Mesquita, 21 de Dezembro de 2016 | Nº 00172€¦ · PORTARIA Nº 730/2016. O PREFEITO DO...
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA RESOLUÇÃO Nº 024 de 16 de dezembro de 2016. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Mesquita, em sua reunião extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela constituição da República Federativa do Brasil, do título VIII, capítulo II, seção II, da saúde, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, da Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, da Lei Municipal nº 367, de 25 de abril de 2007, da Lei Orgânica Seção II, art.101 e deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde, e Considerando que o artigo 196 da Constituição Federal determina que a saúde, direito de todos e dever do Estado, seja garantida mediante políticas que visem a redução dos riscos à saúde e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde; Considerando que foi proposta, aprovada e eleita por unanimidade, à nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde; R E S O L V E: O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Mesquita, no uso de suas Prerrogativas, elegeu na reunião extraordinária no dia 15 de Dezembro de 2016, a Mesa Diretora, para conduzir os trabalhos do Conselho. Foram eleitos para Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Mesquita os seguintes Conselheiros, conforme abaixo especificado: Presidente: Luiz Renato Vieira (segmento usuário); Vice – presidente: Nilson Daniel dos Santos (segmento prestador de serviço); 1º Secretário: Jerônimo Silva de Sant´Anna (segmento usuário); 2º Secretária: Maria José Silva de Mendonça (segmento trabalhador). LUIZ RENATO VIEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde. PORTARIA SEMED Nº 45/2016 ESTABELECE CALENDÁRIOS ESCO- LARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MESQUITA, ANO LETIVO DE 2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme estabelece o parágrafo 2º do art. 23 da Lei nº 9394/96, bem como em seu art. 25 e seu parágrafo único, que estabelece as diretrizes e Bases da Educação Nacional, RESOLVE: Art. 1º Os calendários escolares referentes ao ano letivo de 2017, conforme documentos anexos a esta Portaria. Art.2º. Os calendários escolares aprovados garantem o cumprimento do ano letivo, distribuídas em duzentos dias letivos em todas as etapas e modalidades de ensino. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Mesquita, 20 de dezembro de 2016. ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATRÍCULA 11/00.4889-5 ANEXOS www.mesquita.rj.gov.br E-mail: [email protected] Mesquita, 21 de Dezembro de 2016 | Nº 00172 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 728/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a pedido, FABIANE SIMÕES PINTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação. Mesquita, 20 de dezembro de 2016. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 729/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a pedido, ELAINE SOTEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DC, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação. Mesquita, 20 de dezembro de 2016. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 730/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear CARLOS JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação. Mesquita, 20 de dezembro de 2016. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PORTARIA Nº 731/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear JUSSARA FERREIRA FARIAS TORRES , no cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação. Mesquita, 20 de dezembro de 2016. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2013. PARTES: Município de Mesquita e CPM Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 22/08/2016. VALOR TOTAL: A alteração promovida pelo presente termo aditivo não implica alteração do valor do contrato administrativo. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, §1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/8210/13, volumes I ao IV, apenso ao e 02/8211/13 e 09/11438/13.
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA RESOLUÇÃO Nº 024 de 16 de dezembro de 2016.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Mesquita, em sua reunião extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela constituição da República Federativa do Brasil, do título VIII, capítulo II, seção II, da saúde, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, da Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, da Lei Municipal nº 367, de 25 de abril de 2007, da Lei Orgânica Seção II, art.101 e deliberação do pleno do Conselho Municipal de Saúde, e Considerando que o artigo 196 da Constituição Federal determina que a saúde, direito de todos e dever do Estado, seja garantida mediante políticas que visem a redução dos riscos à saúde e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde;Considerando que foi proposta, aprovada e eleita por unanimidade, à nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde;
R E S O L V E:O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Mesquita, no uso de suas Prerrogativas, elegeu na reunião extraordinária no dia 15 de Dezembro de 2016, a Mesa Diretora, para conduzir os trabalhos do Conselho. Foram eleitos para Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Mesquita os seguintes Conselheiros, conforme abaixo especificado:Presidente: Luiz Renato Vieira (segmento usuário);Vice – presidente: Nilson Daniel dos Santos (segmento prestador de serviço);1º Secretário: Jerônimo Silva de Sant´Anna (segmento usuário);2º Secretária: Maria José Silva de Mendonça (segmento trabalhador).
LUIZ RENATO VIEIRAPresidente do Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA SEMED Nº 45/2016ESTABELECE CALENDÁRIOS ESCO-LARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MESQUITA, ANO LETIVO DE 2017.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e conforme estabelece o parágrafo 2º do art. 23 da Lei nº 9394/96, bem como em seu art. 25 e seu parágrafo único, que estabelece as diretrizes e Bases da Educação Nacional,
RESOLVE:Art. 1º Os calendários escolares referentes ao ano letivo de 2017, conforme documentos anexos a esta Portaria.Art.2º. Os calendários escolares aprovados garantem o cumprimento do ano letivo, distribuídas em duzentos dias letivos em todas as etapas e modalidades de ensino. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Mesquita, 20 de dezembro de 2016.ALESSANDRA CRISTINE FERNANDES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATRÍCULA 11/00.4889-5
ANEXOS
www.mesquita.rj.gov.br E-mail: [email protected]
Mesquita, 21 de Dezembro de 2016 | Nº 00172
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 728/2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:Exonerar a pedido, FABIANE SIMÕES PINTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação.
Mesquita, 20 de dezembro de 2016.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 729/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:Exonerar a pedido, ELAINE SOTEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DC, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação.
Mesquita, 20 de dezembro de 2016.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 730/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:Nomear CARLOS JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação.
Mesquita, 20 de dezembro de 2016.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PORTARIA Nº 731/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:Nomear JUSSARA FERREIRA FARIAS TORRES, no cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar da data de publicação.
Mesquita, 20 de dezembro de 2016.ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVOQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2013. PARTES: Município de Mesquita e CPM Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 22/08/2016. VALOR TOTAL: A alteração promovida pelo presente termo aditivo não implica alteração do valor do contrato administrativo. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, §1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/8210/13, volumes I ao IV, apenso ao e 02/8211/13 e 09/11438/13.
DIÁRIO OFICIAL DE MESQUITA n 21 DE DEZEMBRO DE 2016 n2
www.mesquita.rj.gov.br E-mail: [email protected]
CALENDÁRIO ESCOLAR 2017
Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos
TOTAIS DE DIAS LETIVOS: 204
LEGENDA F Férias Fr Feriado
S Sábado
Desfile Cívico
D Domingo RP Reunião Pedagógica E Encerramento PL Planejamento
Início das aulas R Recesso
RT
Retorno dos Professores © Conselho de Classe
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 TOTAL
JAN F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F -
FEV RT PL PL S D S D S D S D R Fr 15
MAR R R R S D S D S D S D 20
ABR S D S D Fr S D © Fr S D © S D 18
MAI Fr S D
S D S D S D 22
JUN S D S D Fr S D S D 21
JUL S D © S D S D R R R R R
R
R
R R R R R R R PL 10
AGO S D S D S D S D 23
SET S D Fr S D S D D Fr S 20
OUT D S D © Fr © S D S D S D 21
NOV Fr S D S D Fr S D Fr S D Fr 18
DEZ S D S D S D
© © E R R R R R R R R R 16
204
CALENDÁRIO ESCOLAR 2017
Ensino Fundamental / Educação Infantil
TOTAIS DE DIAS LETIVOS: 204
LEGENDA F Férias Fr Feriado AD Semana de Adaptaçaõ
S Sábado
Desfile Cívico
D Domingo RP Reunião Pedagógica E Encerramento PL Planejamento
Início das aulas R Recesso
RT
Retorno dos Professores © Conselho de Classe
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 TOTAL
JAN F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F -
FEV RT PL PL S D AD AD AD AD S D S D S D R Fr 15
MAR R R R S D S D S D S D 20
ABR S D S D Fr S D © Fr S D © S D 18
MAI Fr S D
S D S D S D 22
JUN S D S D Fr S D S D 21
JUL S D S D © © S D R R R R R
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R R R R R R R PL 10
AGO S D S D S D S D 23
SET S D Fr S D S D D Fr S 20
OUT D S D © Fr © S D S D S D 21
NOV Fr S D S D Fr S D Fr S D Fr 18
DEZ S D S D S D
© © E R R R R R R R R R 16
204
DIÁRIO OFICIAL DE MESQUITA n 21 DE DEZEMBRO DE 2016 n 3
www.mesquita.rj.gov.br E-mail: [email protected]
CALENDÁRIO ESCOLAR 2017
Ensino Fundamental / Anos Iniciais e Finais
TOTAIS DE DIAS LETIVOS: 204
LEGENDA F Férias Fr Feriado
S Sábado
Desfile Cívico
D Domingo RP Reunião Pedagógica E Encerramento PL Planejamento
Início das aulas R Recesso
RT
Retorno dos Professores © Conselho de Classe
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 TOTAL
JAN F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F -
FEV RT PL PL S D S D S D S D R Fr 15
MAR R R R S D S D S D S D 20
ABR S D S D Fr S D © Fr S D © S D 18
MAI Fr S D
S D S D S D 22
JUN S D S D Fr S D S D 21
JUL S D S D © © S D R R R R R
R
R
R R R R R R R PL 10
AGO S D S D S D S D 23
SET S D Fr S D S D D Fr S 20
OUT D S D © Fr © S D S D S D 21
NOV Fr S D S D Fr S D Fr S D Fr 18
DEZ S D S D S D
© © E R R R R R R R R R 16
204
