Ministério da Fazenda 1 Fevereiro 2005 Ministério da Fazenda.
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Ministério da Fazenda
1Fevereiro 2005
Ministério da Fazenda
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Ministério da Fazenda
Pilares da Política Macroeconômica- Equilíbrio fiscal
- Manutenção da carga tributária do Governo Federal no nível de 2002
- Solidez das contas externas
- Medidas estruturais para expansão do crédito
- Criação de condições institucionais para crescimento de longo prazo
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Ministério da Fazenda
3
Consolidando a estabilidade macroeconômica Política fiscal responsável
Superávit Primário (% PIB)
Fonte: MF/STN, BMF & BCB.
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
97 98 99 00 01 02 03 04
Taxa de juros real de mercado (1997/2004)
8
13
18
23
28
33
38
jan/97 jan/98 jan/99 jan/00 jan/01 jan/02 jan/03 jan/04
Média 97/99
21,4%
Média 00/0215,8%
Média 200313,2%
Média 2004= 10,4%
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Ministério da Fazenda
4
Consolidando a estabilidade macroeconômicaPolítica de câmbio flutuante
Taxa de câmbio real efetiva(Jun/1994 =100)
60
80
100
120
140
160
180
dez/95 dez/96 dez/97 dez/98 dez/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04
As contas externas reagiramSaldo comercial e em transações correntes
Fonte: IBGE,BMF & BCB.
-40.000
-30.000
-20.000
-10.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
1994 1996 1998 2000 2002 2004
US$ milhões
Balança Comercial
Transações Correntes
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5
Consolidando a estabilidade macroeconômica A inflação cedeu
Expectativa IPCA acumulado em 12 meses A composição da dívidamelhorou
4
6
8
10
12
14
01/03 04/03 07/03 10/03 01/04 04/04 07/04 10/04 01/05
%
Fonte: IBGE, MDIC & BCB.
0
50
100
150
200
250
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Dívida Mobiliária Federal Pré-fixada
Dívida Mobiliária Federal Cambial com swap
R$ bilhões
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Ministério da Fazenda
6
E voltamos a crescer
0,9% 0,8%
-1,2%
-0,4%
1,9%
0,6%
1,0%
1,4%
1,8%
-2,0%
-1,5%
-1,0%
-0,5%
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
2002-III
2002-IV
2003-I 2003-II 2003-III
2003-IV
2004-I 2004-II 2004-III
Fonte: IBGE.
PIB - variação trimestral Produção Industrial(com ajuste sazonal – 2002=100)
90
95
100
105
110
115
dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04
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Ministério da Fazenda
7
Taxa de Crescimento do Investimento
Fonte: IBGE.
0,5% 0,4%
-2,9%
-6,2%
4,9%
0,6%
6,7%
4,8%
2,8%
-8,0%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
2002-III
2002-IV
2003-I 2003-II 2003-III
2003-IV
2004-I 2004-II 2004-III
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Ministério da Fazenda
8Fonte: IBGE e DIEESE.
O crescimento se reflete também no emprego
9,5
10,0
10,5
11,0
11,5
12,0
12,5
13,0
13,5
jan mar mai jul set nov
2002 2003 2004 2005
Taxa de Desemprego - 6 Maiores Regiões Metropolitanas
(%)
Taxa de Desemprego na RMSP(%)
9,5
10,0
10,5
11,0
11,5
12,0
12,5
13,0
13,5
14,0
jan mar mai jul set nov
2002 2003 2004 2005
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Ministério da Fazenda
9Fonte: CNI.
O crescimento se reflete também no empregoEmprego Industrial
(1992=100)
75
76
77
78
79
80
81
82
jan/02 jul/02 jan/03 jul/03 jan/04 jul/0490
95
100
105
110
115
120
jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04
Salário Real na Indústria (1992=100)
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10
A dívida pública está em trajetória descendenteDívida do Setor Público Consolidado (%PIB)
50
55
60
65
10/2002 02/2003 06/2003 10/2003 02/2004 06/2004 10/2004
Fonte: BCB.
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Aperfeiçoamento do Mercado de Crédito
Nos últimos dois anos, foram adotadas diversas medidas para o desenvolvimento do mercado de crédito, destacando-se:
Consignação da folha de pagamentos (Lei nº 10.820); Estímulo ao microcrédito, microfinanças e bancarização das
famílias de baixa renda ; Desenvolvimento do mercado de financiamento imobiliário (Lei
nº 10.931); Desenvolvimento do mercado de financiamento do
agronegócio (Lei nº 11.076); Novos instrumentos de securitização de crédito; Medidas de estímulo ao desenvolvimento do mercado de
capitais.
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12
Consignação em folha de pagamento (Lei 10.820)
A consignação em folha de pagamento representa nova modalidade de crédito que conta com melhores garantias. Isso incentiva a concessão de um maior volume de crédito com taxas de juros menores, principalmente, em comparação com outras modalidades como crédito pessoal e cheque especial.
Crescimento de 85% entre janeiro e novembro de 2004
Modalidade Taxa Média(ao mês)
Cheque Especial 7,6%
Crédito Pessoal 4,7%
Crédito Consignado 2,8%
Financiamento de Veículos 2,6%
Montante EmprestadoEm R$ bilhões
Taxas de juros praticadasem % ao mês
5
6
7
8
9
10
11
12
jan/04 fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04 jul/04 ago/04 set/04 out/04 nov/04
(R$
bilh
ões
)
Observação: Refere-se somente às instituições financeiras pesquisadas pelo BACEN.
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Novas Concessões de Crédito para Pessoa Física (R$ milhões a preços de dez/04)
330.000
340.000
350.000
360.000
370.000
380.000
390.000
2001 2002 2003 2004
+9,8%
A criação de novas modalidades de crédito, o crescimento da atividade econômica e o aumento da confiança incentivaram a expansão do financiamento.
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Ministério da Fazenda
Crédito Imobiliário
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
1T/2
002
2T/2
002
3T/2
002
4T/2
002
1T/2
003
2T/2
003
3T/2
003
4T/2
003
1T/2
004
2T/2
004
3T/2
004
4T/2
004
(Un
idad
es F
inan
ciad
as)
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O compromisso do Governo em manter a carga tributária nos
mesmos níveis de 2002, visa assegurar as condições
necessárias para equilibrar as contas públicas.
Esse esforço significa quebrar a tendência de crescimento da
carga, que vinha anualmente aumentando os custos para a
sociedade.
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Evolução da Receita Administrada (%PIB)
Fonte: MF/SRF.
2002 16,30%
2003 15,59%
2004 16,25%
2005 16,10%(previsão)
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Ministério da Fazenda
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O aumento da arrecadação em 2004 permitiu a adoção de 21
medidas para reduzir a tributação de diversos setores da
economia, tendo por objetivos:
• a diminuição dos custos de investimento, permitindo expandir a
capacidade produtiva e o aumento do emprego e renda;
• o incentivo da poupança de longo prazo, a qual permitirá financiar o
investimento, criando um circulo virtuoso de crescimento;
• a redução do custo da cesta básica, beneficiando a população de
menor renda;
• preservação da carga tributária do Governo Federal no nível de 2002.
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Medidas de Desoneração
Tributária
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19
Redução do custo do investimento Corte de tributos para estimular o financiamento e o
investimento produtivo
• Redução do prazo para o aproveitamento do crédito do PIS e da Cofins (Lei 11.051)
• Depreciação acelerada a ser descontada da CSLL (Lei 11.051)
• Instituição de um regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária - REPORTO (Lei 11.033)
• Ampliação do período de apuração do IPI (Lei 11.033)
• Redução da alíquota do IPI (Decreto 5173)
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Estímulo à poupança de longo prazo
• Novo regime de tributação da previdência complementar (Lei 11.053)
• Fim do Regime Especial de Tributação da previdência complementar (Lei 11.053)
• Tributação decrescente de renda fixa (Lei 11.033)
• Redução da tributação de renda variável (Lei 11.033)
• Conta investimento (Lei 10.892)
• Isenção de IR para títulos representativos de créditos imobiliários (Lei 11.033)
• Redução do IOF para seguros do ramo vida (Decreto 5.172)
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Redução dos Tributos na produção de alimentos
• Alíquota zero para o PIS/Cofins para hortifrutes, ovos, arroz, feijão e farinha de mandioca (Lei 10.865)
• Alíquota zero para o PIS/Cofins para adubos, fertilizantes, defensivos, sementes e vacinas de uso veterinário (Lei 10.865)
• Concessão de crédito presumido de PIS/Cofins para a agroindústria, inclusive cooperativas de produção e vinicultores, em relação às aquisições dos insumos adquiridos de pessoas físicas (Lei 10.865).
• Isenção de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para cooperativas (Lei 10.865).
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