Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica ATENÇÃO...
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Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICASAÚDE DA FAMÍLIASAÚDE DA FAMÍLIAdesafios e perspectivasdesafios e perspectivas
Goiania - GOGoiania - GO31 de outubro de 200631 de outubro de 2006
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção BásicaO novo momento da Gestão do
SUS: Pacto pela Saúde
1. Pacto em Defesa do SUS
2. Pacto de Gestão
3. Pacto pela Vida
A Atenção Básica como ordenadora das redes de atenção à saúde do SUSConsolidar e qualificar a estratégia de Saúde da Família como organizadora da Atenção Básica
Constituir redes de atenção à saúde no SUS orientadas a partir da AB / SF
Desafiosrelacionados a organização do SUS
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Departamento de Atenção Básica Areas estratégicas de atuação
Saúde da Criança
Saúde da Mulher
Saúde do Idoso
Controle da HAS e DM
Controle da TBC e eliminação da Hanseníase
Saúde Bucal
Eliminação da desnutricao infantil
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PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 – Aprova Política
Nacional de Atenção Básica
PORTARIA GM 649 de 28/03/2006 – Define recursos
para estruturação de unidades básicas de saúde em
municípios com PROSAUDE e RMMFC
PORTARIA GM 650 de 28/03/2006 – Define valores do
PAB fixo e variável
Política Nacional de Atenção Básica - PNAB
Perspectivas
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Atenção Básica à SaúdeAtenção Básica à Saúde (ABS) caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas
Constitui um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os municípios do país
Saúde da FamíliaSaúde da Família possibilita a organização do Sistema possibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para Municipal de Saúde para contemplar os pontos contemplar os pontos essenciais de qualidadeessenciais de qualidade na Atenção Básica à Saúde na Atenção Básica à Saúde
Atenção Básica Saúde da FamíliaDesafios
relacionados a compreensão da AB/SF
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Desafios e Perspectivas
PNAB propõe como fundamentação da AB/SF
Garantia de acesso universal e continuo
Efetivação da integralidade: integração de ações programáticas e demanda espontânea; o trabalho interdisciplinar e em equipe; vínculo e responsabilização
Valorização profissional
Acompanhamento e avaliação
Estímulo à participação popular e ao controle social
Atenção Básica Saúde da Família
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A Saúde da Família deve
Ter carater substitutivo em relação à rede tradicional Atuar proativamente em relação a comunidade adstrita Fundamentar seu trabalho no planejamento com base no diagnóstico situacional realizado integrado à comunidade Ser resolutiva Ser desenvolvida pelo exercício das práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas Desenvolver ações sob a forma do trabalho em equipe Constituir práticas integrais de assistência, prevenção e promoção da saúde Constituir-se como o primeiro e permanente contato dos usuários com o SUS – longitudinalidade Desempenhar o papel de coordenação do acesso à rede SUS – Integralidade da assistência
Atenção Básica Saúde da Família
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Atenção à Saúde com foco na Família e na comunidade
Territorialização / adscrição da clientela
Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas
Intersetorialidade das ações
Valorização dos diversos saberes e práticas
Estímulo à participação social
Desafios e Perspectivas
PNAB propõe como diretrizes da AB/SF
Atenção Básica Saúde da Família
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Sejam especialistas nos problemas mais comuns e freqüentes na comunidade
Pratiquem a Saúde Baseada em Evidências, utilizando-se dos conhecimentos mais atualizados das ciências
desenvolvam ações que geralmente são de baixa densidade tecnológica, porém são de alta complexidade da prática em saúde, pois para além da assistência, buscam atuar sobre os determinantes das doenças, através das ações de prevenção e promoção da saúde
Desafios e Perspectivas
PNAB propõe aos profissionais da AB/SF
Atenção Básica Saúde da Família
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Desafio – Desafio – as perspectivas de Impacto Sócio - Políticoas perspectivas de Impacto Sócio - Político
Resolver 85% dos problemas de saúde da comunidade
Realizar vigilância em saúde e humanização das práticas de saúde por meio da busca ativa
Racionalizar acesso aos serviços de média e alta complexidade / continuidade da assistência
Ampliar ações de promoção à saúde, incluindo ações intersetoriais
Identificar e fortalecer redes de proteção social, governamentais ou não
Atenção Básica Saúde da Família
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Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território
Regular os contratos de trabalho
Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência)
Co-financiar as ações de atenção básica
Alimentar os sistemas de informação nacionais
Controlar, Monitorar e Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.
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Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território
Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao dos recursos da AB pelos municipios
Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território
Co-financiar as ações de atenção básica
Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.
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Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde.
Co-financiar o sistema de atenção básica
Ordenar a formação dos recursos humanos
Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica
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Departamento de Atenção Básica Principais DesafiosPrincipais Desafios
Consolidar a institucionalização de uma política (superar a visão de programa)
Priorizar PNAB nos investimentos – ampliar o financiamento (federal, estadual e municipal)
Otimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da AB /SF nas redes de serviços – superar a duplicação da rede básica
Implementação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da ABS)
Formação, capacitação e contratação de profissionais de saúde
Ampliar ações de superação às Diferenças Regionais
Relacionados a organização do SUS
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Departamento de Atenção Básica Principais DesafiosPrincipais Desafios
Caracterizar-se como a principal “porta de entrada” e de permanente atenção aos cidadãos no SUS
Concretizar a integralidade da atenção na prática Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores
municipais na (re)organização da AB /SF - superar o Clientelismo e Corporativismo
Satisfação com a clínica - Resolubilidade, Integralidade e Continuidade da atenção
Qualificação da ABSF – ProGRAB e AMQ Avaliação e acompanhamento permanente da ABS Avançar nos processos de Formação, Capacitação,
Educação Permanente, e de regulamentação do Trabalho em Saúde (contratação)
Relacionados as práticas de saúde
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Departamento de Atenção Básica
Média anual de consultas médicas básicas – 2004 Percentual de municípios com resultado maior ou
igual a 1,5/hab/ano por UF
0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Paraná
São Paulo
Santa Catarina
Minas Gerais
Goiás
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Mato Grosso do Sul
Alagoas
Mato Grosso
Ceará
Tocantins
Paraíba
Rondonia
Sergipe
Pernambuco
Bahia
Piauí
Pará
Acre
Maranhão
Roraima
Amazonas
Amapá
Distrito Federal
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com Resultado Menor que o Parâmetro
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Departamento de Atenção Básica
0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00
Paraná
São Paulo
Santa Catarina
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Espírito Santo
Mato Grosso do Sul
Paraíba
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Rondonia
Pernambuco
Tocantins
Piauí
Sergipe
Pará
Alagoas
Bahia
Maranhão
Amazonas
Acre
Roraima
Amapá
Distrito Federal
Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal* - 2004
Percentual de municípios com resultado maior ou igual do que a média nacional (86%) por UF
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com Resultado Menor que o Parâmetro
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Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos, 2004
percentual de municípios com resultado maior do que o parâmetro do INCA (0,3)
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com Resultado Menor que o Parâmetro
0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00
Piauí
Santa Catarina
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Ceará
Espírito Santo
Paraíba
Tocantins
Sergipe
Paraná
São Paulo
Mato Grosso
Acre
Pernambuco
Minas Gerais
Bahia
Rio de Janeiro
Alagoas
Maranhão
Rondonia
Goiás
Pará
Amazonas
Roraima
Amapá
Distrito Federal
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Departamento de Atenção Básica
0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00
Roraima
Distrito Federal
Acre
Amazonas
Rio Grande do Sul
Paraná
Piauí
Rio Grande do Norte
Maranhão
São Paulo
Paraíba
Rio de Janeiro
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Sergipe
Pernambuco
Alagoas
Goiás
Bahia
Mato Grosso
Rondonia
Minas Gerais
Tocantins
Amapá
Espírito Santo
Pará
Ceará
Cobertura vacinal de 3ª dose de tetravalente em menores de um ano de idade - 2004 Percentual
de municípios com resultado maior do que o parâmetro (95%) por UF
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com Resultado Menor que o Parâmetro
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Principais Mudanças - Financiamento
• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB diminuição das rubricas de transferência
• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB
• Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas modalidades de incentivo para ESF
• ESF mod 1R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00
Política Nacional da Atenção Básica
• Compensação de Especificidades Regionais
• Definição de irregularidades e fluxos para suas adequações e suspensão de recursos
• Incentivo implantação - ampliação do recurso e uso para investimento e realização do Curso Introdutório
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Financiamento para 4.000 habitantes
Política Nacional da Atenção Básica
1. PAB fixoValor do PAB fixo = R$ 15,00 por habitante/ano
4.000 habitantes X R$ 15,00 por habitante/ano = R$ 60.000,00 por anoR$ 60.000,00 por ano / 12 meses = R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo
2. PAB Saúde da Família Critério - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)
Valor do PAB – SF - Modalidade 1 = R$ 8.100,00 por equipe/mêsValor do PAB – SF - Modalidade 2 = R$ 5.400,00 por equipe/mês
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Financiamento para 4.000 habitantes
Política Nacional da Atenção Básica
3. PAB Agentes Comunitários de SaúdeValor do PAB – ACS - R$ 350,00 por ACS/mês em 13 parcelas no anoR$ 350,00 por ACS/mês x 13 parcelas/ano = R$ 4.550,00 por ACS/ano 3.1. Na Região Norte, Maranhão, Mato Grosso e área rural - 1 ACS deverá cobrir em média 280 pessoas (PNAB) 4.000 habitantes/ 280 pessoas = 14 ACS (máximo de ACS por ESF)14 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 63.700,00/ anoR$ 63.700,00/ ano / 12 meses = R$ 5.308,33/mês 3.2. Demais áreas do país (PNAB) - 1 ACS deverá cobrir em média 400 pessoas (PNAB) 4.000 habitantes/ 400 pessoas = 6 ACS (mínimo recomendável por ESF) 10 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 27.300,00/ anoR$ 45.500,00/ ano / 12 meses = R$ 2.275,00/mês
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Financiamento para 4.000 habitantes
Política Nacional da Atenção Básica
4. PAB Saúde Bucal Critério – segue o critério da SF para implantação - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)] Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) = R$ 1.700,00 por equipe/mêsValor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) = R$ 2.200,00 por equipe/mês
Critério - Caso a Saúde Bucal seja da equipe de Saúde da Família da Modalidade 1, essa equipe recebe 50% a mais sobre esses valoresValor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) nas ESF M1 = R$ 2.550,00 por equipe/mêsValor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) nas ESF M1 = R$ 3.300,00 por equipe/mês
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Financiamento para 4.000 habitantes
Política Nacional da Atenção Básica
No mínimo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 2 e 6 ACS, sem Saúde Bucal recebe por mês do governo federal para atenção básica:PAB fixo = R$ 5.000,00 por mês PAB FixoPAB SF = R$ 5.400,00 por equipe/mêsPAB ACS = R$ 2.275,00/mêsPAB SB = R$ 0,00 Valor mínimo repassado para 4.000 habitantes com SF = R$ 12.675,00 ao mês
No Máximo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 1 e 14 ACS, e Saúde Bucal Modalidade 2 recebe por mês do governo federal para atenção básicaPAB fixo = R$ 5.000,00 por mês PAB FixoPAB SF = R$ 8.100,00 por equipe/mêsPAB ACS = R$ 5.308,33/mêsPAB SB = R$ 3.300,00/mês
Valor máximo repassado para 4.000 habitantes com SF e SB (M2) = R$ 21.708,33 ao mês
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Situação atual de implantação da
Estratégia de Saúde da Família no Brasil
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0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%
1998 –2005
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Evolução da População Coberta porEquipes de Saúde da Família
1998 1999 2000 2001
2002 2003 2004 2005
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FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
BRASIL, ABRIL/2006
Nº EQUIPES – 25.551Nº MUNICÍPIOS - 5.038
Nº AGENTES – 212.973Nº MUNICÍPIOS - 5.273
Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – 13.176Nº MUNICÍPIOS – 3.966
ESF/ACS/SB
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
ESF/ACS
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Meta e Evolução da População Coberta por Agentes Comunitários de Saúde ImplantadosBRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2006
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
(x 1.000.000 hab.)
0
28
55
83
110
REALIZADO 16,0 19,9 24,5 30,2 45,8 60,6 77,8 87,9 90,7 92,9 98,3 103,5 104,5
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
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Evolução dos Recursos Financeiros Saúde da FamíliaBRASIL – 2000 - 2006
FONTE: Fundo Nacional de Saúde.(*): Orçamento
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
PSF 651,90 898,90 1.270,59 1.662,80 2.191,04 2.679,2 3.248,5
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*
(x R$ 1.000.000,00)
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Evolução dos Recursos Financeiros do Piso de Atenção Básica
BRASIL – 2000 – 2006
FONTE: Fundo Nacional de Saúde.(*) Orçamento.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
PAB 1.562,00 1.744,91 1.766,84 1.902,94 2.134,58 2.335,16 2.470,30
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*
(x R$ 1.000.000,00)
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Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até 1 ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e
regiões (por 1000)
2,151,601,622,201,741,862005
2,652,051,903,012,672,412004
3,182,362,404,212,873,082003
2,172,492,384,212,522,992002
Centro Oeste
SulSudeste
Nordeste
Norte BrasilAnoTaxas de internação
0
1
2
3
4
5
2002 2003 2004 2005
BRASIL
Nordeste
Norte
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
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Dmitri Araujo
Departamento de Atenção Básica /SAS/MSDAB/SAS/MS
telefones: (61) 3315-2898 ou [email protected]
www.saude.gov.br/dab