Melhorando a Gestão Pública: os desafios sob a forma de um decálogo Vitória, Novembro de 2008...
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Melhorando a Gestão Pública: os desafios sob a forma de um decálogo
Vitória, Novembro de 2008
Caio [email protected]
www.institutopublix.com.br
BOM GOVERNO e MAU GOVERNO nos afrescos de Ambrogio Lorenzetti (Século XIV) *
O Rei virtuoso que simboliza o bem-estar da sociedade.O anjo que simboliza a caritas: o amor à pátria funda-se na raiz da caridade.
(*) http://www.ricardocosta.com/pub/lorenzetti.htm
AS VIRTUDES DO BOM GOVERNO(como rainhas coroadas)
A Magnanimidade – A Temperança – A Justiça A Paz – A Fortaleza – A Prudência
OS EFEITOS DO BOM GOVERNO NA CIDADE E NO CAMPO
MAU GOVERNO NOS AFRESCOS DE AMBROGIO LORENZETTI (Século XIV)
O tirano diabólico,um príncipe do mal, usa capa dourada (cor da falsidade) que indica a presença do mal.Características: Soberba, Avareza e Vanglória (confundem o público com o privado).
OS VÍCIOS DO MAU GOVERNO
A Crueldade - A Traição - A Maldade
O Furor - A Divisão - A Guerra
OS EFEITOS DO MAU GOVERNO NA CIDADE E NO CAMPO
0. A emergência de um novo contexto de mudança
• Não há novidade: o mundo muda desde que o mundo é mundo…
• Não obstante, há novidades neste momento particular de mudança– Complexidade, velocidade, ambigüidade – Temas: globalização, democratização, revolução
tecnológica, novo conceito de desenvolvimento etc.
Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia…
Como uma onda, Lulu Santos
1º desafio: liderança executiva de governo
2º desafio: Reinvenção
do planejamento governamental
3º desafio: Alinhamento
governamental
4º desafio: Alinhamento
extra-governamental
5º desafio:Contratualização de
resultados
6º desafio:Governança
social
7º desafio: Integração das políticas
de gestão pública
8º desafio: melhoria da eficiência
operacional
9º desafio:Reinvenção do
controle
10º desafio: comprometimento das pessoas
1 desafio: da liderança executiva de governo
• Colocando a gestão na agenda municipal• Liderança política & gerência executiva de
governo• Caráter fragmentário das iniciativas requer
liderança aglutinadora
? ?
2º desafio: da reinvenção do planejamento governamental
• Restabelecer a dimensão do Plano de Desenvolvimento da cidade (de longo prazo)
• Legitimidade da agenda estratégica de governo• Seletividade e coerência• Elaborar um PPA alinhado com o Plano de
Desenvolvimento (de “cima para baixo”) e alinhar o orçamento ao PPA (não o contrário!)
• Cultura do pensamento estratégico
3º desafio: do alinhamento governamental
• O desafio de “fazer acontecer” a estratégia de desenvolvimento (falhas de implementação)
Porque as organizações falham na implementação
das políticas públicas???
Formulação
EstruturasPessoas
Ausência de políticaQualidade da formulaçãoNão reflete perspectivasBaixa governabilidade
Formulação X açãoGestão fragmentada
Não é orientada a resultados
Falta controle social
Orçamento X planejamentoContingenciamento linear
Falta flexibilidade
As organizações não comprometem as pessoas
com a realização das políticas
Recursos
4º desafio: do alinhamento extra-governamental
• Atender as demandas da sociedade X garantir que as demandas sejam atendidas
• Promover articulações para mobilizar parceiros– Termos de Parceria– Parcerias Público-Privado (PPPs)– outras
• Desenvolver capacidade de integrar soluções
5º desafio: da contratualização de resultados
• Gestão orientada para resultados em bases contratuais: do comando-controle PARA modelos negociais
ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL
Núcleo Estratégico
ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL
Órgãos vinculados
PÚBLICO NÃO ESTATALOscips, OSs
Acordos deResultados
Termos deParceria
ParceriaPúblicoPrivada
SETOR PRIVADOEmpresas
6º desafio: da governança social
• Visão tradicional, protagonismo do Estado (basta modernizar GP)• Novo contexto pressupõe um Estado incrustado na sociedade e, que
junto dela constrói, implementa e controla a agenda estratégica de desenvolvimento
• Do governo que governa a sociedade PARA o governo que governa com a sociedade
Governo em rede
Governo hierárquico
Estado
Empresas
3º setor
7º desafio: da integração das políticas de gestão pública
• O desafio de superar a lógica fragmentária
A CIDADE:Vocação
GESTÃOPÚBLICA:Atributos
GESTORPÚBLICO:
Competências
8º desafio: da melhoria da eficiência operacional
• Cultura da responsabilidade fiscal: o legado positivo das reformas de 1ª geração
• A função precípua da boa gestão financeira é proporcionar a estrutura de capital adequada para a realização do plano de desenvolvimento.
• Desafio: da cultura fiscalista da privação sem orientação estratégica para uma cultura da viabilidade fiscal e financeira do plano de desenvolvimento de forma prudencial.
• Desafio: consolidar o ajuste pelos ganhos de eficiência.• “fazer mais e melhor com menos”.
9º desafio: da reinvenção do controle
• Desafio: evoluir de um controle baseado apenas (ou enfaticamente) na conformidade normativa para um controle orientado para resultados (auditorias de desempenho)
INPUTS(INSUMOS)
PROCESSOS
AÇÕES
OUTPUTS(PRODUTOS)
OUTCOMES(IMPACTOS)
RESULTADOSORGANIZACIONAIS
USUÁRIO
GOVERNO
EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE
SOCIEDADE
RESULTADOSMEIOS
Responsabilidadefiscal
Responsabilidadegerencial
PARCEIROS
10º desafio: do comprometimento das pessoas
• Desafio-síntese: estratégia de mobilização das pessoas, que, em última instância, são as que realizam as mudanças
• Do controle das mãos PARA o comprometimento das mentes
O modelo de Gestão Matricial de Resultados
Prefeito
Estr
utur
a
Secretaria Municipal 1
Secretaria Municipal 2
Secretaria Municipal 3
Secretaria Municipal n
ParceiroPactuação de
resultado
Pactuação de resultado
Pactuação de resultado
Pactuação de resultado
Pactuação de resultado
Proj
eto
Estra
tégi
co 1
Proj
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Estra
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Proj
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Estra
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Pactuação de
resultado
Pactuação de
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Pactuação de
resultado
Pactuação de
resultado
Pactuação de
resultado
Agenda Estratégica
Conselho Consultivo
Central de Resultados (Monitoramento e Avaliação)
Painel de Controle
Comitê Gestor
Visão
Metas Mobilizadoras
Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.com.br
Agenda Estratégica
Prog
ram
a/Pr
ojet
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ário
1
Prog
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4
Visão
Agenda Estratégica
Prog
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Pactuação de
resultado
Pactuação de
resultado
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resultado
Pactuação de
resultado
Pactuação de
resultado
Modelo Relacional
Metas Mobilizadoras
Área de resultado
1
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2
Área de resultado
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Perspectiva de longo
prazo
Expectativas das partes
interessadas
PPA
Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.com.br
O alinhamento da arquitetura organizacional (intra e extra)
C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s
Prefeito
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Secretaria Municipal 1
Secretaria Municipal 2
Secretaria Municipal 3
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Parceiro
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Estr
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1
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Agenda Estratégica
Visão
Metas Mobilizadoras
Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.com.br
Monitoramento & Avaliação
Prefeito
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Pro
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Pro
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Secretaria Municipal 1
Secretaria Municipal 2
Secretaria Municipal 3
Secretaria Municipal n
ParceiroPactuação de
resultado
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Proj
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Pactuação de
resultado
Pactuação de
resultado
Pactuação de
resultado
Pactuação de
resultado
Pactuação de
resultado
Agenda Estratégica
Conselho Consultivo
Central de Resultados (Monitoramento e Avaliação)
Painel de Controle
Comitê Gestor
Visão
Metas Mobilizadoras
Sociedade
Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.com.br
O Painel de Controle
Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.com.br