Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo Roberto Agune...
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Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo
Roberto [email protected]
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
visão
dados do governo devem servir além do próprio governo, devem ser matéria prima para a transparência, para a construção de novos serviços e para a criação de novos negócios pela sociedade.
princípios
> governo como plataforma> dados em formato aberto> linguagem cidadã> combate à corrupção> negócios sociais
Projeto: Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo
ObjetivoBaseado na experiência do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK Bribery Act ), melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio da intensificação do programa de transparência do Estado, com a gestão de dados abertos para uso em negócios e pela sociedade civil e a aplicação de medidas efetivas de combate à corrupção.
Parceiros - SPSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Assessoria de Inovação em GovernoFundação SEADE
Secretaria da Casa CivilCorregedoria Geral da AdministraçãoAssessoria de Cooperação Internacional
Secretaria da Gestão PúblicaFUNDAPConselho de Transparência da Administração Pública
W3C Escritório Brasil
Parceiros – UKMinistério da JustiçaEmbaixada e Consulado no BrasilGovRisk
Co- Financiadores FCO – Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do exterior e da Comunidade de Nações (antiga Comunidade Britânica).
ESP – Estado de São Paulo Valor do Projeto: (em libras)
FCO – 130,690 + 54,770 = 185,460 ESP – 150,000 + 100,000 = 250,000 Em Real (libra = 3,74)
FCO – 693.620,00 (43%)ESP - 935.000,00 (57%)TOTAL: 1.628.620,00
Observação: A contrapartida do ESP é basicamente constituída pela hora/homem dos técnicos envolvidos, diárias dos técnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparência e consulta à população)
Prazo do Projeto:2 anos: Início em Abr de 2014 - Conclusão em Mar 2016
Agencias implementadoras:GovRisk pelo UKFundap e W3C Brasil pelo Estado de SP
Resultados Esperados
Output 1 • Aumento de 70% do número de bases de dados em formato
aberto, plenamente acessíveis e disponibilizadas em linguagem cidadã.
• Ter pelo menos 3% das bases abertas com dados estruturados em conformidade à web semântica, com piloto em pelo menos uma das seguintes áreas: saúde, transporte ou educação.
• Aprimoramento do Portal da Transparência e do Portal do Governo Aberto com linguagem cidadã.
(Ano 1 e 2)
Resultados Esperados
Output 2 Um canal de consulta pública criado para a identificação de prioridades de dados a disponibilizar à população, com base na experiência britânica. (Ano 1 e 2)
Resultados Esperados
Output 3 Programa de fomento à utilização de dados abertos governamentais, por meio da criação de aplicativos para melhoramento de serviços públicos e promoção de oportunidades de negócios, tendo como referência o Open Data Institute.
Resultados Esperados
Output 4 Intensificação da implementação da Lei Anti-corrupção em São Paulo, por meio do aprimoramento de estratégias, técnicas, metodologias e aplicação de medidas efetivas, tendo como referência a experiência e estrutura britânica para aplicação do UK Bribery Act. (Ano 1)
Estabelecimento de uma relação contínua de cooperação internacional para técnicas investigativas e aspiratórias de atos de corrupção. Criação de um benchmark nacional na aplicação da Lei Anti-Corrupção, disseminando o conhecimento e boas práticas auferidas para os demais órgãos de Controle do Brasil.
Resultados Esperados
Output 5 Plano de ação de transparência conjunto São Paulo-Reino Unido criado e disseminado no Brasil e América Latina, tendo como referência a Política de Transparência Pública do Reino Unido. (Ano 2)
GuidelinesGuidelinesAbertura de bases
3% Web semântica
mapear Guidelines
Realidade UK + estado da arte +
melhores práticas
Capacitação on the job
PortaisImplantaçãoLinguagem cidadã
Web semântica
Fomento a negócios
sociais
Diálogo com a
população
Produtosmapeamento
+70% Bases
Abertas
Gov Aberto
Linguagem cidadã
Transparência
Linguagem cidadã
Participação cidadã
Estrutura de
fomento
Produtosimplantação
OU
TPU
TS
1, 2
& 3
Temas Produtos
Combate à corrupção
mapear
UK Bribery Act + estrutura de
aplicação
Capacitação
Implantação
OU
TPU
T 4
Temas Produtos
Intensificação e aprimoramento da implantação da Lei Anticorrupção
em São Paulo
Ações conjuntas
SP UK
Seminários e encontros
OU
TPU
T 5 Plano de ação de Transparência SP UK
Divulgação (Brasil & Am. Latina)
TemasTemasTemas
PARCEIROOUTROS
PARCEIROS
Temas mapear
Realidade UK + estado da arte + melhores práticas
Capacitar (on the job)
Implantar
consultUK
SEADE
W3C
FUNDAP
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA
TemasTemasTemasGuidelines
TemasTemasTemasProdutosSPDR
CGA
Esquema básico para o desenvolvimento do projeto
Gov Risk
Agências implementadoras
FUNDAPÓrgãos responsáveis pela implantação
Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo
Roberto [email protected]
iGovSP – Assessoria de Inovação em Governo
Grato por sua atenção.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO