MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Programa Nacional de Extensão Universitária –

PROEXTPrograma Mais Cultura nas

Universidades

Gramado, RS – 21/05/2015

PROEXT

LegislaçãoDecreto n° 6.495, de 30/06/08Institui o PROEXT

Lei nº. 12.155, de 23/12/2009Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT e dá outras providências (institui a concessão de bolsas de extensão)

Decreto n° 7.416, de 30/12/10Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.

Lei n°12. 881/2013Regulamenta a participação das instituições comunitárias de Educação Superior no edital do PROEXT.

Ob.: Em 2013 abre-se o edital também para as Instituições Municipais de Educação superior, abrangendo as três esferas, Federal, Estadual e Municipal, bem como Instituições públicas e comunitárias.

PROEXT

Histórico

• A Extensão Universitária tem sido incentivada pelo Ministério da Educação desde 2003, por meio do PROEXT, que possui como objetivo potencializar e ampliar os patamares de qualidade das ações de extensão.;

• Em 2008 o programa é institucionalizado, através do decreto No6.495, garantindo o financiamento dos projetos e programas, bem como afirmando o PROEXT como política de Estado.

• Desde então, foram sucessivos editais públicos que ampliaram os recursos e promoveram a prática extensionista nas universidades;

• O lançamento do PROEXT possibilitou grandes iniciativas no meio acadêmico nas mais diversas temáticas, com destaque para os projetos nas áreas de inclusão social, formação docente e educação de jovens e adultos

PROEXT

Histórico

• Em 2009 o programa, situado no Ministério da Educação se abre para as parcerias com outros ministérios. Esta parceria se dá notadamente através da participação destes na análise e julgamento das propostas recebidas, de acordo com as linhas temáticas.

• Em 2015 um importante passo foi dado dentro do Programa, com a criação do seu sistema de informação, ou plataforma, que agregou todas as etapas do processo de seleção no sistema PROEXT.

PROEXT

Evolução do número de propostas recebidas/ aprovadas

Editais PROEXT – 2009-2015

PROEXT

Evolução do PROEXT

EditalNúmero de Propostas

Aprovadas Recursos Totais [R$]2003 89 4,5 milhões2004 156 6,0 milhões2005 178 6,0 milhões2006 132 4,5 milhões2007 179 6,0 milhões2008 122 6,0 milhões2009 414 19,2 milhões2010 550 35,0 milhões2011 709 70,0 milhões2013 781 80,25 milhões2014 826 84,3 milhões2015 657 85, 4 milhões

PROEXT

Participação das IES por categoria administrativa

PROEXT

Participação das IES por categoria administrativa

Em 2015: 657 aprovadas

522 Federal (79%);

94 estadual (14,3%);

12 municipal (1,8%);

29 comunitária (4,4%)

PROEXT

Número de propostas aprovadas por Edital e por Linha Temática

Linha Temática 2010 2011 2013 2014 2015 Linha 1 137

98

116 91 66

Linha 2 54 60 72 60 50 Linha 3 46 51 30 23 19 Linha 4 119 25 116 103 62 Linha 5 33 83 39 35 27 Linha 6 33 59 66 61 34 Linha 7 17 47 40 37 26 Linha 8 60 31 56 35 33 Linha 9 41 58 44 37 41 Linha 10 10 74 46 36 39 Linha 11 0 51 28 16 17 Linha 12 0 23 24 26 21 Linha 13 0 50 36 40 29 Linha 14 0 0 37 38 26 Linha 15 0 0 15 13 19 Linha 16 0 0 17 5 14 Linha 17 0 0 0 68 52 Linha 18 0 0 0 54 45 Linha 19 0 0 0 18 36 Linha 20 0 0 0 30 0

PROEXT 2016 – SUBMISSÃOLINHA TEMÁTICA PROPOSTAS SUBMETIDAS

Linha 1: Educação 325

Linha 2: Cultura e arte 284

Linha 3: Pesca e aquicultura 88

Linha 4: Promoção da saúde 336

Linha 5: Desenvolvimento urbano 107

Linha 6: Desenvolvimento rural 162

Linha 7: Redução das desigualdades sociais e combate à extrema pobreza 102

Linha 8: Geração de trabalho e renda por meio do Apoio e Fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários 174

Linha 9: Preservação do patrimônio cultural Brasileiro 142

Linha 10: Direitos humanos 163

Linha 11: Promoção da igualdade racial 89

Linha 12: Mulheres e relações de gênero 93

Linha 13: Esporte e lazer 157

Linha 14: Comunicação 113

Linha 15: Desenvolvimento regional: inclusão produtiva, defesa civil e acesso à água 77

Linha 16: Justiça e direito do indivíduo privado de liberdade 50

Linha 17: Ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social 304

Linha 18: Meio Ambiente e Recursos Naturais 249

Linha 19: Relação entre Estado e Sociedade, Promoção da Participação Social e Políticas para a Juventude 133

Linha 20: Modernização da Gestão Pública 33

TOTAL 3181

ParceirosPROEXT

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC

2. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT

3. MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC

4. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA

5. MINISTÉRIO DA SAÚDE - MSaúde

6. MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCidades

7. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA

8. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - MDS

ParceirosPROEXT

9. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE

10. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MI

11. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – MJ

12. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – MC

13. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA

14. MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME

15. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN

16. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH

17. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -SEPPIR

18. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SPM

19. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

20. MINIST[ERIO DO PLANEJAMENTO - MP

21. INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Parceria entre MEC e MinC

Programa instiutído pela Portaria Interministerial MEC/MinC n* 18/2013;

Objetivo: Apoiar programas, projetos e ações em espaços culturais que articulem a formação, inovação e difusão em arte e cultura, inclusive equipando e reestruturando espaços e ambientes de ensino e pesquisa já existentes, voltados para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, podendo contar com a participação de outras instituições de caráter cultural, artístico ou educacional, definidas por Iniciativas Parceiras

PROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES

Planos de Cultura: Programas, projetos e ações culturais que

valorizem, reconheçam, promovam e preservem a diversidade cultural nas Instituições Federais de Ensino Superior e das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com prazo de execução de até dois anos

PROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES

Balanço do EditalPROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES

Balanço do EditalPROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES

Faixas de valores do plano (em R$)

Universidades Institutos total

500 mil a 900 mil

6 10 16

900 mil a 1,4 milhão

9 7 16

1,4 milhão a 1,5 milhão

44 21 65

1,95 milhão 3 0 3

62 38 100

Parceria com o

CHAMADAS PÚBLICAS DE APOIO A PROJETOS COOPERATIVOS DE PESQUISA APLICADA E DE

EXTENSÃO TECNOLÓGICA - CNPq

CNPq-SETEC/MEC N º 94/2013 – R$ 20 milhões CNPq-SETEC/MEC N º 17/2014 – R$ 40 milhões

• Linha 1 - Pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação que visem à solução de problemas do setor produtivo

• Linha 2 - Extensão tecnológica para a melhoria contínua e o aumento da competitividade de empresas, associações e cooperativas

• Linha 3 - Preparação de estudantes da educação profissional dos Institutos Federais para competições de conhecimento e competências técnicas de abrangência regional, nacional e internacional

• Linha 4 - Projetos elaborados e executados por professores com a participação obrigatória de alunos de cursos técnicos, com foco na solução de problemas de natureza institucional, empresarial ou comunitária

CNPq-SETEC/MEC N º 94/2013

Projetos submetidos e aprovados por região.

CNPq-SETEC/MEC N º 94/2013

Grandes Números

• Recursos solicitados R$ 53 milhões

• Recursos aplicados R$ 19 milhões

• Projetos submetidos 545 projetos

• Projetos aprovados 295 projetos

• Bolsas solicitadas 1.564 bolsistas

• Bolsas aprovadas 692 bolsistas

• Captação dos parceiros demandantes R$ 2,7 milhões

CNPq-SETEC/MEC N º 94/2013

Valores aportados por região.

CNPq-SETEC/MEC N º 17/2014

1.535 projetos submetidos