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MINISTRIO DA SADE SECRETARIA DE VIGILNCIA EM SADE DEPARTAMENTO
DE SADE AMBIENTAL E SADE DO TRABALHADOR COORDENAO GERAL DE
VIGILNCIA EM SADE AMBIENTAL
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Por que fazer vigilncia das populaes expostas a poluentes
atmosfricos?
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Existe poluio do ar quando a presena de uma substncia estranha
ou a variao importante na proporo de seus constituintes possa
provocar efeitos prejudiciais ou criar doenas. (Conselho Europeu -
1967)
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Resoluo CONAMA n 003, de 28/ 06/ 1990 Art. 1, Pargrafo nico
Entende-se como poluente atmosfrico qualquer forma de matria ou
energia com intensidade ou em quantidade, concentrao, tempo ou
caractersticas em desacordo com os nveis estabelecidos, e que
tornem ou possam tornar o ar: I. imprprio, nocivo ou ofensivo sade;
II. inconveniente ao bem-estar pblico; III. danoso aos materiais,
fauna e flora; IV. prejudicial segurana, ao uso e gozo da
propriedade e s atividades normais da comunidade.
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Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e
Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais 2002.
1.224 (22%) municpios brasileiros reportaram a ocorrncia de poluio
atmosfrica freqente e impactante, tendo como origem diferentes
fontes.
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Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e
Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais
2002.
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Induo da asma Efeitos sobre o desenvolvimento fetal e infantil
Incremento da resposta bronquial Enfermidade respiratria crnica
Cncer Cncer de pulmo Efeitos no comportamento (dificuldade de
aprendizagem) Desordens neurolgicas Incremento de alergias Alterao
dos mecanismos de defesa Danos s clulas respiratrias Alteraes
morfolgicas nos pulmes Arritmia cardaca Diminuio de tempo de
inicializao da angina Mortalidade (todas as idades) Mortalidade
infantil Mortalidade Neonatal Bronquite crnica y aguda Casos novos
de asma Internaes hospitalares para enfermidades respiratrias
Internaes hospitalares para enfermidades cardiovasculares Entradas
a urgncia para asma Enfermidades respiratrias em vias areas baixas
Enfermidades respiratrias em vias areas altas Falta de ar Dias com
atividades restritas Dias de trabalho perdidos Efeitos na Sade sob
investigao Efeitos na Sade j c omprovados
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Avaliar os riscos sade decorrente da exposio aos poluentes
atmosfricos Identificar e avaliar os efeitos agudos e crnicos
decorrentes da exposio aos poluentes atmosfricos Estimular a
intersetorialidade e interdisciplinaridade entre os rgos que
possuam interface com a sade relativa qualidade do ar Subsidiar o
setor ambiental na formulao e execuo de estratgias de controle da
poluio do ar, tendo em vista a proteo da sade da populao; Fornecer
elementos para orientar as polticas nacionais e locais de proteo
sade da populao frente aos riscos decorrentes da exposio aos
poluentes atmosfricos.
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2007200820092010 2011 Reviso do fluxo de atuao e instrumentos
relacionados exposio humana a poluentes atmosfricos Curso de
Especializao em Poluio Atmosfrica e Sade Humana, no formato EAD
(CGVAM- USP) Implantao de Unidades Sentinela em 7 estados piloto
PAVS: IIMR Elaborao do instrumento de Identificao dos Municpios
Prioritrios - IIMR Insero das queimadas no contexto de desastres
Oficina SIBSA
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Educao/Comunicao de Risco em Sade Agentes comunitrios Ateno
Bsica e especializada Sade do trabalhador Vigilncia epidemiolgica,
Sanitria e Sade Ambiental Rede de laboratrios outras reas Informao
do Local Preocupaes da Comunidade Contaminantes de Interesse Rotas
de Exposio Mecanismos de Transporte Implicaes para a Sade Concluses
e Recomendaes Identificao e Priorizao Avaliao / Anlise / Diagnstico
ProtocoloRotina Vigilncia e Ateno Sade Sistema de Informao
Proativa: Preveno, Recuperao e Promoo Negao e/ou Reativa: denncia
ou demanda (CGVAM, 2011) IIMR Bancos de dados de interesse Dados
Epidemiolgicos UNIDADE SENTINELA
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Ferramenta Web Cadastro on-line realizado pelos Estados
Finalidade: construo de parmetros para a hierarquizao de municpios
com maior probabilidade de impacto da poluio atmosfrica na sade da
populao. Para 2011: planilha excel no PISAST planilha base
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INFORMAES GERAIS INFORMAES AMBIENTAIS Fontes Fixas Fontes Mveis
Queima de Biomassa INFORMAES DE SADE Mortalidade Morbidade Indstria
de Extrao Indstria de Transformao
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www.saude.gov.br/svs/pisast
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rgos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente: Todo
empreendimento potencialmente poluidor est sujeito ao processo de
licenciamento ambiental realizado por estes rgos Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE: disponibiliza a
Classificao Nacional de Atividades Econmicas e a Pesquisa
Industrial Anual, entre outras informaes Inventrios Estaduais de
Fontes Fixas de Emisso de Poluentes: esta atividade, que tem
respaldo legal em Resoluo do CONAMA, deve ser realizada pelos rgos
ambientais nos estados. Alguns estados j realizaram seus
inventrios, outros esto em fase de elaborao
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Inventrios Estaduais de Resduos Slidos Industriais: esta
atividade, financiada pelo Ministrio do Meio Ambiente, est sendo
realizada pelos rgos ambientais nos estados. Alguns estados j
realizaram seus inventrios, outros esto em fase de elaborao Perfil
Nacional da Gesto de Substncias Qumicas: este documento encontra-se
disponvel no Ministrio do Meio Ambiente em CD-ROM Ministrio de
Minas e Energia MME: este ministrio disponibiliza o Anurio
Estatstico do Setor Metalrgico Confederao das Indstrias em Estados
e Municpios
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site do INPE (www.inpe.br)www.inpe.br
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Histograma com informaes sobre o nmero de focos de calor para
todos os Municpios do Estado que apresentaram focos de calor no
perodo selecionado e o nmero de focos de calor total para o Estado
de interesse para o perodo selecionado.
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O campo Informaes de Sade engloba as taxas de morbimortalidade
por agravos respiratrios do municpio nos ltimos 5 anos e prev a
comparao destas taxas com a mdia do Estado para estes mesmos anos.
Os dados referentes s taxas de mortalidade e internaes por agravos
respiratrios por Municpio e por Estado, podem ser obtidos no Site
do Banco de Dados do Sistema nico de Sade DATASUS
(www.datasus.gov.br).www.datasus.gov.br
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Clculo do n de bitos por doenas respiratrias de 2003 a
2007
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Quando e para que utilizar uma Unidade Sentinela?
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Centros criados para exercer vigilncia epidemiolgica
intensificada, constituindo uma resposta em escala amostral de uma
dada realidade.
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Mecanismo de transferncia de dados: FORMSUS Anlise e tratamento
de dados: Executados pelas esferas municipal, estadual e federal,
de acordo com as suas competncias Divulgao de Informaes: Boletins
informativos, cadernos de sade, Conselhos de Sade e Meio Ambiente,
palestras
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Estratgia que permite alertar os profissionais da sade a
respeito da possvel ocorrncia de agravos prevenveis possivelmente
associados m qualidade do ar Permanente: favorecer uma abordagem
contnua de monitoramento da populao exposta Temporria: conhecimento
do perfil dos agravos possivelmente relacionados poluio atmosfrica
e da sazonalidade em que elas ocorrem para a tomada de decises a
partir do conhecimento e caracterizao do perfil de morbidade que
poderia estar associada ou decorrente da exposio poluio
atmosfrica.
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Inconsistncias: Gnero Digitao Padronizao letras no informado =
missing Sintomas associados Diagnstico no definido Duplicidade de
fichas Outros problemas: No insero dos dados no Sistema e/ou o no
cadastramento das Unidades Sentinela no Sistema de informao.