Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. DIRETOR-GERAL ___________________________________________ ANTONIO CÍCERO SAMPAIO DA SILVA CARLOS CÉSAR DE MORAES Datasupri Distribuidora Ltda. Palma Informática Ltda. DANTE ALIGHIERI MANTUAN EDUARDO KENJI YOSHIKAWA Stone Distribuidora de Informática Ltda. Golden Distribuidora Ltda.



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORAS:

DETENTORA Denominação: Antonio Cícero Sampaio da Silva Informática - ME Endereço: Rua Euclides Pacheco, nº 190, sala 04, São Paulo, SP, 03321-000 CNPJ: 12.370.598/0001-90 Representante legal: Antonio Cícero Sampaio da Silva CPF: 067.907.088-55 DETENTORA Denominação: César Cabral de Souza Distribuidora - EPP Endereço: Rua Capitão Pacheco e Chaves, nº 1.152, sala 04, São Paulo, SP, 03126-001 CNPJ: 11.384.692/0001-35 Representante legal: Vitoel Oliveira Silva CPF: 220.315.578-74 DETENTORA Denominação: Click Data Brasil Informática Ltda. - ME Endereço: Rua Coelho Lisboa, nº 442, 12º andar, cj. 122, São Paulo, SP, 03323-040 CNPJ: 12.774.226/0001-29 Representante legal: Evandro Marcelo Kuvelque Guimarães Lunga CPF: 274.300.798-22 DETENTORA Denominação: Golden Distribuidora Ltda. Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares, nº 10.735, Galpão 08, São Paulo, SP, 05095-035 CNPJ: 04.196.935/0002-27 Representante legal: Elizabeth Enny Duarte Pollachi CPF: 151.580.648-06 DETENTORA Denominação: HM Cartuchos e Toner Ltda. - EPP Endereço: Rua General Osório, nº 1567, Ribeirão Preto, SP, 14015-030 CNPJ: 12.600.988/0001-09 Representante legal: Herbert Edmur Tchechel CPF: 048.971.928-70 DETENTORA Denominação: Inforshop Suprimentos Ltda. Endereço: SAAN, quadra 01, lote 75, sala 04, Brasília, DF, 70632-100 CNPJ: 56.215.999/0012-01

Representante legal: Luiz Gonzaga Cruz Neto CPF: 896.825.308-06 DETENTORA Denominação: Lopes & Souza Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - ME Endereço: Rua Santo Antônio, nº 294, sala 111, Guarulhos, SP, 07110-150 CNPJ: 08.052.209/0001-00 Representante legal: Paulo Sérgio Ambrosio CPF: 069.234.588-46 DETENTORA Denominação: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Endereço: Rua Alba, nº 2219, São Paulo, SP, 04346-000 CNPJ: 66.022.526/0001-80 Representante legal: Marco Antonio Ghiberti CPF: 070.459.728-49 DETENTORA Denominação: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Endereço: SAAN, nº 285, quadra 02, Brasília, DF, 70632-200 CNPJ: 08.228.010/0001-90 Representante legal: Hamilton Sebastião Merli CPF: 068.959.868-80 Item 01 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP Hewlett Packard - modelo Deskjet - série 500 - código 51626A. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 69,03 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 02 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP Hewlett Packard - modelo Deskjet - série 840/3820 - código C8797AL (acondicionado em caixa com 2 unidades). QUANTIDADE: 600 (seiscentas) caixas PREÇO UNITÁRIO: R$ 101,20 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 03 CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora HP Hewlett Packard - modelo Deskjet - série 840 - código C6625A. QUANTIDADE: 600 (seiscentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 57,80 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Inforshop Suprimentos Ltda. Item 04 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série 5700/Z53 - código 12A1970. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 27,04 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 05 CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série 5700 - código 12A1980. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 26,94 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda.

Item 06 CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z42/Z53 - código 15M0120. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 40,11 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 07 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 32 - código 17G0050. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,69 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 08 CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 32 - código 17G0060. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,79 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 09 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 55 - código 18L0032. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,79 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 10 CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 55 - código 18L0042. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,69 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 11 CARTUCHO DE TINTA - preto, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série X 75 - código 10N1180. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 27,84 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Inforshop Suprimentos Ltda. Item 12 CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série X 75 - código 10N1190. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 28,13 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 13 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora Plotter Hewlett Packard mod. Desing Jet 500 - cód. C4844A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 68,31 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 14 CARTUCHO DE TINTA - cor cyan, para impressora Plotter Hewlett Packard mod. Desing Jet 500 - cód. C4911A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 71,05

DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 15 CARTUCHO DE TINTA - cor magenta, para impressora Plotter Hewlett Packard mod. Desing Jet 500 - cód. C4912A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 70,70 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 16 CARTUCHO DE TINTA - cor amarela, para impressora Plotter Hewlett Packard mod. Desing Jet 500 - cód. C4913A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 70,50 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 17 CARTUCHO DE TINTA - cor preta mate, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9448A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 18 CARTUCHO DE TINTA - cor preta foto, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9449A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 19 CARTUCHO DE TINTA - cor ciano claro, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9390A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 20 CARTUCHO DE TINTA - cor azul, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9458A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 21 CARTUCHO DE TINTA - cor gloss enhancer, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9459A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 104,39 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 22 CARTUCHO DE TINTA - cor cinza, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9450A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 23 CARTUCHO DE TINTA - cor verde, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9457A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 24 CARTUCHO DE TINTA - cor cinza claro, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9451A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 25 CARTUCHO DE TINTA - cor magenta claro, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9455A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 26 CARTUCHO DE TINTA - cor magenta, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9453A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 27 CARTUCHO DE TINTA - cor vermelho, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9456A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 28 CARTUCHO DE TINTA - cor amarelo, para Ploter HP Hewlett Packard - modelo Designkjet - Z3100 - código C9454A. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,75 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 29 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP - modelo Deskjet - série 9800, referência: C8767WL ou C8767WB. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 56,50 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 30 CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora HP - modelo Deskjet - série 9800, referência: C9363WL ou C9363WB. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 60,50 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 31 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP - modelo Deskjet - série 3535, referência: C8727AL ou C8727AB. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 37,06 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 32

CARTUCHO DE TINTA - cor colorido, para impressora HP - modelo Deskjet - série 3535, referência: C8728AL ou C8728AB. QUANTIDADE: 05 (cinco) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,19 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 33 CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora Canon - modelo IP 1300, referência: PG40. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 35,29 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 34 CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora Canon - modelo IP 1300, referência: CL41. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 42,72 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 35 CD-R GRAVÁVEL, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, velocidade 52X, acondicionados em embalagem individualmente. QUANTIDADE: 5.000 (cinco mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,67 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Lopes & Souza Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - ME Item 36 CD-RW REGRAVÁVEL, para gravação, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, velocidade 52X, acondicionados em embalagem individualmente. QUANTIDADE: 4.000 (quatro mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,38 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): César Cabral de Souza Distribuidora - EPP Item 37 DVD-R, para gravação, com capacidade mínima de 4,7 GB, acondicionados em embalagem individualmente. QUANTIDADE: 4.000 (quatro mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,90 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Lopes & Souza Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - ME Item 38 ETIQUETA ADESIVA, em formulário contínuo, nas medidas de 102 x 36,1mm, com 3 carreiras. QUANTIDADE: 10 (dez) caixas contendo 500 (quinhentas) folhas com 24 (vinte e quatro) unidades cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 75,60 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 39 ETIQUETA ADESIVA, para impressora a laser, nas medidas de 25,4 x 101,6 mm, com 02 carreiras. QUANTIDADE: 500 (quinhentas) caixas contendo 100 (cem) folhas de 20 (vinte) unidades cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 13,00 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Lopes & Souza Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - ME Item 40 ETIQUETA ADESIVA, na cor branca, em formulário contínuo, nas medidas de 149 x 48,8mm, com

1 carreira. QUANTIDADE: 60 (sessenta) caixas contendo 500 (quinhentas) folhas com 6 (seis) unidades cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 38,26 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 41 FITA RIBBON, com 110 mm de largura x 65m de comprimento, para impressora térmica Zebra, modelo TLP 2844. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,00 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 42 FITA LTO Ultrion 2 - com capacidade de 200/400 GB. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 94,50 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Click Data Brasil Informática Ltda. - ME Item 43 FITA LTO Ultrion 3 - com capacidade de 400/800 GB. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 66,67 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 44 FOTOCONDUTOR, para impressora LEXMARK, modelo C510, referência: 20K0504. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 579,00 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Click Data Brasil Informática Ltda. - ME Item 45 TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo S1855, referência: 1382925. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 387,52 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 46 TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo E 310, referência: 13T0101. QUANTIDADE: 240 (duzentas e quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 226,00 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): HM Cartuchos e Toner Ltda. - EPP Item 47 TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo E 321/323, referência: 12A7405. QUANTIDADE: 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 246,54 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Inforshop Suprimentos Ltda. Item 48 TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo T612N, referência: 12A5845. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 575,19 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): HM Cartuchos e Toner Ltda. - EPP Item 49 TONER - cor preta, para impressora LEXMARK COLOR - modelo C510, referência: 20K1403.

QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 381,09 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 50 TONER - cor cyan, para impressora LEXMARK COLOR - modelo C510, referência: 20K1400. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 420,49 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): HM Cartuchos e Toner Ltda. - EPP Item 51 TONER - cor magenta, para impressora LEXMARK COLOR - modelo C510, referência: 20K1401. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 414,50 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): HM Cartuchos e Toner Ltda. - EPP Item 52 TONER - cor amarelo, para impressora LEXMARK COLOR - modelo C510, referência: 20K1402. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 414,50 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): HM Cartuchos e Toner Ltda. - EPP Item 53 TONER - cor preta, para impressora SAMSUNG - modelo ML1610, referência: ML1610D2. QUANTIDADE: 1000 (mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 145,59 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Antonio Cícero Sampaio da Silva Informática - ME Item 54 TONER - cor preta, para impressora multifuncional HP Hewlett Packard - modelo LJ-3050, referência: Q2612A ou Q2612AT (acondicionado em embalagem com 2 unidades). QUANTIDADE: 500 (quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 112,00 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 55 TONER - cor preta, para impressora Xerox - modelo PHASER 3124 / 3125N, referência: 106R01159. QUANTIDADE: 600 (seiscentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 145,20 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): César Cabral de Souza Distribuidora - EPP Item 56 TONER - cor preta, para impressora multifuncional Xerox - modelo PHASER 3200/MFP, referência: 113R00730. QUANTIDADE: 80 (oitenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 149,00 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): César Cabral de Souza Distribuidora - EPP Item 57 TONER, para impressora HP Hewlett Packard, modelo 1160, referência: Q5949A. QUANTIDADE: 05 (cinco) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 149,93 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 58 TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - modelo E 120, referência: 12018SL. QUANTIDADE: 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 105,29 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 59 TONER - cor preta, para impressora multifuncional SAMSUNG - modelo SCX4725FN, referência: SCX D4725A. QUANTIDADE: 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 182,00 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Click Data Brasil Informática Ltda. - ME Item 60 TONER - cor preta, para impressora a laser HP - modelos 3800/CP3505N, referência: Q6470A. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 250,50 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 61 TONER - cor ciano, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7581A. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 357,23 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 62 TONER - cor magenta, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7583A. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 357,23 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 63 TONER - cor amarela, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7582A. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 357,23 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda. Item 64 TONER - cor preta, para impressora multifuncional HP - modelo M3027X, referência: Q7551A. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 236,95 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): HM Cartuchos e Toner Ltda. - EPP

Item 65 UNIDADES FUSORAS para impressora Lexmark C510, referência: C500X28G.

QUANTIDADE: 05 (cinco) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 650,00 DETENTORA(S) (PELA ORDEM): Golden Distribuidora Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de

Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.


CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção. 4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 01/2011, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 02 de março de 2011.

____________________________ _____________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS ANTONIO CÍCERO SAMPAIO DA SILVA PROCURADOR DE JUSTIÇA DETENTORA DIRETOR-GERAL __________________ ________________________________________ VITOEL OLIVEIRA SILVA EVANDRO MARCELO KUVELQUE GUIMARÃES LUNGA DETENTORA DETENTORA

___________________________ ______________________ ELIZABETH ENNY DUARTE POLLACHI HERBERT EDMUR TCHECHEL DETENTORA DETENTORA _____________________ __________________ LUIZ GONZAGA CRUZ NETO PAULO SÉRGIO AMBROSIO DETENTORA DETENTORA

______________________ _______________________ MARCO ANTONIO GHIBERTI HAMILTON SEBASTIÃO MERLI DETENTORA DETENTORA


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009; e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Endereço: Avenida Papa Pio XII, 432, Macedo, Guarulhos – SP, CEP 07113-000 CNPJ: 11.358.163/0001-67 Representante Legal: CAIO VICTOR DE SOUZA CPF: 343.151.338-76 RG nº 33.670.573-6-SSP/SP DETENTORA Denominação: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Endereço: Avenida General Mac Arthur, 1048, Jaguaré, São Paulo – SP, CEP 05338-000 CNPJ: 04.463.413/0001-63 Representante Legal: WANDERLEY BATISTA ALVES CPF: 036.869.478-03 RG: 11.130.842-2-SSP/SP Item 01 - adaptador de pvc rígido soldável, fabricado conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 40 mm, na cor marrom para ser utilizado em instalação predial de água fria. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 03 - adesivos instantâneo, a base de cianoacrilato, transparente, com bico aplicador, acondicionado em bisnaga com 1 grama QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,30 (um real e trinta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 04 - adesivo para tubo de pvc, a base de resina de PVC, acetona, metil-etil-cetona, cicloexanona e solventes orgânicos, tipo extra forte, com aditivo retardador, para diâmetros acima de 60 mm, utilizado na soldagem de tubos e conexões de PVC NBR 5648 (água fria), acondicionado em frasco de 850 g. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP

Item 05 - adesivo para tubo de pvc, base de resina de PVC, acetona, metil-etil-cetona, cicloexanona e solventes orgânicos, utilizado na soldagem de tubos e conexões de PVC NBR 5648 (água fria), acondicionado em frasco de 175 g. com pincel aplicador. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

Item 06 – adesivo para tubo de pvc, a base de resina de PVC, acetona, metil-etil-cetona, cicloexanona e solventes orgânicos, utilizado na soldagem de tubos e conexões de PVC NBR 5648 (água fria), acondicionado em bisnaga com 75 g. QUANTIDADE: 70 (sessenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,67 (dois reais e sessenta e sete centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 07 - anel de vedação, de borracha, com diâmetro de 50 mm, para ser utilizado em esgoto predial. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,50 (cinquenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 08 - anel de vedação, de borracha, com diâmetro de 40 mm, para ser utilizado em esgoto predial. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,40 (quarenta centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 09 - anel de vedação, com diâmetro de 100 mm, para ser utilizado em esgoto predial. QUANTIDADE: 70 (setenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 10 - anel de vedação, de borracha, com diâmetro de 75 mm, para ser utilizado em esgoto predial. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,50 (cinquenta centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 11 - assento sanitário, em polipropileno, na cor branca, compatível com bacia sanitária Celite, modelo Azálea, fornecido com parafusos e porcas borboleta em polipropileno. QUANTIDADE: 150 (cento e cinqüenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,00 (doze reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 12 - bóia e torneira para caixa d’água, de plástico, para ser utilizada em caixa d’água, devendo ser entregue com varão de metal, para atender bitola de 1” QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 13 - bóia e torneira para caixa d’água, plástico, para ser utilizada em caixa tipo acoplada, devendo ser entregue com varão de metal, para atender bitola de 3/4 polegada. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 19,00 (dezenove reais)

DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 14 - bucha de redução de pvc rígido soldável curta, fabricado conforme NBR 5648, com diâmetro nominal de 60 mm, (2”), com diâmetro nominal de redução de 50 mm, (1 ½”), na cor marrom, para ser utilizada em instalações prediais de água fria. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 15 - caixa de descarga, em PVC rígido, no formato retangular, na cor branca, com capacidade para 10 litros, devendo o material vir acompanhado de engate e peças de fixação. QUANTIDADE: 02 (duas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 16 - desentupidor, manual para pia, bocal de borracha, liso, medindo 11,2 cm de diâmetro, cabo de polietileno, medindo 17,5 cm de altura. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 17 - desentupidor, manual para sanitário, bocal de borracha, liso, medindo 13 cm de diâmetro, cabo de madeira, medindo 40 cm de altura. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 18 - fita teflon para roscas, teflon (politetrafluoretileno), comprimento 10 m, com largura de 18 mm, para ser utilizada em instalações prediais de água fria. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,70 (setenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 19 - fita teflon para roscas, teflon (politetrafluoretileno), comprimento 50 m, com largura de 1 polegada, para ser utilizada em instalações hidráulicas. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 20 - grelha redonda para instalação predial, em plástico ABS com dispositivo de vedação rotativo, com diâmetro de 100 mm, na cor cromado, para ser utilizada em esgoto predial com ambiente fechado. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,00 (dois reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 21 - grelha redonda para instalação predial, em plástico ABS com dispositivo de vedação rotativo, com diâmetro de 150 mm, na cor cromado, para ser utilizada em esgoto predial com ambiente fechado. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

Item 22 - joelho 90 gr com rosca de pvc rígido, fabricação conforme NBR 5648/99, com diâmetro nominal de 1 1/2”, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de água fria. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 23 - joelho de redução 90 gr de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 25 mm, com diâmetro nominal da redução de 20 mm, na cor marrom, para ser usada em instalação predial de água fria. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,00 (um real) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 24 - joelho 90 gr de pvc rígido para esgoto predial, conforme NBR 5688/77, com bitola de 100 mm, na cor branca, para instalações prediais. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 25 - joelho 90 gr de pvc rígido para esgoto predial, conforme NBR 5648, com bitola de diâmetro de 75 mm, na cor branca, para esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO:R$ 2,00 (dois reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 26 - joelho 45 gr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5648, com bitola de 100 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 27 - joelho 45 gr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5648, com bitola de 40 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,80 (oitenta centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 28 - joelho 45 gr de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5688, com diâmetro nominal de 50 mm, na cor branca, para ser utilizado nas instalações de esgoto. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 29 - joelho 45 gr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5648, com bitola de 75 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,10 (três reais e dez centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 30 - junção simples de pvc rígido para esgoto predial, Fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetros principais de 50 mm x 50 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO:R$ 3,30 (três reais e trinta centavos)

DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 31 - junção simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetros principais de 40 mm x 40 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 32 - junção simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetros principais de 75 mm x 50 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 33 - junção simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688, com diâmetros principais de 100 mm x 75 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 34 - junção simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetros principais de 100 mm x 100 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 35 - junção simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688, com diâmetros principais de 75 mm x 75 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,00 (nove reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 36 - kit de reparo para válvula de descarga, com componentes em borracha, plástico e latão, para atender válvula com bitola de 1 1/2”, devendo ser composto de anel de vedação mola, eixo, para ser utilizado em acionamento da válvula Hidra 2550. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 24,00 (vinte e quatro reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 37 - kit de reparo para válvula de descarga, com componentes em borracha, plástico e latão, para atender válvula com bitola de 1 1/4”, devendo ser composto de anel de vedação mola e eixo, para ser utilizado em acionamento da válvula Hidra Luxo Cód. 4686.914. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 20,00 (vinte reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 38 - luva de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 25 mm, na cor marrom, para ser utilizada em instalação predial de água fria. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,30 (trinta centavos)

DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 39 - luva simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 100 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 40 - luva simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 50 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,14 (um real e quatorze centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 41 - luva simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 75 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 42 - luva de correr de pvc com bolsas JE para coletor de esgoto, em PVC rígido, com bolsas de junta elástica, conforme padronizado na NBR 10569, com diâmetro nominal de 100 mm. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 43 - luva de correr de pvc com bolsas JE para coletor de esgoto, em PVC rígido, com bolsas de junta elástica, conforme padronizado na NBR 10569, com diâmetro nominal de 75 mm. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 44 - luva de correr de pvc com bolsas JE, em PVC rígido injetado, com bolsas de junta elástica, conforme especificado na NBR 10351 e padronizado na NBR 9815, com diâmetro nominal de 50 mm, com diâmetro externo de 60 mm. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,81 (sete reais e oitenta e um centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 45 - luva de correr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 100 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 46 - luva de correr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 75 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

Item 47 - luva de correr de pvc rígido esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 50 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,00 (cinco reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 48 - luva de redução de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 50 mm, com diâmetro nominal da redução de 40 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,00 (um real) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 49 - luva de redução de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 75 mm, com diâmetro nominal da redução de 50 mm, na cor branca, para ser utilizada em rede de esgoto predial. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,00 (três reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 50 - luva de redução de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 100 mm, com diâmetro nominal da redução de 75 mm, na cor branca, para ser utilizada em rede de esgoto. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 51 - luva simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 40 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,50 (cinquenta centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 52 - luva simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 75 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 53 - luva simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5648, com diâmetro nominal de 150 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 54 - luva simples de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 50 mm, na cor branca, para ser usada em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

Item 55 - luva de correr para tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 7664, com diâmetro nominal de 3/4 polegada, na cor marrom, para ser utilizada em tubo PVC para água fria. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 56 - luva de correr para tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 25 mm ( 1” ), na cor marrom, para ser utilizada em instalações prediais de água fria. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,00 (seis reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 57 - luva de correr para tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 2” (50 mm), na cor marrom, para ser utilizada em instalações prediais água fria. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 58 - luva de correr para tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 60 mm, na cor marrom, para ser utilizada em instalações prediais água fria. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 18,00 (dezoito reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP

Item 59 - luva de correr para tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648, com diâmetro nominal de 32 mm (1 1/4”), na cor marrom, para ser utilizada em instalações prediais em água fria. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 60 - luva de correr para tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648, com diâmetro nominal de 40 mm, na cor marrom, para ser utilizada em instalações prediais em água fria. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,00 (onze reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 61 - massa vedante, endurecedor, poliamida e cargas minerais (resina EPOX 2 componentes), para vedar vazamentos em canos de ferro, calhas, ralos, embalado em caixa de 100 gramas, na cor cinza e branco. QUANTIDADE: 20 (vinte) caixas PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 62 - massa para calafetar, de fibrocimento, para calafetar telhas, embalada em caixa de 350 gramas, na cor cinza. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) caixas PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP

Item 63 - massa plástica, composta de resina poliéster, para vedação, embalado em lata, com capacidade de 400 gramas. QUANTIDADE: 20 (vinte) latas PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 64 - peça de reposição, mecanismo de vedação, substituível, compatível com registro de pressão, DN 20, Modelo 1416, fabricação oriente, conforme NBR 10071. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 20,00 (vinte reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 65 - niple com rosca de pvc rígido, fabricação conforme NBR 5648, com diâmetro nominal de 1”, na cor branca, para ser utilizada em instalações prediais de água fria. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,19 (um real e dezenove centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 66 - niple com rosca de pvc rígido, fabricação conforme NBR 5648, com diâmetro nominal de 1/2”, na cor branca, para ser utilizada em instalações prediais de água fria. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,38 (trinta e oito centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 67 - niple com rosca de pvc rígido, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 3/4”, na cor branca, para ser utilizada em instalações prediais de água fria. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,50 (cinquenta centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 68 - obturador para registro de pressão, de latão, vedante (guarnição) de borracha nitrilica com espessura de 4 mm, diâmetro interno de 3 mm e diâmetro externo de 14 mm, diâmetro nominal DN 1/2”, para ser utilizado em torneira. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,16 (dezesseis centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP

Item 69 - obturador para registro de pressão, de latão, vedante (guarnição) de borracha, diâmetro nominal DN 3/4”, para ser utilizado em instalação predial. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,16 (dezesseis centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 70 - obturador para registro de pressão, de liga de cobre, vedante (guarnição) de couro, diâmetro nominal DN 1”, para ser utilizado em registro misturador. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,17 (um real e dezessete centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 71 - parafuso para fixação de acessórios hidráulicos, de latão, do tipo da cabeça sextavada, nas dimensões 1/4” X 100 mm, devendo ser entregue bucha, porca e arruelas, para ser utilizado em fixação de vaso sanitário. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,20 (um real e vinte centavos)

DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 72 - plug de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, diâmetro nominal de 1/2”, na cor branca, para ser usado em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,28 (vinte e oito centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 73 - plug de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, diâmetro nominal de 3/4”, na cor branca, para ser usado em instalações prediais de esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,48 (quarenta e oito centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 74 - sifão, de polipropileno, acabamento PVC, do tipo sanfonado universal, para múltiplo uso (lavatório, pias e tanques), com bitola saída adaptável para 50 mm e 40 mm, entrada adaptável para 1”, 1.1/4” e 1.1/2”. QUANTIDADE: 70 (setenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 75 - spude, de PVC, com diâmetro 1 1/4”, sem chave, branco utilização bacia sanitária. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 76 - TE 90 gr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688, com diâmetro nominal de 100 mm ( 4” ), na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 77 - TE 90 gr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 75 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,00 (seis reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 78 - TE 90 gr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 40 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,00 (um real) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 79 - TE 90 gr de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 50 mm, na cor branca, para ser usada em esgoto predial. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP

Item 81 - TE de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 60 mm ( 2” ), na cor marrom, para ser utilizada em instalações predial de água fria. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,00 (nove reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 82 - torneira, de latão, com acabamento cromado, volante no modelo bola, bica do tipo fixa, fixação no tampo, com encaixe 1/2”, bitola de saída 1/2”, utilizada em lavatório, com vazão de água 3/4”, com garantia de 1 ano. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 83 - torneira, de liga metálica (latão e cobre), com acabamento cromada, volante no modelo com haste de metal com 1/2 volta comprimento 10 cm, bica do tipo fixa, fixação na parede, com encaixe 3/4”, bitola de saída 3/4”, utilizada em jardim, com garantia de 1 ano. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 18,00 (dezoito reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

Item 84 - torneira, de liga metal, com acabamento cromada, volante no modelo com haste de metal com 1/2 volta, bica do tipo alta móvel, fixação na mesa da pia, com encaixe 3/4”, bitola de saída 3/4”, utilizada em bancada de pia de aço, com garantia de 1 ano. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 28,00 (vinte e oito reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 85 - torneira, de latão, com acabamento cromada, volante no modelo com haste de metal com 1/2 volta, comprimento 18 cm, bica do tipo fixa baixa, fixação na parede, com encaixe 1/2”, com adaptador para 3/4”, bitola de saída 1/2”, utilizada em tanque e pias, com garantia de 1 ano. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 25,90 (vinte e cinco reais e noventa centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 86 - torneira, de latão, com acabamento cromada, volante no modelo esfera, bica do tipo fixa baixa, fixação na parede, com encaixe de rosca, bitola da saída de 1/2”, comprimento de 20 cm, utilizada em pia de cozinha, com garantia de 1 ano. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 33,00 (trinta e três reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 87 - torneira, de liga metálica (latão e cobre), com acabamento cromada, volante no modelo haste de metal com 1/2 volta, bica do tipo fixa, fixação na parede, com encaixe 1/2”, bitola de saída 1/2”, utilizada em jardim, com garantia de 1 ano. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,00 (quatorze reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 89 - tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 50 mm, na cor marrom, para ser utilizado em instalações prediais de água fria, fornecimento em barra com 6 metros. QUANTIDADE: 10 (dez) barras PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,99 (trinta e quatro reais e noventa e nove centavos)

DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 90 - tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 60 mm, na cor marrom, para ser utilizado em instalações prediais de água fria, fornecimento em barra com 6 metros. QUANTIDADE: 10 (dez) barras PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 91 - tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 32 mm, na cor marrom, para ser utilizado em instalações prediais de água fria, fornecimento em barra com 6 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) barras PREÇO UNITÁRIO: R$ 17,00 (dezessete reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 92 - tubo de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648, com diâmetro nominal de 85 mm ( 3” ), na cor marrom, para ser utilizado em instalações prediais, fornecimento em barra com 6 metros. QUANTIDADE: 10 (dez) barras PREÇO UNITÁRIO: R$ 115,00 (cento e quinze reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 93 - tubo de pvc rígido para esgoto predial, fabricação conforme NBR 5688/77, com diâmetro nominal de 100 mm, com juntas soldáveis, na cor branca, para ser usado em instalações prediais de esgoto, fornecimento em barra com 6 metros. QUANTIDADE: 10 (dez) barras PREÇO UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 94 - união de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 25 mm ( 1” ), na cor marrom, para ser utilizada em instalação predial de água fria. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais) DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 95 - união de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 20 mm ( 3/4” ), na cor marrom, para ser utilizada em instalação predial de água fria. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 96 - união de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 40 mm ( 1 1/2” ), na cor marrom, para ser utilizada em instalação predial de água fria. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP Item 97 - união de pvc rígido soldável, fabricação conforme NBR 5648/77, com diâmetro nominal de 50 mm ( 2“ ), na cor marrom, para ser utilizada em instalação predial de água fria. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,00 (doze reais)

DETENTORA: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Item 98 - válvula gaveta, em liga de latão (corpo, castelo e cunha), com haste não ascendente, tampa com rosca externa, com diâmetro nominal de 3/4“, acabamento bruto, 300 PSI, com acionamento por volante, extremidades com roscas BSP, para ser utilizada em instalações prediais de água fria, conforme NBR 15705. QUANTIDADE: 10 (dez) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 28,00 (vinte e oito reais) DETENTORA: CAIO VICTOR DE SOUZA - EPP

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a retirada da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.



CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da CONTRATADA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no D.O.E., de 01 de dezembro de 2010.





CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES




CLÁUSULA NONA – FORO

9.1. O Foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 18 de julho de 2011.

PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS Procurador de Justiça

Diretor-Geral

CAIO VICTOR DE SOUZA CAIO VICTOR DE SOUZA – EPP

WANDERLEY BATISTA ALVES

DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009; e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP Endereço: Rua Maria Mendes, 79 – Vila Cerqueira – Américo Brasiliense - SP CNPJ: 07.103.253/0001-30 Representante Legal: Haidi Ingrid Wandscheer Scherer CPF: 406.439.991-91 DETENTORA Denominação: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME Endereço: Rua Rio Cana Brava, 259 – Itaquera – São Paulo - SP CNPJ: 74.648.593/0001-33 Representante Legal: Odair da Silva CPF: 896.898.878-15 DETENTORA Denominação: CLG DA SILVA-ME Endereço: Rua Paramú, 623 – Vila Alpina – São Paulo - SP CNPJ: 05.812.314/0001-02 Representante Legal: Hermes Donisete das Chagas CPF: 166.720.988-44 DETENTORA Denominação: ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Endereço: Av. Tiradentes, 2283 – sala 3 – Jardim Pinhal – Guarulhos - SP CNPJ: 10.725.977/0001-20 Representante Legal: Rodrigo de Freitas Santos CPF: 344.790.798-31 DETENTORA Denominação: ELETRO TERRÍVEL LTDA. Endereço: Rua Zilda, 834 – Casa Verde Alta – São Paulo - SP CNPJ: 61.467.528/0001-60 Representante Legal: Patrícia de Moraes CPF: 092.509.688-17 ITEM 1

ADAPTADOR P/ TOMADA, de termoplástico, tipo plugue, de 2 polos + terra padrão brasileiro para 2 polos + terra universal, 10A – 250V, na cor cinza, com saída única, para colocação de instalações elétricas internas, conforme certificação compulsória do Inmetro e NBR 14.136. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 2 ADAPTADOR P/ TOMADA, de termoplástico, tipo plugue, de 2 polos + terra padrão universal para 2 polos + terra padrão brasileiro, na cor preta, corrente nominal 10A, com saída única, com garantia de 1 ano, para colocação de instalações elétricas internas, conforme certificação compulsória Inmetro e NBR 14.136. QUANTIDADE: 800 (oitocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 4 BUCHA C/ PARAFUSO, de ferro, com diâmetro de 8mm, medindo 38mm, com bucha de nylon, número 8, tipo frog (para gesso). QUANTIDADE: 1.500 (mil e quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,50 (cinquenta centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 5 BUCHA C/ PARAFUSO, de ferro, com diâmetro de 6mm, medindo 32mm, com bucha de nylon, número S6. QUANTIDADE: 5.000 (cinco mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,04 (quatro centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 6 CABO ELÉTRICO, de cobre, PP-PVC/F-STI, classe 5, com área de seção de 4 x 4 mm², capa de PVC autoextinguível, tensão de isolamento p/ 750V, cabo tipo flexível, na cor preta, sendo cor das veias, preto, branco, marrom e azul, com certificação compulsória Inmetro e 100m, conforme NBR 7.288/7.289, c/ certificação compulsória Inmetro. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 7 CABO ELÉTRICO, cobre, 3 x 1,5 mm², plástico antichama, 750V, tipo PP, flexível, cor preta. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 8 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 3 x 2,5 mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo flexível, tipo PP, na cor preta, com certificação compulsória Inmetro e com selo Inmetro, Norma NBR 13.249. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 9 CABO ELÉTRICO, de cobre, 4 x 6,0 mm², plástica antichama, cor preta, de 0.6/1KV, tipo (PP). QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 800,00 (oitocentos reais)

DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 10 CABO ELÉTRICO, de cobre, com área de seção de 1,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento p/ 450/750V, cabo tipo flexível, na cor preta, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6.148. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 11 CABO ELÉTRICO, de cobre, 1,5mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, na cor amarela. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 12 CABO ELÉTRICO, de cobre, 1,5mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, verde, com certificação compulsória Inmetro e rolo de 100 metros. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 13 CABO ELÉTRICO, de cobre, 1,5mm², isolação plástica antichama, tensão 450/750V, tipo flexível, cor vermelha. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 14 CABO ELÉTRICO, de cobre, com área de seção de 1,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento p/ 450/750V, cabo tipo flexível, cor branca. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 15 CABO ELÉTRICO, cobre, 1,5mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, azul. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 16 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, na cor branca, com selo Inmetro, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 17 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, cor verde, com selo Inmetro, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP

ITEM 18 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, na cor azul, com selo Inmetro, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 19 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, cor vermelha, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 20 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, na cor preta, com selo Inmetro, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 21 CABO ELÉTRICO, cobre, 2,5mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, amarela. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 22 CABO ELÉTRICO, cobre, 2,5mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, cinza. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 23 CABO ELÉTRICO, de cobre, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extraflexível), isolação PVC tipo BWF, tensão 750V, seção nominal de 4,0mm², na cor verde, conforme Norma NBR 6.148, com certificação compulsória Inmetro e Port. 32, de 10/03/99, do material. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 96,00 (noventa e seis reais) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 24 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 4,00mm², termoplástica, antichama, de 450/750V, tipo flexível, vermelha, com certificação compulsória Inmetro e rolo de 100 metros, Norma 6148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 25 CABO ELÉTRICO, cobre, 4,0mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, amarela. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 78,90 (setenta e oito reais e noventa centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP

ITEM 26 CABO ELÉTRICO, de cobre, bitola 4,0mm², isolação plástica antichama, 450/750V, tipo flexível, cor branca. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 27 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 4,00mm², de espessura, capa termoplástica antichama, tensão de isolamento 450/750V, cabo tipo flexível, na cor preta, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6148.QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 28 CABO ELÉTRICO, de cobre, com 4,00mm², capa termoplástica antichama, temperatura máxima de trabalho 75gr Celsius, tensão de isolamento de 750V, cabo tipo flexível, na cor azul, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 29 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, amarela, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 30 CABO ELÉTRICO, cobre, 6mm², capa plástica antichama, isolamento de 450/750V, flexível, cor preta. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 31 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, branca, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 32 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, cinza, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 33 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, vermelha, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 34 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², PVC antichama, 750V, tipo flexível, verde, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros.

QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 35 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², PVC antichama, 750V, tipo flexível, azul claro, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 36 PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA LUMINÁRIA, calha lisa, em chapa de aço carbono fosfatizada, pintura eletrostática a pó, modelo MB-440, para 4 lâmpadas fluorescentes tubulares de 40W, fabricante MB, conforme NBR IEC 60598. QUANTIDADE: 500 (quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 37 PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA LUMINÁRIA, calha lisa, em chapa de aço carbono fosfatizada, pintura eletrostática a pó, modelo MB-240, para 2 lâmpadas fluorescentes tubulares de 40W, fabricante MB, conforme NBR IEC 60598. QUANTIDADE: 700 (setecentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 38 CAIXA DE SOBREPOR, termoplástico de alto impacto na cor cinza, proteção IP 55-IK 07, com dimensões de 105mm x 55mm, para passagem, derivação e instalação de equipamentos elétricos. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 39 CAIXA PARA EMBUTIR, em PVC, medindo 4” x 2”, para instalação elétrica. QUANTIDADE: 400 (quatrocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 40 CAMPAINHA RESIDENCIAL, em plástico, formato arredondada, tipo cigarra, alimentação 110 volts. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 41 CONJUNTO – EQUIPAMENTO ELÉTRICO COM ESPELHO, tomada, em termoplástico, no formato retangular, com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 20A – 250V, na cor branca, com espelho em termoplástico, formato retangular (4” x 2”), com 1 furo disposto na horizontal, na cor branca, conforme certificação compulsória do Inmetro e as NBR’s NM 60884-1 e NBR 14136. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,69 (quatro reais e sessenta e nove centavos) DETENTORA: ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ITEM 42

CONJUNTO – EQUIPAMENTO ELÉTRICO COM ESPELHO, tomada, em termoplástico, no formato quadrado, com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 20A – 250V, na cor branca, com espelho em termoplástico, formato quadrado (70 x 70 mm), compatível com sistema X, com 1 furo, na cor branca, conforme certificação compulsória do Inmetro e as NBR’s NM 60884-1 e NBR 14136. QUANTIDADE: 500 (quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 43 CONJUNTO – EQUIPAMENTO ELÉTRICO COM ESPELHO, interruptor + tomada, em termoplástico, quadrado, interruptor simples de 15A – 250V; tomada com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 10A – 250V, na cor branca, com espelho em termoplástico, quadrado (4” x 4”), com 2 furos disposto na vertical, na cor branca, com parafusos para fixação, conforme certificação compulsória do Inmetro e as NBR’s NM 60884-1 e NBR 14136. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos) DETENTORA: ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ITEM 44 DISJUNTOR, padrão americano, bipolar, curva B, de 15A, classe de interrupção de 5KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88, pol. aduaneira. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 45 DISJUNTOR, padrão americano, unipolar, curva B, de 15A, classe de interrupção de 3KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88, pol. aduaneira. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 46 DISJUNTOR, padrão termomagnético, unipolar, curva C, de 20A, classe de interrupção de 3KA, 127V, com apresentação da certificação Inmetro/ISO. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 47 DISJUNTOR, padrão americano, tripolar, curva C, de 90A, classe de interrupção de 10KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88 – pol. aduaneira. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 47,59 (quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 48 DISJUNTOR, padrão americano, tripolar, curva B, de 100A, classe de interrupção de 5KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88 – pol. aduaneira. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 49

DISJUNTOR, padrão europeu, termomagnético, bipolar, curva C, de 32A, classe de interrupção de 5KA, 127/220VCA, com apresentação da embalagem com selo Inmetro. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,00 (doze reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 50 DISJUNTOR, padrão europeu termomagnético, tripolar, curva C, de 50A, classe de interrupção de 5KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro, Res. 001541/88, pol. aduaneira. QUANTIDADE: 70 (setenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 19,00 (dezenove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 51 DISJUNTOR, padrão europeu, tripolar, curva C, de 100 ampéres, classe de interrupção de 10KA, 127V/220, com apresentação da certificação compulsória Inmetro, Res. 00-1541/88 - pol. aduaneira. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 47,90 (quarenta e sete reais e noventa centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 52 DISJUNTOR, padrão termomagnético, unipolar, curva C, de 16 ampéres, classe de interrupção de 3KA, 127V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro/ISO. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 53 DISJUNTOR, padrão americano, monopolar, curva B, de 20A, classe de interrupção de 3KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88, pol. aduaneira. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 54 DISJUNTOR, padrão termomagnético, padrão europeu, tripolar, curva B, de 120 ampéres, classe de interrupção de 5KA, 127/220V, com apresentação do selo Inmetro/ISO. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 76,38 (setenta e seis reais e trinta e oito centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 55 ELETRODUTO METÁLICO FLEXÍVEL, fabricado em espiral com fita de aço carbono zincado por imersão a quente, revestido com PVC estrudado, envolvendo todo o tubo, diâmetro interno 25,7mm, diâmetro externo 32,5mm, fornecido em rolo com 40m. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 116,67 (cento de dezesseis reais e sessenta e sete centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 56 ELETRODUTO METÁLICO FLEXÍVEL, em espiral com fita de aço carbono zincado por imersão a quente, externamente com capa de PVC cinza ou prata envolvendo todo o tubo, diâmetro interno 19,05mm (3/4”), diâmetro externo 21mm, fornecido por metro. QUANTIDADE: 1.200 (mil e duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) DETENTORA: ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ITEM 57 ELETRODUTO FLEXÍVEL, em polietileno de alta densidade (PEAD), tipo corrugado, espiralado, com diâmetro nominal de 1 ¼” (30mm), na cor preta, para ser utilizado em redes subterrâneas para cabos de energia e telecomunicações, fornecido com 2 tampões, arame-guia e fita de aviso, de acordo com a Norma NBR 13897. QUANTIDADE: 1.000 (mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 58 FITA ISOLANTE, de PVC, auto extinguível, medindo (19mm x 0,18mm x 20m), na cor preta, para instalações até 750V, Norma NBR 5037. QUANTIDADE: 600 (seiscentas) PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 59 FITA ISOLANTE, de plástico de alta fusão, medindo 10m. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 60 FITA ISOLANTE, fita adesiva, isolante térmico, com dorso em filme de polietileno coberto com adesivo de borracha, cinza, 19mm x 20m. QUANTIDADE: 60 (sessenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,00 (três reais) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 61 INTERRUPTOR ELÉTRICO, de termoplástico, de embutir, simples, com duas seções, na cor bege fosforescente, placa de 4” x 2”, com capacidade 15A x 220V, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6527. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 62 INTERRUPTOR ELÉTRICO, de termoplástico, de embutir, uma seção (paralela), com uma tecla, na cor bege fosforescente, placa de 4” x 2”, com 10A - 250V, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6527. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 63 INTERRUPTOR ELÉTRICO, de termoplástico, de embutir, bipolar (simples), com tecla dupla, na cor bege fosforescente, placa de 4” x 4”, com 10A - 250V, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6527. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,87 (doze reais e oitenta e sete centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 64 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR NBR IEC 60081, 20W, para reator universal (reator eletromagnético com starter, partida rápida ou eletrônico), características mínimas 5000K, IRC 70, 1060LM, bulbo T12, base G13, vida média 7.500 horas. QUANTIDADE: 500 (quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME

ITEM 65 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR NBR IEC 60081, potência nominal 40W, trifósforo, para reator eletrônico ou eletromagnético, 5000K, IRC 85, 3150LM, bulbo T12, base G13, vida mediana 8.000 horas, comprimento máximo 1213,6mm, diâmetro do bulbo 33,5mm. QUANTIDADE: 5.000 (cinco mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 66 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA NÃO INTEGRADA, 9W, para reator eletrônico, temperatura de cor 4000K, IRC 89, fluxo luminoso 600LM, bulbo 1U, base G23, vida útil 8.000 horas, conforme NBR IEC 60901 e NBR IEC 61199, com etiqueta compulsória do Inmetro. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 67 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA NÃO INTEGRADA, 18W, para reator eletrônico, 4000K, IRC 80-89, 1200LM, bulbo 2U, base G24D-2, vida útil 8.000 horas, conforme NBR IEC 60901 e NBR IEC 61199, com etiqueta compulsória do Inmetro. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,08 (sete reais e oito centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 68 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR NBR IEC 60081, 110W H.O., para reator eletrônico, características mínimas 5200K, IRC 72, 7750LM, bulbo T12, base D.C.E., vida média 12.000 horas. QUANTIDADE: 400 (quatrocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,37 (oito reais e trinta e sete centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 69 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA INTEGRADA, 25W, 220V, temperatura de cor 4000K, IRC 85, fluxo luminoso mínimo 1500LM, bulbo 3U, base E27, vida média 8.000 horas, eficiência luminosa mínima 60LM/W, conforme NBR 14538 e NBR 14539, com etiqueta do Inmetro. QUANTIDADE: 1.200 (mil e duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,56 (seis reais e cinquenta e seis centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 70 LÂMPADA HALÓGENA PARA ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE, tipo dicróica, com refletor de titânio, bipino, abertura do facho entre 50 e 60 graus, com potência de 50W, de 12V, para iluminação ambiente. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 71 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo standard claro, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 127V e potência nominal de consumo de 100W com filamento reforçado, E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 600 (seiscentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,09 (um real e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP

ITEM 72 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo lustre (bolinha) branca, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 220V, e potência nominal de consumo de 40W, E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 400 (quatrocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,90 (noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 73 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo vela lisa, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 127V, e potência nominal de consumo de 40W, base E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 700 (setecentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,05 (um real e cinco centavos) DETENTORA: ELETRO TERRÍVEL LTDA. ITEM 74 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo tipo A17, standard claro/cristal, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 127V, e potência nominal de consumo de 60W, com lúmens 864, vida média nominal 750 horas, E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 75 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo pera com acabamento leitoso, diâmetro 60mm, comp. 105mm, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 220V, e potência nominal de consumo de 60W, branco interno (2700K), vida média nominal 1.000 horas, base E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,09 (um real e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 76 LÂMPADA HALÓGENA PARA ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE, tipo lapiseira, bipino, com potência de 300W, de 230V, utilizada em iluminação de ambiente. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 77 LÂMPADA MISTA, com formato do bulbo ovoide, Norma EB2109/IEC11810, Res. 001541/88, pol. aduan. pot. 160W, com base de encaixe E-27, bulbo preenchido com gás, com alimentação elétrica de 220V – 60Hz, material fluorescente. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 78 LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO, em formato ovoide, com potência nominal de 150W – 220V, Res. 001541/88, pol. aduana, Norma IEC 60662 e encaixe da lâmpada (soquete) bocal E-40. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 13,64 (treze reais e sessenta e quatro centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 79 LÂMPADA VAPOR MERCÚRIO, bulbo ovoide, 400W, E-40, conforme NBR IEC 60188. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,00 (onze reais) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME

ITEM 80 LUBRIFICANTE AEROSOL, líquido, utilizado em lubrificação e proteção de peças metálicas, corrosão a ferrugem, desgaste, desengripante, composto de destilado alifático e óleos de petróleo, inibidor de corrosão e propelente, não deve conter clorofluorcarbono (CFC), propriedades ponto de fulgor 55 graus C, densidade 0,82, na cor âmbar, embalado em lata metálica de 300ml, acompanha canudo prolongador. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 81 PASSA FIO, nylon, 1/8 pol., 20 metros, com alma de aço, para instalação elétrica/telefonia. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,79 (doze reais e setenta e nove centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 82 PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE, de termoplástico, medindo tamanho pequeno, para bastão fino (diâmetro de 7,2mm), para tensão de 110/220V (bivolt), para potência de 10W. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 83 PLUG, tipo chato, com 3 polos, para 250V, de 20A, material externo em termoplástico, cinza, e interno em liga de cobre. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 84 PLUG, tipo triangular, com 2 polos, para voltagem 110/220V, de 15A, material externo em termoplástico, e interno em liga de cobre. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 85 PLUG, tipo macho, com 2 polos, para voltagem 110/220V, de 10A, material externo em termoplástico, e material interno em liga de cobre. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 86 REATOR PARA LÂMPADA VAPOR SÓDIO, tipo eletromagnético, com partida rápida, de 220 volts, com fator de potência alto, em 400W, externo, NBR 13.594, Res. 001541/88, pol. aduana. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 48,00 (quarenta e oito reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 87 REATOR PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES, conforme certificação compulsória Inmetro e NBR 14417 e NBR 14418, tipo eletrônico, com partida rápida e alimentação elétrica bivolt, com fator de potência alta (acima de 0,92) FPA, para 2 lâmpadas e potência nominal de 32W. QUANTIDADE: 1.500 (mil e quinhentas) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,85 (oito reais e oitenta e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 88 REATOR PARA LÂMPADAS VAPOR SÓDIO, tipo eletromagnético, com partida rápida, de 220 Volts, com fator de potência alto, em 150W, interno, conforme NBR 13594. QUANTIDADE: 15 (quinze) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 23,96 (vinte e três reais e noventa e seis centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 89 RELE FOTO ELÉTRICO, voltagem de 220V, potência de 1.000 Watts/1.800VA, dimensões (64 x 80) mm – altura x largura, em polipropileno, UV estável, com garantia de um ano conf. a portaria nº 27 de fev. de 2000. QUANTIDADE: 25 (vinte e cinco) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 90 SOQUETE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE, com material interno de ligas de metal, com revestimento externo em PVC, HO antivibratório, no formato móvel. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,70 (um real e setenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 91 SOQUETE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE, com material interno de ligas e metal, com revestimento externo em material PVC, para ser utilizado com lâmpada halógena 300/500W x 220V, no formato bipino. QUANTIDADE: 60 (sessenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 92 TOMADA ELÉTRICA, de termoplástico, de embutir, no formato retangular, com 2 polos + terra, padrão brasileiro, na cor branca, com capacidade elétrica de 10 a 250V, com placa na cor branca e condições de acordo com as NBR 14.136 e certificado compulsório pelo Inmetro. QUANTIDADE: 800 (oitocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 93 TOMADA ELÉTRICA, de termoplástico, de embutir, no formato retangular, com 2 polos + terra, padrão brasileiro, na cor branca, com capacidade elétrica de 20A - 250V, com suporte e espelho com 2 furos dispostos na horizontal e suas condições deverão estar de acordo com as NBR NM 60884-1 e NBR 14.136. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 94 LÂMPADA FLUORESCENTE, tubular, NBR IEC 60.081, 32W, para reator eletromagnético e eletrônico, temperatura de cor 5.000K, IRC 85, fluxo luminoso de 2.600LM, bulbo T8, base G-13, vida mediana de 12.000 horas, diâmetro de 26mm, comprimento máximo de 1.213mm. QUANTIDADE: 4.000 (quatro mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,01 (quatro reais e um centavo) DETENTORA: ELETRO TERRÍVEL LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de elétrica. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA 3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome

da CONTRATADA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e),

nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no D.O.E., de 01 de dezembro de 2010.


5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social. CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital. CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003. CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 033/2011, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir. CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, 15 de setembro de 2011. ____________________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS PROCURADOR DE JUSTIÇA DIRETOR-GERAL ____________________________________ HAIDI INGRID WANDSCHEER SCHERER ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP __________________________ ODAIR DA SILVA

J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME HERMES DONISETE DAS CHAGAS CLG DA SILVA-ME _____________________________ RODRIGO DE FREITAS SANTOS ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PATRÍCIA DE MORAES ELETRO TERRÍVEL LTDA.


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Endereço: Rua Angelina P. Zocca, nº 82, Santa Rosália, Sorocaba – SP, CEP 18090-090 CNPJº 03.619.767/0001-91 Representante Legal: Denise do Amaral Rissio CPF nº 246.137.578-00 Item 01 – 2.000 (dois mil) microcomputadores 32 bits, procedência: Brasil, marca HP/MICROSOFT, modelo Micro HP Compaq 8200 Elite PC, Monitor HP LCD L190HB, Pendrive Kingston 16GB, Web Can Microsoft Lifecam HD-3000, fone de ouvido e demais componentes conforme edital. QUANTIDADE: 2.000 (dois mil) PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.000,00 (três mil reais). DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Item 02 – 300 (trezentos) microcomputadores 64 bits, procedência: Brasil, marca HP/MICROSOFT, modelo Micro HP Compaq 8200 Elite PC, Monitor HP LED LA2206X, Pendrive Kingston 32GB, Web Can Microsoft Lifecam HD-3000, fone de ouvido e demais componentes conforme edital. QUANTIDADE: 300 (trezentos) PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.


1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data da assinatura do contrato, nos termos do Edital.


CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO



4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011, conforme o caso.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses (itens 01 e 02) e de 12 (doze) meses (item 03), contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.





8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº 081/2011, seus Anexos e a proposta da DETENTORA. 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.


São Paulo, 03 de janeiro de 2012.


Diretor-Geral

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011

PROCESSO Nº 015/2011 - FED

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: MICROSENS LTDA. Endereço: Avenida Dez de Dezembro, 7033 – Parque Ouro Branco – Londrina - PR CNPJ: 78.126.950/0003-16 Representante Legal: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA CPF: 449.728.819-68 RG: 20.946.870-1 SSP/SP DETENTORA Denominação: REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos, 275 – Bairro Álvaro Camargos – Belo Horizonte - MG CNPJ: 65.149.197/0001-70 Representante Legal: CARLOS CÉSAR DE MORAES CPF: 165.939.308-65 RG: 18.965.989-0 SSP/SP ITEM 1 Impressoras, com tecnologia a laser/Led, monocromáticas, com as seguintes características técnicas mínimas: 1.1. Memória Ram de, no mínimo, 32 MB; 1.2. Impressão da 1º pagina: menor ou igual a 8 segundos; 1.3. Processador de, no mínimo, 250 MHz; 1.4. Velocidade de impressão no modo econômico: 28 ppm em papel A4; 1.5. Bandeja universal (alimentador) apta a suportar papel de tamanho carta, A4, Legal e

Executivo e transparência de tamanho carta e A4, com capacidade de, no mínimo, 250 (duzentas e cinqüenta) folhas;

1.6. Ciclo mensal de 50.000 páginas; 1.7. Resolução mínima de 1.200 x 600 dpi; 1.8. Interfaces de comunicações USB 2.0, de alta velocidade e Rede Ethernet 10/100; 1.9. Duplex automática; 1.10. Cabos de conexão com o micro e de alimentação elétrica; 1.11. Voltagem 110 volts; 1.12. Utilização de cartucho de toner para, no mínimo, impressão de 2.300 páginas; 1.13. Fornecimento de toner suficiente para impressão de, no mínimo 4.600 (quatro mil e

seiscentas) páginas; 1.14. Toner e Cilindro integrados ou acoplados de fácil remoção; 1.15. Deve possuir drivers de impressão em português para MS-Windows XP Professional,

MS-Windows Vista e Windows 7 ou drive desenvolvido pelo fabricante do equipamento capaz de suportar os Sistemas Operacionais mencionados;

1.16. Manual de operação em português; 1.17. O equipamento proposto deverá estar em linha de produção na data da proposta. 1.18. Deverá acompanhar Transformador de força com entrada 110/220v manual ou

automático, e saída com 2 tomadas para 110v no mínimo, compatível com a norma NBR 14136.

1.19. Deverá acompanhar no mínimo, 1 adaptador de tomada do padrão antigo para o novo.

Garantia 36 (trinta e seis) meses, “on-site” em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes. QUANTIDADE: 1000 (mil) PREÇO UNITÁRIO: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) DETENTORA: MICROSENS LTDA. ITEM 2 Impressoras multifuncionais a laser monocromáticas, com as seguintes características técnicas mínimas: 2.1. Tipos de Funções: Impressora/Copiadora/Scanner/fax; 2.2. Velocidade de impressão da 1º Pagina: 9 Segundos; 2.3. Velocidade de Impressão e cópia: 25 ppm; 2.4. Capacidade de entrada de 250 folhas; 2.5. Memória de 64 MB Padrão; 26. Interfaces de comunicações USB 2.0, de alta velocidade e Rede Ethernet 10/100; 2.7. Duplex automático 2.8. Resolução de impressão, cópia e scanner: 600 x 600 dpi; 2.9. Capacidade de suportar papel nos tamanhos: A4, A5, Carta e Ofício; 2.10. Com mesa digitalizadora; 2.11. Utilização de cartucho de toner para, no mínimo, impressão de 2.300 páginas; 2.12. Fornecimento de toner suficiente para impressão de, no mínimo 4.600 (quatro mil e

seiscentas) páginas; 2.13. Voltagem 110 volts; 2.14. Deve possuir drivers de impressão em português para MS-Windows XP

Professional, MS-Windows Vista e Windows 7 ou drive desenvolvido pelo fabricante do equipamento capaz de suportar os Sistemas Operacionais mencionados;

2.15. Deve suportar PCL6; 2.16. Manual de operação em português; 2.17. O equipamento proposto deverá estar em linha de produção na data da

proposta; 2.18. Deverá acompanhar Transformador de força com entrada 110/220v manual ou



Garantia 36 (trinta e seis) meses, “on-site” em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes. QUANTIDADE: 1000 (mil) PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.265,00 (mil duzentos e sessenta e cinco reais)

DETENTORA: REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de impressoras e multifuncionais a laser.






4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.






São Paulo, 30 de setembro de 2011.

____________________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS

PROCURADOR DE JUSTIÇA DIRETOR-GERAL

____________________________________ JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

MICROSENS LTDA. _______________________________________

CARLOS CÉSAR DE MORAES REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO

DE MINAS GERAIS LTDA.



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP Endereço: Avenida Caetano Schincariol, 325-B, Parque da Empresa, Mogi Mirim, SP, CEP 13803-340 CNPJ: 06.124.501/0001-66 Representante Legal: Jane Cristina Lanza CPF: 290.094.658-10 DETENTORA Denominação: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME Endereço: Avenida Celso Garcia, 541, Belém, São Paulo, SP, CEP 03015-000 CNPJ: 50.285.808/0001-30 Representante Legal: Éde Carlos Emiliano dos Santos CPF: 263.110.618-05 DETENTORA Denominação: Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP Endereço: Rua Espinosa, 1207, Carlos Prates, Belo Horizonte, MG, CEP 30710-320 CNPJ: 03.071.518/0001-04 Representante Legal: Genivaldo Gomes da Rocha CPF: 324.982.278-73 DETENTORA Denominação: Sivoneide Alencar da Silva Endereço: Avenida Francisco Marengo, 89, Jardim Revista, Suzano, SP, CEP 08694-000 CNPJ: 00.369.646/0001-40 Representante Legal: Rogerio Felix dos Reis CPF: 377.839.728-10 DETENTORA Denominação: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME Endereço: Rua Tiradentes, 371, sala 05, Espírito Santo do Pinhal, SP, CEP 13990-000 CNPJ: 03.230.806/0001-64 Representante Legal: Jean Carlos Moraes

CPF: 342.752.958-46 DETENTORA Denominação: Luma Comercial Ltda. - EPP Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 577, 8º andar, sala 803, Luz, São Paulo, SP, CEP 01032-001 CNPJ: 09.494.005/0001-92 Representante Legal: Antônio José Franco de Campos CPF: 424.979.068-15 DETENTORA Denominação: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP Endereço: Rua Professor Fábio Fanucchi, 180, Ponta Grossa, PR, CEP 84071-220 CNPJ: 07.165.304/0001-58 Representante Legal: Lucien Remy Zahr CPF: 028.187.708-40 DETENTORA Denominação: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Endereço: Rua Carlos Maria Steimberg, 583, Vila Ré, São Paulo, SP, CEP 03669-000 CNPJ: 01.166.738/0001-96 Representante Legal: Roberto Oliveira Milatias CPF: 007.148.178-80 ITEM 1 1.1. 51 (cinquenta e uma) unidades de POLTRONA LONGARINA DE 4 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 924,56 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP 1.2. 66 (sessenta e seis) unidades de POLTRONA LONGARINA DE 3 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 732,50 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP 1.3. 49 (quarenta e nove) unidades de POLTRONA GIRATÓRIA DE 1 LUGAR, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 234,53 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 2 50 (cinquenta) unidades de MÓDULO DE CALL CENTER, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 406,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 3 20 (vinte) unidades de MESA DE COMPUTADOR, marca Concorrência, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 132,00 DETENTORA: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME ITEM 4 50 (cinquenta) unidades de GAVETEIRO, marca Maria Luiza, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 250,00 DETENTORA: Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP

ITEM 5 140 (cento e quarenta) unidades de ARMÁRIO DE AÇO, marca ISMA / PA120/22, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 451,00 DETENTORA: Sivoneide Alencar da Silva ITEM 6 63 (sessenta e três) unidades de ARMÁRIO DE MADEIRA COM 2 PORTAS, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 7 75 (setenta e cinco) unidades de ARMÁRIO BAIXO BALCÃO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 240,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 8 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR MÉDIO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 148,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 9 248 (duzentas e quarenta e oito) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR ALTO, marca Frisokar, Mod: Cad gir alta, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 190,00 DETENTORA: Luma Comercial Ltda. - EPP ITEM 10 343 (trezentas e quarenta e três) unidades de CADEIRA FIXA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 59,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 11 160 (cento e sessenta) unidades de CADEIRA FIXA TIPO REFEITÓRIO, marca Concorrência, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,50 DETENTORA: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME ITEM 12 6 (seis) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 7 PRATELEIRAS, marca Scheffer / EDPA 07/30, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 186,00 DETENTORA: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP ITEM 13 170 (cento e setenta) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 10 PRATELEIRAS, marca Scheffer / EDPA 10/40, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 283,00 DETENTORA: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP ITEM 14

124 (cento e vinte e quatro) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 5 PRATELEIRAS, marca ISMA / Especial, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 168,50 DETENTORA: Sivoneide Alencar da Silva ITEM 15 15.1. 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades de MESA DE MADEIRA COM 3 GAVETAS, marca Itália, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 292,00 DETENTORA: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. 15.2. 300 (trezentas) unidades de MESA DE MADEIRA COM 6 GAVETAS, marca Itália, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 360,00 DETENTORA: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ITEM 16 15 (quinze) unidades de MESA DE REUNIÃO REDONDA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 190,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 17 100 (cem) unidades de MESA DE TELEFONE DE MADEIRA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 60,60 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 18 34 (trinta e quatro) unidades de MESA PARA REFEITÓRIO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 144,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 19 21 (vinte e uma) unidades de SOFANETE PARA 1 LUGAR, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 20 30 (trinta) unidades de SOFANETE PARA 2 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 760,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliários.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento e montagem ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os mobiliários deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM XI do Edital do Pregão nº 62/2011. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.


CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da Nota Fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no DOE, de 01 de dezembro de 2010.



CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao Ministério Público do Estado de São Paulo efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.


CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 62/2011, seus anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.



---------------------------------------------------- PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS

Procurador de Justiça Diretor-Geral

-------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------

JANE CRISTINA LANZA ÉDE CARLOS EMILIANO DOS SANTOS Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME para Escritório Ltda. - EPP -------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- GENIVALDO GOMES DA ROCHA ROGERIO FELIX DOS REIS Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP Sivoneide Alencar da Silva -------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- JEAN CARLOS MORAES ANTÔNIO JOSÉ FRANCO DE CAMPOS Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME Luma Comercial Ltda. - EPP -------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- LUCIEN REMY ZAHR ROBERTO OLIVEIRA MILATIAS Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA: DETENTORA Denominação: HD Importação e Exportação Ltda. Endereço: Avenida Paraíso, 393, São Caetano do Sul, SP, 09571-200 CNPJ: 04.065.781/0003-15 Representante Legal: Senhor CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO CPF: 032.457.418-55 ITEM 1 2000 (dois mil) estabilizadores eletrônicos de voltagem, marca Ragtech, modelo Side Wide Laser 1000VA Trivolt, com as especificações técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 049/2010. PREÇO UNITÁRIO: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais). DETENTORA: HD Importação e Exportação Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de estabilizadores.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data da assinatura do contrato, nos termos do Edital.


CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA 3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.



4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção. 4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.




CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 049/2010, seus Anexos e a proposta da DETENTORA. 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.


São Paulo, 1º de dezembro de 2010.

______________________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS


___________________________________________ CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO

HD Importação e Exportação Ltda

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 PROCESSO Nº 01/2011 - FED


01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): Denominação: Sodalita Informática e Telecomunicação Ltda. Endereço: Rua Salvador Penteado, 165, Campinas, SP, CEP 13070-270 CNPJ: 00.426.209/0001-11 Representante Legal: Fernando Martins Ferraz Costa CPF: 340.744.651-91 ITEM 1 Comutadores de rede (switch), marca D-link, modelo DES-3528, com as características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 03/2011. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.213,00 (um mil, duzentos e treze reais) DETENTORA: Sodalita Informática e Telecomunicação Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de comutadores de rede (switch).







4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.


5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.








São Paulo, 06 de maio de 2011.

_________________________________ _________________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS FERNANDO MARTINS FERRAZ COSTA PROCURADOR DE JUSTIÇA Sodalita Informática e Telecomunicação Ltd. DIRETOR-GERAL



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Claro S/A Endereço: Rua Flórida, nº 1970, Cidade Monções, São Paulo, SP, CEP 04565-001 CNPJ: 40.432.544/0001-47 Representante Legal: Bernardo Kos Winik CPF: 105.112.858-76 Representante Legal: Matheus Pereira CPF: 979.116.746-04 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, para operação de transmissão de voz e dados, com fornecimento de aparelhos telefônicos móveis em regime de comodato, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, observadas as especificações estabelecidas no Anexo “1” e visando a contratações futuras.

QUANTIDADE: 100 (cem) linhas. DETENTORA: Claro S/A PREÇO TOTAL MENSAL: R$ 5.387,25 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com as tabelas abaixo.

SERVIÇOS DE CUSTO FIXO -

TABELA A Valor mensal por linha

Valor mensal para cem linhas

ASSINATURA MENSAL, inclusa franquia, para cada linha, de: 40 minutos VC1 (fixo) 30 minutos VC1 (móvel mesma operadora) 30 minutos VC1 (móvel de outra operadora)

R$ 35,00

R$ 3.500,00

TARIFA INTRAGRUPO Para os terminais do mesmo CNPJ e dentro da mesma área de registro

R$ 8,00

R$ 800,00

GESTÃO ONLINE DE CONSUMO

R$ 4,90 R$ 490,00

TOTAL MENSAL FIXO PARA AS 100 LINHAS:

R$ 4.790,00

VC1 - para terminal fixo R$ 0,25 por minuto VC1 - para móvel da mesma operadora R$ 0,25 por minuto VC1 - para móvel de outra operadora R$ 0,25 por minuto

SERVIÇOS DE CUSTO ESTIMADO -

TABELA B

Valor unitário Quantidades estimadas para as 100 linhas

Valor Mensal estimado para as 100 linhas

Mensagens SMS R$ 0,30 por mensagem 110 mensagens R$ 33,00 LIGAÇÕES VC2 - fixo

R$ 0,70 por minuto 200 minutos R$ 140,00

LIGAÇÕES VC2 - mesma operadora


LIGAÇÕES VC2 - outra operadora


LIGAÇÕES VC3 - fixo


LIGAÇÕES VC3 - mesma operadora


LIGAÇÕES VC3 - outra operadora


VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO PARA AS 100 LINHAS:

R$ 597,25

TOTAL MENSAL FIXO PARA AS 100 LINHAS - TABELA A R$ 4.790,00 VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO PARA AS 100 LINHAS - TABELA B R$ 597,25 PREÇO FINAL MENSAL PARA AS 100 LINHAS (A + B) R$ 5.387,25


1.1. Registro de Preços para contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em comodato.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. O início da prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e a entrega dos aparelhos deverão ocorrer em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a assinatura do contrato. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre os aparelhos fornecidos e os aparelhos especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.



CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no vencimento informado na nota fiscal/fatura com código de barras correspondente ao período de prestação dos serviços, a qual deverá ser remetida pela DETENTORA com antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis, após o devido atestado de realização de serviços emitido pelo MPSP, obedecida a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, mediante a comprovação de que a DETENTORA se encontra em situação regular perante a Seguridade Social. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Em caso de atraso no pagamento das faturas, serão pagos os acréscimos moratórios previstos no contrato de adesão da prestadora do serviço, aplicável aos demais usuários nas mesmas condições, desde que devidamente aprovado pela ANATEL e em conformidade com as regras fixadas pelo Poder Concedente.







São Paulo, 26 de julho de 2011.

____________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS


______________________________ ______________________________ BERNARDO KOS WINIK MATHEUS PEREIRA CLARO S/A CLARO S/A


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009; e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP Endereço: Rua Maria Mendes, 79 – Vila Cerqueira – Américo Brasiliense - SP CNPJ: 07.103.253/0001-30 Representante Legal: Haidi Ingrid Wandscheer Scherer CPF: 406.439.991-91 DETENTORA Denominação: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME Endereço: Rua Rio Cana Brava, 259 – Itaquera – São Paulo - SP CNPJ: 74.648.593/0001-33 Representante Legal: Odair da Silva CPF: 896.898.878-15 DETENTORA Denominação: CLG DA SILVA-ME Endereço: Rua Paramú, 623 – Vila Alpina – São Paulo - SP CNPJ: 05.812.314/0001-02 Representante Legal: Hermes Donisete das Chagas CPF: 166.720.988-44 DETENTORA Denominação: ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Endereço: Av. Tiradentes, 2283 – sala 3 – Jardim Pinhal – Guarulhos - SP CNPJ: 10.725.977/0001-20 Representante Legal: Rodrigo de Freitas Santos CPF: 344.790.798-31 DETENTORA Denominação: ELETRO TERRÍVEL LTDA. Endereço: Rua Zilda, 834 – Casa Verde Alta – São Paulo - SP CNPJ: 61.467.528/0001-60 Representante Legal: Patrícia de Moraes CPF: 092.509.688-17 ITEM 1 ADAPTADOR P/ TOMADA, de termoplástico, tipo plugue, de 2 polos + terra padrão brasileiro para 2 polos + terra universal, 10A – 250V, na cor cinza, com saída única, para

colocação de instalações elétricas internas, conforme certificação compulsória do Inmetro e NBR 14.136. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 2 ADAPTADOR P/ TOMADA, de termoplástico, tipo plugue, de 2 polos + terra padrão universal para 2 polos + terra padrão brasileiro, na cor preta, corrente nominal 10A, com saída única, com garantia de 1 ano, para colocação de instalações elétricas internas, conforme certificação compulsória Inmetro e NBR 14.136. QUANTIDADE: 800 (oitocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 4 BUCHA C/ PARAFUSO, de ferro, com diâmetro de 8mm, medindo 38mm, com bucha de nylon, número 8, tipo frog (para gesso). QUANTIDADE: 1.500 (mil e quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,50 (cinquenta centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 5 BUCHA C/ PARAFUSO, de ferro, com diâmetro de 6mm, medindo 32mm, com bucha de nylon, número S6. QUANTIDADE: 5.000 (cinco mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,04 (quatro centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 6 CABO ELÉTRICO, de cobre, PP-PVC/F-STI, classe 5, com área de seção de 4 x 4 mm², capa de PVC autoextinguível, tensão de isolamento p/ 750V, cabo tipo flexível, na cor preta, sendo cor das veias, preto, branco, marrom e azul, com certificação compulsória Inmetro e 100m, conforme NBR 7.288/7.289, c/ certificação compulsória Inmetro. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 7 CABO ELÉTRICO, cobre, 3 x 1,5 mm², plástico antichama, 750V, tipo PP, flexível, cor preta. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 8 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 3 x 2,5 mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo flexível, tipo PP, na cor preta, com certificação compulsória Inmetro e com selo Inmetro, Norma NBR 13.249. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 9 CABO ELÉTRICO, de cobre, 4 x 6,0 mm², plástica antichama, cor preta, de 0.6/1KV, tipo (PP). QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 800,00 (oitocentos reais) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 10

CABO ELÉTRICO, de cobre, com área de seção de 1,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento p/ 450/750V, cabo tipo flexível, na cor preta, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6.148. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 11 CABO ELÉTRICO, de cobre, 1,5mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, na cor amarela. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 12 CABO ELÉTRICO, de cobre, 1,5mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, verde, com certificação compulsória Inmetro e rolo de 100 metros. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 13 CABO ELÉTRICO, de cobre, 1,5mm², isolação plástica antichama, tensão 450/750V, tipo flexível, cor vermelha. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 14 CABO ELÉTRICO, de cobre, com área de seção de 1,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento p/ 450/750V, cabo tipo flexível, cor branca. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 15 CABO ELÉTRICO, cobre, 1,5mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, azul. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 16 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, na cor branca, com selo Inmetro, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 17 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, cor verde, com selo Inmetro, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 18

CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, na cor azul, com selo Inmetro, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 19 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, cor vermelha, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 20 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 2,5mm², capa termoplástica antichama, tensão de isolamento de 450/750V, cabo tipo flexível, na cor preta, com selo Inmetro, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6.148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 21 CABO ELÉTRICO, cobre, 2,5mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, amarela. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 22 CABO ELÉTRICO, cobre, 2,5mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, cinza. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 49,00 (quarenta e nove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 23 CABO ELÉTRICO, de cobre, têmpera mole, encordoamento classe 5 (extraflexível), isolação PVC tipo BWF, tensão 750V, seção nominal de 4,0mm², na cor verde, conforme Norma NBR 6.148, com certificação compulsória Inmetro e Port. 32, de 10/03/99, do material. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 96,00 (noventa e seis reais) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 24 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 4,00mm², termoplástica, antichama, de 450/750V, tipo flexível, vermelha, com certificação compulsória Inmetro e rolo de 100 metros, Norma 6148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 25 CABO ELÉTRICO, cobre, 4,0mm², termoplástica antichama, 450/750V, tipo flexível, amarela. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 78,90 (setenta e oito reais e noventa centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP

ITEM 26 CABO ELÉTRICO, de cobre, bitola 4,0mm², isolação plástica antichama, 450/750V, tipo flexível, cor branca. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 27 CABO ELÉTRICO, de cobre, com seção de 4,00mm², de espessura, capa termoplástica antichama, tensão de isolamento 450/750V, cabo tipo flexível, na cor preta, com certificação compulsória Inmetro e Norma NBR 6148.QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 28 CABO ELÉTRICO, de cobre, com 4,00mm², capa termoplástica antichama, temperatura máxima de trabalho 75gr Celsius, tensão de isolamento de 750V, cabo tipo flexível, na cor azul, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6148. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 29 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, amarela, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 30 CABO ELÉTRICO, cobre, 6mm², capa plástica antichama, isolamento de 450/750V, flexível, cor preta. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 31 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, branca, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 32 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, cinza, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 33 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², plástica antichama, de 450/750V, tipo flexível, vermelha, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 34 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², PVC antichama, 750V, tipo flexível, verde, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros.

QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 35 CABO ELÉTRICO, de cobre, 6,0mm², PVC antichama, 750V, tipo flexível, azul claro, com certificação compulsória Inmetro e rolo 100 metros. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 36 PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA LUMINÁRIA, calha lisa, em chapa de aço carbono fosfatizada, pintura eletrostática a pó, modelo MB-440, para 4 lâmpadas fluorescentes tubulares de 40W, fabricante MB, conforme NBR IEC 60598. QUANTIDADE: 500 (quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 37 PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA LUMINÁRIA, calha lisa, em chapa de aço carbono fosfatizada, pintura eletrostática a pó, modelo MB-240, para 2 lâmpadas fluorescentes tubulares de 40W, fabricante MB, conforme NBR IEC 60598. QUANTIDADE: 700 (setecentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 38 CAIXA DE SOBREPOR, termoplástico de alto impacto na cor cinza, proteção IP 55-IK 07, com dimensões de 105mm x 55mm, para passagem, derivação e instalação de equipamentos elétricos. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 39 CAIXA PARA EMBUTIR, em PVC, medindo 4” x 2”, para instalação elétrica. QUANTIDADE: 400 (quatrocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 40 CAMPAINHA RESIDENCIAL, em plástico, formato arredondada, tipo cigarra, alimentação 110 volts. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 41 CONJUNTO – EQUIPAMENTO ELÉTRICO COM ESPELHO, tomada, em termoplástico, no formato retangular, com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 20A – 250V, na cor branca, com espelho em termoplástico, formato retangular (4” x 2”), com 1 furo disposto na horizontal, na cor branca, conforme certificação compulsória do Inmetro e as NBR’s NM 60884-1 e NBR 14136. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,69 (quatro reais e sessenta e nove centavos) DETENTORA: ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ITEM 42

CONJUNTO – EQUIPAMENTO ELÉTRICO COM ESPELHO, tomada, em termoplástico, no formato quadrado, com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 20A – 250V, na cor branca, com espelho em termoplástico, formato quadrado (70 x 70 mm), compatível com sistema X, com 1 furo, na cor branca, conforme certificação compulsória do Inmetro e as NBR’s NM 60884-1 e NBR 14136. QUANTIDADE: 500 (quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 43 CONJUNTO – EQUIPAMENTO ELÉTRICO COM ESPELHO, interruptor + tomada, em termoplástico, quadrado, interruptor simples de 15A – 250V; tomada com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 10A – 250V, na cor branca, com espelho em termoplástico, quadrado (4” x 4”), com 2 furos disposto na vertical, na cor branca, com parafusos para fixação, conforme certificação compulsória do Inmetro e as NBR’s NM 60884-1 e NBR 14136. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos) DETENTORA: ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ITEM 44 DISJUNTOR, padrão americano, bipolar, curva B, de 15A, classe de interrupção de 5KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88, pol. aduaneira. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 45 DISJUNTOR, padrão americano, unipolar, curva B, de 15A, classe de interrupção de 3KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88, pol. aduaneira. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 46 DISJUNTOR, padrão termomagnético, unipolar, curva C, de 20A, classe de interrupção de 3KA, 127V, com apresentação da certificação Inmetro/ISO. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 47 DISJUNTOR, padrão americano, tripolar, curva C, de 90A, classe de interrupção de 10KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88 – pol. aduaneira. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 47,59 (quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 48 DISJUNTOR, padrão americano, tripolar, curva B, de 100A, classe de interrupção de 5KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88 – pol. aduaneira. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 49

DISJUNTOR, padrão europeu, termomagnético, bipolar, curva C, de 32A, classe de interrupção de 5KA, 127/220VCA, com apresentação da embalagem com selo Inmetro. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,00 (doze reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 50 DISJUNTOR, padrão europeu termomagnético, tripolar, curva C, de 50A, classe de interrupção de 5KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro, Res. 001541/88, pol. aduaneira. QUANTIDADE: 70 (setenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 19,00 (dezenove reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 51 DISJUNTOR, padrão europeu, tripolar, curva C, de 100 ampéres, classe de interrupção de 10KA, 127V/220, com apresentação da certificação compulsória Inmetro, Res. 00-1541/88 - pol. aduaneira. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 47,90 (quarenta e sete reais e noventa centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 52 DISJUNTOR, padrão termomagnético, unipolar, curva C, de 16 ampéres, classe de interrupção de 3KA, 127V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro/ISO. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 53 DISJUNTOR, padrão americano, monopolar, curva B, de 20A, classe de interrupção de 3KA, 127/220V, com apresentação da certificação compulsória Inmetro Res. 00-1541/88, pol. aduaneira. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 54 DISJUNTOR, padrão termomagnético, padrão europeu, tripolar, curva B, de 120 ampéres, classe de interrupção de 5KA, 127/220V, com apresentação do selo Inmetro/ISO. QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 76,38 (setenta e seis reais e trinta e oito centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 55 ELETRODUTO METÁLICO FLEXÍVEL, fabricado em espiral com fita de aço carbono zincado por imersão a quente, revestido com PVC estrudado, envolvendo todo o tubo, diâmetro interno 25,7mm, diâmetro externo 32,5mm, fornecido em rolo com 40m. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 116,67 (cento de dezesseis reais e sessenta e sete centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 56 ELETRODUTO METÁLICO FLEXÍVEL, em espiral com fita de aço carbono zincado por imersão a quente, externamente com capa de PVC cinza ou prata envolvendo todo o tubo, diâmetro interno 19,05mm (3/4”), diâmetro externo 21mm, fornecido por metro. QUANTIDADE: 1.200 (mil e duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) DETENTORA: ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ITEM 57

ELETRODUTO FLEXÍVEL, em polietileno de alta densidade (PEAD), tipo corrugado, espiralado, com diâmetro nominal de 1 ¼” (30mm), na cor preta, para ser utilizado em redes subterrâneas para cabos de energia e telecomunicações, fornecido com 2 tampões, arame-guia e fita de aviso, de acordo com a Norma NBR 13897. QUANTIDADE: 1.000 (mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 58 FITA ISOLANTE, de PVC, auto extinguível, medindo (19mm x 0,18mm x 20m), na cor preta, para instalações até 750V, Norma NBR 5037. QUANTIDADE: 600 (seiscentas) PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 59 FITA ISOLANTE, de plástico de alta fusão, medindo 10m. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 60 FITA ISOLANTE, fita adesiva, isolante térmico, com dorso em filme de polietileno coberto com adesivo de borracha, cinza, 19mm x 20m. QUANTIDADE: 60 (sessenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,00 (três reais) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 61 INTERRUPTOR ELÉTRICO, de termoplástico, de embutir, simples, com duas seções, na cor bege fosforescente, placa de 4” x 2”, com capacidade 15A x 220V, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6527. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 62 INTERRUPTOR ELÉTRICO, de termoplástico, de embutir, uma seção (paralela), com uma tecla, na cor bege fosforescente, placa de 4” x 2”, com 10A - 250V, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6527. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 63 INTERRUPTOR ELÉTRICO, de termoplástico, de embutir, bipolar (simples), com tecla dupla, na cor bege fosforescente, placa de 4” x 4”, com 10A - 250V, com certificação compulsória Inmetro e NBR 6527. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,87 (doze reais e oitenta e sete centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 64 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR NBR IEC 60081, 20W, para reator universal (reator eletromagnético com starter, partida rápida ou eletrônico), características mínimas 5000K, IRC 70, 1060LM, bulbo T12, base G13, vida média 7.500 horas. QUANTIDADE: 500 (quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos)

DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 65 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR NBR IEC 60081, potência nominal 40W, trifósforo, para reator eletrônico ou eletromagnético, 5000K, IRC 85, 3150LM, bulbo T12, base G13, vida mediana 8.000 horas, comprimento máximo 1213,6mm, diâmetro do bulbo 33,5mm. QUANTIDADE: 5.000 (cinco mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 66 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA NÃO INTEGRADA, 9W, para reator eletrônico, temperatura de cor 4000K, IRC 89, fluxo luminoso 600LM, bulbo 1U, base G23, vida útil 8.000 horas, conforme NBR IEC 60901 e NBR IEC 61199, com etiqueta compulsória do Inmetro. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 67 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA NÃO INTEGRADA, 18W, para reator eletrônico, 4000K, IRC 80-89, 1200LM, bulbo 2U, base G24D-2, vida útil 8.000 horas, conforme NBR IEC 60901 e NBR IEC 61199, com etiqueta compulsória do Inmetro. QUANTIDADE: 120 (cento e vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,08 (sete reais e oito centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 68 LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR NBR IEC 60081, 110W H.O., para reator eletrônico, características mínimas 5200K, IRC 72, 7750LM, bulbo T12, base D.C.E., vida média 12.000 horas. QUANTIDADE: 400 (quatrocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,37 (oito reais e trinta e sete centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 69 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA INTEGRADA, 25W, 220V, temperatura de cor 4000K, IRC 85, fluxo luminoso mínimo 1500LM, bulbo 3U, base E27, vida média 8.000 horas, eficiência luminosa mínima 60LM/W, conforme NBR 14538 e NBR 14539, com etiqueta do Inmetro. QUANTIDADE: 1.200 (mil e duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,56 (seis reais e cinquenta e seis centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 70 LÂMPADA HALÓGENA PARA ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE, tipo dicróica, com refletor de titânio, bipino, abertura do facho entre 50 e 60 graus, com potência de 50W, de 12V, para iluminação ambiente. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 71 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo standard claro, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 127V e potência nominal de consumo de 100W com filamento reforçado, E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 600 (seiscentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,09 (um real e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP

ITEM 72 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo lustre (bolinha) branca, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 220V, e potência nominal de consumo de 40W, E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 400 (quatrocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,90 (noventa centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 73 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo vela lisa, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 127V, e potência nominal de consumo de 40W, base E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 700 (setecentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,05 (um real e cinco centavos) DETENTORA: ELETRO TERRÍVEL LTDA. ITEM 74 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo tipo A17, standard claro/cristal, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 127V, e potência nominal de consumo de 60W, com lúmens 864, vida média nominal 750 horas, E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 75 LÂMPADA INCANDESCENTE, bulbo pera com acabamento leitoso, diâmetro 60mm, comp. 105mm, norma de especificação conforme NBR 14671, com alimentação elétrica de 220V, e potência nominal de consumo de 60W, branco interno (2700K), vida média nominal 1.000 horas, base E-27, bulbo preenchido a gás. QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,09 (um real e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 76 LÂMPADA HALÓGENA PARA ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE, tipo lapiseira, bipino, com potência de 300W, de 230V, utilizada em iluminação de ambiente. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 77 LÂMPADA MISTA, com formato do bulbo ovoide, Norma EB2109/IEC11810, Res. 001541/88, pol. aduan. pot. 160W, com base de encaixe E-27, bulbo preenchido com gás, com alimentação elétrica de 220V – 60Hz, material fluorescente. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 78 LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO, em formato ovoide, com potência nominal de 150W – 220V, Res. 001541/88, pol. aduana, Norma IEC 60662 e encaixe da lâmpada (soquete) bocal E-40. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 13,64 (treze reais e sessenta e quatro centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 79 LÂMPADA VAPOR MERCÚRIO, bulbo ovoide, 400W, E-40, conforme NBR IEC 60188. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,00 (onze reais)

DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 80 LUBRIFICANTE AEROSOL, líquido, utilizado em lubrificação e proteção de peças metálicas, corrosão a ferrugem, desgaste, desengripante, composto de destilado alifático e óleos de petróleo, inibidor de corrosão e propelente, não deve conter clorofluorcarbono (CFC), propriedades ponto de fulgor 55 graus C, densidade 0,82, na cor âmbar, embalado em lata metálica de 300ml, acompanha canudo prolongador. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 81 PASSA FIO, nylon, 1/8 pol., 20 metros, com alma de aço, para instalação elétrica/telefonia. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,79 (doze reais e setenta e nove centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 82 PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE, de termoplástico, medindo tamanho pequeno, para bastão fino (diâmetro de 7,2mm), para tensão de 110/220V (bivolt), para potência de 10W. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 83 PLUG, tipo chato, com 3 polos, para 250V, de 20A, material externo em termoplástico, cinza, e interno em liga de cobre. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 84 PLUG, tipo triangular, com 2 polos, para voltagem 110/220V, de 15A, material externo em termoplástico, e interno em liga de cobre. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 85 PLUG, tipo macho, com 2 polos, para voltagem 110/220V, de 10A, material externo em termoplástico, e material interno em liga de cobre. QUANTIDADE: 150 (cento e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 86 REATOR PARA LÂMPADA VAPOR SÓDIO, tipo eletromagnético, com partida rápida, de 220 volts, com fator de potência alto, em 400W, externo, NBR 13.594, Res. 001541/88, pol. aduana. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 48,00 (quarenta e oito reais) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 87 REATOR PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES, conforme certificação compulsória Inmetro e NBR 14417 e NBR 14418, tipo eletrônico, com partida rápida e alimentação elétrica bivolt, com fator de potência alta (acima de 0,92) FPA, para 2 lâmpadas e potência nominal de 32W.

QUANTIDADE: 1.500 (mil e quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,85 (oito reais e oitenta e cinco centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 88 REATOR PARA LÂMPADAS VAPOR SÓDIO, tipo eletromagnético, com partida rápida, de 220 Volts, com fator de potência alto, em 150W, interno, conforme NBR 13594. QUANTIDADE: 15 (quinze) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 23,96 (vinte e três reais e noventa e seis centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 89 RELE FOTO ELÉTRICO, voltagem de 220V, potência de 1.000 Watts/1.800VA, dimensões (64 x 80) mm – altura x largura, em polipropileno, UV estável, com garantia de um ano conf. a portaria nº 27 de fev. de 2000. QUANTIDADE: 25 (vinte e cinco) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 90 SOQUETE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE, com material interno de ligas de metal, com revestimento externo em PVC, HO antivibratório, no formato móvel. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,70 (um real e setenta centavos) DETENTORA: CLG DA SILVA-ME ITEM 91 SOQUETE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE, com material interno de ligas e metal, com revestimento externo em material PVC, para ser utilizado com lâmpada halógena 300/500W x 220V, no formato bipino. QUANTIDADE: 60 (sessenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos) DETENTORA: J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME ITEM 92 TOMADA ELÉTRICA, de termoplástico, de embutir, no formato retangular, com 2 polos + terra, padrão brasileiro, na cor branca, com capacidade elétrica de 10 a 250V, com placa na cor branca e condições de acordo com as NBR 14.136 e certificado compulsório pelo Inmetro. QUANTIDADE: 800 (oitocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 93 TOMADA ELÉTRICA, de termoplástico, de embutir, no formato retangular, com 2 polos + terra, padrão brasileiro, na cor branca, com capacidade elétrica de 20A - 250V, com suporte e espelho com 2 furos dispostos na horizontal e suas condições deverão estar de acordo com as NBR NM 60884-1 e NBR 14.136. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) DETENTORA: ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP ITEM 94 LÂMPADA FLUORESCENTE, tubular, NBR IEC 60.081, 32W, para reator eletromagnético e eletrônico, temperatura de cor 5.000K, IRC 85, fluxo luminoso de 2.600LM, bulbo T8, base G-13, vida mediana de 12.000 horas, diâmetro de 26mm, comprimento máximo de 1.213mm. QUANTIDADE: 4.000 (quatro mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,01 (quatro reais e um centavo) DETENTORA: ELETRO TERRÍVEL LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de elétrica. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA 3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome

da CONTRATADA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e),

nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no D.O.E., de 01 de dezembro de 2010.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social. CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital. CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003. CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 033/2011, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir. CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, 15 de setembro de 2011. ____________________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS PROCURADOR DE JUSTIÇA DIRETOR-GERAL ____________________________________ HAIDI INGRID WANDSCHEER SCHERER

ACESSORIUM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP __________________________ ODAIR DA SILVA J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME _______________________________ HERMES DONISETE DAS CHAGAS CLG DA SILVA-ME _____________________________ RODRIGO DE FREITAS SANTOS ARSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. _______________________ PATRÍCIA DE MORAES ELETRO TERRÍVEL LTDA.


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: MICROSENS LTDA. Endereço: Avenida Dez de Dezembro, 7033 – Parque Ouro Branco – Londrina - PR CNPJ: 78.126.950/0003-16 Representante Legal: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA CPF: 449.728.819-68 RG: 20.946.870-1 SSP/SP DETENTORA Denominação: REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos, 275 – Bairro Álvaro Camargos – Belo Horizonte - MG CNPJ: 65.149.197/0001-70 Representante Legal: CARLOS CÉSAR DE MORAES CPF: 165.939.308-65 RG: 18.965.989-0 SSP/SP ITEM 1 Impressoras, com tecnologia a laser/Led, monocromáticas, com as seguintes características técnicas mínimas: 1.20. Memória Ram de, no mínimo, 32 MB; 1.21. Impressão da 1º pagina: menor ou igual a 8 segundos; 1.22. Processador de, no mínimo, 250 MHz; 1.23. Velocidade de impressão no modo econômico: 28 ppm em papel A4; 1.24. Bandeja universal (alimentador) apta a suportar papel de tamanho carta, A4, Legal e

Executivo e transparência de tamanho carta e A4, com capacidade de, no mínimo, 250 (duzentas e cinqüenta) folhas;

1.25. Ciclo mensal de 50.000 páginas;

1.26. Resolução mínima de 1.200 x 600 dpi; 1.27. Interfaces de comunicações USB 2.0, de alta velocidade e Rede Ethernet 10/100; 1.28. Duplex automática; 1.29. Cabos de conexão com o micro e de alimentação elétrica; 1.30. Voltagem 110 volts; 1.31. Utilização de cartucho de toner para, no mínimo, impressão de 2.300 páginas; 1.32. Fornecimento de toner suficiente para impressão de, no mínimo 4.600 (quatro mil e

seiscentas) páginas; 1.33. Toner e Cilindro integrados ou acoplados de fácil remoção; 1.34. Deve possuir drivers de impressão em português para MS-Windows XP Professional,

MS-Windows Vista e Windows 7 ou drive desenvolvido pelo fabricante do equipamento capaz de suportar os Sistemas Operacionais mencionados;

1.35. Manual de operação em português; 1.36. O equipamento proposto deverá estar em linha de produção na data da proposta. 1.37. Deverá acompanhar Transformador de força com entrada 110/220v manual ou



Garantia 36 (trinta e seis) meses, “on-site” em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes. QUANTIDADE: 1000 (mil) PREÇO UNITÁRIO: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) DETENTORA: MICROSENS LTDA. ITEM 2 Impressoras multifuncionais a laser monocromáticas, com as seguintes características técnicas mínimas: 2.1. Tipos de Funções: Impressora/Copiadora/Scanner/fax; 2.2. Velocidade de impressão da 1º Pagina: 9 Segundos; 2.3. Velocidade de Impressão e cópia: 25 ppm; 2.4. Capacidade de entrada de 250 folhas; 2.5. Memória de 64 MB Padrão; 26. Interfaces de comunicações USB 2.0, de alta velocidade e Rede Ethernet 10/100; 2.7. Duplex automático 2.8. Resolução de impressão, cópia e scanner: 600 x 600 dpi; 2.9. Capacidade de suportar papel nos tamanhos: A4, A5, Carta e Ofício; 2.10. Com mesa digitalizadora; 2.20. Utilização de cartucho de toner para, no mínimo, impressão de 2.300 páginas; 2.21. Fornecimento de toner suficiente para impressão de, no mínimo 4.600 (quatro mil e

seiscentas) páginas; 2.22. Voltagem 110 volts; 2.23. Deve possuir drivers de impressão em português para MS-Windows XP

Professional, MS-Windows Vista e Windows 7 ou drive desenvolvido pelo fabricante do equipamento capaz de suportar os Sistemas Operacionais mencionados;

2.24. Deve suportar PCL6; 2.25. Manual de operação em português; 2.26. O equipamento proposto deverá estar em linha de produção na data da

proposta; 2.27. Deverá acompanhar Transformador de força com entrada 110/220v manual ou



Garantia 36 (trinta e seis) meses, “on-site” em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes. QUANTIDADE: 1000 (mil) PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.265,00 (mil duzentos e sessenta e cinco reais) DETENTORA: REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.


1.1. Registro de Preços para aquisição de impressoras e multifuncionais a laser.









CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.







____________________________________ PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS


____________________________________ JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

MICROSENS LTDA.

_______________________________________ CARLOS CÉSAR DE MORAES

REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2012

PROCESSO N.º 130/12 – DG/MP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. Endereço: RUA ALBERTO GUIZO, 709 – DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI – INDAIATUBA- SP CNPJ: 03.720.691/0001-96 Representante Legal: JULIANA CRISTINA DA SILVA MORAES MIRANDA CPF: 269.152.108-73 DETENTORA Denominação: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA.-EPP Endereço: RUA SALVADOR PADILHA GIMENES, 202 – BAIRRO DO LIMÃO – SÃO PAULO - SP CNPJ: 12.220.605/0001-77 Representante Legal: ARTHUR DOS SANTOS CPF: 395.434.238-30 DETENTORA Denominação: OMEGA PAPER COMERCIAL LTDA.-EPP Endereço: RUA LUIZ COELHO, 308 – 1º ANDAR – CONJUNTO 18 1ª ALA A – CERQUEIRA CÉSAR – SÃO PAULO - SP CNPJ: 05.468.527/000169 Representante Legal: ADELSON GOMES DE ALBUQUERQUE CPF: 022.741.658-90 DETENTORA Denominação: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. Endereço: RUA ROGÉRIO COUTINHO, 92 – SÃO FRANCISCO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CNPJ: 09.648.269/0001-53 Representante Legal: WELLINGTON APARECIDO LOPES CPF: 379.912.968-57 DETENTORA

Denominação: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. Endereço: RUA ANÉZIO RUIVO, 362/599 – SÍTIO SÃO FRANCISCO – JARDIM BOM SUCESSO – GUARULHOS - SP CNPJ: 03.576.719/0001-63 Representante Legal: AGNALDO PEREIRA CPF: 055.638.078-94 DETENTORA Denominação: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Endereço: ALMEDA RIO PRETO, 453 – CENTRO EMPRESARIAL TAMBORÉ – BARUERI -SP CNPJ: 03.563.498/0001-99 Representante Legal: RAFAEL DE BARROS MISCHIATTI CPF: 349.475.418-73 DETENTORA Denominação: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME Endereço: AVENIDA DOUTOR CARLOS DE CAMPOS, 615 – PARI – SÃO PAULO - SP CNPJ: 05.595.013/0001-74 Representante Legal: LEONARD GOZZI JUNIOR CPF: 007.224.588-35 DETENTORA Denominação: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT, 303 – CUMBICA – GUARULHOS - SP CNPJ: 12.029.498/0001-02 Representante Legal: EDUARDO DE DEUS CPF: 288.718.148-35 DETENTORA Denominação: INTERLIM COMERCIAL LTDA. Endereço: AVENIDA CARLOS FERREIRA ENDRES, 713 – VILA ENDRES – GUARULHOS -SP CNPJ: 04.922.680/0001-51 Representante Legal: KELLE VIRGÍNIA MONTEIRO DOS SANTOS CPF: 366.919.798-26 ITEM 1 ÁGUA SANITÁRIA, solução liquida sem substâncias corantes, detergentes e aromatizantes, frasco plástico de polietileno, teor de cloro ativo de 2%PP a 2,5%PP, em peso com odor característico e incolor, PH de 10,0 (mínimo), produto fornecido de acordo com a NBR 13390, produto miscível em água em qualquer proporção, rotulagem contendo: nome do produto, fórmula, técnico responsável, de acordo com a portaria 89 de 25/08/94 – ANVISA, validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da entrega, produto sujeito a verificação no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 392 (trezentos e noventa e dois) frascos contendo 1 (um) litro cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,69 (sessenta e nove centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 2 ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA, com teor alcoólico entre 95,1 a 96 GL, vol/vol ou 92,6 a 93,8 INPM p/p a 15 graus centígrados, com selo INMETRO, validade 3 (três) anos, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 148 (cento e quarenta e oito) caixas contendo 12 (doze) frascos de 01 (um) litro cada, totalizando 1.776 (um mil, setecentos e setenta e seis) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,85 (trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) DETENTORA: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA.

ITEM 3 BALDE, de polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, com alça, sem aba, na cor bege. QUANTIDADE: 28 (vinte e oito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 4 CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 15 (quinze) litros, sem tampa, sem pedal, na cor preta. QUANTIDADE: 440 (quatrocentos e quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,07 (sete reais e sete centavos) DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA ITEM 5 CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 35 (trinta e cinco) litros, com tampa de polipropileno, sobreposta, sem pedal, na cor bege. QUANTIDADE: 42 (quarenta e duas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos) DETENTORA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. ITEM 6 CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 15 (quinze) litros, sem tampa, sem pedal, na cor areia. QUANTIDADE: 214 (duzentos e catorze) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,00 (oito reais) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 7 FILTRO DE PAPEL, 100% celulose, com gramatura de 54 g/m², poros medindo entre 0,0047 e 0,0071/mm, um parâmetro de 12 a 18 segundos por 100 ml, com fechamento de dupla prensagem, tamanho 103, na cor branca, fornecida em caixa com 40 (quarenta) unidades, validade mínima de 4 (quatro) anos a contar da data de fabricação. QUANTIDADE: 2.070 (duas mil e setenta) caixas PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) DETENTORA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ITEM 8 COPOS DESCARTÁVEIS, de polipropileno, com capacidade mínima de 180 ml, acondicionado em mangas com 100 (cem) copos, peso mínimo 198 gramas, as mangas não devem estar violadas e deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo. Os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230, e capacidade do copo. Os copos deverão estar em conformidade com NBR 14.865 e NBR 13.230 da ABNT. QUANTIDADE: 33.000 (trinta e três mil) centos PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) DETENTORA: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME ITEM 9 COPOS DESCARTÁVEIS, de polipropileno, com capacidade mínima de 50 ml, acondicionado em mangas com 100 (cem) copos, peso mínimo 75 gramas, as mangas não

devem estar violadas e deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo, os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230, e capacidade do copo, os copos deverão estar em conformidade com NBR 14865, NBR 13230 da ABNT. QUANTIDADE: 10.500 (dez mil e quinhentos) centos PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) DETENTORA: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. ITEM 10 AMONÍACO, tipo líquido, composto de sequestrante, alcalinizante, amônia, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 332 (trezentos e trinta e dois) frascos contendo 500 (quinhentos) ml cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,20 (um real e vinte centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 11 DETERGENTE LÍQUIDO, princípio ativo linear alquil benzeno, sulfonato de sódio, teor mínimo de 6%, composição básica tensoativos: aniônicos, não iônicos, coadjuvante, preservantes, seqüestrante, espessante, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas, valor do PH entre 6,0 e 8,0, solução a 1% P/P, composição aromática neutra, incolor, com validade de 3 (três) anos, acondicionado em frasco plástico, contendo 500 ml, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 89 (oitenta e nove) caixas contendo 24 (vinte e quatro) unidades cada, totalizando 2.136 (duas mil, cento e trinta e seis) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 17,00 (dezessete reais) DETENTORA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ITEM 12 LÃ DE AÇO, composto de aço carbono, com peso líquido de 60 gramas, embaladas em papelão reforçado, perfazendo o total de 154 (cento e cinquenta e quatro) sacos plásticos. QUANTIDADE: 11 (onze) caixas de papelão ou pacotes, contendo 14 (catorze) sacos plásticos com 8 (oito) unidades cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,66 (sete reais e sessenta e seis centavos) DETENTORA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. ITEM 13 ESPONJA PARA LIMPEZA, tipo dupla face, com formato retangular, com bactericida, na cor verde/amarela, medindo (102 x 69 x 28) mm, com variação de até 10% de oscilação nas medidas. QUANTIDADE: 402 (quatrocentos e dois) pacotes contendo 4 (quatro) unidades cada, totalizando 1.608 (um mil, seiscentos e oito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA ME ITEM 14 ESTOPA PARA LIMPEZA, algodão de 1ª qualidade, limpeza geral, na cor branca. QUANTIDADE: 38 (trinta e oito) pacotes contendo 500 (quinhentas) gramas cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,13 (três reais e treze centavos) DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA ITEM 15 FLANELA, 100% algodão, medindo (30 x 40) cm, percentual variando (2 x 3) cm, na cor laranja, embalado em embalagem apropriada.

QUANTIDADE: 161 (cento e sessenta e uma) dúzias PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) DETENTORA: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME ITEM 16 GARRAFA TÉRMICA, de rosca, com capacidade de 1 (um) litro, corpo de polipropileno, ampola de vidro, devendo estar de acordo com a NBR 13282, fundo de polipropileno, com tampa de polipropileno, com copo, com alça, lisa, na cor azul escuro. QUANTIDADE: 476 (quatrocentas e setenta e seis) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 17 GUARDANAPO DE PAPEL, medindo (23 x 22) cm, com oscilação entre 0,5 cm e 1,0 cm, em folha simples, gofrado, na cor branca, alvura superior a 70%, conforme Norma ISO, impureza máxima 15 mm²/m², conforme Norma TAPPI T437 OM-90, em embalagem apropriada contendo 50 folhas. QUANTIDADE: 9.857 (nove mil, oitocentos e cinquenta e sete) unidades ou pacotes contendo 50 (cinquenta) folhas cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,41 (quarenta e um centavos) DETENTORA: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA. EPP ITEM 18 INSETICIDA DOMÉSTICO, aerosol, composto de D-Aletrina 0,135%, D-Tetrametrina 0,10%, Permetrina 0,10%, sem CFC, sem querosene, sem clorofuorcarbono, princípio ativo biolaletrina 0,215%, bioresmetrina 0,038%, embalado em frasco metálico contendo 300 ml, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 1.080 (um mil e oitenta) frascos contendo 300 (trezentos) ml cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 19 LIMPA MÓVEIS (lustra móveis), emulsão aquosa cremosa, perfumado, para superfície em geral (exceto piso), composto de cera silicone, solvente, propano-butano, monolato de sorbitan, perfume e água, embalado em frasco plástico contendo 500 ml, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 53 (cinquenta e três) frascos contendo 500 (quinhentos) ml cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 20 PANO DE LIMPEZA, composto de 100% algodão alvejado, medindo (74 x 45) cm, com variação de 10% de oscilação nas medidas, sem acabamento, na cor branca, embalado em saco plástico transparente. QUANTIDADE: 115 (cento e quinze) dúzias PREÇO UNITÁRIO: R$ 17,69 (dezessete reais e sessenta e nove centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 21 PANO DE COPA E COZINHA, composto de 100% algodão alvejado, medindo (47 x 70) cm, com variação de até 10% de oscilação nas medidas, com bainha, na cor branca, embalado em saco plástico transparente, sem estampa. QUANTIDADE: 90 (noventa) dúzias PREÇO UNITÁRIO: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 22

PAPEL ALUMÍNIO, medindo (30 cm x 7,5 m) – L x C, espessura de 0,11 micron, o diâmetro do tubete não pode ser superior a 45 mm, na embalagem deve conter: código de barras, origem do produto, dimensões, deverão estar de acordo com a ABNT 14761. QUANTIDADE: 56 (cinquenta e seis) caixas contendo 12 (doze) unidades cada, totalizando 672 (seiscentos e setenta e duas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 16,54 (dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos) DETENTORA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. ITEM 23 FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS, em plástico aderente em PVC (atóxico), medindo (28 cm x 30 m) – L x C, com espessura de 10 micras, bobina, embalagem caixa de papelão duplex , sem serrilha. QUANTIDADE: 672 (seiscentos e setenta e dois) rolos PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 24 PAPEL HIGIÊNICO DE BOA QUALIDADE – FOLHA SIMPLES, classe 01, fragrância neutra, na cor branca, alvura ISO maior que 80%, índice de maciez menor que 6 NM/G, resistência a tração ponderada igual ou maior que 90 N/M, quantidade de furos menor que 100 mm²/m², quantidade de pintas menor que 200 mm²/m², tempo de absorção de água menor que 6 segundos, conforme Norma ABNT NBR 15464-1 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, comprimento do rolo 30 m – com tolerância de 2%, com largura de 10 cm – com tolerância de 2%, diâmetro no máximo 11,7 cm, largura do tubete 10 cm – com tolerância de 2%, diâmetro interno maior que 4 cm, formato gofrado, picotado, rotulagem contendo: com identificação da classe, marca, quantidade de rolos, aroma, metragem do papel, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC, embalagem com boa visibilidade do produto. A licitante vencedora deverá apresentar, no momento da entrega deste item: Ficha técnica descritiva do produto fornecida pelo fabricante em papel timbrado e relatório de ensaio com características do produto comprovando os parâmetros enquadrados na classe ABNT, exigidas. QUANTIDADE: 1.937 (um mil, novecentos e trinta e sete) fardos, contendo 64 (sessenta e quatro) rolos cada, totalizando 123.968 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e oito) rolos PREÇO UNITÁRIO: R$ 18,06 (dezoito reais e seis centavos) DETENTORA: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA. EPP ITEM 25

PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSER DE 1ª QUALIDADE, apresentando folha simples, gofrado, sem picote, na cor branca, neutro, medindo (10 cm x 300 m), composto de 100% celulose virgem, tubete medindo no máximo 5,0 cm de diâmetro, em embalagem apropriada. A licitante vencedora deverá apresentar, no momento da entrega deste item: Laudo microbiológico (dentro da validade), conforme Portaria M.S. n.º 1.480 de 31/12/90

QUANTIDADE: 553 (quinhentos e cinquenta e três) pacotes contendo 8 (oito) unidades cada, totalizando 4.424 (quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) DETENTORA: OMEGA PAPER COMERCIAL LTDA. EPP ITEM 26 PAPEL TOALHA, classe 01, quantidade de dobras 03, na cor branca, alvura ISO maior que 85%, quantidade de pintas menor que 5 mm²/m², tempo de absorção de água menor que 6 segundos, capacidade de absorção de água maior que 5 g/g, quantidade de furos menor que 10 mm²/m², resistência a tração a úmido maior que 90 n/m, conforme Norma da ABNT NBR 15464-7 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, dimensão da folha (23 x 27) cm, com variação de (-) 2%, acabamento liso, rotulagem contendo: com identificação da classe, marca, quantidade de folhas, dimensão da folha. QUANTIDADE: 12.450 (doze mil e quatrocentos e cinquenta) pacotes contendo 1.250 (um mil, duzentas e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,13 (sete reais e treze centavos)

DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 27 PAPEL TOALHA – FOLHA DUPLA, classe 01, na cor branca, alvura ISO maior 80%, resistência a tração a úmido ponderada igual ou maior 60 n/m, quantidade de pintas menor que 40 mm²/m², capacidade de absorção de água maior que 10,5 g/g, tempo de absorção de água menor que 6 segundos, resistência a tração a úmido (direção de fabricação) maior que 40 n/m, conforme Norma ABNT NBR 15464-5 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, dimensão da folha (23 x 20) cm, com variação de (+/-) 2%, número de folhas 60 folhas, picotadas, gofrado, rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos, metragem da folha, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail e telefone do SAC. QUANTIDADE: 269 (duzentos e sessenta e nove) pacotes contendo 2 (duas) unidades cada, totalizando 538 (quinhentos e trinta e oito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 28 PAPEL TOALHA, classe 1, crepado, folha simples, sem picote, 100% fibra vegetal, medindo (20 cm x 50 m) – oscilação de 1.0 cm (+/-), máxima de 15 mm²/m², conforme Norma TAPPI / T 437 OM-90, alvura superior 70%, conforme Norma ISO, absorção máxima 70 segundos, cor branca. QUANTIDADE: 13.840 (treze mil, oitocentos e quarenta) rolos contendo 50 (cinquenta) metros PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,02 (um real e dois centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 29 PASTA PARA LIMPEZA, pasta umectante, biodegradável, em frasco plástico, para retirada de graxa e óleo (das mãos), com abrasivo mineral, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 105 (cento e cinco) frascos contendo 500 (quinhentas) gramas cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,07 (um real e sete centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 30 SABÃO EM BARRA, composição básica ácidos graxos de coco/babaçu, sebo, soja, coadjuvante, corante glicerina agente anti redepositante e água, especificações neutro, 100% biodegradável, barra com glicerina, testado dermatologicamente, na cor amarelado com transparência, embalado em saco plástico, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 23 (vinte e três) pacotes, contendo 5 (cinco) unidades de 200 (duzentas) gramas cada, totalizando 115 (cento e quinze) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 31 SABONETE tablete, de glicerina, comum, inodoro, neutro, transparente (PH entre 5,5 a 8,5), para higiene corporal, peso 90 gramas, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 174 (cento e setenta e quatro) pacotes contendo 12 (doze) unidades cada, totalizando 2.088 (dois mil e oitenta e oito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos) DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA ITEM 32 SABONETE líquido, perfumado - fragrância erva doce, (PH entre 7,0 e 8,5) para higiene das mãos, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 6 (seis) galões contendo 20 (vinte) litros cada

PREÇO UNITÁRIO: R$ 30,89 (trinta reais e oitenta e nove centavos) DETENTORA: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME ITEM 33 SABONETE líquido, tipo refil com válvula para dispenser, fragrância erva doce, ingrediente ativo: lauril éter sulfato de sódio, coco amida propil betaina, (PH entre 6,8 a 7,2) e perfume, para higiene das mãos, produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 4.245 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco) refis contendo 800 (oitocentos) ml cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,00 (três reais) DETENTORA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ITEM 34 SAPONÁCEO EM PÓ – princípio ativo linear alquilbenzeno sulfonato sódio, biodegradável, composição básica tensoativo aniônico, alcalinizante, agente abrasivo, essência, corante e outras substâncias químicas permitidas, composição aromática pinho, acondicionado em tubo plástico, pesando 300 (trezentas) gramas, produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 59 (cinquenta e nove) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) DETENTORA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. ITEM 35 SACO PARA LIXO DOMÉSTICO - de polietileno, com capacidade de 15 (quinze) litros, medindo (39 largura x 58 altura mínima) cm, na cor preta, suportando 3 (três) quilos, e suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191. QUANTIDADE: 171 (cento e setenta e um) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 17.100 (dezessete mil e cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 36 SACO PARA LIXO DOMÉSTICO, de polietileno, com capacidade de 30 (trinta) litros, medindo (59 largura x 62 altura mínima) cm, na cor preta, suportando 6 (seis) quilos, e suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191. QUANTIDADE: 186 (cento e oitenta e seis) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 18.600 (dezoito mil e seiscentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 37 DETERGENTE EM PÓ, princípio ativo alquil benzeno sulfonato de sódio, silicato de sódio, carbonato de sódio, teor de ativos mínimo de 8,0%, PH=11,5 máximo, solução 1% P/P, pigmentos e outras substâncias permitidas, validade 2 (dois) anos, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 166 (cento e sessenta e seis) caixas contendo 1 (um) quilo PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos) DETENTORA: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME ITEM 38 SACO PARA LIXO DOMÉSTICO - de polietileno, reforçado, com capacidade de 100 (cem) litros, medindo (75 largura x 105 altura mínima) cm, na cor preta, suportando 20 (vinte) quilos, e suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191, acondicionado em pacote contendo 100 unidades cada QUANTIDADE: 8 (oito) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 800 (oitocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos)

DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 39 SACO PARA LIXO DOMÉSTICO - de polietileno, reforçado, com capacidade de 200 (duzentos) litros, medindo (90 largura x 120 altura mínima x 0,012) cm, na cor preta, acondicionado em pacote contendo 100 unidades cada. QUANTIDADE: 20 (vinte) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 2.000 (duas mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 27,00 (vinte e sete reais) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 10 (dez) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à retirada da Nota de Empenho, na subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h30min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA 3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de

carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4 Constitui condição para realização do pagamento, a inexistência de registros em nome de DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL. 4.5 Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no D.O.E., de 01 de dezembro de 2010. CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social. CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital. CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003. CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 003/2012, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, 18 de abril de 2012. JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA PROMOTOR DE JUSTIÇA DIRETOR-GERAL JULIANA CRISTINA DA SILVA MORAES MIRANDA SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. ARTHUR DOS SANTOS TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA.-EPP ADELSON GOMES DE ALBUQUERQUE OMEGA PAPER COMERCIAL LTDA.-EPP WELLINGTON APARECIDO LOPES TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. AGNALDO PEREIRA COMERCIAL LUX CLEAN LTDA.

RAFAEL DE BARROS MISCHIATTI COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. LEONARD GOZZI JUNIOR SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME EDUARDO DE DEUS MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME KELLE VIRGÍNIA MONTEIRO DOS SANTOS INTERLIM COMERCIAL LTDA


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009; e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Endereço: Rua Cerro Corá, nº 420, Vila Romana, CEP 05061-000 CNPJ: 71.923.304/0001-79 Representante Legal: DANIELA FERREIRA DE MORAES CPF: 256.475.448-19 RG nº 26.590.966-1-SSP/SP Item 01 – 02 (duas) controladoras Wireless (Motorola – Modelo RFS – 7010-100R0-WR QUANTIDADE: 02 (duas) PREÇO UNITÁRIO: R$ 30.391,69 (trinta mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 02 - 300 (Trezentos) Pontos de Acesso com adaptador power injector (Motorola – sendo 100 (cem) Modelo – AP-7131n-66s78-WW e 200 (duzentos) Modelo – AP-7131-66040-D-WR): QUANTIDADE: 300 (trezentos) PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.643,41 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 03 - 10 (dez) Pontos de Acesso com antena externa com adaptador power Injector (Motorola – Modelo – AP-7131-66040-D-WR): QUANTIDADE: 10 (dez) PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.656,66 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 04 - 200 (duzentos) adaptadores wireless USB (3Com – Modelo 3CRUSBN275): QUANTIDADE: 200 (duzentos)

PREÇO UNITÁRIO: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 05 - Software para gerenciamento de pontos de acesso Centralizado (Motorola – Modelo AD-IMDV-P-100 E AD-IMDV-P-1): QUANTIDADE: 01 (um) PREÇO UNITÁRIO: R$ 26.647,52 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 06 - Serviço de Implantação de Equipamentos de Rede WIRELESS (Edifício Sede) - Endereço: Edifício Riachuelo – Rua Riachuelo, 115. QUANTIDADE: 01 (um) PREÇO UNITÁRIO: R$ 34.154,64 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 07 - Serviço de instalação e configuração de 50 (cinquenta) Pontos de Acesso (Edifício Sede) - Endereço: Rua Riachuelo, 115. QUANTIDADE: 01 (um) PREÇO UNITÁRIO: R$ 29.989,44 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 08 - Serviço de instalação e configuração de 50 (cinquenta) Pontos de Acesso (Barra Funda) - Endereço: Central de Inquéritos Policiais e Proc. – Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 QUANTIDADE: 01 (um) PREÇO UNITÁRIO: R$ 30.157,92 (trinta mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 09 – Suporte Técnico on-site QUANTIDADE: 100 (cem) PREÇO UNITÁRIO: R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos) DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 10- Treinamento oficial para 10 (dez) participantes QUANTIDADE: 10 (dez) PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.661,75 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.


1.1. Registro de Preços para aquisição de solução de rede sem fio “Wireless” que compreende o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e treinamento.


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais/serviços deverão ser entregues em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material/serviço entregue e o especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir os mesmos em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.






4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011, conforme o caso.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega/execução em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses on-site, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.








Diretor-Geral

DANIELA FERREIRA DE MORAES AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Detentora


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Endereço: Rua Angelina P. Zocca, nº 82, Santa Rosália, Sorocaba – SP, CEP 18090-090 CNPJº 03.619.767/0001-91 Representante Legal: Denise do Amaral Rissio CPF nº 246.137.578-00 Item 01 – 2.000 (dois mil) microcomputadores 32 bits, procedência: Brasil, marca HP/MICROSOFT, modelo Micro HP Compaq 8200 Elite PC, Monitor HP LCD L190HB, Pendrive Kingston 16GB, Web Can Microsoft Lifecam HD-3000, fone de ouvido e demais componentes conforme edital. QUANTIDADE: 2.000 (dois mil) PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.000,00 (três mil reais). DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Item 02 – 300 (trezentos) microcomputadores 64 bits, procedência: Brasil, marca HP/MICROSOFT, modelo Micro HP Compaq 8200 Elite PC, Monitor HP LED LA2206X, Pendrive Kingston 32GB, Web Can Microsoft Lifecam HD-3000, fone de ouvido e demais componentes conforme edital. QUANTIDADE: 300 (trezentos) PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.


1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data da assinatura do contrato, nos termos do Edital.







4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011, conforme o caso.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses (itens 01 e 02) e de 12 (doze) meses (item 03), contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.





CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº 081/2011, seus Anexos e a proposta da DETENTORA. 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.


São Paulo, 03 de janeiro de 2012.


Diretor-Geral

DENISE DO AMARAL RISSIO TORINO INFORMÁTICA LTDA.


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça - Gestão, Doutor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, designado pela Portaria nº 7060/2011, de 16 de agosto de 2011, para responder pelo Expediente da Diretoria-Geral, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Equipa Máquinas e Utensílios para Escritórios Ltda. Endereço: Avenida da Liberdade, nº 809, Liberdade, São Paulo, SP, CEP 01503-001 CNPJ: 47.865.670/0001-34 Representante Legal: André Luiz Pustiglione CPF: 070.368.928-20 Representante Legal: Henning Steinhoff CPF: 061.425.408-68 ITEM 01 - 2000 (dois mil) leitores de código de barras programáveis, marca/modelo: Motorola / Symbol / LS2208/U - Kit Leitor USB preto com suporte, com as características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 24/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). DETENTORA: Equipa Máquinas e Utensílios para Escritórios Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de leitores de código de barras.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data da assinatura do contrato, nos termos do Edital.







CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.





São Paulo, 19 de agosto de 2011.

___________________________ MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

Subprocurador-Geral de Justiça - Gestão, respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral

_______________________ ___________________ ANDRÉ LUIZ PUSTIGLIONE HENNING STEINHOFF Equipa Máquinas e Utensílios para Escritórios Ltda. Equipa Máquinas e Utensílios para Escritórios Ltda.



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Dell Computadores do Brasil Ltda. Endereço: Avenida da Emancipação, 5000, Hortolândia, SP, CEP 13184-654 CNPJ: 72.381.189/0006-25 Representante Legal: RODOLFO MATOS CPF: 222.150.058-07 DETENTORA Denominação: Torino Informática Ltda. Endereço: Rua Angelina Parolina Zocca, 82, Sorocaba, SP, CEP 18090-090 CNPJ: 03.619.767/0001-91 Representante Legal: ITAMAR SANTOS BORGES CPF: 442.855.826-00 Item 01 - 500 (quinhentos) notebooks, marca Dell, modelo Latitude E6420, com as seguintes características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 14/2012. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais) DETENTORA: Dell Computadores do Brasil Ltda. Item 02 - 500 (quinhentos) netbooks, marca HP/Microsoft, modelo HP Mini 1104, com as seguintes características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 14/2012. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) DETENTORA: Torino Informática Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática,


2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.




4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor. 4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses para os itens 02, 03, 04 e 05 e de 36 (trinta e seis) meses, para o item 01, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.






São Paulo, .... de ............................. de 2012.

JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA Promotor de Justiça

Diretor-Geral

RODOLFO MATOS Dell Computadores do Brasil Ltda.

ITAMAR SANTOS BORGES Torino Informática Ltda.


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009; e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.

Endereço: Rua Thiers, 321, São Paulo, SP, CEP 03031-000 CNPJ: 61.192.522/0004-70 Representante Legal: ALEXANDRE LUÍS NEVES CPF: 135.553.908-05 DETENTORA Denominação: Comercial Center Valle Ltda.

Endereço: Alameda Rio Preto, 453, Barueri, SP, CEP 06460-050 CNPJ: 03.563.498/0001-99 Representante Legal: LEANDRO REIS MENDES DE GOES CPF: 327.935.368-81 Item 01 - 1.760 (um mil, setecentos e sessenta) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas, de PAPEL SULFITE - FORMATO OFÍCIO 2 - gramatura 75 g/m², medindo (216x330) mm, alvura mínima de 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-1,0), conforme Norma Tappi, corte rotativo, PH alcalino, na cor branca, embalagem revestida em Bopp, produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, marca “Chamex Multi”. PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos) DETENTORA: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.

Item 02 - 17.280 (dezessete mil, duzentos e oitenta) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas, de PAPEL SULFITE - FORMATO A4 - gramatura 75 g/m², medindo (210x297) mm, alvura mínima de 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma Tappi, corte rotativo, PH alcalino, na cor branca, embalagem revestida em Bopp, produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, marca “Chamex Office”. PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) DETENTORA: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda. Item 03 - 17.280 (dezessete mil, duzentos e oitenta) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas, de PAPEL RECICLADO - FORMATO A4 - gramatura 75 g/m² (+/- 3,0), medindo (210x297) mm, espessura 0,098 mm (+/- 0,007), aspereza Bendtsen 250 ml/min (+/- 100), alcalino multiuso, compatível com copiadora e impressora acima de 100 cópias/min., resistência cera Dennison 12-16, Norma NBR-Nm 255/01, na cor palha, embalado em

resmas, em papel revestido com filme BOPP, original do fabricante do papel, marca “Eco Millennium”. PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) DETENTORA: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda. Item 04 - 1.480 (um mil, quatrocentos e oitenta) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas, de PAPEL SULFITE - FORMATO OFÍCIO 9 - gramatura 75 g/m², medindo (215x315) mm, alvura mínima de 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma Tappi, corte rotativo, PH alcalino, na cor branca, embalagem revestida em Bopp, produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, marca “Chamex Multi”. PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos) DETENTORA: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda. Item 05 - 15 (quinze) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas, de PAPEL SULFITE - FORMATO CARTA - gramatura 75 g/m², medindo (216x279) mm, alvura mínima de 90%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma Tappi, corte rotativo, PH alcalino, na cor branca, embalagem revestida em Bopp, produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, marca “Chamex Office”. PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,78 (sete reais e setenta e oito centavos) DETENTORA: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda. Item 07 - 3 (três) pacotes contendo 500 (quinhentas) folhas, de PAPEL SULFITE - FORMATO A3 - gramatura 75 g/m², medindo (297 x 420) mm, alvura mínima 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo PH alcalino, cor branca, embalagem revestida em BOPP, produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, marca “Chamex Multi”. PREÇO UNITÁRIO: R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos) DETENTORA: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda. Item 13 - 6 (seis) unidades, de BOBINA PARA PLOTTER - tipo base, sulfite com gramatura 75 g/m², medindo (0,914 x 50) m, alvura mínima de 107%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 89%, umidade máxima 4%, encanoamento máximo 15 mm, embalagem com código de barras do fabricante, marca Labipel. PREÇO UNITÁRIO: R$ 19,72 (dezenove reais e setenta e dois centavos) DETENTORA: Comercial Center Valle Ltda. Item 14 - 10 (dez) unidades, de BOBINA PARA PLOTTER - tipo base, sulfite com gramatura 90 g/m², medindo (0,914 x 50) m, alvura mínima de 107%, conforme Norma ISO, opacidade mínima de 90%, umidade máxima 4%, encanoamento máximo 15 mm, embalagem com código de barras do fabricante, marca Labipel. PREÇO UNITÁRIO: R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) DETENTORA: Comercial Center Valle Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de papéis diversos.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h30min às 12h30min e das 13h30min

às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.


CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da CONTRATADA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no DOE, de 01 de dezembro de 2010.






CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, .... de ............................. de 2012.


Diretor-Geral

ALEXANDRE LUÍS NEVES

Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.

LEANDRO REIS MENDES DE GOES

Comercial Center Valle Ltda.



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: BRASIL CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP Endereço: Avenida Armando Giassetti, nº 333, sala 13, Vila Hortolândia, Jundiaí – SP, CEP 13214-470 CNPJ nº 15.081.203/0001-27 Tel. 11 – 4599-5599 Representante Legal: AILTON ROBERTO EVANGELISTA BRAGA CPF nº 091.514.848-03 DETENTORA Denominação: CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP Endereço: Rua Francisco Dias Batista, nº 73, Centro, Águas de Santa Bárbara – SP, CEP 18.770-000, Caixa Postal 86 CNPJ nº 12.948.979/0001-03 Tel. 14 – 3372-5065 Representante Legal: CELIO MILO DE ANDRADE CPF nº 351.794.588-97 DETENTORA Denominação: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Endereço: Avenida dos Autonomistas, nº 2331, Centro, Osasco – SP, CEP 06090-020 CNPJ nº 00.647.879/0001-68 Tel. 11 – 2131-6943 Representante Legal: BRUNO DE PAULA PIMENTA CPF nº 014.393.806-19 DETENTORA Denominação: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. Endereço: Avenida Presidente Wilson, nº 1668, Ipiranga, São Paulo – SP, CEP 03107-001 CNPJ nº 07.270.366/0005-53 Tel. 11 – 2065-1690 Representante Legal: EMÍLIO SANCHES CPF nº 069.255.708-30 DETENTORA Denominação: COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA. Endereço: Avenida Cruzeiro do Sul, nº 2999, Santana, São Paulo - SP CNPJ nº 60.748.530/0001-44

Tel. 11 – 2977-6066 Representante Legal: MARCOS ROBERTO BRITO SANTOS DA SILVA CPF nº 357.936.318-28 Item 01 - PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – Construção radial, normal, sem câmara, dimensões 165/70 R14, aro 14, capacidade de carga IC89, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 54 (cinqüenta e quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais) DETENTORA: BRASIL CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP Item 02 – PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 175/65 R14, aro 14, capacidade de carga IC82, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro.

QUANTIDADE: 88 (oitenta e oito) unidades de PREÇO UNITÁRIO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

DETENTORA: CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP Item 03 – PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 175/70 R13, aro 13, capacidade de carga IC82, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 109,63 (cento e nove reais e sessenta e três centavos) DETENTORA: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Item 04 – PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 175/70 R14, aro 14, capacidade de carga IC88, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 18 (dezoito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) DETENTORA: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. Item 05 – PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 185 R14 C G32, aro 14, capacidade de carga IC104, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 4 (quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) DETENTORA: CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP Item 06 – PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 185/60 R14, aro 14, capacidade de carga IC82, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 15 (quinze) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais) DETENTORA: CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP Item 07 – PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 195/60 R15, aro 15, capacidade de carga IC88, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 57 (cinquenta e sete) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais) DETENTORA: CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP Item 08 – PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 205/55 R16, aro 16, capacidade de carga IC88, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 29 (vinte e nove) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) DETENTORA: CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP

Item 09 –PNEUMÁTICO PARA UTILITÁRIO – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 205/70 R15, aro 15, capacidade de carga IC106, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 6 (seis) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) DETENTORA: CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP Item 10 –PNEUMÁTICO PARA UTILITÁRIO – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 205/75 R16, aro 16, capacidade de carga IC109, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 4 (quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais) DETENTORA: CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP Item 11 – PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL LEVE – construção radial, normal, sem câmara, dimensões 235/70 R16, aro 16, capacidade de carga IC105, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 4 (quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais) DETENTORA: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Item 12 – PNEUMÁTICO PARA MOTOCICLETA/MOTONETA/ BICICLETA – construção radial, normal, sem câmara, dianteiro, dimensões 2.75-18, capacidade de carga IC42S MT65, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 4 (quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 59,17 (cinquenta e nove reais e dezessete centavos) DETENTORA: COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA. Item 13 – PNEUMÁTICO PARA MOTOCICLETA/MOTONETA/ BICICLETA – construção radial, normal, sem câmara, traseiro, dimensões 100/90 R18 M/C, capacidade de carga IC56S MT65, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro. QUANTIDADE: 4 (quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 182,85 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) DETENTORA: COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de pneus.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.




CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no D.O.E., de 01 de dezembro de 2010.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.





CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, 25 de maio de 2012. JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA Procurador de Justiça Diretor-Geral AILTON ROBERTO EVANGELISTA BRAGA BRASIL CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. EPP CELIO MILO DE ANDRADE CÉLIO MILO DE ANDRADE EPP BRUNO DE PAULA PIMENTA PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. EMÍLIO SANCHES GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. MARCOS ROBERTO BRITO SANTOS DA SILVA COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA.


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Multilaser Industrial S/A Endereço: Rua Josepha Gomes de Souza, 382, Extrema, MG, CEP 37640-000 CNPJ: 59.717.553/0006-17 Representante Legal: DIVINA DAS GRAÇAS BARROS FARIAS CPF: 292.511.138-66 DETENTORA Denominação: Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Endereço: Rua Abrahão Garfinkel, 84, São Paulo, SP, CEP 03318-010 CNPJ: 11.623.680/0001-16 Representante Legal: ALINE SERRA DE ARAÚJO CPF: 379.241.568-28 DETENTORA Denominação: Golden Distribuidora Ltda. Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares, 10735, galpão 8, São Paulo, SP, CEP 05035-000 CNPJ: 04.196.935/0002-27 Representante Legal: EDUARDO KENJI YOSHIKAWA CPF: 118.703.928-41 DETENTORA Denominação: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Endereço: Fazenda Ponte Alta de Cima, Rodovia DF001, interseção com a Rodovia DF475, Cidade Satélite do Gama, Brasília, DF, CEP 72427-010 CNPJ: 08.228.010/0001-90 Representante Legal: HAMILTON SEBASTIÃO MERLI CPF: 068.959.868-80 DETENTORA Denominação: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP

Endereço: Rua Catulo da Paixão Cearense, 657, São Paulo, SP, CEP 04145-011 CNPJ: 10.971.206/0001-12 Representante Legal: RICARDO MATHEUS FRANCO CPF: 151.156.268-45 DETENTORA Denominação: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Endereço: Rua Alba, 2219, São Paulo, SP, CEP 04346-000 CNPJ: 66.022.526/0001-80 Representante Legal: MARCO ANTONIO GHIBERTI CPF: 070.459.728-49 DETENTORA Denominação: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Endereço: Rua Vergueiro, 7535, São Paulo, SP, CEP 04273-200 CNPJ: 09.641.048/0001-53 Representante Legal: THIAGO FERNANDES RODRIGUES CPF: 424.898.398-29 Item 01 - 1000 (mil) caixas de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP Hewlett Packard -modelo Deskjet - série 840/3820 - código C8797FL (acondicionado em caixa com 2 unidades). PREÇO UNITÁRIO: R$ 30,00 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 02 - 1000 (mil) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora HP Hewlett Packard -modelo Deskjet - série 840 - código C6625A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 35,00 DETENTORA: Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Item 03 - 200 (duzentas) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série 5700/Z53 - código 12A1970. PREÇO UNITÁRIO: R$ 27,57 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 04 - 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z42/Z53 - código 15M0120. PREÇO UNITÁRIO: R$ 40,70 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 05 - 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 55 - código 18L0032. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,13 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 06 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 55 - código 18L0042. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,13 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 07 - 20 (vinte) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP - modelo Deskjet -série 9800, referência: C8767WL ou C8767WB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 68,66 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 08 - 30 (trinta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora HP - modelo Deskjet -série 9800, referência: C9363WL ou C9363WB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 77,21 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 09 - 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP - modelo Deskjet -

série 3535, referência: C8727AL ou C8727AB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 43,59 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 10 - 05 (cinco) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor colorido, para impressora HP - modelo Deskjet - série 3535, referência: C8728AL ou C8728AB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 50,00 DETENTORA: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP Item 11 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora Canon - modelo IP 1300, referência: PG40. PREÇO UNITÁRIO: R$ 43,14 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 12 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora Canon - modelo IP 1300, referência: CL41. PREÇO UNITÁRIO: R$ 54,10 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 13 - 4.000 (quatro mil) unidades de CD-R GRAVÁVEL, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, velocidade 52X, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,73 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 14 - 4.000 (quatro mil) unidades de CD-RW REGRAVÁVEL, para gravação, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, velocidade 52X, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 15 - 4.000 (quatro mil) unidades de DVD-R, para gravação, com capacidade mínima de 4,7 GB, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,85 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 16 - 10 (dez) Caixas contendo 500 (quinhentas) folhas com 24 (vinte e quatro) unidades cada, de ETIQUETA ADESIVA, em formulário contínuo, nas medidas de 102 x 36,1mm, com 3 carreiras. PREÇO UNITÁRIO: R$ 98,57 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 17 - 800 (oitocentas) Caixas, contendo, 100 (cem) folhas de 20 (vinte) unidades cada, de Etiqueta adesiva, para impressora a laser, nas medidas de 25,4 x 101,6 mm, com 02 carreiras. PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,60 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 18 - 60 (sessenta) Caixas, contendo 500 (quinhentas) folhas com 6 (seis) unidades cada de ETIQUETA ADESIVA, na cor branca, em formulário contínuo, nas medidas de 149 x 48,8mm, com 1 carreira. PREÇO UNITÁRIO: R$ 56,38 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 19 - 200 (duzentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA -modelo E 310, referência: 13T0101. PREÇO UNITÁRIO: R$ 478,97 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 20 - 1.000 (mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo E 321/323, referência: 12A7405. PREÇO UNITÁRIO: R$ 201,00 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 21 - 30 (trinta) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo

T612N, referência: 12A5845. PREÇO UNITÁRIO: R$ 284,00 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 22 - 1000 (mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora SAMSUNG - modelo ML1610, referência: ML1610D2. PREÇO UNITÁRIO: R$ 40,00 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 23 - 250 (duzentas e cinquenta) caixas de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional HP Hewlett Packard - modelo LJ-3050, referência: Q2612AD (acondicionado em embalagem com 2 unidades). PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,50 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 24 - 500 (quinhentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora Xérox - modelo PHASER 3124 / 3125N, referência: 106R01159. PREÇO UNITÁRIO: R$ 38,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 25 - 40 (quarenta) unidades de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional Xérox - modelo PHASER 3200/MFP, referência: 113R00730. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,10 DETENTORA: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP Item 26 - 2.000 (duas mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - modelo E 120, referência: 12018SL. PREÇO UNITÁRIO: R$ 39,50 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 27 - 2.000 (duas mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional SAMSUNG -modelo SCX4725FN, referência: SCX D4725A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 38,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 28 - 100 (cem) unidades de TONER - cor preta, para impressora a laser HP - modelos 3800/CP3505N, referência: Q6470A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 29 - 50 (cinquenta) unidades de TONER cor ciano, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7581A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 30 - 50 (cinquenta) unidades de TONER - cor magenta, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7583A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 31 - 50 (cinquenta) unidades de TONER - cor amarela, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7582A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 32 - 10 (dez) unidades de TONER - cor preta, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5950A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 437,00 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda.

Item 33 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor ciano, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5951A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 34 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor amarela, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5952A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 35 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor magenta, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5953A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 36 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor preta, para impressora HP - modelo P1505, referência: CB436A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 37,20 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. – ME





CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de

carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.






São Paulo, 26 de junho de 2012. JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA DIVINA DAS GRAÇAS BARROS FARIAS

PROMOTOR DE JUSTIÇA Multilaser Industrial S/A DIRETOR-GERAL ALINE SERRA DE ARAÚJO EDUARDO KENJI YOSHIKAWA Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Golden Distribuidora Ltda. HAMILTON SEBASTIÃO MERLI RICARDO MATHEUS FRANCO Port Distribuidora de Informática e Quest Importação, Exportação e Papelaria Ltda. Comércio Ltda. - EPP MARCO ANTONIO GHIBERTI THIAGO FERNANDES RODRIGUES Microstart Comércio de Suprimentos para Tech Laser Comércio de Cartuchos e Informática Ltda. - EPP Toner Ltda. - ME


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP Endereço: Avenida Caetano Schincariol, 325-B, Parque da Empresa, Mogi Mirim, SP, CEP 13803-340 CNPJ: 06.124.501/0001-66 Representante Legal: Jane Cristina Lanza CPF: 290.094.658-10 DETENTORA Denominação: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME Endereço: Avenida Celso Garcia, 541, Belém, São Paulo, SP, CEP 03015-000 CNPJ: 50.285.808/0001-30 Representante Legal: Éde Carlos Emiliano dos Santos CPF: 263.110.618-05 DETENTORA Denominação: Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP Endereço: Rua Espinosa, 1207, Carlos Prates, Belo Horizonte, MG, CEP 30710-320 CNPJ: 03.071.518/0001-04 Representante Legal: Genivaldo Gomes da Rocha CPF: 324.982.278-73 DETENTORA Denominação: Sivoneide Alencar da Silva Endereço: Avenida Francisco Marengo, 89, Jardim Revista, Suzano, SP, CEP 08694-000 CNPJ: 00.369.646/0001-40 Representante Legal: Rogerio Felix dos Reis CPF: 377.839.728-10 DETENTORA Denominação: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME Endereço: Rua Tiradentes, 371, sala 05, Espírito Santo do Pinhal, SP, CEP 13990-000 CNPJ: 03.230.806/0001-64 Representante Legal: Jean Carlos Moraes

CPF: 342.752.958-46 DETENTORA Denominação: Luma Comercial Ltda. - EPP Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 577, 8º andar, sala 803, Luz, São Paulo, SP, CEP 01032-001 CNPJ: 09.494.005/0001-92 Representante Legal: Antônio José Franco de Campos CPF: 424.979.068-15 DETENTORA Denominação: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP Endereço: Rua Professor Fábio Fanucchi, 180, Ponta Grossa, PR, CEP 84071-220 CNPJ: 07.165.304/0001-58 Representante Legal: Lucien Remy Zahr CPF: 028.187.708-40 DETENTORA Denominação: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Endereço: Rua Carlos Maria Steimberg, 583, Vila Ré, São Paulo, SP, CEP 03669-000 CNPJ: 01.166.738/0001-96 Representante Legal: Roberto Oliveira Milatias CPF: 007.148.178-80 ITEM 1 1.1. 51 (cinquenta e uma) unidades de POLTRONA LONGARINA DE 4 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 924,56 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP 1.2. 66 (sessenta e seis) unidades de POLTRONA LONGARINA DE 3 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 732,50 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP 1.3. 49 (quarenta e nove) unidades de POLTRONA GIRATÓRIA DE 1 LUGAR, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 234,53 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 2 50 (cinquenta) unidades de MÓDULO DE CALL CENTER, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 406,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 3 20 (vinte) unidades de MESA DE COMPUTADOR, marca Concorrência, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 132,00 DETENTORA: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME ITEM 4 50 (cinquenta) unidades de GAVETEIRO, marca Maria Luiza, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 250,00

DETENTORA: Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP ITEM 5 140 (cento e quarenta) unidades de ARMÁRIO DE AÇO, marca ISMA / PA120/22, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 451,00 DETENTORA: Sivoneide Alencar da Silva ITEM 6 63 (sessenta e três) unidades de ARMÁRIO DE MADEIRA COM 2 PORTAS, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 7 75 (setenta e cinco) unidades de ARMÁRIO BAIXO BALCÃO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 240,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 8 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR MÉDIO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 148,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 9 248 (duzentas e quarenta e oito) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR ALTO, marca Frisokar, Mod: Cad gir alta, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 190,00 DETENTORA: Luma Comercial Ltda. - EPP ITEM 10 343 (trezentas e quarenta e três) unidades de CADEIRA FIXA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 59,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 11 160 (cento e sessenta) unidades de CADEIRA FIXA TIPO REFEITÓRIO, marca Concorrência, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,50 DETENTORA: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME ITEM 12 6 (seis) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 7 PRATELEIRAS, marca Scheffer / EDPA 07/30, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 186,00 DETENTORA: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP ITEM 13 170 (cento e setenta) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 10 PRATELEIRAS, marca Scheffer / EDPA 10/40, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 283,00 DETENTORA: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP ITEM 14

124 (cento e vinte e quatro) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 5 PRATELEIRAS, marca ISMA / Especial, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 168,50 DETENTORA: Sivoneide Alencar da Silva ITEM 15 15.1. 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades de MESA DE MADEIRA COM 3 GAVETAS, marca Itália, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 292,00 DETENTORA: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. 15.2. 300 (trezentas) unidades de MESA DE MADEIRA COM 6 GAVETAS, marca Itália, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 360,00 DETENTORA: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ITEM 16 15 (quinze) unidades de MESA DE REUNIÃO REDONDA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 190,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 17 100 (cem) unidades de MESA DE TELEFONE DE MADEIRA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 60,60 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. – ME ITEM 18 34 (trinta e quatro) unidades de MESA PARA REFEITÓRIO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 144,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 19 21 (vinte e uma) unidades de SOFANETE PARA 1 LUGAR, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 20 30 (trinta) unidades de SOFANETE PARA 2 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 760,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP



2.1. Os pedidos de fornecimento e montagem ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os mobiliários deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM XI do Edital do Pregão nº 62/2011. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.





CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.








------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- JANE CRISTINA LANZA ÉDE CARLOS EMILIANO DOS SANTOS Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME para Escritório Ltda. - EPP

------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- GENIVALDO GOMES DA ROCHA ROGERIO FELIX DOS REIS Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP Sivoneide Alencar da Silva ------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- JEAN CARLOS MORAES ANTÔNIO JOSÉ FRANCO DE CAMPOS Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME Luma Comercial Ltda. - EPP ------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- LUCIEN REMY ZAHR ROBERTO OLIVEIRA MILATIAS Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda.


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. Endereço: Rua Caetano Ruggiero, nº 22, São Paulo, SP, CEP 05360-040 CNPJ: 68.280.551/0001-90 Representante legal: Marcelo César Justo da Rocha CPF: 085.864.088-08 DETENTORA Denominação: Datasupri Distribuidora Ltda. Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares, nº 10.735, Bloco 07/09, São Paulo, SP, CEP05095-035 CNPJ: 04.479.137/0001-21 Representante legal: Antonio Cícero Sampaio da Silva CPF: 067.907.088-55 DETENTORA Denominação: Palma Informática Ltda. Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos, nº 275, Belo Horizonte, MG, CEP 30860-130 CNPJ: 08.587.374/0001-67 Representante legal: Carlos César de Moraes CPF: 165.939.308-65 DETENTORA Denominação: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Endereço: Rua Conselheiro Saraiva, nº 306, sala 125, São Paulo, SP, CEP 02037-020 CNPJ: 11.421.198/0002-84 Representante legal: Dante Alighieri Mantuan CPF: 119.751.288-85 DETENTORA Denominação: Golden Distribuidora Ltda. Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares, nº 10.735, Galpão 08, São Paulo, SP, CEP 05095-035

CNPJ: 04.196.935/0002-27 Representante legal: Eduardo KenjiYoshikawa CPF: 118.703.928-41 Item 01 1500 (mil e quinhentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora OKIDATA - modelo B410, referência: 43979101. PREÇO UNITÁRIO: R$135,00 DETENTORA: Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. Item 02 10 (dez) unidades de TONER - cor preta, para impressora HP Hewlett Packard - modelo P1006, referência: CB435A. PREÇO UNITÁRIO: R$127,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 03 1500 (mil e quinhentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora Samsung - modelo ML3710DN e multifuncional SCX4833FD, referência: MLT-D205L. PREÇO UNITÁRIO: R$164,00 DETENTORA: Palma Informática Ltda. Item 04 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor preto, para impressora jato de tintaHPHewlett Packard - modelo k8600 - código C9385AL. PREÇO UNITÁRIO: R$41,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 05 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor ciano, para impressora jato de tintaHPHewlett Packard - modelo k8600 - código C9386AL. PREÇO UNITÁRIO: R$27,70 DETENTORA:Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 06 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor magenta, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo k8600 - código C9387AL. PREÇO UNITÁRIO: R$27,70 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 07 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor amarela, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo k8600 - código C9388AL. PREÇO UNITÁRIO: R$27,70 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 08 34 (trinta e quatro) unidades de CARTUCHO DE TINTA-cor preta, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo F4180 - código CB334AL. PREÇO UNITÁRIO: R$67,24 DETENTORA:Golden Distribuidora Ltda. Item 09 31 (trinta e uma) unidades de CARTUCHO DE TINTA-color, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo F4180 - código C6657AB. PREÇO UNITÁRIO: R$72,33 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 10 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA- cor preta, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo D2460 - código C9351AB.

PREÇO UNITÁRIO: R$28,97 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 11 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA- color, para impressora jato de tinta HPHewlett Packard - modelo D2460 - código C9352AB. PREÇO UNITÁRIO: R$36,84 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 13 50 (cinquenta) unidades de FITA LTO Ultrion 2 - com capacidade de 200/400 GB. PREÇO UNITÁRIO: R$100,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 14 50 (cinquenta) unidades de FITA LTO Ultrion 3 - com capacidade de 400/800 GB. PREÇO UNITÁRIO: R$90,00 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 15 10 (dez) unidades de TONER - cor preta, para multifuncional Samsung - modelo SCX4828FN, referência: MLT-D209L. PREÇO UNITÁRIO: R$231,00 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 16 20 (vinte) unidades de CARTUCHO DE TINTA preto para multifuncional Lexmark - modelo x2695, referência: 18C1974. PREÇO UNITÁRIO: R$20,00 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 17 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA color para multifuncional Lexmark - modelo x2695, referência: 18C1960. PREÇO UNITÁRIO: R$38,95 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 18 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor light magenta e light cyan, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9405A. PREÇO UNITÁRIO: R$165,00 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 19 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor magenta e amarelo, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9406A. PREÇO UNITÁRIO: R$165,00 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 20 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor photoblack e light gray, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9407A. PREÇO UNITÁRIO: R$165,00 DETENTORA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. Item 21 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor blue e green, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9408A. PREÇO UNITÁRIO: R$150,00

DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 22 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE -cor preto fosco e vermelho, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9409A. PREÇO UNITÁRIO: R$150,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda. Item 23 05 (cinco) unidades de CABEÇOTE - cor glossenhancer e gray, para PloterHPHewlett Packard - modelo Z3100 - código C9410A. PREÇO UNITÁRIO: R$150,00 DETENTORA:Datasupri Distribuidora Ltda.






4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será

contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no DOE, de 01 de dezembro de 2010.







São Paulo, 29 de dezembro de 2011. PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS MARCELO CÉSAR JUSTO DA ROCHA PROCURADOR DE JUSTIÇA Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. DIRETOR-GERAL ANTONIO CÍCERO SAMPAIO DA SILVA CARLOS CÉSAR DE MORAES Datasupri Distribuidora Ltda. Palma Informática Ltda. DANTE ALIGHIERI MANTUAN EDUARDO KENJI YOSHIKAWA Stone Distribuidora de Informática Ltda. Golden Distribuidora Ltda.


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça-Gestão, respondendo pelo Expediente da Diretoria Geral, Doutor MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e as empresas abaixo relacionadas, representadas na forma de seus estatutos sociais, em ordem de preferência por classificação, doravante denominadas DETENTORAS, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, nº 54.939, de 20/10/2009, e o Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORAS: DETENTORA Denominação: R.F. Teixeira ME. Endereço: Rua Catipará, 368 – Itaim Bibi, São Paulo/SP CEP: 04561-060 CNPJ: 04.495.580/0001-96 Representante Legal: Cláudio Roberto Pereira Barbosa CPF: 147.019.738-31 RG: 18.527.880-02 DETENTORA Denominação: F.F.L. Comércio, Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME. Endereço: Avenida Senador Feijó, 171, Centro – Santos/SP CEP: 11015-503 CNPJ: 07.583.036/0001-94 Representante Legal: Guilherme Lombardi Rodrigues CPF: 402.813.658-06 RG: 48.493.105-2 ITEM 1 CONDICIONADOR DE AR, tipo janela, com capacidade para 12.000 BTU’S, operação frio, composto de gabinete galvanizado, controle mecânico, na voltagem 220 Volts, com prazo de garantia de no mínimo 12 (doze) meses e manual de instruções e instalação em português. Garantia: (12) doze meses. QUANTIDADE: 60 (sessenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.054,00 (um mil e cinqüenta e quatro reais) DETENTORA: R.F. Teixeira ME. ITEM 2 CONDICIONADOR DE AR, tipo janela, com capacidade para 18.000 BTU’S, operação frio, composto de gabinete galvanizado, controle mecânico, na voltagem 220 Volts, com prazo de garantia de no mínimo 12 (doze) meses e manual de instruções e instalação em português. Garantia: (12) doze meses. QUANTIDADE: 70 (setenta) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.203,00 (um mil duzentos e três reais) DETENTORA: F.F.L. Comércio, Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME. ITEM 3 CONDICIONADOR DE AR, tipo janela, com capacidade para 21.000 BTU’S, operação frio, composto de gabinete galvanizado, controle mecânico, na voltagem 220 Volts, com prazo de garantia de no mínimo 12 (doze) meses e manual de instruções e instalação em português. Garantia: (12) doze meses. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.638,00 (um mil seiscentos e trinta e oito reais) DETENTORA: R.F. Teixeira ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de condicionadores de ar.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data da assinatura do contrato, na subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h30min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

2.3. Correrão por conta das DETENTORAS todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, as DETENTORAS deverão substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.


CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente das DETENTORAS no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.



4.4 Constitui condição para realização do pagamento, a inexistência de registros em nome das DETENTORAS no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL. 4.5 Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no D.O.E., de 01 de dezembro de 2010.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. As DETENTORAS obrigam-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. Às DETENTORAS caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. As DETENTORAS obrigam-se a garantir os objetos contratados pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva destes. 5.4. As DETENTORAS deverão comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.



CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 019/2012, seus Anexos e as propostas das DETENTORAS. 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, 04 de julho de 2012. ___________________________________________

MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO Subprocurador-Geral de Justiça – Gestão Respondendo pelo Expediente da Diretoria Geral

_______________________________________________ CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA R.F. Teixeira ME. _______________________________________________ GUILHERME LOMBARDI RODRIGUES F.F.L. Comércio, Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME. Testemunhas: _____________________________________________ Nome: R.G. nº: _____________________________________________ Nome: R.G. nº:


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. Detentora(S): Detentora Denominação: S. L. COMÉRCIO DE LIXEIRAS LTDA. ME Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5157, Vila São José, São José do Rio Preto – SP, CEP 15.090-000 CNPJ nº 06.114.125/0001-29 Representante Legal: EDERSON JOSÉ DA SILVA CPF nº 184.537668 – RG nº 28.958.679-3-SSP/SP Tel. 17 – 3462-5793 Detentora Denominação: FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. EPP Endereço: Rua Galeão Coutinho, nº 251, Vila Mariana, São Paulo – SP, CEP 02.967-150 CNPJ nº 09.057.675/0001-41 Representane Legal: VALDECI MARIANO GONZAGA CPF nº 069.465.278-44 – RG nº 18.467.950-SSP/SP Tel. 11 – 3322-0556 – Fax. 3228-8686 ITEM 2 COLETOR SELETIVO para lixo em polietileno rotomoldado, alta resistência, com tampa vai-vem, alta resistência, proteção UV contra raios solares, na cor marrom, de acordo com a Resolução 275 de 25/04/2001 – CONAMA, medindo no mínimo (41 x 41 x 80) cm, com capacidade para no mínimo 100 litros, com simbologia padrão para lixo orgânico, na cor branca. Não deverá conter cantos vivos, nem cortantes. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados. QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). DETENTORA: S. L. COMÉRCIO DE LIXEIRAS LTDA. ME. ITEM 3 LIXEIRA CARRINHO – em polietileno rotomoldado, alta resistência, proteção UV contra raios solares, na cor preta, medindo no mínimo (57 x 53 x 88) cm (CxLxA) – eixo de ferro,

com capacidade para no mínimo 120 litros, modelo container (carrinho), sem pedal, com tampa, contendo 2 alças para abertura, com duas rodas de borracha maciça, com tratamento anti-corrosão nas partes metálicas (galvanização a fogo), com impressão de alta resolução 4 x 0 cores, em adesivo vinil branco com espessura mínima de 0,10 mm, personalizado com logomarca MP ”lixo úmido não reciclável”, conforme modelo – Anexo 7, nas medidas (15x20) cm. Não deverá conter cantos vivos, nem cortantes. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados. QUANTIDADE: 66 (sessenta e seis) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 114,00 (cento e quatorze reais). DETENTORA: S. L. COMÉRCIO DE LIXEIRAS LTDA. ME. ITEM 4 LIXEIRA CARRINHO – em polietileno rotomoldado, alta resistência, proteção UV contra raios solares, na cor azul, medindo no mínimo (57 x 53 x 88) cm (CxLxA) – eixo de ferro, com capacidade para no mínimo 120 litros, modelo container (carrinho), sem pedal, com tampa, contendo 2 alças para abertura, com duas rodas de borracha maciça, com tratamento anti-corrosão nas partes metálicas (galvanização a fogo), com impressão de alta resolução 4 x 0 cores, em adesivo vinil branco com espessura mínima de 0,10 mm, personalizado com logomarca MP ”lixo seco reciclável”, conforme modelo – Anexo 7, nas medidas (15x20) cm. Não deverá conter cantos vivos, nem cortantes. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados. QUANTIDADE: 66 (sessenta e seis) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 114,00 (cento e quatorze reais). DETENTORA: S. L. COMÉRCIO DE LIXEIRAS LTDA. ME. ITEM 6

CONTAINER – em polietileno rotomoldado, alta resistência, proteção UV contra raios solares, na cor preta, medindo no mínimo (130x105x135) cm - (CxLxA), com quatro rodas de borracha maciça giratórias, sendo duas com freio, com tratamento anti-corrosão nas partes metálicas (galvanização a fogo), com dreno para escoamento da água e nunhão, com tampa, sem pedal, com capacidade para no mínimo 1.000 litros, impressão de alta resolução 4 x 0 cores em adesivo vinil branco com espessura mínima de 0,10 mm, personalizado com logomarca MP ”lixo úmido não reciclável”, conforme modelo – Anexo 7, nas medidas (25x30) cm. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados. QUANTIDADE: 51 (cinquenta e uma) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.000,00 (mil reais). DETENTORA: S. L. COMÉRCIO DE LIXEIRAS LTDA. ME.

ITEM 7

CONTAINER – em polietileno rotomoldado, alta resistência, proteção UV contra raios solares, na cor azul, medindo no mínimo (130x105x135) cm - (CxLxA), com quatro rodas de borracha maciça giratórias, sendo duas com freio, com tratamento anti-corrosão nas partes metálicas (galvanização a fogo), com dreno para escoamento da água e nunhão, com tampa, sem pedal, com capacidade para no mínimo 1.000 litros, impressão de alta resolução 4 x 0 cores em adesivo vinil branco com espessura mínima de 0,10 mm, personalizado com logomarca MP ”lixo seco reciclável”, conforme modelo – Anexo 7, nas medidas (25x30) cm. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados. QUANTIDADE: 51 (cinquenta e uma) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). DETENTORA: S. L. COMÉRCIO DE LIXEIRAS LTDA. ME. ITEM 8

CESTO – em polietileno rotomoldado, no formato retangular, medindo no mínimo (Alt. 17,2 x Larg. 31,6 x Compr. 39,7) cm, capacidade mínima de 15,8 litros, sem tampa, sem pedal, na cor azul. Impressão de alta resolução 4 x 0 cores com aplicação de adesivo vinil branco com espessura mínima de 0,10 mm, personalizado com logomarca MP ”lixo seco reciclável”, conforme modelo – Anexo 7, nas medidas (15x20) cm. O cesto não poderá conter cantos vivos ou cortantes. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados. QUANTIDADE: 1.292 (mil, duzentos e noventa e duas) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 17,00 (dezessete reais). DETENTORA: S. L. COMÉRCIO DE LIXEIRAS LTDA. ME. ITEM 12 COLETOR – para resíduo industrial, em polietileno rotomoldado alta resistência, proteção UV contra raios solares, na cor azul, medindo aproximadamente (116 x 137 x 77) cm – (A x L x P), com capacidade para aproximadamente 700 litros, do tipo container, na cor azul, com tampa e 04 rodas de borracha maciça giratórias. Impressão de alta resolução 4 x 0 cores em adesivo vinil branco com espessura mínima de 0,10 mm, personalizado com logomarca MP ”lixo seco reciclável”, conforme modelo – Anexo 7, nas medidas (25x30) cm. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados. QUANTIDADE: 5 (cinco) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.087,80 (mil, oitenta e sete reais e oitenta centavos). DETENTORA: FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. EPP. ITEM 13 COLETOR – para resíduo industrial, em polietileno rotomoldado alta resistência, proteção UV contra raios solares, na cor preta, medindo aproximadamente (116 x 137 x 77) cm - (A x L x P), com capacidade para aproximadamente 700 litros, do tipo container, na cor preta, com tampa e 04 rodas de borracha maciça giratórias, contendo em seu corpo, impressão de alta resolução 4 x 0 cores em adesivo vinil branco com espessura mínima de 0,10 mm, nas medidas aproximadas de (25x30) cm com a seguinte identificação: “MADEIRA”. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados. QUANTIDADE: 2 (duas) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.087,80 (mil, oitenta e sete reais e oitenta centavos). DETENTORA: FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de lixeiras e coletores.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à ciência da emissão dos Certificados de Aceitação das Amostras e/ou Certificado de Termo de Aceite, no caso do 1º lote, os demais no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, na subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h30min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido

oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.



CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4 Constitui condição para realização do pagamento, a inexistência de registros em nome de DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL. 4.5 Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM n.º 06, de 22 de junho de 2011, conforme o caso.








São Paulo, 26 de junho de 2012.

JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA Procurador de Justiça

Diretor-Geral

EDERSON JOSÉ DA SILVA S. L. COMÉRCIO DE LIXEIRAS LTDA. ME

VALDECI MARIANO GONZAGA FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. EPP

Testemunhas:

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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009; e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Endereço: Rua Cerro Corá, nº 420, Vila Romana, CEP 05061-000 CNPJ: 71.923.304/0001-79 Representante Legal: DANIELA FERREIRA DE MORAES CPF: 256.475.448-19 RG nº 26.590.966-1-SSP/SP Item 01 – 02 (duas) controladoras Wireless (Motorola – Modelo RFS – 7010-100R0-WR QUANTIDADE: 02 (duas) PREÇO UNITÁRIO: R$ 30.391,69 (trinta mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 02 - 300 (Trezentos) Pontos de Acesso com adaptador power injector (Motorola – sendo 100 (cem) Modelo – AP-7131n-66s78-WW e 200 (duzentos) Modelo – AP-7131-66040-D-WR): QUANTIDADE: 300 (trezentos) PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.643,41 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 03 - 10 (dez) Pontos de Acesso com antena externa com adaptador power Injector (Motorola – Modelo – AP-7131-66040-D-WR): QUANTIDADE: 10 (dez) PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.656,66 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 04 - 200 (duzentos) adaptadores wireless USB (3Com – Modelo 3CRUSBN275): QUANTIDADE: 200 (duzentos) PREÇO UNITÁRIO: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 05 - Software para gerenciamento de pontos de acesso Centralizado (Motorola – Modelo AD-IMDV-P-100 E AD-IMDV-P-1): QUANTIDADE: 01 (um) PREÇO UNITÁRIO: R$ 26.647,52 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 06 - Serviço de Implantação de Equipamentos de Rede WIRELESS (Edifício Sede) - Endereço: Edifício Riachuelo – Rua Riachuelo, 115. QUANTIDADE: 01 (um) PREÇO UNITÁRIO: R$ 34.154,64 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 07 - Serviço de instalação e configuração de 50 (cinquenta) Pontos de Acesso (Edifício Sede) - Endereço: Rua Riachuelo, 115. QUANTIDADE: 01 (um) PREÇO UNITÁRIO: R$ 29.989,44 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 08 - Serviço de instalação e configuração de 50 (cinquenta) Pontos de Acesso (Barra Funda) - Endereço: Central de Inquéritos Policiais e Proc. – Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 QUANTIDADE: 01 (um) PREÇO UNITÁRIO: R$ 30.157,92 (trinta mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 09 – Suporte Técnico on-site QUANTIDADE: 100 (cem) PREÇO UNITÁRIO: R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos) DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 10 - Treinamento oficial para 10 (dez) participantes QUANTIDADE: 10 (dez) PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.661,75 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). DETENTORA: AGORA – SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.


1.1. Registro de Preços para aquisição de solução de rede sem fio “Wireless” que compreende o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e treinamento.


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais/serviços deverão ser entregues em até 60 (sessenta) dias corridos,

contados do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material/serviço entregue e o especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir os mesmos em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.





4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011, conforme o caso.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega/execução em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses on-site, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.








Diretor-Geral

DANIELA FERREIRA DE MORAES AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Detentora


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato n.º 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos n.º 47.945, de 16/07/2003, e n.º 51.809, de 16/05/2007, e Ato (N) n.º 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA: Denominação: CGP COMERCIAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.-EPP. Endereço: Avenida Doutor vital Brasil, 691 – Butantã – São Paulo – SP – CEP: 05503-001 CNPJ n.º 08.701.071/0001-23 Representante Legal: EVALDO CARNEIRO SOUZA Cargo: Analista licitação RG n.º 25.743.834-8 CPF n.º 185.078.638-09 ITEM ÚNICO: Aparelhos telefônicos analógicos:

� Nas cores branca ou cinza ártico ou pérola, com facilidades operacionais de teclas MUTE,

PAUSE, LND (REDIAL), MODE, FLASH, com pausa de 300 MS, com discagem no modo multifrequencial/Decádico, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução n.º 242 de 30/11/2000 da ANATEL.

� Com fornecimento de: cabo e conectores, tanto para tomadas do tipo RJ-11 quanto padrão TELEBRÁS (4 PINOS).

� O nível de intensidade sonora produzida pela campainha, medido a um metro do aparelho telefônico, deve ser maior ou igual a 70dB(A) quando não atenuado e submetido a um sinal de toque de 70Vef @ 25Hz; e entre 45dB(A) e 65dB(A), quando atenuado e nas mesmas condições de medição;

� O aparelho deverá suportar, com o mono-fone no gancho e fora do gancho, sem alterar as suas características 3 (três) descargas elétricas, positivas e 3 (três) negativas entre os terminais, sendo essas descargas de 1.500V;

� O aparelho deve ser imune a interferências de aparelhos de telefonia celular e aparelhos telefônicos sem fio, e outros sinais de radiofrequência; Garantia pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, incluindo peças e mão-de-obra; e, manual de operação em português. QUANTIDADE: 700 (setecentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 21,00 (vinte e um reais) DETENTORA(S) (PELA ORDEM): CGP COMERCIAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.-EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de aparelhos telefônicos analógicos.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituí-lo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.


CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção. 4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74, da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM n.º 06, de 22 de junho de 2011, conforme o caso.


5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua aceitação definitiva. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; e no Ato (N) n.º 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO n.º 030/2012, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.



___________________________________ JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA Promotor de Justiça Diretor-Geral

___________________________________ EVALDO CARNEIRO SOUZA CGP COMERCIAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.-EPP


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato n.º 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos n.º 47.945, de 16/07/2003, e n.º 51.809, de 16/05/2007, e Ato (N) n.º 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA: Denominação: MHMB DALFRÉ EPP. Endereço: Rua Miguel Amato, 75 – Vila Piza – Limeira – SP – CEP: 13486-163 CNPJ n.º 15.116.854/0001-32 Representante Legal: ALAN AMATI CAMPOS Cargo: Vendedor RG n.º 46.695.450-5 CPF n.º 352.472.528-70 ITEM ÚNICO BEBEDOURO ELÉTRICO DE GARRAFÃO, tipo coluna, para uso interno, gabinete de aço inox, para água gelada e natural, com torneiras removíveis para higienização, com serpentina externa de cobre isenta de chumbo, com apresentação na etiqueta do IPXO, atendendo à Portaria INMETRO/MDIC nº 191, de 10 de dezembro de 2003, NBR NM-IEC 335-1:1998; com tensão de alimentação de 127 volts; com garantia mínima de 12 (doze) meses, contra defeitos de fabricação, contados do Aceite Definitivo. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 346,31 (trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) DETENTORA(S) (PELA ORDEM): MHMB DALFRÉ EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de bebedouros.


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituí-lo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.


CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção. 4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74, da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no DOE, de 01 de dezembro de 2010.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua aceitação definitiva. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.



CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO n.º 031/2012, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.




___________________________________ ALAN AMATI CAMPOS MHMB DALFRÉ EPP

Testemunhas:

REGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012 PROCESSO Nº 429/2012 - DG/MP


01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Guimarães & Marques Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Endereço: Praça Marechal Eduardo Gomes, 50, loja 01, São José dos Campos, SP, CEP 12228-901 CNPJ: 02.282.922/0001-64 Representante Legal: DIEGO ARTUR MARQUES GUIMARÃES CPF: 368.825.168-71 DETENTORA Denominação: Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. - EPP Endereço: Rua Caetano Ruggiero, 22, São Paulo, SP, CEP 05360-040 CNPJ: 68.280.551/0001-90 Representante Legal: ALTAMIRO NAZARETH FERREIRA CPF: 448.224.801-00 DETENTORA Denominação: SDL Eletro Eletrônica Ltda. - EPP Endereço: Rua Sílvio Bonilha, 74, São Paulo, SP, CEP 02914-110 CNPJ: 11.354.726/0001-49 Representante Legal: MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 305.307.288-26 Item 01 - 20 (vinte) Discos rígidos Serial ATA II para notebook, 5400 RPM, interface Serial ATA II (3,0 Gb/s), com capacidade de 1 TB, marca Samsung HN-M101MBB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 294,00 DETENTORA: Guimarães & Marques Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 02 - 60 (sessenta) Discos rígidos Serial Ata III, com capacidade de 1 TB, Interface Serial ATA III (6,0 Gb/s), compatível com Serial Ata II (3 Gb/s), marca Seagate ST31000524AS. PREÇO UNITÁRIO: R$ 247,00

DETENTORA: Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. - EPP Item 03 - 60 (sessenta) Discos rígidos Serial Ata III, com capacidade de 1,5 TB, Interface Serial ATA III (6,0 Gb/s), compatível com Serial Ata II (3 Gb/s), marca Seagate ST1500DL003. PREÇO UNITÁRIO: R$ 299,00 DETENTORA: Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. - EPP Item 04 - 90 (noventa) Discos rígidos Serial Ata III, com capacidade de 2 TB, Interface Serial ATA III (6,0 Gb/s), compatível com Serial Ata II (3 Gb/s), marca Seagate ST2000DM001. PREÇO UNITÁRIO: R$ 350,00 DETENTORA: SDL Eletro Eletrônica Ltda. - EPP Item 05 - 90 (noventa) Discos rígidos Serial Ata III, com capacidade de 3 TB, Interface Serial ATA III (6,0 Gb/s), compatível com Serial Ata II (3 Gb/s), marca Wester Digital WD30EFZRX. PREÇO UNITÁRIO: R$ 532,00 DETENTORA: SDL Eletro Eletrônica Ltda. - EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de discos rígidos.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.





4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária

nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.






São Paulo, de outubro de 2012.

_______________________________ JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA

PROMOTOR DE JUSTIÇA DIRETOR-GERAL

___________________________________ DIEGO ARTUR MARQUES GUIMARÃES

Guimarães & Marques Suprimentos para Informática Ltda. - EPP

_____________________________ ALTAMIRO NAZARETH FERREIRA

Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda. - EPP

_________________________________ MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

SDL Eletro Eletrônica Ltda. - EPP

Testemunhas: _____________________________ _____________________________ Nome: Nome: RG nº RG nº



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP Endereço: Avenida Caetano Schincariol, 325-B, Parque da Empresa, Mogi Mirim, SP, CEP 13803-340 CNPJ: 06.124.501/0001-66 Representante Legal: Jane Cristina Lanza CPF: 290.094.658-10 DETENTORA Denominação: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME Endereço: Avenida Celso Garcia, 541, Belém, São Paulo, SP, CEP 03015-000 CNPJ: 50.285.808/0001-30 Representante Legal: Éde Carlos Emiliano dos Santos CPF: 263.110.618-05 DETENTORA Denominação: Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP Endereço: Rua Espinosa, 1207, Carlos Prates, Belo Horizonte, MG, CEP 30710-320 CNPJ: 03.071.518/0001-04 Representante Legal: Genivaldo Gomes da Rocha CPF: 324.982.278-73 DETENTORA Denominação: Sivoneide Alencar da Silva Endereço: Avenida Francisco Marengo, 89, Jardim Revista, Suzano, SP, CEP 08694-000 CNPJ: 00.369.646/0001-40 Representante Legal: Rogerio Felix dos Reis CPF: 377.839.728-10 DETENTORA Denominação: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME Endereço: Rua Tiradentes, 371, sala 05, Espírito Santo do Pinhal, SP, CEP 13990-000 CNPJ: 03.230.806/0001-64 Representante Legal: Jean Carlos Moraes

CPF: 342.752.958-46 DETENTORA Denominação: Luma Comercial Ltda. - EPP Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 577, 8º andar, sala 803, Luz, São Paulo, SP, CEP 01032-001 CNPJ: 09.494.005/0001-92 Representante Legal: Antônio José Franco de Campos CPF: 424.979.068-15 DETENTORA Denominação: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP Endereço: Rua Professor Fábio Fanucchi, 180, Ponta Grossa, PR, CEP 84071-220 CNPJ: 07.165.304/0001-58 Representante Legal: Lucien Remy Zahr CPF: 028.187.708-40 DETENTORA Denominação: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Endereço: Rua Carlos Maria Steimberg, 583, Vila Ré, São Paulo, SP, CEP 03669-000 CNPJ: 01.166.738/0001-96 Representante Legal: Roberto Oliveira Milatias CPF: 007.148.178-80 ITEM 1 1.1. 51 (cinquenta e uma) unidades de POLTRONA LONGARINA DE 4 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 924,56 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP 1.2. 66 (sessenta e seis) unidades de POLTRONA LONGARINA DE 3 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 732,50 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP 1.3. 49 (quarenta e nove) unidades de POLTRONA GIRATÓRIA DE 1 LUGAR, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 234,53 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 2 50 (cinquenta) unidades de MÓDULO DE CALL CENTER, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 406,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 3 20 (vinte) unidades de MESA DE COMPUTADOR, marca Concorrência, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 132,00 DETENTORA: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME ITEM 4

50 (cinquenta) unidades de GAVETEIRO, marca Maria Luiza, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 250,00 DETENTORA: Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP ITEM 5 140 (cento e quarenta) unidades de ARMÁRIO DE AÇO, marca ISMA / PA120/22, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 451,00 DETENTORA: Sivoneide Alencar da Silva ITEM 6 63 (sessenta e três) unidades de ARMÁRIO DE MADEIRA COM 2 PORTAS, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 7 75 (setenta e cinco) unidades de ARMÁRIO BAIXO BALCÃO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 240,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 8 456 (quatrocentas e cinquenta e seis) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR MÉDIO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 148,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 9 248 (duzentas e quarenta e oito) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR ALTO, marca Frisokar, Mod: Cad gir alta, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 190,00 DETENTORA: Luma Comercial Ltda. - EPP ITEM 10 343 (trezentas e quarenta e três) unidades de CADEIRA FIXA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 59,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 11 160 (cento e sessenta) unidades de CADEIRA FIXA TIPO REFEITÓRIO, marca Concorrência, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 45,50 DETENTORA: S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME ITEM 12 6 (seis) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 7 PRATELEIRAS, marca Scheffer / EDPA 07/30, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 186,00 DETENTORA: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP ITEM 13 170 (cento e setenta) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 10 PRATELEIRAS, marca Scheffer / EDPA 10/40, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 283,00 DETENTORA: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP

ITEM 14 124 (cento e vinte e quatro) unidades de ESTANTE DE AÇO COM 5 PRATELEIRAS, marca ISMA / Especial, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 168,50 DETENTORA: Sivoneide Alencar da Silva ITEM 15 15.1. 450 (quatrocentas e cinquenta) unidades de MESA DE MADEIRA COM 3 GAVETAS, marca Itália, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 292,00 DETENTORA: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. 15.2. 300 (trezentas) unidades de MESA DE MADEIRA COM 6 GAVETAS, marca Itália, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 360,00 DETENTORA: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ITEM 16 15 (quinze) unidades de MESA DE REUNIÃO REDONDA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 190,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 17 100 (cem) unidades de MESA DE TELEFONE DE MADEIRA, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 60,60 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 18 34 (trinta e quatro) unidades de MESA PARA REFEITÓRIO, marca Rupolo, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 144,00 DETENTORA: Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME ITEM 19 21 (vinte e uma) unidades de SOFANETE PARA 1 LUGAR, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP ITEM 20 30 (trinta) unidades de SOFANETE PARA 2 LUGARES, marca Coperflex, em conformidade com o disposto no Anexo 9 do edital do Pregão nº 62/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 760,00 DETENTORA: Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP



2.1. Os pedidos de fornecimento e montagem ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os mobiliários deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM XI do Edital do Pregão nº 62/2011. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.






5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.








-------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- JANE CRISTINA LANZA ÉDE CARLOS EMILIANO DOS SANTOS

Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças S.M. Máquinas de Costura Ltda. - ME para Escritório Ltda. - EPP -------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- GENIVALDO GOMES DA ROCHA ROGERIO FELIX DOS REIS Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda. - EPP Sivoneide Alencar da Silva -------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- JEAN CARLOS MORAES ANTÔNIO JOSÉ FRANCO DE CAMPOS Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda. - ME Luma Comercial Ltda. - EPP -------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------- LUCIEN REMY ZAHR ROBERTO OLIVEIRA MILATIAS Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Testemunhas: ___________________________ _____________________________ Nome: Nome: RG nº RG nº

PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2012 PROCESSO N.º 383/2012 - DG/MP

O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA Denominação: ANDRESSA PANINI ALBISSU – EPP. Endereço: Rua São João do Paraíso, 422 CNPJ: 10.794.168/0001-70 Representante Legal: ANDRE PANINI ALBISSU Cargo: Representante Comercial RG n.º 32.949.827-7 SSP/SP CPF n.º 343.735.878-25 ITEM ÚNICO

ITEM REFERÊNCIA MARCA QTD VALOR

UNITÁRIO

Único

1.1 - MESA DE TRABALHO LBS

MÓVEIS 105

R$ 350,00

1.2 - MESA DE

COMPUTADOR

LBS MÓVEIS 105

R$ 170,00

1.3 - MESA DE REUNIÃO

RETANGULAR

LBS MÓVEIS 20

R$ 490,00

1.4 – MESA DE TRABALHO –

“L”

LBS MÓVEIS 293

R$ 490,00

1.5 - MESA DE TRABALHO

RETA “I”

LBS MÓVEIS 100

R$ 215,00

1.6 - ARMÁRIO BAIXO LBS

MÓVEIS 398 R$ 350,00

1.7 - ARMÁRIO ALTO LBS

MÓVEIS 398 R$ 490,00

1.8 - ESTANTE LBS

MÓVEIS 398 R$ 400,00

1.9 - GAVETEIRO LBS

MÓVEIS 498 R$ 214,27

DETENTORA: ANDRESSA PANINI ALBISSU – EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1 - Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliários.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1 - Os pedidos de fornecimento e montagem de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2 - Os mobiliários deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM X do Edital do Pregão n.º 046/ 2012. 2.3 - Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4 - Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA 3.1 - O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1 - O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente. 4.2 - No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção. 4.3 - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual n.º 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1 - A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2 - À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3 - A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4 - A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1 - Cabe ao Ministério Público do Estado de são Paulo efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1 - Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) n.º 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 - Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO n6º 046/2012, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2 - A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO 9.1 - O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2 - Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 07 de novembro de 2012. __________________________________ _________________________________ JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA ANDRE PANINI ALBISSU Promotor de Justiça ANDRESSA PANINI ALBISSU – EPP Diretor-Geral Representante Comercial Testemunhas: _______________________________________ ___________________________________ Nome: Nome: RG n.º RG n.º

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2012 PROCESSO Nº 416/2012 - DG/MP


01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORAS: DETENTORA Denominação: Microsens Ltda. Endereço: Avenida Dez de Dezembro, 7033, Londrina, Paraná, CEP 86046-140 CNPJ: 78.126.950/0003-16 Representante Legal: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA CPF: 449.728.819-68 DETENTORA Denominação: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos, 275-A, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30860-130 CNPJ: 65.149.197/0001-70 Representante Legal: CARLOS CESAR DE MORAES CPF: 165.939.308-65 Item 01 - 1.000 (mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora Samsung - modelo ML3750ND - código MLT-D305L. PREÇO UNITÁRIO: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais) DETENTORAS (PELA ORDEM): 1ª classificada: Microsens Ltda. 2ª classificada: Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. Item 02 - 1.500 (mil e quinhentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora Samsung - modelo ML3710DN e multifuncional SCX4833FD, referência: MLT-D205L. PREÇO UNITÁRIO: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais) DETENTORA: Microsens Ltda.


CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.







4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.








São Paulo, de novembro de 2012.

_______________________________ JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA

PROMOTOR DE JUSTIÇA DIRETOR-GERAL

__________________________ JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

Microsens Ltda.

__________________________ CARLOS CESAR DE MORAES

Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2012 PROCESSO N.º 475/2012 - DG/MP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, n.º 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos n.º 47.945, de 16/07/2003, n.º 51.809, de 16/05/2007, e n.º 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) n.º 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda. EPP Endereço: Rua Rubião Junior, 2633 – Centro – São José do Rio Preto/SP – CEP:15010-090 CNPJ n.º 10.210.196/0001-00 Representante Legal: André Correa da Rocha RG n.º 29.896.216-0 CPF n.º 220.578.458-77 DETENTORA Denominação: Inforshop Suprimentos Ltda. Endereço: ST SAAN Quadra 01, Lote 75, Brasília/DF – CEP: 70632-100 CNPJ n.º 56.215.999/0012-01 Representante Legal: Luiz Gonzaga Cruz Neto RG nº 6.086.981 CPF n.º 896.825.308-06 DETENTORA Denominação: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Endereço: Fazenda Ponte Alta de Cima, Rod. DF-001 Interseção, Com Rod. DF 475 Cidade Satélite do Gama, Constituído no Galpão 01, Armazém 04, Brasília/DF – CEP: 72427-010 CNPJ n.º 08.228.010/0001-90 Representante Legal: Hamilton Sebastião Merli RG n.º 18.056.188 CPF n.º 068.959.868-80 ITEM 1 TONER - cor preta, para impressora LEXMARK – série OPTRA – modelo E 321/323, referência: 12A7405. QUANTIDADE: 2.000 (duas mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 288,50 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DETENTORA: Inforshop Suprimentos Ltda. ITEM 2 TONER - cor preta, para impressora a laser HP – modelos 3800/CP3505N, referência: Q6470A.

QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais). DETENTORA: Inforshop Suprimentos Ltda. ITEM 3 TONER cor ciano, para impressora a laser HP – modelo 3800/CP3505N, referência: Q7581A. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. ITEM 4 TONER - cor magenta, para impressora a laser HP – modelo 3800/CP3505N, referência: Q7583A. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 447,50 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. ITEM 5 TONER - cor amarela, para impressora a laser HP – modelo 3800/CP3505N, referência: Q7582A. QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 447,50 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. ITEM 6 TONER - cor preta, para impressora Multifuncional HP – modelo M3027X, referência: Q7551AB. QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais). DETENTORA: Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda. EPP


1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática.


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h00min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.






4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual n.º 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.






7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) n.º 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.


8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO n.º 062/2012, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.




JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

ANDRÉ CORREA DA ROCHA DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. EPP

LUIZ GONZAGA CRUZ NETO INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.

HAMILTON SEBASTIÃO MERLI PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.

Testemunhas: ___________________________ _____________________________ Nome:



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Multilaser Industrial S/A Endereço: Rua Josepha Gomes de Souza, 382, Extrema, MG, CEP 37640-000 CNPJ: 59.717.553/0006-17 Representante Legal: DIVINA DAS GRAÇAS BARROS FARIAS CPF: 292.511.138-66 DETENTORA Denominação: Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Endereço: Rua Abrahão Garfinkel, 84, São Paulo, SP, CEP 03318-010 CNPJ: 11.623.680/0001-16 Representante Legal: ALINE SERRA DE ARAÚJO CPF: 379.241.568-28 DETENTORA Denominação: Golden Distribuidora Ltda. Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares, 10735, galpão 8, São Paulo, SP, CEP 05035-000 CNPJ: 04.196.935/0002-27 Representante Legal: EDUARDO KENJI YOSHIKAWA CPF: 118.703.928-41 DETENTORA Denominação: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Endereço: Fazenda Ponte Alta de Cima, Rodovia DF001, interseção com a Rodovia DF475, Cidade Satélite do Gama, Brasília, DF, CEP 72427-010 CNPJ: 08.228.010/0001-90 Representante Legal: HAMILTON SEBASTIÃO MERLI CPF: 068.959.868-80 DETENTORA Denominação: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP Endereço: Rua Catulo da Paixão Cearense, 657, São Paulo, SP, CEP 04145-011 CNPJ: 10.971.206/0001-12

Representante Legal: RICARDO MATHEUS FRANCO CPF: 151.156.268-45 DETENTORA Denominação: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Endereço: Rua Alba, 2219, São Paulo, SP, CEP 04346-000 CNPJ: 66.022.526/0001-80 Representante Legal: MARCO ANTONIO GHIBERTI CPF: 070.459.728-49 DETENTORA Denominação: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Endereço: Rua Vergueiro, 7535, São Paulo, SP, CEP 04273-200 CNPJ: 09.641.048/0001-53 Representante Legal: THIAGO FERNANDES RODRIGUES CPF: 424.898.398-29 Item 01 - 1000 (mil) caixas de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP Hewlett Packard -modelo Deskjet - série 840/3820 - código C8797FL (acondicionado em caixa com 2 unidades). PREÇO UNITÁRIO: R$ 30,00 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 02 - 1000 (mil) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora HP Hewlett Packard -modelo Deskjet - série 840 - código C6625A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 35,00 DETENTORA: Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Item 03 - 200 (duzentas) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série 5700/Z53 - código 12A1970. PREÇO UNITÁRIO: R$ 27,57 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 04 - 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z42/Z53 - código 15M0120. PREÇO UNITÁRIO: R$ 40,70 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 05 - 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 55 - código 18L0032. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,13 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 06 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 55 - código 18L0042. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,13 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 07 - 20 (vinte) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP - modelo Deskjet -série 9800, referência: C8767WL ou C8767WB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 68,66 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 08 - 30 (trinta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora HP - modelo Deskjet -série 9800, referência: C9363WL ou C9363WB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 77,21 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 09 - 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP - modelo Deskjet -série 3535, referência: C8727AL ou C8727AB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 43,59

DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 10 - 05 (cinco) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor colorido, para impressora HP - modelo Deskjet- série 3535, referência: C8728AL ou C8728AB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 50,00 DETENTORA: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP Item 11 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora Canon - modelo IP 1300, referência: PG40. PREÇO UNITÁRIO: R$ 43,14 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 12 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora Canon - modelo IP 1300, referência: CL41. PREÇO UNITÁRIO: R$ 54,10 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 13 - 4.000 (quatro mil) unidades de CD-R GRAVÁVEL, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, velocidade 52X, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,73 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 14 - 4.000 (quatro mil) unidades de CD-RW REGRAVÁVEL, para gravação, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, velocidade 52X, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 15 - 4.000 (quatro mil) unidades de DVD-R, para gravação, com capacidade mínima de 4,7 GB, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,85 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 16 - 10 (dez) Caixas contendo 500 (quinhentas) folhas com 24 (vinte e quatro) unidades cada, de ETIQUETA ADESIVA, em formulário contínuo, nas medidas de 102 x 36,1mm, com 3 carreiras. PREÇO UNITÁRIO: R$ 98,57 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 17 - 800 (oitocentas) Caixas, contendo, 100 (cem) folhas de 20 (vinte) unidades cada, de Etiqueta adesiva, para impressora a laser, nas medidas de 25,4 x 101,6 mm, com 02 carreiras. PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,60 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 18 - 60 (sessenta) Caixas, contendo 500 (quinhentas) folhas com 6 (seis) unidades cada de ETIQUETA ADESIVA, na cor branca, em formulário contínuo, nas medidas de 149 x 48,8mm, com 1 carreira. PREÇO UNITÁRIO: R$ 56,38 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 19 - 200 (duzentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA -modelo E 310, referência: 13T0101. PREÇO UNITÁRIO: R$ 478,97 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 20 - 1.000 (mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo E 321/323, referência: 12A7405. PREÇO UNITÁRIO: R$ 201,00 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 21 - 30 (trinta) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo T612N, referência: 12A5845. PREÇO UNITÁRIO: R$ 284,00

DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 22 - 1000 (mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora SAMSUNG - modelo ML1610, referência: ML1610D2. PREÇO UNITÁRIO: R$ 40,00 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 23 - 250 (duzentas e cinquenta) caixas de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional HP Hewlett Packard - modelo LJ-3050, referência: Q2612AD (acondicionado em embalagem com 2 unidades). PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,50 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 24 - 500 (quinhentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora Xérox - modelo PHASER 3124 / 3125N, referência: 106R01159. PREÇO UNITÁRIO: R$ 38,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 25 - 40 (quarenta) unidades de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional Xérox - modelo PHASER 3200/MFP, referência: 113R00730. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,10 DETENTORA: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP Item 26 - 2.000 (duas mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - modelo E 120, referência: 12018SL. PREÇO UNITÁRIO: R$ 39,50 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 27 - 2.000 (duas mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional SAMSUNG -modelo SCX4725FN, referência: SCX D4725A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 38,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 28 - 100 (cem) unidades de TONER - cor preta, para impressora a laser HP - modelos 3800/CP3505N, referência: Q6470A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 29 - 50 (cinquenta) unidades de TONER cor ciano, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7581A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 30 - 50 (cinquenta) unidades de TONER - cor magenta, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7583A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 31 - 50 (cinquenta) unidades de TONER - cor amarela, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7582A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 32 - 10 (dez) unidades de TONER - cor preta, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5950A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 437,00 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 33 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor ciano, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5951A.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 34 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor amarela, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5952A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 35 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor magenta, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5953A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 36 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor preta, para impressora HP - modelo P1505, referência: CB436A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 37,20 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME







4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.






São Paulo, 26 de junho de 2012. ________________________________ ____________________________________ JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA DIVINA DAS GRAÇAS BARROS FARIAS PROMOTOR DE JUSTIÇA Multilaser Industrial S/A DIRETOR-GERAL

_______________________ __________________________ ALINE SERRA DE ARAÚJO EDUARDO KENJI YOSHIKAWA Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Golden Distribuidora Ltda. __________________________ __________________________ HAMILTON SEBASTIÃO MERLI RICARDO MATHEUS FRANCO Port Distribuidora de Informática e Quest Importação, Exportação e Papelaria Ltda. Comércio Ltda. - EPP _________________________ ______________________________ MARCO ANTONIO GHIBERTI THIAGO FERNANDES RODRIGUES Microstart Comércio de Suprimentos para Tech Laser Comércio de Cartuchos e Informática Ltda. - EPP Toner Ltda. - ME

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICADAS NO EXERCÍCIO DE 2013


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Dell Computadores do Brasil Ltda. Endereço: Avenida da Emancipação, 5000, Hortolândia, SP, CEP 13184-654 CNPJ: 72.381.189/0006-25 Representante Legal: RODOLFO MATOS CPF: 222.150.058-07 DETENTORA Denominação: Torino Informática Ltda. Endereço: Rua Angelina Parolina Zocca, 82, Sorocaba, SP, CEP 18090-090 CNPJ: 03.619.767/0001-91 Representante Legal: ITAMAR SANTOS BORGES CPF: 442.855.826-00 Item 01 - 500 (quinhentos) notebooks, marca Dell, modelo Latitude E6420, com as seguintes características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 14/2012. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais) DETENTORA: Dell Computadores do Brasil Ltda. Item 02 - 500 (quinhentos) netbooks, marca HP/Microsoft, modelo HP Mini 1104, com as seguintes características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 14/2012. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) DETENTORA: Torino Informática Ltda.


CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do 1º

(primeiro) dia útil seguinte à data da assinatura do contrato, nos termos do Edital.












São Paulo, .... de ............................. de 2012.


Diretor-Geral




O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e as empresas abaixo relacionadas, representadas na forma de seus estatutos sociais, em ordem de preferência por classificação, doravante denominadas DETENTORAS, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORAS: DETENTORA Denominação: B.P.N. Comercial LTDA. –EPP. Endereço: Rua Flor de Tília, 20 – Mirandópolis – São Paulo/SP CEP 04051-080 CNPJ: 11.762.411/0001-30 – Tel/FAX 5581-1100 Representante Legal: Maurício de Moraes Lissoni CPF: 276.666.838-12 RG: 22.309.302-6 SSP - SP DETENTORA Denominação: Maria Regina da Cunha Pisteco ME. Endereço: Avenida Hélio Boreinstein, 64 – Vila Oliveira – Mogi das Cruzes/SP CEP 08790-230 CNPJ: 15.504.692/0001-82 – Tel/FAX 2378-3998 Representante Legal: Sergio Ricardo da Silva CPF: 087.995.958-42 RG: 19.450.194-2 DETENTORA Denominação: Ascalon Comércio e Serviços Ltda. Endereço: Rua Chagú, 65 – Vila Formosa – São Paulo/SP CEP 03357-020 CNPJ: 12.132.576/0001-91 – Tel/FAX 2805-6600/2368-8127 Representante Legal: Diogo Mura Santana CPF: 379.804.308-67 RG: 47.843.097-8 ITEM 1 - conjunto de COLETORES PARA COLETA SELETIVA – em aço inoxidável polido, com 2 (duas) lixeiras cilíndricas, com abertura central e aro em aço inoxidável ou metálico pintado com pintura eletrostática epóxi, na cor preta “lixo úmido não reciclável” e na cor azul “lixo seco reciclável”, medindo no mínimo (30x70-Alt.) cm cada lixeira, com capacidade para no mínimo 50 litros cada. Os cestos e aros deverão ser fabricados em chapa com no mínimo 1,00 mm de espessura. Acabamento com bordas boleadas nas extremidades da lixeira. A tampa vazada deverá ter borda com 60 mm de altura com aro protetor redondo na extremidade e com inclinação direcionada para dentro da lixeira. Não deve haver ganchos internos. Possuir suporte interno para saco de lixo. As lixeiras deverão ter caracterização

com adesivos de vinil branco com espessura mínima de 0,10 mm, nas medidas de (15x20) cm, com espessura mínima de 10 mm, personalizadas com impressão de alta resolução 4 x 0 cores com logomarca MP, ”lixo úmido não reciclável” - (lixeira aro preto) e “lixo seco reciclável” – (lixeira aro azul), conforme modelos – Anexo 7. As lixeiras deverão ser conectadas entre si por meio de estrutura de aço inoxidável fabricado em tubo retangular, medindo aproximadamente (50x30) mm com espessura da parede não inferior a 1,5 mm. Sistema de fixação das lixeiras de fácil retirada para limpeza e manutenção. Não deverá conter cantos vivos, nem cortantes. QUANTIDADE: 266 (duzentos e sessenta e seis) conjuntos PREÇO UNITÁRIO: R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) DETENTORA: B.P.N. Comercial LTDA. –EPP. ITEM 2 - COLETOR – corpo em aço inoxidável com no mínimo 1,00 mm de espessura, tipo individual, para pilhas e baterias, tampa em aço inoxidável, com orifício central, sem divisória interna, sem travas, medindo no mínimo (24 x 50) cm, com capacidade para no mínimo 25 litros, com símbolo na cor laranja e inscrição (PILHA E BATERIA), de acordo com a Resolução 275 de 25/04/2001 - CONAMA. Acabamento com bordas boleadas. Não deverá ter pontas cortantes nem imperfeições, conforme modelo ilustrativo anexo 7. QUANTIDADE: 51 (cinqüenta e uma) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) DETENTORA: Maria Regina da Cunha Pisteco ME. ITEM 3 - COLETOR DE RESIDUO INDUSTRIAL – tipo carrinho – em fiberglass para coleta de lâmpadas usadas, individual, com 4 rodízios de borracha maciça e giratórias, sendo 2 com freio, no formato retangular, com tampa, com 50 orifícios de 5 cm de diâmetro para lâmpadas fluorescente, coletor medindo no mínimo (126 x 65 x 85 Alt.) cm, na cor cinza, contendo em seu corpo a seguinte identificação: “LÂMPADAS USADAS – MATERIAL TÓXICO), nas medidas (20x20) cm. Os cantos devem ser arredondados, não contendo pontos cortantes, nem imperfeições. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos internos arredondados, conforme modelo ilustrativo anexo 7. QUANTIDADE: 6 (seis) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.439,00 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais) DETENTORA: Maria Regina da Cunha Pisteco ME. ITEM 4 - CONTAINER – para acondicionamento de lâmpadas – em resina e fibra de vidro, no formato retangular, modelo com tampa lateral (fixa em um lado), vedação de borracha e filtro de carvão ativado capaz de absorver eventuais emanações de mercúrio, com capacidade mínima para 100 lâmpadas de 110 watts, medindo aproximadamente (Larg. 40 x Alt. 40 x Compr. 125) cm, com pintura em esmalte sintético, na cor laranja, contendo em seu corpo a seguinte identificação: “LÂMPADAS USADAS – MATERIAL TÓXICO”, nas medidas (20x20) cm. Não deverá ter pontas cortantes nem imperfeições. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados, conforme modelo ilustrativo anexo 7. QUANTIDADE: 51 (cinqüenta e uma) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.897,00 (um mil oitocentos e noventa e sete reais) DETENTORA: Maria Regina da Cunha Pisteco ME. ITEM 5 - CONTAINER – para acondicionamento de lâmpadas – em resina e fibra de vidro, no formato retangular, modelo com tampa lateral (fixa em um lado), com vedação de borracha e filtro de carvão ativado capaz de absorver eventuais emanações de mercúrio, com capacidade mínima para 1.000 lâmpadas de 110 watts, medindo aproximadamente (Larg. 1.200 x Alt. 1.200 x Compr. 2.500) mm, com pintura em esmalte sintético, na cor laranja, contendo em seu corpo a seguinte identificação: “LÂMPADAS USADAS – MATERIAL TÓXICO”, nas medidas (40x40) cm. Deverão possuir superfícies internas polidas e cantos arredondados, conforme modelo ilustrativo anexo 7. QUANTIDADE: 5 (cinco) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais) DETENTORA: Ascalon Comércio e Serviços Ltda.


1.1. Registro de Preços para aquisição de lixeiras e coletores.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à ciência da emissão dos Certificados de Aceitação das Amostras e/ou Certificado de Termo de Aceite, no caso do 1º lote, os demais no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, na subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h30min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.






4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4 Constitui condição para realização do pagamento, a inexistência de registros em nome de DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL. 4.5 Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.





CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 056/2012, seus Anexos e as propostas das DETENTORAS. 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.



São Paulo,........ de dezembro de 2012.


Diretor-Geral

Maurício de Moraes Lissoni B.P.N. Comercial LTDA. –EPP.

Sergio Ricardo da Silva

Maria Regina da Cunha Pisteco ME.

Diogo Mura Santana Ascalon Comércio e Serviços Ltda.

Testemunhas: __________________________________________ ___________________________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2012 PROCESSO Nº 489/2012-DG/MP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Endereço: Avenida José Luiz Mazzali, nº 360, Galpão B, Parte 1, Residencial Burck, Louveira – SP, CEP 13290-000 CNPJ: 61.797.924/0007-40 Representante Legal: OSCAR VAZ CLARKE CPF: 692.153.597-53 RG: 385.135-SSP/AM Item 01 - Rack MARCA HP Intelligent Series Rack Intelligent Series QUANTIDADE: 2 (duas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.989,35 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Item 02 - Gabinetes e Fontes com arquitetura de Infraestrutura Blade (chassi) – MARCA HP – HP BladeSystem c7000 Enclousure QUANTIDADE: 04 (quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 126.334,06 (cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e seis centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Item 03 - Servidores Blades – MARCA HP – HP ProLiant BL460c Generation 8 (Gen8) Server Blade QUANTIDADE: 64 (sessenta e quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 12.949,86 (doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Item 04 - Servidores Blades – MARCA HP – HP ProLiant BL660c Generation 8 (Gen8) Server Blade

QUANTIDADE: 16 (dezesseis) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 39.953,36 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Item 05 - Servidores tipo Rack – MARCA HP – HP ProLiant DL380p Generation8 (Gen8)

QUANTIDADE: 16 (dezesseis) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 16.543,47 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Item 06 - Treinamento de Administração do Sistema Blade – MARCA HP

QUANTIDADE: 08 (oito) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 4.481,38 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Item 07 - Treinamento de Gerenciamento e Monitoramento do Software de Gerenciamento da Infraestrutura Blade – MARCA HP


PREÇO UNITÁRIO: R$ 4.481,37 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Item 08 - Treinamento de Modulo de Interconexão de rede (LAN) do Sistema de Infraestrutura Blade – MARCA HP


PREÇO UNITÁRIO: R$ 4.525,73 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Item 09 - Treinamento de Conceitos e Tecnologias de SAN (Storage Area Network) – MARCA HP


PREÇO UNITÁRIO: R$ 7.618,97 (sete mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Item 10.1 - Serviços de instalação de cada unidade do item 01 – MARCA HP

QUANTIDADE: 02 (duas) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 497,81 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.


QUANTIDADE: 04 (quatro) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.156,14 (três mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.


QUANTIDADE: 64 (sessenta e quatro) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 1.937,41 (mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Item10.4 - Serviços de instalação de cada unidade do item 04 – MARCA HP


PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.597,08 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Item 10.5 - 16 (dezesseis) Serviços de instalação de cada unidade do item 05 – MARCA HP


PREÇO UNITÁRIO: R$ 994,84 (novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) DETENTORA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.


1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática,

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2.- Os equipamentos/serviços, itens 01 a 05 deverão ser entregues em até 60 (sessenta)

dias corridos, itens 06 a 09 em até 90 (noventa) dias corridos e item 10 em até 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.







4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor. 4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses on site, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.







São Paulo, 15 de fevereiro de 2013.

JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA

Promotor de Justiça Diretor-Geral

OSCAR VAZ CLARKE HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Testemunhas: ___________________________ _____________________________ Nome: Nome: RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2012 PROCESSO N.º 130/12 – DG/MP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. Endereço: RUA ALBERTO GUIZO, 709 – DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI – INDAIATUBA- SP CNPJ: 03.720.691/0001-96 Representante Legal: JULIANA CRISTINA DA SILVA MORAES MIRANDA CPF: 269.152.108-73 DETENTORA Denominação: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA.-EPP Endereço: RUA SALVADOR PADILHA GIMENES, 202 – BAIRRO DO LIMÃO – SÃO PAULO - SP CNPJ: 12.220.605/0001-77 Representante Legal: ARTHUR DOS SANTOS CPF: 395.434.238-30 DETENTORA Denominação: OMEGA PAPER COMERCIAL LTDA.-EPP Endereço: RUA LUIZ COELHO, 308 – 1º ANDAR – CONJUNTO 18 1ª ALA A – CERQUEIRA CÉSAR – SÃO PAULO - SP CNPJ: 05.468.527/000169 Representante Legal: ADELSON GOMES DE ALBUQUERQUE CPF: 022.741.658-90 DETENTORA Denominação: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. Endereço: RUA ROGÉRIO COUTINHO, 92 – SÃO FRANCISCO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CNPJ: 09.648.269/0001-53 Representante Legal: WELLINGTON APARECIDO LOPES CPF: 379.912.968-57

DETENTORA Denominação: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. Endereço: RUA ANÉZIO RUIVO, 362/599 – SÍTIO SÃO FRANCISCO – JARDIM BOM SUCESSO – GUARULHOS - SP CNPJ: 03.576.719/0001-63 Representante Legal: AGNALDO PEREIRA CPF: 055.638.078-94 DETENTORA Denominação: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Endereço: ALMEDA RIO PRETO, 453 – CENTRO EMPRESARIAL TAMBORÉ – BARUERI -SP CNPJ: 03.563.498/0001-99 Representante Legal: RAFAEL DE BARROS MISCHIATTI CPF: 349.475.418-73 DETENTORA Denominação: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME Endereço: AVENIDA DOUTOR CARLOS DE CAMPOS, 615 – PARI – SÃO PAULO - SP CNPJ: 05.595.013/0001-74 Representante Legal: LEONARD GOZZI JUNIOR CPF: 007.224.588-35 DETENTORA Denominação: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT, 303 – CUMBICA – GUARULHOS - SP CNPJ: 12.029.498/0001-02 Representante Legal: EDUARDO DE DEUS CPF: 288.718.148-35 DETENTORA Denominação: INTERLIM COMERCIAL LTDA. Endereço: AVENIDA CARLOS FERREIRA ENDRES, 713 – VILA ENDRES – GUARULHOS -SP CNPJ: 04.922.680/0001-51 Representante Legal: KELLE VIRGÍNIA MONTEIRO DOS SANTOS CPF: 366.919.798-26 ITEM 1 ÁGUA SANITÁRIA, solução liquida sem substâncias corantes, detergentes e aromatizantes, frasco plástico de polietileno, teor de cloro ativo de 2%PP a 2,5%PP, em peso com odor característico e incolor, PH de 10,0 (mínimo), produto fornecido de acordo com a NBR 13390, produto miscível em água em qualquer proporção, rotulagem contendo: nome do produto, fórmula, técnico responsável, de acordo com a portaria 89 de 25/08/94 – ANVISA, validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da entrega, produto sujeito a verificação no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 392 (trezentos e noventa e dois) frascos contendo 1 (um) litro cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,69 (sessenta e nove centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 2 ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA, com teor alcoólico entre 95,1 a 96 GL, vol/vol ou 92,6 a 93,8 INPM p/p a 15 graus centígrados, com selo INMETRO, validade 3 (três) anos, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 148 (cento e quarenta e oito) caixas contendo 12 (doze) frascos de 01 (um) litro cada, totalizando 1.776 (um mil, setecentos e setenta e seis) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 34,85 (trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

DETENTORA: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. ITEM 3 BALDE, de polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, com alça, sem aba, na cor bege. QUANTIDADE: 28 (vinte e oito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 4 CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 15 (quinze) litros, sem tampa, sem pedal, na cor preta. QUANTIDADE: 440 (quatrocentos e quarenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,07 (sete reais e sete centavos) DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA ITEM 5 CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 35 (trinta e cinco) litros, com tampa de polipropileno, sobreposta, sem pedal, na cor bege. QUANTIDADE: 42 (quarenta e duas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos) DETENTORA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. ITEM 6 CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 15 (quinze) litros, sem tampa, sem pedal, na cor areia. QUANTIDADE: 214 (duzentos e catorze) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,00 (oito reais) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 7 FILTRO DE PAPEL, 100% celulose, com gramatura de 54 g/m², poros medindo entre 0,0047 e 0,0071/mm, um parâmetro de 12 a 18 segundos por 100 ml, com fechamento de dupla prensagem, tamanho 103, na cor branca, fornecida em caixa com 40 (quarenta) unidades, validade mínima de 4 (quatro) anos a contar da data de fabricação. QUANTIDADE: 2.070 (duas mil e setenta) caixas PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) DETENTORA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ITEM 8 COPOS DESCARTÁVEIS, de polipropileno, com capacidade mínima de 180 ml, acondicionado em mangas com 100 (cem) copos, peso mínimo 198 gramas, as mangas não devem estar violadas e deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo. Os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230, e capacidade do copo. Os copos deverão estar em conformidade com NBR 14.865 e NBR 13.230 da ABNT. QUANTIDADE: 33.000 (trinta e três mil) centos PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) DETENTORA: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME

ITEM 9 COPOS DESCARTÁVEIS, de polipropileno, com capacidade mínima de 50 ml, acondicionado em mangas com 100 (cem) copos, peso mínimo 75 gramas, as mangas não devem estar violadas e deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo, os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230, e capacidade do copo, os copos deverão estar em conformidade com NBR 14865, NBR 13230 da ABNT. QUANTIDADE: 10.500 (dez mil e quinhentos) centos PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) DETENTORA: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. ITEM 10 AMONÍACO, tipo líquido, composto de sequestrante, alcalinizante, amônia, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 332 (trezentos e trinta e dois) frascos contendo 500 (quinhentos) ml cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,20 (um real e vinte centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 11 DETERGENTE LÍQUIDO, princípio ativo linear alquil benzeno, sulfonato de sódio, teor mínimo de 6%, composição básica tensoativos: aniônicos, não iônicos, coadjuvante, preservantes, seqüestrante, espessante, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas, valor do PH entre 6,0 e 8,0, solução a 1% P/P, composição aromática neutra, incolor, com validade de 3 (três) anos, acondicionado em frasco plástico, contendo 500 ml, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 89 (oitenta e nove) caixas contendo 24 (vinte e quatro) unidades cada, totalizando 2.136 (duas mil, cento e trinta e seis) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 17,00 (dezessete reais) DETENTORA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ITEM 12 LÃ DE AÇO, composto de aço carbono, com peso líquido de 60 gramas, embaladas em papelão reforçado, perfazendo o total de 154 (cento e cinquenta e quatro) sacos plásticos. QUANTIDADE: 11 (onze) caixas de papelão ou pacotes, contendo 14 (catorze) sacos plásticos com 8 (oito) unidades cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,66 (sete reais e sessenta e seis centavos) DETENTORA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. ITEM 13 ESPONJA PARA LIMPEZA, tipo dupla face, com formato retangular, com bactericida, na cor verde/amarela, medindo (102 x 69 x 28) mm, com variação de até 10% de oscilação nas medidas. QUANTIDADE: 402 (quatrocentos e dois) pacotes contendo 4 (quatro) unidades cada, totalizando 1.608 (um mil, seiscentos e oito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA ME ITEM 14 ESTOPA PARA LIMPEZA, algodão de 1ª qualidade, limpeza geral, na cor branca. QUANTIDADE: 38 (trinta e oito) pacotes contendo 500 (quinhentas) gramas cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,13 (três reais e treze centavos)

DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA ITEM 15 FLANELA, 100% algodão, medindo (30 x 40) cm, percentual variando (2 x 3) cm, na cor laranja, embalado em embalagem apropriada. QUANTIDADE: 161 (cento e sessenta e uma) dúzias PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) DETENTORA: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME ITEM 16 GARRAFA TÉRMICA, de rosca, com capacidade de 1 (um) litro, corpo de polipropileno, ampola de vidro, devendo estar de acordo com a NBR 13282, fundo de polipropileno, com tampa de polipropileno, com copo, com alça, lisa, na cor azul escuro. QUANTIDADE: 476 (quatrocentas e setenta e seis) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 17 GUARDANAPO DE PAPEL, medindo (23 x 22) cm, com oscilação entre 0,5 cm e 1,0 cm, em folha simples, gofrado, na cor branca, alvura superior a 70%, conforme Norma ISO, impureza máxima 15 mm²/m², conforme Norma TAPPI T437 OM-90, em embalagem apropriada contendo 50 folhas. QUANTIDADE: 9.857 (nove mil, oitocentos e cinquenta e sete) unidades ou pacotes contendo 50 (cinquenta) folhas cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,41 (quarenta e um centavos) DETENTORA: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA. EPP ITEM 18 INSETICIDA DOMÉSTICO, aerosol, composto de D-Aletrina 0,135%, D-Tetrametrina 0,10%, Permetrina 0,10%, sem CFC, sem querosene, sem clorofuorcarbono, princípio ativo biolaletrina 0,215%, bioresmetrina 0,038%, embalado em frasco metálico contendo 300 ml, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 1.080 (um mil e oitenta) frascos contendo 300 (trezentos) ml cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 19 LIMPA MÓVEIS (lustra móveis), emulsão aquosa cremosa, perfumado, para superfície em geral (exceto piso), composto de cera silicone, solvente, propano-butano, monolato de sorbitan, perfume e água, embalado em frasco plástico contendo 500 ml, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 53 (cinquenta e três) frascos contendo 500 (quinhentos) ml cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 20 PANO DE LIMPEZA, composto de 100% algodão alvejado, medindo (74 x 45) cm, com variação de 10% de oscilação nas medidas, sem acabamento, na cor branca, embalado em saco plástico transparente. QUANTIDADE: 115 (cento e quinze) dúzias PREÇO UNITÁRIO: R$ 17,69 (dezessete reais e sessenta e nove centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME

ITEM 21 PANO DE COPA E COZINHA, composto de 100% algodão alvejado, medindo (47 x 70) cm, com variação de até 10% de oscilação nas medidas, com bainha, na cor branca, embalado em saco plástico transparente, sem estampa. QUANTIDADE: 90 (noventa) dúzias PREÇO UNITÁRIO: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 22 PAPEL ALUMÍNIO, medindo (30 cm x 7,5 m) – L x C, espessura de 0,11 micron, o diâmetro do tubete não pode ser superior a 45 mm, na embalagem deve conter: código de barras, origem do produto, dimensões, deverão estar de acordo com a ABNT 14761. QUANTIDADE: 56 (cinquenta e seis) caixas contendo 12 (doze) unidades cada, totalizando 672 (seiscentos e setenta e duas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 16,54 (dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos) DETENTORA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. ITEM 23 FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS, em plástico aderente em PVC (atóxico), medindo (28 cm x 30 m) – L x C, com espessura de 10 micras, bobina, embalagem caixa de papelão duplex , sem serrilha. QUANTIDADE: 672 (seiscentos e setenta e dois) rolos PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 24 PAPEL HIGIÊNICO DE BOA QUALIDADE – FOLHA SIMPLES, classe 01, fragrância neutra, na cor branca, alvura ISO maior que 80%, índice de maciez menor que 6 NM/G, resistência a tração ponderada igual ou maior que 90 N/M, quantidade de furos menor que 100 mm²/m², quantidade de pintas menor que 200 mm²/m², tempo de absorção de água menor que 6 segundos, conforme Norma ABNT NBR 15464-1 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, comprimento do rolo 30 m – com tolerância de 2%, com largura de 10 cm – com tolerância de 2%, diâmetro no máximo 11,7 cm, largura do tubete 10 cm – com tolerância de 2%, diâmetro interno maior que 4 cm, formato gofrado, picotado, rotulagem contendo: com identificação da classe, marca, quantidade de rolos, aroma, metragem do papel, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC, embalagem com boa visibilidade do produto. A licitante vencedora deverá apresentar, no momento da entrega deste item: Ficha técnica descritiva do produto fornecida pelo fabricante em papel timbrado e relatório de ensaio com características do produto comprovando os parâmetros enquadrados na classe ABNT, exigidas. QUANTIDADE: 1.937 (um mil, novecentos e trinta e sete) fardos, contendo 64 (sessenta e quatro) rolos cada, totalizando 123.968 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e oito) rolos PREÇO UNITÁRIO: R$ 18,06 (dezoito reais e seis centavos) DETENTORA: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA. EPP ITEM 25

PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSER DE 1ª QUALIDADE, apresentando folha simples, gofrado, sem picote, na cor branca, neutro, medindo (10 cm x 300 m), composto de 100% celulose virgem, tubete medindo no máximo 5,0 cm de diâmetro, em embalagem apropriada. A licitante vencedora deverá apresentar, no momento da entrega deste item: Laudo microbiológico (dentro da validade), conforme Portaria M.S. n.º 1.480 de 31/12/90

QUANTIDADE: 553 (quinhentos e cinquenta e três) pacotes contendo 8 (oito) unidades cada, totalizando 4.424 (quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) DETENTORA: OMEGA PAPER COMERCIAL LTDA. EPP

ITEM 26 PAPEL TOALHA, classe 01, quantidade de dobras 03, na cor branca, alvura ISO maior que 85%, quantidade de pintas menor que 5 mm²/m², tempo de absorção de água menor que 6 segundos, capacidade de absorção de água maior que 5 g/g, quantidade de furos menor que 10 mm²/m², resistência a tração a úmido maior que 90 n/m, conforme Norma da ABNT NBR 15464-7 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, dimensão da folha (23 x 27) cm, com variação de (-) 2%, acabamento liso, rotulagem contendo: com identificação da classe, marca, quantidade de folhas, dimensão da folha. QUANTIDADE: 12.450 (doze mil e quatrocentos e cinquenta) pacotes contendo 1.250 (um mil, duzentas e cinquenta) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,13 (sete reais e treze centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 27 PAPEL TOALHA – FOLHA DUPLA, classe 01, na cor branca, alvura ISO maior 80%, resistência a tração a úmido ponderada igual ou maior 60 n/m, quantidade de pintas menor que 40 mm²/m², capacidade de absorção de água maior que 10,5 g/g, tempo de absorção de água menor que 6 segundos, resistência a tração a úmido (direção de fabricação) maior que 40 n/m, conforme Norma ABNT NBR 15464-5 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, dimensão da folha (23 x 20) cm, com variação de (+/-) 2%, número de folhas 60 folhas, picotadas, gofrado, rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos, metragem da folha, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail e telefone do SAC. QUANTIDADE: 269 (duzentos e sessenta e nove) pacotes contendo 2 (duas) unidades cada, totalizando 538 (quinhentos e trinta e oito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 28 PAPEL TOALHA, classe 1, crepado, folha simples, sem picote, 100% fibra vegetal, medindo (20 cm x 50 m) – oscilação de 1.0 cm (+/-), máxima de 15 mm²/m², conforme Norma TAPPI / T 437 OM-90, alvura superior 70%, conforme Norma ISO, absorção máxima 70 segundos, cor branca. QUANTIDADE: 13.840 (treze mil, oitocentos e quarenta) rolos contendo 50 (cinquenta) metros PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,02 (um real e dois centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 29 PASTA PARA LIMPEZA, pasta umectante, biodegradável, em frasco plástico, para retirada de graxa e óleo (das mãos), com abrasivo mineral, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 105 (cento e cinco) frascos contendo 500 (quinhentas) gramas cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,07 (um real e sete centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. ITEM 30 SABÃO EM BARRA, composição básica ácidos graxos de coco/babaçu, sebo, soja, coadjuvante, corante glicerina agente anti redepositante e água, especificações neutro, 100% biodegradável, barra com glicerina, testado dermatologicamente, na cor amarelado com transparência, embalado em saco plástico, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 23 (vinte e três) pacotes, contendo 5 (cinco) unidades de 200 (duzentas) gramas cada, totalizando 115 (cento e quinze) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA.

ITEM 31 SABONETE tablete, de glicerina, comum, inodoro, neutro, transparente (PH entre 5,5 a 8,5), para higiene corporal, peso 90 gramas, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 174 (cento e setenta e quatro) pacotes contendo 12 (doze) unidades cada, totalizando 2.088 (dois mil e oitenta e oito) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos) DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA ITEM 32 SABONETE líquido, perfumado - fragrância erva doce, (PH entre 7,0 e 8,5) para higiene das mãos, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 6 (seis) galões contendo 20 (vinte) litros cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 30,89 (trinta reais e oitenta e nove centavos) DETENTORA: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME ITEM 33 SABONETE líquido, tipo refil com válvula para dispenser, fragrância erva doce, ingrediente ativo: lauril éter sulfato de sódio, coco amida propil betaina, (PH entre 6,8 a 7,2) e perfume, para higiene das mãos, produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 4.245 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco) refis contendo 800 (oitocentos) ml cada PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,00 (três reais) DETENTORA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. ITEM 34 SAPONÁCEO EM PÓ – princípio ativo linear alquilbenzeno sulfonato sódio, biodegradável, composição básica tensoativo aniônico, alcalinizante, agente abrasivo, essência, corante e outras substâncias químicas permitidas, composição aromática pinho, acondicionado em tubo plástico, pesando 300 (trezentas) gramas, produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 59 (cinquenta e nove) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) DETENTORA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. ITEM 35 SACO PARA LIXO DOMÉSTICO - de polietileno, com capacidade de 15 (quinze) litros, medindo (39 largura x 58 altura mínima) cm, na cor preta, suportando 3 (três) quilos, e suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191. QUANTIDADE: 171 (cento e setenta e um) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 17.100 (dezessete mil e cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 36 SACO PARA LIXO DOMÉSTICO, de polietileno, com capacidade de 30 (trinta) litros, medindo (59 largura x 62 altura mínima) cm, na cor preta, suportando 6 (seis) quilos, e suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191. QUANTIDADE: 186 (cento e oitenta e seis) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 18.600 (dezoito mil e seiscentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 37

DETERGENTE EM PÓ, princípio ativo alquil benzeno sulfonato de sódio, silicato de sódio, carbonato de sódio, teor de ativos mínimo de 8,0%, PH=11,5 máximo, solução 1% P/P, pigmentos e outras substâncias permitidas, validade 2 (dois) anos, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 166 (cento e sessenta e seis) caixas contendo 1 (um) quilo PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos) DETENTORA: SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME ITEM 38 SACO PARA LIXO DOMÉSTICO - de polietileno, reforçado, com capacidade de 100 (cem) litros, medindo (75 largura x 105 altura mínima) cm, na cor preta, suportando 20 (vinte) quilos, e suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191, acondicionado em pacote contendo 100 unidades cada QUANTIDADE: 8 (oito) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 800 (oitocentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos) DETENTORA: MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME ITEM 39 SACO PARA LIXO DOMÉSTICO - de polietileno, reforçado, com capacidade de 200 (duzentos) litros, medindo (90 largura x 120 altura mínima x 0,012) cm, na cor preta, acondicionado em pacote contendo 100 unidades cada. QUANTIDADE: 20 (vinte) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 2.000 (duas mil) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 27,00 (vinte e sete reais) DETENTORA: INTERLIM COMERCIAL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 10 (dez) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à retirada da Nota de Empenho, na subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236.8426/8433, no horário das 09h30min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4 Constitui condição para realização do pagamento, a inexistência de registros em nome de DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL. 4.5 Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no D.O.E., de 01 de dezembro de 2010. CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social. CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital. CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003. CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 003/2012, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir. CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, 18 de abril de 2012. JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA PROMOTOR DE JUSTIÇA DIRETOR-GERAL JULIANA CRISTINA DA SILVA MORAES MIRANDA SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. ARTHUR DOS SANTOS TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA.-EPP

ADELSON GOMES DE ALBUQUERQUE OMEGA PAPER COMERCIAL LTDA.-EPP WELLINGTON APARECIDO LOPES TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. AGNALDO PEREIRA COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. RAFAEL DE BARROS MISCHIATTI COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. LEONARD GOZZI JUNIOR SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.-ME EDUARDO DE DEUS MVD DISTRIBUIDORA LTDA.-ME KELLE VIRGÍNIA MONTEIRO DOS SANTOS INTERLIM COMERCIAL LTDA Testemunhas:

_______________________________ ______________________________ Nome: Nome: RG n.º


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º

01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato n.º 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos n.º 47.945, de 16/07/2003, e n.º 51.809, de 16/05/2007, e Ato (N) n.º 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA: Denominação: MHMB DALFRÉ EPP. Endereço: Rua Miguel Amato, 75 – Vila Piza – Limeira – SP – CEP: 13486-163 CNPJ n.º 15.116.854/0001-32 Representante Legal: ALAN AMATI CAMPOS Cargo: Vendedor RG n.º 46.695.450-5 CPF n.º 352.472.528-70 ITEM ÚNICO BEBEDOURO ELÉTRICO DE GARRAFÃO, tipo coluna, para uso interno, gabinete de aço inox, para água gelada e natural, com torneiras removíveis para higienização, com serpentina externa de cobre isenta de chumbo, com apresentação na etiqueta do IPXO, atendendo à Portaria INMETRO/MDIC nº 191, de 10 de dezembro de 2003, NBR NM-IEC 335-1:1998; com tensão de alimentação de 127 volts; com garantia mínima de 12 (doze) meses, contra defeitos de fabricação, contados do Aceite Definitivo. QUANTIDADE: 100 (cem) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 346,31 (trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) DETENTORA(S) (PELA ORDEM): MHMB DALFRÉ EPP.


1.1. Registro de Preços para aquisição de bebedouros.


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituí-lo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do

recebimento da comunicação da recusa.


CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção. 4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74, da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria CAT-G 00184/2010, de 30 de novembro de 2010, publicada no DOE, de 01 de dezembro de 2010.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua aceitação definitiva. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.



CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO n.º 031/2012, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.




___________________________________ ALAN AMATI CAMPOS MHMB DALFRÉ EPP

Testemunhas: ___________________________________ Nome: RG n.º

___________________________________ Nome: RG n.º

Ministério Público 127/13 Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão 21/03/13

Despacho do Diretor-Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2012

PROCESSO Nº 507/2012

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: CENTRIK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Endereço: Rua Maria Carolina, nº 668, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01445-000 CNPJ: 48.108.450/0001-29 Representantes Legais: DOUGAS TADEU DA SILVA RG Nº 22.004.007 CPF Nº 114.773.798-35 DETENTORA Denominação: MICROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Endereço: Rua Caetano Ruggiero, nº 22, Vila Butantã, São Paulo – SP, CEP 05360-040 CNPJ: 68.280.551/0001-90 Representante Legal: MARCELO CESAR JUSTO DA ROCHA RG Nº 15.728.212-0 CPF Nº085.864.088-08 Item 01 - Scanner de produção – SCANNER KODAK MODELO i2600L – 36 (trinta e seis) meses de garantia on site – Importado – China. QUANTIDADE: 200 (duzentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) DETENTORA: CENTRIK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item 02 – Monitores de vídeo – MARCA AOC, MODELO E2251FWH – garantia de 36 (trinta e seis) meses, on site em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes. QUANTIDADE: 500 (quinhentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) DETENTORA: MICROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.


1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática,


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato. 2.2. - Os equipamentos deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar

do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.







4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor. 4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses on site, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.





CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O Foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 19 de março de 2013.


Diretor-Geral

DOUGAS TADEU DA SILVA CENTRIK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

MARCELO CESAR JUSTO DA ROCHA MICROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.

Testemunhas: ___________________________ _____________________________ Nome: Nome:

RG nº RG nº



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Multilaser Industrial S/A Endereço: Rua Josepha Gomes de Souza, 382, Extrema, MG, CEP 37640-000 CNPJ: 59.717.553/0006-17 Representante Legal: DIVINA DAS GRAÇAS BARROS FARIAS CPF: 292.511.138-66 DETENTORA Denominação: Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Endereço: Rua Abrahão Garfinkel, 84, São Paulo, SP, CEP 03318-010 CNPJ: 11.623.680/0001-16 Representante Legal: ALINE SERRA DE ARAÚJO CPF: 379.241.568-28 DETENTORA Denominação: Golden Distribuidora Ltda. Endereço: Avenida Embaixador Macedo Soares, 10735, galpão 8, São Paulo, SP, CEP 05035-000 CNPJ: 04.196.935/0002-27 Representante Legal: EDUARDO KENJI YOSHIKAWA CPF: 118.703.928-41 DETENTORA Denominação: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Endereço: Fazenda Ponte Alta de Cima, Rodovia DF001, interseção com a Rodovia DF475, Cidade Satélite do Gama, Brasília, DF, CEP 72427-010 CNPJ: 08.228.010/0001-90 Representante Legal: HAMILTON SEBASTIÃO MERLI CPF: 068.959.868-80 DETENTORA Denominação: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP Endereço: Rua Catulo da Paixão Cearense, 657, São Paulo, SP, CEP 04145-011 CNPJ: 10.971.206/0001-12 Representante Legal: RICARDO MATHEUS FRANCO

CPF: 151.156.268-45 DETENTORA Denominação: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Endereço: Rua Alba, 2219, São Paulo, SP, CEP 04346-000 CNPJ: 66.022.526/0001-80 Representante Legal: MARCO ANTONIO GHIBERTI CPF: 070.459.728-49 DETENTORA Denominação: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Endereço: Rua Vergueiro, 7535, São Paulo, SP, CEP 04273-200 CNPJ: 09.641.048/0001-53 Representante Legal: THIAGO FERNANDES RODRIGUES CPF: 424.898.398-29 Item 01 - 1000 (mil) caixas de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP Hewlett Packard -modelo Deskjet - série 840/3820 - código C8797FL (acondicionado em caixa com 2 unidades). PREÇO UNITÁRIO: R$ 30,00 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 02 - 1000 (mil) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora HP Hewlett Packard -modelo Deskjet - série 840 - código C6625A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 35,00 DETENTORA: Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Item 03 - 200 (duzentas) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série 5700/Z53 - código 12A1970. PREÇO UNITÁRIO: R$ 27,57 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 04 - 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z42/Z53 - código 15M0120. PREÇO UNITÁRIO: R$ 40,70 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 05 - 100 (cem) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 55 - código 18L0032. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,13 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 06 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorida, para impressora a jato de tinta LEXMARK - série Z 55 - código 18L0042. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,13 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 07 - 20 (vinte) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP - modelo Deskjet -série 9800, referência: C8767WL ou C8767WB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 68,66 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 08 - 30 (trinta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora HP - modelo Deskjet -série 9800, referência: C9363WL ou C9363WB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 77,21 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 09 - 10 (dez) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora HP - modelo Deskjet -série 3535, referência: C8727AL ou C8727AB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 43,59 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.

Item 10 - 05 (cinco) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor colorido, para impressora HP - modelo Deskjet- série 3535, referência: C8728AL ou C8728AB. PREÇO UNITÁRIO: R$ 50,00 DETENTORA: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP Item 11 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - cor preta, para impressora Canon - modelo IP 1300, referência: PG40. PREÇO UNITÁRIO: R$ 43,14 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 12 - 50 (cinquenta) unidades de CARTUCHO DE TINTA - colorido, para impressora Canon - modelo IP 1300, referência: CL41. PREÇO UNITÁRIO: R$ 54,10 DETENTORA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Item 13 - 4.000 (quatro mil) unidades de CD-R GRAVÁVEL, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, velocidade 52X, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,73 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 14 - 4.000 (quatro mil) unidades de CD-RW REGRAVÁVEL, para gravação, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, velocidade 52X, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 15 - 4.000 (quatro mil) unidades de DVD-R, para gravação, com capacidade mínima de 4,7 GB, acondicionados em embalagem individualmente. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,85 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 16 - 10 (dez) Caixas contendo 500 (quinhentas) folhas com 24 (vinte e quatro) unidades cada, de ETIQUETA ADESIVA, em formulário contínuo, nas medidas de 102 x 36,1mm, com 3 carreiras. PREÇO UNITÁRIO: R$ 98,57 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 17 - 800 (oitocentas) Caixas, contendo, 100 (cem) folhas de 20 (vinte) unidades cada, de Etiqueta adesiva, para impressora a laser, nas medidas de 25,4 x 101,6 mm, com 02 carreiras. PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,60 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 18 - 60 (sessenta) Caixas, contendo 500 (quinhentas) folhas com 6 (seis) unidades cada de ETIQUETA ADESIVA, na cor branca, em formulário contínuo, nas medidas de 149 x 48,8mm, com 1 carreira. PREÇO UNITÁRIO: R$ 56,38 DETENTORA: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP Item 19 - 200 (duzentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA -modelo E 310, referência: 13T0101. PREÇO UNITÁRIO: R$ 478,97 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 20 - 1.000 (mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo E 321/323, referência: 12A7405. PREÇO UNITÁRIO: R$ 201,00 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 21 - 30 (trinta) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - série OPTRA - modelo T612N, referência: 12A5845. PREÇO UNITÁRIO: R$ 284,00 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME

Item 22 - 1000 (mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora SAMSUNG - modelo ML1610, referência: ML1610D2. PREÇO UNITÁRIO: R$ 40,00 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 23 - 250 (duzentas e cinquenta) caixas de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional HP Hewlett Packard - modelo LJ-3050, referência: Q2612AD (acondicionado em embalagem com 2 unidades). PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,50 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 24 - 500 (quinhentas) unidades de TONER - cor preta, para impressora Xérox - modelo PHASER 3124 / 3125N, referência: 106R01159. PREÇO UNITÁRIO: R$ 38,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 25 - 40 (quarenta) unidades de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional Xérox - modelo PHASER 3200/MFP, referência: 113R00730. PREÇO UNITÁRIO: R$ 46,10 DETENTORA: Quest Importação, Exportação e Comércio Ltda. - EPP Item 26 - 2.000 (duas mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora LEXMARK - modelo E 120, referência: 12018SL. PREÇO UNITÁRIO: R$ 39,50 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 27 - 2.000 (duas mil) unidades de TONER - cor preta, para impressora Multifuncional SAMSUNG -modelo SCX4725FN, referência: SCX D4725A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 38,10 DETENTORA: Multilaser Industrial S/A Item 28 - 100 (cem) unidades de TONER - cor preta, para impressora a laser HP - modelos 3800/CP3505N, referência: Q6470A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 29 - 50 (cinquenta) unidades de TONER cor ciano, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7581A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 30 - 50 (cinquenta) unidades de TONER - cor magenta, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7583A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 31 - 50 (cinquenta) unidades de TONER - cor amarela, para impressora a laser HP - modelo 3800/CP3505N, referência: Q7582A PREÇO UNITÁRIO: R$ 209,25 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME Item 32 - 10 (dez) unidades de TONER - cor preta, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5950A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 437,00 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 33 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor ciano, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5951A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28

DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 34 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor amarela, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5952A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 35 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor magenta, para impressora HP Color Laserjet - modelo 4700, referência: Q5953A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 643,28 DETENTORA: Golden Distribuidora Ltda. Item 36 - 05 (cinco) unidades de TONER - cor preta, para impressora HP - modelo P1505, referência: CB436A. PREÇO UNITÁRIO: R$ 37,20 DETENTORA: Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda. - ME






4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome

da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”. 4.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.






São Paulo, 26 de junho de 2012. ________________________________ ____________________________________ JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA DIVINA DAS GRAÇAS BARROS FARIAS PROMOTOR DE JUSTIÇA Multilaser Industrial S/A DIRETOR-GERAL

_______________________ __________________________ ALINE SERRA DE ARAÚJO EDUARDO KENJI YOSHIKAWA Vip Laser Produtos e Serviços de Informática Ltda. - ME Golden Distribuidora Ltda. __________________________ __________________________ HAMILTON SEBASTIÃO MERLI RICARDO MATHEUS FRANCO Port Distribuidora de Informática e Quest Importação, Exportação e Papelaria Ltda. Comércio Ltda. - EPP _________________________ ______________________________ MARCO ANTONIO GHIBERTI THIAGO FERNANDES RODRIGUES Microstart Comércio de Suprimentos para Tech Laser Comércio de Cartuchos e Informática Ltda. - EPP Toner Ltda. - ME Testemunhas: _____________________________ _____________________________ Nome: Nome: RG nº RG nº


O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato n.º 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos n.º 47.945, de 16/07/2003, e n.º 51.809, de 16/05/2007, e Ato (N) n.º 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA: Denominação: CGP COMERCIAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.-EPP. Endereço: Avenida Doutor vital Brasil, 691 – Butantã – São Paulo – SP – CEP: 05503-001 CNPJ n.º 08.701.071/0001-23 Representante Legal: EVALDO CARNEIRO SOUZA Cargo: Analista licitação RG n.º 25.743.834-8 CPF n.º 185.078.638-09 ITEM ÚNICO: Aparelhos telefônicos analógicos:

� Nas cores branca ou cinza ártico ou pérola, com facilidades operacionais de teclas MUTE,

PAUSE, LND (REDIAL), MODE, FLASH, com pausa de 300 MS, com discagem no modo multifrequencial/Decádico, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução n.º 242 de 30/11/2000 da ANATEL.

� Com fornecimento de: cabo e conectores, tanto para tomadas do tipo RJ-11 quanto padrão TELEBRÁS (4 PINOS).

� O nível de intensidade sonora produzida pela campainha, medido a um metro do aparelho telefônico, deve ser maior ou igual a 70dB(A) quando não atenuado e submetido a um sinal de toque de 70Vef @ 25Hz; e entre 45dB(A) e 65dB(A), quando atenuado e nas mesmas condições de medição;

� O aparelho deverá suportar, com o mono-fone no gancho e fora do gancho, sem alterar as suas características 3 (três) descargas elétricas, positivas e 3 (três) negativas entre os terminais, sendo essas descargas de 1.500V;

� O aparelho deve ser imune a interferências de aparelhos de telefonia celular e aparelhos telefônicos sem fio, e outros sinais de radiofrequência; Garantia pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, incluindo peças e mão-de-obra; e, manual de operação em português. QUANTIDADE: 700 (setecentas) unidades PREÇO UNITÁRIO: R$ 21,00 (vinte e um reais) DETENTORA(S) (PELA ORDEM): CGP COMERCIAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.-EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de aparelhos telefônicos analógicos.


2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 2236-8426/8433, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituí-lo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.


CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção. 4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74, da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – Cadin Estadual. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM n.º 06, de 22 de junho de 2011, conforme o caso.


5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua aceitação definitiva. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.



CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO n.º 030/2012, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.




___________________________________ EVALDO CARNEIRO SOUZA CGP COMERCIAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.-EPP

Testemunhas: ___________________________________ Nome: RG n.º

___________________________________ Nome: RG n.º

Ministério Público 178/13 Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão 19/04/13

Despacho do Diretor-Geral


PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012

PROCESSO Nº 07/2012 - FED

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: Dell Computadores do Brasil Ltda. Endereço: Avenida da Emancipação, 5000, Hortolândia, SP, CEP 13184-654 CNPJ: 72.381.189/0006-25 Representante Legal: RODOLFO MATOS CPF: 222.150.058-07 DETENTORA Denominação: Torino Informática Ltda. Endereço: Rua Angelina Parolina Zocca, 82, Sorocaba, SP, CEP 18090-090 CNPJ: 03.619.767/0001-91 Representante Legal: ITAMAR SANTOS BORGES CPF: 442.855.826-00 Item 01 - 500 (quinhentos) notebooks, marca Dell, modelo Latitude E6420, com as seguintes características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 14/2012. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais) DETENTORA: Dell Computadores do Brasil Ltda. Item 02 - 500 (quinhentos) netbooks, marca HP/Microsoft, modelo HP Mini 1104, com as seguintes características técnicas mínimas indicadas no edital do Pregão nº 14/2012. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) DETENTORA: Torino Informática Ltda.





CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil

S/A, nos termos da legislação vigente.








São Paulo, .... de ............................. de 2012.


Diretor-Geral



Testemunhas: ______________________________ ______________________________ Nome: Nome: RG nº RG nº



01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA: Denominação: SP - Signs Comunicação Visual EIRELI - ME Endereço: Avenida Tietê, 552, Santo André, SP, CEP 09070-310 CNPJ: 17.266.264/0001-94 Representante Legal: IGOR CACHATORI CPF: 286.306.278-67 DETENTORA: Denominação: Magia Impressão Digital Ltda. - ME Endereço: Rua Serra da Bocaina, 353, São Paulo, SP, CEP 03174-000 CNPJ: 12.069.608/0001-51 Representante Legal: RICARDO DE OLIVEIRA PINHO CPF: 147.390.938-47 DETENTORA: Denominação: Shop Signs Comunicação Visual Ltda. - EPP Endereço: Rua Jaime Rodrigues Modesto, 225, São Paulo, SP, CEP 03728-005 CNPJ: 02.120.261/0001-70 Representante Legal: EDUARDO LUAN DA COSTA PAIVA CPF: 384.655.818-43 DETENTORA: Denominação: Alessandra Aparecida Contrera - EPP Endereço: Avenida Utinga, 1666, Santo André, SP, CEP 09220-611 CNPJ: 04.838.365/0001-40 Representante Legal: THIAGO ROBERTO DA SILVA CPF: 216.791.978-60 DETENTORA: Denominação: Xands Vision Publicidade Ltda. - ME Endereço: Rua Mar Negro, 336, Barueri, SP, CEP 06412-110 CNPJ: 13.815.237/0001-72 Representante Legal: KARINA DA SILVA FERRETE CPF: 327.386.988-75

Item 01 - 800 (oitocentas) unidades Placa de sinalização interna composta de: estrutura de acrílico cristal, com espessura mínima de 3mm com duas dobras - Bolsa; impressão digital colorida direta sobre o acrílico do Brasão de armas do Estado, logomarca “MPSP”, vão interno livre de 3 mm, no tamanho: 29,7cm (largura) x10,6 cm (altura) livre com 2 cm de dobra. Deverá conter no verso fita espuma adesiva para fixação em parede em no mínimo 6 pontos. Obs.: Execução conforme layout. Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado do brasão e logomarca com o nome da Instituição. Não será fornecido fotolito.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 13,80 DETENTORA: Shop Signs Comunicação Visual Ltda. - EPP Item 02 - 10 (dez) unidades de placa em aço escovado 304 (não ferrozo) de 1,0mm de

espessura nas medidas de 2,00x0,80m (largura x altura), com gravação em baixo relevo, nas cores oficiais da Instituição: Brasão de armas do Estado em policromia, logomarca “MPSP” nas cores preto e vermelha; nome da Instituição na cor preta e inscrição “PROMOTORIA DE JUSTIÇA” conforme layout fornecido, com bordas lisas, polidas e sem frisos, montada em estrutura tubular de ferro (tubo de metalon 16x16mm) com seis estacas para fixação em parede externa; com tratamento anti-ferrugem pintada na cor cinza e fixada na chapa de aço. Acompanha parafusos de aço e buchas para fixação em fachada de prédio. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.299,90 DETENTORA: SP - Signs Comunicação Visual EIRELI - ME Item 03 - 10 (dez) unidades de placa de inauguração de uso interno em aço escovado de

1,0mm de espessura nas medidas de 0,60x0,80m (largura x altura), com gravação em baixo relevo, nas cores oficiais da Instituição conforme layout fornecido, com bordas lisas sem relevo e sem frisos. Acompanha parafusos decorativos em aço, buchas e fita adesiva espumada em toda extensão no verso para fixação em parede interna. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 650,00 DETENTORA: Xands Vision Publicidade Ltda. - ME

Item 04 - 5 (cinco) unidades de placa de sinalização em PVC na cor branca com 02mm de espessura com impressão digital colorida em adesivo vinílico de alta performance. Acabamento com verniz PU sobre todo o conjunto após a adesivagem. Acompanha 04 parafusos e buchas para correta fixação em parede de alvenaria. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final. Medidas: 60cm (largura) x 30cm (altura).


Item 05 - 410 (quatrocentas e dez) unidades de placa de sinalização em PVC na cor branca com 02mm de espessura com impressão digital colorida em adesivo vinílico de alta performance, com fita adesiva espuma dupla face 3M ou similar em 04 (quatro) pontos no verso. Acabamento com verniz PU sobre todo o conjunto após a adesivagem. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final. Medidas: 25cm (largura) x 20cm (altura).

PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,00

DETENTORA: Magia Impressão Digital Ltda. - ME

Item 06 - 15 (quinze) unidades de placa de sinalização em PVC na cor branca com 02mm de espessura com impressão digital colorida em adesivo vinílico de alta performance, com fita adesiva espuma dupla face 3M ou similar em 04 (quatro) pontos no verso. Acabamento com verniz PU sobre todo o conjunto após a adesivagem. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final. Medidas: 25cm (largura) x 08cm (altura).


Item 07 - 15 (quinze) unidades de placa de sinalização em PVC na cor branca com 02mm de espessura com impressão digital colorida em adesivo vinílico de alta performance, com fita adesiva espuma dupla face 3M ou similar em 04 (quatro) pontos no verso. Acabamento com verniz PU sobre todo o conjunto após a adesivagem. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final. Medidas: 42cm (largura) x 60cm (altura).


Item 08 - 1 (uma) unidade de LETREIRO EM DAY-CELL - Conjunto de 3 (três) numerais individuais compondo o número “526”, recortados em chapa de day-cell, na cor branca de 13 (treze) mm de espessura, na fonte Arial negrito com 11 cm de altura x 25 cm de comprimento ou base total, preparado para afixação em parede externa (muro), com fita adesiva de espuma dupla-face apropriada. Incluído desenvolvimento e apresentação de projeto de acordo com layout fornecido e colocação na fachada do imóvel: Promotoria de Justiça de Cotia, localizada na Rua Topázio, 526 - Cotia.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 379,90 DETENTORA: Alessandra Aparecida Contrera - EPP

Item 09 - 2 (duas) unidades de LETREIRO EM DAY-CELL - Conjunto de imagem do brasão de armas do estado de São Paulo (nas cores oficiais), logomarca MPSP (nas cores preta e vermelha) e nome da Instituição (na cor preta), em letras avulsas montadas sobre a fachada, com medidas 2,5 m de largura x 2,8 m de altura e espessura mínima de 13 (treze) mm. Incluído desenvolvimento e apresentação de projeto de acordo com layout fornecido e colocação na fachada dos imóveis: Promotoria de Justiça de São José dos Campos e Botucatu, localizadas, respectivamente, na Avenida Salmão, 678 - Jardim Aquárius - São José dos Campos e Rua Moraes de Barros, 307 - Botucatu.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.599,80 DETENTORA: Xands Vision Publicidade Ltda. - ME

Item 10 - 2 (duas) unidades de LETREIRO EM DAY-CELL - Conjunto de imagem do brasão de armas do estado de São Paulo (nas cores oficiais), logomarca MPSP (nas cores preta e vermelha) e nome da Instituição (na cor preta), com medidas 4,3 m x 0,6 m, instaladas em 2 (duas) estruturas tubulares de metalon revestidas com chapa de alumínio composto (ACM), na cor branca, para aplicação do brasão e letras avulsas. Incluído desenvolvimento e apresentação de projeto de

acordo com layout fornecido e colocação na fachada do imóvel: Promotoria de Justiça de Campinas, localizada na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 - Campinas.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.949,90 DETENTORA: Alessandra Aparecida Contrera - EPP

Item 11 - 1 (uma) unidade de placa em aço escovado 304 (não ferrozo) de 1,0mm de espessura nas medidas de 3,70x0,60m (largura x altura), com gravação em baixo relevo, nas cores oficiais da Instituição: Brasão de armas do Estado em policromia, logomarca “MPSP” nas cores preto e vermelha; nome da Instituição na cor preta e inscrição “PROMOTORIA DE JUSTIÇA” conforme layout fornecido, com bordas lisas, polidas e sem frisos, montada em estrutura tubular de ferro (tubo de metalon 16x16mm) com seis parafusos e buchas para fixação em parede externa; com tratamento anti-ferrugem pintada na cor cinza e fixada na chapa de aço. Acompanha parafusos de aço e buchas para fixação em fachada de prédio. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.000,00 DETENTORA: Xands Vision Publicidade Ltda. - ME

Item 12 - 1 (uma) unidade de ESTRUTURA TUBULAR DE METALON (TOTEM) - De acordo com projeto a ser desenvolvido, revestido com chapa de alumínio composto (ACM) em cor a ser definida com aplicação do conjunto de imagem do brasão de armas do estado de São Paulo (nas cores oficiais), logomarca MPSP (nas cores preta e vermelha) e nome da Instituição (na cor preta), frente e verso, com medidas 0,80 m de largura x 2,30 m de altura e espessura de 0,20m. Incluído desenvolvimento e apresentação de projeto de acordo com layout fornecido e colocação no jardim do imóvel (necessário construção de base em cimento com parafusos chumbados): Promotoria de Justiça de Araraquara, localizada na Rua dos Libaneses, 2.067 - Araraquara.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 3.949,90 DETENTORA: Alessandra Aparecida Contrera - EPP

Item 13 - 1 (uma) unidade de placa em aço escovado 304 (não ferrozo) de 1,0mm de espessura nas medidas de 1,20x0,30m (largura x altura), com impressão digital colorida sobre o aço nas cores oficiais da Instituição: Brasão de armas do Estado em policromia, logomarca “MPSP” nas cores preto e vermelha; nome da Instituição na cor preta e inscrição “PROMOTORIA DE JUSTIÇA” conforme layout fornecido, com bordas lisas, polidas e sem frisos, montada em estrutura tubular de ferro (tubo de metalon 16x16mm) com quatro estacas para fixação em parede externa; com tratamento anti-ferrugem pintada na cor cinza e fixada na chapa de aço. Acompanha parafusos de aço e buchas para fixação em fachada de prédio. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final.


Item 14 - 200 (duzentas) unidades de placa de sinalização em PVC na cor branca com 02mm de espessura com impressão digital colorida em adesivo vinílico de alta performance, com fita adesiva espuma dupla face 3M ou similar em 04 (quatro)

pontos no verso. Acabamento com verniz PU sobre todo o conjunto após a adesivagem. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final. Medidas: 15cm (largura) x 20cm (altura).


Item 15 - 300 (trezentas) unidades de chapa em DAYCELL branca, com espessura mínima de 3mm, com impressão colorida em adesivo vinílico de alta performance e fita adesiva espumada em no mínimo 04 (quatro) pontos no verso para fixação em parede interna. Medidas: 42cm largura x 60 cm altura. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado da arte final.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 35,90 DETENTORA: Alessandra Aparecida Contrera - EPP

Item 16 - 200 (duzentas) unidades de placa de sinalização fotoluminescente em PVC na cor branca com 02mm de espessura com impressão digital colorida em adesivo vinílico de alta performance, com fita adesiva espuma dupla face 3M ou similar em 04 (quatro) pontos no verso. Deverá atender Instrução Técnica nº 20/2011 do Corpo de Bombeiros. Medidas: 26cm (largura) x 13cm(altura).


Item 17 - 1.000 (mil) unidades de porta folha em acrílico transparente e incolor, modelo parede, com espessura mínima de 3mm, para acomodação de folha de papel A4, modelo vertical com fita adesiva dupla face para fixação e meia lua para facilitar a retirada do folheto. Medidas: 22cm (largura) x 30cm (altura).

PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,00 DETENTORA: SP - Signs Comunicação Visual EIRELI - ME

Item 18 - 1 (uma) unidade de adesivo vinílico, fundo branco fosco, espessura mínima de 0,10 mm, impressão digital colorida à prova d'água, tamanho 1,35 x 1,10 m. A empresa deverá remover adesivo existente em placa PVC de mesmo tamanho e instalar o novo adesivo. Obs.: Será fornecido pela Instituição o arquivo vetorizado fechado do adesivo.


Item 19 - 2 (duas) unidades de adesivo vinílico, fundo branco fosco, espessura mínima de 0,10 mm, impressão digital colorida à prova d'água, tamanho 30 x 42 cm. A empresa deverá remover adesivos existentes em placas PVC de mesmos tamanhos e instalar os novos adesivos. Obs.: Será fornecido pela Instituição os arquivos vetorizados fechados dos adesivos.


Item 20 - 8 (oito) unidades de adesivo vinílico, fundo branco fosco, espessura mínima de 0,10 mm, impressão digital colorida à prova d'água, tamanho 38 x 06 cm. A empresa deverá remover adesivos existentes em placas PVC de mesmos tamanhos e instalar os novos adesivos. Obs.: Será fornecido pela Instituição os arquivos vetorizados fechados dos adesivos.


CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para fornecimento de PLACAS, LETREIROS, PORTA FOLHA EM ACRÍLICO, TOTENS E DISPLAYS PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Para o item 1, a(s) amostra(s) (protótipo finalizado) será(ão) apresentada(s), para aprovação, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a retirada da nota de empenho ou do recebimento do(s) arquivo(s) digital(is), caso não ocorram na mesma data. 2.3. Para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, a primeira prova preliminar, para simples verificação de estética, será apresentada via correio eletrônico ou impressa a cores em papel formato A4, em tamanho reduzido, e apresentada em duas vias iguais, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a retirada da nota de empenho ou do recebimento do(s) arquivo(s) digital(is), caso não ocorram na mesma data. Uma via da prova impressa ficará retida e a outra via será devolvida à empresa, contendo em ambas as vias o despacho de aceite ou de recusa, datado e assinado pela autoridade superior competente. 2.4. Para os itens 8, 9, 10 e 12, o projeto, de acordo com layout fornecido, será apresentado no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a retirada da nota de empenho ou do recebimento do(s) layout(s), caso não ocorram na mesma data. 2.5. As demais amostras, provas preliminares ou projetos, se necessários, serão apresentados, igualmente ao exposto nos itens acima, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data da comunicação da recusa da amostra, prova preliminar ou do projeto imediatamente anterior.

2.6. A entrega final do(s) materail(ais) cotado(s) e instalação(ões), quando for o caso, será(ão) efetuada(s) no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a aprovação da última prova preliminar, amostra ou projeto, conforme o caso.

2.7. Local e endereço de e-mail de apresentação da(s) amostra(s), prova(s) preliminar(es) e/ou projeto(s), conforme o caso: Centro de Engenharia, situado à Rua Riachuelo, 115 - 6º andar - sala 615 - Centro, e-mail: [email protected], contato: arquiteto Luiz Carlos Saraiva, telefone: (11) 3119-9840, que analisará sua aceitação ou recusa.

2.8. Local de entrega final dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 13, 14, 15, 16 e 17: Subárea de Almoxarifado, situada à Avenida Casa Verde, 571/593 - Casa Verde - São Paulo/SP, em dias úteis, das 9 h às 16 h - telefones: 3775-4121/3775-4125. 2.9. Local de entrega e instalação dos itens 8, 9, 10, 12, 18, 19 e 20:

2.9.1. Item 8: Promotoria de Justiça de Cotia, situada à Rua Topázio, 526 - Cotia.

2.9.2. Item 9: Promotoria de Justiça de São José dos Campos, situada à Avenida Salmão, 678, Jardim Aquárius - São José dos Campos; e Promotoria de Justiça de Botucatu, situada à Rua Moraes de Barros, 307 - Botucatu.

2.9.3. Item 10: Promotoria de Justiça de Campinas, localizada na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 - Campinas.

2.9.4. Item 12: Promotoria de Justiça de Araraquara, localizada na Rua dos Libaneses, 2.067 - Araraquara.

2.9.5. Itens 18, 19 e 20: Retirada das placas para remoção dos adesivos e entrega das placas com novos adesivos: Centro de Engenharia, situado à Rua Riachuelo, 115 - 6º andar - sala 615 - Centro, e-mail: [email protected], contato: arquiteto Luiz Carlos Saraiva, telefone: (11) 3119-9840.

2.10. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA 3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente. 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será

contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para realização do pagamento, a inexistência de registros em nome de DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor. CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social. CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital. CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003. CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº 05/2013, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir. CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, de abril de 2013.

JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA IGOR CACHATORI PROMOTOR DE JUSTIÇA SP - Signs Comunicação Visual EIRELI - ME DIRETOR-GERAL RICARDO DE OLIVEIRA PINHO EDUARDO LUAN DA COSTA PAIVA Magia Impressão Digital Ltda. - ME Shop Signs Comunicação Visual Ltda. - EPP THIAGO ROBERTO DA SILVA KARINA DA SILVA FERRETE Alessandra Aparecida Contrera - EPP Xands Vision Publicidade Ltda. - ME


PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2013 PROCESSO N.º 150/13 – DG/MP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, nº 54.939, de 20/10/2009, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. Endereço: Rua Anézio Ruivo, 362/559 – Jardim Bonsucesso/Sítio São Francisco – Guarulhos/SP – CEP 07260-294. CNPJ: 03.576.719/0001-63 Representante Legal: Agnaldo Pereira RG: 18.718.939 CPF: 055.638.078-94 DETENTORA Denominação: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Endereço: Rua Irineu Prianti Chaves, s/n.º - Centro – Igaratá/SP – CEP 12350-000. CNPJ: 10.439.346/0001-44 Representante Legal: Sabrina Barbosa Cerqueira RG: 20.765.393-8 CPF: 213.588.148-13 DETENTORA Denominação: MAGAZINE DESCARTÁVEIS LTDA.-ME. Endereço: Rua Secundino Domingues, 623 – Jardim Independência – São Paulo/SP – CEP 03223-110. CNPJ: 11.354.045/0001-80 Representante Legal: Raul Barras Prudêncio RG: 49.477.603-1 CPF: 324.742.118-10 DETENTORA Denominação: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Endereço: Rua Manoel Martins de Melo, 172 – São Paulo/SP – CEP 08110-820. CNPJ: 13.420.543/0001-00 Representante Legal: Leonard Gozzi Junior RG: 6.559.084-3 CPF: 007.224.588-35

DETENTORA Denominação: MOON SEA COMERCIAL LTDA.-ME. Endereço: Rua Marco Polo, 342 – Parque Boturussu – São Paulo/SP – CEP 03801-060 CNPJ: 03.763.569/0001-05 Representante Legal: Marcio Roberto Andozia RG: 19.450.271-5 CPF: 087.996.468-54 DETENTORA Denominação: PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA PAPELARIA E MÓVEIS LTDA. EPP. Endereço: Rua Batuns, 07 – casa 02 – Santa Clara - Vila Prudente/SP – CEP 03273-410. CNPJ: 06.934.847/0001-20 Representante Legal: Eduardo Monteiro da Gloria RG: 47.428.177-2 CPF: 394.143.728-30 DETENTORA Denominação: R.F. TEIXEIRA ME. Endereço: Rua Manuel de Oliveira Rocha, 538 – Pirituba/SP – CEP 05128-040. CNPJ: 04.495.580/0001-96 Representante Legal: Thiago Soares da Silva RG: 27.284.932-7 CPF: 226.592.888-79 DETENTORA Denominação: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. Endereço: Rua Rogério Coutinho, 92 – Res. São Francisco – São José dos Campos/SP – CEP 12227-856. CNPJ: 09.648.269/0001-53 Representante Legal: Julio César Araújo RG: 21.330.772-8 CPF: 081.287.918-00 DETENTORA Denominação: TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Endereço: Rua Atibaia, 54 – Bairro Colônia – Jundiaí/SP – CEP 13219-300. CNPJ: 64.088.214/0001-44 Representante Legal: Valdik França Dias RG: 23.018.970-2 CPF: 266.599.338-40 Item 01 - ÁGUA SANITÁRIA, solução liquida sem substâncias corantes, detergentes e aromatizantes, frasco plástico de polietileno, teor de cloro ativo de 2%PP a 2,5%PP, em peso com odor característico e incolor, PH de 10,0 (mínimo), produto fornecido de acordo com a NBR 13390, produto miscível em água em qualquer proporção, rotulagem contendo: nome do produto, fórmula, técnico responsável, de acordo com a portaria 89 de 25/08/94 – ANVISA, validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da entrega, produto sujeito a verificação no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 1.444 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro) frascos contendo 1 (um) litro cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,81 (oitenta e um centavos) DETENTORA: MAGAZINE DESCARTÁVEIS LTDA.-ME. Item 02 –

ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA, com teor alcoólico 65 INPM, em gel, sem gatilho, com selo INMETRO, validade 3 (três) anos, a partir da data de entrega, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 398 (trezentos e noventa e oito) caixas contendo 12 (doze) frascos de 500 (quinhentos) gramas cada, totalizando 4.776 (quatro mil, setecentos e setenta e seis) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 25,70 (vinte e cinco reais e setenta centavos) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 03 – BALDE, de polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, com alça, sem aba, na cor bege. QUANTIDADE: 106 (cento e seis) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos) DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. Item 04 – CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 15 (quinze) litros, sem tampa, sem pedal, na cor preta. QUANTIDADE: 480 (quatrocentos e oitenta) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos) DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 05 – CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 35 (trinta e cinco) litros, com tampa de polipropileno, sobreposta, sem pedal, na cor bege. QUANTIDADE: 161 (cento e sessenta e uma) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 20,04 (vinte reais e quatro centavos) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 06 – CESTO PARA LIXO, de polipropileno, no formato cilíndrico, com capacidade de 15 (quinze) litros, sem tampa, sem pedal, na cor areia. QUANTIDADE: 309 (trezentos e nove) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,41 (sete reais e quarenta e um centavos) DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 07 – FILTRO DE PAPEL, 100% celulose, com gramatura de 54 g/m², poros medindo entre 0,0047 e 0,0071/mm, um parâmetro de 12 a 18 segundos por 100 ml, com fechamento de dupla prensagem, tamanho 103, na cor branca, fornecida em caixa com 40 (quarenta) unidades, validade mínima de 4 (quatro) anos a contar da data de fabricação. QUANTIDADE: 2.882 (duas mil, oitocentos e oitenta e duas) caixas. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 08 – COPOS DESCARTÁVEIS, de polipropileno, com capacidade mínima de 180 ml, acondicionado em mangas com 100 (cem) copos, peso mínimo 198 gramas, as mangas não devem estar violadas e deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo. Os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme

NBR 13230/2008 e alterações posteriores, os copos deverão estar em conformidade com certificação compulsória INMETRO. QUANTIDADE: 24.000 (vinte e quatro mil) centos. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos) DETENTORA: PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA PAPELARIA E MÓVEIS LTDA. EPP. Item 09 – COPOS DESCARTÁVEIS, de polipropileno, com capacidade mínima de 50 ml, acondicionado em mangas com 100 (cem) copos, peso mínimo 75 gramas, as mangas não devem estar violadas e deverão estar protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo, quantidade, e o peso mínimo de cada copo, os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230/2008 e alterações posteriores, os copos deverão estar em conformidade com certificação compulsória INMETRO. QUANTIDADE: 7.500 (sete mil e quinhentos) centos. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,04 (um real e quatro centavos) DETENTORA: R.F. TEIXEIRA ME. Item 10 – AMONÍACO, tipo líquido, composto de sequestrante, alcalinizante, amônia, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 329 (trezentos e vinte e nove) frascos contendo 500 (quinhentos) ml cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,97 (um real e noventa e sete centavos) DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. Item 11 – DETERGENTE LÍQUIDO, princípio ativo linear alquil benzeno, sulfonato de sódio, teor mínimo de 6%, composição básica tensoativos: aniônicos, não iônicos, coadjuvante, preservantes, sequestrante, espessante, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas, valor do PH entre 6,0 e 8,0, solução a 1% P/P, composição aromática neutra, incolor, com validade de 3 (três) anos, acondicionado em frasco plástico, contendo 500 ml, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 127 (cento e vinte e sete) caixas contendo 24 (vinte e quatro) unidades cada, totalizando 3.048 (três mil e quarenta e oito) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 21,25 (vinte e um reais e vinte e cinco centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 12 – LÃ DE AÇO, composto de aço carbono, com peso líquido de 60 (sessenta) gramas, embaladas em papelão reforçado, perfazendo o total de 980 (novecentos e oitenta) sacos plásticos. QUANTIDADE: 70 (setenta) caixas de papelão ou pacotes, contendo 14 (catorze) sacos plásticos com 8 (oito) unidades cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 13 –

ESPONJA PARA LIMPEZA, tipo dupla face, com formato retangular, com bactericida, na cor verde/amarela, medindo (102 x 69 x 28) mm, com variação de até 10% de oscilação nas medidas. QUANTIDADE: 389 (trezentos e oitenta e nove) pacotes contendo 4 (quatro) unidades cada, totalizando 1.556 (um mil, quinhentos e cinquenta e seis) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 14 – ESTOPA PARA LIMPEZA, algodão de 1ª qualidade, limpeza geral, na cor branca. QUANTIDADE: 58 (cinquenta e oito) pacotes contendo 500 (quinhentos) gramas cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 15 – FLANELA, 100% algodão, medindo (30 x 40) cm, percentual variando (2 x 3) cm, na cor laranja, embalado em embalagem apropriada. QUANTIDADE: 212 (duzentos e doze) dúzias. PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,08 (seis reais e oito centavos) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 16 – GARRAFA TÉRMICA, de rosca, com capacidade de 1 (um) litro, corpo de polipropileno, ampola de vidro, devendo estar de acordo com a NBR 13282, fundo de polipropileno, com tampa de polipropileno, com copo, com alça, lisa, na cor azul escuro. QUANTIDADE: 385 (trezentos e oitenta e cinco) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,69 (quatorze reais e sessenta e nove centavos) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 17 – GUARDANAPO DE PAPEL, medindo (23 x 22) cm, com oscilação entre 0,5 cm e 1,0 cm, em folha simples, gofrado, na cor branca, alvura superior a 70%, conforme Norma ISO, impureza máxima 15 mm²/m², conforme Norma TAPPI T437 OM-90, em embalagem apropriada. QUANTIDADE: 7.514 (sete mil, quinhentos e catorze) unidades ou pacotes contendo 50 (cinquenta) folhas cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 18 – INSETICIDA DOMÉSTICO, aerosol, composto de D-Aletrina 0,135%, D-Tetrametrina 0,10%, Permetrina 0,10%, sem CFC, sem querosene, sem clorofuorcarbono, princípio ativo biolaletrina 0,215%, bioresmetrina 0,038%, embalado em frasco metálico, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 1.140 (um mil, cento e quarenta) frascos contendo 300 (trezentos) ml cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 19 – PANO DE LIMPEZA, composto de 100% algodão alvejado, medindo (74 x 45) cm, com variação de 10% de oscilação nas medidas, sem acabamento, na cor branca, embalado em saco plástico transparente. QUANTIDADE: 107 (cento e sete) dúzias. PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,60 (quinze reais e sessenta centavos) DETENTORA: MAGAZINE DESCARTÁVEIS LTDA.-ME. Item 20 –

PANO DE COPA E COZINHA, composto de 100% algodão alvejado, medindo (47 x 70) cm – (L x C), com variação de até 10% de oscilação nas medidas, na cor branca, liso, com bainha, sem estampa, etiqueta resolução da CONMETRO n.º 02/2008, embalado em saco plástico transparente, sem estampa. QUANTIDADE: 82 (oitenta e duas) dúzias. PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,95 (quatorze reais e noventa e cinco centavos) DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 21 – PAPEL ALUMÍNIO, medindo (30 cm x 7,5 m) – L x C, espessura de 0,11 micron, o diâmetro do tubete não pode ser superior a 45 mm, na embalagem deve conter: código de barras, origem do produto, dimensões e deverão estar de acordo com a ABNT 14761. QUANTIDADE: 46 (quarenta e seis) caixas contendo 12 (doze) unidades cada, totalizando 552 (quinhentos e cinquenta e duas) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 16,64 (dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 22 – FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS, em plástico aderente em PVC (atóxico), medindo (28 cm x 30 m) – L x C, com espessura de 10 micras, bobina, embalagem caixa de papelão duplex , sem serrilha. QUANTIDADE: 874 (oitocentos e setenta e quatro) rolos. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,71 (um real e setenta e um centavos) DETENTORA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. Item 23 – PAPEL HIGIÊNICO DE BOA QUALIDADE – FOLHA SIMPLES, classe 01, fragrância neutra, na cor branca, alvura ISO maior que 80%, índice de maciez menor que 6 NM/G, resistência a tração ponderada igual ou maior que 90 N/M, quantidade de furos menor que 100 mm²/m², quantidade de pintas menor que 200 mm²/m², tempo de absorção de água menor que 6 segundos, conforme Norma ABNT NBR 15464-1 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, comprimento do rolo 30 m – com tolerância de 2%, com largura de 10 cm – com tolerância de 2%, diâmetro no máximo 11,7 cm, largura do tubete 10 cm – com tolerância de 2%, diâmetro interno maior que 4 cm, formato gofrado, picotado, rotulagem contendo: com identificação da classe, marca, quantidade de rolos, aroma, metragem do papel, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC, embalagem com boa visibilidade do produto. A licitante vencedora deverá apresentar, no momento da entrega deste item: Ficha técnica descritiva do produto fornecida pelo fabricante em papel timbrado e relatório de ensaio com características do produto comprovando os parâmetros enquadrados na classe ABNT, exigidas. QUANTIDADE: 1.866 (um mil, oitocentos e sessenta e seis) fardos, contendo 64 (sessenta e quatro) rolos cada, totalizando 119.424 (cento e dezenove mil, quatrocentos e vinte e quatro) rolos. PREÇO UNITÁRIO: R$ 21,30 (vinte e um reais e trinta centavos) DETENTORA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. Item 24 – PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSER DE 1ª QUALIDADE, apresentando folha simples, gofrado, sem picote, na cor branca, neutro, medindo (10 cm x 300 m), composto de 100% celulose virgem, tubete medindo no máximo 5,0 cm de diâmetro, em embalagem apropriada. A licitante vencedora deverá apresentar, no momento da entrega deste item: Laudo microbiológico (dentro da validade), conforme Portaria M.S. n.º 1.480 de 31/12/90. QUANTIDADE: 609 (seiscentos e nove) pacotes contendo 8 (oito) unidades cada, totalizando 4.872 (quatro mil, oitocentos e setenta e duas) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 20,90 (vinte reais e noventa centavos) DETENTORA: MAGAZINE DESCARTÁVEIS LTDA.-ME.

Item 25 – PAPEL TOALHA, classe 01, quantidade de dobras 03, na cor branca, alvura ISO maior que 85%, quantidade de pintas menor que 5 mm²/m², tempo de absorção de água menor que 6 segundos, capacidade de absorção de água maior que 5 g/g, quantidade de furos menor que 10 mm²/m², resistência a tração a úmido maior que 90 n/m, conforme Norma da ABNT NBR 15464-7 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, dimensão da folha (23 x 27) cm, com variação de (+/-) 2%, acabamento liso, rotulagem contendo: com identificação da classe, marca, quantidade de folhas, dimensão da folha, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail e telefone do SAC. QUANTIDADE: 15.000 (quinze mil) pacotes contendo 1.250 (um mil, duzentas e cinquenta) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,82 (dez reais e oitenta e dois centavos) DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 26 – PAPEL TOALHA – FOLHA DUPLA, classe 01, na cor branca, alvura ISO maior 80%, resistência a tração a úmido ponderada igual ou maior 60 n/m, quantidade de pintas menor que 40 mm²/m², capacidade de absorção de água maior que 10,5 g/g, tempo de absorção de água menor que 6 segundos, resistência a tração a úmido (direção de fabricação) maior que 40 n/m, conforme Norma ABNT NBR 15464-5 e 15134, características complementares: matéria prima 100% fibra vegetal, dimensão da folha (23 x 20) cm, com variação de (+/-) 2%, número de folhas 60 folhas, picotadas, gofrado, rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos, metragem da folha, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail e telefone do SAC. QUANTIDADE: 598 (quinhentos e noventa e oito) pacotes contendo 2 (duas) unidades cada, totalizando 1.196 (um mil, cento e noventa e seis) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,15 (um real e quinze centavos) DETENTORA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. Item 27 – PAPEL TOALHA, liso, em bobina, 100% fibra vegetal, medindo (20 cm x 50 m) – oscilação de 1.0 cm (+/-), máxima de 15 mm²/m², conforme Norma TAPPI / T 437 OM-90, alvura superior 70%, conforme Norma ISO, absorção máxima 70 segundos, cor branca. QUANTIDADE: 8.400 (oito mil e quatrocentos) rolos contendo 50 (cinquenta) metros. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 28 – PASTA PARA LIMPEZA, pasta umectante, biodegradável, em frasco plástico, para retirada de graxa e óleo (das mãos), com abrasivo mineral, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 114 (cento e catorze) frascos contendo 500 (quinhentas) gramas cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,09 (um real e nove centavos) DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 29 – SABÃO EM BARRA, composição básica ácidos graxos de coco/babaçu, sebo, soja, coadjuvante, corante glicerina agente anti redepositante e água, especificações neutro, 100% biodegradável, barra com glicerina, testado dermatologicamente, na cor amarelado com transparência, embalado em saco plástico, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 140 (cento e quarenta) pacotes, contendo 5 (cinco) unidades de 200 (duzentas) gramas cada, totalizando 700 (setecentas) unidades.

PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,97 (três reais e noventa e sete centavos) DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 30 – SABONETE tablete, de glicerina, comum, inodoro, neutro, transparente (PH entre 5,5 a 8,5), para higiene corporal, peso 90 gramas, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 171 (cento e setenta e um) pacotes contendo 12 (doze) unidades cada, totalizando 2.052 (dois mil e cinquenta e duas) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,97 (dez reais e noventa e sete centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 31 – SABONETE líquido, composto de sabão vegetal, fragrância Limão, na cor verde, com PH entre 10,0 (+/- 1,0), para higiene das mãos, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 8 (oito) galões contendo 20 (vinte) litros cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 54,65 (cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) DETENTORA: PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA PAPELARIA E MÓVEIS LTDA. EPP. Item 32 – SABONETE líquido, tipo refil com válvula para dispenser, fragrância erva doce, ingrediente ativo: lauril éter sulfato de sódio, coco amida propil betaina, (PH entre 6,8 a 7,2) e perfume, para higiene das mãos, produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 5.238 (cinco mil, duzentos e trinta e oito) refis contendo 800 (oitocentos) ml cada. PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,05 (três reais e cinco centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 33 – SAPONÁCEO EM PÓ – princípio ativo linear alquilbenzeno sulfonato sódio, biodegradável, composição básica tensoativo aniônico, alcalinizante, agente abrasivo, essência, corante e outras substâncias químicas permitidas, composição aromática pinho, acondicionado em tubo plástico, pesando 300 (trezentas) gramas, produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 32 (trinta e duas) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. Item 34 – SACO PARA LIXO DOMÉSTICO - de polietileno, com capacidade de 15 (quinze) litros, medindo (39 largura x 58 altura mínima) cm, na cor preta, suportando 3 (três) quilos, e suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191. QUANTIDADE: 288 (duzentos e oitenta e oito) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 28.800 (vinte e oito mil e oitocentas) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,16 (quatro reais e dezesseis centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 35 –

SACO PARA LIXO DOMÉSTICO, de polietileno, com capacidade de 30 (trinta) litros, medindo (59 largura x 62 altura mínima) cm, na cor preta, suportando 6 (seis) quilos, e suas condições deverão estar de acordo com a NBR 9191. QUANTIDADE: 303 (trezentos e três) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 30.300 (trinta mil e trezentas) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 36 – DETERGENTE EM PÓ, princípio ativo alquil benzeno sulfonato de sódio, silicato de sódio, carbonato de sódio, teor de ativos mínimo de 8,0%, PH=11,5 máximo, solução 1% P/P, pigmentos e outras substâncias permitidas, validade 2 (dois) anos, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. QUANTIDADE: 239 (duzentas e trinta e nove) caixas contendo 1 (um) quilo. PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos) DETENTORA: MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. Item 37 – SACO PARA LIXO DOMÉSTICO - de polietileno, reforçado, com capacidade de 200 (duzentos) litros, medindo (90 largura x 120 altura mínima x 0,012) cm, na cor preta. QUANTIDADE: 10 (dez) pacotes contendo 100 (cem) unidades cada, totalizando 1.000 (um mil) unidades. PREÇO UNITÁRIO: R$ 57,70 (cinquenta e sete reais e setenta centavos) DETENTORA: MOON SEA COMERCIAL LTDA.-ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho. 2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 10 (dez) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à retirada da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 09h30min às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA 3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do

Termo de Aceite Definitivo, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore’ em relação ao atraso verificado. 4.4 Constitui condição para realização do pagamento, a inexistência de registros em nome de DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL. 4.5 Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor. CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social. CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital. CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003. CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO n.º 007/2013, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir. CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, de abril de 2013. JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA PROMOTOR DE JUSTIÇA DIRETOR-GERAL AGNALDO PEREIRA COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. SABRINA BARBOSA CERQUEIRA COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. EPP. RAUL BARRAS PRUDÊNCIO MAGAZINE DESCARTÁVEIS LTDA.-ME. LEONARD GOZZI JUNIOR MAXCLEAN COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP. MARCIO ROBERTO ANDOZIA MOON SEA COMERCIAL LTDA.-ME. EDUARDO MONTEIRO DA GLORIA PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA PAPELARIA E MÓVEIS LTDA. EPP.

THIAGO SOARES DA SILVA R.F. TEIXEIRA ME. JULIO CÉSAR ARAÚJO TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA. VALDIK FRANÇA DIAS TERRÃO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013

PROCESSO Nº 214/13-DG/MP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 47.945, de 16/07/2003, e nº 51.809, de 16/05/2007, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas. DETENTORA(S): DETENTORA Denominação: PERSAID COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Endereço: Rua Frei Gaspar, 681, Mooca, São Paulo – SP, CEP 03164-100 CNPJ: 00.803.811/0001-20 Representante Legal: Rubens de Lima CPF: 661.272.388-20 ITEM ÚNICO CARPETE EM PLACA – modular 100% nylon, flamabilidade auto extinguível (ASTM D 2859), fornecido em placas de no mínimo (50 x 50) cm, altura de 5 a 7 mm, alto tráfego (comercial pesado), liso, cor a ser escolhida oportunamente – Marca CITY SQUARE/BEAULIEU/PROCEDÊNCIA NACIONAL – Quantidade de placas: 1000 (mil) placas. QUANTIDADE: 250 m2 (duzentos e cinquenta) metros quadrados PREÇO UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais). DETENTORA: PERSAID COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de carpete em placas. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho. 2.2. O material deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de recebimento da nota de empenho, na Subárea de Almoxarifado do MPSP, localizada na Avenida Casa Verde, nº 571/593, Casa Verde, São Paulo, SP, telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9h às 12h30min e das 13h30min às 15h30min, em dias úteis, ou, ainda, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração. 2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários. 2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.


4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado. 4.4. Constitui condição para realização do pagamento, a inexistência de registros em nome de DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL. 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor. CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado. 5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data da emissão do “Termo de Aceite Definitivo” contra quaisquer defeitos de fabricação. 5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social. CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP 6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital. CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES 7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003. CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO nº 013/2013, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S). 8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir. CLÁUSULA NONA - FORO 9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo. 9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes. São Paulo, 03 de maio de 2013.

JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA Promotor de Justiça Diretor-Geral RUBENS DE LIMA PERSAID COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. (AFCEO) -LAUDA 210 -15/05/2013

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