Melhorando vidas por meio de um melhor governo: marco conceitual para atuação do BID no Brasil V...
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Melhorando vidas por meio de um melhor governo: marco conceitual para atuação do BID no Brasil
V Congresso Nacional de Gestão Pública CONAGESP
Brasília DF, 5 e 6 de Maio de 2015
Dino CapriroloEspecialista Principal em Modernização do Estado
Representação do BID no Brasil
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Objetivo da Apresentação
1. Apresentar o contexto e os desafios da gestão pública no Brasil
2. Compartilhar os alinhamentos estratégicos do Banco para desenvolver uma agenda mais adequada aos desafios da gestão pública no Brasil
3. Apresentar o histórico e a carteira atual dos empréstimos do Banco para a gestão pública
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2. O contexto e desafios da gestão pública no Brasil
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O contexto
Mudança na relação entre o Estado e o cidadão. A expansão da classe média, o aumento no acesso à educação e o desenvolvimento e disponibilização de novas tecnologias estão colocando o cidadão no centro das políticas públicas.
Os governos estão centrando seus esforços em melhorar suas capacidades para reduzir a brecha entre o desenho e a implementação de políticas públicas, por meio de: (i) uma gestão pública mais estratégica; e (ii) uma maior cobertura e qualidade na prestação de serviços ao cidadão.
Conscientização sobre a necessidade de avaliar a qualidade da gestão pública. Para avaliar a qualidade da gestão, três atributos-chave deverão ser contemplados: efetividade, eficiência e governo aberto.
Maior demanda para coordenar a resposta ao cidadão entre os níveis de governo, o que exige uma maior articulação intergovernamental.
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A Gestão Pública no Brasil: uma visão a partir da cidadania
Fonte: Pesquisa CNI-IBOPE
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Demandas ao setor público crescentes
Fonte: Pesquisa CNI-IBOPE
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Transparência, Eficácia e Eficiência:
3 imperativos cidadãos
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Prioridades cidadãs: diferentes níveis, mesmas demandas
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2. Os alinhamentos estratégicos do Banco para desenvolver uma agenda mais adequada aos desafios da gestão pública no Brasil
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Atributos de um Bom Governo
EFETIVO
Gestão para Resultados, preocupação pelos cidadãos, e decisões tomadas com base em
evidências
EFICIENTE
Serviços prestados com a qualidade esperada, oportunos
e ao menor custo(valor-custo)
ABERTO
Coproduzir valor público de uma forma transparente,
participativa e com responsabilização (accountability)
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Principais Desafios
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As Áreas Estratégicas na visão do BID
Sistemas de informação, registro, estatística e análise
Coordenação ao nível de todo o Governo e das áreas fins
Expansão da banda larga e de soluções inovadoras
Modernização do serviço civil e do sistema de gestão de recursos humanos
Transparência pública, responsabilização das instituições
Fortalecer o desenho de políticas baseadas em evidência
Melhorar o desempenho gerencial e a prestação dos serviços
Ampliar a conectividade e o governo digital
Melhorar as habilidades, competências e a progressão no serviço civil baseado no mérito
Melhor fiscalização e redução das assimetrias de informação
Desafios Áreas Estratégicas de Trabalho Resultados Esperados
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Abordagem seletiva do Banco
Áreas estratégicasOperações de financiamento
Serviços de assessoria e trabalhos analíticos
Sistemas de informação, registro, estatística e análise
Coordenação ao nível de todo o Governo e das áreas fins
Transparência pública, responsabilização das instituições
Expansão da banda larga e de soluções inovadoras
Modernização do serviço civil e do sistema de gestão de recursos humanos
Cinza: prioridade altaBranco: prioridade média
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A visão do BID para o Brasil
• Nosso desafio: A gestão pública centrada no cidadão– do BackOffice ao front office
• Uma cadeia de valor que vai até a ponta– Macro > Planejamento Estratégico – Meio > Gestão das Organizações– Micro > Serviços de Atenção ao Cidadão
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A visão do BID para o Brasil
• Macro > Planejamento Estratégico– Debilidades em Planejamento Estratégico – PPA; Planejamento e Sistemas de
Gestão Territorial; Programação Orçamentária e alinhamento com o PPA; Sistemas de Monitoramento e Avaliação.
• Meio > Gestão das organizações– Inadequação dos sistemas e processos; falta de investimento no capital humano
e na gestão do recursos humanos; baixa qualidade da despesa pública.
• Micro > Atendimento ao cidadão– Estrutura física e tecnológica inadequada para o atendimento ao cidadão;
modelo de SAC precisando de revisão; necessidade de coordenação interinstitucional.
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5 linhas estratégicas de intervenção no Brasil
• Foco no cidadão: Intervenções integrais do macro até a ponta na cadeia de valor da gestão para um melhor serviço ao cidadão.
• Foco nos Estados: com prioridade no Norte e Nordeste.
• Alinhamento e apropriamento: Em coordenação com as prioridades federais e estaduais (a Agenda Federativa de Gestão); MP/SEGEP ; CONSAD; CONSEPLAN.
• Multissetorialidade : Intervenções com coordenação com outros setores (entre Secretarias). Exemplo: PROGEST-Bahia e a área de Saúde.
• Conhecimento e Inovação: Manter o rol chave do BID na área de gestão, a traves do dialogo, pesquisa aplicada, assistência técnica, etc. Exemplos: Portal Web de Gestão dos Estados; Oficinas da Agenda Federativa de Gestão; CONSAD-CONSEPLAN; Cooperação sul-sul; Eventos de Conhecimento; GobernArte; Visitas Técnicas países OCDE.
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3. O histórico e a carteira atual dos empréstimos do Banco para a gestão pública
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Histórico do BID no Brasil
Desde 1960: 1.647 programas no total de US$ 47 bilhões em empréstimos e cooperações técnicas acompanhando os estágios de desenvolvimento do país.
Programas de fortalecimento da gestão fiscal e modernização do planejamento, gestão e controle externo de estados e municípios fazem parte de um conjunto de projetos voltados para o fortalecimento institucional.
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O BID no Brasil hoje
Carteira no setor de Gestão PúblicaOperação Valor (US$ milhões)
PROREG – Fortalecimento da Capacidade Institucional da Gestão em Regulação (execução concluída) 2,6
PROMOEX – Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e do DF (execução concluída) 28,8
PNAGE I – Modernização da Gestão dos Estado e do DF (execução concluída) 56,6
IPEA – Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas de Desenvolvimento 7,2
PROSIS – Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal 12,8
INTERLEGIS II – Programa Multiface de Desenvolvimento Legislativo 6,4
SPU – Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário do Governo Federal 15,0
PROPREV II – Apoio à Modernização da Gestão do Sistema Previdenciário 10,0
CGU – Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública 18,0
PROGEST Bahia – Fortalecimento da Gestão Pública no Estado da Bahia 50,0
TOTAL 10 OPERAÇÕES 207,4
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O BID no Brasil hoje
Distribuição da carteira em execução junto ao setor público, por setores
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O BID no Brasil hoje
Distribuição da carteira em execução (em 31/03/2015)
74
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“ O serviço aos outros é o caminho a dois objetivos
principais: a auto-perfeição e felicidade”
Ernesto Wood