Ministério da Educação A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO CONTEXTO DAS NO CONTEXTO DAS ESCOLAS DE...
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Ministérioda Educação
A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIAA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO CONTEXTO DAS NO CONTEXTO DAS
ESCOLAS DE GOVERNOESCOLAS DE GOVERNOLegislação e Regulação: Legislação e Regulação: Caminhos e PerspectivasCaminhos e Perspectivas
Rio de Janeiro/RJRio de Janeiro/RJ28/outubro/201028/outubro/2010
Hélio Chaves FilhoHélio Chaves FilhoDiretor de Regulação e Supervisão em Educação a DistânciaDiretor de Regulação e Supervisão em Educação a Distância
Secretário de Educação a Distância Adjunto Secretário de Educação a Distância Adjunto
[email protected]@mec.gov.br
Breve HistóricoBreve Histórico
19881988: : ConstituiçãoConstituição
art. 205 e 209 – Educação: art. 205 e 209 – Educação: Garantia de Padrão de Garantia de Padrão de
Qualidade e AvaliaçãoQualidade e Avaliação pelo Poder Público pelo Poder Público
19961996:: LDB cita EAD (art. 80 cred. específico) LDB cita EAD (art. 80 cred. específico)
19991999: não havia IES formalmente credenciada para EAD: não havia IES formalmente credenciada para EAD
20012001: PNE reforça a necessidade da EAD: PNE reforça a necessidade da EAD
20022002: ofertas a partir do 1º marco regulatório: ofertas a partir do 1º marco regulatório
20062006: vigência do 2º marco regulatório: vigência do 2º marco regulatório
20072007: dezembro SEED passa a ter competência : dezembro SEED passa a ter competência
na Regulação e Supervisão em EADna Regulação e Supervisão em EAD
20082008: janeiro - Início da supervisão da EAD : janeiro - Início da supervisão da EAD
20102010: 208 IES credenciadas: 208 IES credenciadas
IESIES Polos Polos UAB Polos Polos UABCentro-Oeste18 564 47Nordeste 42 1.184 192Norte 14 382 79Sudeste 91 2.020 149
Sul 43 1.180 105
Totais: 208 5.330 572
Credenciamentos para Graduação EADCredenciamentos para Graduação EAD
Fontes: SEED/MEC e CAPEShttp://siead.mec.gov.br http://www.uab.capes.gov.br
Lato Sensu – 49
Pleno – 113Pleno Experimental – 48
IES Públicas Privadas
Lato Sensu 46 6 40
Ordinário 44 5 39
Especial 2 1 1
Pleno 162 88 73
Ordinário 114 40 74
Experimental 48 48 0
Total 208 95 113
Credenciamento EADCredenciamento EAD
Fontes: SEED/MEChttp://siead.mec.gov.br
Atualizado em 08/2010
Fonte:SEED/MEC
IES Credenciadas - GraduaçãoIES Credenciadas - Graduação
AnoIES
CredenciadasIES
Descredenciadas
2000 1 0
2001 7 0
2002 12 0
2003 18 0
2004 39 0
2005 71 0
2006 96 0
2007 103 0
2008 139 0
2009 158 1
2010 161 2
Total IES Credenciadas 161
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Nú
mer
o d
e cr
eden
ciam
ento
s
Matrículas em EAD - GraduaçãoMatrículas em EAD - Graduação
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
1º/2
010
S1
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
800000
900000
Nú
mer
o d
e es
tud
ante
s
Variação de matrículas em EAD
Fontes: INEP e SEED/MEC
2000 5.287
2001 5.359
2002 40.714
2003 49.911
2004 59.611
2005 114.642
2006 207.206
2007 369.766
2008 761.000
2009 814.000
1º/2010 878.893
Matrículas em EADMatrículas em EAD
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
2000 2002 2004 2006 2008
Público
Privado
Polos de EAD no PaísPolos de EAD no País
Ministérioda Educação
Regras Gerais – Marco Regulatório AtualRegras Gerais – Marco Regulatório Atual Artigo 80 da LDB, Lei 9.394/1996Artigo 80 da LDB, Lei 9.394/1996
Decretos 5.622/05 e 5.773/06, com a Decretos 5.622/05 e 5.773/06, com a
redação do Decreto 6.303/07redação do Decreto 6.303/07
Portaria Normativa 40 (e anteriores)Portaria Normativa 40 (e anteriores)
Portarias Relativas a Avaliações Portarias Relativas a Avaliações
Institucionais (Portaria Normativa 10/09)Institucionais (Portaria Normativa 10/09)
Referenciais de Qualidade em EADReferenciais de Qualidade em EAD
Instrumentos de Avaliação Específicos Instrumentos de Avaliação Específicos
para EADpara EAD
Lei do SINAES – Lei 10.861 – 14/abr/04Lei do SINAES – Lei 10.861 – 14/abr/04
Referenciais de Qualidade para EAD:Referenciais de Qualidade para EAD:Dimensões importantesDimensões importantes
(i) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e (i) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem;aprendizagem;
(ii) Sistemas de Comunicação;(ii) Sistemas de Comunicação; (iii) Material didático;(iii) Material didático; (iv) Avaliação;(iv) Avaliação; (v) Equipe multidisciplinar;(v) Equipe multidisciplinar; (vi) Infraestrutura de apoio;(vi) Infraestrutura de apoio; (vii) Gestão Acadêmico-Administrativa;(vii) Gestão Acadêmico-Administrativa; (viii) Parcerias e convênios;(viii) Parcerias e convênios; (ix) Sustentabilidade financeira.(ix) Sustentabilidade financeira.
Regra Específica – Decreto 5.622/05Regra Específica – Decreto 5.622/05
Art. 9Art. 9oo O ato de credenciamento para a oferta de cursos e O ato de credenciamento para a oferta de cursos e
programas na modalidade a distância destina-se às instituições programas na modalidade a distância destina-se às instituições
de ensino, públicas ou privadas.de ensino, públicas ou privadas.
Parágrafo único. As instituições de pesquisa científica e Parágrafo único. As instituições de pesquisa científica e
tecnológica, públicas ou privadas, de comprovada excelência e tecnológica, públicas ou privadas, de comprovada excelência e
de relevante produção em pesquisa, poderão solicitar de relevante produção em pesquisa, poderão solicitar
credenciamento institucional, para a oferta de cursos ou credenciamento institucional, para a oferta de cursos ou
programas a distância de:programas a distância de:
I - especialização;I - especialização;
II - mestrado;II - mestrado;
III - doutorado; eIII - doutorado; e
IV - educação profissional tecnológica de pós-graduação.IV - educação profissional tecnológica de pós-graduação.
Escolas de Governo CredenciadasEscolas de Governo Credenciadas
Escola Nacional de Saúde – ENSP/FIOCRUZEscola Nacional de Saúde – ENSP/FIOCRUZ
Academia Nacional de Polícia – ANPAcademia Nacional de Polícia – ANP
Configuração da oferta da modalidade a distânciaConfiguração da oferta da modalidade a distância
Corpo SocialCorpo Social ProfessoresProfessores Coordenadores Coordenadores (de (de
pólo e IES)pólo e IES) Tutores Tutores com com
adequada adequada qualificaçãoqualificação
InfraestruturaInfraestrutura LaboratóriosLaboratórios InternetInternet BibliotecasBibliotecas
AvaliaçãoAvaliação ProcessosProcessos DocentesDocentes DiscentesDiscentes
Material DidáticoMaterial Didático ImpressoImpresso MultimídiaMultimídia
AtendimentoAtendimento ProfessoresProfessores CoordenadoresCoordenadores TutoresTutores
Gestão EADGestão EAD Parcerias e Parcerias e
ConvêniosConvênios
Órgãos Competentes para AvaliaçãoÓrgãos Competentes para AvaliaçãoRegulação/SupervisãoRegulação/Supervisão
CTAA
CONAES
MEC
INEPSETEC SEEDSESu
CNE
Sistema Federal
Reorganização da SEED em 2007Reorganização da SEED em 2007
SEED
COORDENAÇÃOGERAL
Regulação
COORDENAÇÃOGERAL
Supervisão
DPCEAD DITECDiretoria deRegulação eSupervisão
Equipe de 350Avaliadores
Externos