MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E ... · CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO BOLETIM...
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MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
BOLETIM INTERNO No 22
Brasília-DF, 02 de junho de 2017
- Para conhecimento e devida execução, publica-se o seguinte:
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 1) SECRETARIA EXECUTIVA
ATOS DO SECRETÁRIO
Portaria 1226 (0374331) SEI 00190.105390/2017-70 / pg. 1
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO ECONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1226, DE 29 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DATRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso V, alínea “b”, daPortaria-CGU nº 245, de 10 de junho de 2003, em conformidade art. 36,parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c oinciso VI do art. 4º da Portaria nº 1.742, de 22 de novembro de 2007, resolve:
Remover, a pedido, a critério da Administração, o servidorHERMANN HELINSK DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1477349, ocupante docargo efet ivo de Engenheiro, do Órgão Central, em Brasília, para aControladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, conformeinformações constantes do Processo nº 00190.105390/2017-70.
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO,Secretário-Executivo, em 29/05/2017, às 18:24, conforme horário oficialde Brasília, com fundamento na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, daControladoria-Geral da União.
A autent icidade deste documento pode ser conferida no site
ht tps://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verif icador0374331 e o código CRC 7D96B916
Referência: Processo nº 00190.105390/2017-70 SEI nº 0374331
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 296, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 28/07/2007 a
25/07/2012, à servidora ADRIANA SALLES LOUREIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1355227, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos cursos de Excel 2010 - Recursos
Avançados; e Gestão de Processos, na modalidade à distância, no Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC, e na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo -
TCE/ES (Processo nº 00210.100205/2017-75 ).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365708 e o código CRC 532928D8
Referência: Processo nº 00210.100205/2017-75 SEI nº 0365708
:: SEI / CGU - 0365708 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
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PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 301, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 07/11/2008 a
05/11/2013, ao servidor CLÓVIS DE HOLANDA BESSA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1022042, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Ceará,
no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos cursos de Contratos Administrativos;
e Gestão de Projetos no Setor Público, na modalidade à distância, na Escola de Contas do Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo - TCE/ES (Processo nº 00206.100157/2017-84).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365723 e o código CRC E3442947
Referência: Processo nº 00206.100157/2017-84 SEI nº 0365723
:: SEI / CGU - 0365723 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
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PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 302, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 06/09/2008 a
04/09/2013, à servidora EUGENIA JOEYMA FERNANDES DE HOLANDA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 6990042, em exercício na Controladoria Regional da União
no Estado do Ceará, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos cursos
de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP; e Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público - PCASP, na modalidade à distância, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do
Espírito Santo - TCE/ES (Processo nº 00206.100158/2017-29 ).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365724 e o código CRC FB6BDD7C
Referência: Processo nº 00206.100158/2017-29 SEI nº 0365724
:: SEI / CGU - 0365724 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
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PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 303, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 02/02/2010 a
31/01/2015, à servidora FERNANDA RASSI RODRIGUES, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 1106187, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado
de Goiás, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos cursos de Gestão de Projetos no
Setor Público; e Gestão de Processos, na modalidade à distância, na Escola de Contas do Tribunal de
Contas do Espírito Santo - TCE/ES (Processo nº 00208.100079/2017-06 ).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365727 e o código CRC EE5C5BF3
Referência: Processo nº 00208.100079/2017-06 SEI nº 0365727
:: SEI / CGU - 0365727 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 01/06/2017 16:21
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 29/06/2011 a26/06/2016, ao servidor FÁBIO SAMPAIO DA COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle,matrícula SIAPE n.º 1411465, em exercício na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação -CGSIS/DTI/SE, no período de 27/07/2017 a 25/08/2017, para participar dos cursos Spring MVC: Éhora de criar uma webapp com Spring MVC4; Spring MVC I: Criando aplicações web; Spring MVCII: Integração, cache, segurança e templates; Refatorando na prática; e Selenium: Sua webapp testadade ponta a ponta em java, todos na modalidade à distância, na Alura Comércio de Livros eTreinamentos Ltda. - EPP (Processo nº 00190.104745/2017-11).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando ocódigo verificador 0368225 e o código CRC D81954A9
Referência: Processo nº 00190.104745/2017-11 SEI nº 0368225
:: SEI / CGU - 0368225 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 02/06/2017 08:45
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 305, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Autorizar a inclusão do curso Acesso à Informação, na modalidade à distância, na
Escola Nacional de Administração Pública, na Licença para Capacitação concedida ao
servidor GIOVANNI BOGEA VIANA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
n.º 1571953, em exercício na Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência - CGAT/DTC
/STPC, pela Portaria nº 166, de 24/03/2017, publicada no Boletim Interno nº 13, de 31/03/2017
(Processo nº 00190.102257/2017-61).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365874 e o código CRC 4DB283BE
Referência: Processo nº 00190.102257/2017-61 SEI nº 0365874
:: SEI / CGU - 0365874 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 01/06/2017 14:12
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 300, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 18/11/2008 a
18/11/2013, ao servidor GUY BARROSO SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE n.º 1666611, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, no período
de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos cursos de Gestão de Projetos no Setor Público; e
Gestão de Processos, na modalidade à distância, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado
do Espírito Santo - TCE/ES (Processo nº 00206.100180/2017-79).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365720 e o código CRC 23586E0F
Referência: Processo nº 00206.100180/2017-79 SEI nº 0365720
:: SEI / CGU - 0365720 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 01/06/2017 15:50
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 304, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 29/06/2011 a
26/06/2016, ao servidor IVANILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE n.º 1538435, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado
de Pernambuco, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos cursos de Normas
Internacionais de Auditoria Financeira; e Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e
Financeira, na modalidade à distância, no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria
Geral da União - CGU e no Instituto Serzedello Corrêa - TCU (Processo nº 00215.100161/2017-33).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365737 e o código CRC A9B695A0
Referência: Processo nº 00215.100161/2017-33 SEI nº 0365737
:: SEI / CGU - 0365737 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 01/06/2017 14:39
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 295, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a
30/12/2014, ao servidor KIYOSHI ADACHI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE n.º 1097482, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, no
período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos cursos de Gestão de Projetos no Setor Público;
e Gestão de Processos, na modalidade à distância, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo (Processo nº 00225.100096/2017-27 ).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365705 e o código CRC 8C443E0F
Referência: Processo nº 00225.100096/2017-27 SEI nº 0365705
Criado por anabcv, versão 10 por paulorbg em 24/05/2017 10:26:44.
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1 de 1 01/06/2017 15:23
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 312, DE 24 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 28/01/2012 a
25/01/2017, à servidora LEICE MARIA GARCIA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1151871, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais, no período de 03/07/2017 a 30/09/2017, para elaboração de Artigo relativo a estudo comparado
Suécia, Itália e Brasil para identificar se estamos passando por um momento de inflexão histórica no
Brasil, como parte do Pós-Doutorado em Administração no Pontífice Universidade Católica de
Minas Gerais (Processo nº 00210.100231/2017-01 ).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0369555 e o código CRC 78A45A26
Referência: Processo nº 00210.100231/2017-01 SEI nº 0369555
:: SEI / CGU - 0369555 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 02/06/2017 08:56
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 299, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 14/01/2011 a
12/01/2016, ao servidor LEONARDO JOSÉ DE MEDEIROS MOURA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1131062, em exercício na Controladoria Regional da União
no Estado do Rio Grande do Norte, no período de 02/07/2017 a 31/07/2017, para participar dos cursos
de Obras Públicas de Edificação e Saneamento; e Fundamentos de Convênios com Utilização do
Siconv, na modalidade à distância, no Instituto Serzedello Corrêa - TCU (Processo nº
00219.100112/2017-61).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365718 e o código CRC 12BD9D45
Referência: Processo nº 00219.100112/2017-61 SEI nº 0365718
:: SEI / CGU - 0365718 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 01/06/2017 15:57
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 292, DE 16 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010 a
18/03/2015, ao servidor LUÍS AMÉRICO MARTINS SOARES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 0914241, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado
do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participar dos seguintes cursos:
Combate e Prevenção ao Crime de Lavagem de Dinheiro, na Fundação Instituto e Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras – FIPECAFI; Economia no Setor Público e Gestão de Projetos no Setor
Público, na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE/ES.
Todos os cursos são na modalidade à distância. (Processo nº 00218.100350/2017-86).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0361856 e o código CRC E459E056
Referência: Processo nº 00218.100350/2017-86 SEI nº 0361856
Criado por paulorbg, versão 2 por paulorbg em 16/05/2017 17:14:44.
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1 de 1 01/06/2017 15:04
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 298, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 10/04/2008 a
08/04/2013, ao servidor MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1622065, em exercício na Corregedoria-Geral de
Planejamento e de Ações Correcionais - CGPAC/CRG, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para
participar dos cursos de Excel 2010 - Recursos Avançados; e Planejamento Governamental e Gestão
Orçamentária e Financeira, na modalidade à distância, no Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC; e no Instituto Serzedello Corrêa - TCU (Processo nº 00190.104226/2017-45).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365714 e o código CRC 8131BBE2
Referência: Processo nº 00190.104226/2017-45 SEI nº 0365714
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1 de 1 01/06/2017 15:46
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 307, DE 22 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 17/10/2007 a
14/10/2012, ao servidor PAULO BATISTA MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1445551, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais, no período de 29/06/2017 a 28/07/2017, para participar dos cursos de Gestão de Projetos no
Setor Público; e Fundamentos de Convênios com utilização do Siconv, na modalidade à distância, na
Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE/ES, e no Instituto
Serzedello Corrêa - TCU (Processo nº 00210.100189/2017-11).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0366427 e o código CRC D6483229
Referência: Processo nº 00210.100189/2017-11 SEI nº 0366427
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1 de 1 01/06/2017 16:16
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 313, DE 24 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 17/08/2010 a
15/08/2015, ao servidor RAFAEL RABELO AROUCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1809799, em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e
Monitoramento - CGPLAM/DC/SFC, no período de 05/06/2017 a 04/07/2017, para participar dos
cursos de Gestão de Projetos no Setor Público e Gestão de Processos, ambos na modalidade à distância,
na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (Processo nº
00190.103460/2017-55).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
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código verificador 0369836 e o código CRC C0145285
Referência: Processo nº 00190.103460/2017-55 SEI nº 0369836
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1 de 1 02/06/2017 08:58
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 306, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 16/11/2011 a
13/11/2016, à servidora RENATA GUANAES MACHADO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n.º 1899897, em exercício na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação -
CGSIS/DTI/SE, no período de 10/07/2017 a 08/08/2017, para participar dos cursos Implementing ETL
with SQL Server Integration Services; Analyzing and Visualizing Data with SQL Server Reporting
Services; e Optimizing Performance for SQL Based Applications, na modalidade à distância,
na Microsoft (via edX) (Processo nº 00190.104451/2017-81).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0366106 e o código CRC E9D77EDE
Referência: Processo nº 00190.104451/2017-81 SEI nº 0366106
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1 de 1 01/06/2017 15:18
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 294, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidaspela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 10/11/2008 a08/11/2013, à servidora THAÍS SANTANA MEIRELES ROCCO, Técnica Federal de Finanças eControle, matrícula SIAPE n.º 1663163, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria da Área deDesenvolvimento Social - SFC/DS II/CGDES, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para participardos cursos de Gestão de Processos e Gestão de Projetos no Setor Público, na modalidade à distância, naEscola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo – TCE/ES (Processo nº 00190.102179/2017-03).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando ocódigo verificador 0365674 e o código CRC A0A9876D
Referência: Processo nº 00190.102179/2017-03 SEI nº 0365674
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1 de 1 01/06/2017 15:08
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 297, DE 19 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 30/06/2012 a
28/06/2017, ao servidor WALBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1353214, em exercício na Controladoria Regional da União
no Estado da Paraíba, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017, para elaboração da Dissertação do Curso
de Mestrado em Administração, na Universidade Federal da Bahia (Processo nº
00214.100062/2017-61 ).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0365711 e o código CRC 94686A7B
Referência: Processo nº 00214.100062/2017-61 SEI nº 0365711
:: SEI / CGU - 0365711 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 01/06/2017 15:36
PORTARIA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Nº 308, DE 22 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA,FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 245, de 10 de junho de 2003, e alterações posteriores, e com base no art. 87 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria CGU nº 1.850, de 18 de outubro de 2016, resolve:
Alterar a data da Licença para Capacitação concedida ao servidor WILLIAM FARIADE AZEVEDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1282854, em exercício
na na Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, pela Portaria nº 241 de
13/04/2017, publicada no Boletim Interno nº 17 de 28/04/2017, de 01/06/2017 a 30/06/2017
para 12/06/2017 a 11/07/2017, por necessidade de serviço (Processo nº 00218.100075/2017-09 ).
Documento assinado eletronicamente por WAGNER DE CAMPOS ROSARIO, Secretário-Execu�vo,
em 01/06/2017, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria
1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cgu.gov.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o
código verificador 0366803 e o código CRC 5300881E
Referência: Processo nº 00218.100075/2017-09 SEI nº 0366803
:: SEI / CGU - 0366803 - Licença Capacitação – Portaria :: https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir...
1 de 1 01/06/2017 14:21
2) SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
ATO DO SECRETÁRIO
Portaria 1250 (0376378) SEI 00190.105608/2017-96 / pg. 1
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO ECONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1250, DE 31 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO FEDERAL DE CONTROLE INTERNO, no uso dacompetência que lhe foi atribuída pelo inciso I do art. 113 do RegimentoInterno, aprovado pela Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo a que se refere o Art. 3º da Portaria nº379, de 7 de fevereiro de 2017, por 50 dias.
Art. 2º Incluir a servidora Patricia Alvares de Azevedo Oliveira nacomposição do Grupo de Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CARLOS BEZERRALEONEL, Secretário Federal de Controle Interno, em 01/06/2017, às17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Portaria 1.664,de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autent icidade deste documento pode ser conferida no site
ht tps://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verif icador0376378 e o código CRC 0239DE50
Referência: Processo nº 00190.105608/2017-96 SEI nº 0376378
3) MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NOS ESTADOS
ATOS DOS SUPERINTENDENTES
Portaria 1261 (0378091) SEI 00206.100251/2017-33 / pg. 1
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DAUNIÃO
PORTARIA Nº 1261, DE 01 DE JUNHO DE 2017
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DACEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art . 2º, da Portaria nº 932, de 18de abril de 2017, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, resolve:
Art . 1º Designar o servidor CLÓVIS DE HOLANDA BESSA, Auditor Federal de Finanças eControle, Matrícula SIAPE nº 1022042, como Coordenador do Núcleo de Ações de Correição –NACOR nesta Unidade Regional, a f im de desenvolver as competências atribuídas nos incisosde I a IV, do art . 3º, da Portaria CGU nº 932, de 18 de abril de 2017.
Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO VIEIRA MEDEIROS,Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado doCeará, em 01/06/2017, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autent icidade deste documento pode ser conferida no site
ht tps://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verif icador0378091 e o código CRC 9B9BE9B4
Referência: Processo nº 00206.100251/2017-33 SEI nº 0378091
Portaria 1227 (0374486) SEI 00214.100086/2017-11 / pg. 1
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO ECONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1227, DE 29 DE MAIO DE 2017
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NOESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelaPortaria nº 932, de 18 de abril de 2017, do Ministério da Transparência,Fiscalização e Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO HONORATO TORRES,Matrícula SIAPE n° 146748, como Coordenador do Núcleo de Ações deCorreição - NACOR nesta Unidade Regional, a fim de desenvolver ascompetências atribuídas nos incisos de I a IV, do art. 3º, da Portaria nº 932, de18 de abril de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
GABRIEL ARAGÃO WRIGHT
Superintendente da CGU-Regional/PB
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL ARAGAO WRIGHT ,Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado daParaíba, em 30/05/2017, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da Controladoria-Geral da União.
A autent icidade deste documento pode ser conferida no site
ht tps://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verif icador0374486 e o código CRC 7E4D745D
Referência: Processo nº 00214.100086/2017-11 SEI nº 0374486
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, conforme o art. 2º da Portaria nº 932, de 18 de abril de 2017, do Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, RESOLVE:
PORTARIA
N.º 2048 , DE 23 DE MAIO DE 2017.
Art. 1º Designar a servidora Cyntia Graziella Tirolli, Auditora
Federal de Fiscalização e Controle, matrícula SIAPE nº 1459917, como Coordenadora do
NACOR e o servidor Francisco Belmiro Werneck Magalhães, matrícula SIAPE nº
1659704, Auditor Federal de Fiscalização e Controle, como Coordenador-Substituto,
desta Regional no Estado de São Paulo, a fim de desenvolverem as competências
atribuídas nos artigos 3º e 4º, da Portaria nº 932, de 18 de abril de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
4) DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
ATOS DO DIRETOR
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1238, DE 31 DE MAIO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria CGU nº 460, de 11
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, alterada pela
Portaria CGU n.º 792, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU de 3 de maio de 2016, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor
HUMPHRY VALÉRIO DE LIMA, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1793089, requisitado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, na forma da Tabela I-Anexo do Decreto n.º 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
Documento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 31/05/2017, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375871
e o código CRC 22100905
Referência: Processo nº 00190.103103/201797 SEI nº 0375871
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1259, DE 01 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria CGU nº 460, de 11
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, alterada pela
Portaria CGU n.º 792, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU de 3 de maio de 2016, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor
RONALD FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula
SIAPE nº 1088068, requisitado do Ministério da Educação, na forma da Tabela I-Anexo do
Decreto n.º 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
Documento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 01/06/2017, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0377949
e o código CRC 85D6628B
Referência: Processo nº 00190.100931/201773 SEI nº 0377949
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1273, DE 02 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria CGU nº 460, de 11
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, alterada pela
Portaria CGU n.º 792, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU de 3 de maio de 2016, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor
PAULINO DA SILVA MARINHO, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, matrícula SIAPE nº 1867241, requisitado do Ministério da Saúde, na forma da Tabela
I-Anexo do Decreto n.º 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
Documento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 02/06/2017, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0379343
e o código CRC FC01889E
Referência: Processo nº 00190.104002/201733 SEI nº 0379343
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1270, DE 01 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria CGU nº 460, de
11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, alterada
pela Portaria CGU n.º 792, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU de 3 de maio de 2016,
resolve:
DESIGNAR
MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE SAMPAIO, para exercer a
Função de Supervisor, código GR-V, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da
União, dispensando-o da que atualmente ocupa.
Documento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 02/06/2017, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0378579
e o código CRC F5FC53A5
Referência: Processo nº 00190.105619/201776 SEI nº 0378579
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1272, DE 01 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria CGU nº 460, de
11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, alterada
pela Portaria CGU n.º 792, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU de 3 de maio de 2016,
resolve:
DESIGNAR
RONALD FERREIRA DE SOUZA, Motorista Oficial, para exercer a Função
de Auxiliar, código GR-I, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
logotipoDocumento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 02/06/2017, às 09:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na
Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
QRCode Assinatura A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0378588
e o código CRC 45A360A2
Referência: Processo nº 00190.100931/201773 SEI nº 0378588
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1271, DE 01 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria CGU nº 460, de
11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, alterada
pela Portaria CGU n.º 792, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU de 3 de maio de 2016,
resolve:
DISPENSAR
JANE TERESINHA BRAGA GUIMARÃES, Datilógrafa, da função de
Supervisor, código GR-V, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Documento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 02/06/2017, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0378582
e o código CRC 39620B10
Referência: Processo nº 00190.105619/201776 SEI nº 0378582
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO LEGIS
INTERESSADO: UNACON SindicalASSUNTO: LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATIVIDADES SINDICAIS
Considerando que a demanda possui amparo na Portaria CGU nº 701/2016, nos
termos da manifestação do Sr. Secretário Executivo, Despacho SE SEI 0371404, constante dos
autos SEI 00190.105461/2017-34, determino a publicação da liberação de ponto do servidor
LUIZ ROBERTO DE MELO MACHADO, no período de 29 a 31 de maio de 2017, para
participar de reunião na Câmara dos Deputados em Brasília. Publique-se no Boletim Interno.
Documento assinado eletronicamente por SERGIO AKUTAGAWA, Diretor de Gestão
Interna, em 31/05/2017, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
na Portaria 1.664, de 29 de junho de 2015, da ControladoriaGeral da União.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0372360
e o código CRC AB9CB2B9
Referência: Processo nº 00190.105461/201734 SEI nº 0372360
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
BOLETIM INTERNO No 22
WALTER LOPES CORREIA DOS SANTOS
Chefe de Serviço/SECAD/COGEP/DGI - Substituto
De acordo. Autorizo a publicação.
Em 02 de junho de 2017
SIMEI SUSÃ SPADA
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas