Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp...
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Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo CruzMinistério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública – EnspEscola Nacional de Saúde Pública – Ensp
International Conference on Environment and the HealthInternational Conference on Environment and the HealthConditions of Rural Populations in Latin AmericaConditions of Rural Populations in Latin America
Sustainable development in the Sustainable development in the AmazonAmazon
Edna CastroEdna Castro - - NAEA/UFPANAEA/UFPA
Belém,15/11/2004Belém,15/11/2004
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTEE MEIO AMBIENTE
Políticas de Desenvolvimento na Amazônia e Políticas de Desenvolvimento na Amazônia e Integração NacionalIntegração Nacional
Planejamento Centralizado – Os anos 70
Os Programas de Integração Nacional
Colonização – Agricultura
Abertura de grandes eixos rodoviários: Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Perimetral Norte (Infra-estrutura física)
Definição de Pólos de Desenvolvimento Regional
Estruturas Políticas e Institucional
1. Estado e Intervenção Econômica dos anos 80
Programas Desenvolvimentistas;
Impactos Sociais e Ambientais;
Recursos Naturais: Mineração e Energia (Hidrelétricas);
Conflitos e contradições de interesses na fronteira (diversidade socioeconômica e movimentos sociais).
2.Debate ambientalista dos anos 90: entre biodiversidade e conservação
Novas dinâmicas sócio-econômicas e territorialidades;
Impactos Sociais e Ambientais;
Fortalecimento de organizações sociais: atores sociais, associações e ONGs;
Novos arranjos internacionais e convenções sobre meio ambiente.
3. Políticas macro: o Programa Avança Brasil e a revalorização do Conceito de Integração
..
““Novas” Fronteiras e transformação territorialNovas” Fronteiras e transformação territorial
Emergência de Novos Discursos sócio-ambientaisEmergência de Novos Discursos sócio-ambientais Aproveitamento de oportunidades econômicas e processo de Aproveitamento de oportunidades econômicas e processo de
modernização;modernização;
Especialização na produção;Especialização na produção;
De pequenos a grandes empreendimentos.De pequenos a grandes empreendimentos.
Construção da Br-163 e retomada de projetos hidroelétricosConstrução da Br-163 e retomada de projetos hidroelétricos
DINÂMICA DE ATORES SOCIAISDINÂMICA DE ATORES SOCIAISE DESMATAMENTOE DESMATAMENTO
DESMATAMENTO E A AMAZONIA COMO QUESTAO DESMATAMENTO E A AMAZONIA COMO QUESTAO INTERNACIONALINTERNACIONAL
Do início da colonização até 1978, os desmatamentos Do início da colonização até 1978, os desmatamentos
tinham atingido cerca de 15,3 milhões de hectares. De 1978 a tinham atingido cerca de 15,3 milhões de hectares. De 1978 a
1988 passa a ter uma área desmatada de 37,8 milhões de 1988 passa a ter uma área desmatada de 37,8 milhões de
hectares.hectares.
Em 1990, a área desmatada estava de 41, 5 milhões de Em 1990, a área desmatada estava de 41, 5 milhões de
hectares. Atualmente, por dados do MMA,a cada ano são hectares. Atualmente, por dados do MMA,a cada ano são
devastados 2 milhões de hectares. Apesar de todo o esforço, os devastados 2 milhões de hectares. Apesar de todo o esforço, os
discursos e as coes corretivas, a tendência continua a mesma: discursos e as coes corretivas, a tendência continua a mesma:
desmatamento. desmatamento.
O acumulado de desmatamento até 1999 corresponde a O acumulado de desmatamento até 1999 corresponde a
13,9% do bioma Amazônia. Confirma-se realmente uma 13,9% do bioma Amazônia. Confirma-se realmente uma
estabilidade no processo?estabilidade no processo?
Fonte: Pacheco 2002, baseado em INPE (2000), apud Margulis, S. 2000.
** As novas clareiras aparecem nas áreas que já foram desmatadas com o avanço das frentes pioneiras dos anos 60 e 70, ou pela influência de um fator exógeno como a construção de obras de infra-estrutura. Aumenta o potencial de desmatamento e sinaliza quais as tendências levando em conta o desenvolvimento das atividades econômicas.
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200
400
600
800
1,000
1,200
1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000
Amazonas Maranhão Mato Grosso Pará Rondônia Outros
DISTRIBUÇÃO PARCIAL DO DESMATAMENTO
(Anual/Estado/km2/anos)
TABELA 1 Desmatamento Anual na Amazônia Legal por Estado (1000 ha), 1996-2000
25.476 km²2001/2002
19.836 km²2000
17.259 km²1999
17.383 km²1998
13.227 km²1997
18.161 km²1996
29.059 km²1995
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL POR ÁREA1995-2002
Fonte: INPE, 1995-2000.
A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO DESMATAMENTO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO DESMATAMENTO REGIONAL (1997-2001)REGIONAL (1997-2001)
MATO GROSSO 39,85% (5.271 Km2)MATO GROSSO 39,85% (5.271 Km2)
PARÁ 31,29% (4.139 Km2)PARÁ 31,29% (4.139 Km2)
RONDÔNIA 15,10% (1.986 Km2)RONDÔNIA 15,10% (1.986 Km2)
AMAZONAS 4,45% ( 589 Km2)AMAZONAS 4,45% ( 589 Km2)
MARANHÃO 3,09% ( 409 Km2)MARANHÃO 3,09% ( 409 Km2)
MAPAS ARCO DO DESMATAMENTO
Fonte: INPE, 1995-2000.
Dinâmica de atores sociais e “novas” Dinâmica de atores sociais e “novas” fronteiras e a questão ambientalfronteiras e a questão ambiental
1. A direção da expansão espacial1. A direção da expansão espacial
2. Atividades econônicas e novas oportunidades de 2. Atividades econônicas e novas oportunidades de mercado ( da pecuária à soja)mercado ( da pecuária à soja)
3.A nova marcha para o oeste3.A nova marcha para o oeste
4. Integração de mercados na Pan-Amazônia4. Integração de mercados na Pan-Amazônia
Movimento de Expansão de Atores sociais e econômicos e tendências do desmatamento
(Integração Nacional)
CIDADES E MEIO AMBIENTECIDADES E MEIO AMBIENTE
Cidades e Integração pelos Cidades e Integração pelos Portos na AmazôniaPortos na Amazônia
A especificidade de ser um espaço altamente urbanizado com 792 municípios;
O maior ritmo de crescimento urbano do país, seja uma média anual
de 4,82 % na década de 91 a 2000 ; Urbanização em geral;
Crescimento de médias e pequenas cidades (dezenas de cidades entre 20 a 250 mil hab);
O maior ritmo de crescimento urbano do país: média anual de 4,82 % na década de 91 a 2000 ;
População total estimada em 20 milhões habitantes. Cerca de 68 % estão hoje em cidades (quase quatorze milhões de hab).
URBANIZACAO E NOVAS QUESTÕES AMBIENTAIS (Amazônia Legal)
Redução do movimento migratório com uma forte diminuição das migrações inter-regionais para a Amazônia;
Acompanha tendência geral nacional na dinâmica demográfica;
A redução da taxa de crescimento demográfica para a metade em três décadas;
O ciclo de forte migração para a Amazônia acabou. grande mobilidade populacional entre os estados amazônicos;
Recomposição interna: alguns municípios têm uma taxa de crescimento elevada, há uma concentração da população em cidades de 50 000 habitantes e novos núcleos urbanos são formados.
URBANIZAÇÃO E MIGRAÇÃO
Urbanização e inadequação de infra-estrutura e equipamentos urbanos;
Apenas 8 % do território urbano amazônico é atendido em esgotos sanitários;
Apenas 36 % do lixo é coletado e desses, a maioria (97 %), é depositados a céu aberto ou em áreas alagadas, cursos de água;
Índices de atendimento dos serviços urbanos muito abaixo da média brasileira.
Educação e geração de emprego e renda com alta precaridade.
PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS
RELAÇÃO CIDADE E INTERIORRELAÇÃO CIDADE E INTERIOR PELA VIA DOS CURSOS DE ÁGUA PELA VIA DOS CURSOS DE ÁGUA
A INTEGRAÇÃO DA PAN-AMAZÔNIA: O NOVO A INTEGRAÇÃO DA PAN-AMAZÔNIA: O NOVO DESAFIODESAFIO
INTEGRAÇÃO: CONCEITO E PERSPECTIVASINTEGRAÇÃO: CONCEITO E PERSPECTIVAS
A Integração enquanto Conceito de base em Planos A Integração enquanto Conceito de base em Planos de Desenvolvimentode Desenvolvimento
O papel dos Estados nacionais no macro-O papel dos Estados nacionais no macro-planejamento planejamento
A Integração pela infra-estrutura física como atual A Integração pela infra-estrutura física como atual marco estratégico marco estratégico
4. Pan-Amazônia: percepção de vazio demográfico e 4. Pan-Amazônia: percepção de vazio demográfico e baixa produtividadebaixa produtividade
5. Desenvolvimentismo e meio ambiente: o que e 5. Desenvolvimentismo e meio ambiente: o que e como equacionar?como equacionar?
NOVAS QUESTÕES E ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTONOVAS QUESTÕES E ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO
O PAPEL DO ESTADO FACE A SITUAÇÃO DE MAIOR O PAPEL DO ESTADO FACE A SITUAÇÃO DE MAIOR COMPLEXIDADE NA CONJUNTURA NACIONAL E COMPLEXIDADE NA CONJUNTURA NACIONAL E
INTERNACIONAL.INTERNACIONAL.
PRESERVAR ESSE PATRIMÔNIO SOCIAL, CULTURAL, PRESERVAR ESSE PATRIMÔNIO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL E AO MESMO TEMPO GERAR ECONÔMICO E AMBIENTAL E AO MESMO TEMPO GERAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E ELEVAR O PATAMAR DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E ELEVAR O PATAMAR DE
QUALIDADE DE VIDA E DE SAÚDE NA AMAZÔNIA PERMANECE QUALIDADE DE VIDA E DE SAÚDE NA AMAZÔNIA PERMANECE UM GRANDE DESAFIO.UM GRANDE DESAFIO.
FIMFIM
OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃOOBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃO