MECANISMOS PARA O FINANCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS COM GERAÇÃO ELÉTRICA Autores: Érico Rocha...
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MECANISMOS PARA O FINANCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS COM GERAÇÃO ELÉTRICA
Autores: Érico Rocha
Felipe Tavares
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Contexto
2
Destaque da questão ambiental no cenário
político internacional
Brasil: potencial de desenvolver técnicas ambientalmentecorretas
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Motivação
• Necessidade de mudanças no modelo de desenvolvimento econômico vigente, incorporando variáveis de caráter social e ambiental.
• Busca de projetos inovadores e comprovação efetiva de sua viabilidade econômica.
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Justificativa
• O tratamento eficiente do lixo deve ser priorizado pelos agentes econômicos, visto que afeta diretamente a qualidade de vida da população.
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Agenda
A Questão da Limpeza Urbana no Brasil
Aterros Sanitários e Utilização do Biogás
Mecanismos de Financiamento
Conclusões
5
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A questão do lixo no Brasil
• Ineficiência da gestão pública e escassez de verbas para a ampliação das políticas de saneamento.
• 88,42% dos 5.475 municípios nacionais não realizam controle do lixo industrial.
• 49% dos municípios que realizam coleta do lixo séptico o depositam em lixões a céu aberto.
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A questão do lixo no Brasil
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Potencialidades dos Aterros Sanitários
• Redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE) • Geração de externalidades positivas para a
população do entorno,tais como empregos ebenefícios à saúde.
Foto: Aterro Bandeirantes - SP
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Potencialidades dos Aterros Sanitários
• Possibilidade de geração de energia elétrica limpa através do aproveitamento do biogás.
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Dificuldades de Implementação
• Projetos desse tipo normalmente não
apresentam viabilidade econômica
• Taxa Interna de Retorno (TIR) reduzida nos
moldes tradicionais de aterros
• Visão conservadora de que o Estado tem a
obrigação pelo tratamento do lixo
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Dificuldades de Implementação
• Os principais entraves para a utilização de aterros sanitários como fonte de energia são:
a conseqüente limitação física, pois tais aterros têm limite de capacidade e tempo útil definidos;
a necessidade de se obter preços competitivos na energia elétrica gerada, para ter condições de venda no mercado.
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Como superá-las?
• A adoção de mecanismos de parceria e/ou contratos pode tornar tais projetos economicamente viáveis, assegurando fluxos contínuos de receitas. Assim, tais projetos configuram oportunidades de investimento para o setor privado.
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Como superá-las?
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Parcerias Público-Privadas (PPPs)
• Surge no Brasil através da Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004.
• Fomento à obras de infra-estrutura, normalmente de responsabilidade do Estado.
• Garantias contratuais e mitigação de riscos por parte do Estado tornam esses empreendimentos economicamente atrativos para o setor privado.
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Parcerias Público-Privadas (PPPs)
• Estado garante compromisso de remuneração de eventuais desvios negativos de receita do parceiro privado, que em troca, se sujeita a metas e padrões estabelecidos.
Remuneração
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Parcerias Público-Privadas (PPPs)
• No caso dos aterros, acordo win-win: diminui a incerteza privada acerca das receitas esperadas e facilita a melhoria do sistema de manejo de resíduos sólidos por parte do Estado.
• Os custos com a coleta e com tratamento já fazem parte do orçamento público.
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Venda de Energia Elétrica
• Mecanismos similares ao Programa de Incentivo à Fontes Alternativas (PROINFA) ou Leilão de Fontes Alternativas:
Incentivo à fontes alternativas de energia, tais como biomassa e eólica.
Contratos de longo prazo asseguram a venda da energia gerada a preços que remunerem o capital empregado.
Aterros: redução da volatilidade de receitas, devido à garantia de venda da energia do biogás.
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Project Finance
• Project Finance: engenharia financeira na qual o próprio projeto serve como garantia do financiamento.
• Tanto as PPPs como os contratos de venda de energia de longo prazo são compatíveis com o project finance.
• Nacionalmente, o BNDES é o banco que mais atua com tal modalidade de financiamento.
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Créditos de Carbono
• Podem constituir importante fonte adicional de receita para os aterros sanitários.
• Créditos economicamente vantajosos:Número elevado de créditos gerados, já que o
metano é 21 vezes mais danoso à atmosfera que o CO2
Baixo custo de mitigação de emissões
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Créditos de Carbono
• NovaGerar: primeira venda mundial de créditos no âmbito do MDL, com a redução de 2,535 milhões de tC e a geração um montante de € 8.492.250 até 2012.
• Dos 5.612 municípios brasileiros, 100 teriam condições de implementar projetos similares ao NovaGerar.
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Conclusões
• Projetos de aterros sanitários com geração de energia têm viabilidade econômica factível.
• Porém, são necessários ajustes nos mecanismos apresentados, de forma a ampliar os incentivos para o capital privado.
• A disseminação desse tipo de iniciativa contribui para a promoção de um real desenvolvimento sustentável.