Mediação - primeira ideia O que é? Função essencial? Iceberg – posições e interesses.
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Mediação - primeira ideia
• O que é?
• Função essencial?
• Iceberg – posições e interesses
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Justiça e Mediação
JUSTIÇA
• Adjudicação
• Legalidade
• Estado
• Dependência
• Relação vertical
• Ruptura
• Conflito
MEDIAÇÃO
• Equilíbrio
• Legitimidade
• Sociedade
• Autonomia
• Relação horizontal
• Ligação
• Cooperação
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Mediação
• Não há completa uniformização.
• Mediação familiar ≠ mediação comercial ≠ Mediação conflitos de vizinhança.
• Ainda assim: conjunto de princípios e técnicas transversais.
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Definição LJP (artigo 35.º)
• Privado• Informal• Confidencial• Voluntário• Natureza não contenciosa• Participação activa e directa das partes
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Princípios essenciais
• Plenos poderes das partes
• Informação
• Mediador: terceiro independente
• Confiança
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Plenos poderes das partes
• Empowerment
• Partes mantêm poder decisório
– Quanto ao processo
– Quanto ao fundo
• Mediador não decide
• Solução é sempre consensual
• Respeito mútuo e cooperação
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Informação
• Partes devem perceber exactamente o que se passa (sem intermediários)
• Só assim há atribuição de plenos poderes à partes
• Representação das partes?
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Mediador
• Existência de um mediador (nova dinâmica)
• Imparcialidade (neutralidade?)
• Não aconselha
• Objectivo
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Confiança
• Solução ganha-ganha
• Confidencialidade
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Questões
• Mediação obrigatória
• Que relação com o processo judicial?
• Saber em que situações se não pode aplicar a mediação– Muito dinheiro– Interesse vital– Partes recusam colaboração
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Modelos de mediação
1. Mediação voluntária e mediação obrigatória– Alemanha: acções de valor inferior a
750€– França e Inglaterra: mediação «intra-
judicial»– EUA: Center for Public Resources
Corporate Pledge
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Modelos de mediação
2. Variação consoante o tipo
• Jogo aberto (familiar) e escondido (comercial)
• Preocupação com convivência futura (laboral, de vizinhança)
• Questões éticas diferentes numa empreitada ou numa negligência médica
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Modelos de mediação
3. Variação em função das tradições
• Casal religioso e casal «liberal»
• Abordagens étnicas ou sociais diferentes
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Modelos de mediação
4. Mediação «assistencial» ou interventiva (facilitation or evaluative mediation)
• Toda a mediação é assistencial...
• Interventiva: opinião sobre o mérito– Episódio no mercado malásio– Sugestão dos termos do acordo?– Só a pedido das partes?– Conciliação
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Modelos de mediação
5. Pura obtenção do consenso ou ainda terapêutica
• Objectivo: obter um acordo
• Para além do acordo – função saudável:– Ajudar à comunicação e à compreensão– Transformar as pessoas
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Modelos de mediação
6. Níveis de intervenção• Pro-activo• Reactivo• Passivo
Flexibilidade é essencial
Quanto maior for a intervenção
maior é o risco de imposição
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Modelos de mediação
7. Mediação singular e colectiva
• Maioria singular
• Vantagens da co-mediação– Actividade complementar– Abordagens multidisciplinares
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Modelos de mediação
8. Diplomacia itinerante ou reunião plenária
• Em geral, reuniões conjuntas
• Reuniões separadas (caucus) - contra espírito da resolução conjunta? (Ver Código Europeu)
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Resolução Alternativa de Litígios
Mediação
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Proposta de directiva
• Relação entre mediação e processo judicial
• Promoção da mediação
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O Mediador
• Paciência de Job• Sinceridade e tenacidade dos ingleses• Talento dos irlandeses• Resistência física de um corredor de
maratona• Habilidade contrária à do jogador de
futebol americano• Astúcia de Maquiavel
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O Mediador
• Pesquisar como um bom psiquiatra• Guardador de segredos como um mudo• Couro de rinoceronte• Sabedoria de Salomão• Crer nos valores e potenciais humanos• Ego suficiente para ficar em segundo
plano
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O Mediador
Equilíbrio
Avaliaçãosólida
Empatiapessoal
Conhecimentosubstancial
Compreensão teórica
Comportamentoético
Sensibilidade emocional
Capacidadestécnicas
Criatividade Flexibilidade
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Código Europeu de Conduta
• Competências adequadas
• Publicidade «séria»
• Independência – conflito de interesses
• Imparcialidade
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Código Europeu de Conduta
• Regras quanto ao procedimento– Informação às partes– Adequação dos procedimentos– Caucus como possibilidade
• Honorários
• Dever de sigilo
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Vantagens da mediação
• Barato• Rápido• Eficaz • Ganha-ganha• Confidencial• Cooperante• Reduz desgaste emocional• Reparação