Meio Ambiente e Saúde: Reflexões na Zona Norte da Cidade de ...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA – PPG-CASA MEIO AMBIENTE E SAÚDE: REFLEXÕES NA ZONA NORTE DA CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS - ELEMENTOS PARA ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. CÁSSIA ROZÁRIA DA SILVA SOUZA Manaus 2009
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA – PPG-CASA
MEIO AMBIENTE E SAÚDE: REFLEXÕES NA ZONA NORTE DA
CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS - ELEMENTOS PARA
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
CÁSSIA ROZÁRIA DA SILVA SOUZA
Manaus
2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA – PPG-CASA
MEIO AMBIENTE E SAÚDE: REFLEXÕES NA ZONA NORTE DA
CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS - ELEMENTOS PARA
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Cássia Rozária da Silva Souza
Orientadora: Profa. Dra. Elizabeth da Conceição Santos
Manaus
2009
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade
na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas,
como requisito parcial para obtenção do título de
Mestre em Ciências do Ambiente, área de concentração
Política e Gestão Ambiental.
Ficha Catalográfica
(Catalogação realizada pela Biblioteca Central da UFAM)
S729m
Souza, Cássia Rozária da Silva
Meio ambiente e saúde: reflexões na zona norte da cidade de
Manaus-Amazonas - elementos para estabelecimento de políticas
públicas / Cássia Rozária da Silva Souza. - Manaus: UFAM, 2009.
129 f.; il. color.
Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) ––
Universidade Federal do Amazonas, 2009.
Orientadora: Profª. Dra. Elizabeth da Conceição Santos
1. Expansão urbana 2. Notificação 3. Educação ambiental 4.
Saúde pública I. Santos, Elizabeth da Conceição II. Universidade
Federal do Amazonas III. Título
CDU 614(811.3)(043.3)
CÁSSIA ROZÁRIA DA SILVA SOUZA
MEIO AMBIENTE E SAÚDE: REFLEXÕES NA ZONA NORTE DA
CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS - ELEMENTOS PARA
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
DISSERTAÇÃO APROVADA EM:_____/____/______
BANCA EXAMINADORA
ORIENTADOR
MEMBRO
MEMBRO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade
na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas,
como requisito parcial para obtenção do título de
Mestre em Ciências do Ambiente, área de concentração
Política e Gestão Ambiental.
Dedico.
- A minha mãe, Ednelza da Silva Souza.
- Ao amor de uma vida.
AGRADECIMENTOS
A construção deste trabalho, contou com a ajuda de pessoas que viveram
comigo partes diferentes desta trajetória, gostaria de agradecer principalmente:
� A Deus Pai-Todo Poderoso e a Nossa Senhora.
� A minha orientadora, Profa. Dra. Elizabeth da Conceição Santos, pela
dedicação e paciência durante o desenvolvimento do trabalho. Minha
admiração por suas conquistas e meu respeito por seu conhecimento.
� Ao meu melhor exemplo de vida e que sempre me inspirou: Ednelza da Silva
Souza, saudades mãe.
� A Enfa. Lêda Cristina R. França, por sua força, apoio, perseverança e por
acreditar mais do que eu: obrigada.
� A Enfa. Socorro Gonçalves, responsável pela Central de Material Esterilizado
da Fundação Hospital Adriano Jorge, que acompanhou e vibrou por cada
passo para a construção deste trabalho.
� A Enfa. Socorro de Nazaré Andrade Maruoka, da Secretaria Estadual de
Saúde, pelos seus ensinamentos e análise crítica.
� A Enfa. Marianina Cerbina Grisi Pessoa Costa, pela amizade, confiança e fé.
� Aos meus colegas de profissão, tanto enfermeiros como docentes, pelo
incentivo demonstrado.
� Aos colegas do Curso de Mestrado, em especial Rildo Pinheiro, Itamar, Rita
de Cássia e Verônica, pelo companheirismo e ajuda.
� Aos colegas do IPAAM pela partilha de suas experiências.
“O homem nasce bom, a sociedade o corrompe”
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
RESUMO
A expansão urbana vem causando desequilíbrio econômico e social, considerando a vulnerabilidade ambiental como fator relevante na configuração da distribuição espacial das situações de pobreza, privação social e surgimento de doenças. Registros epidemiológicos apóiam a idéia que a identificação de determinadas doenças estão relacionadas à exposição a riscos ambientais, por exemplo, doenças de veiculação hídrica com a identificação de áreas com baixas condições de saneamento. Dados oficiais apontam que 40% das mortes que ocorrem no mundo são causadas por poluição e outros fatores ambientais. A falta de condições sanitárias contribui para a morte de 4 milhões de pessoas por ano, atingindo principalmente as crianças em países em desenvolvimento. Para enfrentar essa situação, a Política de Atenção Básica de Saúde trabalha com a promoção de estratégias e ações preventivas, envolvendo a comunidade, buscando melhorar a sua qualidade de vida. Nesta pesquisa foram levantados aspectos que relacionam infraestrutura de serviços básicos, condições de saúde e expansão urbana na Zona Norte de Manaus. Também foi realizada uma pesquisa documental através de registros de doenças nos órgãos e sites oficiais. A Zona Norte de Manaus cresceu sobremaneira nas últimas décadas possuindo índices de notificação de doenças, como a malária, decorrente da expansão e alterações do habitat do vetor da doença. São realizadas atividades educacionais para a promoção da saúde com ações inseridas dentro da comunidade, com envolvimento direto do Sistema de Saúde desenvolvido no Distrito Sanitário da Zona Norte. Como proposta, ações conjuntas das Políticas de Saúde, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária devem trabalhar alternativas para minimizar os impactos sofridos no meio ambiente, sabendo que a expansão é contínua e histórica, mas que pode ser planejada a garantir menor risco de doenças para o ser humano.
Palavras-chave: expansão urbana; notificação; educação ambiental; atenção básica à saúde.
ABSTRACT
Urban expansion has been causing environmental vulnerability as a major factor in the poverty, social deprivation and diseases development spatial distribution design. Epidemiologic-based studies support the idea that the identification of specific diseases are related to the environmental risks’ exposure, for instance, water spread diseases are to do with low sanitation condition areas. Official data shows that 40% of the death rate in the world is caused by pollution and other environmental issues. The lack of basic sanitation condition contributes to the death of 4 million people a year, affecting mainly the children in the developing countries. To deal with this situation, the Basic Attention Health Policy works with preventive strategy and action promoting, involving the community, trying to improve quality of life. In this research, basic infrastructure services, health conditions and urban expansion-related aspects in the Northern area of Manaus were raised. In addition to that, documentary research was also carried out through diseases’ institutional registers and websites. Manaus Northern area has greatly grown over the last decades and it has high diseases’ notification rates, such as malaria, due to the alteration and expansion of the disease’s vector habitat. Are realizes educations activities to promote health with actions under community, involvement direct in the Northern Area Sanitary District. To make an offer Health Policy, Environment and Sanitary Surveillance joint actions might work on alternatives to reduce the environmental impacts, bearing in mind that this expansion is continuous and historical, therefore, it can be planned to guarantee minor risks of diseases to the human beings.
Key-Words: urban expansion; notification; environmental education; health basic attention.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Localização do município de Manaus – Amazonas ....................................... 41
FIGURA 2 – Divisão da cidade de Manaus por zonas e bairros ........................................ 46
FIGURA 3 – Macroestruturação urbana de Manaus .......................................................... 51
FIGURA 4 – Palafitas sobre o igarapé do Quarenta - zona sul ........................................ 62
FIGURA 5 – Conjunto habitacional nas proximidades de um igarapé na zona norte ....... 63
FIGURA 6 – Área de lazer próximo a mata - zona norte ................................................... 64
FIGURA 7 – Palafitas construídas em um bairro da zona sul de Manaus ........................ 65
FIGURA 8 – Ocupação em área sem infraestrutura ......................................................... 68
FIGURA 9 – Casas construídas a margem do hip-hap .................................................... 69
FIGURA 10 – Divisão dos bairros da zona norte de Manaus ........................................... 71
FIGURA 11 – Destino do esgoto doméstico ..................................................................... 78
FIGURA 12 – Destino do lixo doméstico – terreno da própria residência ....................... 80
FIGURA 13 – Unidades de saúde da zona norte de Manaus ........................................... 82
FIGURA 14 – Bairro Cidade Nova – zona norte de Manaus ............................................ 83
FIGURA 15 – Monte das Oliveiras e limite com o Nova Cidade ...................................... 84
FIGURA 16 – Distrito de Saúde Norte – DISA NORTE ................................................... 85
FIGURA 17 - Localização da Base Operacional da malária no Nova Cidade .................. 87
FIGURA 18 – Sistema de tubulação de drenagem a céu aberto ..................................... 90
FIGURA 19 – Habitações construídas próximas a encostas ........................................... 92
FIGURA 20 – Expansão urbana da zona norte de Manaus ............................................. 94
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – Bairros da zona norte de Manaus ................................................................ 70
TABELA 2 – Distribuição da população de Manaus por distrito de saúde – 2006 ........... 72
TABELA 3 – Casos de malária no ano de 2006 na zona norte de Manaus ..................... 98
TABELA 4 – Casos de malária no ano de 2007 na zona norte de Manaus .................... 100
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – Crescimento populacional de Manaus de 1970 a 2006 ............................. 68
QUADRO 2 – Instalação sanitária no município de Manaus em 1991 e 2000 ................. 79
QUADRO 3 – Destino do lixo no município de Manaus em 1991 e 2000 ........................ 80
LISTA DE SIGLAS
CIBS – Comissões Intergestores Bipartites
DISA NORTE – Distrito de Saúde Norte
DOU – Diário Oficial da União
EAS – Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
FVS – Fundação de Vigilância e Saúde do Estado do Amazonas
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBS – Indicadores Básicos para a Saúde
ICV – Índice de Condições de Vida
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M – Indice de Desenvolvimento Humano Municipal
IMPLURB – Instituto Municipal de Planejamento Urbano
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LACEN – Laboratório Central
OMS – Organização Mundial de Saúde
OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde
ONU – Organização das Nações Unidas
PIB – Produto Interno Bruto
PIM – Pólo Industrial de Manaus
PGRSS – Planos de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
PNAB – Política Nacional de Atenção Básica
PPI-VS – Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde
RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde
SAS – Secretaria de Atenção à Saúde
SEADE – Sistemas de Análise de Dados do Estado de São Paulo
SEMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde
SIAB – Sistema de Informações da Atenção Básica
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SISÁGUA - Sistema de Informação da Qualidade da Água para Consumo Humano
SIS PPI – Sistema de Programação Pactuada e Integrada
SISSOLO - Sistema de Informação da Qualidade do Solo
SUS – Sistema Único de Saúde
SVS – Secretaria de Vigilância em Saúde
UBS – Unidade Básica de Saúde
UDH – Unidade de Desenvolvimento Humano
UDH-M – Unidade de Desenvolvimento Humano Manaus
VAS – Vigilância Ambiental em Saúde
VIGIÁGUA – Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
VIGISUS – Vigilância em Saúde no SUS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 17
1. URBANIZAÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS ........................................................... 21
1.1 SAÚDE E MEIO AMBIENTE...................................................................................... 25
2 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE ............................................................................ 29
2.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE .......................................................................................... 30
2.2 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE (VAS) ............................................................. 30
2.3 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) ............ 31
2.4 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE .................................... 32
2.5 INDICADORES BÁSICOS PARA A SAÚDE (IBS) ................................................... 33
2.6 SAÚDE AMBIENTAL ................................................................................................ 34
2.7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ........................................................................................ 36
3. O CONTEXTO DA PESQUISA: O MUNICÍPIO DE MANAUS ................................... 41
3.1 PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS ............ 47
3.2 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS ........................................................ 53
3.2.1 Prioridades, metas e estratégias do Plano Municipal de Saúde ...................... 54
4. EXPANSÃO URBANA E IMPACTOS AMBIENTAIS EM MANAUS .......................... 61
4.1 CARACTERIZAÇÃO SOCIOESPACIAL DE MANAUS ............................................ 64
4.2 PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS E IMPACTOS AMBIENTAIS ............................. 67
4.3 ZONA NORTE DE MANAUS .................................................................................... 70
4.4 PANORAMA DA SAÚDE NA CIDADE DE MANAUS ................................................ 72
5. A PESQUISA: MEIO AMBIENTE E SAÚDE NA ZONA NORTE DE MANAUS......... 75
5.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA......................................................................... 75
5.2 ESTUDO RETROSPECTIVO .................................................................................... 76
5.3 TRATAMENTO ESTATÍSTICO .................................................................................. 77
5.4 A OCUPAÇÃO DA ZONA NORTE DE MANAUS ...................................................... 77
5.4.1 Distribuição do sistema de esgoto sanitário ..................................................... 77
5.4.2 Organização do sistema de saúde na zona norte de Manaus .......................... 81
5.4.3 A questão ambiental e sua relação com a saúde na zona norte de Manaus . 88
5.4.4 Evolução dos problemas ambientais e os impactos na saúde ........................ 92
5.4.5 Programas educacionais desenvolvidos pelas unidades de saúde da zona
norte de Manaus ................................................................................................... 95
5.4.6 Intervenção antrópica e sua relação com a ocorrência de doenças ............... 97
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ......................................................................... 104
REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 108
OBRAS CONSULTADAS ............................................................................................... 114
GLOSSÁRIO ................................................................................................................... 116
APÊNDICE ...................................................................................................................... 127
INTRODUÇÃO
O crescimento demográfico, sem o devido planejamento, acaba gerando
práticas ambientais predatórias, como o desmatamento. Erostein (2000) afirma que
não é o avanço da urbanização, sua escala e velocidade que constituem problemas
em si, mas o modo como estes ocorrem, relacionados à forma de ocupar o solo, o
grau de mobilidade da população, a qualidade dos espaços físicos, etc.
Nos anos 90, alguns trabalhos sobre o impacto humano no ambiente e as
conseqüências à saúde humana foram realizados por grupos de pesquisadores
ingleses, norte-americanos e canadenses. Relações como crescimento populacional
e perfil de mortalidade, desigualdade social e qualidade de vida, aumento do buraco
de ozônio e crescimento da radiação ultravioleta, urbanização e poluição do ar,
poluição da água e conseqüências à saúde, etc. (MEYER, 1996; MCMICHAEL,
1993; SOUTHWICH, 1996).
Hogan (2000) relata que não se trata apenas de identificar os elementos
ambientais na etiologia de determinada doença, mas colocar em questão todo o
nosso modo de vida e questionar se o padrão de vida desenvolvido será somente
atingido com o nosso auto-envenenamento.
A Saúde Ambiental, moldada nos modelos epidemiológicos tradicionais,
avança alinhando fatores de riscos ambientais a doenças e agravos da saúde de
17
populações expostas a determinados agentes físico-químicos e em situações
definidas como não ocupacionais (TAMBELLINI & CÂMARA, 1998).
Por meio de registros epidemiológicos, seria possível em tese, identificar
a exposição a riscos ambientais específicos. Assim, por exemplo, registros de
leptospirose poderiam servir para a identificação de grupos populacionais expostos a
enchentes; a ocorrência diferencial de doenças respiratórias serviria para
identificação de grupos expostos a poluição do ar; e outras doenças de veiculação
hídrica permitiriam a identificação de áreas com baixas condições de saneamento,
etc.
Segundo Pimentel (1998), cerca de 40% das mortes que ocorrem no
mundo são causadas por poluição e outros fatores ambientais; a poluição do ar afeta
a saúde de 4 a 5 milhões de pessoas; a esquistossomose causa a morte estimada
de 1 milhão de pessoas; e a falta de condições sanitárias contribui para a morte de
4 milhões de pessoas por ano, atingindo principalmente as crianças em países em
desenvolvimento. Buscando a participação popular, a Carta de Ottawa define a
promoção da saúde como o processo de capacitação da comunidade para atuar na
melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no
controle deste processo (BUSS, 2000; OMS, 1998).
As modificações ambientais, tanto no nível macro, como no nível micro,
afetam de forma geral a distribuição das doenças infecciosas. Os vínculos entre
desenvolvimento econômico, condições ambientais e de saúde são muito estreitos,
pois as condições para a transmissão de várias doenças são propiciadas pela forma
com que são realizadas as intervenções humanas no ambiente. Assim, em
intervenções mais bruscas, como a expansão da fronteira agrícola com o
desmatamento rápido, pode ocorrer o deslocamento de vetores ou de agentes
18
etiológicos, atingindo, num primeiro momento, tanto as populações diretamente
envolvidas com o empreendimento, como as comunidades localizadas próximas da
área. Num segundo momento, estas doenças podem atingir as periferias das
grandes cidades ou populações inteiras, como no caso da febre amarela urbana
(PIGNATTI, 2003).
A pesquisa procurou analisar as políticas de saúde voltadas as ações
relacionadas aos agravos no meio ambiente, demonstrar a relação dos casos de
doenças com áreas com freqüente e constante ocupação, os aspectos intra-urbanos
e as relações com as condições de vida e de saúde de diversas áreas no contexto
social relacionados com a expansão urbana da zona norte da cidade de Manaus,
sendo a zona que mais se expandiu nos últimos anos.
Esta pesquisa aborda a urbanização e os impactos ambientais,
relacionando os dois aspectos e os problemas sociais envolvidos no processo da
expansão urbana.
Os dados para o desenho da organização do sistema de saúde da Zona
Norte de Manaus foram levantados nas instituições pesquisadas e nos sites oficiais.
Os registros de casos notificados foram coletados na Secretaria Municipal
de Saúde, na sede do Distrito de Saúde Norte e na Fundação de Vigilância e Saúde
do Estado do Amazonas. O Distrito de Saúde Norte (DISA NORTE) apresenta
alguns Programas Educacionais que são desenvolvidos nas comunidades do próprio
Distrito.
Para registro fotográfico realizaram-se visitações em áreas da expansão
urbana com conjuntos habitacionais já consolidados e em áreas onde o processo de
construção estava em andamento, caracterizando a estrutura física do local no
momento da pesquisa.
19
Essas informações podem servir para a elaboração e sugestão de
alternativas de ações, não só políticas, como educacionais para ajudar a minimizar
os impactos tanto à saúde como para o meio ambiente.
20
1. A URBANIZAÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS
A expansão urbana não tem sido homogênea como o que acontece
principalmente nas regiões metropolitanas, acirrando os desequilíbrios econômicos e
sociais, tanto entre cidades quanto dentro das cidades. Também não são
homogêneas as taxas de crescimento das cidades, sendo detectadas maiores taxas
naquelas de porte médio. Entre 1991 a 2006, cidades com 100 a 500 mil habitantes
tiveram crescimento de 41%, comparado ao crescimento médio geral de 27% entre
as cidades (IBGE, 2006). A vulnerabilidade ambiental é um fator relevante na
configuração da distribuição espacial das situações de pobreza, privação social e
surgimento de doenças.
Havia previsões que a medicina erradicaria as doenças infecciosas, que
com o passar do tempo, confirmaram que estavam erradas (EVANS, 1985).
Doenças como a malária, a tuberculose e a hepatite ainda são as maiores
causadoras de morte em muitas partes do mundo. Novas doenças continuam a
surgir com taxas sem precedentes, enquanto outras reaparecem em regiões onde
elas estavam em declínio ou não mais ocorriam. As mudanças recentes e distintas
no ambiente, o crescimento econômico, a crise social e o advento da AIDS estão
contribuindo para a emergência de novas doenças e o reaparecimento de outras
antigas (EPSTEIN, 1995 apud PIGNATTI, 2003).
A tecnologia e os avanços na área de saúde contribuíram para a
contenção e redução das doenças infecciosas e imuno previníveis. Entretanto, a
forma da organização socioambiental que as doenças encontraram como espaço
para ora emergirem, ora ganharem novas faces. Entre as grandes endemias
urbanas, estão a hanseníase, a leishmaniose e a dengue. Esta, embora os
21
conhecimentos sobre os vírus, os vetores e as manifestações clínicas sejam
conhecidos e haja todo um Programa Nacional de Controle da Dengue, as
condições de produção e reprodução da doença estão vinculadas à circulação do
vírus em humanos e nos vetores que encontraram no ambiente urbano as condições
ideais para desencadear surtos da doença. A produção de materiais descartáveis, a
negligência com o lixo e o aumento de recipientes que acumulam água nos
domicílios humanos, além da densidade populacional, não estão sendo encarados
como fatores de enfrentamento da questão (PIGNATTI, 2003).
Segundo recente consenso da Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS), foi em 1968, o primeiro registro correlacionando a mortalidade urbana e
condições de saúde. Somente em 1993, a Organização Mundial de Saúde (OMS)
despertou para a crise na saúde urbana, compreendendo essa crise como um
desafio, resultando em um encontro de pesquisadores da área em Kobe, Japão, em
1996. Ainda nesta década iniciaram-se os movimentos das cidades saudáveis que
configuraram uma rede entre 2000 e 2006. Neste mesmo período, foi fundada a
Sociedade Internacional de Saúde Urbana, que muito tem contribuído para o
dinamismo da área, inclusive com a publicação periódica do Journal of Urban Health
da Academia de Medicina de Nova Iorque.
No Brasil, ambos os processos (crescimento populacional e urbanização
desigual) ocorreram principalmente devido à “periferização”, após a década de 1970,
com impacto direto e indireto nas condições de moradia e saúde da população
(BRITO, 2005 apud CAIAFFA, 2008).
Para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado, a proteção do
ambiente tem de ser entendida como parte integrante do processo de
desenvolvimento, e não pode ser considerada isoladamente. É a diferença entre
22
crescimento e desenvolvimento, ou seja, enquanto crescimento não conduz
automaticamente à igualdade nem à justiça social, pois não leva em consideração
nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas, que
se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população, o desenvolvimento, por
sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas, mas tem o objetivo de distribuí-
las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração,
portanto, a qualidade ambiental do planeta (AMBIENTE BRASIL, 2008).
Para Faria (1992), os serviços públicos – em áreas tais como as de
educação, saúde, saneamento, etc. – parecem terem sido capazes de proporcionar,
mesmo durante um período de profunda crise financeira do setor público, uma
espécie de rede de proteção aos grupos de renda mais baixa, atenuando os efeitos
da grave crise econômica que se verificava a nível nacional. Aparentemente, o
processo de democratização estaria entre os principais fatores explicativos para
essa dinâmica inesperada, ao lado dos chamados “efeitos de longo prazo” e da
redução da “pressão demográfica”.
Em 1998, a Organização Mundial de Saúde propõe um modelo de
Vigilância Ambiental onde o desenho analítico é uma matriz de causa-efeito, sendo
os fatores hierarquizados em força motriz, pressões, situação, exposição e efeito e
propostas de ações para a minimização do impacto na saúde humana
estabelecidas. A força motriz considera os fatores que influenciam os vários
processos que podem afetar a saúde humana, como por exemplo, o crescimento da
população, o desenvolvimento econômico e tecnológico, a pobreza, a
industrialização e a urbanização em escala ampla e macro; as pressões seriam
aquelas geradas pelas diferentes atividades econômicas, como a indústria, a
agricultura, o transporte e a energia; a situação refere-se ao aumento na freqüência
23
e magnitude do risco natural gerado pelos processos anteriores, como a qualidade
da água, do ar e do solo por causa da poluição; a exposição estabelece um vínculo
direto entre os riscos ambientais e os efeitos reais de novos riscos para a saúde; e
os efeitos são medidos quando alguém se submete a uma exposição como
intoxicação, envenenamento, morbidade e mortalidade. Em 2000, o Ministério da
Saúde incorpora os determinantes ambientais e cria o Sistema de Vigilância
Ambiental em Saúde como um conjunto de ações que proporcionam conhecimento e
a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do
meio ambiente que interferem na saúde humana. A finalidade deste Sistema seria
de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e
das doenças ou agravos relacionados à variável ambiental (BRASIL, 2002).
Diversos estudos evidenciam que crescer em bairros com alta
concentração de pobreza tem efeitos negativos relevantes em termos de avanço
educacional, emprego, gravidez na adolescência e atividade criminal (DURLAUF,
2001; BRIGGS, 2001; CARDIA 2000). Embora os mecanismos que explicam a
relação entre pior desempenho educacional e residência em locais de elevada
concentração de pobres, por exemplo, não sejam bem conhecidos, é evidente que o
pior desempenho educacional nessas áreas contribui para perpetuar e reproduzir a
pobreza a longo prazo. Por outro lado, na medida em que a rede de relações sociais
de um indivíduo ou família contribui para seu acesso a empregos e a serviços
públicos, o isolamento social presente nas áreas segregadas tende a contribuir
significativamente para a redução das oportunidades das famílias residentes nesses
locais.
24
1.1 SAÚDE E MEIO AMBIENTE
As questões ambientais devem ser relacionadas com a área de saúde
coletiva e compor o eixo da reforma sanitária, observando os determinantes e
condicionantes do processo saúde-doença. A saúde deve estar inserida no processo
de tomada de decisões de outras políticas, como a de trabalho, emprego, transporte,
educação, economia, desenvolvimento, saneamento, abastecimento de água, etc.,
corroborando para a proteção do meio ambiente (COHEN, 2004).
A relação saúde e ambiente, considerando a sustentabilidade,
compreendem a implantação de uma política que se estenda a segmentos diversos
interessados na promoção da saúde humana e na preservação do planeta. Como
política pública não há como não integrar o meio ambiente, trabalho e emprego,
cidades e educação, entre outras áreas. Essas articulações devem construir
agendas comuns buscando qualidade ambiental e de vida, com tecnologia e ciência.
Compreender a qualidade de um espaço, construído sob a influência da
saúde, possibilitando torná-lo saudável, envolvendo o elemento físico, seu entorno e
suas inter-relações, compõem, a “habitação”, espaço este construído de diferentes
formas dependendo de outros fatores, principalmente o econômico.
A habitação é formada por diferentes dimensões: cultural, econômica,
ecológica, sociológica e de saúde. A dimensão cultural envolve hábitos de usos de
seus moradores e suas funções, ideologias, implementos e ações. A dimensão
econômica é caracterizada pela qualidade de sua estrutura, sua microlocalização e a
disponibilidade e acesso a equipamentos básicos urbanos. A dimensão ecológica
compõe um sistema aberto que interage com o meio ambiente onde está localizada.
A dimensão sociológica inclui o uso que os seus habitantes fazem de habitação,
25
incluindo os estilos de vida e as condutas de risco. A dimensão da saúde destaca o
enfoque sociológico como fator determinante da saúde de seus moradores e do
meio. Essas múltiplas visões de habitação devem trabalhar uniformes para a
construção de uma agenda de saúde (OMS, 1998).
A habitação está relacionada com o território geográfico e social do local;
com os materiais usados para sua construção; a segurança e a qualidade dos
elementos combinados; o processo construtivo; a composição espacial; a qualidade
dos acabamentos; o contexto do entorno e a educação em saúde ambiental. Ainda
envolvendo a necessidade de ter equipamentos urbanos básicos como saneamento,
espaços físicos limpos, com estrutura e redes de apoio possibilitando hábitos
psicossociais seguros (isentos de violência física, verbal e emocional) e saudáveis
(COHEN, 1993).
Sob o ponto de vista da saúde, a construção de um novo espaço de
práticas voltadas à promoção da saúde e a defesa do meio ambiente deve ser
construído com base: nas referências teórico-conceituais da saúde coletiva; na
reforma sanitária brasileira e nas diretrizes centrais do SUS. Não se pode deixar de
criar vínculo com grupos acadêmicos, de pesquisa, de profissionais de saúde e do
ambiente para reconstruir e problematizar a união entre saúde e ambiente.
Iniciativas e articulações da sociedade têm buscado aproximar as
preocupações da questão ambiental com a questão da saúde, como é o caso de
mobilizações da sociedade ante a poluição das águas e a exposição humana
decorrente da contaminação química ambiental e pelo surgimento de um novo
conceito de justiça ambiental. Como nova concepção de desenvolvimento, a
incorporação de temas como degradação ambiental, poluição das águas, ar, solo,
radiações ionizantes e não ionizantes, desastres naturais, acidentes com produtos
26
perigosos, substâncias químicas e seus efeitos à saúde da população pode ativar e
acelerar mudanças no modo de vida e no convívio das pessoas (NETTO,
DRUMOND & VASCONCELOS, 2007).
A implementação de políticas públicas, como as ações para o
saneamento básico, o uso adequado do solo, a preservação das nascentes e de
áreas de preservação ambiental, visam assegurar os direitos fundamentais de
acesso a esses serviços. Dados oficiais da Política Nacional de Saneamento Básico
(2000) apontam que 45 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de água e 82
milhões de brasileiros não são atendidos por redes coletoras de esgoto. A média de
perdas nos serviços de abastecimento de água é de 42% quanto aos resíduos
sólidos, 64% dos municípios dispõem seus resíduos sólidos em lixões; há carência
de política e de programas para o manejo de águas pluviais (GONÇALVES, 2007).
Para a prestação adequada dos serviços, devem ser considerados alguns
aspectos como princípios gerais da Política Nacional de Saneamento Básico:
sustentabilidade, intersetorialidade; cooperação interinstitucional; gestão pública dos
serviços; participação e controle social; direito à informação; direito à educação
sanitária e ambiental e respeito às diversidades locais e regionais.
A promoção da salubridade ambiental deve ser buscada por políticas
integradas, visando também a potencializar os investimentos realizados. As ações
de saneamento ambiental, ou seja, de gestão de resíduos sólidos, de abastecimento
de água, de esgotamento sanitário, de drenagem e controle de enchentes, de
controle de vetores de doenças transmissíveis e de educação sanitária e ambiental,
devem ser integradas e interligadas entre si e com as demais políticas públicas, em
especial com as de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento
urbano e rural, habitação e desenvolvimento regional (GONÇALVES, 2007).
27
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 80% das doenças que
ocorrem nos países em desenvolvimento são ocasionadas pela contaminação da
água. A cada ano 15 milhões de crianças entre 0 a 5 anos morrem direta ou
indiretamente pela falta ou pela deficiência dos sistemas públicos de abastecimento
de água e esgotos. Somente 30% da população mundial tem garantia de água
tratada, sendo os 70% restantes dependentes de poços e de outras fontes de
abastecimento passíveis de contaminação. O processo de expansão urbana, nas
últimas décadas, aliou a especulação de venda de terras, o esvaziamento das áreas
centrais e a precariedade nos novos loteamentos. Desta forma, devido a dificuldade
de acesso a terra urbana qualificada em áreas centrais, milhares de famílias viram-
se obrigadas a ocuparem regiões ambientalmente frágeis - como as margens de
rios, vales e colinas (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2000).
28
2. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
O direito à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988 (Brasil,
1999) nos artigos 196, 197, 198, 199 e 200, regulamentado pela Lei n.º 8.080, de 19
de setembro de 1990, e também pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. De
acordo com estes instrumentos normativos, a saúde é um direito fundamental,
cabendo ao Estado a responsabilidade de prover as condições materiais
necessárias ao seu exercício, através da formulação de políticas públicas de
dimensão individual e coletiva, com intervenção direta nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde que inclui alimentação, moradia, saneamento básico, meio
ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços
essenciais, reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1946.
O Sistema Único de Saúde por meio da lei 8.080 de 1990 (Brasil, 1990)
dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências.
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e
instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e
indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que constitui o SUS, por meio
de ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada tendo as seguintes diretrizes: I descentralização; II atendimento
integral e III participação da comunidade.
Os objetivos do SUS devem assegurar uma assistência de qualidade e
resolutividade na execução das ações de vigilância a saúde, vigilância ambiental
entre outros.
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29
2.1 Vigilância em Saúde
A Vigilância em Saúde abrange as seguintes atividades: a vigilância das
doenças transmissíveis, a vigilância das doenças e agravos não-transmissíveis e
dos seus fatores de risco, a vigilância ambiental em saúde e a vigilância da situação
de saúde. A adoção do conceito de vigilância em saúde procura simbolizar uma
abordagem nova, mais ampla do que a tradicional prática de vigilância
epidemiológica (BRASIL, 2009).
Essa nova concepção vem procurando envolver os diferentes campos da
atenção a saúde e destaca a educação em temas ambientais como um forte alicerce
para aplicação das mais diversas ações e estratégias de mobilização. A notificação
de doenças não representa em si uma maneira eficiente de combater as doenças e
reduzir os fatores que as causam, necessitando de intervenções não apenas no
tratamento, mais principalmente na prevenção de fatores causais e promoção de
ações educativas no combate a redução dos casos, a minimizar os impactos no
meio ambiente e na participação ativa da comunidade.
2.2 Vigilância Ambiental em Saúde (VAS)
Conjunto de ações e serviços que objetiva o conhecimento, a detecção ou
a prevenção de qualquer mudança em fatores determinantes e condicionantes do
meio ambiente, que possam interferir na saúde humana, no sentido de recomendar
e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às
doenças e aos outros agravos à saúde. As prioridades que estão sendo pactuadas
com as secretarias de saúde dos estados e secretarias municipais de saúde das
capitais, por meio da Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde
30
(PPI-VS) e pelo VigiSUS, são a vigilância em saúde relacionada à qualidade da
água para consumo humano, a vigilância em saúde relacionada à qualidade do ar e
a vigilância em saúde relacionada a áreas de solos contaminados. Outras áreas
compreendem a vigilância em saúde relacionada a substâncias químicas, desastres
e radiações não ionizantes.
Os aspectos que envolvem a expansão urbana, acompanhada dos
avanços da modernidade, trazem uma carga de poluição e degradação em igual
velocidade. Pelo aumento do consumo exagerado, e pelo desperdício de materiais e
de alimentos, assim como do igual desperdício de água, matéria prima e emissão de
poluentes com impactos sem precedentes e de difícil reparo a natureza. O
monitoramento dos níveis de contaminação nas diversas áreas servem para
mensurar e controlar os agentes agressores do ambiente, e, a rever o papel de cada
segmento na participação nesse problema, tanto como gerador como reparador dos
danos ambientais, com propostas para minimizar ou cessar tais danos mensuráveis.
2.3 Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
O sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) tem por
objetivo o registro e o processamento dos dados sobre agravos de notificação em
todo território nacional, fornecendo informações para análise do perfil da morbidade
e contribuindo, dessa forma, para a tomada de decisões nos níveis municipal,
estadual e federal. Esse sistema possibilita uma análise global e integrada de todos
os agravos definidos para desencadear as medidas de controle. O SINAN é o
principal instrumento de coleta de dados das doenças de notificação compulsória e
outros agravos. Instituído em 1996, tem por objetivo dotar municípios e estados de
31
uma infra-estrutura tecnológica básica para a transferência de dados dentro de
sistema de informação em saúde. A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
trabalha para a promoção e a disseminação do uso da metodologia epidemiológica
em todos os níveis do SUS. Objetiva o estabelecimento de sistemas de informação e
análises que permitam o monitoramento do quadro sanitário do país, subsidiando a
formulação, implementação e avaliação das ações de prevenção e de controle de
doenças e agravos, bem como a definição de prioridades e a organização dos
serviços e ações de saúde.
2.4 Política Nacional de Atenção Básica de Saúde
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no
âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção
da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias
democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a
populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade
sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas
populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que
devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu
território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-
se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do
cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da
humanização, da equidade e da participação social (BRASIL, 2002a).
32
A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na
complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de
sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de
sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo
saudável.
A Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para
sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.
Visando a operacionalização da Atenção Básica, definem-se como áreas
estratégicas para atuação em todo o território nacional a eliminação da hanseníase,
o controle da tuberculose, o controle da hipertensão arterial, o controle do diabetes
mellitus, a eliminação da desnutrição infantil, a saúde da criança, a saúde da mulher,
a saúde do idoso, a saúde bucal e a promoção da saúde (BRASIL, 2006).
2.5 Indicadores Básicos para a Saúde (IBS)
O IBS é um produto final do trabalho de diversos órgãos especializados
do Ministério da Saúde, em conjunto com a Fundação do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
Coordenação-Geral de Estatística e Atuária do Ministério da Previdência e
Assistência Social e a Fundação Sistemas de Análise de Dados do Estado de São
Paulo (SEADE), integrantes da Rede Interagencial de Informações para a Saúde
(RIPSA). Essa rede é responsável pela atualização anual dos dados, que estão
disponíveis na página do DATASUS. Os indicadores estão agrupados em seis
categorias: demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores de
33
risco, recursos e cobertura e são apresentados por estado, capital e região
metropolitana.
2.6 Saúde Ambiental
O campo da saúde ambiental compreende a área da Saúde Pública e
afeta o conhecimento científico, à formulação de políticas públicas e às
correspondentes intervenções (ações) relacionadas à interação entre a saúde
humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam,
condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser
humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade (BUSS, 2000).
A humanidade está num estágio onde a urbanização passa a se
expressar mais firmemente nas necessidades humanas, por não poderem se
desprender dos recursos científicos e tecnológicos, tornando-se um consumidor nato
de bens e serviços (DANSERAU apud GERHARD, 1975).
Campo de práticas intersetoriais e transdisciplinares voltadas aos reflexos
na saúde humana das relações eco-geo-sociais do homem com o ambiente, com
vistas ao bem-estar, à qualidade de vida e à sustentabilidade, que orienta políticas
públicas formuladas utilizando o conhecimento disponível e com participação e
controle social, conceito este construído coletivamente no I Seminário da Política
Nacional de Saúde Ambiental realizado em Brasília em 2005.
Para tornar viáveis os objetivos e as ações da Saúde Ambiental, são
lançadas políticas que permitem direcionar metas e estratégias para a área. A
Política Municipal de Meio Ambiente do Código Ambiental do Município de Manaus
34
(Lei n.º 605, de 24 de julho de 2001), possui entre seus objetivos que alicerçam a
saúde ambiental:
- compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção da
qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico;
- articular e integrar as ações e atividades ambientais desenvolvidas pelos
diferentes órgãos e entidades do município, com aquelas dos órgãos federais e
estaduais, quando necessário;
- adotar todas as medidas necessárias no sentido de garantir o
cumprimento das diretrizes ambientais estabelecidas no Plano Diretor da Cidade,
instrumento básico da política de pleno desenvolvimento das funções sociais, de
expansão urbana e de garantia do bem-estar dos habitantes;
- garantir a participação popular, a prestação de informações relativas ao
meio ambiente e o envolvimento da comunidade;
- melhorar continuamente a qualidade do meio ambiente e prevenir a
poluição em todas as suas formas;
- estabelecer normas que visam coibir a ocupação humana de áreas
verdes ou de proteção ambiental, exceto quando sustentado por plano de manejo.
A saúde ambiental envolve atividades educacionais constantes, voltadas
a Educação Ambiental, por possuírem traços comuns e necessitam que a
participação da sociedade seja atuante, nada mais óbvio do que entrelaçar esses
segmentos.
Os gestores de educação e de saúde possuem papel relevante para
mudanças em alguns cenários de degradação, pois alcançam diferentes segmentos
35
sociais e econômicos, podendo ajudar na mudança de comportamento dos
envolvidos nas ações educacionais.
A aplicação das ações da saúde ambiental na educação tende a envolver
a participação tanto dos alunos, dos docentes, técnicos administrativos e da
comunidade, em atividades que reforcem a prevenção de danos e agravos ao meio
ambiente, promoção da saúde do ser humano, conservação das fontes naturais de
energia, preservação dos diferentes habitats, produção sustentável e iniciativas de
convivência, devendo ser destacadas nos meios escolares e na comunidade.
2.7 Educação Ambiental
Sua origem vem do ambientalismo, tendo nascido na II Grande Guerra
Mundial, vindo a se fortalecer na década de 60, aliando-se a movimentos sociais:
advindos do descontentamento estudantil, principalmente na França, Espanha e
Alemanha; movimentos contra a guerra do Vietnã; grupos pacifistas contra as armas
nucleares; o movimento feminista na reivindicação de seus direitos e o movimento
hippie. Em 1966, Aldous Huxley em seu livro Admirável Mundo Novo faz uma
advertência sobre os riscos de uma sociedade longe dos processos sociais e
alienada pelo cientificismo clássico. Em 1968, outro livro, de autoria de Rachel
Carson A Primavera Silenciosa, denuncia uma série de desequilíbrios provocados
pelo homem ao interferir na natureza. Havendo ainda o alerta de Ehrlich quanto o
crescimento exponencial da população mundial, levando a uma inviabilidade da vida
no planeta em um curto período de tempo (GUEVARA, 1994; SAITO, 2002;
VICTOR, 1996).
36
Em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em
Estocolmo, a questão ambiental apresentou grande repercussão. A partir de 1977, o
meio ambiente na Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental da
Organização das Nações Unidas (Tbilisi) foi conceituada com um perfil nitidamente
socioambiental ao abarcar, além dos elementos naturais, os que são criados pelo
homem e os sociais constituídos por um conjunto de valores culturais, morais e
individuais sem deixar de lado as relações interpessoais na esfera do trabalho e das
atividades de lazer. Este enfoque é visto pela lei no 9.795 de 27 de abril de 1999, que
estabelece, a Política Nacional de Educação Ambiental no seu art. 4º, inciso II
quando acrescenta a sustentabilidade. Durante a Jornada Internacional de
Educação Ambiental realizada no Fórum Global na Rio92, foi elaborado o Tratado
de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
(CASCINO, 2003; GUIMARÃES, 2003; VELASCO, 2002).
O Seminário de Educação Ambiental para a América Latina que ocorreu
em 1979 no Peru destacou que é preciso desenvolver para preservar e chama a
atenção para a interdisciplinaridade. Na década de 1980 institui-se a Política
Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, com a Lei
6.938, de 31 de agosto de 1981 (BRASIL, 1988).
No Brasil em 1987, teve como destaque na imprensa internacional, as
queimadas e devastações da floresta amazônica, obrigando o governo a tomar
medidas rigorosas contra a destruição das matas.
A Educação Ambiental tem entre seus desafios:
- buscar por uma sociedade democrática e justa a todas as classes
sociais;
37
- diminuir ou eliminar qualquer tipo de intimidação das ações e práticas
educacionais;
- promover a participação espontânea e modificadora como constante
ação;
- incentivar o aprendizado e conhecimento contínuo e permanente.
A Educação Ambiental (CARVALHO, 2006; CASCINO, 2003) possui
como característica favorável trabalhar com interdisciplinaridade e a
transdisciplinaridade, podendo envolver os diferentes segmentos curriculares para
ações de educação ambiental, formal e informalmente. A formação de agentes com
formação educacional com visão ambiental propicia um leque de oportunidades na
discussão de fatores sociais, econômicos, promoção de saúde, prevenção de
doenças, entre outros, com fortalecimento na conservação e preservação do meio
ambiente.
Entre os princípios básicos da Educação Ambiental no art. 79 do Código
Ambiental do Município (Manaus, 2001), destacam-se:
- a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a
interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o
enfoque da sustentabilidade;
- o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da
inter, multi e transdisciplinaridade;
- a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
- a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
38
- a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais,
nacionais e globais;
- o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e
cultural, entre outros.
Como objetivos fundamentais da Educação Ambiental no art. 80 do
mesmo Código Ambiental, temos:
- o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente
em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos,
psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
- o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e
responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a
defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
- o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
- o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e
solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade;
- o melhoramento contínuo no tangente à limpeza pública e privada e
conservação do município;
- a conscientização individual e coletiva para prevenção da poluição em
todos os aspectos sociais, morais e físicos.
A Educação Ambiental oportuniza uma mobilização social em diversas
áreas e permite que agendas de estratégias de programas educacionais possam ser
desenvolvidas conjuntamente onde o exercício da cidadania possa ser praticado
para o benefício de todos.
39
Os setores da indústria, empresa, agropecuária e agricultura podem
receber programas com focos específicos, o que possibilitaria minimizar os danos ao
ambiente, utilizando-se de tecnologia, principalmente para a informação e para o uso
de estratégias multisetoriais e transdisciplinares.
O fortalecimento da comunidade para executar ações educativas, permite
que estes sejam contínuos e permanentes, favorecendo o desenvolvimento
integrado de Programas de Educação.
40
3. O CONTEXTO DA PESQUISA: O MUNICÍPIO DE MANAUS
Manaus está localizada em um ponto estratégico entre a confluência de
dois grandes rios navegáveis, utilizados como barreira contra possíveis invasões
espanholas ou holandesas (CARNEIRO FILHO, 1997). Por necessitar de força
militar, foi criada em 1669, a Fortaleza de São José do Rio Negro, servindo também
para abordar tribos indígenas para conseguir mão-de-obra escrava (BATES, 1979),
culminando com o surgimento de um povoado denominado Lugar da Barra, vindo a
ser chamado de São José da Barra do Rio Negro e, posteriormente, em homenagem
à maior tribo indígena da região, de Manaus (Figura 1).
Figura 1: Localização do município de Manaus-Amazonas. Fonte: SUSAM, 2007.
Em 1786 contava-se 300 habitantes, com boa parte das casas em
péssimas condições. Bates (1979, p. 49) descreve:
Construíram-se casas confortáveis, e a cidade cresceu, no decurso de trinta ou quarenta anos, até se tornar, depois de Santarém, a principal povoação das margens do Amazonas. À época de minha visita ela estava em decadência, devido à crescente desconfiança, ou esperteza, dos indígenas, que em outros tempos tinham constituído a única e numerosa
18
41
classe trabalhadora, mas que, ao tomarem conhecimento de que a lei os protegia no que dizia respeito à servidão forçada, começaram a se retirar da cidade rapidamente. Quando foi criada a nova Província do Amazonas, em 1852, Barra foi escolhida para sua capital, recebendo então o apropriado nome de Manaus.
Com a esperança de melhoria de vida, muitos nordestinos que fugiam da
seca, foram para os seringais ou foram trabalhar na construção da estrada Madeira-
Mamoré (1877). O Amazonas possuía em 1872 cerca de 57.610 habitantes,
concentrando mais de 51% em Manaus.
Já se notava uma disparidade em relação à população da província que
neste período apresentou um índice de 360% ao ir de 41.300 em 1856 para 148.000
em 1890 (CARNEIRO FILHO, 1997). Tal fato pode ser explicado pelo grande fluxo
populacional registrado em 1889, quando foram criadas as colônias de João Alfredo
e Oliveira Machado para absorver uma parte dos imigrantes nordestinos. Estima-se
que até a virada do século XX, atingiu o montante de 300.000 a 400.000 imigrantes
na região.
O governo municipal de Manaus apresentou, em 1872, um Código de
Posturas voltado para a saúde e o meio ambiente, proibindo escavações nos leitos e
margens dos igarapés e o lançamento de lixo, restos de materiais de construção,
materiais que viessem a apodrecer, e o lançamento de dejetos humanos somente
após às 21 horas no Rio Negro. Era obrigado a se manter limpas as vasilhas de
transporte e venda de água, vacinação antivariólica para os maiores de três anos.
Era ainda limitada a circulação de carroças e animais de tração no sentido de
organizar o uso dos espaços públicos e proibia o porte de armas, não era liberada a
embriaguez pública ou a circulação de pessoas seminuas ou a tomarem banho sem
roupa (VELLOSO et al., 2002).
42
Em 1889, com a Proclamação da República, a Província passou a Estado
do Amazonas e na última década do século XIX, o aquecimento da economia levou
a grandes transformações urbanas e incrementou a vinda de imigrantes, incluindo
europeus.
O aumento populacional da cidade entre 1960 e 1970 foi de 45%
enquanto que de 1970 a 1980 foi de 94%. Em 2006 a população de Manaus era de
1.610.366 com previsão para abril de 2009 para 1.738.641 habitantes (87% urbana;
13% rural; 52,07% mulheres e 47,93% homens).
A densidade demográfica é 149,9 habitantes por km², com perspectiva de
vida na cidade superior a 73 anos (Manaus, 2006). O Índice de Desenvolvimento
Humano de Manaus (IDH-M) é de 0,774, o IDH-M Renda de 0,702 e o IDH-M
Educação 0,909 (IBGE, 2006). A renda per capita é de R$ 20.965,82 (dados
de 2000 expressos em R$ de 1 de agosto de 2000).
O centro de Manaus é uma cidade contemporânea, cosmopolita, dotada
com infraestrutura urbana: largas avenidas, viadutos e passagens de nível;
aeroporto e porto internacionais; e eficientes serviços públicos (energia elétrica,
saneamento básico, segurança, etc.) planejados para atender uma cidade com
proporções menores, situada inicialmente na zona sul e zona oeste, e, com a
expansão da mesma, principalmente das zonas leste e norte, está longe de suprir as
necessidades da população.
O relevo é caracterizado por planícies1, baixos planaltos2 e terras firmes3,
1 Superfície extensa, plana ou pouco acidentada, apresentando fraco declive. Nas planícies os processos de acumulação ou deposição de materiais superam o de desgaste ou de erosão. 2 É a classificação dada a uma forma de relevo constituída por uma superfície elevada, com cume mais ou menos nivelado, geralmente devido à erosão eólica ou pelas águas. São como topos retos, superfícies topográficas, que podem ser regulares ou não. 3 É a região de interior da floresta amazônica, longe de rio caudalosos, de solo mais pobre.
43
com uma altitude média inferior a 100 metros. As planícies são constituídas por
sedimentos recentes da Era Antropozóica4, tornam-se bastante visíveis nas
proximidades dos rios. Alguns desses sedimentos continuam a ser trazidos pelas
correntezas, o que significa que a Planície Amazônica ainda está em formação.
Manaus possui uma área territorial de 11.159,5 km², tendo 377 km² como
área urbana, 100 km² de área de expansão urbana, e situa-se entre as coordenadas
2°57' e 3°10' latitude Sul e 59°53' e 60°07' longitude Oeste. Tem como limites: ao
norte o município de Presidente Figueiredo; ao sul os municípios do Careiro e
Iranduba; ao leste os municípios de Rio Preto da Eva e Amatari e a oeste o
município de Novo Ayrão.
O clima é equatorial úmido, com temperatura média anual de 26,7ºC,
variando entre 23,3ºC e 31,4ºC. A umidade relativa do ar oscila na casa de 80% e a
média de precipitação anual é de 2.286 mm. A região possui duas estações
distintas: a Chuvosa (inverno), de dezembro a maio, período em que a temperatura
mostra-se mais amena, com chuvas freqüentes; e a Seca (verão ou menos
chuvosa), de junho a novembro, época de sol intenso e temperatura elevada, em
torno de 38ºC, chegando a atingir quase 40ºC no mês de setembro. Costumam
ocorrer, durante todo o ano, fortes pancadas de chuva de pouca duração. Com uma
flora diversificada, abriga vários tipos de plantas, além da vitória-régia, uma espécie
aquática ornamental. Existem plantas bem próximas umas das outras, o que torna a
vegetação úmida e impenetrável. Há espécies com folhas permanentes,
encarregadas de deixar a floresta com um verde intenso o ano todo.
4 Refere-se aos terrenos de aluvião que se sobrepuseram às formações geológicas anteriores. Foi nesta Era que apareceram as faunas que precederam as atuais, e que na sua maioria ainda existem. Tem especial interesse os mamíferos e os moluscos. O nome de Antropozóica deve-se ao aparecimento do Homem nesta Era.
44
Quanto à hidrografia, os rios que passam por Manaus são o Negro e o
Solimões, e, ao se encontrarem, formam o grande Rio Amazonas:
- O Rio Negro nasce no leste da Colômbia, e é o maior afluente do
Amazonas e o maior rio de água negra do mundo.
- O Rio Solimões nasce no Peru e entra no Brasil pelo município
de Tabatinga.
- O Rio Amazonas é o maior rio da Terra, tanto em volume d'água quanto
em comprimento (6.992,06 km de extensão). Tem sua origem na nascente do Rio
Apurímac (alto da parte ocidental da Cordilheira dos Andes) no sul do Peru.
Apesar de estar situada na Amazônia Legal, Manaus possui poucas áreas
verdes. A arborização da cidade vem sendo “construída” nos últimos anos, existindo
hoje na cidade:
- Parque do Mindú: localizado na Zona Centro-Sul de Manaus, no
bairro Parque 10. O Parque do Mindú é hoje um dos maiores e mais visitados
parques municipais do Amazonas. Foi criado em 1989, através de um manifesto
popular iniciado pelos moradores do bairro Parque 10 de Novembro.
- Área verde da Colina do Aleixo: criado na década de 1980. A área verde
do Colina do Aleixo localiza-se na Zona Leste da cidade e é uma das maiores áreas
verde urbana. Não é aberta à visitas devido invasões constantes de sem-terra.
- Parque Sumaúma: é um Parque Estadual localizado na Zona Norte de
Manaus, no bairro Cidade Nova, é o menor Parque Estadual do Amazonas e aberto
a visitações todos os dias, exceto aos domingos.
45
A re-divisão geográfica do Município de Manaus foi instituída no Decreto
n. 2924, de 07 de agosto de 1995 e redimensionada pela Lei 283, de 12 de abril de
1996. Teve como base os estudos técnicos realizados pelo Instituto Municipal de
Planejamento e Informática (IMPLAN), tendo Manaus sido dividida em 6 Zonas
Administrativas com 56 Bairros (Figura 2). A cidade possui hoje em torno de 420
áreas residenciais, entre conjuntos, condomínios, ocupações ilegais e loteamentos.
Figura 2: Divisão da cidade de Manaus por zonas e bairros. Fonte: Prefeitura Municipal de Manaus-Am, 2009.
Enfatizando e trabalhando para o crescimento ordenado da cidade, foi
aprovada a revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus
(Manaus, 2002), tratando de diferentes aspectos, necessários para o planejamento e
gestão de uma cidade, com aplicação de diretrizes legais a serem seguidas. A
descrição de alguns pontos estará sendo abordada para melhor entendimento de
sua evolução e utilização para o benefício da cidade.
46
3.1 Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus.
O primeiro Plano Diretor de Manaus foi aprovado em 1968, através da Lei
nº 1.033, estabelecendo o zoneamento, a infra-estrutura viária, o loteamento e a
regulamentação das edificações. Para regulamentar o uso do solo urbano, somente
sete anos depois foi publicado o Plano de Desenvolvimento Integrado da Cidade de
Manaus (PDI), que passou a definir as políticas de desenvolvimento urbano no
município de Manaus através de lei complementar de loteamento e zoneamento que
dividiu a cidade em áreas urbanas e de expansão urbana, em zonas segundo as
funções nelas predominantes.
O Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus (Lei n° 671,
D.O.M. de 05 de nov. de 2002) em seu título I, tem a descrição dos princípios que
devem reger o desenvolvimento do município, em seu art. 1°aborda que o
desenvolvimento urbano e ambiental de Manaus tem como premissa o cumprimento
das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, nos termos da Lei Orgânica
do Município, de forma a garantir em três de seus incisos: a promoção da
qualidade de vida e do ambiente; o aprimoramento da atuação do Poder
Executivo sobre os espaços da cidade, mediante a utilização de instrumentos
de controle do uso e ocupação do solo e a inclusão social através da
ampliação do acesso a terra e da utilização de mecanismos de redistribuição
da renda urbana.
No art. 2º estão propostas sete estratégias para o desenvolvimento do
município, complementando-se com as demais diretrizes do Plano, propondo:
I Valorização de Manaus como metrópole regional; II Qualificação ambiental do
território; III Promoção da economia; IV Mobilidade em Manaus; V Uso e
ocupação do solo urbano; VI Construção da cidade e VII - Gestão democrática.
47
Fazendo referência à ocupação da terra, em seu capítulo V, trata do uso e
ocupação do solo urbano, especificando no art. 24 a Estratégia de Uso e Ocupação
do Solo Urbano, que tem como objetivo geral ordenar e regulamentar o uso e a
ocupação do solo para garantir a qualidade de vida da população, incluindo a
reconfiguração da paisagem urbana e a valorização das paisagens não urbanas.
Devendo ser empregado a todas as áreas do município, proporcionando uma
ocupação igualitária, com benefícios para todos os segmentos sociais.
Ainda no cap. V o parágrafo único apresenta como objetivos específicos
da Estratégia de Uso e Ocupação do Solo Urbano:
I - Controlar a expansão urbana horizontal da cidade, visando à preservação dos
ambientes naturais do Município e à otimização dos serviços e equipamentos
urbanos de Manaus;
II - Instituir, consolidar e revitalizar centros urbanos dinâmicos;
III - Ordenar a localização de usos e atividades na cidade;
IV - Incentivar a adoção de padrões urbanísticos e arquitetônicos condizentes com
as características climáticas e culturais de Manaus, visando à melhoria das
condições ambientais das edificações e à criação de uma nova identidade
urbanística para a cidade.
Esses objetivos reforçam a atenção em tentar manter o crescimento da
cidade, historicamente natural para qualquer grande metrópole, ordenado e sem
maiores prejuízos ou danos ao meio ambiente.
O art. 26 trata da Estratégia de Construção da Cidade, tem como objetivo
geral compartilhar os benefícios sociais gerados na cidade e potencializar atividades
econômicas urbanas para a implementação de uma política habitacional que
48
democratize o acesso a terra e à moradia. Em seu parágrafo único, são objetivos
específicos da Estratégia de Construção da Cidade:
Promover intervenções estruturadoras no espaço da cidade que crie novas oportunidades empresariais e permita ao Poder Executivo recuperar e redistribuir a renda urbana decorrente da valorização do solo; ampliar a oferta de habitação social e o acesso à terra urbana, fomentando a produção de novas moradias para as populações de média e baixa renda adequadas à qualificação ambiental da cidade; prevenir e/ou corrigir os efeitos gerados por situações e práticas que degradam o ambiente urbano e comprometem a qualidade de vida da população, principalmente invasões e ocupações nas margens dos cursos d água.
Imagina-se então que amparado por tantas diretrizes, seria o suficiente
para se construir um espaço urbano adequado para diferentes tipos de ocupação,
habitacionais ou não, onde o meio ambiente não sofreria com intervenções
antrópicas negativas. Ainda nesse campo, a competência no município em fiscalizar
e acompanhar essas estratégias devem ser atuantes e contínuas. Considerando a
desigualdade social e os interesses econômicos, essa observância não pode ser
tendenciosa ou omissa, procurando alcançar a todos os interessados em prol de um
resultado positivo para a cidade.
O Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus de 2002
ainda reforça no art. 28 que a implantação de infraestrutura urbana e social
deverá ser priorizada em áreas e núcleos urbanos mais carentes para garantir
melhores condições de vida à população, com ênfase no aperfeiçoamento do
sistema de atendimento à saúde e na ampliação da rede municipal de ensino
público. Isso reforça indiretamente as ações políticas, tanto da saúde, como da
educação. Historicamente, uma população carente, torna-se carente também nos
mais diversos serviços: transporte coletivo, fornecimento de água, iluminação
pública e acesso à saúde. Este último, em especial, acaba por agravar essa
49
situação. As pessoas doentes que continuam com a exposição a riscos, tendem
sempre a permanecer doentes, o que aumenta a possibilidade dessas pessoas de
apresentarem complicações crônicas, passando da necessidade de atendimento
primário a atendimento terciário, onerando os custos com a saúde.
Dentre as diretrizes propostas no art. 30, está a que deve ampliar a
oferta de habitação social e o acesso à terra urbana, assim como as diretrizes
para prevenir e corrigir os efeitos gerados por situações e práticas que
degradam o ambiente urbano e comprometem a qualidade de vida da
população, o Poder Executivo deverá implementar uma política habitacional de
interesse social. É preciso promover a melhoria das condições de habitabilidade
nas áreas consolidadas por moradias populares, na perspectiva de garantir novas
oportunidades para a população de baixa renda e promover o reassentamento
dessa população, sujeita a situações de risco, mantendo as populações
reassentadas, preferencialmente, no mesmo local ou nas proximidades, garantindo
maior segurança e melhor condição de acesso ao trabalho, ao lazer, à saúde e à
educação. Este último nem sempre é possível, e até inviável se analisado o local de
origem, porém uma infraestrutura deve ser criada e colocada ao acesso dessas
pessoas, garantindo melhores condições de vida e oportunidade para a progressão
econômica e social.
Como programa da política habitacional de interesse social, o art. 31
destaca para melhoria das condições de habitação em áreas consolidadas, a
implantação de programa de Educação Ambiental junto às comunidades,
articulando os diversos agentes representativos da sociedade; promoção de
ações articuladas com órgãos e entidades governamentais e não-
governamentais voltados à construção de moradias populares e, que possa
50
atender às demandas das populações de média e baixa renda,
preferencialmente àquelas que ocupam áreas de invasões e igarapés. O que
diminuiria sensivelmente o quadro atual e a exposição a agravos a saúde, pois são
as mais expostas e que menos possuem condições para tratamento e orientação
quanto à prevenção.
Destaca-se que no art. 38 constituem-se pressupostos para a
Macroestruturação do Município (Figura 3), a inibição da expansão da malha
urbana nas direções norte e leste, mediante a indução do adensamento na área
urbana consolidada, visando melhor aproveitamento da infra-estrutura
instalada. Porém os altos custos de aquisição da casa própria ou terreno na área
urbana inibem qualquer assalariado a pensar ou sonhar em adquirir uma moradia,
dificultando a condução e concretude para a ocupação em uma área urbana.
Figura 3: Macroestruturação Urbana de Manaus. Fonte: Prefeitura de Manaus, 2009.
Observando os instrumentos de regulação, em especial das normas de
uso e ocupação do solo no art. 63, este, será regulamentado por lei municipal
Área Urbana Área de Transição
51
específica que definirá as normas relativas ao uso e atividades e a intensidade de
ocupação, que visam a qualidade de vida da população; o controle da densificação e
a minimização dos impactos ambientais. Essa regulamentação oportuniza ao
governo municipal, juntamente com outros órgãos, atuar efetiva e objetivamente em
estudos e ações que viabilizem a prática correta da ocupação do solo urbano.
O município também é responsável pelo gerenciamento dos resíduos
sólidos produzidos pela cidade, na seção IV em seu art. 117, tem como estratégia
intervir para a proteção à saúde humana e do meio ambiente, especificando
medidas que incentivem a conservação e recuperação de recursos naturais e
oferecer condições para a destinação final adequada dos resíduos sólidos. O aterro
sanitário do município deve estar dentro de normas sanitárias e ambientais para
atender as prerrogativas dos ministérios da saúde e meio ambiente e órgãos afins.
Na seção VIII que trata dos instrumentos complementares referente ao
Plano de Saneamento e Drenagem, o art. 126, tem como objetivos:
Controlar, proteger e direcionar a presença e o uso da água em todas as suas formas - rios, igarapés, lagos, lençóis superficiais e profundos; e disciplinar, definir técnicas e competências para o lançamento e destino final dos efluentes domésticos, não domésticos e industriais.
O tratamento dos resíduos nas estações de esgoto contribuiria não só
para diminuir a poluição das águas, mais também no reaproveitamento de água,
gerando economia e redução no consumo natural.
Os impactos ambientais produzidos pelo desmatamento da floresta,
queimadas, poluição dos leitos de igarapés, destino de resíduos tóxicos ou de
esgotos para as margens dos rios ou em terrenos baldios6, chegam a causar danos
6 Terreno inútil; estéril; inculto.
52
tão sérios que dificilmente serão revertidos ao longo de muitos anos, isso se vier a
ser implantado um programa de recuperação dessas áreas e igarapés. A
contribuição do setor público, por ação direta, e setor privado, por ações indiretas
como incentivo a educação, cultura e preservação do meio ambiente e promoção da
saúde, podem ser desenvolvidos com igual importância para minimizar e reverter
danos ambientais.
O Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus possui uma abrangência
extensiva ao meio ambiente, sem causar danos ou prejudicar na qualidade de vida
com a ocupação do solo.
O planejamento e ações voltadas à saúde foi aprovado na 12ª Assembléia
Geral Ordinária (Resolução nº 55 de 21 de dez. de 2006) o Plano Municipal de
Saúde de Manaus com propostas do Plano Plurianual 2006-2009 (FERREIRA, 2006)
trabalhando as prioridades, metas e estratégias para a saúde, fazendo essa relação
junto aos gestores, prestadores de serviços (públicos ou privados), população e
meio ambiente, culminando em ações distintas, porém com o mesmo foco.
3.2 Plano Municipal de Saúde de Manaus.
Plano Municipal de Saúde de Manaus de 2006, configura-se como um
instrumento de auxílio ao gestor no processo de tomada de decisão, tendo suas
prioridades, metas e estratégias sido estabelecidas em consonância com as
propostas do Plano Plurianual (PPA) 2006-2009, e de acordo com o Plano Nacional
de Saúde – Pacto pela Saúde no Brasil e Regulamentação dos Pactos pela Saúde.
O Plano foi elaborado, participativamente, por profissionais da saúde e por
representação do Conselho Municipal de Saúde.
O PPA foi divididos em três partes:
53
1ª Parte: Características demográficas e sociais, a análise situacional da saúde no
município de Manaus e a produção de serviços de saúde;
2ª Parte: Apresenta as prioridades, metas e estratégias estabelecidas pela Gestão;
3ª Parte: Composta pelo demonstrativo do Plano Plurianual PPA – 2006⁄2009 onde
são apresentados os recursos orçamentários, com as metas físicas e financeiras.
Para entendimento do que se baseia a 2ª parte do Plano Municipal de
Saúde, destacou-se as prioridades, metas, e estratégias que mais estão
correlacionadas ao interesse da pesquisa, abrangendo diversos objetivos em prol da
saúde.
3.2.1 Prioridades, Metas e Estratégias do Plano Municipal de Saúde.
Como resultado do PPA 2006-2009 estão apresentadas algumas
prioridades com suas respectivas metas e estratégias, relacionadas com área de
expansão urbana e seu envolvimento com a saúde, trabalhando em conjunto focos
distintos e que contribuem para a promoção da saúde e prevenção de doenças.
Gestão em Saúde
- Parcerias interinstitucionais para a promoção da saúde da população.
Meta 1 – Estabelecer com outras instituições, parcerias para a promoção à saúde,
visando fortalecer a intersetorialidade das ações (educação, saneamento
básico, meio ambiente e outras áreas afins) para a melhoria das
condições de vida da população.
Estratégia 1: Divulgação das ações e serviços junto a instituições parceiras.
Estratégia 2:Participação em eventos para a troca de conhecimentos e experiências.
54
Estratégia 3: Estabelecimento de pacto de ações intersetoriais entre os níveis
governamentais, não-governamentais e filantrópicos.
O envolvimento de órgãos, instituições e setores que podem contribuir
para o fortalecimento dos cuidados e proteção à saúde, destacando a promoção da
atenção básica, possibilita a participação direta e efetiva dos administradores para
que realizem atividades em cooperação mútua para colocar em prática ações que
envolvam tanto os parceiros como a comunidade para a prevenção de doenças
através da mudança de comportamento e de convivência.
As experiências em programas aplicados em outros campos podem servir
de base para gestão em saúde e direcionar tentativas para unir as metas e planos
das diferentes instituições, propiciando maior participação dos parceiros e melhor
distribuição de tarefas a serem aplicadas pelos mesmos.
Vigilância em Saúde
A vigilância em saúde na busca de uma nova concepção com
abrangência de diferentes campos procurou alcançar metas que propiciassem
envolver outros parceiros e atores do processo, principalmente da comunidade,
através da educação continuada, monitoramento de ações, com cobrança de todos
quanto ao cumprimento de suas obrigações e metas.
- Implementar as ações de vigilância em saúde.
Meta 1 – Descentralizar em 80% as ações de vigilância em saúde para os distritos
de saúde.
Estratégia 1: Pactuação junto aos distritos para definição das ações que serão
descentralizadas.
55
Estratégia 2: Reestruturação das ações de vigilância para descentralização.
Estratégia 3: Promoção da educação permanente aos profissionais na área de
vigilância em saúde.
Estratégia 4: Revisão do código sanitário de Manaus.
Estratégia 5: Realização do cadastro sanitário da cidade de Manaus.
A Secretaria de Saúde junto com as coordenações dos distritos sanitários
elaboram a cada ano, um calendário de capacitação para os profissionais, e, com
apoio da outras instituições, como a Fundação de Vigilância e Saúde do Estado,
realizam cursos através de palestras e treinamentos. Cabe aos gestores de saúde
manter um cadastro das famílias e das unidades de saúde de cada distrito, com uma
política de acompanhamento e monitoramento das notificações das doenças.
A Vigilância em Saúde contribui para o crescimento das ações e troca de
informações entre todos os níveis de assistência com envolvimento dos profissionais
e ajudando no planejamento das metas e resoluções. As campanhas em conjunto
realizadas pelos distritos devem ter uma regularidade, mantendo os dados
atualizados e permitindo aos profissionais ter acesso as informações necessárias
para elaboração de atividades. Ainda compete aos distritos sanitários envolver as
comunidades visando mantê-las participativas e sabedoras que são parte atuante no
processo de saúde-doença.
Meta 2 – Implantar as ações de controle vetorial e manejo ambiental nos Distritos de
Saúde.
Estratégia 1: Execução das ações de controle vetorial e manejo ambiental nas áreas
prioritárias.
56
Estratégia 2: Articulação intersetorial visando a colaboração nas ações de controle
de endemias.
Estratégia 3: Promoção da educação permanente aos profissionais para controle
vetorial e manejo ambiental.
Estratégia 4: Aplicação da legislação pertinente para o efetivo controle de endemias.
Estratégia 5: Realização de atividades para divulgação e informação, junto à
comunidade e organizações da sociedade civil.
Estratégia 6: Monitoramento e avaliação das ações de controle vetorial e manejo
ambiental.
Esse controle se dá através do planejamento e execução de atividades
que envolvam a vigilância em saúde; a revisão da legislação específica; a
capacitação de profissionais; a mobilização da comunidade e ações para redução
dos casos de doenças e danos ao meio ambiente.
A consolidação das atividades dos Distritos Sanitários em cada área e
com ações comuns é uma das estratégias que mais podem incentivar e contar com
a participação da comunidade, principalmente por possuírem as unidades básicas
de saúde da Estratégia Saúde da Família implantadas “dentro” das comunidades,
permitindo maior contato e identificando as características e necessidades de cada
área, traçando assim, estratégias direcionadas a grupos mais específicos e com
maior contato, podendo trabalhar com outros profissionais, trazendo-os para dentro
da realidade da comunidade e permitindo o contato com os serviços dos demais
níveis de assistência. Tanto a troca de experiências como as contribuições em cada
área favorecem o alcance de metas extensivas a diversos segmentos e áreas.
57
- Fortalecimento das ações de vigilância ambiental.
Meta 1 – Garantir a melhoria da qualidade da água para o consumo humano nos 04
distritos de saúde de Manaus, através do VIGIÁGUA.
Estratégia 1: Reestruturação física (espaço e equipamentos) e de recursos humanos
do setor e do laboratório municipal.
Estratégia 2: Cadastramento dos sistemas de abastecimento de água (rede pública
e soluções alternativas).
Estratégia 3: Elaboração do plano de amostragem para vigilância da qualidade da
água para consumo humano.
Estratégia 4: Implantação do sistema de informação da qualidade da água para
consumo humano - SISÁGUA.
Meta 2 – Implantar em parceria com 100% dos EAS o gerenciamento dos resíduos
sólidos no município de Manaus.
Estratégia 1: Elaboração de modelo de Plano de Gerenciamento dos resíduos de
Serviços de Saúde - PGRSS para os EAS.
Estratégia 2: Acompanhamento da implantação dos Planos de Gerenciamento dos
Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS nos EAS.
Estratégia 3: Promoção da educação permanente aos profissionais na área de
vigilância em saúde para execução das atividades dos VIGIS - água,
solo, ar, PGRSS.
Meta 4* – Garantir a melhoria da qualidade do solo.
Estratégia 1: Reestruturação física (espaço e equipamentos) e de recursos humanos
do setor e do laboratório municipal.
Estratégia 2: Cadastramento das fontes geradoras de resíduos sólidos e líquidos
(indústria e serviços)
58
Estratégia 3: Elaboração do plano de amostragem para vigilância da qualidade do
solo.
Estratégia 4: Implantação do sistema de informação da qualidade do solo-SiSSOLO.
Estratégia 5: Realização de atividades informativas e educativas para público
diferenciado.
Meta 5* – Atender 100% da demanda espontânea das ações de vigilância ambiental
em estabelecimentos domiciliares.
Estratégia 1: Inspeção, orientação e atendimento às demandas espontâneas
referentes aos sistemas independentes de saneamento básico.
A construção dessas metas para vigilância e controle da qualidade da
água, do solo, dos resíduos sólidos e das residências permiti a aplicação de tarefas
e ações, servindo de subsídio para programas eficientes e constantes de prevenção
e conservação do meio ambiente, cuidados com a saúde e nos mais diferentes
aspectos, podendo ser desenvolvidos programas específicos para o alcance das
metas.
A grande maioria dos problemas de saúde que surgem em áreas sem
estruturação sanitária vem da contaminação da água, do solo e resíduos jogados ao
ar livre, a vigilância ambiental minimiza os agravos oriundos dessa natureza.
- Manter a qualidade da água e dos alimentos para consumo humano no
município de Manaus.
Meta 1 – Implementar em 20% as coletas/ano de água e alimentos, para atender a
demanda dos serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e
demandas provenientes dos distritos.
Estratégia 1: Estruturação do espaço físico do laboratório da vigilância sanitária.
* A numeração segue a ordem numérica original do Plano Municipal de Saúde de Manaus - 2006.
59
Estratégia 2: Aquisição de material de consumo e permanente para o laboratório.
Estratégia 3: Manutenção das coletas e análises microbiológicas e físico-químicas
de água em escolas, comunidades, residências, unidades de saúde e
estabelecimentos comerciais.
Meta 2 – Implantar em 100% as coletas de água na rede pública de abastecimento.
Estratégia 1: Realização de coletas para análises da colimetria e dos indicadores de
sentinela (cloro residual livre e turbidez).
Estratégia 2: Manutenção das coletas de água do abastecimento público.
As análises laboratoriais ajudam a certificar o controle da qualidade dos
produtos examinados, como a água e alimentos. O monitoramento e o controle
dessas amostras e análises permitem maior vigilância e, em contrapartida, obrigam
aos fornecedores e prestadores de serviços a manterem os devidos cuidados e
qualidade com os produtos consumidos ou utilizados pela população.
A Vigilância em Saúde na produção de alimentos e o fornecimento e
consumo de água pela população deve ter um plano de acompanhamento e
verificação da qualidade dos mesmos, contribuindo para manter a saúde da
população, evitando assim, o surgimento de doenças em boa parte evitáveis e de
fácil controle.
60
4. EXPANSÃO URBANA E IMPACTOS AMBIENTAIS EM MANAUS.
O desmatamento das últimas décadas na cidade de Manaus é, em parte,
devido ao aumento populacional, estendendo-se principalmente nas zonas leste e
norte, a falta de planejamento para corredores florestais intra-urbanos levam a áreas
sem ou pouca cobertura verde.
Não deixando de mencionar que as indústrias do Pólo Industrial de
Manaus (PIM) também contribuem com a poluição na cidade.
Nas últimas décadas a capital cresceu vertiginosamente com loteamentos
populacionais distantes do centro histórico e com ocupações desordenadas na
periferia de Manaus. Desta forma as classes mais pobres procuraram se estabilizar
em habitações que seriam de “sua propriedade”, sem altos custos e sem pagamento
de taxas e impostos. Contudo tais ações geraram conflitos e desequilíbrios urbanos
e ambientais.
O pouco foco dado a essas ocupações, decorrentes da carência
econômica, têm como característica comum, condições mínimas de qualidade. O
crescimento desordenado desses espaços urbanos, sem segurança, higiene, rede
elétrica, escolas, enfim, infraestrutura, é compatível com a situação sócio-econômica
desses ocupantes. A baixa renda ou quase nenhuma, favorece a degradação dos
espaços ocupados (Figura 4).
61
Figura 4: Palafitas sobre o igarapé do Quarenta (Zona Sul). Foto: Souza, 2008.
As margens dos igarapés não foram poupadas, até pelo fato da cidade
ser entrecortada por eles, a população menos desprovida de renda e condições
sociais, acabou se instalando nesses locais expondo-se a problemas de saúde,
como a doenças de pele, gastrointestinais e doenças respiratórias.
A ocupação de extensas áreas com pouca ou nenhuma margem de
distanciamento da mata e sem correto planejamento, podem gerar problemas
ambientais, causando degradação e favorecendo o acesso a margens de igarapés
(Figura 5).
62
Figura 5: Conjunto habitacional nas proximidades de um igarapé na Zona Norte. Foto: Souza, 2008.
Quanto à baixa ou nenhuma oferta de áreas de lazer, a própria população
acaba fabricando espaços de recreação (Figura 6), para ser utilizado tanto pelos
adultos como pelas crianças. Criam-se aí condições favoráveis ao aparecimento de
vetores e agentes causadores de doenças, como ratos, baratas, moscas, etc., além
de poder ocasionar acidentes, como lesões na pele e perfurações profundas,
gerando doenças, como o tétano.
63
Figura 6: Área de “lazer” próxima a mata (Zona Norte). Foto: Souza, 2008.
4.1 Caracterização socioespacial de Manaus
Dados do Censo (IBGE, 2000) e de pesquisas realizadas pela Prefeitura
Municipal de Manaus no período 2000-2004, o município apresentava até aquele
momento um déficit de aproximadamente 42 mil unidades habitacionais. Isto
equivaleria, segundo tais pesquisas, a aproximadamente 300 mil cidadãos sem
acesso à habitação formal ou em habitações precárias (Figura 7).
64
Figura 7: Palafitas construídas em um bairro da zona sul de Manaus. Foto: Souza, 2008.
Urbanistas e estudiosos sobre a questão urbana em Manaus apontam a
região entre os rios Solimões e Negro, além do igarapé do Mindú, como a área
urbana na qual historicamente a Prefeitura atuou com maior rigor e com maior
planejamento de investimento por parte do poder público sendo também esta
a região onde se encontra a maioria dos bairros com melhores indicadores
sociais da cidade. Esta região tem perdido população e apresentado uma densidade
demográfica cada vez menor, apesar de ser a região da cidade com maior índice de
infraestrutura e equipamentos sociais. Exceção feita às regiões de Adrianópolis,
Cidade Nova, Vila Mariana e Flores que sofreram um impressionante acréscimo de
população. As populações de baixa renda, por não terem como arcar com o custo de
vida dessas áreas, acabam assim ocupando as regiões nas bordas do município. É
válido mencionar, entretanto, que mesmo dentro das margens delimitadas por esses
rios, há algumas regiões de exclusão social, como a favela da CEASA no
bairro Mauazinho. Por outro lado, há também alguns núcleos de alta renda
65
como Flores, Parque 10, Cidade Nova e os condomínios do Tarumã, localizados fora
da área delimitada por esses rios.
Além da dualidade centro-periferia que explicita em parte a desigualdade
social na cidade, também nota-se pontos em que o contraste é visível e grupos de
perfis de renda diversificada, convivem como os bairros da Cidade Nova, Aleixo e
São José, que apresentam conjuntos habitacionais de alta renda localizados
próximos às regiões de ocupação desordenada.
Devido à crescente degradação do centro da cidade, alguns projetos de
reurbanização e revitalização têm sido realizados. Bairros situados fora do centro
expandido, como Japiim, que anos atrás abrigava uma população pobre e operária,
e nos quais há poucos anos havia falta de estrutura básica, vem sofrendo uma
grande mudança econômica. Hoje esses bairros dispõem de muitos comércios e de
investimentos para infraestrutura. Na década de 1970 (chamada de "milagre
econômico") com a chegada de milhares de migrantes, nordestinos e paulistas em
grande parte, que vieram à procura de melhores condições de vida, foram
apontados como uma das causas do problema de espacialidade social.
A população de Manaus é de 1.738.641 habitantes (conforme contagem
realizada pelo IBGE em 2009), o que a coloca na posição de oitava cidade mais
populosa brasileira, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília,
Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba. O crescimento populacional da capital é
superior à média das capitais brasileiras. A cidade cresce 10% acima da média das
capitais do país (IBGE, 2008).
Geograficamente, as regiões mais próximas do centro em Manaus são,
em geral, mais ricas e desenvolvidas, enquanto as regiões mais afastadas tendem a
66
ser mais pobres e mais carentes de infraestrutura urbana e habitacional, exceto em
algumas áreas das zona norte e zona leste.
Atualmente, é o oitavo município brasileiro mais populoso, abrigando
quase metade da população do estado. Manaus também está entre os
cinco municípios com participação acima de 0,5% no PIB do país que mais crescem
economicamente, é o pólo atrativo de toda a região. Contudo, esse aumento
populacional acarretou inúmeros problemas, como déficit no sistema habitacional e
nos serviços de saúde (IBGE, 2006).
4.2 Pólo Industrial de Manaus e Impactos Ambientais
A criação da Zona Franca, teve propósito de instalar em Manaus um
centro industrial, comercial e agropecuário, no intuito de gerar riqueza e desenvolver
o Amazonas, com a criação de vários empregos e de renda formal e informal.
Entretanto não houve um planejamento prévio para manter o interiorano fixo em
suas terras e com proporcionais oportunidades de obtenção de renda, forçando-o a
migrar para a capital.
Em 1970, Manaus dobra de população, alcança a marca de 283.673
habitantes urbanos e 27.494 habitantes rurais, totalizando 311.622 habitantes
(Quadro 1). O grande fluxo migratório do interior do Estado, do nordeste,
principalmente, e de outras regiões do país, levou ao crescimento de mais de 500%
da população de Manaus, passando de 300 mil em 1970 para mais de 1 milhão e
500 mil na passagem do século XXI (PNUD, 2002).
67
Quadro 1 - Crescimento populacional de Manaus de 1970 a 2006.
Município Ano 1970 1980 1990 2000 2006
Manaus Urbana 283.673 611.843 1.006.585 1.396.768 1.469.016
Rural 27.949 21.540 4.916 9.067 219.508
TOTAL 311.622 633.383 1.011.501 1.405.835 1.688.524
Fonte: IBGE, Censos 1970, 1980, 1990, 2000 e 2006.
Esse crescimento se deve a vários fatores: a falta de oportunidade de
emprego no interior e em outras cidades, a projeção nacional de Manaus em
constante crescimento – não mencionando as dificuldades – econômico e social,
atraindo não só os que estão em situação menos favorecida, mais também aqueles
que pretendem investir seu capital e obter bom lucro, trabalhando nas mais
diferentes atividades (construção civil, agricultura, pecuária, indústria, etc.).
A área urbana de Manaus passa a representar 70% da população urbana
do Estado, vindo a ocupar áreas impróprias, como margens de igarapés (Figura 8).
Figura 8: Ocupação em áreas sem infraestrutura. Foto: Souza, 2008.
68
Com o crescimento da cidade, o governo perde o controle sobre o
planejamento urbanístico das construções, e com o aumento populacional
desenfreado, ocorrem vários problemas ambientais. A má estrutura das casas,
saneamento inexistente, a falta de outros serviços básicos, levaram a um meio de
vida com pouca ou nenhuma qualidade.
A cidade cresce em proporções significativas, principalmente nas décadas
de 1980 e 1990, com vários problemas urbanísticos: falta de planejamento
habitacional; comércio ilegal de terrenos da União e privados; falta ou inadequada
oferta de serviços de saneamento; rede elétrica e fornecimento de água e, serviços
básicos de saúde que atendessem a população que passa a compor a cidade
(Figura 9).
Figura 9: Casas construídas a margem do “hip-hap”. Foto: Souza, 2008.
69
4.3 Zona Norte de Manaus
A zona norte é uma região administrativa estabelecida pela Prefeitura de
Manaus, englobando os bairros da região, forma com a zona leste a macro-zona
conhecida simplesmente como "zona de crescimento".
De acordo com os dados do IBGE/2008, a região tem uma população
superior aos 500.000 habitantes e renda média por habitante de R$ 720,25.
É a segunda maior região da cidade. Apesar de ser superada pela zona
leste, a zona norte tem sido a que mais cresce na última década em termo
populacional. Ocupa a maior área do município de Manaus, no total com mais de
6.000 km do município.
No período de 1982 até 1990, foi construído o conjunto Cidade Nova
(Tabela 1), que ampliou a expansão da cidade para a zona norte e inaugurou uma
nova fase na construção de unidades habitacionais populares em Manaus, pelo
número de moradias e por concentrar no seu entorno outros projetos habitacionais
populares.
Tabela 1 Bairros da zona norte de Manaus.
BAIRROS DA ZONA NORTE POPULAÇÃO
CIDADE NOVA 232.396
COLÔNIA SANTO ANTÔNIO 14.950
COLÔNIA TERRA NOVA 32.609
MONTE DAS OLIVEIRAS 21.749
NOVO ISRAEL 17.314
SANTA ETELVINA 19.788
TOTAL 338.806
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas, 2006.
70
Esta zona possui uma área aproximada de 7.620 ha, que compreende
aglomerados implantados através de apropriação ilegal de terras, loteamentos
clandestinos e do bairro com a maior concentração da população da cidade -
Cidade Nova (Figura 10), o maior vetor de expansão urbana da zona norte com a
implantação de conjuntos populares construídos nos anos 90 e do número de
ocupações espontâneas que ocorreu no seu entorno (OLIVEIRA e COSTA, 2007).
Figura 10: Divisão dos bairros da Zona Norte de Manaus. Fonte: Prefeitura Municipal de Manaus-AM.
Tem como destaque a Cidade Nova, o maior bairro de Manaus abrigando
mais de 210 mil moradores. O Nova Cidade, bairro que surgiu em 1996, apresentou
nos últimos anos o maior crescimento populacional da história de Manaus, passando
de 832 moradores (1999) a 31.443 moradores (2007), um crescimento enorme e
histórico em Manaus (CENSO, 2006). Outros bairros também surpreenderam no
índice de crescimento populacional.
Em plena expansão, o Nova Cidade vem crescendo vertiginosamente
com a implantação de conjuntos habitacionais financiados pelo governo.
71
4.4 Panorama da saúde na cidade de Manaus
A organização de serviços em espaços geográficos e demograficamente
definidos viabiliza a intersetorialidade necessária ao desenvolvimento pleno das
ações e o estabelecimento de uma relação de mútua responsabilidade entre os
recursos de saúde e a população adscrita. Estes espaços constituem os distritos
(Tabela 2), conceituados como espaços de transformação, que deverão promover a
integralidade da atenção.
A desproporcional distribuição populacional nas áreas urbana e rural do
município de Manaus indica a necessidade de um desenho territorial adequado do
sistema de saúde, de forma a ofertar serviços não somente na área urbana, mas
também em sua vasta área rural. Outro fator importante é o forte atrativo que
Manaus exerce sobre as populações dos municípios vizinhos e mesmo de alguns
estados das regiões norte e nordeste, o que influencia fortemente o aumento do
contingente populacional a ocupar as áreas mais periféricas e a formar comunidades
(invasões) sem qualquer infra-estrutura básica de serviços.
A população urbana de Manaus está distribuída em quatro Distritos
Sanitários de Saúde: norte, sul, leste e oeste, existindo ainda o distrito rural.
Tabela 2 Distribuição da população de Manaus por distrito de saúde – 2006.
DISTRITOS DE SAÚDE POPULAÇÃO PERCENTUAL
DISTRITO NORTE 338.806 20,07%
DISTRITO SUL 500.699 29,65%
DISTRITO LESTE 408.913 24,22%
DISTRITO OESTE 426.477 25,26%
ÁREA RURAL 13.629 0,80%
TOTAL 1.688.524 100
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas.
72
As unidades públicas estaduais e municipais de saúde constituem a
maioria da rede prestadora de serviços do SUS e se organizam por níveis de
hierarquia e procedimentos. De acordo com a capacidade potencial dos
estabelecimentos e distribuída pelas quatro zonas da cidade, sendo estas, muitas
das vezes, desenhadas de acordo com a nomenclatura da unidade de assistência.
Preconizados pelo Ministério da Saúde, a assistência a saúde é dividida para atuar
em diferentes níveis:
- Na Atenção Básica: Estratégia de Saúde da Família (ESF); Unidade
Básica de Saúde (UBS); Casa de Saúde da Mulher (CSM); Centro de Atenção
Integral à Criança (CAIC).
- Na Atenção Média: Pronto Atendimento (PA); Policlínica; Centro de
Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI); Serviço de Pronto Atendimento (SPA);
Centro de Referência em Pneumologia Sanitária (CREPS); Ambulatórios de
Especialidades.
- Na Atenção de Alta Complexidade: Centro de Oncologia; Centro
Psiquiátrico; Hemocentro; Hospital Especializado; Hospital Geral; Hospital Infantil;
Hospital Universitário; Instituto da Criança (ICAM); Fundação de Dermatologia e
Venereologia (FDTVAM); Fundação de Medicina Tropical (FMT-AM); Maternidades;
Pronto Socorro da Criança; Pronto Socorro Geral e Pronto Socorro de Referência.
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) presta serviços de atenção
básica que envolve as Policlínicas, os Serviços de Pronto Atendimento (SPA), os
Pronto Atendimentos (PA) e os Centros de Atenção Integral a Melhor Idade, ainda
em implantação os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com a
implantação do Programa Saúde da Família em 1999 em Manaus, vindo a ser
modificado pelo Ministério da Saúde, a prefeitura vem investindo nos últimos anos
73
na Estratégia Saúde da Família, cujas ações estão voltadas para a assistência
primária de saúde. As unidades básicas de saúde da ESF que estão inseridas
dentro da própria comunidade, facilitando o dia-a-dia com os comunitários e a
orientação contínua dos Programas de Saúde do MS. Manaus já possui uma média
de atendimento superior a boa parte das cidades brasileiras, porém só há poucos
anos vem dando enfoque a ações de promoção da saúde e prevenção de doenças
como meta a ser priorizada. Assim, a prefeitura da cidade vem implementando um
programa fortemente embasado em ações primárias de assistência, apesar de não
ter conseguido envolver todos os profissionais, por ainda credibilizarem com maior
importância, os procedimentos e encaminhamentos a assistência curativa,
prejudicando o envolvimento dos mesmos na participação nos programas de
atenção básica e ações preventivas para a saúde.
74
5. A PESQUISA: MEIO AMBIENTE E SAÚDE NA ZONA NORTE DE MANAUS
Esta pesquisa foi realizada no intuito de correlacionar os diferentes
aspectos envolvidos no processo de expansão urbana, a política existente de saúde
e o registro de casos de doenças nas áreas ocupadas. Para isso foram levantados
dados junto aos órgãos competentes, havendo registros fotográficos dos locais
visitados e o mapeamento através de imagens por satélite para embasar os
resultados alcançados.
5.1 Caracterização da Pesquisa
Caracterizada como pesquisa quantitativa, foi realizada através de um
estudo retrospectivo sobre a expansão urbana da zona norte de Manaus, no ano de
2006, e a relação das doenças registradas nessa área.
Trata-se de uma pesquisa documental, que de acordo com Tobar e
Yalour (2001, p.72) é realizada com base em documentos guardados em órgãos
públicos e privados de qualquer natureza ou com pessoas: registros, atas, anais,
regulamentos, circulares, ofícios, memorandos, balanços, comunicações informais,
vídeos, filmes, microfilmes, fotografias, diários, cartas pessoais, etc.
Para Gil (2009, p.45) a pesquisa documental vale-se de materiais que não
receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de
acordo com os objetos da pesquisa.
75
5.2 Estudo retrospectivo
O estudo retrospectivo permite fazer uma análise de trás para frente,
podendo ser de curto, médio ou longo prazo.
O estudo foi estruturado de acordo com as seguintes etapas:
1. Levantamento dos dados na Fundação de Vigilância e Saúde do Estado do
Amazonas (FVS), para verificar os registros de doenças na zona norte de
Manaus nos anos de 2006 e 2007 sobre a malária, identificando as áreas,
possibilitando acesso aos registros anuais.
2. Coleta de dados no Distrito de Saúde Norte (DISA NORTE) sobre as
notificações epidemiológicas das áreas selecionadas, e de toda a zona norte.
Os arquivos de anos anteriores estão localizados na sede do Distrito Oeste,
onde foi possível o acesso através de ofício.
3. Identificar o registrado dos casos com as áreas de ocupação na zona norte de
Manaus.
O instrumento de pesquisa foi utilizado para:
1. A realização de visitas as áreas selecionadas na zona norte de Manaus
(Cidade Nova, Nova Cidade, Conjuntos Habitacionais Cidadão V e VI),
visando observar as características dos espaços ocupados. Ainda
oportunizou o registro fotográfico dessas áreas para consolidar as
informações, permitindo melhor entendimento das descrições físicas.
76
2. Esse roteiro de observação (Apêndice A) foi utilizado em fevereiro/2008 para
avaliar sua empregabilidade, sendo modificado e utilizado posteriormente em
julho/2008 e março/2009.
5.3 Tratamento Estatístico
O tratamento estatístico foi realizado através de organização em
planilhas, tabulação e interpretação das informações obtidas. Os dados foram
plotados em tabelas, quadros, gráficos, de acordo com as características das
informações.
5.4 A ocupação da zona norte de Manaus
A expansão urbana que vem ocorrendo na cidade ao longo dos anos vem
sendo acompanhada da existência de registro de determinadas doenças,
demonstrando um perfil sócio-econômico da população que ocupa essas áreas. A
intervenção tanto do poder público como da população em minimizar ou eliminar os
agentes e fatores causais dessa relação, pode ser traçado quando se identifica os
fatores causais e os problemas que podem gerar, permitindo a aplicação de
estratégias e ações, ao mesmo tempo não impedindo o crescimento urbano da
cidade.
5.4.1 Distribuição do Sistema de Esgoto Sanitário
No sistema de esgoto sanitário em Manaus com o crescimento
desordenado e a expansão urbana da cidade sem limites territoriais e urbanos, tem
como agravante, a falta de investimento: na distribuição da rede, na manutenção da
77
rede já existente e na implantação de estações de tratamento de esgoto. Muitas
áreas de ocupação desordenada, não possuem esses serviços, pelas próprias
características locais, sendo assim, lançam seus dejetos a céu aberto. Esta prática
também é comum nas áreas do centro onde as moradias são próximas aos igarapés
que cortam a cidade (Figura 11). Atualmente o governo do Estado com apoio do
governo Federal com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) vem realizando o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
(PROSAMIM), que possui entre suas ações a minimização dos agravos com o
saneamento básico (JORNAL DO COMÉRCIO, 2006).
Figura 11: Destino do esgoto doméstico. Foto: Souza, 2008.
A cobertura da rede sanitária em Manaus em 2000 (CENSO, 2004) cobria
apenas parte das moradias e edificações, de acordo com os dados do Quadro 2.
78
Quadro 2 - Instalação Sanitária no município de Manaus em 1991 e 2000.
Instalação Sanitária - Município: Manaus/Am.
Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária
Instalação Sanitária 1991 2000
Rede geral de esgoto ou pluvial 2.0 32.2
Fossa séptica 47.2 36.5
Fossa rudimendar 28.4 14.4
Vala 8.3 3.6
Rio, lago, igarapé - 7.2
Outro escoadouro 7.4 1.7
Não sabe o tipo de escoadouro 0.5 -
Não tem instalação sanitária 6.3 4.4
Fonte: IBGE/Censo, 2004.
Historicamente a existência de uma rede de atividades realizadas no
entorno dos igarapés, principalmente de Manaus, já vem lançando há décadas,
resíduos, inclusive fecais, contaminando as águas, aumentando assim a veiculação
hídrica de determinadas doenças.
Já o destino do lixo de Manaus possuía em 2000, com a coleta direta ou
indireta de 90,8% (Quadro 3) de cobertura das moradias, realizado pelo serviço de
limpeza ou por caçamba. Outros destinos: queimada do lixo; lançamento de dejetos
em terrenos baldios e logradouros, rios ou lagos, favorecendo para o aumento dos
problemas ambientais na cidade, principalmente com o aumento de insetos,
roedores, poluição da água para consumo e poluição do ar, ocasionando entre
outros casos, problemas respiratórios, gastrointestinais, dermatológicos, etc.
79
Quadro 3 – Destino do lixo no município de Manaus em 1991 e 2000.
Destino do Lixo - Município: Manaus/AM
Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo
Coleta de Lixo 1991 2000
Coletado: 77.8 90.8
.. por serviço de limpeza 67.8 87.9
.. por caçamba de serviço de limpeza 10.0 3.0
Queimado (na propriedade) 9.7 6.0
Enterrado (na propriedade) 0.4 0.3
Jogado: 11.6 2.4
.. em terreno baldio ou logradouro 5.6 1.9
.. em rio, lago, igarapé 6.0 0.5
Outro destino 0.5 0.4
Fonte: IBGE/Censo -2004.
A população ora por descaso, ora por falta de orientação e cobrança de
seu papel social, contribui negativamente para o agravamento dessa situação,
quando não procura alternativas para diminuir os danos ambientais e que refletem
em seu dia-a-dia (Figura 12), servindo para agravar os problemas de saúde.
Figura 12: Destino do lixo doméstico - terreno da própria residência. Foto: Souza, 2008.
80
Há de ser concordar que houve uma maior cobertura da prestação de
serviço de coleta de lixo nos anos seguintes a 1991, porém o aumento
desproporcional da cidade fez com que não atendesse boa parte da população,
devido às condições precárias de instalação e acesso as moradias.
5.4.2 Organização do Sistema de Saúde na Zona Norte de Manaus.
Para atender a essa demanda, o governo estadual e o municipal
implantaram uma rede de serviços de saúde (Figura 13) que abrangesse os três
níveis de assistência: primária, secundária e terciária na zona distrital norte. Porém
muitas dessas unidades além de atenderem moradores dos diferentes distritos da
cidade, são também centros de referência em suas especialidades, o que leva a
procura pelo serviço por pessoas do interior e até de outros estados próximos,
comprometendo a relação da oferta dos serviços, gerando longas listas de espera
nos atendimentos básicos e especializados, bem como o serviço odontológico e a
realização de exames complementares.
81
Figura 13: Unidades de saúde da zona norte de Manaus. Fonte: SUSAM, 2009.
Ainda na Zona Norte e nas cercanias da Cidade Nova, a partir de 2001 foi
iniciado a construção do Conjunto Nova Cidade (Figura 14), onde, até o final de
2006, foram entregues 9.220 habitações. A construção desses conjuntos ampliou os
domínios espaciais da cidade, ocorrendo sua interiorização, que avança sobre a
floresta pelas “terras firmes” da Zona Norte. Não foi observado em nenhum dos
trechos visitados da zona norte de Manaus, a existência de áreas verdes, bosques,
parques ou espaços de lazer que possuíssem arborização, o que contribuiria para
diminuir a sensação térmica de ondas de calor, favoreceria a convivência entre os
moradores e seria utilizado como ponto de visitação para pessoas de outras
localidades, enfim, não foi visualizado um planejamento urbanístico que oferecesse
a população espaços sociais e ambientais que pudessem ser usufruídos por todos
com preservação da fauna e da flora local.
82
Figura 14: Bairro Cidade Nova - zona norte de Manaus. Foto: Souza, 2008.
O Distrito de Saúde Norte (DISA NORTE) de Manaus está localizado na
Av. Noel Nutels, n.12, no bairro da Cidade Nova (Figura 15). Possui gestão
municipal, atuando como central de coordenação para as unidades de saúde de
assistência primária e secundária da zona norte, atuando nos diferentes programas
de saúde do governo federal. Entre as coordenações instaladas no DISA NORTE
estão a Gerência de Assistência e Vigilância em Saúde Norte, Divisão de Vigilância
em Saúde Norte, Divisão Administrativa Norte, Divisão de Programação e
Desenvolvimento Norte, a Divisão da Educação Ambiental e o Laboratório de
Revisão, responsável pelos registros de malária.
83
Figura 15: Monte das Oliveiras e limite com o Nova Cidade. Fonte: Google Earth, 2007.
O DISA NORTE coordena e direciona sob a gerência da Secretaria
Municipal de Saúde, programas de prevenção e controle de doenças em suas
unidades de saúde, abrangendo: 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da
Estratégia Saúde da Família (ESF), 4 UBS de Pronto-Atendimento (PA), 2 UBS, 4
Policlínicas, 1 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e 1 ODONTO SESC
(convênio) , 1 Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e 3 Postos de Saúde Rural
(PSR).
84
Figura 16: Distrito de Saúde Norte – DISA NORTE Foto: Souza, 2009. Como os casos de malária ainda expressam números significativos no
estado e na capital, destaca-se o funcionamento do Laboratório de Revisão do DISA
NORTE: o Laboratório de Revisão possui em seu quadro de servidores, funcionários
da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), porém sob gestão da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Tem a função de receber as lâminas de
malária coletadas nas unidades básicas de saúde e nas Bases Operacionais (BO)
da malária na zona norte de Manaus para realizar a revisão da leitura das lâminas.
Essa revisão faz parte da normatização do Programa da FVS para identificação dos
casos de malária e ocorre em três etapas: a UBS ou a BO coleta as amostras,
realiza a leitura das lâminas, emite e registra os resultados. Posteriormente
encaminha as lâminas coletadas, tanto as positivas quanto as negativas para o
Laboratório de Revisão no DISA NORTE, onde são realizadas as revisões das
lâminas para confirmação ou nao dos resultados vindos das UBS e das BO. Após
essa etapa, todas as lâminas seguem para o Laboratório Central (LACEN), situado
85
no bairro Praça 14 de Janeiro, na zona sul da cidade. No LACEN é realizada uma
nova revisão das lâminas para verificação dos resultados. Segundo um dos
funcionários do Laboratório de Revisão, Sr. Marcos, na primeira revisão são
encontradas algumas leituras erradas quanto aos resultados positivos e, da segunda
revisão o número de resultados equivocados são mínimos.
Todo esse processo serve para minimizar os resultados que podem ser
interpretados errados, evitando o uso desnecessário da medicação para a malária e
a prática do tratamento desnecessariamente.
Existem 20 unidades de controle da malária que realizaram a leitura das
lâminas, sendo 3 delas Bases Operacionais, ou seja, foram criadas exclusivamente
para a coleta, leitura, diagnóstico e tratamento dos casos de malária. Essas
unidades possuem 4 diferentes gestores: 10 unidades da SEMSA, 6 unidades da
FVS, 3 unidades da SUSAM e 1 unidade da FUNASA. A Base Operacional instalada
no bairro do Nova Cidade (Figura 17) está desativada há mais de um ano, e seus
funcionários estão em um espaço cedido pela UBS do bairro do Monte das
Oliveiras.
86
Figura 17: Localização da Base Operacional da malária no Nova Cidade.
Fonte: Google Earth, 2007.
Uma maneira da população participar e intervir junto as decisões e ações
de saúde é através dos Conselhos de Saúde, com seus representantes, podendo
serem discutidos os problemas de saúde e participar nas decisões do que pode ser
feito no setor. É constituída por representantes dos usuários do serviço de saúde,
indicados por associações de bairro ou de moradores, sindicatos de trabalhadores,
grupos de mulheres e outros. A outra metade é composta por representantes do
governo e dos prestadores de serviços de saúde, tais como os representantes de
hospitais públicos e privados e dos representantes dos trabalhadores de saúde, de
qualquer classe ou nível. Dentre outras atribuições, a responsabilidade deles é
fiscalizar e acompanhar as ações e serviços oferecidos na rede pública municipal de
saúde. Estratégias de “empoderamento” da comunidade fortalecem entre outras
iniciativas, a formação para a cidadania, a disseminação da informação, autonomia e
mobilização dos usuários.
BASE
OPERACIONAL
87
Cabe aos Conselhos Locais de Saúde (CLS): indicar as diretrizes para
elaboração dos planos de trabalho das Unidades Básicas de Saúde considerando as
prioridades da área de abrangência; participar na elaboração da cotação
orçamentária da unidade de saúde; fiscalizar e acompanhar as ações e serviços de
saúde, propondo mecanismos para correção das distorções tendo em vista o
atendimento das necessidades da população local; estimular, participar e fiscalizar
as ações intersetoriais (educação, meio ambiente, segurança, habitação e
saneamento básico, entre outros), apresentando propostas que interfiram nas
questões de saúde da população local; e examinar propostas e denúncias, ainda
respondem as consultas sobre assuntos pertinentes às ações de saúde.
Segundo Santos (SEMSA, 2009a), acredita-se que:
Os Conselhos Locais de Saúde representam um avanço no sentido de melhorar o atendimento à população. A nossa visão é que com a presença e participação do usuário, do gestor e do trabalhador com certeza vamos conseguir prestar um melhor serviço à população. Essa é nossa missão e responsabilidade. (p.2)
5.4.3 A questão ambiental e sua relação com a saúde na zona norte de Manaus.
Há uma tendência dos grupos de baixa renda a residirem em áreas com
más condições urbanísticas e sanitárias e em situações de risco e degradação
ambiental (como, por exemplo, terrenos próximos de cursos d’água e de lixões ou
com alta declividade). A explicação mais comum é que estas constituem as únicas
áreas acessíveis a população mais pobre, seja porque são áreas públicas e/ou de
preservação ora ocupadas, seja porque tratasse de áreas muito desvalorizadas no
mercado de terras, por serem pouco propícias à ocupação, devido as características
de risco e a falta de infra-estrutura urbana (TORRES, 1997).
88
Ainda Torres (2000), discute teoricamente o conceito de risco ambiental,
debatendo sobre os problemas e as dificuldades para sua operacionalização. Sabe-
se que o poder público pratica um tipo de política de estruturação e expansão das
cidades, que coloca em dúvida sua própria credibilidade, exemplo disso, é a
liberação de obras sem o devido parecer do órgão ambiental, pois sem isso,
comprometeria o cumprimento de prazos junto a representantes e financiadores.
Incorporando as propriedades do lugar, aqui entendido como a cidade e
seu entorno, e o papel do ambiente físico e social (o contexto) em moldar a saúde
das pessoas, parece plausível entender a cidade/urbano como exposição,
modulando de forma benéfica ou danosa a saúde de suas populações residentes.
Como conseqüência, a incorporação de variáveis de contexto que capturem as
características do “lugar urbano” onde os indivíduos vivem é mandatária nesta nova
visão do processo saúde-doença. Os cuidados em particular com a vida urbana
podem ser considerados como um ramo da saúde pública que estuda os fatores de
riscos das cidades, seus efeitos sobre a qualidade de vida e as relações sociais
urbanas. Não é difícil encontrar áreas em Manaus, e na zona norte que estejam
dentro dessa realidade (Figura 18).
89
Figura 18: Sistema de tubulação de drenagem a céu aberto. Foto: Souza, 2008.
Nesse sentido, as áreas de risco ambiental (próximas de lixões, sujeitas a
inundações e desmoronamentos), muitas vezes, são as únicas acessíveis às
populações de baixa renda, que acabam construindo nesses locais domicílios em
condições precárias, além de enfrentarem outros problemas sanitários e nutricionais
(MARANDOLA e HOGAN, 2005).
O saneamento no processo de urbanização preventiva e corretiva seria
de fundamental importância, pois criaria barreiras que protegeriam o ambiente e o
homem de serem contaminados, cortando o ciclo de propagação de doenças
infecciosas. O urbanismo corretivo seria, hoje em dia, mais comumente usado no ato
de recriar ambientes salubres e minorar impactos ambientais. A cidade, a habitação,
espaços em constante transformação, necessitariam de um estudo estrutural (físico,
sociocultural e econômico) e evolutivo. A evolução e a estrutura da sociedade
seriam determinadas pelos meios físicos, pelo desenvolvimento tecnológico e pelo
modo de produção do período histórico considerado e cujos habitantes teriam status
90
urbano. Os usos e as formas de uso do espaço urbano fariam parte de um todo
amplo e contínuo de uso e formas de uso que se complementariam entre si e só
subsistiriam se integrados no conjunto. Cada subárea do espaço passaria a ter
importância vital pelas suas virtualidades ambientais e sociais, que coexistiriam
dentro do mesmo espaço ou se transformando ou se adaptando. Poderíamos
observar como o homem se apossa do solo e se expande por ele, originando
transformações qualitativas e quantitativas no espaço habitado (COHEN, 1993).
O entendimento é de que a forma como cada componente influencia no
resultado do processo saúde-doença, não seja linear. Ou seja, cada um dos fatores
interage entre si, mas também pode ter um efeito independente no resultado do
processo. Variáveis mais próximas como as que compõem o nível “condições
urbanas de moradia e trabalho”, caracterizam o cotidiano dos moradores das áreas
urbanas e podem ser vistas como condições preexistentes que a saúde pública
procura modificar, intermediar, ou ainda, advogar, como o caminho pelo qual as
intervenções podem levar à melhoria das condições de saúde, e assim acabar
realizando obras que parecem atender as necessidades básicas, inclusive as de
saúde, não dando maiores atenções aos aspectos ambientais (Figura 19).
91
Figura 19: Habitações construídas próximas a encostas. Foto: Souza, 2008.
5.4.4 Evolução dos problemas ambientais e os impactos na saúde
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de
terceira geração, cuja realização depende da implementação de políticas públicas ou
programas de ação governamental (COMPARATO, 1997). Esses programas
compõem um processo complexo que leva a ações de planejamento, escolha de
prioridades, previsão de finanças, execução de medidas legislativas e
administrativas, fiscalização e controle social.
O envolvimento da sociedade deve ser constante, desde o planejamento
até as ações de execução, participando de todas as fases e em diferentes órgãos
decisivos e deliberativos.
A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, tendo conferido às questões ambientais um tratamento unificado
e global, materializado pelo delineamento de uma Política Nacional de Meio
92
Ambiente. Existem críticas que recaem sobre a mesma, principalmente no tocante a
ausência de uma sistemática da preservação, defesa e melhoria do ambiente no
âmbito da ordenação territorial (RODRIGUES, 2004), ela representou um marco
decisivo para o tratamento da matéria.
Os artigos dedicados à questão ambiental na Constituição Federal de
1988 demonstram não apenas o avanço no que diz respeito à inclusão do elemento
humano no conceito de direito ambiental, quanto à previsão da responsabilidade
pela sua defesa, atribuída a comunidade e ao Poder Público, impondo restrições à
fruição da propriedade privada, que deve ser extensiva a todos. Sabe-se que os
recursos naturais são imprescindíveis para o desenvolvimento da atividade
econômica e que, portanto, utilizando racionalmente, ou seja, de forma adequada,
com sustentabilidade, e que o desenvolvimento econômico é propulsor para uma
qualidade de vida, a Constituição Brasileira de 1988 inseriu a defesa do meio
ambiente como princípio da atividade econômica do Estado. Por outro lado, o
impasse entre desenvolvimento e meio ambiente, visto que “desenvolvimento é
sempre um processo de distribuição de possibilidades de acesso sobre matérias-
primas e poluição, ou seja, é um processo de repartição das possibilidades de se
apropriar dos recursos finitos, seja para a produção, seja para o despejo da
produção” (DERANI, 2002).
Vários problemas de saúde vieram acompanhando a expansão urbana
desordenada da cidade de Manaus, interferindo diretamente na oferta e procura
pelos serviços de saúde, tanto no nível primário como terciário. Exemplo disso é o
aumento de casos de doenças de veiculação hídrica, como hepatite A, diarréias,
febre tifóide, doenças parasitárias e de pele, aumentando os casos de
morbimortalidade em crianças menores de cinco anos de idade.
93
Com o processo de consolidação da chamada Zona Franca de Manaus, a
cidade de Manaus, passou a conviver com movimentos migratórios e ocupações
desordenadas, que levaram o homem a adentrar em áreas de densas florestas,
ocasionando a destruição das mesmas. Tal processo acabou gerando o
aparecimento de doenças endêmicas, de grande magnitude, como é o caso da
malária, cujos casos têm origem, principalmente, nas periferias das cidades, nas
áreas às margens das estradas, nas regiões em que ocorrem processos de
ocupações desordenadas, projetos militares, agropecuários e assentamentos
(ALBUQUERQUE e MUTIS, 1997).
Esse enorme contingente populacional, gerado pelos movimentos
migratórios na sua maioria, pela apropriação de terras, ocupou a cidade que estava
desprovida de serviços essenciais urbanos, formando bairros superpopulosos
(Figura 20) e comunidades em áreas com graves deficiências de infraestrutura,
expandindo a cidade, caracterizada pela desigualdade e injustiça social.
Figura 20: Expansão urbana na zona norte de Manaus. Fonte: Google Earth, 2007.
94
Procurando atender a segmentos sociais de média e baixa renda, o
governo vem implantando sequencialmente conjuntos habitacionais, com efeito
imediato quanto à construção e entrega dessas habitações.
5.4.5 Programas educacionais desenvolvidos pelas unidades de saúde da zona
norte de Manaus.
Em uma das comunidades, a do Rio Piorini, área de ocupação localizada
no bairro Santa Etelvina, zona norte, equipes do Distrito de Saúde local usaram o
espaço de uma igreja católica para oferecer atendimento médico e atividades
educativas. Foi realizada ainda orientação sobre saúde bucal, prevenção da malária
e dengue, doenças sexualmente transmissíveis/AIDS, nutrição e ações de controle
de glicemia e pressão arterial foram alguns dos serviços oferecidos. “A promoção da
saúde passa também pela educação e mutirões como esse tornam as ações nessa
área mais acessíveis” (SEMSA, 2009b).
A ação também disponibilizou para a comunidade as vacinas Tríplice Viral
(Sarampo, Rubéola e Caxumba), Tetra Valente (Difteria, Tétano, Coqueluche e
Hemófilos – Influenza Tipo B), HB (Hepatite B), contra Poliomielite, Febre Amarela e
DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche).
Ainda como estratégia de ação o DISA Norte montou uma estrutura para
a realização de exame para detectar casos de malária na comunidade com o
diagnóstico imediato da doença. Trabalha-se juntamente com uma exposição do
ciclo biológico do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Para
complementar as ações, é feita a dispensação de medicamentos e distribuição de
preservativos.
95
Ocorrem mutirões em diferentes bairros do Distrito, como no Conjunto
Cidadão I e redondezas, comunidade Monte Pascoal e Cidade Nova. As atividades
envolvem a participação de pessoas da própria comunidade, como uma voluntária
que atua na Pastoral da Criança há 18 anos e que mora há 14 no Rio Piorini,
ressaltando: “A importância de ações executadas na comunidade é a melhor forma
de preservar o direito de cada cidadão de ter acesso aos serviços de saúde como
um todo”.
Outra atividade que merece destaque foi a realização da Oficina de
Integração da Atenção e Vigilância em Saúde com Foco no Monitoramento e
Avaliação, tendo como público alvo médicos, enfermeiros e odontólogos do Distrito
de Saúde Norte. Segundo a assistente social Nascimento (SEMSA, 2009b), técnica
responsável pelas ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica da
SEMSA, a oficina procurou informar aos profissionais de saúde, esclarecendo:
Nós estaremos trabalhando com indicadores que nos ajudem a avaliar os resultados das nossas ações e com indicadores de processo onde temos padrões de serviços que devem ser executados em todas as unidades de saúde. Outro objetivo da oficina é proporcionar uma maior integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde no sentido de adotar uma postura mais vigilante sobre o estado de saúde da população. Isso significa que não vamos ficar preocupados em apenas tratar a pessoa doente, mas em acompanhar as que estão bem de saúde, para que se mantenham assim. (p.1)
Diversas unidades de saúde da rede básica do Distrito de Saúde Norte
vem desenvolvendo atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde,
com orientações não apenas voltadas a saúde, mais a todos os fatores que
envolvem o processo do adoecimento, trabalhando com a orientação educacional
dos comunitários, fazendo com que participem e se vejam envolvidos num contexto
96
social e participativo para o progresso de um ambiente saudável e comum, para que
todos possam usufruir.
5.4.6 Intervenção antrópica e sua relação com a ocorrência de doenças.
Com a ocupação de áreas verdes, e a proximidade das margens de
igarapés, fatores esses que desencadeiam mudanças no comportamento de alguns
vetores típicos da região amazônica, determinadas doenças tendem a aparecerem
de forma mais expressiva entre os moradores das áreas circunvizinhas. Doenças
diarréicas, respiratórias, nutricionais, entre outras, a procura pelos serviços, bem
como a demanda que passa a necessitar do serviço, comprometem a qualidade dos
atendimentos, contribuindo para o agravamento e aumento de casos de doenças.
Cabe ainda neste momento, ressaltar que os problemas sociais, físicos e
emocionais, estão todos presentes e envolvidos no problema como um todo. Não há
saúde sem condições de lazer, sem assistência preventiva, ações de promoção de
saúde, onde não só os gestores, mais a própria comunidade esteja atuando para a
minimização das causas, como a redução do depósito de lixo a céu aberto, colocado
por eles mesmos, a drenagem de esgoto doméstico em áreas abertas e próximas,
sem nenhuma infraestrutura, a ausência de escolas, igrejas, parques e serviços
básicos e de atendimento. A malária apresenta altos índices de incidência,
principalmente nos locais onde a intervenção do homem foi realizada sem
considerar cuidados básicos de saúde e preservação do meio ambiente. A tabela 3
identifica as treze maiores áreas de ocorrência de malária no ano de 2006.
97
Malária
Tabela 3 Casos de malária no ano de 2006 na zona norte de Manaus.
Fonte: FVS, 2006.
Os casos de malária na Amazônia são diretamente ligados às alterações
demográficas, econômicas e sociais no ecossistema vindo a modificar o meio
ambiente em uma determinada área, quando esta passa a sofrer intervenção
antrópica, tendo seu sistema nativo alterado e interferindo no processo natural da
doença. Uma pessoa com malária acaba tendo de abrir mão de suas atividades de
rotina, como estudo, trabalho, inserção social, enfim, levando a não produzir, e
assim, não gerando ou recebendo renda, o que o torna cada vez mais pobre e sem
recursos para melhoria na qualidade de vida.
ZONA NORTE DE MANAUS - 2006 - MALÁRIA
Localidade jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total Conj. Res. Lagoa Azul_Am-010 38 24 13 16 16 12 8 18 67 72 103 74 461
Ramal do Acará_Am-010 52 15 23 27 21 7 14 23 35 61 82 59 419 Ramal Água Branca I_Am-10 km 32 36 21 29 16 21 22 27 109 35 28 33 37 414 Ramal S. Francisco I_Am-10 km-42 62 43 39 31 23 14 26 36 43 26 31 31 405 Ramal do Leão_Am-10 km-38 55 32 22 28 19 14 19 20 21 37 55 30 352 Ramal Santo Antônio_Am-10 km-47 27 44 43 26 37 13 8 15 33 34 30 24 334
Santa Etelvina 38 19 22 17 15 12 15 27 27 26 34 54 306 Ramal Água Branca II_Am-10 km 34 26 16 13 16 14 14 24 34 30 39 38 37 301
Conj. Nova Cidade I 43 21 13 8 4 12 8 7 9 5 23 39 192
Conj. João Paulo II 36 9 12 6 4 2 3 12 12 28 26 34 184 Ramal Jeruzalém_Am-10 km45 29 25 18 7 10 6 5 14 15 13 10 12 164
Novo Milênio 13 4 6 2 4 0 0 7 29 28 28 35 156
Piorini 25 19 14 15 11 6 6 6 10 4 13 13 142
Lotea. Parq. Santa Etelvina 15 16 4 6 2 5 2 9 10 10 33 20 132 Parque dos Guaranás_Am-10 km 19 11 6 6 9 2 2 5 5 11 21 33 19 130 Ramal do Breu_Am-10 km 30 16 7 7 11 7 8 8 11 19 13 7 9 123
TOTAL 522 321 284 241 210 149 178 353 406 445 579 527 4215
98
Dados do Ministério da Saúde mostram que 99,9% dos casos de malária
no Brasil são registrados nos 807 municípios da Amazônia (FUNASA, 2002). De
2006 para 2007, os casos de malária aumentaram 5,7% no Estado. Como um dos
principais resultados da 11ª Reunião Nacional de Pesquisa em Malária e da 1ª
Reunião Inter-Amazônica em Malária criou-se a Rede Nacional de Pesquisas em
Malária (AGENCIA BRASIL, 2008).
A Rede Nacional de Pesquisas em Malária irá possibilitar a pesquisa e
troca de informações em diferentes níveis de conhecimento e atuação com
envolvimento de várias instituições de ensino e pesquisa.
A zona norte de Manaus possuía uma divisão em 2006, de 169 áreas
distintas de identificação para o registro da malária, na tabela 3 estão colocadas
apenas as 13 localidades com maior registro de casos, que representam 61,2% do
total de casos (6.890 casos) na zona norte de Manaus em 2006. A freqüência da
malária ainda é significativa nos espaços ocupados oriundos dessa expansão
urbana.
Quando comparados os dados de 2006 com os de 2007 (Tabela 4),
verifica-se que o percentual das 13 localidades é praticamente o mesmo (61,1%) do
total dos casos para esse ano (6.544). Houve apenas uma localidade em cada ano
que não se repetiu nas tabelas, em 2006 o Ramal do Breu_Km-Am.10Km 30 e em
2007 o bairro Cidade de Deus I, todos os demais além de continuarem com alto
índice de registros, permanecem com características para o favorecimento da
expansão urbana.
99
Tabela 4 Casos de malária no ano de 2007 na zona norte de Manaus.
Fonte: FVS, 2007.
A falta de ações efetivas nas práticas de políticas habitacionais e de meio
ambiente desenham um cenário para o agravamento dessas ocupações, com a
ocupação contínua de novos moradores, com a possibilidade de aparecimento de
doenças causadas pela intervenção causada constantemente.
A identificação das áreas de ocorrência pode ajudar na prevenção de
casos novos e na orientação dos serviços de saúde e meio ambiente.
Para Yinger (2001) evidências indicam que os custos diretos associados à
perda de horas de trabalho devido a doenças, bem como os gastos com
medicamentos e procedimentos médicos, contribuam substancialmente para a
ZONA NORTE DE MANAUS - 2007 - MALÁRIA
Localidade jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total
Cidade de Deus I 18 4 6 11 5 3 8 11 9 8 5 7 95
Conj. João Paulo II 21 10 23 8 3 6 2 5 42 87 145 185 537
Conj. Nova Cidade I 35 19 19 11 10 8 8 24 15 25 38 120 332
Conj. Res. Lagoa Azul_Am-10 72 26 21 16 19 11 13 27 13 46 51 57 372
Loteam. Parq. Santa Etelvina 30 8 23 4 3 5 7 13 24 14 28 50 209
Novo Milênio 27 7 16 3 8 7 13 12 135 129 144 118 619
Piorini 12 4 10 6 1 6 8 3 9 7 4 24 94 Pq. dos Guaranás_Am-10 Km 19 7 8 7 10 4 10 11 7 23 8 32 39 166 Ram. S. Francisco I_Am-10 Km-42 41 29 31 17 20 13 21 16 32 8 5 13 246 Ramal Água Branca II_Am-10 Km 34 31 7 20 16 9 18 15 13 17 12 12 3 173 Ramal Água Branca I_Am-10 Km 32 24 25 20 15 14 40 41 23 23 31 18 14 288
Ramal do Acará_Am-10 45 27 30 13 14 11 16 26 26 36 58 91 393 Ramal do Leão_Am-010 Km-38 21 9 19 3 10 5 10 11 9 5 6 5 113 Ramal Jeruzalém_Am-10 Km45 13 8 6 13 10 2 12 9 4 2 10 4 93 Ramal Santo Antônio_Am-10 Km-47 29 23 17 9 7 10 7 12 11 10 7 5 147
Santa Etelvina 34 20 32 24 18 20 11 22 50 37 50 131 449
TOTAL 460 234 300 179 155 175 203 234 442 465 613 866 4326
100
redução da renda disponível para o consumo, acentuando a pobreza, a mortalidade
e a instabilidade econômica da família. Indiretamente relacionados à habitação e ao
meio ambiente, encontram-se outras doenças comuns e preocupantes:
A tuberculose é considerada ainda de alta incidência, pois está atrelada a
condições de vida. Os registros do DISA NORTE computam 261 casos novos da
doença só na zona norte, representando 59% dos casos na área de ocupansão do
entorno da Cidade Nova.
Tuberculose
A expansão urbana em áreas com nenhuma ou pouca estruturação, com
moradias precárias, com várias pessoas em uma mesma casa, com estado
nutricional deficitário, e com outras doenças recorrentes, levando ao
comprometimento do sistema imunitário, faz com que sua transmissibilidade circule
mais facilmente entre essas pessoas, e estas por sua vez, retransmitam a terceiros,
ou da própria área ou quando se relacionam com certa freqüência em outros
ambientes.
Outra doença também falicitada pelas condições sócio-econômicas e
ambientais é a hanseníase, acometendo 96 novos moradores da zona norte,
comprometendo o estado de saúde da comunidade.
Hanseníase
A transmissão favorecida pelo contato intradomiciliar é veiculada mais
facilmente devido as pessímas condições de moradia, higiene, saneamento, má
alimentação, aglomerados familiares e as altas temperaturas, o que atinge várias
101
pessoas de uma mesma família ou área, pois habitam espaços reduzidos e sem
estrutura básica, e geralmente, localizados longe de serviços de saúde.
A incidência de casos de dengue também flutua com as condições
climáticas e esta associada com o aumento da temperatura, pluviosidade e umidade
do ar, condições que favorecem o aumento do número de criadouros disponíveis e
também o desenvolvimento do vetor (DEPRADINE, 2004).
Os casos de dengue na zona norte totalizaram 79 ocorrências, também
uma das maiores na cidade.
Dengue
A expansão das áreas de ocorrência de dengue no mundo e no Brasil
está associada tanto à urbanização, sem a devida estrutura de saneamento, quanto
à "globalização" da economia. Tais fatores contribuem não só para a dispersão ativa
do mosquito como também para a disseminação dos vários sorotipos da doença
(VASCONCELOS, 1993). O uso do solo nessas cidades não é homogêneo,
podendo-se identificar recortes nesta paisagem que refletem as formas de ocupação
econômico-sociais, que por sua vez determinam condições ambientais, como
moradia, adensamento populacional e saneamento ambiental, que são fatores de
risco para a ocorrência de dengue. (COSTA, 1998)
Houveram 67 novos casos de hepatites registrados na zona norte de
Manaus no ano de 2006, mesmo com a intensificação das campanhas e ações de
prevenção com os cuidados com a reprodução do vetor.
102
Hepatite
Atingi principalmente as crianças, mais também pode atingir jovens e
adultos. Sua transmissão é facilitada pela falta de saneamento e hábitos de higiene.
A ausência de recursos financeiros para a construção de uma moradia que atende a
condições mínimas de higiene, comodidade e bem-estar, e sendo construída em
áreas sem nenhuma infraestrutura. É característica comum em determinadas áreas
de ocupação, elevando os casos de contaminação para registro preocupantes e de
difícil combate, pois mesmo com tratamento, mais permanece o problema social e
econômico.
103
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A expansão urbana em qualquer parte do mundo é inevitável e histórica, o
que não impede que planejamentos urbanísticos fossem pensados com
antecedência e que venham a alocar de forma humanizada os pretensos ocupantes
dessas áreas.
A Política Habitacional, de Saúde e Meio Ambiente devem entrelaçar
ações para desenhar uma sólida base a atender as necessidades de serviços
básicos (saneamento, asfalto, iluminação, fornecimento de água), a implantação de
Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Pronto Atendimento, Centros de
Referência, Maternidades e Hospitais, evitando grandes deslocamentos e
sobrecarregando as demais zonas distritais de saúde.
Conjugar ações de saúde e meio ambiente, como a preservação de áreas
verdes, evitando a degradação da mata, a contaminação do solo e da água, não
esquecendo de atender os aspectos sócio-ambientais, como parques e bosques,
possibilitando a população o acesso a espaços saudáveis e planejados como
estratégia de saúde ambiental.
104
Convênios governamentais possibilitaram ao Estado implantar um
Programa Habitacional que favorecesse a determinados segmentos da sociedade,
inclusive a classe de baixo poder econômico e que morava em áreas de risco, como
margens de igarapés, encostas e em cima de lixões. Outro programa também
habitacional ofereceu aos funcionários públicos a oportunidade para obter sua casa
própria com desconto em holerite e em baixas prestações, ficando estes
impossibilitados de venderem ou repassarem suas casas a terceiros por um
determinado tempo, sendo eficaz para atender ao segmento social que estava sem
condições para o financiamento da casa própria por meio de instituições bancárias
ou empréstimos de juros altos. Porém observa-se que ao se deslocarem para esses
conjuntos, a adaptação nesse novo espaço, não foi a melhor, por serem locais
desprovidos de ambientes para o lazer, entre outros.
As áreas ocupadas intencionalmente por populares, que independente de
já possuírem outra moradia ou estarem lá por não terem renda e nem condições
sociais mínimas para residirem em outro lugar, acabam também por gerar grandes
impactos no habitat de determinadas espécies de vetores, alterando o meio
ambiente, degradando leitos e margens de igarapés, derrubando inúmeras árvores,
e, com as queimadas, prejudicando o solo. Desse ponto em diante, criasse uma
gama de novos problemas: sem infraestrutura, essas famílias passam a optar por
criarem alternativas não convencionais para atender suas necessidades básicas, ou
simplesmente adaptam-se ao local, sem se preocupar com possíveis problemas de
saúde. Exemplo disso são as construções de casebres próximas a mata, o uso do
igarapé tanto para consumo de água como para desprezar resíduos sólidos,
inclusive dejetos, sem os devidos cuidados de higiene e saúde. O lixo produzido por
105
esses populares acaba tendo destino alternativo e inadequado (queimadas,
enterrado, jogado nas margens dos igarapés e rios ou dentro dele, ou ainda jogado
a céu aberto e próximo das moradias), o que acaba atraindo inúmeros vetores, como
insetos e roedores.
O problema habitacional está longe de ser resolvido, visto que a
implantação de políticas habitacionais ainda precisa ser trabalhada com diferentes
esferas da ciência, da pesquisa e, principalmente do meio ambiente. As vertentes
que surgem e que são geradas por uma expansão urbana, produzida
espontaneamente ou de ordem institucional, precisam ser analisadas mais
especificamente e estudadas com a preocupação de se compreender os impactos
ambientais e de saúde tanto imediatos como ao longo do tempo. Historicamente,
muitas ocupações “desordenadas” acabam por impor ao Gestor Administrativo a
intervenção de obras nessas áreas para a oferta e instalação de serviços básicos,
ocasionando serviços de qualidade duvidosa, ou pela pressa em atender as
necessidades ou pelas condições do espaço físico, por comprometimento do solo e
o abastecimento de água, tornando o problema recorrente e temporal (como
crateras que acabam se abrindo a cada período de chuva). O que não aconteceria
com igual freqüência quando há um prévio planejamento da ocupação espacial.
Também não cabe aqui culpabilizar o próprio ocupante, visto que alguns
não têm condições mínimas de se sustentar, outros vieram de condições piores, ou
do interior ou de outros municípios. A cobrança de inúmeros impostos e taxas, o
aluguel, o alto preço para aquisição da casa própria (Manaus possui um dos maiores
índices de majoração para imóveis do Brasil), os empréstimos bancários com juros
106
exorbitantes, etc. Todos esses fatores favorecem para que essas pessoas, sem
alternativas para se instalarem em locais que pudessem oferecer bem estar,
segurança e conforto aos seus familiares, passem a morar longe e em áreas sem
condições de saneamento ou rede básica de saúde. Fatores sociais e econômicos,
entre outros, devem ser considerados quando se planeja a instalação de habitações
como um processo que deve ocorrer naturalmente nas cidades, principalmente em
metrópoles, pois a fluxo migratório acaba sendo maior, e que com o devido
planejamento, problemas ambientais e de saúde possam ser minimizados ou
erradicados.
Com a efetivação das ações das Políticas Urbana, Habitacional e
Ambiental é possível controlar o avanço da expansão urbana como processo natural
e sem agredir a natureza e o homem. A história mostra que é dessa maneira que o
crescimento urbano ocorreu em todo mundo, porém até agora, não há lucidez dos
gestores em corrigir antigos problemas, e praticar efetivamente ações para minimizar
os danos ao ambiente e consequentemente a saúde, agora, com o envolvimento da
comunidade como co-responsável por tais danos e mudanças.
Os profissionais da saúde têm grande importância com um papel
participativo, atuando na construção do processo da educação em saúde nas
próprias unidades de saúde, envolvendo-se integralmente com domínio efetivo e
cognitivo, com a realidade apresentada, vivenciando-a criticamente para atuar na
construção de uma nova realidade desejada.
107
REFERÊNCIAS
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115
GLOSSARIO
A inserção deste glossário visa esclarecer alguns termos relacionados ao
meio ambiente e a saúde que foram utilizados neste trabalho, com conceitos
retirados de BRASIL (2009), FEEMA (1990), FERREIRA (2004), OMS (1998) e
OPAS (2001).
Acesso aos serviços de saúde – medida da proporção da população com
cobertura de serviços de saúde adequados. Esse conceito é utilizado para detectar
iniqüidades no uso de serviços.
Agravo – segundo o documento Seleção das Doenças de Notificação Compulsória:
Critérios e Recomendações para as Três Esferas de Governo de maio 1998
CENEPI-FUNASA/MS, são outros problemas de saúde pública além das doenças
transmissíveis, é, portanto, um termo mais abrangente do que doença.
Antrópico – tudo que pode ser atribuído à atividade humana. Relativo à
humanidade, à sociedade humana, à ação do homem.
Atenção primária de saúde – assistência sanitária essencial disponibilizada a um
custo acessível ao país e à comunidade, utilizando métodos práticos, cientificamente
fundamentados e socialmente aceitáveis. Deve ser acessível a todos os membros
da comunidade e estar sujeita à intervenções de todos. Permite a participação de
outros setores além do setor saúde. A atenção primária deve incluir, no mínimo, a
116
educação da comunidade com relação aos principais problemas de saúde
predominantes e aos métodos de prevenção e combate correspondentes; a
promoção do suprimento de alimentos e de uma nutrição apropriada; o
abastecimento adequado de água potável e saneamento básico; a assistência
materno-infantil, incluindo o planejamento familiar; a prevenção e luta contra
doenças endêmicas locais; a imunização contra as principais doenças infecciosas; o
tratamento apropriado das doenças e dos traumatismos comuns; e o fornecimento
de medicamentos essenciais. A atenção primária distingue-se dos serviços de saúde
básicos no sentido de ser um processo que envolve eqüidade, ação intersetorial e
participação da comunidade para garantir benefícios em saúde.
Bairro – é produto de um conjunto de relações sociais que passa pela consciência
histórica de pertencer a uma localidade. O conceito ultrapassa os limites
administrativos, à medida que o grau de relações criadas entre as pessoas que
vivenciam um mesmo cotidiano, de rua ou quarteirão, de praças ou igrejas, forma
uma unidade espacial de profunda significação.
Cidade – centro populacional permanente, altamente organizado, com funções
urbanas e políticas próprias.
Clima – conjunto de condições meteorológicas (temperatura, pressão e ventos,
umidade e chuvas).
Comunidade – grupo específico de indivíduos que vivem em uma área geográfica
determinada, compartilham uma cultura, valores e normas sociais e possuem
estrutura social baseada nas relações estabelecidas após um período de tempo.
117
Degradação Ambiental – termo usado para qualificar os processos resultantes dos
danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem a capacidade
produtiva dos recursos ambientais.
Desenvolvimento Urbano – processo natural ou planejado de crescimento e
diferenciação de funções de um centro urbano.
Desmatamento – destruição, corte e abate discriminado de matas e florestas, para
comercialização de madeira, utilização de terrenos para agricultura, pecuária,
urbanização, qualquer outra atividade econômica ou obra de engenharia.
Doença – manifestações orgânicas, conseqüentes a estímulos vários, que podem
ou não evoluir para sintomatologia clínica ou enfermidade.
Doença notificável – doença que, de acordo com exigências estatutárias, deve ser
notificada à autoridade de saúde pública. (Epidemiologia para os Municípios).
Ecologia – estudo do inter-relacionamento entre organismos, ou grupo de
organismos, e o ambiente onde vivem.
Efetividade – relação entre o custo e a efetividade. Entende-se por grau de
efetividade o nível de contribuição de um programa ou outra atividade na
consecução de metas e objetivos fixados a fim de reduzir as dimensões de um
problema ou melhorar uma situação insatisfatória.
Espaço – o espaço caracteriza-se por ter uma dimensão métrica. E se o espaço
tiver uma produção social, ele servirá para o estudo da Geografia. Pode-se falar que
há o espaço físico e o espaço social. Um dado espaço irá pertencer ao estudo
geográfico se houver a união dos espaços físico e social.
Estado – corresponde a um grupo de pessoas organizadas politicamente em torno
118
de um poder soberano representado pelos governantes. Ou seja, o Estado é um
país politicamente organizado. Para que ele exista são necessários um território, um
povo e um governo.
Estudo Retrospectivo – expressão que designa processo no qual as observações
focalizam eventos que ocorrem após o inicio do estudo.
Estratégia – é definida como curso de ação com vistas a garantir que as ações a
serem implementadas alcancem seus objetivos.
Estudo Prospectivo – expressão que designa processo no qual as observações
localizam eventos que ocorrem no passado, até o início do estudo.
Fauna – conjunto de animais que habitam determinada região.
Flora – totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma
determinada região, sem qualquer expressão de importância individual.
Floresta Ciliar – extensão descontínua do ecossistema florestal, ao longo das
margens dos cursos de água.
Habitat – tipo particular de ambiente, no sentido espacial, ocupado pelo organismo
ou população.
Impacto Ambiental – qualquer alteração significativa no meio ambiente, provocado
pela ação humana.
Incidência – em epidemiologia, designa a medida da freqüência de determinada
doença, pelo número de casos iniciados em determinado período.
Infecção – resultado da invasão do organismo pelo parasito.
Indicador – o indicador quantifica a situação que o programa tenha por fim
modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público-alvo. O
119
indicador é apresentado sobre a forma de uma relação ou taxa entre variáveis
associadas ao fenômeno sobre o qual se pretende atuar.
Industrialização – significa o desenvolvimento econômico que tem por base a
proteção às indústrias existentes e a criação de novas indústrias. Ademais, tratasse
de uma atividade econômica que consiste em mobilizar capital, máquinas e trabalho,
para transformar a matéria-prima em produtos acabados, em grandes quantidades.
Lugar – é um ponto ou coordenada no espaço. O lugar é algo que serve de
referência, algo com que determinados seres humanos têm afinidade e que possui
uma História. O lugar, para receber tal atribuição, deve representar algo para algum
ser humano que se identifique com ele.
Meio Ambiente – é o sistema onde interagem fatores de ordem física, biológica e
sócio-econômica. É o conjunto de condições que abriga e rege a vida em todas as
suas formas.
Meta – é o objetivo temporal, espacial e quantitativamente dimensionado.
Quantidade de determinado bem ou serviço produzido ou executado no âmbito do
programa, em prazo definido, para a consecução do objetivo pretendido.
Estabelecem quantitativamente os efeitos esperados em um tempo determinado.
Devem ser específica, viável e mensurável.
Metrópole – significa cidade mãe ou cidade principal. A cidade principal organiza ao
seu redor a chamada área suburbana que, embora administrativamente possa
pertencer a vários outros municípios, é dependente da metrópole, econômica e
funcionalmente. Possuindo uma forma espacial com conteúdos diferentes para os
países industrializados e para os de economia dependente, as metrópoles em geral
foram produto da Revolução Industrial, e foi esta atividade que lhes deu maior
120
impulso, já que a localização do processo de produção no espaço urbano promoveu
também uma maior concentração da força de trabalho e de consumo, assim como
os de gestão e de serviços. Numa concepção mais sucinta e restrita, o termo refere-
se à principal cidade de uma densa rede urbana, com população geralmente
superior a 1 milhão de habitantes, altas densidades demográficas, concentrando as
mais importantes e numerosas atividades industriais, comerciais e de serviços de
uma região, a saber, concentrando capital e poder político.
Migração humana – movimentação de pessoas, de uma área geográfica a outra,
implicando mudança, prolongada ou permanente, de residência.
Morbidade – em epidemiologia, medida da freqüência de determinada doença,
independente de sua evolução, ou seja, cura, morte ou cronicidade.
Mortalidade – 1) em epidemiologia, medida da freqüência de determinado agravo à
saúde, por meio dos casos que chegam à morte. 2) – relação entre o número de
mortes (em um ano) e o número total de habitantes. Mede-se em número de mortes
para cada 1.000 habitantes. É também conhecida como taxa de mortalidade.
Mortalidade infantil – é o número de óbitos em indivíduos de até um ano de idade,
referidos a 1.000, durante um ano.
Nascido vivo – filho que após a expulsão ou extração completa do corpo materno,
independentemente do tempo de duração da gestação, manifestou algum sinal de
vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento
cardíaco etc.), ainda que tenha falecido em seguida.
Notificação – comunicação oficial da ocorrência de casos de determinada doença à
autoridade competente por um notificante (médicos, hospitais, laboratórios ou
qualquer pessoa que tenha conhecimento dos casos destas doenças). Destina-se a
121
conhecer os casos de interesse da saúde pública na comunidade. A portaria do
Ministério da Saúde nº 608, de 22/10/79, regulamenta a notificação compulsória de
doenças. Paisagem: é a forma de determinado espaço, onde objetos se encontram
distribuídos. A paisagem é tudo aquilo que vislumbramos, é tudo aquilo que vemos,
e é através dela que é possível localizar o espaço que está sendo trabalhado. Como
mero exemplo, podemos contrapor a paisagem urbana e a rural, pois cada uma
possui características que lhes são peculiares.
Parasito – organismo associado e metabolicamente dependente de organismo de
outra espécie o qual, em decorrência disso, vem a ser adversamente afetado, em
maior ou menor grau.
Planejamento – e um elemento de gestão. Processo que leva ao estabelecimento
de um conjunto de ações e decisões visando à consecução de objetivos específicos.
Geralmente inclui desde a elaboração até a consecução de projetos que identificam
metas, objetivos e mecanismos para a tomada de decisão e a implementação de
ações. Considera também os recursos necessários, os critérios para analisar
resultados, o tempo, etc.
Poluente – designação genérica para determinante físico-químico de origem
antrópica.
Prevenção de doenças – inclui medidas de profilaxia (imunização, luta contra
vetores ou atividades antitabagistas), bem como meios de impedir a disseminação
de doenças ou reduzir suas conseqüências.
Região (conceito produzido através de várias teorias acerca do assunto da fonte
descrita abaixo) – região é uma realidade concreta, que não existe a partir de si
mesma e sim a partir do que está ao seu redor, do que lhe é externo. Como vivemos
122
em um mundo globalizado, a região não sofre somente influência das localidades
em seu entorno, mas também do que ocorre no mundo, que passa por bruscas e
rápidas mudanças ao longo do tempo. Assim sendo, em dada região, pode haver
intervenções de fora para dentro e de dentro para fora, pelo mero fato dela ter se
tornado um espaço ampliado de ação com o fenômeno da globalização.
Sociedade – 1) Conjunto relativamente complexo de indivíduos de ambos os sexos
e de todas as idades, permanentemente associados e equipados de padrões
culturais comuns, próprios para garantir a continuidade do todo e a realização de
seus ideais. Nesse sentido, no mais geral, a sociedade abrange os diferentes grupos
parciais (família, sindicato, igreja etc.), que dentro dela se formam. 2) Organização
dinâmica de indivíduos autoconscientes e que compartilham objetivos comuns e são,
assim, capazes de ação conjugada. 3) Agremiação; associação. 4) Reunião de
duas ou mais pessoas que combinaram pôr em comum todos os seus bens ou parte
deles, a sua indústria simplesmente ou os seus bens e indústria conjuntamente, com
o intuito de repartirem entre si os proveitos ou perdas que possam resultar dessa
comunhão. 5) Grupo de pessoas que se encontram dentro ou fora de um
determinado espaço, mas que estão em constante interação, podendo resultar desta
interação conseqüências positivas para ambas as partes, ou o ganho de uma parte
sobre o ônus da outra. Esta interação pode se dar entre pessoas próximas, a saber,
na sociedade local ou regional, ou entre pessoas que se encontram distantes umas
das outras, isto é, no âmbito da Sociedade Internacional.
Territorialidade – são espaços de ação que alguns países possuem em espaço
alheio (num espaço que não lhes pertence).
123
Territorialização (Dicionário Aurélio) – é quando uma pessoa ou grupo chega a um
dado espaço e o domina. Essa dominação pode se dar por áreas de influência (de
um país sobre áreas em outro país), e ela pode ocorrer por intermédio de uma
dimensão física, política, cultural ou econômica.
Territorialização (segundo Ministério da Saúde) – territorialização é um conceito
técnico que tem sido utilizado no âmbito da gestão da saúde, consistindo na
definição de territórios vivos com suas margens de responsabilização sanitária,
quais sejam: áreas de abrangência de serviços, áreas de influência, etc .
Território (segundo Milton Santos) – território é um nome político para o espaço de
um país. Agora, a existência de uma nação nem sempre é acompanhada da posse
de um território e nem sempre supõe a existência de um Estado. Desta forma, Milton
Santos confere um viés de uso social e político para o território e afirma ainda que é
o uso do território ao longo da História que o torna objeto de análise científica (e não
este visto em seu aspecto meramente físico).
Território (Segundo Ministério da Saúde) – 1) território é um espaço vivo,
geograficamente delimitado e ocupado por uma população específica,
contextualizada em razão de identidades comuns, sejam elas culturais, sociais ou
outras. 2) o município pode ser dividido em diversos territórios para a implementação
das áreas de abrangências das equipes de unidades básicas e Saúde da Família. O
território pode estar contido num único município ou se referir a um conjunto de
municípios que guardam identidades comuns e constituem, entre si, modos de
integração social e de serviços numa perspectiva solidária.
Urbano – concernente à cidade, pertencente à cidade, citadino. Isto é, o que se
encontra dentro de uma cidade.
124
Urbanismo – tendência populacional à aglomeração em espaço limitado, para
propiciar o funcionamento institucional do Estado.
Urbanização – concentração de população em cidades e a conseqüente mudança
sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da população urbana em
detrimento da rural.
Vetor – denominação geral dada a espécie cujos organismos podem albergar o
parasito e assim propiciar-lhe a transmissão para acesso ao hospedeiro.
125
APÊNDICE
Apêndice A – Roteiro de Observação aplicado para identificação das áreas
ocupadas.
O roteiro para observação é composto por cinco itens para direcionamento quanto à
expansão urbana.
1. Caracterização da infraestrutura das áreas visitas na Zona Norte de Manaus.
2. Identificação da existência ou não de serviços básicos:
( ) Sistema de saneamento.
( ) Presença de depósitos de lixo.
( ) Áreas destinadas a coleta de lixo.
( ) Existência de rede de fornecimento de água.
( ) Ruas pavimentadas e com asfaltamento.
( ) Presença de escoadouro, com destino da drenagem pluvial.
( ) Presença de canalização dos tubos de drenagem dos esgotos.
3. Observação quanto a proximidade de casas ou qualquer outra obra com
áreas verdes, encostas e barrancos.
4. Verificação da rede de serviços de saúde existente na área ou região.
127
5. Observação dos espaços ocupados por Conjuntos Habitacionais.
128
