Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1 AGENDA: A BUSCA DA EFICIÊNCIA NO SETOR...
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AGENDA: A BUSCA DA EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO
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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
Efetividade – é a medida do grau de atingimento dos objetivos que orientaram a constituição de um determinado programa, expressa pela sua contribuição à variação alcançada dos indicadores estabelecidos no plano Plurianual.
Eficácia – é a medida do grau de atingimento das metas fixadas para um determinado projeto, atividade ou programa em relação ao previsto.
Eficiência – é a medida da relação entre os recursos efetivamente utilizados para a realização de uma meta para um projeto, atividade ou programa frente a padrões estabelecidos.
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MODELO DE INTEGRAÇÃODecisão / Plano / Orçamento / Execução / Avaliação
SOCIEDADEPODER
LEGISLATIVO
ÓRGÃOSCENTRAIS
ÓRGÃOSSETORIAIS
GERENTES DEPROGRAMAS
ORDENADORESDE DESPESAS
DECISÕESPOLÍTICAS /
ESTRATÉGICAS
DECISÕESOPERACIONAIS
ADMINISTRATIVAS
PLANO
VISÃO / OBJETIVO
IDENTIFICAÇÃODE PROBLEMAS
PROGRAMAS
AÇÕESPROJETOS / ATIVIDADES
EXECUÇÃOOBJETO DE
MENSURAÇÃO
CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO
OBJETIVOS E INDICADORES
EFETIVIDADE
PRODUTOS E METAS
PRODUTOS /AÇÕES
CUSTOS
EFICÁCIA
EFICIÊNCIA
FEEDBACK
ORÇAMENTO
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EIXOS PRINCIPAIS
Atuação sobre o ciclo de gestão pública - planejamento, execução, controle e avaliação- visando:
A melhoria da qualidade do gasto público
A qualidade e desburocratização dos serviços públicos prestados ao cidadão e a competitividade sistêmica do país.
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
PANORAMA: R$ 13,9 bilhões em bens e serviços adquiridos
pela União em 2004
3.076 unidades compradoras da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional
214 mil fornecedores cadastrados
337 mil processos administrativos de contratações
Fonte: SIASG 2004
Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União.
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Fonte: SIASG 2004
0,00,51,01,52,02,53,03,54,04,5
Bilhões
2004
Compras por Modalidade
Dispensa
PregãoInexigibilidade
Concorrência
Tomada de Preço
ConviteConcorrência Int.
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO Dispensa (divisão por situações)
Fonte: SIASG 2004
676.965.129,15
599.826.412,8578.027.842,93
35.816.157,31588.162.164,63
2.152.048.269,19 231.710.890,49
Dispensa por valor (Incisos 1 e 2)
Situações emergenciais(Incisos 3,4,6,9,11,12,18)
Ausência/impossibilidadecompetição (Incisos 5,7, 22)
Empr. Pública/Org. Sociais /Acord.Internac. (Incisos 8,14, 16, 23,24)
Pesquisa / Ensino (Incisos13,20,21)
Imóveis / Obras de Arte /Restauração (Incisos 10 e 15)
Padronização (Incisos 17,19)
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
FOCO - otimização dos processos licitatórios mediante intensificação do uso de meios eletrônicos.
Especificação dos bens e serviços (relação custo x benefício)
Aumento da competitividade
Redução dos custos de comprar e estocar
Redução do tempo do processo de contratação
Redução de custos dos bens e serviços adquiridos pela União.
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AÇÕES (normativas):
Projeto de alteração da Lei 8.666/93;
Atualização do Decreto de Cartão de Pagamento (corporativo) do Governo Federal;
Atualização do Decreto do Pregão
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTORedução de custos dos bens e serviços adquiridos pela
União.
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AÇÕES (operacionais):
Plano de priorização do uso do pregão eletrônico
Implantação do sistema de controle de passagens e diárias
Otimização das compras de medicamentos
Mapeamento e redesenho dos processos de contratações públicas com análise de custos.
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTORedução de custos dos bens e serviços adquiridos
pela União.
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
FOCO: Otimização dos processos de trabalho;
Melhoria e integração dos sistemas estruturadores (SIAFI, SIDOR, SIGPLAN, SIAPE, SIASG e SIORG);
Capacitação dos Recursos humanos.
Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela União.
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AÇÕES: INFOVIA - BRASÍLIA; Padrões de interoperabilidade do governo
eletrônico (e-PING); Programa Modernização do Poder Executivo
Federal PMPEF; Integração dos Sistemas Estruturadores
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTORedução de custos dos bens e serviços produzidos pela
União.
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Redução de custos dos bens e serviços produzidos pela União.
AÇÕES: Programas de capacitação
EUROBRASIL DGOS
MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
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MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO
Estreitamento da articulação federativa e da cooperação técnica no âmbito da federação.
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e de transparência no uso dos recursos públicos.
AÇÕES: Programa Nacional de Apoio à Modernização
da Gestão e do Planejamento dos Estados e do DF- PNAGE
Programa de Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios Brasileiros-PROMOEX
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QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
FOCO: No aumento da capacidade de gestão das
organizações públicas.
Na redução da carga burocrática imposta ao cidadão e ao sistema competitivo do país.
Na melhoria da qualidade do serviços prestados ao cidadão.
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AÇÕES: Fusão dos Programas da Qualidade no Serviço
Público e Nacional de Desburocratização;
Avaliação continuada da gestão;
Prêmio Nacional da Gestão Pública;
Desburocratização;
Gestão do atendimento;
Implementação de Unidades Regionais de Serviço;
QUALIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO