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Ministério de Minas e Energia


Ministério da Ciência, Tecnologia e

Inovação

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior

Atuação do MME e Parceiros em Arranjos Produtivos Locais (APL) de Base Mineral

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGMMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME

Centro de Eventos Brasil 21 Brasília, DF, 9 e 8 de dezembro de 2015

http://www.recortecole.com.br/links/BandeiraBrasil.gif




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Sumário

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Instrumento de Política de Desenvolvimento• APL de base mineral – segmentos e

distribuição geográfica• Diretrizes • Estrutura de governança pública federativa• Parcerias• Ações em Execução• Ações Planejadas

Contatos





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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Instrumento de Política de Desenvolvimento

Setorial

Objetivos Estratégicos• Formalização e Fortalecimento de MPE -

Promoção de APLs, cooperativas e extensionismo mineral

Diretrizes1. Governança pública eficaz; 2. Agregação de valor e adensamento de

conhecimento em todas as etapas do setor mineral;

3. Sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva mineral



Ministério da Ciência, Tecnologia

e Inovação

Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior

Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 88

Gesso

Gemas, Joias e Afins

Pegmatitos

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de Revestimento

Água Mineral

Agrominerais

Agregados para Const. Civil

Sal Marinho

Necessidades:• Banco de dados de

APL de Base Mineral

• Indicadores de Avaliação de caracterização e desempenho

APL de Base Mineral Cadastrados pelo

Governo Federal por Segmentos Minerais

Nr. de APL (%)

Agriominerais 1 1Água Mineral 2 2Agregados para Construção Civil 2 2

Calcário e Cal 3 3Cerâmica Vermelha 38 43Cerâmica de Revestimento 4 5

Gemas, Joias e Afins 20 23Gesso 2 2Pegmatitos 1 1Rochas Ornamentais 14 16Sal marinho 1 1Total 88 100

APL de Base Mineral por RegiãoRegião Nr de APL (%)

Norte 11 13Nordeste 28 32Centro-Oeste 9 10Sudeste 31 35Sul 9 10

Total 88 100

Municípios com APL Mineral 561Empregos Diretos dos 11 Segmentos - 63 % do total do Setor Mineral (RAIS, 2013)

569.301




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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Diretrizes • Apoiar a formação, capacitação e certificação de Pessoas

• Elevar a capacitação gerencial, tecnológica e inovativa empresarial

• Promover a formalização da mineração (cooperativismo e associativismo)

• Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas – Gestão e Governança

• Apoiar a implantação da assistência e extensionismo tecnológico mineral

• Aumentar o adensamento e encadeamento produtivo e tecnológico e agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais industriais

• Apoiar a geração e difusão de informações, conhecimentos e inovação

• Promover a produção e transformação mineral sustentável, com a inclusão produtiva, a redução de desigualdades e o desenvolvimento local

• Estabelecer parcerias e promover a realização do Planejamento de longo prazo e Plano de Ações para o desenvolvimento sustentável dos APL de Base Mineral pelo processo prospectivo regional,





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Arranjos Produtivos Locais de Base MineralMetodologia de estruturação e desenvolvimento

• Apoio a projetos cooperativos que envolvam ações integrados de todas as instituições governamentais e não governamentais.

• Promoção da formação e estruturação de Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos.

• Criação de mecanismo de gestão e governança por meio de instituição de Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos e/ou Grupo de Melhoria Conjunta:

• Acesso à informação por meio do portal da RedeAPLmineral e OBAPL;

• Apoio a elaboração de Plano de Desenvolvimento do APL, por meio de realização de planejamento de longo prazo pela metodologia dos Processos Prospectivos Regional





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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Estrutura de governança pública federativa

PLENÁRIA

GTP APLCoordenação MDIC33 Instituições - 2004

Secretaria Executiva GTP APL MDIC/SDP/CGAP

Comitê Temático Capacitação- PNC - Gestores de APL

Observatório Brasileiro de APLs

Comitê Temático Nomenclatura e Indicadores para APL

Núcleos Estaduais de apoio aos APL

RedeAPLmineralCoordenação-Geral: SGM/MME - SETEC/MCTI – CETEM/MCTI –

IBICT/MCTI





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Grupos de Trabalho por demanda – GT

RedeAPLmineralCoordenação-Geral: SGM/MME - SETEC/MCTI

– CETEM/MCTI – IBICT/MCTI

RedeAPLmineralSETEC/MCTI, SGM/MME, GTP APL/MDIC,

SPI/MPOG, SDR/MI, CETEM, IBICT, SEBRAE, DNPM, OCB, ANICER, FIEP, IBGM,

ABIROCHAS, SINDIROCHAS, SINDICERMF, CETEMAG e AMOL (Tripartite)

Observatório Brasileiro de APLs

Portal da RedeAPLmineralwww.redeaplmineral.org.br

Grupo de Trabalho Permanente Para APLs

GTP APL/MDIC www.redeaplmineral.org.br





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RedeAPLmineral A Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral) é uma instância de coordenação e integração de ações de apoio aos APL de Base Mineral e de informações de abrangência nacional – sem fins lucrativos – constituída por agentes econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral.

Objetivos1. Planejar, estruturar, integrar e coordenar as ações das instituições que atuam na

promoção dos APL de Base Mineral, e na proposição de demandas que fundamentem a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos APL de Base Mineral do país, no âmbito do GTP APL.

2. Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas de segmentos minerais organizadas em APL de Base Mineral.

3. Difundir e popularizar as boas práticas em APL de Base Mineral.4. Fornecer informação para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o

desenvolvimento dos APL de Base Mineral 5. Manter Sistema de gestão da informação dos APL de Base Mineral (Portal - Rede

Social/Virtual - OBAPL) .





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www.redeaplmineral.org.br

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral





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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Parcerias (mais de 55 instituições nacionais)

Setor Instituição Atuação em APLGovernos Federal e Estaduais

MME/SGM; MCTI/SETEC e SECIS; MDIC/SDP/GTP APL; MPOG/SPI; MI/SPR e SDR; DNPM; CPRM; FINEP; CNPq; BNDES; BNB, Núcleos Estaduais de APL (SE, AL, GO, RS, RN, ES, PA, PR), CDRM-PB, DRM-RJ, CBPM-BA, Mineropar, Sudene

• Recursos FNDCT e Orçamento: Encomendas, editais e TED;• Estudos, Eventos, Projetos Cooperativos, Capacitação de RH,

Extensionismo Tecnológico e Mineral, PD&I, CVT, Formalização, Organização da produção (Cooperativismo e Associativismo), Capacitação Produtiva, Normalização, Avaliação da Conformidade, Gestão do conhecimento, Desenvolvimento de Segmentos priorizados, Planejamento estratégico.

Sistema S SEBRAE – DN e Estaduais; SENAI Estaduais, IEL e SESI – DN

• Estudos, Eventos, Capacitação Gerencial e de RH, extensão tecnológica.

• Desenvolvimento de segmentos Rochas ornamentais, Cerâmica Vermelha, Gemas, Joias e Afins, Calcário e cal; Pegmatitos, Cerâmica de revestimento.

Privado Empresarial

IBRAM, CNI, ABIROCHAS, ANICER, IBGM, Federações das Industrias estaduais (PE, PR, PB, BA, ES, RJ, SC, GO), ANEPAC, Sindicer (MF-SC, GO, PA), Sindirochas, Sindugesso, ABPC, ASCENO, Aspacer, Coopemi/SC, AMOL, Cooperativas

• Estudos, Eventos, Capacitação Gerencial e de RH • Desenvolvimento de segmentos Rochas ornamentais; Cerâmica

Vermelha; Gemas, Joias e Afins; Calcário e cal; Pegmatitos; Gesso; Cerâmica de revestimento; Agregados para construção civil; Planejamento estratégico, formalização, extensionismo tecnológico mineral.

ICT e Centro Tecnológico

CETEM; IBICT; INT; INMETRO; ITP SP; ITEP PE; Rede de IF, Universidades Federais e Estaduais; SENAI/CETEC

• Estudos, Eventos, Projetos Cooperativos, Capacitação de RH, Extensionismo Tecnológico e Mineral, PD&I, CVT, Normalização, Avaliação da Conformidade, Gestão do conhecimento

Entidades de Apoio

OCB, • Cooperativismo mineral, capacitação e estudos, eventos





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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Ações em Execução

a) Encomendas MCTI/SETEC/CT-Mineral/FINEP de ações estruturantes para qualidade da produção das cadeias produtivas e APL priorizados (Rochas Ornamentais; Gemas, Joias e Afins; e, Gesso) – Normalização, Avaliação da Conformidade e Avaliação do Ciclo de Vida – 2009 - atual.

b) Eventos e Fórum de Apoio ao Desenvolvimento dos APL de Base Mineral - Seminários Nacionais de APL de Base Mineral (SETEC/MCTI, SGM/MME, SEBRAE, Federações das indústrias estaduais, SENAI e Núcleo Estadual dos APL e Secretarias Estaduais vinculadas aos APL de base mineral) – 2003 – atual; Encontros da RedeAPLmineral (SETEC/MCTI, SGM/MME, Ibict, CETEM) – 2007 – atual; e, Conferências Brasileiras de APL – 2004 – atual.

c) Convênios de Cooperação Técnica entre SGM/MME eEntidades Nacionais e Estaduais: ANICER (2012); IBGM (2013); Sindusgesso (2014); SESI – Departamento Nacional (2014); e, SINDIROCHAS/ES (2015).





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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Ações em Execução

d) Prêmio Melhores Práticas em APL de Base Mineral – (MME/SGM, MCTI/SETEC, Ibict e CETEM – Dr. Micro e IBGM) – 2010 – atual.

e) Elaboração, publicação e divulgação de informações técnicas: Manual de Agregados para Construção Civil e Tecnologia de Rochas Ornamentais: pesquisa, lavra e beneficiamento. (SGM/MME - CETEM) – 2009 – 2014

f) Planejamento Estratégico para Desenvolvimento dos APL de Base Mineral do Brasil Processo Prospectivo Estratégico Regional – Piloto – APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – 2013 – atual.





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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Ações Planejadas - Plano Plurianual 2016 – 2019

Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME)

Promover o desenvolvimento da pequena e média mineração por meio de ações de extensionismo mineral, formalização, cooperativismo e arranjos produtivos locais (MME).

Elaborar e implantar o programa de apoio ao desenvolvimento sustentável de APL de Base Mineral (MME)

Programa Temático

Objetivo

MetasRealizar ações de Extensionismo Mineral em 100 empreendimentos de pequena mineração (MME/DNPM)

Realizar estudo socioeconômico e ambiental da mineração em pequena escalano Brasil (MME)

Iniciativas

Fomentar e apoiar a organização social e empresarial das pequenas unidades produtivas, com incentivo à formação de cooperativas (MME)

Realizar o planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável de 4 APL de Base Mineral pela aplicação da metodologia de processos prospectivos (MME/MCTI/GTP APL/MDIC)

Apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação e sua transferência e difusão de informação e conhecimento para as empresas de mineração organizadas em APL, com incentivo da RedeAPLmineral (MME/MCTI/GTP APL/MDIC)





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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral• Ações Planejadas

Temáticas do Prêmio Melhores Práticas em APL de Base Mineral 2016

1. MINERAÇÃO

2. COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO/ COOPERAÇÃO LABORATORIAL/ ECONOMIA SOLIDÁRIA

3. TRANSFERÊNCIA E DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

4. TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

5. INCLUSÃO SOCIAL

6. GESTÃO E GOVERNANÇA

7. MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO.

INSCRIÇÕES: a partir de março até 16 de SETEMBRO 2016

2016

www.redeaplmineral





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ContatosMinistério de Minas e Energia – MME – www.mme.gov.br

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGMSecretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – [email protected]

Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTMDiretor Elzivir Azevêdo Guerra - [email protected]

Assessor e Analista em Infraestrutura – Enir Sebastião Mendes – [email protected] em Infraestrutura – José Augusto Vieira Costa – [email protected]

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI - www.mcti.gov.brSecretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC

Secretário - [email protected]ção-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS

Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais Eduardo Lousada Soriano – [email protected] Coordenadora – Tássia de Melo Arraes – [email protected]

Analista em C&T – Cristina Ferreira Correia Silva – [email protected]

Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL-MDICCoordenadora Geral Gabriela Maretto Figueiredo – [email protected]

Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - RedeAPLmineralCETEM/MCTI - Coordenador Francisco Wilson Hollanda Vidal – [email protected]

IBICT/MCTI Alysson Cardoso Ferreira– [email protected]

Grato pela Atenção!

http://www.mme.gov.br/

mailto:[email protected]











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