MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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PACTO NACIONAL PELO ENSINOMÉDIO

População de 15 a 17 anos, Escolas e Matrículas do Ensino Médio e Matrículas de 15 a 17 anos do Ensino Fundamental e do Médio, Brasil.

População na faixa etária de 15 a 17 anos 10.357.874

Número de escolas que ofertam Ensino Médio 27.164

Número de escolas da Rede Pública de Ensino Médio 19.153

Número de matrículas no Ensino Médio 8.401.829

Matrículas do Ensino Médio na faixa etária de 15 a 17 anos 5.451.576

Matrículas do Ensino Fundamental na faixa etária de 15 a 17 anos 3.352.117

Matrículas da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) na faixa etária de 15 a 17 anos 575.641

Total de matrículas do Ensino Fundamental e Médio na faixa etária de 15 a 17 anos. 9.373.334

População na faixa etária de 15 a 17 anos não matriculados na escola 978.540

Fonte: Censo Populacional IBGE, 2010 / microdados do Censo Escolar de 2011, MEC/Inep

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO

SITUAÇÃO ATUAL DOS JOVENS DE 15 A 17 ANOS

PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIOÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB

IDEB / Ano 2005 2007 2009 2011

Meta para o Ensino Médio - 3,4 3,5 3,7

IDEB Apurado – Ensino Médio 3,4 3,5 3,6 3,7

2005 2007 2009 2011

271.3

272.9

274.7 274.8

Evolução do desempenho em Matemática no SAEB - Brasil

2005 2007 2009 2011

257.6

261.4

268.8 268.6

Evolução do desempenho em Língua Portuguesa no SAEB - Brasil

Taxa de Escolarização (15 a 17 anos)

Fonte: PNAD/IBGE, 2009, 2011

20% + pobres

20% + ricos

32

77.9Taxa de Escolarização Líquida

2003 2005 2008 2009 2011

81.1 80.785.5 83

82.2034374096177

43.1 45.3 50.4 50.951.6050476084257

Bruta Líquida


Escolarização

84,4

85,5

86,6

87,9

88,8

89,0

90,4

91,2

91,3

92,2

93,0

93,2

95,1

95,3

95,4

95,9

96,5

96,6

96,6

96,9

97,0

97,6

97,7

97,9

97,9

98,0

98,4

99,0

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0

RondôniaAmazonas

AmapáRoraimaAlagoas

R. G. do SulGoiásParáAcre

Mato GrossoDistrito Federal

TocantinsM. G. do Sul

Rio de JaneiroBrasil

ParanáPernambuco

SergipeEspírito Santo

Santa CatarinaMinas Gerais

R. G. do NorteSão Paulo

MaranhãoBahia

ParaíbaCearáPiauí

57,5

58,5

58,7

63,2

65,9

66,3

67,0

67,6

70,6

70,6

72,0

73,5

75,0

76,2

77,4

77,5

77,6

80,0

80,6

81,5

81,7

81,8

83,8

85,1

86,5

86,8

86,8

92,2

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0

PiauíPará

AmazonasBahia

Rio de JaneiroMaranhão

SergipeR. G. do Norte

AcreParaíba

PernambucoAlagoasAmapá

BrasilMinas Gerais

Espírito SantoDistrito Federal

RondôniaRoraima

CearáTocantins

GoiásR. G. do Sul

M. G. do SulMato Grosso

São PauloParaná

Santa Catarina

42,9

44,8

44,8

45,0

46,3

46,3

46,8

50,0

52,0

52,4

53,8

56,5

60,4

60,8

61,3

62,2

62,7

64,8

68,5

69,5

69,5

70,2

70,3

71,1

71,7

76,3

79,4

80,6

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0

AlagoasSergipe

ParáParaíba

BahiaPiauí

AmazonasAcre

PernambucoMaranhão

R. G. do NorteRio de Janeiro

RondôniaCeará

TocantinsM. G. do Sul

BrasilR. G. do Sul

AmapáEspírito SantoMinas Gerais

Santa CatarinaGoiás

ParanáRoraima

Distrito FederalMato Grosso

São Paulo

26,7

29,2

31,5

31,6

33,7

33,9

35,5

38,0

38,7

39,1

41,1

42,2

45,1

45,2

45,2

46,3

46,5

48,7

53,1

53,4

53,8

54,7

56,3

57,0

57,4

63,3

64,7

66,0

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0

AlagoasParáPiauí

AmazonasMaranhão

ParaíbaBahia

SergipePernambuco

TocantinsAcre

M. G. do SulMinas Gerais

R. G. do SulRondônia

AmapáRio de Janeiro

BrasilR. G. do NorteEspírito Santo

ParanáGoiásCeará

Mato GrossoRoraima

Distrito FederalSanta Catarina

São Paulo

6 anos

12 anos

16 anos 19 anos

Percentual de estudantes com escolaridade adequada à idade

Universalização do atendimento dos 15 aos 17 anos – até 2016 (mudança na CF e LDB) e adequação idade ano escolar;

Ampliação da jornada para Ensino Médio Integral; Redesenho curricular nacional; Garantia da formação dos professores e demais profissionais da escola; Enfrentamento da falta de professores em disciplinas e regiões

específicas; Ampliação e estímulo ao acesso ao Ensino Médio Diurno; Melhoraria das condições de oferta do Ensino Médio Noturno para os

estudantes trabalhadores que dele precisam; Ampliação e adequação da rede física escolar; Ampliação da oferta de educação profissional integrada e concomitante

ao ensino médio; Universalização do ENEM.

PRINCIPAIS DESAFIOS


1. Curso de Formação continuada (10 meses) grupos de estudo no chão das escolas, utilizando material pedagógico digital disponibilizado nos tablets, organizado de acordo com as áreas de conhecimentos da LDB ;

2. Constituição da Universidade do Professor - articulação da Formação Inicial dos programas já existentes:

• Parfor, Prouni, UAB e FIES: Articular e ampliar a oferta em diálogo com as SEDUCs e as Universidades, através dos Fóruns Estaduais de Formação;

3. Reestruturação da proposta de formação de Gestores;


I - Ações de formação de professores e demais profissionais da escola

Fevereiro a dezembro de 2014Formação continuada dos Professores do EM tendo como eixo central a temática : “Sujeitos do Ensino Médio e Formação Humana Integral”, dividido em 2 etapasPrimeira etapa - 6 campos temáticos:

1. Sujeitos do Ensino Médio2. Ensino Médio3. Currículo 4. Organização e gestão democrática da escola5. Avaliação 6. Áreas de Conhecimento e Integração Curricular

CRONOGRAMA

Pacto Nacional pelo Ensino Médio

Segunda etapa - estudo aprofundado das áreas de conhecimento e suas

articulações com os princípios e propostas das DCNEM e dos Direitos a

Aprendizagem e Desenvolvimento:

1. Ciências Humanas (Sociologia, Filosofia, História e Geografia)

2. Ciências da Natureza (Química, Física, Biologia)

3. Linguagens (Língua Portuguesa; Artes; Ed. Física; Língua Estrangeira Moderna)

4. Matemática

CRONOGRAMA

Pacto Nacional pelo Ensino Médio

PACTO NACIONAL PELA MELHORIA DO ENSINO MÉDIO

I - Ações de formação de professores e demais profissionais da escola(continuação).

4. Criação do Grupo de Trabalho para reestruturação da formação inicial (licenciaturas) dos professores da Educação Básica, com mais ênfase na prática docente;

5. Ampliação e indução do Pibid para as escolas de Ensino Médio, incluindo estudantes do Prouni e Fies;

6. Ampliação do Programa de Formação dos Funcionários das escolas.

7. Reorganização do currículo e da oferta do Curso Normal Médio para a formação de professores da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

1. Construção, ampliação e reforma de escolas para aumentar o atendimento no turno diurno.

• Prioridade de atendimento: municípios com maior número de matrículas no noturno e insuficiência de oferta no diurno.

2. Construção de novas escolas para ampliação da oferta de ensino médio em tempo integral.

• Prioridade às regiões que concentram população mais vulnerável e com indicadores de qualidade mais baixos

3. Implantação de laboratórios de Química, Física, Biologia e Matemática (padrão Brasil Profissionalizado).


II - Ações para a ampliação e melhoria da rede física.

1. Elaboração dos Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento do Ensino Médio com o objetivo de organizar a Base Nacional Comum do Currículo, em consonância com o ENEM – linguagens, matemática, ciências sociais e ciências da natureza (em andamento).

2. Estímulo ao ensino médio diurno e elaboração de proposta para o Ensino Médio Noturno, que contemple os seguintes aspectos: tempos, espaços, currículo, gestão, metodologia;


III - Ação para o redesenho curricular.

1. Ampliação da jornada escolar das escolas de Ensino Médio para no mínimo 1000 h/a anuais, com gradativa implantação do tempo integral (1400 h/a);

2. Ampliação do Programa Ensino Médio Inovador.


IV - Ações para ampliação da jornada escolar

1. Programa Nacional de Adequação de Idade/ ano escolar para jovens de 15 a 17 anos retidos no Ensino Fundamental.

• Produção de materiais e formação de professores para escolas de ensino fundamental com alunos com distorção idade/ano em jornada ampliada.


V - Ação para adequação idade/ano

1.PNLD adequado as novas DCNEM e matriz do ENEM, com produção em meio impresso e digital;

2.Ampliar a distribuição dos tablets;

3.Criação das Estações Tecnológicas nos ambientes de aprendizagem;


VI - Ação para disponibilização de materiais didáticos

1.Implantar o Programa de Estímulo a Vocação para Ciências e Docência (Bolsa de Iniciação a Docência e Científica Junior) na Capes para atendimento dos estudantes do Ensino Médio, articulado com o Pibid, Novos Talentos, dentre outros;

• Estudantes do Ensino Médio participarão de grupos de ensino e pesquisa.


VII - Ação para estímulo à iniciação Científica Júnior e Docência.

VIII - Ações de língua estrangeira.

1.Disponibilização de Tecnologias para o ensino e aprendizagem de Línguas Estrangeiras, através do Guia de Tecnologias (2014) e My English On Line;


1. Continuar o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;

2. Ampliar o financiamento do Brasil Profissionalizado;

IX - Ações para Ampliação do Ensino Médio Integrado e Concomitante com Educação Profissional e Tecnológica:


1. Tornar o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM obrigatório para os estudantes concluintes.


XI – Ação de Avaliação.

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