MMÓÓDDUULLOO IINNTTEERRNNAACCIIOONNAALL

IINNTTEERRNNAATTIIOONNAALL BBUUSSIINNEESSSS LLAAWW

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Universidade da Califórnia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Temas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Período e Duração do Curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Idioma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Coordenação Acadêmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Docentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Pré Requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

Certificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Disciplinas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5-7

Incluso no valor do curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Cronograma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

INTERNATIONAL BUSINESS LAW

18 de julho a 02 de agosto

de 2015

Coordenação Acadêmica: Prof. Sergio Guerra

AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO O objetivo do programa é ampliar os conceitos e conhecimentos obtidos nos cursos de Pós-Graduação/MBA da Fundação Getulio Vargas – FGV, nível Especialização, com uma abrangência internacional.

É uma excelente oportunidade para os profissionais e executivos que desejam agregar esse diferencial de conhecimento, visando destacar-se no atual mercado competitivo de trabalho.

UUNNIIVVEERRSSIIDDAADDEE DDAA CCAALLIIFFÓÓRRNNIIAA A UC é um complexo educacional com campus em Berkeley, Davis, Irvine, Los Angeles, Riverside, San Diego, San Francisco, Santa Bárbara e Santa Cruz.

O campus de Irvine da Universidade da Califórnia, fundado em 1968, está localizado no sul do estado, próximo das cidades de San Diego e Los Angeles. É um centro de excelência, de inovação, de criatividade e pujança econômica. Lá os alunos têm todas as ferramentas para análise, compreensão e expressão cultural necessárias para a liderança no mundo de hoje.

A UCI está entre as melhores universidades públicas e privadas do país, com os resultados obtidos em um amplo leque de áreas e notabiliza-se por três Prêmios Nobel.

O campus de Irvine possui uma completa infraestrutura de serviços para receber os estudantes em seus mais de 6 km². São diversos alojamentos, restaurantes, cafeterias, extensa biblioteca, livraria, além de um renomado centro médico-hospitalar e de um completo centro recreativo que oferece diversas atividades de lazer e esporte.

TTEEMMAASS

I. Cultura Legal Americana e Linguagem II. Introdução ao Sistema Legal Americano

III. Como os princípios éticos influenciam o sistema legal americano IV. Função Jurisdicional e a Suprema Corte nos Estados Unidos V. Instrução oral em Tribunais Americanos

VI. Regulação e Lei do Processo Administrativo (Administrative Procedure Act, APA) VII. Mediação

VIII. Arbitragem IX. Agências, Sociedades e Leis das Sociedades Limitadas X. Direito Corporativo

XI. Direito Ambiental XII. Direito da Concorrência

XIII. Direito Internacional XIV. Direito de Propriedade Intelectual

PPEERRÍÍOODDOO EE DDUURRAAÇÇÃÃOO DDOO CCUURRSSOO Entre 18/07 (embarque) e 02/08/2015 (desembarque no Brasil).

IIDDIIOOMMAA As disciplinas serão disponibilizadas em Inglês, com tradução simultânea para o português, opcionalmente.

CCOOOORRDDEENNAAÇÇÃÃOO AACCAADDÊÊMMIICCAA

• Prof. Sérgio Guerra, Pós-Doutor em Administração Pública, Doutor em Direito, Professor Titular e Vice-Diretor de Pós-Graduação da FGV Direito Rio.

DDOOCCEENNTTEESS O quadro de professores, pertencente à Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine é composto por profissionais selecionados, oriundos das melhores escolas de Direito dos Estados Unidos.

PPRRÉÉ--RREEQQUUIISSIITTOOSS Possuir certificado de conclusão, ou estar cursando MBA/PÓS-GRADUAÇÃO/LLM, nível de Especialização da Fundação Getulio Vargas – FGV Management.

CCEERRTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO A Escola de Direito da Universidade da Califórnia – Irvine emitirá um certificado de participação a todos os alunos que tiverem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso. Para obter especialmente o certificado da FGV – Fundação Getulio Vargas, com o apostilamento da Universidade da Califórnia – Irvine, os alunos devem cumprir todas as exigências acadêmicas durante o curso da FGV realizado no Brasil e também no Módulo Internacional: mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em aulas e conceito mínimo de 7 (sete) no trabalho final. O certificado será entregue após a conclusão da fase nacional.

DDIISSCCIIPPLLIINNAASS

CULTURA LEGAL AMERICANA E LINGUAGEM

Introdução ao vocabulário jurídico usado no sistema legal americano. Também serão examinados os aspectos específicos da legislação, governo e cultura americana que influenciam e afetam a maneira pela qual os profissionais das carreiras jurídicas e comunicam nos Estados Unidos.

INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL AMERICANO

Esta aula é uma introdução à estrutura e ao sistema dos tribunais americanos.

Discutiremos as similaridades, as diferenças, a correlação entre tribunais estaduais e

federais.

COMO OS PRINCÍPIOS ÉTICOS INFLUENCIAM O SISTEMA LEGAL AMERICANO

Uma visão geral dos mais notáveis princípios éticos que têm um impacto direto sobre o

que os advogados podem ou não fazer ao representar seus clientes. Serão discutidas as

posições pró e contra tais princípios.

FUNÇÃO JURISDICIONAL E A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

Esta aula examina o poder da Suprema Corte americana de rever ações tomadas pelo

Legislativo e Executivo e também por tribunais inferiores. Serão examinados diversos

casos recentes que chegaram à instância máxima da justiça.

INSTRUÇÃO ORAL EM TRIBUNAIS AMERICANOS

Essa aula apresenta os aspectos processuais da argumentação oral em primeira e

segunda instâncias. Abrange diversas estratégias de instrução oral adotadas em todas as

esferas judiciais.

REGULAÇÃO E LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT, APA)

Esta aula traz uma visão geral sobre a estrutura jurídica que dispõe como as Agências

Reguladoras atuam e elaboram os seus atos normativos.

MEDIAÇÃO

Essa aula examinará a mediação como uma alternativa aos tribunais para solucionar

disputas cíveis.

ARBITRAGEM

Esta aula examinará as práticas legais em relação à arbitragem como uma maneira de

resolver disputas cíveis.

AGÊNCIAS, SOCIEDADES E LEIS DAS SOCIEDADES LIMITADAS

Essa aula é uma introdução aos princípios legais que governam as relações entre as

Sociedades, em geral, notadamente, Sociedades por Responsabilidade Limitadas. Serão

discutidos princípios e conceitos básicos sobre o assunto.

DIREITO CORPORATIVO

Visão geral dos princípios legais que governam as corporações públicas e privadas com

fins lucrativos, bem como sua organização e operação.

DIREITO AMBIENTAL

Visão geral da estrutura regulatória e as leis federais e internacionais que lidam com

questões ambientais.

DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Essa aula abordará uma introdução ao sistema antitruste americano (fusões e aquisições).

DIREITO INTERNACIONAL

Visão geral da estrutura legal que ampara as transações internacionais de negócios. A

relação entre leis domésticas e internacionais também será discutida.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Essa aula trará uma introdução ao sistema de copyright dos Estados Unidos, marcas e

patentes .

DESCRIÇÃO DAS VISITAS

Visita ao Tribunal – Os participantes visitarão um tribunal local para compreender sua operação e para observar procedimentos e rotinas.

Legal Aid Society of Orange County – Os participantes visitarão um escritório de advocacia local que atua em direito comunitário. Será uma oportunidade para compreender a missão da organização ao oferecer serviços de baixo ou nenhum custo para pessoas de baixa renda e idosos (advocacia pro bono).

IINNCCLLUUSSOO NNOO VVAALLOORR DDOO CCUURRSSOO

� ALOJAMENTO: Em padrão universitário, dentro do Campus, sendo 2 (duas) pessoas por dormitório.

� REFEIÇÕES: Segunda a Domingo: Café da manhã, almoço e jantar.

� CURSO INTERNATIONAL BUSINESS LAW

� MATERIAL DIDÁTICO: Impresso e em inglês.

� CERTIFICADOS: Emitidos pela Universidade da Califórnia e pela Fundação Getulio Vargas (de acordo com o mencionado no item Certificação).

� TRADUÇÃO SIMULTÂNEA

� SEGURO VIAGEM: Cobertura desde o momento do embarque até o desembarque, com assistência médica por acidente ou enfermidade, gastos com medicamentos, hospitalização, extravio de bagagem ou morte.

Observação: Não estão inclusas as despesas com passagens aéreas, passaporte, visto e

demais despesas particulares.

DOMINGO SEGUNDA-FEIRA

TERÇA-FEIRA

QUARTA-FEIRA

QUINTA-FEIRA

SEXTA-FEIRA SÁBADO

19 Chegada do grupo nos EUA. Bem-Vindos

à UCI!

Churrasco e

Integração

20 Orientação e tour pelo campus Cultura legal americana e linguagem

21 Introdução ao sistema legal americano Como os princípios éticos influenciam o sistema legal americano

22

Função

Jurisdicional

e a Suprema

Corte dos

Estados

Unidos

Visita a

tribunal

23

Instrução oral

em Tribunais

Americanos

Regulação e

Lei do

Processo

Administrativo

24

Mediação

Arbitragem

25

DIA LIVRE

26

DIA LIVRE

27

Agências,

Sociedades e

Lei das

sociedades

limitadas

Direito

corporativo

28 Direito Ambiental Direito Ambiental

29 Direito da Concorrência Visita: Legal Aid Society of Orange County

30 Direito Internacional Direito Internacional

31 Direito de propriedade intelectual Direito de propriedade intelectual

01

Retorno

do grupo

ao Brasil

Notas:

- Calendário sujeito a alterações.

- O trabalho de conclusão do curso será realizado no Brasil, individualmente ou em grupo de 2 ou 3

pessoas, com o prazo de entrega no final de setembro de 2015.