Metas para gestão das águas paulistanas GT Meio Ambiente.
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Metas para gestão das águas paulistanas
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Com mais de 5 anos de atividades, a Rede Nossa São Paulo
redobra a sua convicção na necessidade da administração pública pautar seu planejamento e sua gestão
em transparência, participação, indicadores e metas.
Mobilização, educação e acompanhamento cidadão.
Procurando contribuir e comprometer-se na construção de propostas e soluções para a cidade, os Grupos de Trabalhos da Rede Nossa São Paulo
têm efetuado esforços ao longo do tempo buscando uma São Paulo mais justa, democrática e sustentável.
O Programa Cidades Sustentáveis tem como objetivo contribuir no sentido da implementação de instrumentos de planejamento e execução de políticas públicas que considerem a sustentabilidade como transversal a todos os projetos e ações dos poderes executivos e legislativos municipais, além do devido comprometimento dos setores privados e das sociedades locais.
Entende-se que a sustentabilidade deve se realizar plenamente nas dimensões política, econômica, social, ambiental e cultural, de modo a ser integralizada em todas as esferas formuladoras e executoras das políticas públicas, tanto em seus conteúdos como em suas formas de implementação.
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"A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas nos três Poderes da União, Estados, distrito Federal e municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país.
Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.“
Fonte: www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/acesso-informacao-brasil/index.asp
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www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/publicacao-indicadores-e-referencias-de-metas-2013-2016.pdf
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Fator de desigualdade subprefeituras: 44,0
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Fator de desigualdade subprefeituras: 7,1
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Indicadores do Plano Municipal de Saneamento:
Controle social Indicadores de serviço Abastecimento de Água:
Cobertura do abastecimento - medir a quantidade de domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de abastecimento de água %Controle de perdas - índice de perdas totais por ramal de distribuição L/ramal.diaQualidade da água distribuída - indicadores diversos, de acordo com a portaria 518 do Ministério da SaúdeInterrupções de fornecimento - o impacto das paralisações no sistema de distribuição de água %Reclamações de água - medir as reclamações quanto à prestação dos serviços de água %
Controle social Indicadores de serviço Esgotamento Sanitário:
Cobertura do serviço - quantidade de domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de coleta de esgotos %Tratamento de esgotos quantificar as economias residenciais ligadas no sistema de coleta de esgotos que tem tratamento de esgotos %Reclamações de esgoto - as reclamações quanto à prestação dos serviços de esgotos % Obstruções na rede de esgotos - a quantidade de obstruções no sistema de coleta de esgotos
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Contrato: Investimentos - medir o comportamento e a tendência dos investimentos acordados no Contrato %Tarifa média - monitorar a evolução da tarifa média de água e esgotos
- Deverão ser complementados com indicadores de saúde, vetores e zoonoses, drenagem e resíduos sólidos- Unidades de monitoramento menores que a área total do município (bacias, subprefeituras, outros) capazes de captar condições regionais da cidade
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Metas de Gestão Metas Abastecimento de água: Universalização da cobertura até 2.018 Recomposição da base hídrica até 2.020 Sistema São Lourenço (2015) Sistema Rio Grande (2020)
Metas Redução de perdas Perdas: Vazamentos: 23,0% Imprecisão de medição: 6,3% Fraudes: 4,0% Outros: 1,1%
Metas Gestão de demanda:Troca de equipamentos domiciliares por menor consumo Individualização de medidores Desenvolvimento de programa de educação ambiental Dinamização do mercado de água de reuso
Metas Qaulidade da ÁguaPrograma Vida Nova - Mananciais Tratamento avançado no Sistema Guarapiranga
Metas de qualidade na água distribuída (Atendimento à Portaria 518/04 Ministério da Saúde Metas Qualidade da água)Metas Áreas Verdes e Mananciais:Implantação de Parques Lineares (Implantação de 22 parques até 2.012) Programa Vida Nova – MananciaisPrograma Córrego Limpo (Intervenções em mais 58 córregos – conclusão em julho/2.010) Metas Esgotamento sanitário:Universalização da cobertura até 2.018 Tratamento secundário do esgoto até 2.018 Tratamento terciário do esgoto
Metas Drenagem:Elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de São Paulo www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/arquivos/comite_clima/plano_diretor_de_drenagem_201200712_fundap.pdf
Outras metas: Metas dos programas de Educação Ambiental, Saúde e Controle de Zoonoses, e Tratamento de Resíduos Sólidos a ser definidas pelo Comitê Intersecretarial
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/habitacao/arquivos/PMSB_Volume_I.pdfwww.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/habitacao/arquivos/PMSB_volume_II_anexos.pdf
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O contrato prevê investimentos de R$16,9 bilhões pela Sabesp nos 30 anos - Prefeitura de São Paulo (que representa 56% da receita da companhia)
- Prazos/cronograma para universalização dos serviços- Participação/transparência/divulgação - Comitê Gestor- Investimento em novas tecnologias de tratamento
Outras ações:Desimpermeabilização do soloSistemas de drenagem/captação da água de chuvaUrbanização e mobilidadeEducação AmbientalParticipaçãoAcompanhamento cidadão
Você no Parlamento
Pergunta: Quais destas medidas, na sua opinião, devem ser priorizadas pelo poder público em 2012 na cidade de São Paulo? (TEMA:) Consumo e meio ambiente
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Obrigada!
