RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

E ECONÔMICO-FINANCEIRO

2019

MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃOA Sterlite Power no Brasil (Sterlite Brazil Participações S.A. – SPB) apresenta seu Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro referente ao ano de 2019, o qual demonstra de forma transparente, nosso desempenho sob os aspectos social, ambiental, operacional e financeiro às nossas partes interessadas: mercado, órgãos reguladores e governamentais, analistas de mercado e acionistas.

A elaboração deste relatório está em conformidade com o “Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro das Empresas do Setor Elétrico” parte integrante do “Manual de Contabilidade do Setor Elétrico”.

As informações e tabelas foram adaptadas, quando necessário, ao segmento de transmissão de energia elétrica, uma vez que alguns indicadores não se aplicam ao escopo das Subsidiárias. Todas as informações apresentadas foram submetidas às respectivas áreas do Grupo para avaliação, além de serem validadas pela administração da Companhia. As demonstrações financeiras, que dão lastro à dimensão econômico-financeira foram auditadas pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S.

O Relatório está estruturado em cinco partes, denominadas dimensões que contemplam descrições de atividades e indicadores de desempenho (quantitativos e qualitativos), inerentes à própria dimensão, de forma a fornecer uma visão ampla, consistente e consolidada de questões relevantes e peculiares ao setor elétrico, delineadas em seu marco regulatório e de outras gerais de responsabilidade socioambiental.

1 – Dimensão geral – informações gerais das concessões.

2 – Dimensão de governança corporativa – informações sobre os processos e perfil da Companhia, bem como seu posicionamento ético e transparente.

3 – Dimensão econômico-financeira – apresenta dados e indicadores com estrita correlação com as demonstrações financeiras divulgadas.

4 – Dimensão social e setorial – retrata o desempenho social, bem como as ações relacionadas às comunidades afetadas pelas atividades das Subsidiárias.

5 – Dimensão ambiental – evidencia as ações das Subsidiárias para mitigar e compensar os impactos ambientais de suas atividades, com respeito à legislação e responsabilidade ambiental.

Em caso de quaisquer esclarecimentos e/ou comentários sobre este relatório, entre em contato com a Sterlite Power por meio do e-mail: comunicacao.brasil@sterlite.com .

SUMÁRIO

1. DIMENSÃO GERAL 4

2. DIMENSÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 14

3. DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 15

4. DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL 19

5. DIMENSÃO AMBIENTAL 27

6. ANEXOS 45

1.1 A Companhia

1.1.1 A Sociedade

A Sterlite Brazil Participações S.A. (“Brazil Participações” ou “SBP” ou “Controladora”), constituída em 30 de junho de 2017, pelas subsidiárias estrangeiras Sterlite Power Grid Ventures Limited (“SPGVL”) e Sterlite Grid 5 Limited (“Grid 5”), ambas sediadas na Índia, é uma sociedade anônima fechada brasileira, de capital privado, cujo propósito principal é atuar como holding de empresas, participando no capital de outras sociedades.

No Brasil, o grupo econômico da Brazil Participações é formado pela própria Controladora e por suas Subsidiárias integrais – Sociedades de Propósito Específico (“SPE”) constituídas de acordo com os 10 lotes arrematados nos últimos leilões de transmissão realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), conforme o organograma abaixo:

1.DIMENSÃO GERAL

84,04% 15,96%

100%

Sterlite Grid 5 Ltd.

Sterlite Brazil Participações S.A.

MaritubaNovo Estado

SãoFrancisco SolarisArcoverde Dunas Goyaz PampaVineyards Borborema

Sterlite Power Grid Ventures Ltd.

Dessa forma, foram constituídas pela SBP as seguintes Concessionárias de Transmissão de Energia

Elétrica, cujo objetivo é a implantação, construção, operação e manutenção dos lotes dos leilões

em que se sagraram vencedores:

(1) SE Vineyards Transmissão de Energia S.A. (“Vineyards”) - Lote 10 do Leilão 05/2016 e Contrato

de Concessão nº 31/2017-ANEEL;

(2) Arcoverde Transmissão de Energia S.A. (“Arcoverde”) - Lote 15 do Leilão 05/2016 e Contrato

de Concessão nº 35/2017-ANEEL;

(3) Sterlite Novo Estado Energia S.A. (“Novo Estado”) - Lote 03 do Leilão 02/2017 e Contrato de

Concessão nº 03/2018-ANEEL;

(4) Dunas Transmissão de Energia S.A. (“Dunas”) - Lote 03 do Leilão 02/2018 e Contrato de

Concessão nº 14/2018-ANEEL;

(5) Borborema Transmissão de Energia S.A. (“Borborema”) - Lote 04 do Leilão 02/2018 e Contrato

de Concessão nº 15/2018-ANEEL;

4

(6) São Francisco Transmissão de Energia S.A. (“São Francisco”) - Lote 07 do Leilão 02/2018 e

Contrato de Concessão nº 18/2018-ANEEL;

(7) Goyaz Transmissão de Energia S.A. (“Goyaz”) - Lote 12 do Leilão 02/2018 e Contrato de

Concessão nº 23/2018-ANEEL;

(8) Marituba Transmissão de Energia S.A. (“Marituba”) - Lote 15 do Leilão 02/2018 e Contrato de

Concessão nº 26/2018-ANEEL;

(9) Solaris Transmissão de Energia S.A. (“Solaris”) - Lote 20 do Leilão 02/2018 e Contrato de

Concessão nº 31/2018-ANEEL; e

(10) Pampa Transmissão de Energia S.A. (“Pampa”) - Lote 13 do Leilão 04/2018 e Contrato de

Concessão nº 13/2019-ANEEL.

Como total em números, representativos do portfólio no Brasil, os investimentos da SBP, com

100% de participação em 2019, compreenderam a:

• 10 projetos, com mais de 4.424 Km em 11 estados, sendo 1 Concessão em operação (em fase

de transferência) e 9 em implantação.

• 29 LTs de alta voltagem (HV): 3.240 Km em 500 kV & 1.184 Km em 230 kV.

• 10 novas Subestações: 5 em 500 kV & 5 em 230 kV.

• 29 ampliações de Subestações: 14 em 500 kV & 15 em 230 kV.

• 7.890 MVA de capacidade de transformação.

5

Sempre um novo caminho

Estamos

constantemente

procurando novas

e melhores formas

para fazer o nosso

trabalho. Inovação é

a nossa mentalidade.

Todos são importantes

Todo pensamento, ideia ou opinião,

merecem ser ouvidos, fazemos isso com

humildade e respeito pelo outro.

Trabalhamos para melhorar vidas

Acreditamos que o acesso à energia transforma vidas.

Somos comprometidos em gerar, como legado de nossos projetos, um impacto social

positivo nas comunidades onde

temos presença.

Nos divertimos trabalhando com

propósito

Nos sentimos energizados pelo

propósito de nossos desafios, isso faz

com que chegar ao trabalho, além de trazer motivação,

também promova a diversão em nosso

dia a dia.

INOVAÇÃO RESPEITO RESPONSABILIDADESOCIAL DIVERSÃO

1.1.2 Perfil

O Grupo Sterlite Power no mundo caracteriza-se pela atuação especializada no segmento de

infraestrutura para transmissão de energia, com projetos na Índia e no Brasil. Motivada pela inovação

e excelência operacional e comprometida com sua missão de oferecer serviços de infraestrutura

de qualidade em transmissão de energia, a Sterlite Power no Brasil trabalha para fortalecer o

SIN – Sistema Interligado Nacional e, consequentemente, contribuir com o progresso

socioeconômico do país.

1.1.3 Identidade Organizacional

Propósito:

Empoderar a humanidade enfrentando os maiores desafios no acesso à energia.

6

1.1.4 Modelo de Negócios

Estratégia focada em enfrentar os mais complexos desafios no setor de transmissão de energia e

resolver as grandes limitações de tempo de execução, espaço e capital.

TEMPO

ESPAÇO

CAPITAL

A demanda para o acesso ininterrupto à energia para todos,

alinhado ao rápido desenvolvimento da capacidade de

geração renovável, exige que projetos de transmissão sejam

comissionados em uma fração do prazo convencional, criando,

assim, uma limitação de tempo de execução.

Urbanização, regulações de meio ambiente e questões de direitos de passagem criam uma limitação de espaço para projetos de transmissão de energia.

A escala de investimentos e de capital constituem fatores- -chave para a entrega da capacidade de transmissão necessária para atender às necessidades dos países onde atuamos.

7

1.1.5 Linhas de Negócios na Índia

Infraestrutura

• Principal empresa de infraestrutura de transmissão de energia no setor privado na Índia, configurando a infraestrutura de transmissão no modelo de longo prazo (construção, operação e manutenção).

Soluções

• Principal fabricante de cabos condutores e OPGW na Índia;

• Fornecedor para os principais usuários;

• Exportação para mais de 40 países;

• Quatro unidades de produção em modelo benchmark;

• Projetos sob medida de MSI (Sistema de Integração Master).

Convergência

• Provedor de serviços de comunicação por linhas de transmissão e fibras OPGW, incluindo:

• Leasing de fibra ótica;

• Instalação;

• Leasing de torres.

IndiGrid

• Infraestrutura de Investimento (“InvIT”), estabelecida para ser proprietária de ativos de transmissão de energia na Índia, com ‘direito de primeira oferta’ para adquirir os projetos da Sterlite Power.

8

PARTES DETALHAMENTO CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Acionistas e

Investidores

• Sterlite Power Grid Ventures Ltd. detém

84,04% das ações.

• Sterlite Grid 5 Ltd. detém 15,96% das ações.

A comunicação é realizada pelas Diretorias da controladora, por meio de conferências, e-mails, relatórios e reuniões presenciais.

ClientesUsuários do SIN – Sistema Interligado

Nacional.

Website, com informações institucionais, demonstrações financeiras, ofícios, relatórios ambientais e e-mail para contato comunicacao.brasil@sterlite.com

Fornecedores

Empresas responsáveis por:

a)  Sistema financeiro, contábil, fiscal e

jurídico;

b)  Assessoria e consultoria contábil e fiscal;

c)  Consultoria ambiental; e

d)  Engenharia, construção, operação e

manutenção dos empreendimentos.

Reuniões, correspondência, e-mail e telefonemas.

Empregados e

colaboradores

terceiros

O grupo conta com cerca de 100

colaboradores entre terceiros e

empregados, distribuídos entre suas

concessionárias e Holding.

A Companhia preza pelo engajamento de seus colaboradores por meio de encontros mensais, campanhas de engajamento, teleconferências com equipes globais e eventos comemorativos.A comunicação é feita por reuniões, e-mails, newsletters mensais, redes sociais de comunicação interna e ferramentas interativas de comunicação a distância.

Órgãos e programas

públicos

ANEEL, ONS, BNDES, ME, EPE, BNB,

IBAMA, Agências Estaduais de Meio

Ambiente, IPHAN, SVS (Secretaria de

Vigilância Sanitária), Fundação Cultural

Palmares.

Reuniões, troca de correspondências, cartas, ofícios e pareceres.

Organizações

sociais, ambientais e

comunidades

Considerando a transversalidade e

abrangência dos projetos de transmissão de

energia, sob os aspectos sociais, ambientais

e econômicos no entorno de seus

projetos, a Companhia realiza Programas

de Comunicação Social conforme a

necessidade de cada projeto.

Campanhas anuais de prevenção às Queimadas;Pré-comunicação explicativa (e-mails, visitas, telefonemas, cartazes informativos) que antecedem as Reuniões Técnicas ou Audiências Públicas, para esclarecimentos sobre os projetos.Reuniões Técnicas ou Audiências Públicas, conforme a necessidade de cada projeto;PEA – Programa de Educação Ambiental.Além das atividades obrigatórias de Comunicação Social, a Companhia estabelece um processo de diálogo e relacionamento com as comunidades por meio de canais diretos, “fale conosco” de cada projeto.

1.2 Responsabilidade com Partes Interessadas

9

1.3 LINHA DO TEMPO

Abril – Inicia as operações no país.

Abril – Vence o Leilão ANEEL 005/2016, adquirindo os Projetos Vineyards e Arcoverde.

Dezembro – Vence o leilão ANEEL 002/2017, adquirindo o Projeto Novo Estado.

Maio – Inicia a construção do Projeto Arcoverde, em Pernambuco, o primeiro da Companhia no Brasil.

Maio – Inicia a construção do Projeto Vineyards, no Rio Grande do Sul.

Junho – Vence o Leilão 002/2018, adquirindo seis novos Projetos: Dunas, Borborema, São Francisco, Goyaz, Marituba e Solaris.

Dezembro – Vence o Leilão ANEEL 003/2018, adquirindo o Projeto Pampa.

2017 2019

2018

Maio – Entra em operação o Projeto Arcoverde, energizado 28 meses antes do prazo estabelecido pela ANEEL.

Agosto – Recebe o Prêmio Proteção Brasil, pelo uso de drones em travessia de cabos na implantação do Projeto Arcoverde.

Novembro – Inicia o processo de Certificações ISO 9001, ISO 14.001 e ISO 45.001 (Qualidade, Meio Ambiente e Saúde & Segurança).

Novembro – Inicia o processo de otimização de portfólio com a venda dos projetos: Pampa, Arcoverde e Novo Estado.

Dezembro – Inicia o processo de energização do Projeto Vineyards com 31 meses de antecedência ao prazo estabelecido pela ANEEL.

10

1 .4 Início das Operações de Arcoverde e Situação dos Demais Projetos

Como evidente demonstração do comprometimento com o Brasil, em 9 de maio de 2019, 28 (vinte e oito)

meses antes do prazo determinado pela ANEEL, tiveram início as operações da Arcoverde, cujo objeto era

a implantação de projeto de transmissão arrematado no leilão de transmissão nº 05/2016, suas obras foram

iniciadas em maio de 2018. Foi o primeiro empreendimento a ser entregue pelo Grupo SBP no Brasil, com o

objetivo de expandir o atendimento ao agreste de Pernambuco, reforçar o sistema e atender ao crescimento

da demanda por energia na região Nordeste com energia renovável da geração eólica. Constituído por

139 km de linhas de transmissão e três subestações de energia, uma nova (Arcoverde II) e a ampliação de

outras duas existentes na região, (Garanhuns II e Caetés II) e potência de 400 MVA, o empreendimento teve

a implantação de 281 torres e mobilizou cerca de 800 postos de trabalho na região durante sua execução.

Atualmente, com exceção da Arcoverde, as demais subsidiárias do portfólio que compõe o Grupo SBP Brasil,

encontram-se em fase pré-operacional, com as seguintes previsões de início da operação comercial: (a) ainda

no ano de 2020, no que se refere à parcela das instalações de transmissão de Vineyards, e (b) ao longo dos

anos de 2022 e 2023 quanto às demais SPEs.

Leilão Lote Estado kV Extensão das Linhas de Transmissão

Prazo Regulatório

ANEEL

ARCOVERDE 05/2016 15 PE 230 139 km Ago-21

VINEYARDS 05/2016 10 RS 230 114 km Ago-22

NOVO ESTADO 02/2017 3 PA e TO 500 1800 km Mar-23

DUNAS 02/2018 3 CE e RN 500/230 541 km Set-23

BORBOREMA 02/2018 4 PB 500/230/69 130 km Mar-23

SÃO FRANCISCO 02/2018 7 SE e BA 500/230 454 km Set-23

GOYAZ 02/2018 12 GO 345/230 154 km Mar-23

MARITUBA 02/2018 15 PA 500 374 km Mar-23

SOLARIS 02/2018 20 MG500/345/230/138

206 km Jan-24

PAMPA 03/2018 13 RS525/230/138-13,8

326 km Mar-23

11

1.5 Indicadores de Desempenho Operacional e Produtividade*

LINHAS DE TRANSMISSÃO

LT 230 kV Arcoverde II - Garanhuns II 81,0 km

LT 230 kV Arcoverde II - Caetés 2 48,0 km

LT 230 kV Caetés 2 - Garanhuns II 46,0 km

SUBESTAÇÕES

Arcoverde II 230/69 kV (nova)2x100 MVA

4 Posições de Linhas em 69 kV

Garanhuns II 230/69 kV (ampliação)2x100 MVA

4 Posições de Linhas em 69 kV

Caetés 2 230 kV

DOCUMENTOSLEGAIS

Contrato de Concessão 035/2017 de 11/agosto/2017

Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão

053/2017 de 10/outubro/2017

Licença de Instalação

CPRH 01.18.04.000983-6 de 11/abril/2017

CPRH 01.18.03.000703-3 de 18/abril/2017

Licença de Operação CPRH 01.19.03.001063-8 de 22/abril/2019

ENTRADA EM OPERAÇÃO

COMERCIAL06/maio/2019

Características principais

*Em 2019 apenas a Arcoverde encontrava-se em operação.

12

Peru

Argentina

Bolivia

Uruguai

Chile Paraguai

Colômbia

Fortaleza

Teresina

S.Luís

Natal

JoãoPessoa

Recife

Maceió

Aracaju

Salvador

Curitiba

Florianópolis

Rivera70 MW

Uruguaiana50 MW

Garabi2000 MW

Cuiabá

Manaus

C.Grande

Itaipu

Vitória

R.JaneiroSão Paulo

P.Alegre

Goiânia

GuianaFrancesa

Venezuela

GuianaSuriname

Rio Branco

33

3

25

22

2

4

2

8

2 2

22

2

2

2

22

22

26

2

3

2

2

22

32

22

2

2

2

2

2

2

2

3

3

2

3

23

2

2

2

22

22

2

2

2

2

2

2

2

2

2

22

2

2

33

3

3

3

3

3

2

4

2

2

2

22

2

2

4

3

32

4

3

2

2

2 3

3

3

2

2

2

7

2

32

22

2

2

2

2

2

2

22

2

2

2

2

2

2

2

2

2

22

Melo500 MW

2

3

2

2

Brasília

Boa Vista

Macapá

Porto Velho

Palmas

2

2

5

2Tucuruí

2

Belém

B.Horizonte

4

4

Arcoverde

Vineyards

Novo Estado

Dunas

Borborema

São Francisco

Goyaz

Marituba

Solaris

Pampa

3

4

5

6

7

8

9

10

2

1

8

3

6

7

9

102

1

4

5

Legenda

Número de circuitos existentesN

Existente Futuro 138 kV 230 kV 345 kV 440 kV 500 kV 750 kV 600 kV cc 800 kV cc+-

+-

Horizonte 2024 - Sistema Interligado Nacional - SIN

PROJETOS STERLITE POWER NO BRASIL

13

2. DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVAO Grupo Sterlite Power no Brasil, é formado por uma empresa holding, detentora da integralidade

do capital de 10 empresas subsidiárias (responsáveis pela execução dos respectivos projetos),

que buscam aperfeiçoar seu sistema de gestão, aplicando as melhores práticas de governança

corporativa, atuando com ética e respeito com seus acionistas, colaboradores, fornecedores e

demais partes interessadas.

Diretoria Estatutária*:

• Diretor Presidente: Ricardo C. Zangirolami

• Diretor Financeiro: Marco Paulo Tanure

• Diretor de Projetos e de Suprimentos: Carlos Pontual

Demais Executivos*:• Diretora de Recursos Humanos:

Caroline Lourenço

• Diretor de Engenharia: Ítalo David

• Diretor de Projetos: Sávio Da Rós

• Diretor de Operação e Manutenção: Antonio Lisboa

• Como nós fazemos negócios

• Fraude, má-conduta e lavagem de dinheiro

• Responsabilidades para a empresa e contratados

• Prevenção de assédio sexual

• Práticas justas de emprego

• Abuso de drogas e álcool

• Responsabilidade com os acionistas

• Práticas contábeis, negociação e informação privilegiada

• Conflito de interesses

• Saúde, segurança e meio ambiente

• Proteção e utilização de ativos da Companhia

• Comunicações públicas, uso da marca e proteção da informação confidencial

• Presentes e doações

Durante o ano de 2019, a Companhia iniciou a implementação de sistemas e ferramentas necessárias

ao aprimoramento de sua governança e processos de controles internos, buscando, cada vez mais,

a segurança e a transparência nas informações, integração e alinhamento de todas as equipes de

forma a garantir total sintonia com os propósitos e estratégias do grupo.

*A composição da Diretoria Executiva corresponde à data da publicação deste relatório.

2.1 Código de CondutaO Código de Conduta e Ética Empresarial da Sterlite Power é um documento único compartilhado

por todas as Subsidiárias do grupo, na Índia e no Brasil. Ele é uma extensão dos valores da

Companhia e reflete o compromisso com práticas de negócios éticos e em conformidade com a

legislação dos países onde temos presença.

Ele resume os princípios e políticas e fornece informações sobre a nossa conduta empresarial para

apoiar e guiar nossos funcionários na gestão ética e transparente de suas atividades.

É revisado periodicamente e disponibilizado a todos os colaboradores, que contam com

treinamentos anuais sobre os temas abordados, a seguir:

14

3. DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRAA Companhia assegura a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis emanados por

órgãos e agências reguladoras, às políticas, normas e procedimentos internos estabelecidos.

As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis

adotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações,

pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos

Contábeis (“CPC”) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e evidenciam

todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais

estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão.

O EBITDA de 2019 atingiu o valor de R$ 81.064 milhões e o Lucro Líquido do Exercício foi de R$ 34.632 milhões.

15

Indicadores Econômico-Financeiros – Detalhamento da DVA*

Geração de Riqueza (R$ Mil)2019 2018

R$ Mil R$ Mil

Receitas 556.484 309.298

 Venda de mercadorias, produtos e serviços 556.484 309.298

  Insumos adquiridos de terceiros (inclui os valores de impostos – ICMS, IPI, PIS e Cofins) (392.124) (241.881)

 Custos dos produtos e serviços vendidos (366.768) (233.936)

 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (25.356) (7.946)

Valor adicionado bruto 164.360 67.416

(–) Quotas de reintegração (depreciação, amortização) (934) -

Valor adicionado líquido 163.426 67.416

Valor adicionado transferido (Receitas financeiras) 4.957 630

Valor adicionado a distribuir 168.383 68.046

Geração de Riqueza (R$ Mil)2019 2018

R$ Mil R$ Mil

 Pessoal 28.767 4.388

 Tributos 74.166 38.990

Remuneração de capital de terceiros 30.818 5.413

Juros 29.584 5.094

Aluguéis 1.234 319

Remuneração de capitais próprios 329 -

Dividendos 329 -

Lucros retidos 34.303 19.255

= Valor adicionado distribuído (total) 168.383 68.046

3.1 Indicadores econômicos e financeiros

16

a) Informações gerais 2019 2018

Receita operacional bruta (R$ Mil) 556.484 309.298

Deduções da receita (R$ Mil) (53.160) (28.610)

Receita operacional líquida 503.324 280.688

Custo dos produtos e serviços (R$ Mil) 366.552 233.936

Lucro bruto 136.772 46.752

Despesas operacionais (Gerais e administrativas) (R$ Mil) (56.642) (13.238)

Lucro antes do resultado financeiro 80.130 33.514

Receita (Despesa) financeira (R$ Mil) (24.627) (4.464)

Lucro antes do IRPJ/CSLL 55.503 29.050

IRPJ/CSSL (R$ Mil) (20.871) (9.795)

Lucro líquido do exercício 34.632 19.255

Dividendos distribuídos (R$ Mil) 329 -

Riqueza (valor adicionado líquido) por empregado (R$ Mil) 1.923 793

Riqueza (a distribuir) por receita operacional (%) 30,3% 22,0%

EBITDA ou LAJIDA (R$ Mil) 81.064 33.514

Margem do EBITDA ou LAJIDA (%) 16,1% 11,9%

Liquidez corrente 1,89 0,14

Liquidez geral 1,57 1,90

Margem bruta (lucro bruto/receita operacional líquida) (%) 27,2% 16,7%

Margem líquida (lucro líquido/receita operacional líquida) (%) 6,9% 6,9%

Rentabilidade do patrimônio líquido (lucro líquido/patrimônio líquido) (%) 9,0% 9,2%

Estrutura de capital

 Capital próprio (%) 36,7% 47,6%

 Capital de terceiros oneroso (%) - Empréstimos e financiamentos 63,3% 52,4%

*As informações acima estão considerando o resultado das Companhias vendidas em 2020: Arcoverde, Novo Estado e Pampa.

17

Estruturação Financeira

Ao longo de 2019, a Sterlite Power no Brasil obteve uma série de avanços nos financiamentos de longo

prazo de seus projetos, destacando-se: Arcoverde: Desembolso de R$ 111 MM em financiamento

junto ao BNB e 2ª Emissão de Debêntures de Infraestrutura no volume de R$ 52 milhões;

Vineyards: Debêntures de Infraestrutura no volume de R$ 250 milhões; Novo Estado: Habilitação

jurídica junto ao BNDES e enquadramento junto ao Basa; Borborema: Assinatura de contrato

de financiamento junto ao BNB no valor de R$ 139 MM, com permissão para emissão de até

R$ 50 MM em Debêntures de Infraestrutura; São Francisco: Enquadramento junto ao BNB de

R$ 290 MM, com permissão para emissão de até R$ 50 MM em Debêntures de Infraestrutura.

Otimização do Portfólio

No último trimestre do ano de 2019, a Companhia firmou Contratos de Compra e Venda de

Ações referentes à alienação de 100% das ações que compõe as seguintes Concessionárias:

Arcoverde, Novo Estado e Pampa, com a intenção de readequar seu portfólio no Brasil, de maneira

sustentável, e criar maior sinergia entre seus projetos. Contudo, a efetiva transferência de ações

fora condicionada ao cumprimento de condições suspensivas, aplicáveis a cada empreendimento

de transmissão – dentre elas a necessária prévia aprovação do Agente Regulador (ANEEL), razão

pela qual, até dezembro de 2019, estas transações ainda não haviam sido concluídas, vindo a

ocorrer tão somente no primeiro trimestre de 2020.

18

4.DIMENSÃOSOCIAL E SETORIAL

4.1 Indicadores Sociais Internos

Através de seu principal objetivo que é empoderar a humanidade enfrentando os maiores desafios no acesso à energia, a Sterlite Power no Brasil afirma seu comprometimento com o desenvolvimento social, econômico e ambiental na gestão de seus projetos.

Para alcançar esse objetivo, a Companhia busca pessoas que compartilhem de seus valores e garante que seu desempenho será reconhecido através de práticas competitivas de gestão de pessoas. Práticas socialmente responsáveis que consideram as características individuais, visando criar oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal, além de igualdade de oportunidades sem discriminação.

Esse compromisso inicia com a garantia de preservação da Saúde e Segurança de seus colaboradores e de suas famílias. A identificação, avaliação e controle de riscos à saúde e segurança, objetiva assegurar que todos os colaboradores sejam treinados, trabalhem em condições adequadas e com equipamentos de proteção individual e coletiva.

Buscando a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a harmonização e a preservação da vida, instituiu-se uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A

CIPA tem como meta observar e expor as condições de riscos nos ambientes de trabalho; solicitar

19

Indicadores Sociais Internos - 31/12/2019

Empregados/Empregabilidade/Administradores

a) Informações gerais 2019 2018

Número total de empregados 85 85

Empregados abaixo de 30 anos (%) 12,94% 12,9%

Empregados com idade entre 30 e 45 anos (%) 63,5% 62,3%

Empregados acima de 45 anos (%) 23,5% 24,7%

Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) 28,2% 28,2%

Mulheres em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%) 20,7% 13,9%

Empregadas negras (pretas e pardas) – em relação ao total de empregados (%) 1,2% -

Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%) 1,2% 1,2%

Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais (%) - -

Estagiários em relação ao total de empregados (%) - -

Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) - -

Empregados portadores de deficiência (%) 1,2% 1,2%

Dependentes 126 130

medidas para diminuir e extinguir riscos existentes; debater as experiências e compartilhar

aprendizados. No último ano, a CIPA coordenou e liderou as seguintes atividades:

• Elaboração do Mapa de Riscos, apontando riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos;

• Elaboração da Rota de Fuga para que todos (funcionários e visitantes) possam conhecer e se localizar com facilidade em caso de emergência;

• Divulgação dos telefones úteis, bem como o serviço de Ambulância Particular para casos de urgências;

• Realização de campanhas de prevenção de acidentes, bem como instalação de equipamentos de proteção;

• Campanha de Doação de Sangue;

• Campanha de Vacinação conta a Gripe;

• Formação da equipe da Brigada de Incêndio.

No último ano, no âmbito da gestão de pessoas a Companhia realizou:

• Treinamentos técnicos específicos e gerais;

• Capacitação em segurança no trabalho;

• PMSO (Programa de Medicina de Saúde Ocupacional), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ergonomia;

20

b) Remuneração, benefícios e carreira (R$ Mil) 2019 2018

Remuneração

Folha de pagamento bruta 24.940 9.190

Encargos sociais compulsórios 9.056 3.154

FGTS 2.328 782

Benefícios

Capacitação e desenvolvimento profissional 10 -

Alimentação 1.905 702

Transporte 45 16

Saúde 567 209

Seguro de vida 109 40

Outros - -

c) Participação nos resultados 2019 2018

Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil) 4.175 -

Pagamento de bônus 3.169 2.748

Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%) 29,4% 29,9%

Ações da empresa em poder dos empregados (%) - -

Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui participação nos resultados e bônus) 22,1 31,0

Divisão da menor remuneração da empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos resultados e programa de bônus) 4,5 4,2

d) Perfil da remuneração – Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários

Faixas (R$)2019 2018

Até R$ 999,00 (%) - -

De R$ 1.000,00 a R$ 2.499,00 (%) - -

De R$ 2.500,00 a R$ 4.999,00 (%) 2,4% 1,2%

Acima de R$ 5.000,00 (%) 97,6% 98,8%

Por categorias (salário médio no ano corrente) – R$ Mil

Cargos de diretoria 51 50

Cargos gerenciais 19 19

Cargos administrativos 6 6

Cargos de coordenação/supervisão 12 12

Cargos de produção - -

21

e) Saúde e segurança no trabalho

Média de horas extras por empregado/ano - -

Número total de acidentes de trabalho com empregados 1 -

Número total de acidentes de trabalho com terceirizados/contratados - -

Média de acidentes de trabalho por empregado/ano 1 -

Acidentes com afastamento temporário de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) 1,2% -

Acidentes que resultaram em mutilação ou outros danos à integridade física de empregados e/ou de prestadores de serviço, com afastamento permanente do cargo (incluindo LER) (%)

- -

Acidentes que resultaram em morte de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) - -

f) Desenvolvimento profissional

Perfil da escolaridade – discriminar, em percentagem, em relação ao total  dos empregados - -

Ensino fundamental - -

Ensino médio 1,2% 2,4%

Superior e extensão universitária 98,8% 97,6%

Analfabetos na força de trabalho (%) - -

Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (R$ Mil) 99 177

Quantidade de horas de desenvolvimento profissional por empregado/ano 47 -

g) Comportamento frente a demissões 2019 2018

Número de empregados ao final do período 85 85

Número de admissões durante o período 37 85

Número de demissões no período 37 4

Reclamações trabalhistas iniciadas por total de demitidos no período (%) - -

Reclamações trabalhistas

Montante reivindicado em processos judiciais (R$ Mil) - -

Valor provisionado no passivo - -

Número de processos existentes - -

Número de empregados vinculados nos processos - -

h) Preparação para a aposentadoria 2019 2018

Investimentos em previdência complementar (R$ Mil) - -

Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar - -

22

i) Trabalhadores terceirizados

Número de trabalhadores terceirizados/contratados 9 9

Custo total (R$ Mil) 462 37

Trabalhadores terceirizados/contratados em relação ao total da força  de trabalho (%) 10,6% 10,6%

j) Administradores 2019 2018

Remuneração e/ou honorários totais (R$ Mil) (A) 1.624 -

Número de diretores (B) 2 -

Remuneração e/ou honorários médios A/B 812 -

Honorários de conselheiros de administração (R$ Mil) (C) - -

Número conselheiros de administração (D) - -

Honorários médios C/D (R$ mil) - -

Gratificação diretores (R$ mil) 1.390 -

Previdência complementar - -

k) Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial

2019 2018

Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos pela direção direção e

gerências pela direção direção e gerências

Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos pela direção direção e

gerências pela direção direção e gerências

Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa

não são considerados são sugeridos não são

considerados são sugeridos

Quanto à participação dos empregados em programas de trabalho voluntário, a empresa não se envolve apoia

não se envolve apoia

23

4.2 Remuneração, Benefícios e CarreiraA Sterlite Power possui políticas de Recursos Humanos e iniciativas voltadas ao bem-estar dos

colaboradores:

• Plano de saúde e odontológico incluindo dependentes;

• Seguro de vida em grupo incluindo dependentes;

• Vale-refeição ou vale-alimentação;

• Vale-transporte ou estacionamento no local;

• Auxílio a idiomas;

• Participação nos lucros;

• Treinamentos internos e externos;

• Frutas à disposição dos colaboradores;

• Horário flexível de trabalho;

• Massagem;

• Serviços de Manicure.

4.3 Desenvolvimento Profissional e EmpregabilidadeA Companhia investe na capacitação e desenvolvimento de seus colaboradores por meio de

treinamentos técnicos e comportamentais oferecidos internamente e através de parceiros.

Incentiva a criação de Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) por parte de seus colaboradores

com o objetivo de direcionar e orientar o desenvolvimento e aprendizado. Por sua característica

multinacional e multicultural, o grupo incentiva também o aprendizado de idiomas, oferecendo

auxílio para tal.

4.4 Nível de Satisfação InternaA Sterlite Power no Brasil realiza uma pesquisa anual para avaliar o engajamento de colaboradores e

o desempenho de gestores. Como esta ferramenta é confidencial, possibilita que os colaboradores

possam de forma anônima, se posicionar quanto às questões relacionadas ao ambiente interno.

Gestão de terceiros e parcerias

A Companhia desenvolveu um forte processo para gestão das diversas parcerias necessárias

para a construção de seus Projetos de transmissão de energia elétrica.

Todos os materiais e serviços a serem empregados durante os Projetos são classificados de

acordo com o risco que representam.

Com base nessa classificação de risco, os fornecedores de materiais e serviços passam por um

processo de homologação que compreende: Avaliações de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e

Segurança no Trabalho.

Uma vez homologados, esses parceiros recebem as normas e diretrizes de Qualidade, Meio

Ambiente, Saúde e Segurança da Companhia na forma de obrigações contratuais.

O cumprimento destas obrigações é avaliado durante todo o ciclo de vida do Projeto, desde

as inspeções em fábrica, passando por testes de aceitação, inspeções de recebimento e

armazenamento e pela fiscalização de todas as atividades realizadas em campo.

24

4.5 Indicadores Sociais Externos

Indicadores Sociais Externos em 31/12/2019

Usuários 2019 2018

Excelência no atendimento

Atendimento ao usuário

Total de ligações atendidas 42 0

Reclamações – Principais motivos

Dúvidas de faturamento e recebimento de nota fiscal (%) 9,5% -

Reclamações solucionadas

Durante o atendimento (%) 100% -

Governo e sociedade

Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno

Recursos alocados em programas governamentais (não obrigados por lei) federais, estaduais e municipais (R$ Mil). - -

Número de iniciativas/eventos/campanhas voltadas para o desenvolvimento da cidadania (exercício de voto, consumo consciente, práticas anticorrupção, direito das crianças, etc.)

- -

Recursos publicitários destinados a campanhas institucionais para o desenvolvimento da cidadania (R$ Mil). - -

Recursos investidos nos programas que utilizam incentivos fiscais/total de recursos destinados aos investimentos sociais (%). - -

Indicadores ambientais (Relacionados com a operação da empresa) (R$ Mil)

Em Programas e/ou projetos externos 9.340 11.105

Desapropriação de terras 2.460 564

Total dos investimentos em meio ambiente 11.800 11.669

Recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e científico (R$ Mil) n/a n/a

Por temas de pesquisa

Meio ambiente (C) - -

Qualidade e confiabilidade (D) 72 -

Supervisão, controle e proteção (F) - -

Medição (G) - -

Transmissão de dados via rede elétrica (H) - -

Novos materiais e componentes (I) - -

Total de investimentos em P&D (K)

Recursos aplicados em qualidade e confiabilidade (D) sobre total investido em P&D (K) (%) 100% -

Recursos aplicados em planejamento e operação (E) sobre total investido em P&D (K) (%) - -

Recursos aplicados em supervisão, controle e proteção (F) sobre total investido em P&D (K) (%) - -

25

4.6 Indicadores do Setor Elétrico

4.6.1. Setor elétrico e aspectos regulatórios – segmento de transmissãoO sistema elétrico brasileiro permite o intercâmbio da energia produzida em todas as regiões do País, que estejam interligadas por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em tal sistema, as geradoras produzem a energia, as transmissoras transportam-na do ponto de geração até os centros consumidores, de onde as distribuidoras levam-na até a casa dos cidadãos. Há ainda as comercializadoras, empresas autorizadas a comprar e vender energia para os consumidores livres (geralmente consumidores que precisam de maior quantidade de energia).

O setor elétrico brasileiro é regulado pela ANEEL, que tem suas diretrizes estabelecidas pelo MME, com a participação da ONS, a quem cabe a atribuição de coordenar e controlar a operação do Sistema Interligado Nacional – SIN. Cabe, ainda, à ANEEL, mediante delegação do MME, conceder o direito de exploração dos serviços de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, é responsável pela contabilização e liquidação das transações no mercado de curto prazo e, sob delegação da ANEEL, realiza leilões de energia elétrica. A Empresa de Pesquisa Energética – EPE, desenvolve os estudos e pesquisas para o planejamento do setor.

No Brasil, as concessionárias outorgadas para prestação dos serviços públicos de transmissão de energia são responsáveis pela conexão das geradoras aos grandes consumidores, ou às empresas distribuidoras ou a outras transmissoras que componham a complexa rede do SIN, estas últimas também reguladas pela ANEEL que lhes fixa uma Receita Anual Permitida – RAP pela a prestação de tais serviços. A receita do setor de transmissão no Brasil tem origem nos leilões de transmissão e tem um marco regulatório completo e consistente, o que garante às transmissoras, mecanismos de revisões e reajustes tarifários periódicos, operacionalizados pela própria ANEEL (anualmente e nas revisões periódicas das receitas aprovadas).

4.6.2. Gestão de Riscos

A implantação do empreendimento de Arcoverde foi planejada para atender duas necessidades regionais no estado de Pernambuco:

I. Suprimento à população da região do Agreste, envolvendo não apenas o estado de Pernambuco, como também o estado da Paraíba (SE Arcoverde II) e Alagoas (SE Garanhuns II), permitindo o fornecimento de energia com maior qualidade e confiabilidade;

II. Escoamento da energia gerada pelo Parques Eólicos Ventos de Santa Brígida (182 MW), instalado na região de Pedra, proporcionando maior confiabilidade para integração da energia eólica ao Sistema Interligado Nacional.

As instalações da Arcoverde tiveram disponibilidade de 99,79% em 2019, considerando as intervenções necessárias para correções decorrentes da própria implantação.

No aspecto socioambiental, a integração de Arcoverde com a comunidade local é observada em dois

aspectos importantes:

I. A recuperação vegetal por meio do Programa de Recuperação Vegetal

II. Programas de educação ambiental para combater as Queimadas na região, programa executado anualmente com palestras e distribuição de materiais para as comunidades.

Tal programa é fundamental para mitigar o principal risco na operação da linha, que é o desligamento acidental, consequente do fogo próximo à faixa de servidão.

26

5.DIMENSÃO AMBIENTAL5.1 Responsabilidade Ambiental e Social

O compromisso com a responsabilidade ambiental e social é de fundamental relevância na

implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura em transmissão de energia. Desta

forma, torna-se também fundamental buscar minimizar e equilibrar o impacto socioambiental

decorrente de suas atividades. A inserção da variável ambiental no planejamento energético e a

busca pela minimização destes impactos se dão desde as etapas iniciais, como nos estudos de

corredores e traçados de linhas de transmissão, em que são apontadas as áreas sensíveis do ponto

de vista socioambiental. O processo de licenciamento ambiental está presente em diferentes

etapas de projeto e envolve diferentes componentes sociais e ambientais dos meios físico, biótico

e socioeconômico dos projetos. No caso das linhas de transmissão de energia da Sterlite Power

e, por se tratar de empreendimentos lineares, a Companhia entende ser de suma importância

uma análise integrada de critérios ambientais em longas extensões e sob diferentes aspectos,

de modo a propor as ações, planos, programas e medidas, capazes de gerenciar os impactos ao

meio ambiente e as populações inseridas nas proximidades das linhas e promover a preservação

ambiental em todo o ciclo de vida de seus projetos.

27

5.2 Gestão Ambiental

O enfoque trazido pela Sterlite Power para gestão ambiental na etapa de construção dos seus

empreendimentos, consiste em verificar, de maneira global e integrada, as melhores práticas

ambientais, atendendo aos requisitos de qualidade, meio ambiente e segurança, como também as

normas e legislação vigente. No ano de 2019, foram conduzidos pela Companhia, 41 processos para

a obtenção de licenças, sendo 16 nas agências de meio ambiente responsáveis pelo licenciamento

ambiental, 19 na agência responsável pelo patrimônio arqueológico e histórico, 4 na agência

responsável pelas Comunidades Remanescentes Quilombolas e 2 junto às secretarias responsáveis

pela saúde para os projetos inseridos na área de Amazônia Legal visando o desenvolvimento de

ações de prevenção e combate à Malária para trabalhadores e para os municípios interceptados

pelas linhas de transmissão. Vale destacar que a Sterlite Power possui suas ações estruturadas em

um Sistema de Gestão Integrado – SGI, que contempla, dentre outros, ações, planos e programas

ambientais voltados ao controle e a gestão ambiental de seus empreendimentos. O principal

objetivo é dotar os empreendimentos de mecanismos eficientes que garantam a execução e o

controle das ações planejadas nos vários Planos e Programas Ambientais e a adequada condução

ambiental das obras, mantendo a qualidade ambiental, com observância à legislação aplicável,

garantindo, também, a participação coordenada de todas as áreas envolvidas. As ações de gestão

ambiental na etapa de instalação dos empreendimentos consistem em:

• Supervisionar as atividades de implantação do empreendimento de modo a garantir que as

atividades estejam adequadas aos modelos e procedimentos ambientais definidos;

• Monitorar os indicadores de qualidade ambiental durante a implantação do empreendimento;

• Fiscalizar, mitigar e corrigir as ações que causem danos ao meio ambiente, por meio da

aplicação de procedimentos de gestão ambiental adequados à cada projeto;

• Realizar a gestão dos documentos junto às empresas contratadas, de modo que estes estejam

adequados para serem encaminhados ao órgão ambiental licenciador; e

• Elaborar e consolidar os relatórios a serem encaminhados ao órgão ambiental licenciador.

No Projeto Arcoverde, foram mobilizados dois profissionais da consultoria ambiental e um

profissional da área de meio ambiente para atuar com dedicação exclusiva no Projeto. Já no Projeto

de Vineyards, a equipe com dedicação exclusiva contou com oito profissionais da consultoria

ambiental e um profissional da equipe interna de meio ambiente.

Em ambos os projetos, esses profissionais desempenharam importante papel para assegurar que

todos os Planos, Programas e Condicionantes Ambientais fossem plenamente atendidos, fato este

que pode ser comprovado pela inexistência de autos de infração ou quaisquer outros registros

sobre danos ambientais cometidos ou apontados por agentes fiscalizadores ou pelo órgão

ambiental licenciador. No Projeto Arcoverde, foram identificados 263 registros ambientais durante

28

as vistorias realizadas pelas equipes de meio ambiente nas obras, sendo 80 relacionadas a processos

erosivos, 12 relacionados a benfeitorias na faixa de servidão, 58 sobre material lenhoso suprimido,

42 sobre resíduos sólidos e 71 referentes a danos em cercas, porteiras e demais benfeitorias.

Todos foram integralmente resolvidos antes do término das obras.

Outras boas práticas ambientais foram desenvolvidas no projeto em parceria com a equipe de

gestão ambiental, como por exemplo a implantação de uma horta comunitária para os trabalhadores

no canteiro de obras da subestação de Garanhuns, o reaproveitamento de sobras de tubos de PVC

para o descarte de copos descartáveis junto aos bebedouros, palestra sobre segurança no trânsito,

ministrada pela Polícia Rodoviária local, campanhas de impressão consciente, visando orientar quanto

à redução do consumo de papel nas impressoras, o lançamento de cabos condutores com o uso de

VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), em travessias de estradas e em áreas de vegetação melhor

preservada e o uso de pancaduras (suportes de madeira), para a passagem dos cabos condutores nas

propriedades rurais produtoras de hortaliças, de modo a não impactar suas culturas.

No Projeto Vineyards, foram identificados 385 registros ambientais durante as vistorias

realizadas pelas equipes de meio ambiente nas obras e 22 não conformidades ambientais, sendo

estas relacionadas a processos erosivos, benfeitorias na faixa de servidão, material lenhoso

suprimido, resíduos sólidos, danos em cercas, porteiras e demais benfeitorias e drenagens, todas

estas sanadas.

Em linhas gerais, este item contempla o acompanhamento, supervisão e orientações voltadas às

atividades de logística e construção, diretrizes básicas relacionadas à conduta dos colaboradores,

ações ambientais e emergenciais.

29

Saúde e Segurança do Trabalho

A Sterlite Power, preocupada com a saúde e qualidade de vida dos seus funcionários, desenvolveu

um programa de saúde e qualidade de vida.

Este programa conta com o monitoramento de vários indicadores que são utilizados como base para

tomada de decisões, ações em casos de emergências e para a proposta de ações com o intuito de elevar

a qualidade de vida dos funcionários. No ano de 2019, foram realizadas três campanhas com o objetivo

de promover entre os funcionários, maior preocupação e cuidado com questões como massa corporal,

pressão arterial, níveis de glicemia e acuidade visual. Fazem também parte do programa de saúde da

Companhia, campanhas como Outubro Rosa, Novembro Azul, vacinação e doações de sangue.

Certificação ISO

Em dezembro de 2019, a Sterlite Power passou por processo de auditoria para a recomendação da

certificação de seu Sistema Integrado de Gestão pela Fundação Vanzolini à qual, resultou na certificação

em janeiro de 2020, sem o registro de não conformidades maiores. Em um trabalho que envolveu

diversas áreas e funções da Companhia, foram desenvolvidos todos os processos necessários para

atendimento às normas ISO 9001:2015 - Sistema de Gestão da Qualidade, ISO 14001:2015 - Sistema de

Gestão Ambiental e ISO 45001:2018 - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional e para

garantir a execução de nossos projetos de forma segura, respeitando o meio ambiente e garantindo a

qualidade de nossos ativos. As certificações recebidas para o escopo “Gerenciamento de projeto, de

desenvolvimento e de construção de linhas de transmissão e subestações” confirmam a eficácia do

“Sterlite Way of Working”, o compromisso da Sterlite Power em buscar a melhoria contínua de seus

processos e a aplicação na prática do lema “Safety first! Quality must”.

30

Tecnologia Aplicada à Segurança dos Trabalhadores

Uso de drones no lançamento de cabos - Em 2019, a Sterlite Power foi agraciada pela "Revista

Proteção" com o Prêmio Ouro na categoria Segurança com Eletricidade com o case “Uso de drones

e outras tecnologias em travessias de linhas de transmissão aéreas energizadas”. O uso do drones

permite eliminação da etapa de escalada e o arremesso de objetos para a passagem da linha (cabo

piloto), diminuição do homem-hora exposto a riscos de choque elétrico/tensão de toque e arco

elétrico, diminuição considerável do tempo de lançamento e evita desmatamentos desnecessários

nas APPs. O Sistema de Roldanas Duplas reduz o risco de aproximação ou queda dos cabos sobre os

condutores da linha de transmissão durante a etapa de lançamento.

Câmeras 360° nos Canteiros de Obra

As obras de construção de subestações e linhas de transmissão são complexas e possuem tanto

riscos advindos da construção civil bem como aqueles que se referem às atividades com energia

elétrica. Possuem várias etapas, muitas delas acontecendo simultaneamente e distribuídas ao longo

de toda a área de construção da linha de transmissão e das subestações, muitas vezes, locais de

difícil acesso. Estas condições tornam as atividades de acompanhamento, inspeção e fiscalização

das atividades mais difíceis e menos frequentes por conta dos longos deslocamentos. Com o

objetivo de reduzir os fatores de risco de acidentes e ampliar sua cobertura de inspeções, porém,

sem aumentar os custos operacionais nem aumentar a exposição de seus funcionários a estes

fatores, a Companhia adotou um sistema de avaliação que faz uso de câmeras panorâmicas de

visão 360°. Inspeções semanais são realizadas pelo time de campo com a utilização das câmeras,

as imagens geradas são acessadas pela equipe corporativa, que tem a possibilidade de avaliar

a atividade realizada e seu entorno e desta forma propor métodos mais eficazes e assertivos,

barreiras mais eficientes e melhorar o processo de gestão de riscos como um todo.

Resultados

A preocupação da Companhia na definição de seus processos de gestão da Saúde e Segurança,

o rigor na aplicação de suas regras e a preocupação constante com a gestão de seus parceiros

trouxeram resultados positivos já em 2019. Foi possível implantar vários processos e ferramentas

que aumentaram a capacidade da Companhia para identificar, avaliar e prevenir riscos, além

de permitir um alto nível de engajamento dos profissionais, internos e de terceiros, em prol da

saúde e segurança do trabalho. A taxa total de incidentes, que considera acidentes com e sem

afastamento, doenças ocupacionais e de trabalho, foi de 1,5. Este número é metade do valor fixado

com meta interna pela Sterlite Power e muitas vezes menor do que o valor considerado “muito

bom” pela Organização Internacional do Trabalho.

31

5.3 Meio Biótico

5.3.1 Supressão Vegetal

A supressão vegetal é uma importante atividade nas etapas de instalação e operação de linhas

de transmissão de energia. As técnicas estabelecidas visam à segurança das operações florestais,

excelência nas práticas adotadas e o melhor aproveitamento dos rendimentos lenhosos, além

é claro da minimização dos impactos ambientais decorrentes da intervenção de máquinas e

equipamentos nos fragmentos florestais. As atividades de supressão vegetal desenvolvidas pela

Sterlite Power fazem uso de técnicas e procedimentos adequados em todas as fases vinculadas à

supressão da vegetação, a saber:

• Planejamento das atividades de corte: direcionamento da supressão, entrada de maquinário

em áreas sensíveis, treinamento e capacitação dos funcionários envolvidos;

• Delimitação precisa das áreas de supressão de acordo com o projeto executivo;

• Direcionamento de tombamento: técnica adotada nas atividades de corte para a minimização

dos impactos à vegetação adjacente; e

• Controle das atividades de supressão vegetal em todas as etapas, garantindo a minimização

dos impactos ambientais e a adoção de práticas para o melhor aproveitamento dos recursos

florestais locais.

O principal objetivo é a proposição de técnicas e práticas adequadas para a supressão vegetal na

área diretamente afetada pelo empreendimento, visando à redução de impactos ao componente

vegetal, bem como o melhor aproveitamento dos recursos florestais.

No Projeto Arcoverde, foi autorizada a supressão vegetal de 655,53 m3 de vegetação de porte

arbóreo, sendo que deste total foram cortados 567,90 m3, redução de 13,37% em relação ao

total autorizado. No tocante à área suprimida, a redução foi ainda maior. Foram autorizados 28.9

hectares e suprimidos 22.26, o que representa uma redução de 23,14% em relação ao autorizado.

No Projeto Vineyards, os ganhos com a aplicação das melhores práticas na atividade de supressão

vegetal geraram ganhos expressivos na redução das áreas e volumes suprimidos.

Nas regiões com vegetação melhor preservadas, as atividades construtivas foram customizadas

e práticas específicas foram adotadas para reduzir os impactos sobre a vegetação, como por

exemplo o uso de VANT (Veículos Aéreos Não Tripulados) para o lançamento de cabos condutores

em 12 vãos de torres, aproximadamente 5 km de extensão.

Os laudos de cubagem das atividades de supressão vegetal no projeto Vineyards estão em

finalização, mas até o presente momento, foram suprimidos 2.476,82 m3, apresentando tendência

expressiva em relação à redução quando comparado com o volume autorizado, que até o momento

32

é de 5.984,76 m3 e já bem próximo do término das atividades de supressão, o que representa a

supressão de apenas 41,38% do total autorizado.

5.3.2 Resgate e Afugentamento de Fauna

As ações desenvolvidas no âmbito do resgate e afugentamento da fauna têm como foco o

acompanhamento da supressão vegetal nas estruturas como a faixa de serviço e as praças de

torres, embora resgates eventuais podem ocorrer nas áreas de canteiros de obras e demais

estruturas do empreendimento. Para minimização dos impactos relacionados à fauna, é realizado

o acompanhamento em campo e o redirecionamento de animais capturados para áreas adjacentes

e previamente aprovadas pelo órgão licenciador.

Quando necessário, é executado o resgate daquelas espécies que porventura não tenham

condições de se deslocar para outras áreas. Os animais resgatados passam por triagem e quando

necessário, recebem atendimento médico-veterinário e assim, após os devidos cuidados, são

soltos em áreas próximas com características semelhantes às da área suprimida.

No projeto Arcoverde, foram identificados 606 animais durante as atividades de supressão

vegetal. Destes, 527 foram afugentados e outros 72 resgatados e soltos.

33

No projeto Vineyards, foram identificados 25 animais durante as atividades de supressão vegetal.

Destes, 7 foram afugentados e outros 18 resgatados e soltos.

Em ambos os projetos as atividades de supressão vegetal foram acompanhadas por equipe

técnica, devidamente treinada e capacitada para manusear, resgatar e soltar os animais.

No projeto Novo Estado, destaca-se no ano de 2019, a emissão por parte do IBAMA da

Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico – ABIO, Nº 1107/2019 (5177746),

que apresentou as condicionantes gerais e específicas para o desenvolvimento das atividades.

Neste período, não foram desenvolvidas atividades posteriores à emissão da Autorização.

5.3.3 Monitoramento da Fauna

Em geral, os impactos sobre a fauna estão relacionados à perda, alteração e fragmentação da

cobertura vegetal, podendo causar afugentamento, risco de acidentes e morte de animais, além do

risco de captura e caça devido ao aumento da densidade de pessoas durante a fase de instalação.

Dentre as principais propostas para o monitoramento da fauna, pode-se destacar a caracterização

das espécies raras, endêmicas, migratórias, exclusivas, vulneráveis, bioindicadoras, ameaçadas de

extinção, de interesse científico, de valor econômico e ecológico, uma vez que dadas as condições

destas espécies, ações devem ser planejadas no sentido de reduzir ao máximo o impacto sobre

as mesmas.

34

Em relação a este item, pode-se destacar o projeto Vineyards, em função de uma espécie de peixe,

conhecida como Rivulídeos, peixe sazonal cujos ovos eclodem logo após o início das chuvas,

a partir de poças que estiveram secas durante o período de estiagem. Foram identificados 177

indivíduos distribuídos em seis locais na região do empreendimento no trecho Bagé II – Candiota

II, sendo dois locais nas proximidades da SE Bagé e outros quatro pontos próximos à faixa de

servidão da LT. Todos os seis pontos foram cercados e sinalizados para que esse ambiente não

fosse perturbado pelas atividades construtivas da linha de transmissão.

5.3.4 Monitoramento de Fauna Suscetível à Colisão com as Linhas de Transmissão

Muitas espécies de aves são vulneráveis a eletrocussão e colisões com linhas de transmissão de alta

tensão, devido à altura destas estruturas em relação à altura de voo bem como, devido à sua baixa

visibilidade. Dessa forma, alguns grupos merecem especial atenção nas áreas de influência dos

empreendimentos, com a aplicação de métodos específicos de monitoramento ou a instalação de

sinalizadores, visando reduzir os eventos de colisão e eletrocussão. No projeto Vineyards, foram

instalados sinalizadores para evitar a colisão de aves com os cabos aéreos em 3,49 km de linha de

transmissão, com total de 349 sinalizadores instalados. Os dispositivos de sinalização têm a função

de aumentar a visibilidade do cabo para-raios e assim evitar a colisão. Alguns estudos relatam uma

redução de até 60% no número de colisões nas áreas onde foram instalados sinalizadores.

5.3.5 Reposição Florestal

As ações de reposição florestal estão diretamente vinculadas à supressão vegetal, por contrapor

a área suprimida nos termos da legislação vigente, justificada pela necessidade de recuperar e

manter áreas naturais conservadas, garantindo, assim, os serviços ecossistêmicos e a função da

cobertura florestal para a manutenção dos processos ecológicos. No projeto Arcoverde, a reposição

florestal foi parte integrante das compensações florestais advindas da supressão vegetal ocorrida.

No total foram plantadas 6.038 mudas de espécies nativas da região, sendo 1.112 pertencentes ao

bioma de Mata Atlântica e 4.926 pertencentes ao bioma de Caatinga. Além do plantio, o programa

prevê a manutenção das áreas de plantio por três anos, ou até que as plantas estejam plenamente

estabelecidas. As mudas de Mata Atlântica foram plantadas na Reserva Biológica Municipal de

Mata da Chuva, no município de Bonito/PE, já as mudas de Caatinga foram plantadas na localidade

de Serra do Giz, no município de Afogados da Ingazeira/PE.

Em ambos os plantios, as comunidades locais foram envolvidas, a mão de obra contratada

localmente, assim, como a aquisição das mudas.

No projeto de Vineyards, como os laudos de cubagem ainda não foram totalmente concluídos, o

processo de compensação pela supressão vegetal encontra-se em curso. A compensação prevista

se dará em tipologia de Mata Atlântica, um dos biomas mais importantes do país e do mundo por

35

apresentar um dos elevados níveis de biodiversidade do planeta. Estão previstas até o momento

as seguintes modalidades e quantitativos de compensação:

• Destinar 7,78 ha de Mata Atlântica;

• Recompor 0,88 ha de Áreas de Preservação Permanente;

• Recompor 1,31 ha de Áreas de Reserva Legal.

5.3.6 Monitoramento e Controle de Processos Erosivos

A construção de linhas de transmissão pode deflagrar processos erosivos, em função de movimentação

e corte de solos e rochas. Nos projetos da Sterlite Power foram adotadas medidas para mitigar e evitar a

deflagração dos processos erosivos, além de ações de monitoramento e quando não evitáveis, de controle,

com medidas corretivas. As medidas corretivas para a contenção e recuperação das feições erosivas são

adotadas considerando as características físicas (topografia, tipo de solo, pluviosidade, cobertura vegetal,

e drenagem natural), em conjunto com as características antrópicas, assim como o caráter emergencial da

intervenção a ser realizada. No projeto de Arcoverde foram identificados 20 pontos de monitoramento de

processos erosivos, em virtude da suscetibilidade aos fenômenos morfodinâmicos.

No projeto de Vineyards, foram identificados 27 pontos de monitoramento de processos erosivos, em

virtude da suscetibilidade a fenômenos morfodinâmicos que neste caso, possuem forte associação às

condições de relevo. Também foram monitoradas 12 passagens molhadas sobre drenagens.

5.3.7 Recuperação de Áreas Degradadas

As limpeza das áreas a serem construídas, onde há execução de cortes, aterros, instalação de acessos,

área de disposição de material excedente e de instalações de apoio, requerem movimentação do solo

e remoção de cobertura vegetal, que mesmo sendo temporárias, tornam fundamentais as práticas

de recuperação, conservação, e restauração dos sítios degradados para a atenuação de impactos

sobre os recursos naturais. A reintegração na paisagem na área impactada, assim como dos locais

degradados pelas atividades do empreendimento, obedecem a procedimentos operacionais básicos,

como o recondicionamento topográfico, o controle dos fatores de degradação, a recomposição do

solo e dos sistemas de drenagem e a recomposição da cobertura vegetal.

No Projeto Arcoverde, foram realizadas 18 recuperações específicas, em sua maioria para que fossem

evitados o surgimento de processos erosivos em praças de torres capazes de causar danos não

somente ao meio ambiente, mas também às estruturas do projeto.

No Projeto Vineyards, foram identificadas 6 áreas com passivos ambientais, ou seja, processos

pré-existentes e que não foram ocasionados pelo empreendimento. Já em relação às atividades

construtivas, foram realizadas 23 recuperações de acessos e em outras 12 áreas, como praças de

torres, de lançamento de cabos condutores e taludes em subestações, por exemplo. No total foram

recuperadas 35 áreas e identificados 6 passivos ambientais.

36

5.3.8 Gerenciamento de Resíduos Sólidos

As atividades de instalação e operação de linhas de transmissão geram resíduos, os quais

necessitam de um efetivo controle até sua disposição final. A Sterlite Power desenvolve, em

todos os seus projetos, procedimentos de gestão e controle dos resíduos gerados, monitorando

desde a geração até sua destinação final, passando pelos pontos de coleta, separação, transporte,

destinação provisória, destinação final e sistema de controle. No Projeto Arcoverde, foram gerados

no total 118 toneladas de resíduos, já no projeto Vineyards, 134.21 toneladas. Os resíduos recicláveis

foram coletados, transportados e destinados para usinas de reciclagem, os resíduos perigosos,

transportados e destinados para empresas devidamente licenciadas para o tratamento adequado,

assim como os resíduos ambulatoriais, já os resíduos orgânicos, foram destinados aos aterros

sanitários dos municípios próximos aos empreendimentos.

5.3.9 Atividades Minerárias

O levantamento das interferências de áreas de interesse extrativo-mineral nas regiões dos projetos

da Sterlite Power se justifica pela necessidade de gerenciar as interferências que, porventura,

ocorram nas áreas com processos de concessão em andamento na faixa de servidão. Para tal,

é feito um levantamento da situação das interferências na faixa de servidão. Os dados são

consolidados em relatório, que avalia e identifica as interferências na faixa de servidão da LT, para

que se necessário, sejam realizados acordos para compensar as restrições ou impedimentos às

atividades minerárias decorrentes da implantação e operação da linha de transmissão.

No Projeto Arcoverde, foram identificados 3 processos minerários coincidentes com a faixa de

servidão, distribuídos em processos do tipo autorização de pesquisa e licenciamento.

No Projeto Vineyards, foram identificados 15 processos minerários coincidentes com a faixa de

servidão, distribuídos em processos do tipo requerimento de pesquisa, requerimento de lavra,

requerimento de licença, disponibilidade e autorização de pesquisa.

No Projeto Novo Estado, foram identificados 135 processos minerários coincidentes com a faixa de

servidão, distribuídos em processos do tipo autorização de pesquisa, requerimento de pesquisa,

disponibilidade e concessão de lavra e somente um em fase de lavra. A gestão desta atividade é

de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração – ANM.

37

5.4 Socioeconomia

5.4.1 Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local

A oferta de empregos diretos e as oportunidades de geração de renda decorrentes da implantação

das linhas de transmissão se configuram como uns dos principais impactos positivos deste tipo de

empreendimento, na medida em que propicia oportunidades econômicas para a população local.

A Sterlite Power incentiva as empresas prestadoras de serviço, terceirizadas e subcontratadas

a contratarem sempre que possível, mão de obra local nas fases de implantação e operação do

empreendimento, de forma a promover a inserção da mão de obra local no mercado de trabalho.

As principais ações são:

• Promover a integração deste Plano com os demais Programas propostos nos Estudos Ambientais;

• Promover a avaliação do potencial de mão de obra local para desenvolver atividades no projeto;

• Contribuir para o maior aproveitamento possível da mão de obra da fase de implantação da(s)

linha(s) de transmissão;

• Promover uma rede de empregabilidade voltada para as especificidades exigidas no projeto,

visando maior participação social através da inserção no mercado de trabalho.

A primeira ação consiste na análise por função e por atividade dos histogramas das linhas de

transmissão, de forma a compor um banco de dados unificado e sistematizado.

38

A partir desta primeira fase, são identificadas as instituições existentes na região que podem ser

parceiras para apoiar o processo seguinte, que consiste no recebimento, análise e classificação dos

currículos recebidos, como um caminho de incorporação da força de trabalho local nesta nova estrutura

produtiva. Instituições de ensino técnico e de formação locais também podem ser contatadas para que

se busque a absorção de mão de obra melhor qualificada, abrindo assim outras oportunidades.

No projeto de Arcoverde, 52% dos trabalhadores foram contratados na região do empreendimento,

já no projeto de Vineyards, 54% dos trabalhadores que atuaram na instalação da linha de transmissão

foram contratados localmente.

Em ambos os casos, todos os trabalhadores passam por processo de integração e demais treinamentos

da Companhia.

5.4.2 Comunicação Social

A Sterlite Power entende que o acesso às informações sobre seus projetos, constitui um instrumento

básico para o exercício da informação e de boa relação com as partes interessadas. O processo de

comunicação social estabelece ações para minimizar os efeitos da implantação do empreendimento

junto às comunidades afetadas direta ou

indiretamente. Considerando a diversidade dos

grupos sociais e institucionais que interagem com

a implementação, operação e manutenção de um

empreendimento linear, bem como, a diversidade

de causas e interesses, são implementados

mecanismos facilitadores ao diálogo e interação

entre empreendedor e os diversos atores sociais,

representados por um processo sistemático e

permanente de informações de temas de interesses

diversos associados as transformações inerentes à

implantação do projeto.

Nos projetos da Sterlite, a divulgação é realizada

por meio de cartazes, folhetos, folders, cartilhas,

reuniões com as comunidades, com o objetivo

de promover o delineamento do entendimento

e da percepção sobre os projetos. Quando

da ocorrência de achados arqueológicos, são

realizadas campanhas mais específicas, com o

objetivo de apresentar informações sobre os bens

arqueológicos da região.

39

Campanhas contra queimadas

As queimadas irregulares próximas a linhas de transmissão podem provocar desligamento

ou interrupção do fornecimento de energia, podendo afetar serviços públicos, residências

e linhas de produção industrial. No Projeto Arcoverde, realizamos uma campanha de

comunicação com objetivo de conscientizar os moradores e a população local sobre os

riscos que as queimadas podem trazer para as linhas de transmissão de energia elétrica.

Esta campanha, realizada pouco antes do início do período de seca na região, contou com a

fixação de 100 cartazes, a distribuição de 1.000 folders, de 500 imãs de geladeira e a veiculação

de 150 spots em rádios. Todas as atividades cobriram integralmente a extensão do projeto.

5.4.3 Educação Ambiental

A Educação Ambiental é entendida pela Sterlite Power como um processo dinâmico, em permanente

construção, orientado por valores baseados na transformação social, visando a formação de um

pensamento crítico, coletivo e solidário, de interdisciplinaridade, de multiplicidade e diversidade,

voltados para a recuperação, conservação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida

da população. De forma mais específica aos trabalhadores, a educação ambiental nos projetos

da Sterlite Power busca esclarecer e conscientizar os trabalhadores envolvidos na instalação

dos empreendimentos, acerca dos impactos ambientais potencialmente incidentes sobre a

área de estudo, e dos benefícios da execução de procedimentos ambientalmente corretos. Em

Arcoverde, foi desenvolvido um Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores – PEAT

para 771 trabalhadores, com atendimento de quase 100% e com aproximadamente 306 horas

de treinamentos e orientações ministradas sobre o tema meio ambiente, se somados todos os

trabalhadores envolvidos nas diferentes etapas da obra. Foram distribuídas também cartilhas de

bolso para todos os trabalhadores.

Já para o público externo, as ações de educação ambiental são voltadas à identificação e

caracterização dos problemas e das demandas ambientais existentes, estejam estes relacionados

ao empreendimento ou não.

No Projeto Vineyards, as ações de educação ambiental foram desenvolvidas exclusivamente aos

trabalhadores. No total participaram das atividades 337 trabalhadores.

No Projeto Novo Estado, cabe destacar a participação da empresa como boa prática em Educação

Ambiental, no Fórum de Programas Socioambientais no Licenciamento Ambiental Federal,

pela implementação do Programa de Educação Ambiental, com foco no Método da Matriz de

Vulnerabilidade para Diagnóstico Social Participativo (DSAP) no âmbito do empreendimento.

40

5.4.4 Patrimônio Arqueológico

Os possíveis impactos arqueológicos durante a implantação de um projeto de linhas de transmissão

são avaliados visando à proteção dos bens arqueológicos existentes nas áreas de influência do

empreendimento, bem como o cumprimento das orientações do órgão responsável, o IPHAN. Durante

o mapeamento ambiental do projeto Arcoverde, foram identificados 3 sítios arqueológicos que

abrigam registros pré-históricos formados por inscrições, pinturas e grafismos de arte rupestre. Dos

3 sítios, 1 foi resgatado e teve seus artefatos direcionados para a Universidade Federal do Estado de

Pernambuco, para que seja feito seu estudo e guarda, e os outros 2 foram isolados e protegidos.

No Projeto Vineyards, não foram identificados sítios arqueológicos e a obtenção das manifestações

conclusivas do IPHAN foram contempladas para a Licença de Instalação (LI) e da Licença de

Operação (LO) concomitantemente.

No Projeto Novo Estado, foram obtidas as manifestações conclusivas do IPHAN para que pudessem

ser iniciadas as atividades construtivas da linha de transmissão com exceção de trechos onde

foram identificados 11 sítios arqueológicos que permanecem intocados até que as providências

definidas nos Pareceres do IPHAN sejam adotadas pelo empreendimento. Foi definido também

que as ações de instalação das torres próximas aos sítios, seriam iniciadas com a demarcação e

sinalização dessas áreas específicas, de modo que o material identificado não ficasse suscetível a

nenhum impacto externo.

41

5.4.5 Potencial Malarígeno

No Projeto Marituba, a gestão sobre a questão da Malária é conduzida pelo órgão estadual, a

Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Pará – SESPA. Até o fechamento do ano de 2019,

aguardava-se por parte da Secretaria a emissão do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno –

LAPM. No Projeto Novo Estado, foi apresentado e aprovado pela Secretaria de Vigilância Sanitária

do Ministério da Saúde, o Plano de Ação para Controle da Malária – PACM. O Plano tem por objetivo

manter a malária sob controle durante todo o período de execução das obras. A elaboração do

Plano foi conduzida a partir da realização de estudos epidemiológicos em 22 dos 23 municípios da

área de influência direta, e como resultado, foram propostas as ações de controle, como o reforço

na infraestrutura de saúde dos municípios, a doação de motos e equipamentos, a capacitação de

pessoas e a reprodução de material educativo. Foram previstas ações também nos canteiros de

obras, como o diagnóstico e o tratamento de casos entre os trabalhadores, atividades educativas e

ações de controle vetorial. Para a área de influência, foram previstas atividades de monitoramento

entomológico.

5.5 Processos de LicenciamentoDestaca-se, também, o importante avanço nos processos de licenciamento dos projetos da

Sterlite Power, podendo mencionar a obtenção das seguintes licenças, dentre outras: Arcoverde:

Licença de Operação (LO) e Licença de Instalação (LI); Novo Estado: Licença Prévia (LP), Licença

de Instalação e Autorização de Supressão de Vegetação; São Francisco (Trecho Porto Sergipe -

Olindina - Sapeaçu): Licenças Prévias; Borborema: Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação

(LI); Goyaz: Dispensa de Licença Ambiental para SE Barro Alto; e Vineyards: Licença de Instalação

(LI) (Bagé-Candiota) e Licença de Operação (Garibaldi-Lajeado).

5.5.1 Audiências Públicas

Como parte integrante do processo de licenciamento ambiental, as Audiências Públicas são

eventos previstos na legislação ambiental e visam trazer a participação pública na tomada de

decisão sobre a viabilidade dos projetos, sendo também um momento no qual é possível trazer

o entendimento entre empreendedor, órgão licenciador, a população e o poder público acerca

do empreendimento, assim como suas particularidades, características, impactos (positivos e

negativos) medidas e programas ambientais. Nas audiências públicas, além da apresentação do

empreendedor, do rito do licenciamento ambiental e do Estudo Ambiental, podem ser apresentadas

críticas e sugestões que possibilitam a aplicação de melhorias no projeto dentro do processo de

licenciamento ambiental.

No decorrer do ano de 2019, a Companhia realizou 01 (uma) audiência pública no Projeto Dunas e

uma Reunião Técnica Informativa no Projeto São Francisco. No caso deste segundo, por se tratar

42

de um Estudo Ambiental Simplificado, o rito desta reunião é mais simples, mas objetiva também,

apresentar todos os esclarecimentos à sociedade acerca do Projeto e atingir os mesmos objetivos

de uma Audiência Pública prevista no rito ordinário.

As Audiências do Projeto Dunas foram realizadas nos municípios de Mossoró (RN), Itatinga (CE) e

Jaguaruana (CE) em setembro de 2019, que somados, contaram com a participação 518 pessoas,

dentre elas, autoridades locais, instituições, lideranças locais e comunidades do entorno do Projeto.

As Reuniões Técnicas Informativas do Projeto São Francisco foram realizadas nos municípios de

Feira de Santana-BA; Sátiro Dias-BA; Tobias Barreto e Aracaju-SE em julho de 2019, e contaram

com a participação de 636 pessoas, dentre elas, autoridades locais, instituições, lideranças locais e

comunidades do entorno do Projeto. Em ambos os casos, as reuniões foram validadas pelo órgão

ambiental licenciador, o IBAMA.

5.5.2 Comunidades Remanescentes Quilombolas

Dentre os públicos com os quais a Sterlite Power dialoga no processo de implementação de

seus projetos, estão as Comunidades Remanescentes Quilombolas (CRQs) que são indicadas

e reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e tem abordagem diferenciada no rito do

licenciamento ambiental.

Qualquer projeto que demande intervenções nos territórios onde haja CRQs, deve obedecer a

um procedimento específico aprovado pelo órgão competente para tal fim, procedimento este

definido pela legislação que rege a participação dos órgãos chamados intervenientes no processo

de licenciamento ambiental.

43

Nos projetos da Sterlite Power, foram identificadas CRQs apenas em três Projetos: Dunas, CE e

RN; São Francisco, BA e SE e Marituba, PA. No Projeto Dunas, foi identificada a presença de uma

CRQ, chamada de Bela Vista do Piató, onde foram realizadas reuniões de apresentação, para

apresentação de dados e especificações do Projeto além de apresentação sobre a Companhia

com a presença da Fundação Cultural Palmares.

No Projeto Marituba, foram identificadas a presença de 16 CRQs (Abacatal - Aurá, Carananduba,

Guajará Miri, Itacoã Miri, Santa Quitéria e Itacoãzinho, Caeté, Ramal do Piratuba, Samaúma, Áfica

e Laranjituba, Moju-Miri, Bom Jesus Centro Ouro, N. Sra. das Graças e São Bernadino, Cacoal e

Divino Espírito Santo, Juquiri, Santa Luzia do Bom Prazer, São Jorge e Sítio Bosque), com as quais

as tratativas formais terão início após a aprovação do Plano de Trabalho para o Componente

Quilombola, pelo órgão responsável, a Fundação Cultural Palmares.

Já no Projeto São Francisco, foram identificadas a presença de 09 CRQs para o trecho de Morro

do Chapéu – Irecê (Boa Esperança, Campo Alegre, Mulungu, Sarandí, Lagoa Nova, Sabino, Ouricuri

II, Boa Vista e Queimada Nova) e 07 para o trecho Aracajú – Olindina – Sapeaçu (Curral de Fora,

Vila Nova, Gavião e Cavaco, Paus Altos, Santo Antônio, Subaé e Mussuca).

Em algumas comunidades foram realizadas reuniões de apresentação do Projeto, em outras foram

realizados contatos prévios e em um terceiro caso, aguarda-se ainda manifestação acerca do

Plano de Trabalho pelo órgão responsável, a Fundação Cultural Palmares.

44

Item Descrição GRI Vineyards Arcoverde

1. Recuperação de Áreas Degradas 2017 2018 2019 2017 2018 2019

1.1 Rede protegida isolada (rede ecológica ou linha verde) na área urbana (em km). N/A N/A N/A N/A N/A N/A

1.2 Percentual da rede protegida isolada/total da rede de distribuição na área urbana. % % % % % % %

2. Emissões

2.1Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes).

EN16 EN17 EN18

N/D N/D N/D N/D N/D N/D

2.2Volume anual de emissões de gases destruidores da camada de ozônio (em toneladas de CFC equivalentes).

EN19 N/D N/D N/D N/D N/D N/D

3. Efluentes

3.1 Descarte total de água, por qualidade e destinação. EN21 N/D N/D N/D N/D N/D N/D

4. Resíduos Sólidos

4.1 Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho etc.). N/A N/A 134,21 N/A N/A 118

4.2 Quantidade de resíduos contaminados por PCB (Ascarel) destinados EN24 N/A N/A N/A N/A N/A N/A

5. Uso de recursos no processo produtivo e processos gerenciais da organização

Consumo total de energia por fonte

5.1 Consumo de energia por kWh distribuído (vendido) N/A N/A N/A N/A N/A N/A

Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária, em GJ

5.2 Diesel N/D N/D N/D N/D N/D N/D

5.3 Gasolina N/D N/D N/D N/D N/D N/D

5.4 Etanol N/D N/D N/D N/D N/D N/D

5.5 Gás natural N/D N/D N/D N/D N/D N/D

5.6 Outros (discriminar) N/D N/D N/D N/D N/D N/D

Consumo total de água por fonte (em m3)

5.7 Abastecimento (rede pública) N/D N/D N/D N/D N/D N/D

N/A: Não Aplicável N/D: Não Disponibilizado *Os indicadores não se aplicam aos demais projetos.

6.1 Indicadores Ambientais*

6.ANEXOS

45

Item Descrição GRI Vineyards Arcoverde

5.8 Fonte subterrânea (poço) N/D N/D N/D N/D N/D N/D

5.9 Captação superficial N/D N/D N/D N/D N/D N/D

5.10 Consumo total de água (m3) N/D N/D N/D N/D N/D N/D

5.11 Consumo de água/empregado (m3) N/D N/D N/D N/D N/D N/D

6. Educação e Conscientização Ambiental

Educação ambiental na organização

6.1 Número de empregados treinados nos programas de educação ambiental N/A N/A 380 N/A N/A 771

6.2 Percentual de empregados treinados nos programas de educação ambiental/total de empregados N/A N/A 60 N/A N/A 100

6.3 Número de horas de treinamento ambiental/total de horas de treinamento N/A N/A 151,66 N/A N/A 306

Educação ambiental nas comunidades

6.4 Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas N/A N/A 0 N/A N/A 33

6.5 Número de alunos atendidos N/A N/A 0 N/A N/A 0

6.6 Número de professores capacitados N/A N/A 0 N/A N/A 0

6.7 Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas N/A N/A 0 N/A N/A 0

6.8 Número de alunos atendidos N/A N/A 0 N/A N/A 0

N/A: Não Aplicável N/D: Não Disponibilizado *Os indicadores não se aplicam aos demais projetos.

46

6.2 Projetos e Processos Ambientais

EMPRESA

Licenciamento Ambiental Patrimônio Arqueológico Comunidades Quilombolas

Agência Processo Número Agência Processo Número Agência Processo Número

DUNAS IBAMA/CE 02001.022753/2018-29 IPHAN 01450.004145/2018-81 FC Palmares 01420.103157/2018-45

SÃO FRANCISCO

IBAMA/CE 02001.022704/2018-96 IPHAN 01450.004129/2018-99 FC Palmares 01420.103324/2018-58

INEMA/BA 2019.001.000666/INEMA/LIC-00666

IPHAN 01502.001047/2018-30 FC Palmares 01420.103461/2018-92

BORBOREMA SUDEMA 2019-003355/ TEC/LP-3238

IPHAN 01408.000346/2018-25 FC Palmares N/A

IPHAN 01408.000345/2018-81 FC Palmares N/A

SOLARIS

SUPPRI/MG 27816/2018 IPHAN 01514.002037/2018-82 FC Palmares N/A

SUPPRI/MG 27822/2018 IPHAN 01514.002035/2018-93 FC Palmares N/A

IPHAN 01514.002036/2018-38 FC Palmares N/A

GOYAZ

SECIMA/GO 9185/2018 IPHAN 01516.000794/2018-00 FC Palmares N/A

SECIMA/GO 11233/2018 IPHAN 01516.000838/2018-93 FC Palmares N/A

SECIMA/GO 11236/2018 IPHAN 01516.000837/2018-49 FC Palmares N/A

MARITUBA SEMAS/PA 2019/0000009373 IPHAN 01492.000365/2018-40 FC Palmares 01420.103327/2018-91

VINEYARDS

FEPAM/RS 3285-05.67/19.8 IPHAN

01450.008479/2017-43

FC Palmares N/A

FEPAM/RS 4757-05.67/19.8 IPHAN FC Palmares N/A

ARCOVERDE

CPRH/PE 015820/2018 IPHAN

01498.002034/2017-11

FC Palmares N/A

CPRH/PE 015847/2018 IPHAN FC Palmares N/A

NOVO ESTADO IBAMA/TO 02001.002698/2018-51 IPHAN 01450.002612/2018-39 FC Palmares N/A

N/A: Não Aplicável

47