Ministério do Planejamento Desenvolvimento Planejamento Políticas Públicas.

Ministériodo Planejamento

Desenvolvimento

Planejamento

Políticas Públicas


Sumário1 – Contextualização Geral

1.1 – Tendência demográfica1.2 – Dinâmica Econômica

2 - Evolução de Indicadores Sociais2.1 – Educação2.2 – Saúde2.3 – Habitação2.4 – Trabalho e Renda2.5 – Previdência2.6 – Segurança2.7 – Inclusão Digital

3 – Principais Agendas

4 – Objetivos do Milênio

5 – Reflexões Relevantes


1 - Contextualização


Taxa de Crescimento Anual a População (2000 – 2010 - %)


Dinâmica Econômica

Fonte: CENSO 2000, PNAD 2008, contas regionais

Participação, População, PIB e PIB / Habitante

População 2000

PIB 2000 PIB/Hab

2000 População

2008 PIB 2008

PIB/Hab

2008

Brasil 100,0 100,0 6.430 100,0 100,0 8.280

Nordeste 28,1 12,4 3.000 28,2 13,1 3.880

Norte 7,6 4,4 3.870 8,1 5,1 5.290

Sudeste 42,6 58,3 8.710 42,0 56,0 10.960

Sul 14,8 16,5 7.650 14,5 16,6 9.450

Centro-Oeste 6,9 8,4 6.500 7,3 9,2 10.550


2 – Evolução dos Indicadores Sociais


Educação

Fonte: IBGE Elaboração: IPEA


9

Saúde

Fonte: Ministério da Saúde Elaboração: IPEA

Mortalidade Infantil

26,3

27,7

39,3

16,4

20,7

19,0

21,1

26,7

14,1

18,3

12,8

15,8

12,2

15,2

18,2

21,2

24,2

27,2

30,2

33,2

36,2

39,2

2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste


Esperança de Vida ao Nascer

69,84

71,81

67,52

70,14

72,29

74,41

73,05

75,02

72,06

73,98

70,77

73

67

69

71

73

75

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Espe

ranç

a de

Vid

a (A

nos) Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Brasil

Saúde



Habitação

Proporção de Domicílios com Acesso a Água Encanada de Rede Geral

48,3

55,062,0

74,6

89,3

80,7

85,0

72,1

82,4

77,8

83,1

92,0

48,0

53,0

58,0

63,0

68,0

73,0

78,0

83,0

88,0

93,0

2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste



Habitação



Trabalho e Renda

Valores reais de setembro de 2009Fonte: IBGE Elaboração: IPEA


Trabalho e Renda



Trabalho e Renda

TRABALHO FORMAL NAS REGIÕES*

2004 2009 Ganho da

formalidade - p.p.

Brasil 47,5% 53,1% 5,6

Nordeste 29,6% 35,7% 6,1

Norte 32,9% 39,4% 6,6

Sudeste 58,4% 63,0% 4,6

Sul 54,3% 60,4% 6,1

Centro-Oeste 48,5% 54,3% 5,8 *População de 16 anos ou mais ocupada na semana de referênciaFonte: Microdados da PNAD 2004 e 2009. Elaboração: SPI/MP


Segurança

Fonte: SIM - DATASUS e PNAD - IBGE


Inclusão Digital



3 – Principais Agendas


Cestas Básicas Adquiridas com 1 salário mínimo

1,021,14

1,23 1,22 1,25 1,281,37 1,42 1,38

1,471,6

1,91 1,931,74

2,01

2,23

0

0,5

1

1,5

2

2,5

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 jan/10

ano

nº

de

ce

sta

s b

ási

cas

Política de Aumento do Salário Mínimo Real

Nota: médias anuais da cesta básica de São Paulo e salário mínimoFonte: DIEESEElaboração: SPI/MP

Renda


* Os benefícios incluem: aposentadorias, pensões, auxílios, acidentários, salário-maternidade, benefícios assistenciais e outros.Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE

Quantidade de benefícios do RGPS em manutenção rural e urbana, 1988 a 2009 (posição em dezembro)*

Renda


Elaborado com Philcarto * 30/12/2010 19:27:35 * http://philcarto.free.fr

[1,2,3] BBBF_F_2009100,00

N= 1448 M=58,96 S=6,7350,00

N= 1310 M=40,84 S=5,9430,00

N= 1612 M=21,79 S=4,1715,00

N= 1187 M=9,78 S=3,520,00

Ausência de informação

As superfícies dos retângulos do histogramasão proporcionais ao número de unidades espaciaisem cada classe definida sobre a variável :'BBBF_F_2009'máximo = 1612 para a classe n° 2

Elaborado com Philcarto * 30/12/2010 19:27:35 * http://philcarto.free.fr

[1,2,3] BBBF_F_2009100,00

N= 1448 M=58,96 S=6,7350,00

N= 1310 M=40,84 S=5,9430,00

N= 1612 M=21,79 S=4,1715,00

N= 1187 M=9,78 S=3,520,00

Ausência de informação

As superfícies dos retângulos do histogramasão proporcionais ao número de unidades espaciaisem cada classe definida sobre a variável :'BBBF_F_2009'máximo = 1612 para a classe n° 2

Proporção de famílias beneficiárias em relação ao total de famílias do município, 2009

Programa Bolsa Família

Evolução: Número de famílias atendidas pelo e valor repassado, 2003 a 2010

Renda

Fonte: DadosGov disponível em https://i3gov.planejamento.gov.br/coi

Fonte: IBGE e Matriz Social MDS Elaboração: SPI


Educação

Fonte: DadosGov disponível em https://i3gov.planejamento.gov.br/coi/; exclusive FUNDEB (fonte: FNDE/MEC)

Algumas informações relevantes

1.508.090

2.000.000

FUNDEB Educação

Profissional

PROUNI REUNI

Complementação da

União (R$) Matrículas na

Rede Federal

Bolsas distribuídas

Matrículas Criadas

2011 2009 2005 a abr/2010 2009

Norte 2.006.815 23.457 35.207 86.827

Nordeste 5.918.385 73.309 101.437 221.034

Sudeste 77.937 370.554 202.763

Sul 34.392 134.710 117.131

Centro-Oeste 15.903 62.729 68.938

Brasil 7.925.201 224.998 704.637 696.693

2007

491.910

2003

15.352

47.513

52.341

32.213

11.945

159.364

-

- -

-

-

-


2002 2010 2006 2010

Norte 1.214 2.486 90 359 Nordeste 6.699 12.762 351 1.030 Sudeste 4.981 9.763 1.746 7.742 Sul 2.423 4.371 581 3.857 Centro Oeste 1.417 2.278 187 1.015

Brasil 16.734 31.660 2.955 14.003

Nº de Farmácias Populares Credenciadas pelo MS

Nº de Equipes do Saúde da Família

Saúde

Saúde da Família e Farmácias Populares



SaúdeAlgumas informações relevantes

SAMU UPAs

População coberta Quantidade Existente

Quantidade em 2010

Norte 6.551.080 37 Nordeste 29.001.199 104 Sudeste 45.688.838 201 Sul 17.381.269 69 Centro-Oeste 10.874.147 39 Brasil 109.496.533 450



Saneamento - PAC

Fonte: 11º Balanço do PAC 1

Empreendimentos Contratados2007-2010

QuantidadeValor de

Investimento R$ milhões

QuantidadeValor de


Quantidade ValorR$ milhões

Norte 1.317 2.080 48 1.740 1.365 3.819

Nordeste 3.041 6.239 104 3.026 3.145 9.264

Sudeste 948 5.339 472 12.419 1.420 17.758

Sul 643 1.459 317 3.145 960 4.604

Centro-Oeste 798 1.428 69 964 867 2.392

BRASIL 6.747 16.544 1.010 21.293 7.757 37.838

OGU FIN INVESTIMENTO CONTRATADO


Habitação - PAC

Empreendimentos Contratados2007-2010

Fonte: 11º Balanço do PAC 1

QuantidadeValor de


QuantidadeValor de


Quantidade Valor R$ milhões

Norte 341 1.123 55 797 396 1.920

Nordeste 1.249 2.990 16 749 1.265 3.738

Sudeste 967 7.207 67 2.331 1.034 9.538

Sul 664 1.052 21 462 685 1.514

Centro-Oeste 324 642 9 442 333 1.084

BRASIL 3545 13014,32 168 4780,06 3713 17794,37

OGU FIN INVESTIMENTO CONTRATADO


Brasil e RegiõesHabitação

Pessoa Física**

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

Total

Norte 1001,1 4515,6 5516,7

Nordeste 7.399 16.009 23.408

Sudeste 25.724 94.463 120.186

Sul 10.360 20.435 30.795

Centro-Oeste 4.698 12.576 17.274

Total 49.182 147.998 197.181

Não Regional 660 - 660

Brasil 49.842 147.998 197.841Obs: dados de janeiro/2007 a outubro/2010* Inclui contrapartida média estimada de 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida

Habitação

Financiamento Habitacional 2007-2010


Saneamento e Habitação – PAC 2

Saneamento Habitação

Total para execução entre 2011-2014

R$ 45,1 bilhões R$ 278,2 bilhões*

Valor dos projetos já selecionados

R$ 12,7 bilhões R$ 9,6 bilhões**

* Inclusive Minha Casa Minha Vida, SBPE

** Exclusive Minha Casa Minha Vida, SBPE


Desembolso Anual do Sistema BNDES - R$ milhõesregião 2004 2005 2006 2007 2008 2009

NORTE 1.954,10 1.615,80 1.625,80 3.460,90 4.951,80 11.213,50 NORDESTE 2.737,30 3.803,00 4.836,20 5.322,10 7.627,20 22.067,30 SUDESTE 21.299,20 28.739,80 31.414,60 37.581,30 51.010,10 71.660,40 SUL 8.682,80 9.551,00 9.782,60 12.772,90 17.407,60 20.677,10 CENTRO OESTE 5.160,50 3.270,60 3.658,80 5.754,70 9.881,30 10.738,10 TOTAL 39.833,90 46.980,20 51.318,00 64.891,80 90.877,90 136.356,40

Desembolso Anual do Sistema BNDES - %região 2004 2005 2006 2007 2008 2009

NORTE 5% 3% 3% 5% 5% 8%NORDESTE 7% 8% 9% 8% 8% 16%SUDESTE 53% 61% 61% 58% 56% 53%SUL 22% 20% 19% 20% 19% 15%CENTRO OESTE 13% 7% 7% 9% 11% 8%TOTAL 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Fonte: BNDES

BNDES – desembolso 2004-2009


1018 19 18 23 25

37 3440

47 51

65

91

137

1319 23 20

28 27

41 40 38

54

74

99

121

170

201

168

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Desembolsos Aprovações

Ampliação do crédito de longo prazo com melhores condições de financiamento

Recorde de financiamento e desembolso do BNDES

AprovaçõesDesembolsos

LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia

PACAprovação de financiamento 103% entre 2007 e 2010

Desembolsos 158% entre 2007 e 2010


O conjunto de investimentos selecionados em logística e energia tem caráter preliminar Projetos que alavanquem o desenvolvimento local e regional e que

reduzam a desigualdade social e regional Eixos ou projetos estruturantes contemplados nos diversos planos

estratégicos setoriais Sinergia entre os projetos e complementaridade com os empreendimentos

do PAC 1 Sustentabilidade ambiental Recuperação de infraestrutura existente

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO


PAC 2PAC 1PAC 1 com conclusão original após 2010

Integração do São Francisco – Eixo Norte Trechos III e IV

Integração do São Francisco – Eixo NorteTrechos I e II

Adutora do Agreste/PE – 1ª etapa

Cinturão das Águas/CE – Trecho I Vertente Litorânea/PB

Ramal do Agreste/PE

Eixo de Integração do Castanhão/CE – Trecho II, III, IV e VEixo de Integração Orós-Feiticeiro/CE

Adutora do Oeste/PE

Integração do São Francisco – Eixo Leste

Revitalização de Bacias – São Francico e ParnaíbaMG, BA, AL, SE, PE, MA e PI

Recuperação de Barragens – Projeto São Francisco – PE, PB, CE e RN

DISPONIBILIDADE DE ÁGUAIntegração da Bacia do São Francisco


Adutora São Francisco/SE

Adutora Acauã/PB

Sistema Piaus/PI

Sistema Agrestina/PE

ETL Barra do Choça e Planalto/BA

Sistema Congo/PB

Adutora Limoeiro/ PE

Adutora Pirapama/PE

Sistema Ibaretama/CE

Sistema Bocaina/PI

Adutora Santa Quitéria/CE

Sistema Seridó/RN

Barragem Taquara/CE

Barragem e Adutora Palmeira dos Índios/AL

Barragem e Adutora Poço do Marruá/PI

Barragem Piaus/PI

Barragem Missi/ CE Sistema Alto Oeste/RN

Sistema Belo Jardim/PE

Sistema Serra de Santana/RN

Barragem Figueiredo/CE

Sistema Jacobina/BA

Barragem Gasparino/BA

Sistema Pedro Alexandre/BA

Barragem Riacho da Serra/CE

Adutora Capivara/ PB

Adutora Pajeú/PE

Sistema Coqueiro Seco/AL

Sistema Gurjaú/PE

Barragem Fronteiras/CE

Barragem Oiticica/RN

Barragem Manguape/PB

Canal do Sertão Alagoano/AL - Trecho III

Canal do Sertão Alagoano/AL – Trechos I e II

Barragem Algodões/PI

Barragem Atalaia/PI

PAC 2PAC 1

DISPONIBILIDADE DE ÁGUAInfraestrutura de Abastecimento – Nordeste

Sistema Cafarnaum/BA


Barragem Jequitaí/MG

Barragem Rio do Salto/SC

Barragem Congonhas/MG

Barragem Peão/MGSistema Norte/MG

Barragem Setúbal/MG

Adutora João Leite/GO

Barragem Arvorezinha/RS

Barragem do Rio Imburuçu/GO

Barragem do Arroio São Sepé/SC

Adutora Chapecozinho/SC

Barragem Jaguari/RS

Barragem Taquarembó/RS

Barragem Sarandi/RS

Barragem do Rio Soturno/RS

Barragem do Arroio Passo da Ferraria/RS

DISPONIBILIDADE DE ÁGUAInfraestrutura de Abastecimento – Centro-Oeste, Sudeste e Sul

PAC 2PAC 1


IRRIGAÇÃOImplantação

PAC 2PAC 1

Canal Jaguari/RS

Canal Taquarembó/RS Costa Doce/RS - 2ª etapa

Passarão/RR

Platôs de Guadalupe/PI - 2ª fase Tabuleiros de Russas/CE - 1ª fase

Manoel Dionísio/SE

Jequié-Maracás/BA

Baixio de Irecê/BA – 1ª etapa

Salitre/BA – 1ª etapa

Santa Cruz do Apodi/RN – 1ª etapa

Flores de Goiás/GO - 3ª Barragem

Luis Alves do Araguaia/GO - Fase C

Tabuleiros Litorâneos/PI - 1ª fase

Rio Formoso/TO – Recuperação

Tabuleiro São Bernardo/MA

Marrecas-Jenipapo/PI

Baixo Acaraú/CE - 2ª fase

Flores de Goiás/GO – 2ª Barragem

Luis Alves do Araguaia/GO - Fases A e B

Costa Doce/RS - 1ª etapa

Jaíba/MG

Propertins/TO

São João/TO

Sampaio/TO

Tabuleiros Litorâneos/PI - 2ª fase

Araras Norte/CE

Pontal/PE

Platôs de Guadalupe/PI - 1ª fase

Baixo Acaraú/CE - 1ª fase

Tabuleiros de Russas/CE - 2ª fase

Salitre/BA – 2ª etapa

Baixio de Irecê/BA - 2ª etapa

Várzeas de Sousa/PB

Jacaré Curituba/SE

Marituba/AL

Santa Cruz do Apodi/RN – 2ª etapa

Projeto Itamaraty II

Projeto Jonas Pinheiro/MT


PAC 2PAC 1

PAC 1 com conclusão original após 2010

BR-104/PB - Adequação

BR-101/BA - Duplicação

BR-222/CE - Adequação

BR-242/BA Contorno de Barreiras

BR-415/BA - Duplicação

BR-116/BA - Adequação

BR-104/PE - Adequação

BR-230/PB Contorno Campina Grande

BR-408/PE - Duplicação

BR-135/MA - Duplicação

BR-242/BA - Pavimentação

BR-242/BA Travessia Luiz Eduardo Magalhães

BR-235/BA Construção e Pavimentação

BR-235/PI Construção e Pavimentação

BR-116/CE - Adequação

BR-135/PI - Pavimentação

BR-101/RN/PB/PE/SE/AL/BA

BR-020/CE - Cont. Fortaleza

BR-110/RN Pavimentação e Adequação

BR-324/BA - Via Expressa Porto de Salvador

BR-418/BA - Construção

BR-304/RN - Cont. de Mossoró

BR-104/PE - Adequação

BR-222/CE - Acesso ao Porto de Pecém

BR-135/MA – Acesso ao Porto de Itaqui

BR-116/BA –Ponte do Ibó

BR-226/RN - Pavimentação

BR-116–324/BA – 2º Etapa de Concessão – Fase II

BR-304/CE Adequação

BR-230/PB -Adequação

BR-408/PE - Duplicação

BR-030/BA – Construção – Ponte

BR-135/BA - Construção

BR-407/BA - Travessia de Juazeiro

BR-020/PI - Pavimentação

RODOVIAS – REGIÃO NORDESTE


PAC 2PAC 1


BR-440/MG Travessia de Juiz de Fora

BR-262/MG - Adequação

BR-364/MG Construção e Pavimentação

BR-040/MG Anel Metrop./ BH

BR-101/SP/RJ Duplicação

BR-482/ES – Contorno de Cachoeiro do Itapemirim

BR-262/ES Adequação

BR-101/ES - Adequação

BR-493/RJ - BR 101/RJ - Arco Rodoviário - Duplicação

BR-135/MG Construção

BR-050/MG - Duplicação Div GO/MG-Araguari

BR-365/MG - Duplicação

BR-040/MG Anel Rodov/BH

BR-101/ES Contorno de Vitória

e 2° Ponte

BR-265/MG - Pavimentação

BR-381/MG Adequação

Rodoanel – Norte e Leste/SP

BR-251/MG – Pavimentação



BR-365/050/MG- Anel de Uberlândia


BR-040/MG - Concessão

BR-153/SP - Concessão

BR-158/SP/MS - Ponte

BR-381/MG/SP - Concessão

BR-116/SP-PR - Concessão

BR-040/MG Viaduto

BR-101/ES - Concessão

BR-262/MG Adequação

BR-116/MG - Concessão

BR-101/RJ -Concessão

BR-393/RJ -Concessão BR-356/RJ

Contorno Itaperuna

BR-262/ES Adequação

BR-040/MG – Duplicação

BR-367/MG Pavimentação

BR-365/MG - Travessia de Uberlândia



BR-367/MG

BR 146/MG

BR 146/MG - Construção

BR-101/RJ - Avenida Brasil - Adequação

Rodoanel – Sul/SP

RODOVIAS – REGIÃO SUDESTE

ObraEstudos e Projetos


RODOVIAS – REGIÃO SUL

PAC 2PAC 1

BR-116/RS - Ponte fronteira Brasil/Uruguai

BR-282/SC - PAvimentação


BR -153/PR Construção e Adequação

BR-285/SC/RS - Pavimentação

BR-282/SC Via Expressa Florianópolis

BR-480/SC - Travessia de Chapecó

BR-116/RS - Adequação

BR-487/PR - Construção e Adequação

BR-290/RS - Duplicação


BR-392 - Duplicação

BR-101/SC Via Expressa Itajaí

BR-280/SC - DuplicaçãoBR-277/PR - Construção/Ponte

BR-101/SC/RS - Duplicação

BR-487/PR - Construção e Adequação

BR-163/PR - Adequação

BR-470/RS Construção e Pavimentação

BR-163/SC - Adequação



BR-448/RS - Construção

BR-158/RS – Trav. Santa Maria

BR-158/PR - ConstruçãoBR-376/PR – Contorno de Maringá

BR-163/PR - Contorno de Cascavel

BR-282/SC - PAvimentação

BR-158/RS – Pavimentação

BR-285/RS - Pavimentação

BR-153/PR – Pavimentação

BR-116/PR/SC Concessão

BR- 116-376-101 - Concessão

BR-116/PR – Contorno de Curitiba

BR-116/SC - Travessia de Lajes

BR 290/RS Estudo da 2ª Ponte - Guaíba/RS

RODOVIAS – REGIÃO SUL

ObraEstudos e Projetos


PAC 2PAC 1

BR-060/GO Duplicação

BR-080/MT - Construção

BR 153/GO - Contorno de Anápolis

BR-163/MT - Duplicação

BR-262/MS - Ponte Rio Paraná



BR-359/MS - Construção

BR-163/MT Adequação

BR 364/MT - Contorno de Cuiabá

BR-153/GO - Adequação e Ponte

RODOVIAS – CENTRO-OESTE

BR-163/MT – Travessias de urbanas de Nova Mutum, Sorriso e Sinop

BR-163/MT – Pavimentação

BR-163–364/MT – Duplicação

BR-262/MS – Contorno de Corumbá

BR-262/MS – Contorno de Campo Grande

BR-163/MS – Travessia de Dourados

Ponte BR-158 –SP/MS

BR-450/DF – Adequação

BR-020/DF - Adequação

BR-040/DF/GO - Concessão

BR-060/DF/GO – Adequação

BR-080/GO Construção

BR-080/GO Construção


BR-364/MT – Pavimentação

BR-070/GO – Duplicação

RODOVIAS – REGIÃO CENTRO-OESTE


Figueirópolis

Uruaçu

Caetité

Anápolis

Panorama

Palmas

Açailândia

Salgueiro

Pecém

Suape

Ilhéus

Santos

Alto Araguaia

Araguaína

Guaraí

Missão Velha

Dourados

Estrela D’Oeste

Itaqui

Rondonópolis

Porto Real do Colégio

PREEXSITENTEPROJETO/ESTUDO

VilhenaBarreiras

Porto Rio Grande

Cascavel

Cuiabá

Itajaí

ChapecóDionísio Cerqueira

Eliseu MartinsLucas do Rio Verde Ferrovia de Integração

Oeste-Leste Ilhéus/BA-Barreiras/BA

Ferrovia de Integração do Oeste

Ferrovia Norte-SulEstrela D’Oeste/SP-Panorama/SP

Ferrovia de Integração do Centro-Oeste Uruaçu/GO-Lucas do Rio Verde/MT

Ferrovia Nova Transnordestina

FerronorteAlto Araguaia/MT-Rondonópolis/MT

Corredor Ferroviário do Paraná

Corredor Ferroviário de Santa Catarina

Ferrovia Norte-Sul Panorama/SP-Chapecó/SC-Rio Grande/RS

Conexão Transnordestina / Norte-Sul

Ferrovia de Integração Oeste-

Leste

Barcarena

Estreito

Prolongamento Norte da Ferrovia Norte–Sul

Ferrovia Norte-Sul Aguiarnópolis - Anápolis

Ferrovia de Integração Centro-Oeste Uruaçu/GO-Vilhena/RO

Porto Murtinho

Prolongamento Sul da Ferrovia Norte–Sul

Rio Janeiro

FerronorteRondonópolis/MT – Cuiabá/MT

Ferrovia Norte-SulAnápolis – Estrela d`Oeste

Contorno de Araraquara/SP

TAV - Trem de Alta Velocidade

Variante de Camaçari-Aratu/BA

Contorno de São Félix/BA

Adequação Linha Férrea Barra Mansa/RJ

Contorno de Joinville/SC

Ferroanel de São Paulo

Ferrovia Litorânea/SCImbituba/SC-Araquari/SC

Ferrovia de Integração do Centro-Oeste Lucas do Rio Verde/MT-Vilhena/RO

Rebaixamento da Linha Férrea Maringá/PR

Resistência Argentina

Antofagasta Chile

Corredor Ferroviário BioceânicoSantos/SP-Antofagasta/Chile

Campinas

Uberlândia

Belo Horizonte

Curitiba

TAV Campinas/SP – Triangulo/MG

TAV Campinas/SP – BH/MG

Contorno deSão Francisco do Sul/SC

TAV São Paulo/SP – Curitiba/PR

FERROVIAS – EXPANSÃO DA MALHA

PAC 2

PAC 1



AEROPORTOS

Brasília TPS e pista

São Gonçalo do Amarante pista e pátio

Boa Vista TPS

Recife Conector

Parnaíba pista e pátio

Fortaleza TECA e torre

Galeão reforma TPS 1, Pista e Teca

Fortaleza TPSMacapá TPS, sistema viário e pátio

Congonhas torre, pista e TPS

Cuiabá TPS e sistema viário

João Pessoa TPS

Guarulhos Pista, TPS 3 e saída rápida

Manaus TPS

Santarém TPS – projeto básicoTeresina TPS

Obra

Estudos e Projetos

Galeão modernização TPS 1

Manaus TPS - fase 1

Viracopos novo TPS e 2a Pista

Viracopos reforma pista de pouso e taxi

Viracopos adequação TPS, novo TPS – fase 1 e módulo

Fortaleza TPS

Recife Torre de controle

Salvador pistaSalvador Acesso Viário

Salvador pátio, reforma TPS e torre de controle

Ilhéus novo aeroporto

Galeão modernização TPS 1 e TPS 2

Confins TPS

Confins estacionamento

Confins TPS fase 1

Guarulhos módulo 1 e 2

Brasília Módulo

Confins pista e pátio

PAC 2PAC 1

Santos Dumont – TPS e obras complementares

Vitória TECA e TPSGoiânia TPS

Florianópolis TPS

Curitiba TECA e Pátio

Curitiba TPS e 3ª pista

Foz do Iguaçu TPS

Porto Alegre pista e TECA

Porto Alegre TPS fase 1 e pátio

Foz do Iguaçu TPS

Joinville pista e pátio – projeto basico

Santarém TPS – projeto executivo

Joinville pista e pátio – projeto executivo


Humaitá

Porto Velho

Marabá ImperatrizMiritituba

Eclusas de TucuruíRio Tapajós - Terminal de carga,

dragagem , derrocagem e sinalização

Santo Antônio das Lendas

Ladário

Pelotas

Porto Alegre

Estrela

Santa Vitória do Palmar

São José do Norte

Cachoeira do Sul

Rio Grande

Corredor do Mercosul - terminais de carga, dragagem , derrocagem e sinalização

Juazeiro

Ibotirama

Pirapora

Hidrovia do Madeira - dragagem, derrocagem e terminais de carga

Hidrovia do Paraguai - terminais de carga, dragagem, derrocamento e sinalização

Hidrovia do Paraguai - Dragagem

39 Terminais hidroviários - AM, PA e RO

34 Terminais hidroviários - AM, PA, RO e AC

Hidrovia do Tocantins – terminais de carga, dragagem e derrocamento de Marabá/PA a

Imperatriz/MA

Hidrovia do São Francisco - terminais, dragagem, derrocagem e sinalização de

Pirapora a Juazeiro

Hidrovia do São Francisco - Ibotirama a Juazeiro

Hidrovia do Paraná-Tietê - Derrocamento do Pedral do Guaíra/PR

Hidrovia do Paraná-Tietê - dragagem, derrocamento e sinalização


Hidrovia do Tocantins – dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço/PA

Estudos hidroviários

Obra

Estudos e Projetos

Hidrovia do Tocantins – terminais de carga, dragagem e derrocamento de Marabá/PA a

Imperatriz/MA

HIDROVIAS


FONTE HÍDRICA – GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Região Norte

UHE Santo Antônio

UHE Jirau

UHE São SalvadorUHE Rondon II

UHE Serra Quebrada

Usinas plataforma

Chacorão

Cachoeira do Caí

Jatobá

UHE Estreito

Jardim do Ouro

Cachoeira dos Patos

Jamanxim

Marabá

Cachoeira Caldeirão

Ferreira Gomes

UHE Santo Antônio do Jari

Tabajara


São Luiz do Tapajós

UHE Belo Monte

Santa Izabel



FONTE HÍDRICA – GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Região Sul

UHE Foz do Chapecó

UHE 14 de julho

UHE Castro Alves

UHE Passo São JoãoUHE Salto Pilão

UHE Monjolinho

UHE Baixo Iguaçu

UHE Itapiranga

UHE Pai-Querê

UHE Telêmaco Borba

UHE São Roque

UHE Paranhos

UHE Salto Grande

UHE Mauá

UHE Tijuco Alto

UHE Cachoeirinha

UHE São João

Binacional (2)

UHE São José

UHE Garibaldi


UHE Dardanelos

UHE Batalha

UHE Serra do Facão

UHE Salto

UHE Barra dos Coqueiros

UHE Caçu

UHE Foz do Rio Claro

UHE Salto do Rio Verdinho

UHE Corumbá III

UHE Água Limpa

UHE Toricoejo

UHE Porteiras

UHE Mirador

UHE Colíder

UHE Sinop

UHE Porteiras

UHE Couto Magalhães

UHE São Manoel

UHE Teles Pires

UHE Foz do Apiacás

UHE São Domingos

Usinas plataforma


FONTE HÍDRICA – GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Região Centro-Oeste


UTE Boa Vista

UTE Baia Formosa

UTE Santa Isabel BC

UTE Rafard BC

UTE Pioneiros II BC

UTE Santa Cruz AB F.I e II

UTE Interlagos

UTE Flórida Paulista BC

UTE São João da Boa Vista

UTE BonfimUTE Iacanga

UTE Quirinópolis (1ª etapa)

UTE Rio Brilhante F. I e II

UTE São João Biogás

UTE São José BC

UTE Quatá BC

UTE Colorado BC

UTE Ferrari

UTE Ester

UTE Destilaria Andrade

UTE Noble

UTE Clealco- Queiroz

UTE Bevap

UTE Biopav II

UTE Vale do Tijuco

UTE Vale do São Simão

UTE Chapadão Agroenergia

UTE Cocal II

UTE Ben Bioenergia

UTE São Fernando

UTE Angélica

‘

UTE Codora

‘UTE Ipaussu Bioenergia

UTE Unid. Bio. Costa Rica

UTE Santa Luzia I

UTE Unid. Bio. Alto Taquari

UTE São Luiz

UTE Barra Bioenergia

UTE Jataí

UTE Caçu I

UTE CBBUTE Costa Pinto BC


UTE Lagoa da Prata F. I e II

UTE Paraúna

UTE Porto das Águas

UTE Cachoeira Dourada

UTE Unid. Bio. Água Emendada

UTE Conquista do Pontal

UTE Quirinópolis (BC)

UTE Decasa

UTE Noroeste Paulista

UTE Unid. Bio. Morro Vermelho

FONTES ALTERNATIVAS Biomassa


PAC 2

FONTES ALTERNATIVAS Eólicas

Osório 2

Aratua 1

Sangradouro 2

Sangradouro 3

Fazenda Rosário 3

Fazenda Rosário Coxilha Negra VII

Coxilha Negra VICoxilha Negra V

Areia BrancaCoqueiros

QuixabaGarças

Lagoa SecaCajucoco

Vento do Oeste

Dunas do ParacuruTaíba Águia

Taíba Andorinha

Icarai

Santa Clara II, III, IV, V e VI

EmbuacaColonia

Icarai I e II

Faisa I, II, III, IV e V

Buriti

Nossa Senhora da Conceição

Novo Horizonte

Pajeu do vento

Barra dos Coqueiros

Macaubas

GuirapaIgaporaSerra do salto

IlheusPindai

Porto SeguroRio Verde

Rei dos Ventos 1, 3

Eurus VI

Cabeco Preto

Mangue Seco 1, 2 , 3 e 5

Licinio de Almeida

Planaltina

Santa Clara I

SeabraPedra do Reino

Alvorada

Candiba

Guanambi

Mar e Terra

Morro dos ventos I, III, IV, VI, IX

Araras

Miassaba 3


Interligação Tucuruí -Manaus -Macapá

Interligação Norte - Sul III

Interligação das Usinas do Madeiraa C1 e C2

Lechuga – Jorge Teixeira

Interligação N – CO III (Rio Branco – Jauru)

LT Itacaiúnas – Carajás C3

LT Integradora Sossego - Xinguara

LT Tucuruí – Tucuruí Vila

Interligação N–CO Vilhena - Samuel

LT Itacaiúnas – Integradora

Interligação Manaus – Boa Vista

Ji- Paraná - Vilhena

Interligação Tapajós - Sudeste

Interligação N-NE e N-SE

Interligação N-NE ( Colinas-S.J.do Piauí)


Interligação N-CO III (Jauru - Vilhena)

TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Região Norte


Picos - Tauá

Paraíso - Açu II

Jardim - Penedo

Funil - Itapebi

Balsas - Ribeiro Gonçalves

Banabuíu - Mossoró

Xingó - Angelim

Interligação N-NE (Colinas - S.J. Piauí)

Interligação N-NE (S.J. Piauí – Milagres)

Pau Ferro – Santa Rita II

Eunápolis – T.de Freitas II C1

Sapeaçu – Sto. Antônio de Jesus C3

Teresina II – Teresina III

Milagres - TauáMiranda – Encruzo Novo

P.Dutra – Miranda II

Açailândia – P.Dutra

Ibicoara – Brumado II

São Luiz II – São Luiz III C1

São Luiz II – São Luiz III C2

Interligação N-NE e N-SE

Interligação Açailândia – P.Dutra – São Luiz

Eunápolis – T.de Freitas II C2


Milagres - Coremas

TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Região Nordeste


Irapé - Araçuaí

Itutinga - Juiz de Fora

LT Campos - Macaé

LT São Simão – Ribeirão Preto

Paracatu - Pirapora

Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP


LT São Simão – Itaguaçu

Jaguara – Poços de Caldas

Estreito – Nova Ponte - Emborcação

Bom Despacho 3 – Ouro Preto 3

Chapadão – Ilha Solteira

LT Itumbiara - Bom Despacho

Furnas – Pimenta C2

Itararé - Jaguariaíva

Estreito – Ribeirão Preto

Mesquita - Viana

Neves - Mesquita


Interligação Teles Pires - Sudeste

Interligação Sul - Sudeste

Interligação Norte - Sudeste

Taubaté – Terminal Rio

Araraquara - Nova Iguaçu

Interligação Região Sudeste

Mascarenhas - Verona

Mascarenhas - Linhares

Montes Claros - Pirapora

Araraquara - Taubaté

TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Região Sudeste


LT Santa Cruz I – Presidente Médici

Jorge Lacerda B - Siderópolis

LT Londrina - Maringá

LT Cascavel Oeste – Foz do Iguaçu Norte

Videira – Campos Novos

LT Itararé - Jaguariaíva

Rio do Sul – Barra Grande

Desterro – Palhoça

PAC 2PAC 1

Campo Bom - Taquara

Salto Osório – Foz do Chopim

Cascavel do Oeste - Umuarama

Umuarama - Guaíra

Ivinhema - Umuarama

Curitiba – Joinville Norte

Curitiba - Bateias

Bateias - Pilarzinho

Interligação Sul - Sudeste

Londrina Esul – Londrina Copel

Garibaldi – Monte Claro

Machadinho – Campos Novos

Campos Novos – Nova Santa Rita

Porto Alegre 9 – Porto Alegre 8

Nova Santa Rita – Porto Alegre 9

Porto Alegre - Restinga

Viamão - Restinga

Porto Alegre 9 – Porto Alegre 4

Foz do Iguaçu - Cascavel Oeste

TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Região Sul



Trindade - Xavantes

Interligação N – S III

Juba - Jauru

Interligação Madeira Porto Velho – Araraquara C1 e C2

Corumbá – Anastácio

Anastácio - Chapadão

Chapadão – Ilha Solteira 2

Juína - Brasnorte

Jauru - Cuiabá

Brasnorte – Nova Mutum

Brasnorte – Juba

Interligação N – Sudeste

Serra da Mesa – Barro Alto


Cuiabá – Nobres – Nova Mutum C2

Cuiabá – Ribeirãozinho - Rio Verde Norte

Rio Verde Norte - Trindade

Interligação N – CO III (Rio Branco – Jauru)

Interligação N-CO (Jauru – Vilhena)

Trindade - Carajás

Chapadão - Jataí

Barra dos Coqueiros -Quirinópolis

Itaguaçu – Barra dos Coqueiros

São Simão - Itaguaçu

São Simão – Rib. Preto

Palmeiras - Edéia

Luziânia - Emborcação

Itumbiara – Bom Despacho

Nova Mutum- Sorriso - Sinop

Interligação Teles Pires - Sudeste

Parecis - Brasnorte

TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Região Centro-Oeste


Bacia de Santos Bacia de Campos

TLD Tupi

Piloto TupiParque das Baleias – P-57 e P-58

Baleia Azul, Jubarte, Baleia Franca e Baleia Anã

Pré - Sal17 TLD´sPAC 2

PAC 1PAC 1 com conclusão original após 2010

Piloto - Baleia Azul

Piloto Guará

Novas Descobertas Exploração Pré-Sal

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO – PRÉ-SAL

8 FPSO

Piloto - Tupi Nordeste


Petroquímica Suape – PTA

Refinaria Abreu e Lima

HBIO

RECAP

RPBC

REPAR

REDUC

REGAP

REPLAN

C Q M

C Q M C Q M

C Q M

C Q M

Q M

C Q

C Conversão

Q Qualidade

M Modernização

REFAP

PASP

PDD

REVAP

Complexo Petroquímico do Rio

Refinaria Premium I Refinaria Clara Camarão

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados III

Complexo Químico UFN-4

Fabrica de Amônia

Petroquímica Paulínia


Refinaria Premium II

RLAM

FAFEN-SE Sulfato de amônio

REFINO, PETROQUÍMICA E FERTILIZANTES

Petroquímica Suape – PET POY


INDÚSTRIA NAVAL Estaleiros, Petroleiros e Plataformas

10 Petroleiros – lote 1

P-53

P-59

P-60

Estaleiro Rio Grande

P-55

Estaleiro São Roque


P-54Estaleiro Mauá/Jurong

PROMEF II – 26 Navios

Petrobras – a contratar

EBN - 8 Navios

Plataformas P-58 e P-62

28 sondas – construção no Brasil

P-55


Estaleiro Ilha – EISA 04 Petroleiros – lote 3

P-63

P-51

P-56

P-52

P-57

P-61

8 FPSO´s– Pré-Sal


Estaleiro Atlântico Sul

Estaleiro Brasfels – Angra

QUIP

PROMEF III


Cacimbas-Catu

Cabiúnas-Vitória

GASPAL II

GASAN II

Caraguatatuba-Taubaté

Terminal de Regaseificação GNL – Pecém

Pilar-IpojucaMalha Nordeste BA RN SE AL

Japeri-REDUC

GASBOL Sul

Vitória-Cacimbas

GASBEL II

Terminal de Regaseificação GNL – Rio

Paulínia-Jacutinga

Expansão da Malha SE Ampliação de Capacidade

COMPLEXO DE GNLGASDUC III

Campinas-Rio

Urucu-Coari-Manaus

Planta de Liquefação de GNL no mar – Pré-Sal

Expansão da Malha NE Ampliação de Capacidade

PAC 1PAC 1 com conclusão original após 2010

GÁS NATURAL


4 – Objetivos do Milênio


ODM 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome

META 1: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar ppc por dia

META 1A: Reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar ppc por dia

META 2: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome

META 2A: Erradicar a fome entre 1990 e 2015


ODM 2 – Atingir o Ensino Básico Universal

• META 3: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino.

• META 3A: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente da cor, raça e sexo, concluam o ensino fundamental.


ODM 3 – Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres

• META 4: Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015


ODM 4 – Reduzir a mortalidade na infância

• Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade


ODM 5 – Melhorar a saúde materna

• META 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna

• META 6A (Brasileira): Promover, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015

• META 6B (Brasileira): Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual


ODM 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças

• META 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual

• META 8: Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começando a inverter a tendência atual

• META 8A: Até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose

• META 8B (Substituição):

– Reduzir em 10%, entre 2008 e 2011, o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos

– Reduzir em 7,8%, entre 2011 e 2015, o coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos

– Reduzir em 13%, entre 2008 e 2015, o coeficiente de casos novos da doença com grau 2 de incapacidade física


ODM 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental

• META 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais

• META 10: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário


5 – Reflexões Relevantes


O conjunto de políticas e programas, à luz dos indicadores apresentados, deve conter a preocupação com:

Alocação de recursos que viabilizem o alcance das Metas ODM, principalmente aquelas mais atrasadas

Aprofundar as políticas de enfrentamento do desafio da Educação e de iniciativas estratégicas como a inclusão digital, em todas as regiões do país

Dar sequência ao processo de investimento em infra-estrutura de forma sustentável em todo o território nacional, com ênfase naqueles voltados aos grandes eventos esportivos, pelo seu impacto na qualidade de vida nas cidades/legado

PARA AS POLÍTICAS EM GERAL


Dar sequência à redução de disparidades regionais em políticas públicas relevantes como nas áreas de saúde, habitação e saneamento

Para alcançar tal propósito – fortalecimento institucional dos entes federados

Considerar os desafios recentes que se impõem às políticas setoriais, com na área de segurança pública no NE

Dar sequência às políticas públicas com foco na geração de emprego e renda (inclusive infra/habitação) que sejam intensivas na contratação de mão de obra de menor qualificação

SOB A ÓTICA REGIONAL


FIM!!!

Contato:[email protected]

Ministério do Planejamento Desenvolvimento Planejamento Políticas Públicas.

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