SELEÇÃO DE PESSOAL_ INFLUÊNCIAS DOS cptos emocionais e selecao de repertorio
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
20 DE AGOSTO DE 2010 – Nº 23
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 1
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Wagner Gonçalves Rossi
SECRETÁRIO EXECUTIVO José Gerardo Fontelles
CONSULTOR JURÍDICO José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Julio Cesar de Araujo Nogueira
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS Nelson Suassuna Da Moita
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 2
R E F E R Ê N C I A SR E F E R Ê N C I A SR E F E R Ê N C I A SR E F E R Ê N C I A S
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a
publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS
HUMANOS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 3
S U M Á R I OS U M Á R I OS U M Á R I OS U M Á R I O PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
1.1 – Termo de Julgamento, de 19 de Agosto de 2010 PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
2.1 – Portaria nº 110, de 11 de Agosto de 2010 PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
3.1 – Portaria nº 91, de 12 de Agosto de 2010 3.2 - Portaria nº 92, de 12 de Agosto de 2010 3.3 - Portaria nº 93, de 12 de Agosto de 2010 3.4 - Portaria nº 94, de 12 de Agosto de 2010 3.5 - Portaria nº 96, de 13 de Agosto de 2010 3.6 - Portaria nº 97, de 13 de Agosto de 2010 3.7 - Portaria nº 98, de 17 de Agosto de 2010
PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
4.1 – Retificação de Período de Licença Prêmio 4.2 - Portaria nº 252, de 11 de Agosto de 2010 4.3 – Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com Fundamento no Artigo 87, da Lei Nº 8112 4.4 - Portaria nº 253, de 13 de Agosto de 2010 4.5 - Portaria nº 254, de 13 de Agosto de 2010 4.6 - Portaria nº 256, de 17 de Agosto de 2010 4.7 - Portaria nº 257, de 18 de Agosto de 2010 4.8 - Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com Fundamento no Artigo 87, da Lei Nº 8112 4.9 - Portaria nº 258, de 19 de Agosto de 2010
PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
5.1 - Portaria nº 07, de 17 de Agosto de 2010 PARTE 6 – ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
6.1 - Portaria nº 417, de 13 de Agosto de 2010 PARTE 7 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO
7.1 - Portaria nº 330, de 03 de Agosto de 2010 7.2 - Portaria nº 331, de 03 de Agosto de 2010
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 4
7.3 - Portaria nº 341, de 11 de Agosto de 2010 7.4 - Portaria nº 342, de 11 de Agosto de 2010 7.5 - Portaria nº 343, de 12 de Agosto de 2010 7.6 - Portaria nº 344, de 13 de Agosto de 2010 7.7 - Portaria nº 345, de 16 de Agosto de 2010 7.8 - Portaria nº 346, de 17 de Agosto de 2010 7.9 - Portaria nº 347, de 18 de Agosto de 2010
PARTE 8 – ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
8.1 - Portaria nº 21, de 13 de Agosto de 2010 PARTE 9 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
9.1 - Portaria nº 09, de 30 de Junho de 2010 9.2 - Portaria CEPLAC/SUEBA nº 067, de 12 de Agosto de 2010 9.3 - Portaria CEPLAC/SUEBA nº 068, de 12 de Agosto de 2010 9.4 – Licenças Concedidas e Homologadas, de 18 de Agosto de 2010 9.5 - Portaria nº 198, de 19 de Agosto de 2010
PARTE 10 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
10.1 - Portaria 9º DISME nº 006, de 10 de Agosto de 2010 10.2 - Portaria 8º DISME nº 006, de 17 de Agosto de 2010 10.3 - Portaria nº 40, de 18 de Agosto de 2010
PARTE 11 – DIÁRIAS GABINETE DO MINISTRO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
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PARTE PARTE PARTE PARTE 1111 –––– ATOS DO GABINETE DO MINISTRO ATOS DO GABINETE DO MINISTRO ATOS DO GABINETE DO MINISTRO ATOS DO GABINETE DO MINISTRO
TERMO DE JULGAMENTO
Brasília, 19 de agosto de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e considerando os fatos relatados no processo de nº 21000.005495/2009-80, resolve:
a) cominar ao servidor deste Ministério, o Senhor ANDRÉ CASTRIANI QUIRINO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 1503671, por violação ao disposto no artigo 117, inciso IV, combinado com o art. 129, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a penalidade de advertência.
b) fixar, a pedido, a lotação do servidor na Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul – SFA/MS;
c) determinar ao meu Gabinete que, depois de publicado este Termo de Julgamento no Boletim de Pessoal, intime o indiciado e seu advogado, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para fins do art. 106 e ss, da Lei nº 8.112/90, juntando a essas intimações cópias desta decisão, dos pronunciamentos da CONJUR e do Relatório Final da Comissão Processante;
d) dê-se ciência à Coordenação-Geral dos Procedimentos Disciplinares – SE/MAPA e à Unidade Setorial de Correição da Controladoria-Geral da União (CGU), nesta Pasta; e
e) encaminhe-se cópia desta decisão, das manifestações da Consultoria Jurídica e do Relatório Final da Comissão Processante à Superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, ambos no Estado de São Paulo.
Wagner Rossi
PARTE PARTE PARTE PARTE 2222 –––– ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no DESPACHO CGPAD/SE/MAPA N.º 117/2010, de 04.08.2010, acostado no Documento n.º 70100.001511/2010-86 e, ainda, com fulcro no disposto pelo artigo 152 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
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Nº110 - Art. 1º. Prorrogar o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ora constituída por ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 30549, LUIZ NOGUEIRA COSTA, matrícula SIAPE n° 31447 e MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PEREIRA, SIAPE n.º 7387, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, concluírem os trabalhos de apuração das irregularidades constantes nos autos do processo nº 21000.008167/2007-73.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 7º, do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, diante das razões apresentadas no Ofício CPAD nº 007/2010, de 11 de agosto de 2010, de lavra do Senhor Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada por meio da Portaria SPOA nº 71 de 22.06.2010, publicada no BP nº 35, de 22 de junho de 2010, e com fundamento nos dispositivos constantes da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Nº91 - Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de agosto de 2010, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em questão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Julio Cesar De Araujo Nogueira
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
Nº92 - Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO BITTENCURT SUCUPIRA, Coordenador de Infra-Estrutura Tecnologia – DAS 101.3, lotado na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 00023806, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.°
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22101/028/2010, celebrado em 27/07/2010, constante do processo nº 21000.002819/2010 - 61, entre este Ministério e a empresa IKHON GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é aquisição de licenças de sistema de informações documentais para gerencia e controle de processos, documentos e arquivos, incluindo customização, manutenção evolutiva e treinamento, para atender as demandas do Ministério da Agricultura. Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designada como sua substituta a servidora BENEDITA ROSANGELA GOMES, matrícula SIAPE nº 1048863. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Julio Cesar De Araujo Nogueira
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
Nº93 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Software Básico e Rede de Comunicação, DAS 101.2, lotado na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 00021334, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/026/2010, celebrado em 27/07/2010, constante do processo nº 21000.002988/2010 - 00, entre este Ministério e a empresa ACECO TI LTDA, cujo objeto é o fornecimento e instalação de UP-GRADE na infra-estrutura em ambiente de alta disponibilidade, destinado a proteção de equipamentos de missão crítica.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor MARCO ANTÔNIO BITTENCURT SUCUPIRA, matrícula SIAPE nº 00023806. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Julio Cesar De Araujo Nogueira
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
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Nº94 - Art. 1º Designar a servidora MEISELLE CARISTTEN CARVALHO OLIVEIRA, Chefe de Serviço, DAS 101.1, matrícula SIAPE nº 1714036, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.° 22101/013/2009, celebrado em 24/04/2009, constante do processo n.° 21000.013321/2004 - 86, entre este Ministério e a empresa ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS, cujo objeto é a prestação de serviços na área de Apoio Administrativo. Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora acima mencionada fica designado como seu substituto o servidor MOISÉS COLONNA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0001739 Art. 3º Revoga-se a Portaria n.° 115 de 21 de agosto de 2010. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Julio Cesar De Araujo Nogueira
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
Nº 96 - Art. 1º Designar o servidor EURÍPEDES GABRIEL DOS SANTOS, Datilógrafo, FCT-14, lotado na Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº 16939, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/027/2010, celebrado em 27/07/2010, constante do processo nº 21000.004780/2010 - 94, entre este Ministério e a empresa GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na produção, geração e desmaterialização de documentos
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor EDSON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 112372. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Julio Cesar De Araujo Nogueira
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 9
Nº97 - Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ LASNEAUX, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1670940, para substituir o servidor ALBERTO CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1351 dos Contratos n.° 22101/035/2009, celebrado em 01/11/2009, constante do processo nº 21000.004738/2009 - 62, entre este Ministério e a empresa AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio por meio de Brigada de Bombeiro Civil; contrato 22101/004/2010, celebrado em 01/02/2010, constante do processo n 21000.004814/2009 – 30, entre este Ministério e a empresa IOS - INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção e nº contrato nº 22101/044/2005, celebrado em 21/12/2005, constante do processo nº 21000.002775/2005-11, entre este Ministério e a empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada.
Art. 2º Retifica-se as Portarias n.° 07 de 17/01/2005, n.° 154/2009, de 12/11/2009 e Portaria de nº 15/2010, de 04/02/2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Julio Cesar De Araujo Nogueira
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no artigo 7º, do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve: Nº98 - I – Designar os servidores do Quadro de pessoal do Ministério, JOSEFA MARIA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 00007821; ELIAS AIRES FURTADO, matrícula SIAPE nº 000010235; LEOPOLDO NUNES DE MELO, matrícula SIAPE nº 001641; THIAGO RIBEIRO BRITO, matrícula SIAPE 1798224 E ANDRESSA TENÓRIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1800347, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão encarregada de realizar o levantamento dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimônio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, localizados em Brasília/DF, e elaborar o inventário anual de bens móveis, referente ao exercício de 2010.
II - Indicar ELIAS AIRES FURTADO, para substituir a Presidente da Comissão, em seus impedimentos eventuais e temporários.
III - Estabelecer a data de 31 de dezembro de 2010 para conclusão dos trabalhos.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Júlio César De Araújo Nogueira
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 10
PARTEPARTEPARTEPARTE 4 4 4 4 –––– ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE DE DE DE AAAADMINISTRAÇÃO DMINISTRAÇÃO DMINISTRAÇÃO DMINISTRAÇÃO DE PESSOASDE PESSOASDE PESSOASDE PESSOAS
RETIFICAÇÃO DE PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO
No Boletim de Pessoal nº 19, de 9/7/2010, na parte referente a concessão de licença
prêmio por assiduidade para a servidora Maria de Jesus Baptista, processo nº: 21016.000626/2003-78, onde se lê: período de gozo de 1.7.2010 a 30.7.2010, leia-se: 2 a 31.8.2010.
Carlos Antonio Portuguez Assunção
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.007134/2010-10, resolve: Nº252 - Conceder à servidora ELIANA MARIA DE JESUS RÓS, matrícula SIAPE nº 1082298, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 11 de setembro de 2009, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.
Nelson Suassuna Da Moita
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL.
NOME DO SERVIDOR PERÍODO
AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO
Hermando Ferreira de Noronha
06.03.1986 a 04.03.1991
23.08.2010 a 21.09.2010
21000.009804/2004-86
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 11
Proponho a concessão da licença na forma acima.
Brasília, de agosto de 2010
Maria da Glória P. Mota Carlos Antonio P. de Assunção
Matrícula 2006 Chefe de Divisão da CGAP
A consideração do Senhor Coordenador-Geral da CGAP.
Brasília, de agosto
de 2010
Fernanda S. de Godoy Corradi
Coordenadora da CGAP
De acordo. Concedo a licença na forma acima.
Brasília, de agosto
de 2010
Nelson Suassuna da Moita
Coordenador-Geral da CGAP
PORTARIA 13 DE AGOSTO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento nº 70800-007309/2010-71, resolve,
Nº253 - Remover a pedido a servidora Ester Barros, ocupante do cargo de Desenhista, classe C, padrão IV, da Assessoria de Gestão Estratégica, para a Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA 13 DE AGOSTO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 70500.002908/2010-82, resolve, Nº254 - Remover a pedido a servidora Maria das Graças Bernardino da Silva, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe C, padrão IV, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, para a Secretaria de Defesa Agropecuária, para ter exercício no Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2010
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 12
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.001745/2010-78, resolve, Nº256 - Remover, a pedido, a servidora Fabíola Cristiane Alves Davy, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão II, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Mato Grosso para a do Estado do Mato Grosso do Sul, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna da Moita
PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.007039/2010-16, resolve: Nº257 - Conceder ao servidor DOMINGOS JOSÉ MENDES, matrícula SIAPE nº 1604, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 17 de agosto de 2010, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.
Nelson Suassuna Da Moita CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,
DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL
NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
Nº DO PROCESSO
WAGNER DE MELLO FERREIRA 31.1.1983 a 29.1.1988
26.7.2010 a 24.8.2010
70800.006352/2010-19
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 13
Proponho a concessão na forma acima.
Brasília, de agosto de 2010
Raimunda Mesquita Aragão
Carlos Antonio P. de Assunção
Chefe de Serviço da CGAP
Chefe de Divisão da CGAP
A consideração do Senhor Coordenador Geral de Administração de Pessoas.
Brasília, de agosto
de 2010
Fernanda S. de Godoy Corradi
Coordenadora da CGAP
De acordo. Concedo a licença na forma acima.
Brasília, de agosto
de 2010
Nelson Suassuna da Moita Coordenador-Geral de
Administração de Pessoas.
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.006950/2010-06, resolve: Nº258 - Conceder à servidora LILIANA DE OLIVEIRA CUNHA ARGOLO, matrícula SIAPE nº 850, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 20 de agosto de 2010, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.
Nelson Suassuna Da Moita
PARTE PARTE PARTE PARTE 5555 –––– ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA DE 17 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, inciso IV, da Portaria Ministerial nº 17, de 06 de janeiro de 2006, RESOLVE:
No07 - Art. 1º Designar o servidor Diego Melo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1797413, lotado no Departamento de Gestão de Risco Rural – DEGER, da Secretaria de Política Agrícola – SPA, como Co-gestor do Sistema de Informação de Subvenção do Seguro Rural – SISSER.
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 14
Art. 2º Fica revogado o Artigo 2º da Portaria-SPA/MAPA nº 5, de 13.08.2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edilson Guimarães
PARTE PARTE PARTE PARTE 6666 –––– ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições previstas no Decreto 7.127/2010, e tendo em vistas o disposto na Lei nº 8.112/1990, e com base nas justificativas formalizadas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, contidas no Ofício nº 055/2010 – CPAD, de 4 de agosto de 2010, resolve:
Nº417 - Art. 1º Prorrogar, por 30(trinta) dias, contados, a partir de 24 de agosto de 2010, o prazo da Portaria nº 298, de 16 de junho de 2010, publicada no Boletim de Pessoal nº 17, de 21 de junho de 2010, para que a Comissão conclua os trabalhos e apresente o Relatório Final relacionados ao apuratório constante do Processo nº 21000.001767/2010 – 14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Guilherme Tollstadius Leal
PARTE PARTE PARTE PARTE 7777 –––– ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIOAGROPECUÁRIOAGROPECUÁRIOAGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMOE COOPERATIVISMOE COOPERATIVISMOE COOPERATIVISMO
PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.006715/2010-26, RESOLVE:
Nº330 - Art. 1º Designar o servidor, Maurício Carvalho de Oliveira, lotado no DEPROS/SDC, matricula SIAPE nº 10183, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Associação Integração do Progresso e Desenvolvimento Nacional - IPND.
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 03 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.006716/2010-71, RESOLVE:
Nº331 - Art. 1º Designar o servidor, Maurício Carvalho de Oliveira, lotado no DEPROS/SDC, matricula SIAPE nº 10183, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Associação Integração do Progresso e Desenvolvimento Nacional - IPND.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, RESOLVE:
Nº341 - Art. 1º Designar o servidor Beatriz de Assis Junqueira , Fiscal Federal Agropecuário, CPF: 012.830.716-14, lotado na DPDAG matrícula SIAPE nº 01573584, para proceder o acompanhamento "in loco" do convênio,SICONV Nº 77811/2010 a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, relativo ao pleito da Centro de Estudos, Promoção e Desenvolvimento de Mercados IMA/DF , objeto do Processo nº 21000.006090/2010-01
. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Helinton José Rocha
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2010
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 16
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.006714/2010-81, RESOLVE:
Nº342 - Art. 1º Designar o servidor Luiz Novais de Almeida, Fiscal Federal Agropecuário, lotado no DEPROS/SDC, matricula SIAPE nº 06291 , para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Sociedade Rural de Santa Vitória – MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Helinton José Rocha
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.007255/2010-53, RESOLVE:
Nº343 - Art. 1º Designar a servidora, Sandra Mara Morais Jardim, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 010689826, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e o Instituto Agroflorestal Bernardo Hakvoort – IAF/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Helinton José Rocha
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.006314/2010-76, RESOLVE:
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 17
Nº344 - Art. 1º Designar o servidor Augusto Cesar Pessoa de Farias, Contador-, lotado na SFA/MS, matricula SIAPE nº 6024229, para acompanhar in loco o convênio a ser firmado entre este Ministério e a Federação de Agricultura, Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul –FAMASUL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Helinton José Rocha
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.007269/2010-40, RESOLVE:
Nº345 - Art. 1º Designar a servidora, Sérgio Luiz Beraldo, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 1688712, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e o Cooperativa Agropecuária Videirense – COOPERVIL/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Helinton José Rocha
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.006491/2010-52, RESOLVE:
Nº346 - Art. 1º Designar o servidor Kleber Villela Araújo, Fiscal Federal Agropecuário , lotado DEPROS/SDC, matricula SIAPE nº 1282971, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Associação dos Criadores de Pernambuco – ACP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Helinton José Rocha
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 18
PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.003052/2010-98, RESOLVE:
Nº347 - Art. 1º Designar o servidor Fabio Coelho Correa de Araujo, Cargo, Fiscal Federal Agropecuário,, lotado no Depros/SDC, matricula SIAPE nº 1358968, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Helinton José Rocha
PARTE PARTE PARTE PARTE 8888 –––– ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E
AGROENERGIAAGROENERGIAAGROENERGIAAGROENERGIA
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere Decreto nº 5.351/2005, art. 25, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 6.170/07, art. 6º, a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, Capítulo V, arts. 51 a 55, e a Portaria MAPA nº 607, de 8 de outubro de 1996, resolve:
Nº21 - Art. 1º Designar, ADRIANA ALDA MEIRELES, Coordenadora, Matrícula SIAPE nº 1573894, lotada no Departamento do Café para emitir parecer de viabilidade técnica; e, CLÁUDIA MARINELLI, Coordenadora-Geral de Planejamento e Estratégias, matrícula SIAPE nº 1354989, lotada no Departamento do Café para proceder ao acompanhamento in loco e emitir parecer quanto à execução dos trabalhos previstos no Convênio MAPA/Associação Brasileira de Cafés Especiais - BSCA, conforme consta do Processo MAPA nº 21000.006878/2010-17 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Manoel Vicente Fernandes Bertone
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 19
PARTE PARTE PARTE PARTE 9999 –––– ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRALAVOURA CACAUEIRALAVOURA CACAUEIRALAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DA CEPLAC NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a PORTARIA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de nº 150 de 04 de fevereiro de 2005 e publicada no DOU em 10 de fevereiro de 2005, resolve:
Nº009 - Artigo 1º - Designar os servidores JORGE AFONSO LASMAR – SIAPE No. 28.698, RAIMUNDO NONATO CORREA DA SILVA – SIAPE No. 1099091 e RENATO CARVALHO TORRES – SIAPE No. 31.448, para comporem a Comissão de Levantamento, Identificação, Avaliação, Classificação, Formação de Lotes e Leilão de Veículos Oficiais e outros Materiais, da Unidade Gestora No. 130.127 – MAPA/CEPLAC/GERAM; Artigo 2º - Designar os servidores NELSON LOPES DE SOUZA – SIAPE No. 31.886, FLÁVIO DA SILVA AIRES – SIAPE No. 30.291 e CRISTOVÃO CARLOS DE NAZARÉ – SIAPE No. 32.279, na qualidade de suplentes da mencionada Comissão de Leilão. Artigo 3º - Designar o servidor JORGE AFONSO LASMAR – SIAPE No. 28.698 para presidir a referida comissão de leilão, sendo substituído em seus eventuais impedimentos pelo segundo titular constante no artigo primeiro desta portaria e na falta deste pelo terceiro. Artigo 4º - Esta comissão deverá reavaliar os bens (veículos) constantes do Processo 21090.000056/2009-19, formado pela Portaria No. 010 de 15.06.2009 que foi prorrogada pela Portaria No. 012 de 19.10.2009 e dar prosseguimento ao mencionado processo, que terá um prazo de 120 (cento e vinte dias), para conclusão dos serviços. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gláucio Cezar Vieira da Silva
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24-02-2010, publicada no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26 de fevereiro de 2010, de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
№067 - Art. 1º.) Prorrogar o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, Agente Administrativo, Matrícula Siape № 301307 (Sueba), ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO, Agente Administrativo, Matrícula Siape
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 20
322444 (Nutra) e HILQUIAS SOUZA AGUILAR, Agente Administrativo, Matrícula Siape № 319214 (Ceduc/Emarc – Teixeira de Freitas) para, sob a presidência da primeira, no prazo de 60 (sessenta) dias, conclua os trabalhos desenvolvidos nos autos do Processo № 21084.000339/2010-83, tendo em vista os motivos apresentados pela sua Presidente no Ofício № 13/2010, de 10-08-2010.
Art. 2º.) A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria para apresentação do trabalho conclusivo.
Art. 3º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.
Antonio Zózimo De Matos Costa
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24 de fevereiro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26 de fevereiro de 2010, de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
№ 068 - Art. 1º.) Aditar à Comissão Técnica de Garantia Ambiental da Ceplac no Estado da Bahia – CTGA, objeto da Portaria № 065, de 04-08-2010, publicada no Boletim de Pessoal – CGRH/SPOA/SE/MAPA № 22, de 10 de agosto de 2010, os servidores Mário Luiz Albuquerque Tavares, Matrícula Siape № 293380, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Sueba (Titular); Hermann Celso Fonseca Isensee, Matrícula Siape № 302010, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Sueba (Suplente).
Art. 2º.) Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, por dois anos, prorrogável pelo mesmo período.
Art. 3º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.
Antonio Zózimo De Matos Costa
LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS
MATRÍCULA SIAPE
NOME DO SERVIDOR
Artigos Lei
8.112/90
Nos DE DIAS
PERÍODO
293959 CLÓVIS FERNANDES DE SÁ 83 30 21/08/2008 a 19/09/2008
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 21
Encaminhe-se a CGRH/MAPA, para publicação no Boletim de Pessoal.
Brasília, em 18/08/2010
SÉRGIO CARNEIRO DA CUNHA MOSCOSO Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Publicação no BP/CRH/MAPA Carimbo de recebimento
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2010
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-Ceplac, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 478, de 04 de julho de 2008, da Casa Civil da Presidência da República, considerando o relatório da Comissão incumbida pela Ordem de Serviço Ceplac/Cepec nº 23, de 28 de agosto de 2009, de elaborar uma lista de preços dos produtos ou serviços comercializados pela Ceplac aos seus clientes, excetuando-se pagamento para aqueles produtores rurais tipificados como agricultores familiares, RESOLVE:
Nº198 - Art. 1º Fixar, os preços a serem cobrados pelos produtos e serviços oferecidos pela CEPLAC aos seus clientes, conforme discriminados abaixo:
1. Sementes e Propágulos Preço em Reais (R$) Sementes de cacau
Sementes de dendê Sementes de pupunha Sementes de açaí Haste de cacaueiro 2. Mudas
12,00/milheiro 1,00/semente 25,00/kg 5,00/kg 0,20/haste
Mudas de cacau 0,75/muda Muda de cacau enxertado 1,00/muda Muda de fruteira 1,00/muda Muda de pau-brasil e outras essências florestais 1,50/muda Muda de coqueiro híbrido ou anão 3,00/muda Muda de pupunheira/açaizeiro 1,00/muda Muda de espécies ornamentais 1,00/muda Muda e estolão de Arachis pintoi cv. Belmonte 2,00/kg
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 22
Mudas de dendê em pré-viveiro 1,50/muda
3. Biofungicidas
Tricovab (*) 8,00/kg
(*): Aguardando registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 4. Alevinos
Alevinos até 5 cm 50,00/milheiro Alevinos de 6 a 10 cm 100,00/milheiros Acima de 10 cm será vendido por kg Saco para embalagem
3,50/kg 0,50/unidade
5. Análise laboratoriais e serviços
5.1 Análises de solos
Química Fertilidade padrão (pH, Al, Ca, Mg, K e P) 10,00/amostra Hidrogênio + Alumínio 4,00/amostra pH em Ca Cl2 3,00/amostra pH em KCl 2,00/amostra Hidrogênio 4,00/amostra Sódio 2,00/amostra Micros (Ferro, Zinco, Cobre e Manganês) 10,00/amostra Carbono 5,00/amostra Nitrogênio 7,00/amostra Boro 8,00/amostra
Física
Análise granulométrica (argila total, argila natural, silte, areia)
15,00/amostra
Análise completa (análise granulada, umidade equivalente e densidade real)
25,00/amostra
Argila total 5,00/amostra Argila natural 5,00/amostra Umidade equivalente 5,00/amostra Densidade real 5,00/amostra Umidade de campo/densidade do solo 5,00/amostra CRU (CC e PM) 10,00/amostra CRU (todos os pontos) 35,00/amostra
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 23
5.2 Análises de fertilizantes, corretivos e outros
Calcário (Ca + Mg) 10,00/amostra Adubo Nitrogenado (N) 10,00/amostra Adubo químico (NPK) 20,00/amostra Adubo orgânico (P2O5 + K2O + Ca + Mg + micros)
50,00/amostra
Suplemento mineral (Ca + Mg + P + micros)
35,00/amostra
Farinha de ossos (P e Ca) + P(Ac 2%) 15,00/amostra
5.3 Análise de água
Análise química para fins de irrigação 28,00/amostra Análise de água para consumo humano ou indústria de alimentos (pacote)
40,00/amostra
Análise de água para farmácias de manipulação (pacote)
60,00/amostra
Análise microbiológica de água:
Contagem de bactérias totais
20,00/amostra
Contagem de coliformes totais 20,00/amostra Contagem de coliformes fecais 20,00/amostra Bolores e leveduras 20,00/amostra Pseudômonas 20,00/amostra
5.4 Análises de alimentos e ração
Análise físico-química de alimentos (pacote)
40,00/amostra
Análise de acidez total, grau e brix, açúcares totais, açúcares redutores, umidade, cinzas, valor nutricional, amido, pH e proteína
6,00/determinação
Acidez em ácido graxo 10,00/determinação Análises de gorduras totais, colesterol 15,00/determinação Análise de cafeína, theobromina, teor alcóolico por cromatografia
50,00/determinação
Análise de vitamina C por cromatografia
50,00/determinação
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 24
Valor Calórico 23,00/determinação Matéria Orgânica, carbono 5,00/determinação Análise de ração comp. 25,00/determinação
5.5 Análise microbiológicas de alimentos
Contagem de bactérias 20,00/amostra Contagem de coliforme total 20,00/amostra Contagem de bolores e leveduras 20,00/amostra
5.6 Análises de tecidos vegetais (folha, caule e raiz) Nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio e magnésio
3,00/elemento
Micronutrientes: ferro, zinco, cobre, manganês e sódio
3,00/elemento
5.7 Análises de alimentos e ração:
Matéria seca total e Vitamina C
6,00/determinação
Extrato etéreo (gorduras) 15,00/determinação Matéria orgânica e carbono 8,00/determinação Valor energético (Kcal) 30,00/determinação
5.8 Análises de resíduos
Análise de multi-resíduos de pesticidas em produtos vegetais (folhas, caule, sementes, hortas, etc.) e em água
400,00/amostra
Análise de resíduos de um princípio ativo (PA) em produtos vegetais (folhas, caules, frutos amêndoas, etc.) e em água
100,00/amostra
Análise quantitativa de PA em agrotóxicos.
150,00/amostra
6. Diagnósticos fitopatológicos e entomológicos Diagnósticos de doenças em amostras de vegetais
10,00/amostra/diagnóstico
Diagnóstico entomológico baseado em amostras de vegetais ou por identificação do
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agente causal 10,00/amostra/disgnóstico
Identificação de insetos ou outros arthropodes de interesse agrícola
5,00/identificação
7. Produtos para consumo
Azeite de dendê 2,00/litro Mel de abelha 10,00/kg Polpas de frutas 3,00/kg
8. Fornecimento de dados meteorológicos – Preços baseados na Instrução Normativa do MAPA n.º 13, de 19 de dezembro de 2000. Dados de periodicidade diária:
De 1 a 60 dados 30,00 De 61 a 120 dados 60,00 De 121 a 180 dados 90,00 De 181 a 365 dados 135,00 Dados de periodicidade mensal:
De 1 a 12 30,00 De 13 a 24 45,00 De 25 a 60 90,00 De 61 a 120 140,00 Dados de periodicidade anual:
De 1 a 5 60,00 De 6 a 10 120,00 De 11 a 20 180,00 O fornecimento de dados climatológicos e mudas de essências nativas não devem ser cobrados para órgãos públicos (federal, estadual e municipal), associações de produtores, sindicatos rurais e universidades. Justificativa: Cerca de 90% das solicitações de dados agrometeorológicos são destinados a
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 26
Academia e são utilizados na elaboração de monografias, teses de mestrado e doutorado. Através da liberação desses dados para os estudantes de forma gratuita, a Ceplac estará contribuindo para a formação de novos profissionais. Para tanto, deverá ser anexada à solicitação dos referidos dados, uma cópia do projeto de pesquisa. 80% das mudas de essências nativas produzidas pela Ceplac são de pau-brasil. Segundo a Lei nº 6.607, de 7 de dezembro de 1978, Art. 2º - “o Ministério da Agricultura, promoverá a implantação em todo o território nacional de viveiros de mudas de pau-brasil, visando a sua conservação e distribuição para finalidade cívica. Plantando o pau-brasil, o cidadão está ajudando a conservar a árvore nacional”.
9. Publicações
• Agrotrópica: Assinatura 40,00 Número avulso 15,00
• Boletim Técnico 5,00 Nota: Animais para abate, para criação ou para recria, borracha seca, dendê em cacho, cacau em amêndoas, o leite “in natura” serão comercializados mediante leilão, de acordo com as normas vigentes.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 129, de 14 de junho de 2010, publicada no Boletim de Pessoal n.º 17, de 21 de junho de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jay Wallace da Silva e Mota
PARTE PARTE PARTE PARTE 10101010 –––– ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA METEOROLOGIA METEOROLOGIA METEOROLOGIA
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2010
A Chefe do 9º Distrito de Meteorologia/MT, nomeado pela Portaria n° 385,
publicada no D.O.U. de 01/04/2005, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista delegação de competência atribuída pelo inciso X do Art.46 do Regimento Interno do INMET aprovado pela Portaria Ministerial n° 19 de 12/01/2006 do Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Publicada no D.O.U. de 12/01/2006, RESOLVE: Nº006 - I.- Designar os servidores, Waldilson Almeida Fidelis, cargo de Agente de Portaria, matricula SIAPE n.º 0024138, e Jamil Adão de Jesus Cargo de Ag. Telecomunicação e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 007424, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 27
Meteorologia/MT-INMET, lotados no 9º Disme em Cuiabá/MT na qualidade de Titular e Substituto para Fiscal do Contrato n.º 005/2010. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Dalvete da Cruz Coelho
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2010
A Chefe do 9º Distrito de Meteorologia/MT, nomeado pela Portaria n° 385, publicada no D.O.U. de 01/04/2005, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista delegação de competência atribuída pelo inciso X do Art.46 do Regimento Interno do INMET aprovado pela Portaria Ministerial n° 19 de 12/01/2006 do Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Publicada no D.O.U. de 12/01/2006, RESOLVE: Nº007 - I.- Designar as servidoras: Lyana Matsue da Silva Osawa, cargo de Administradora SIAPE n.º 1535158, e Lenilzete C. de Campos Melo Martins, Cargo de Datilógrafo SIAPE n.º 0024133, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia/-INMET, lotados no 9º Disme em Cuiabá/MT na qualidade de Titular e Substituto para Fiscal do Contrato n.º 006/2010. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Dalvete da Cruz Coelho
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2010
O Coordenador do 8º Distrito de Meteorologia, nomeado pela Portaria nº 202, de 12 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2005, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Artigo 46, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 019 de 12 de janeiro de 2006 publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2006, RESOLVE :
Nº006 - I - DETERMINAR, os servidores: RENÊ OSÓRIO TEIXEIRA, Agente Administrativo, como responsável pela fiscalização dos serviços do Contrato nº 001/2010 com a BRASIL TELECOM S/A e 002/2010 com a EMBRATEL S/A em seus impedimentos a responsabilidade será do servidor JOSÉ VALDIR DEROSSO, Motorista Oficial.
II – Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Solismar Damé Prestes
PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2010
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 28
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/06, com a retificação publicada no DOU de 19/01/06 RESOLVE: Nº40 - Designar o Chefe da SEAD, para atuar como Fiscal da Execução Técnica e o Chefe do Serviço de Programação, Análise e Execução Orçamentária e Financeira – SEPRO, para atuar como Fiscal da Execução Administrativa e Financeira sob a forma de Contrato celebrado entre o INMET e a firma P. COELHO RESTAURANTE, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.027.356/0001-75, cujo objeto é a exploração de serviços de restaurante do tipo Auto-Serviço, conforme Processo Nº 21160.000881/2008-61. 1. Cabe ao Fiscal da Execução Técnica do contrato: a) fiscalizar o andamento das atividades, anotando as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das falhas observadas; b) atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a prestação dos serviços solicitados e entrega das encomendas; c) emitir relatórios de acompanhamento da execução física/técnica do contrato sempre que solicitado.
2. Cabe ao Fiscal da Execução Administrativa e Financeira do contrato: a) acompanhar sistematicamente, o documento fiscal devidamente atestado por parte do fiscal da execução técnica, b) providenciar todo o processo de pagamento previsto no contrato; c) acompanhar a vigência contratual do instrumento, observando s eus prazos e exigências legais processuais.
3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser comunicadas formalmente ao Coordenador de Apoio Operacional, em tempo hábil, para que este adote as medidas cabíveis.
4. A investidura dos gestores compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus respectivos aditivos.
Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização do contrato, possibilitando a Administração a agir de forma preventiva, trazendo benefícios e economicidade à mesma, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93 e art. 6º do decreto 2.271/97.
Desta forma, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.
José Mauro De Rezende
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PARTE PARTE PARTE PARTE 11 11 11 11 –––– DIÁRIAS DIÁRIAS DIÁRIAS DIÁRIAS
GABINETE DO MINISTROGABINETE DO MINISTROGABINETE DO MINISTROGABINETE DO MINISTRO
OS/GM
PCDP/GM NOME CARGO
LOCAL DE AFASTAMENT
O PERÍOD
O VALOR(R
$)
172 -
WAGNER GONÇALVES ROSSI Ministro/MAPA
RIBEIRÃO PRETO/TAUBATÉ/SP.
05 a 09.08.10
S/DIÁRI
AS
183-A 03441/10
ARIOVALDO
UMBELINO DE
OLIVEIRA Professor Titular de Geografia Agrá- BRASILIA/DF.
16 a 18.08.10 669,75
ria/USP- COL. EVENTUAL;
186 03391/10
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
Fiscal Federal Agropecuário/AGE.
JOÃO PESSOA/PE.
23 a 31.08.10 1.608,37
187 03393/10
DERLI DOSSA
Chefe da AGE/DAS 101.5
CURITIBA/PR; RIO DE JANEI-
08 a 09.09.10 469,21
RO/RJ.
188 03427/10
TATHIANE DE ASSIS FREITAS
Assistente Técnico/ACS-DAS
102.1 RIBEIRÃO PRETO/SP.
29.08 a 04.09.10 1.176,41
188-A 03429/10
ELINE MARIA RIOS SANTOS
Coord.de Imprensa/ACS-DAS
101.3 CRISTALINA/G
O. 12.08.10 91,93
189 03456/10
PAULO AFONSO ROMANO
Sec.Adj./SEAPA/MG-COL.EVENTUAL BRASILIA/DF.
17 a 18.08.10 431,30
190 03457/10 IVO MELLO
Agrônomo/Diretor/FEBRAPDP/RS. BRASÍLIA/DF.
16 a 19.08.10 867,90
COL. EVENTUAL.
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 30
191 03459/10
HERBERT BARTZ
Agricultor/FEBRAPDP/PR BRASÍLIA/DF.
17 a 18.08.10 431,30
COL. EVENTUAL.
192 -
ADEMIR HUGO ZIMMER
Pesquisador/EMBRAPA Gado de BRASÍLIA/DF.
16 a 19.08.10 824,43
Corte/MS.
193 03449/10
CLAUDIO AUGUSTO BORTOLIN
I Gerente Dptº
Técnico/EMATER/MG. BRASÍLIA/DF. 17 a
18.08.10 431,30 COL. EVENTUAL.
194 03450/10
JOSE ALBERTO DE AVILA PIRES
Coord.Técnico Estadual Proj.Bovinoc. BRASÍLIA/DF.
17 a 18.08.10 431,30
EMATER/MG- COL. EVENTUAL
195 03462/10
JOSE GARCIA GASQUES
Coord.Geral de Planejamento SALVADOR/BA.
18 a 20.08.10 593,05
Estratégico/AGE-DAS
101.4
197 03491/10
PAULO SÉRGIO VILCHES FRESNEDA
Coord.Geral de Art. Institucional/ BELÉM/PA.
19 a 21.08.10 666,61
AGE/DAS 101.4
199 03485/10
ELINE MARIA RIOS SANTOS
Coord.de Imprensa/ACS-DAS
101.3 SALVADOAR/B
A. 18 a
19.08.10 448,06
200 03490/10
DERLI DOSSA
Chefe da AGE/DAS 101.5
GOIANÉSIA/GO. 23.08.10 91,93
201 03522/10
ANELBOM ANTONIO DE MOURA
Ag.de Portaria/Motorista/CGS
G. GOIANÉSIA/GO
. 23.08.10 69,12
202 -
MYLENA PINHEIRO FIORI
Assessora/GM/DAS 102.4
RIBEIRÃO PRETO/SP.
19 a 20.08.10 549,30
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 31
PRORROGAÇÃO
142 02814/10
OLIMPIO ANTONIO BRASIL CRUZ
Assessor Esp.Ministro/DAS 102.5
FRANKFURT/Alemanha.
15 a 16.07.10 832,43
SSSSUUUUBBBBSSSSEEEECCCCRRRREEEETTTTAAAARRRRIIIIAAAA DDDDEEEE PPPPLLLLAAAANNNNEEEEJJJJAAAAMMMMENENENENTOTOTOTO OOOORRRRÇAMÇAMÇAMÇAMENTENTENTENTO O O O EEEE AAAADDDDMMMMIIIINNNNIIIISSSSTTTTRRRRAÇAÇAÇAÇÃÃÃÃOOOO
(XX) INÍCIO (XX) PRORROGAÇÃO ( )
COMPLEMENTAÇÃO DESCRIÇÃO
PROCESSO NR NOME CARGO
LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR
PCDP/Nº3200
SHIRLEY FALCÃO DE PAIVA DOS SANTOS
CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CGOF
ARACAJU/SE 09.08 a 12.08 741,83
PCDP/Nº3201 SUZIANE SANTOS DO AMARAL
CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA/CGOF
ARACAJU/SE 09.08 a 12.08 718,14
PCDP/Nº3243 JOSÉ
GERARDO FONTELLES
SECRETÁRIO EXECUTIVO
CAMPO GRANDE/MS
05.08 a 06.08 313,36
PCDP/Nº3243
MANOEL GALVÃO MESSIAS JÚNIOR CHEFE DE DIVISÃO ILHÉUS/BA
08.08 a 11.08 622,00
SECRSECRSECRSECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLAETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLAETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLAETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
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NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 32
(XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO NR NOME CARGO
LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR
PCDP-3379/10
JOÃO CLAUDIO DA SILVA SOUZA
COORDENADOR -DEAGRI CRISTALINA/GO 12/08 A
12/08/2010
91,93
PCDP-3170/10
MARCELO FERNANDES GUIMARÃES
COORDENADOR - DEAGRI CAMPO GRANDE/MS 29/07 A
31/07/2010
658,61
PCDP-2993/10
GUSTAVO HENRIQUE M. FIRMO DE ARAUJO
CHEFE DIVISÃO DEAGRO ILHÉU/BA 08/08 A
11/08/2010
578,05
PCDP-3079/10
GUSTAVO HENRIQUE M. FIRMO DE ARAUJO
CHEFE DIVISÃO DEAGRO
FLORIANOPOLIS/SÃO JOAQUIM/SC
28/07 A 31/07/2010
696,65
PCDP-3394/10
JOSÉ JANDUYR SOARES VIANA
MOTORISTA CRISTALINA/GO 12/08 A 12/08/2010
74,68
PCDP-3285/10
MARCELO FERNANDES GUIMARÃES
COORDENADOR DEAGRI SÃO PAULO-SP 08/08 A
10/08/2010
694,59
PCDP-3308/10
JOÃO CLAUDIO DA SILVA SOUZA
COORDENADOR DEAGRI BELÉM/PA 05/08 A
06/08/2010
426,91
PCDP-3272/10
SILVIO FARNESE
COORDENADOR DEAGRI SÃO PAULO-SP 08/08 A
10/08/2010
679,68
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 33
PCDP-3273/10
JOSÉ MARIA DOS ANJOS
DIRETOR DEAGRO SÃO PAULO-SP 08/08 A
10/08/2010
669,68
PCDP-3367/10
ANDRESSA BEIG JORDÃO
CHEFE DIVISÃO DEAGRO SALVADOR/BA 18/08 A
21/08/2010
784,95
PCDP-3368/10
SÁVIO RAFAEL PEREIRA
COORDENADOR DEAGRO SALVADOR/BA 18/08 A
21/08/2010
920,85
PCDP-3383/10
JOSÉ MARIA DOS ANJOS
DIRETOR DEAGRO CUIABÁ/MT 12/08 A
13/08/2010
299,73
PCDP-3398/10
JOSÉ MARIA DOS ANJOS
DIRETOR DEAGRO SALVADOR/BA 18/08 A
21/08/2010
899,57
PCDP-3275/10
WILSON VAZ DE ARAUJO
DIRETOR DEAGRI SÃO PAULO-SP 08/08 A
10/08/2010
673,68
PCDP-3259/10
WILSON VAZ DE ARAUJO
DIRETOR DEAGRI BELÉM/PA 05/08 A
06/08/2010
398,73
PCDP-3290/10
FILIPE GUERRA LOPES
FISCAL FEDERAL MARINGÁ/CASCAVEL 16/08 A 18/08/2010
496,05
PCDP-3288/10
EUSTAQUIO MESQUITA DE SANT'ANA
COORDENADOR DEGER RIO DE JANEIRO 12/08 A
13/08/2010
469,21
PCDP-3287/10
WELINGTON SOARES DE ALMEIDA
DIRETOR DEGER RIO DE JANEIRO 12/08 A 13/08/2010
469,21
PCDP-3211/10
RONIR CARNEIRO
COORDENADOR DEGER ASSUNÇÃO-PARAGUAI 03/08 A
07/08/2010
1.287,57
PCDP-3235/10
LUIS BALDUINO GONÇALVES
ASSITENTE DEAGRI ASSUNÇÃO-PARAGUAI 03/08 A
07/08/2010
1.119,16
PCDP-3218/10
WILSON VAZ DE ARAUJO
DIRETOR DEAGRI
R.DE JANEIRO/S.J.DO RIO PRETO
02/08 A 03/08/2010
317,81
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 34
SECRSECRSECRSECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIAETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIAETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIAETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
(X) INICIAL ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
Processo Nome Cargo Local do
Afastamento Periodo Valor
PCDP-3187
FÁBIO RUI SCALZO DO NASCIMENTO
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO 09.08 A
13.08 727,41
PCDP-3321
MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE OLIVEIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
CHAPECÓ 09.08 A 11.08 582,30
PCDP-3276
LUCIO AKIO KIKUCHI
CHEFE DA DIPES/CGI/DIPOA
RIO DE JANEIRO/NITERÓI 12.08 A
21.08 1.750,57
PCDP-3153
MARCELLA ALVES TEIXEIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
MATO GROSSO 15.08 A 20.08 1.129,21
PCDP-2972
MARIANA COELHO DE SENA
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/VIÇOSA 15.08 A
18.08 578,05
PCDP-3304
RUBIM ALMEIDA GONCZAROWSKA
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/VIÇOSA 15.08 A
18.08 578,05
PCDP-3152-1C
PEDRO JAYME PEREIRA DE ALENCAR
F.F. AGROPECUÁRIO
MANAUS 09.08 A 03.09 3.306,00
PCDP-3130
CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES
F.F. AGROPECUÁRIO
RIO DE JANEIRO 29.07 A 30.07 403,66
PCDP-3269
VITOR SALVADOR PICÃO GONÇALVES CONVIDADO
SÃO PAULO 11.08 A 13.08 584,55
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 35
PCDP-3282
CARLOS R. TURCHETTO JUNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE 16.08 A 28.08 2.611,82
PCDP-3323
SONY DIMAS BICUDO
COLABORADOR EVENTUAL
SÃO PAULO/BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO 09.08 A
13.08 891,50
PCDP-3292
MARIA EDUARDA DE SERRA MACHADO
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 11.08 A 12.08 385,96
PCDP-3268
FERNANDO PADILLA POESTER
COLABORADOR EVENTUAL
SÃO PAULO 11.08 A 13.08 626,00
PCDP-3247
RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃP PAULO 16.08 A 27.08 2.399,42
PCDP-3353
NATANIEL DINIZ NOGUEIRA CONVIDADO
BRASÍLIA 11.08 A 12.08 431,30
PCDP-3244 KATIA MIZUTA
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 16.08 A 27.08 2.399,42
PCDP-3284
ARMINDA MARIA PEREIRA HACHEM
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 12.08 A 13.08 385,96
PCDP-3262
ELAINE CRISTINA ZAGO
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 16.08 A 27.08 2.399,42
PCDP-3043
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM SECRETÁRIO
SÃO PAULO
21.07.2010 233,28
PCDP-2899
MARCOS VINÍCIUS DA TRINDADE LESSA
F.F. AGROPECUÁRIO
MANAUS 16.08 A 27.08 2.535,12
PCDP-3111
GERSON DOS SANTOS GARCIA
F.F. AGROPECUÁRIO
RIO DE JANEIRO 28.07 A 30.07 614,05
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 36
PCDP-3277
WILLIAN BOSCO OSHIRO
F.F. AGROPECUÁRIO
FORTALEZA 16.08 A 20.08 981,71
PCDP-3176
JORGE CAETANO JÚNIOR
COORDENADOR CGAL/SDA
RIO DE JANEIRO 16.08 A 20.08 1.231,46
PCDP-3236
MARCIO HENRIQUE MICHELETTI
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPO GRANDE 09.08 A 10.08 368,26
PCDP-3251
GUSTAVO EDUARDO FRENEAU
COLABORADOR EVENTUAL
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO 09.08 A
12.08 659,23 PCDP-3345
ANDREY PEREIRA LAGE CONVIDADO
SÃO PAULO 10.08 A 12.08 584,55
PCDP-3237
ROMERO SERRÃO TEIXEIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 16.08 A 27.08 2.399,42
PCDP-3278
ARIETE DUARTE FOLLE
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPINAS 09.08 A 14.08 999,41
PCDP-3223
MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA LIMA
F.F. AGROPECUÁRIO
CAMPO GRANDE/TERENOS 09.08 A
13.08 905,01
PCDP-3365
JOSÉ SIMPLÍCIO MARANHÃO
CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA
RIO GRANDE DO SUL/BENTO GONÇALVES 11.08 A
14.08 698,80
PCDP-3326
CLÁUDIA VALÉRIA GONÇALVES CORDEIRO DE SÁ
F.F. AGROPECUÁRIO
BARRA DO GARÇAS 16.08 A 19.08 659,23
PCDP-3381
NAOR MAIA LUNA
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 17.08 A 19.08 688,05
PCDP-3348
LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO 16.08 A
19.08 659,23 PCDP-3351
LUIZ CARLOS DE SÁ BARROS
COLABORADOR EVENTUAL
BRASÍLIA 11.08 A 12.08 431,30
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 37
PCDP-3352
CARLOS ALBERTO TEROSSI FILHO CONVIDADO
BRASÍLIA 11.08 A 13.08 655,50
PCDP-2996
JAMIL GOMES DE SOUZA
F.F. AGROPECUÁRIO
MONTEVIDÉU - URUGUAI 19.07 A
22.07 1.465,12
PCDP-2436
OSMARINA RODRIGUES FINGER
F.F. AGROPECUÁRIO
BUENOS AIRES - ARGENTINA 06.06 A
10.06 1.910,32
PCDP-3256
ELIANE VIANNA DA COSTA E SILVA
COLABORADOR EVENTUAL
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO 09.08 A
12.08 659,23
PCDP-3400
JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 17.08 A 21.08 1.241,58
PCDP-3386
JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 12.08 A 13.08 448,06
PCDP-3216
ROMULO GONDIM BARBOSA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ARACAJU 18.08 A 20.08 555,05
PCDP-3380
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
DIRETOR DE PROGRAMAS ARÉA ANIMAL
SÃO PAULO 12.08 A 13.08 448,06
PCDP-3254
BRUNO MEIRELES LEITE
F.F. AGROPECUÁRIO
PALMAS 10.08 A 13.08 741,83
PCDP-3229
GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES
F.F. AGROPECUÁRIO
UBERLÂNDIA/UBERABA 09.08 A
13.08 822,41
PCDP-3177
JOSÉ RICARDO LÔBO
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO 10.08 A 13.08 783,13
PCDP-3250
ELAINE FÁTIMA DE SENA
F.F. AGROPECUÁRIO
SALVADOR/ANDARAÍ 15.08 A 19.08 1.033,78
PCDP-3415
RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
BOA VISTA 14.08 A 20.08 1.329,81
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 38
PCDP-3331
GERALDO COSTA FERREIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
RECIFE/IPOJUCA 19.08 A 22.08 686,86
PCDP-3328
DANIELA PACHECO DE LACERDA
F.F. AGROPECUÁRIO
RECIFE/IPOJUCA 19.08 A 22.08 686,86
PCDP-3392
JOSINETE BARROS DE FREITAS
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO
20.08.2010 169,68
PCDP-3363
FÁTIMA MIRANDA D'AVILA PEREIRA CONVIDADO
BRASÍLIA 11.08 A 12.08 431,30
PCDP-3354
VERA LÚCIA AMARAL DE OLIVEIRA PEREIRA CONVIDADO
BRASÍLIA 11.08 A 13.08 655,50
PCDP-3372
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM SECRETÁRIO
SÃO PAULO/RIBEIRÃO PRETO 12.08 A
13.08 498,31
PCDP-2855
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM SECRETÁRIO
CAMPINAS 06.07 A 08.07 447,61
PCDP-3189
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM SECRETÁRIO
SÃO PAULO 29.07 A 30.07 523,66
PCDP-3258
BERONETE BARROS DE FREITAS ARAÚJO
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO 09.08 A
12.08 659,23
PCDP-3140
GERALDO COSTA FERREIRA
F.F. AGROPECUÁRIO
FLORIANÓPOLIS/SEARA/LAGES 09.08 A
13.08 857,81
PCDP-3322
ADAUTO LIMA RODRIGUES
F.F. AGROPECUÁRIO
CHAPECÓ 09.08 A 11.08 496,05
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 39
PCDP-3443
JOSÉ SIMPLÍCIO MARANHÃO
CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA
SÃO PAULO 17.08 A 19.08 688,05
PCDP-3403
MARIA RAQUEL SILVA
F.F. AGROPECUÁRIO
CUIABÁ 16.08.2010 181,48
PCDP-3438
ÉRIKO TADASHI SEDOGUCHI
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO/PRESIDENTE PRUDENTE/JALES 23.08 A
27.08 727,41
PCDP-3408
LUIZ CHAGURI NETO
F.F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA 16.08 A 20.08 1.034,81
PCDP-3430
RODRIGO BARBOSA NAZARENO
F.F. AGROPECUÁRIO
NATAL 23.08 A 28.08 1.129,21
PCDP-3340
MÁRCIA LETÍCIA PARREIRAS MOURÃO
F.F. AGROPECUÁRIO
FLORIANÓPOLIS 23.08 A 26.08 741,83
PCDP-3296
JEFÉ LEÃO RIBEIRO
F.F. AGROPECUÁRIO
CUIABÁ 17.08 A 18.08 368,26
PCDP-3390
BRUNO REBELO PESSAMILIO
F.F. AGROPECUÁRIO
CUIABÁ/LUCAS DO RIO VERDE 22.08 A
27.08 1.023,01
PCDP-3406
JAQUELINE MATOS MARQUES
F.F. AGROPECUÁRIO
CUIABÁ/FLORIANÓPOLIS 17.08 A
20.08 836,83
PCDP-3388
ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO 16.08 A
17.08 332,86
PCDP-3414
NELMON OLIVEIRA DA COSTA
F.F. AGROPECUÁRIO
UBERLÂNDIA 18.08 A 19.08 384,61
PCDP-3445
ARIANE INÊZ DA COSTA FERNANDES
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO VELHO/RIO BRANCO 23.08 A
25.08 650,05
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 40
PCDP-2421
MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS
F.F. AGROPECUÁRIO
WASHINGTON - ESTADOS UNIDOS 05.06 A
09.06 2.755,74
PCDP-3397
MANOEL AUGUSTO SOARES JÚNIOR
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO VELHO 19.08 A 20.08 368,26
PCDP-3532
RUBENS TOSHIO FUKUDA
F.F. AGROPECUÁRIO
LINS 23.08 A 27.08 727,41
PCDP-3534
CARLOS EDUARDO TEDESCO SILVA
F.F. AGROPECUÁRIO
BATAGUASSU 23.08 A 27.08 727,41
PCDP-3460
RAINER FRANCIS HOFFMANN
F.F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE/FLORIANÓPOLIS
25.08 A 27.08 661,85
PCDP-3442
LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS
F.F. AGROPECUÁRIO
RIO GANDE DO NORTE 23.08 A
28.08 1.129,21
PCDP-3411
BRUNO DE OLIVEIRA COTTA
CHEFE DIVISÃO DE TRÂNSITO NACIONAL CTQA/DSA
SÃO PAULO/SANTOS 23.08 A 25.08 496,05
PCDP-3279
CÉLIO FAULHABER
CHEFE DE SERVIÇO
FLORIANÓPOLIS/ITAJAÍ/BALNEÁRIO CAMBORIÚ/NAVEGANTES 23.08 A
03.09 2.110,32
PCDP-3341
WILKSON OLIVEIRA REZENDE
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO/CAMPINAS/DESCALVADO/RIBEIRÃO PRETO 16.08 A
20.08 822,41
PCDP-3343
TOMAZ GELSON PEZZINI
F.F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO/CAMPINAS/DESCALVADO/RIBEIRÃO PRETO 16.08 A
20.08 822,41
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 41
SEM ÔNUS
PCDP-3164
LAUCIR RODRIGUES GONÇALVES
F.F. AGROPECUÁRIO
ASSUNÇÃO - PARAGUAI 01.08 A
04.08 0,00
PCDP-3142
CARLOS RAMOS VENANCIO
F.F. AGROPECUÁRIO
SAN JOSÉ - COSTA RICA 08.08 A
15.08 0,00
PCDP-3233
BERNARDO SAYÃO CARVALHO ARAÚJO NETO
F.F. AGROPECUÁRIO
ASSUNÇÃO - PARAGUAI 01.08 A
04.08 0,00
PCDP-3342
JAMIL GOMES DE SOUZA
DIRETOR DO DEPTO DE SAÚDE
ANIMAL
RECIFE 05.08 A 07.08 0,00
PCDP-3515
WARLEY EFREM CAMPOS
F.F. AGROPECUÁRIO
BELO HORIZONTE 16.08 A 17.08 0,00
SÓ PASSAGEM
PCDP-3058
LUÍS OSVALDO BARCOS
COLABORADOR EVENTUAL
BRASÍLIA 28.07.2010 0,00
Retifica-se o Boletim n.º 21 de 30/07/2010, onde se lê, PCDP-3054 - Nome: ADRIANA AGUIAR OLIVEIRA , leia-se, PCDP - 3053 - Nome: ADRIANA AGUIAR
OLIVEIRA
(X) INICIA ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
Processo Nome Cargo
Local do Afastamento
Periodo Valor
PCDP-3007-2C
RENATA YURI TAMADA
F.F. AGROPECUÁRIO
SANTOS 21.08 A 17.09
2.101,96
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 42
SECRSECRSECRSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMOETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMOETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMOETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PCDP
NOME
CARGO
LOCAL DE AFASTAMENTO
PERÍOD
O
VALOR DAS
DIARIAS PCDP 3366/10
LUIZ NOVAIS DE ALMEIDA
SERVIDOR – DAS – 101.2
FORTALEZA/CE 16 À 20/08/10
981,71
PCDP 3404/10
IVO MARCOS CARRARO
NÍVEL SUPERIOR
CURITIBA/ PR BRASÍLIA/ DF
18/08 18/08/10
195,30
PCDP 3374/10
CARLOS PRADO COLAB. EVENTUAL
BRASÍLIA/ DF 23 À 24/08/10
431,30
PCDP 3377/10
ALISSON LUIS LIMA
SERVIDOR UBERABA/ MG 16 À 18/08/10
401.05
PCDP 3477/10
ROBERTO G. HABIB MATTAR
SERVIDOR – DAS – 101.2
FLORIANÓPOLIS/ SC
23 À 27/08/10
928,61
PCDP 3475/10
ROGERIO PEREIRA DIAS
SERVIDOR – DAS – 101.3
FLORIANÓPOLIS/ SC
23 À 27/08/10
1.104,56
PCDP 3499/10
DANIEL AMIN FERRAZ
SERVIDOR – DAS – 101.5
PATOS DE MINAS/ MG
15 À 16/09/10
289,61
PCDP 3387/10
RAQUEL PEREIRA CAPUTO
SERVIDOR GOIÂNIA/ GO 25/08/10 181,48
PCDP 3471/10
RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA
SERVIDOR – DAS – 102.4
PORTO ALEGRE/ RS
30/08 À 02/09/10
928,03
PCDP 3412/10
FELIPE JOSÉ DE C. CORRÊA
SERVIDOR – DAS – 101.3
PORTO ALEGRE/ RS
30/08 À 02/09/10
858,35
PCDP 3474/10
PEDRO VIANA BORGES
SERVIDOR – DAS – 101.2
PORTO ALEGRE/ RS
30/08 À 02/09/10
783,13
PCDP 3482/10
NADIELE PEREIRA PACHECO
COLAB. EVENTUAL BRASÍLIA/ DF
24 À 27/08/10
879,70
PCDP 3405/10
SILVIA REGINA P. S. VAN ROIJEN
CONVIDADO BRASÍLIA/DF 17 À 19/08/10
655,50
PCDP 3431/10
KATIA MARZALL SERVIDOR – DAS – 101.2
PIRACICABA/ SP 08 À 10/09/10
SEM ÔNUS
PCDP 3417/10
RAQUEL PEREIRA CAPUTO
SERVIDOR GOIÂNIA/ GO 02 À 04/09/10
473,86
PCDP 3416/10
KATIA MARZALL SERVIDOR – DAS – 101.2
SÃO LEOPOLDO/ RS
25 À 26/08/10
SEM ÔNUS
PCDP 3478/10
FABIANA MALDONADO
SERVIDOR – DAS – 101.1
MARABÁ/ PA 23 À 24/08/10
332,86
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 43
PCDP 3489/10
DANIEL AMIN FERRAZ
SERVIDOR – DAS – 101.5
PORTO ALEGRE/ RS FLORIANÓPOLIS/ SC
31/08 À 01/09 01 À
02/09/10
761,90
PCDP 3389/10
ROSILENE FERREIRA SOUTO
SERVIDOR – DAS – 101.2
PALMAS/ TO GUARAI/ TO PALMAS/ TO
25 À 26/08 26 À 27/08 27 À
28/08/10
732,05
PCDP 3376/10
LUIZ BORGES JUNIOR
COLAB. EVENTUAL
BRASÍLIA/ DF 23 À
25/08/10 655,50
PCDP 3364/10
EUDER DE ALMEIDA RIBEIRO
COLAB. EVENTUAL BRASÍLIA/ DF
23 Á 24/08/10
431,30
PCDP 3473/10
FABRICIO SANTANA SANTOS
SERVIDOR – DAS – 101.1 CUIABÁ/ MT 24 À
27/08/10
741,83
PCDP 3484/10
ANTÔNIO RYONEI HIGA
CONVIDADO CUIABÁ/ MT 24 Á 27/08/10
741,83
PCDP 3454/10
SÁVIO JOSÉ B. DE MENDONÇA
SERVIDOR – DAS – 101.5
MANAUS/ AM 25 À 27/08/10
723,30
PCDP 3496/10
REINALDO CARVALHO VERGARA
SERVIDOR – DAS – 101.1 VITÓRIA/ ES
31/08 À 01/09/10
368,26
PCDP 3498/10
PATRICIA METZLER SARAIVA
SERVIDOR – DAS – 101.3 VITÓRIA/ ES
31/08 À 01/09/10
426,91
PCDP 3497/10
LUDIMILA CESAR M. GASPAR
SERVIDOR – DAS – 101.1
VITÓRIA/ ES 31/08 À 01/09/10
368,26
PCDP 3507/10
KLEBER SOUZA DOS SANTOS
SERVIDOR CUIABÁ/ MT 21 À 29/08/10
SEM ÔNUS
PCDP 3294/10
DANIEL MARTINS DE CARVALHO
COLAB. EVENTUAL
BRASÍLIA/ DF 09 À 27/08/10
4.242,70
PCDP 3509/10
ÁLVARO LUIS GRADIM
ASSES. ESP. – DAS – 102.4
CAMPO GRANDE/ MS
12 À 15/09/10
892,50
PCDP 3547/10
GEORGE SIMON SERVIDOR – DAS – 101.2
PORTO ALEGRE/ RS
31/08 À 02/09/10
584,55
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIASECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIASECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIASECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2010 PÁGINA 44
PCDPNº SERVIDOR CARGO LOCAL DO
PERÍODO VALOR
AFASTAMENTO
3344 DENILSON FERREIRA
COORDENADOR GERAL SAO PAULO
10/08 A 11/08/10 448,06
3447
TIAGO QUINTELA GIULIANI COORDENADOR COLATINA/ES
18/08 A 19/08/10 289,61
3451
JOSE NILTON DE SUZA VIEIRA ASSESSOR RIO DE JANEIRO
24/08 A 25/08/10 469,21
3399
MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE SECRETARIO SERTAOZINHO/SP
29/08 A 31/08/10 682,16
3369 CID JORGE CALDAS DIRETOR CUIABA/MT
13/08 A 14/08/10 440,73
3370 CID JORGE CALDAS DIRETOR CAMPO GRANDE
15/08 A 16/08/10 S/ONUS
3422 CID JORGE CALDAS DIRETOR BELO HORIZONTE
26/08 A 27/08/10 S/ONUS
3426 CID JORGE CALDAS DIRETOR SÃO PAULO/SP
23/08 A 24/08/10 S/ONUS
3395 DENILSON FERREIRA
COORDENADOR GERAL BELEM
24/08 a 27/08/10 878,68
3396 DENILSON FERREIRA
COORDENADOR GERAL SÃO PAULO
18/08 A 21/08/10 941,85
3511 JOÃO BRÃO FILHO ASSESSOR RIBEIRÃO PRETO
19/08 A 20/08/10 384,61