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MBA - CONTRATOS
MBA IMOBILIARIO
PARTE GERAL
a) Pentateuco
b) Grécia antiga
c) Mitologia
d) Mundo racional
e) Sofistas
f) Helenistas
g) Patrística
MBA IMOBILIARIO
ÉTICA
Ethos
Éthos
Diferenças e discussões
MBA IMOBILIARIO
MODELO DE COMPLIANCE
Em homenagem ao Hospital Israelita AlbertEinsten e ao grupo organizador doCompliance interno, e para fins dedemonstração de um modelo sério, técnico eantenado com as novas posturas globais, omaterial do Hospital será utilizado para finsde estudo e debate acadêmico.
DIRETRIZES DE
CONDUTA ÉTICA
MANUAL INSTITUCIONAL
MANUAL INSTITUCIONAL
DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICAVersão n° 05, de abril de 2018
preocupação e o cuidado com a ética na assistência à saúde
devem levar em conta as múltiplas formas derelacionamentoA entre os agentes envolvidos e os prestadores de serviços do
setor, bem como os diversificados interesses e valores econômicos, além do
ritmo das mudanças que fazem parte do cenário atual.
Além de enfrentarem desafios de sustentabilidade, concorrência e expectativas da
sociedade em relação ao exercício da responsabilidade social, as instituições de saúde
têm outras tarefas importantes.
Dentre elas, está a de assegurar a existência de um modelo operacional que atenda aos
mais elevados padrões éticos, sempre com lisura e responsabilidade.
Tal comportamento, com certeza, influencia positivamente as diversas atividades
cotidianas, como o processo de compras, os modelos de remuneração, as iniciativas de
redução de custos, a gestão do acesso à saúde, a proteção da privacidade e a
segurança do paciente, além da
gestão do relacionamento com médicos, indústria, governo e operadoras de planos de
saúde.
Construído com a participação das lideranças, o Manual de Diretrizes de Conduta Ética
reafirma o compromisso do Einstein com a integridade na condução de suas atividades
e, principalmente, em relação às pessoas.
Detentora de posição de destaque no setor de saúde, a Sociedade atua tendo entre
suas bases os valores judaicos, a Missão e os Valores organizacionais
e o esforço e a competência do Corpo Clínico, dos colaboradores e dos voluntários. A
esse conjunto se somam o compromisso permanente com a liderança nos investimentos
em novas tecnologias e a busca incessante pela qualidade e segurança, rumo a um
modelo de saúde mais sustentável.
MENSAGEM DA ALTA ADMINISTRAÇÃO
4 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
Esse compromisso se beneficia também de uma sólida reputação construída ao longo
de 60 anos, e que deve ser reconhecida e reforçada sistematicamente por uma gestão
atenta e que saiba se posicionar frente aos dilemas éticos do setor.
Ética e governança corporativa andam sempre juntas, mas a primeira é precondição
para a existência da segunda. Não existe uma boa governança sem que haja a vigência
plena de princípios éticos, o que
significa, por exemplo, manter um posicionamento firme contra qualquer forma de
desvio de conduta e corrupção.
Este Manual de Diretrizes de Conduta Ética está fundamentado não apenas nos valores
judaicos e organizacionais, mas também nas melhores práticas de governança
corporativa e contábil, no cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis e nas
diretrizes do Pacto Global da ONU, do qual a Sociedade é signatária desde 2011.
Os compromissos descritos no Manual também formam os alicerces do Sistema de
Saúde Einstein, que atua tendo como referência três pilares principais: Assistência,
Ensino e Educação e Pesquisa e Inovação, todos eles respaldados por uma base única
de Responsabilidade Social.
O reconhecimento da importância do Manual e sua observância são fundamentais para
o engajamento dos profissionais na vida da Instituição e para o cumprimento da missão
definida pelos fundadores da Sociedade.
Dr. Sidney Klajner
Presidente da Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Albert Einstein
Dr. Claudio Luiz Lottenberg
Presidente do Conselho Deliberativo da
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Albert Einstein
MANUAL INSTITUCIONAL 5DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
1. PRECEITOS JUDAICOS ........................................................................................................... 8
2. MISSÃO, VISÃO E VALORES ............................................................................................... 9
3. PROGRAMA DE ÉTICA E COMPLIANCE ......................................................................10
4. COMPROMISSO COM O PACTO GLOBAL DA ONU ..............................................11
5. RESPONSABILIDADES ..........................................................................................................13
6. AMBIENTE DE TRABALHO .................................................................................................16
7. ATIVOS, RECURSOS E INFORMAÇÕES DA SOCIEDADE .....................................17
Uso e Proteção de Ativos ............................................................................................................................... 17
Informações Confidenciais –
Privacidade e Segurança da Informação .................................................................................. 17
Controles Internos e Procedimentos Contábeis ............................................................. 18
Comunicação com Partes Interessadas
e Declarações à Imprensa .............................................................................................................................. 18
Internet, E-mail e Mídias Sociais ............................................................................................................19
Proteção da Marca e Propriedade Intelectual ....................................................................19 Pesquisa
................................................................................................................................................................................20 Ensino
e Gestão do Conhecimento .................................................................................................. 21
ÍNDICE
6 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
8. RELACIONAMENTO COM PARCEIROS E TERCEIROS ...........................................23
Conflito de Interesses ......................................................................................................................................... 23
Fraude e Corrupção ............................................................................................................................................. 24
Brindes e Gratificações .................................................................................................................................... 25
Concorrência ..................................................................................................................................................................
25
Doações e Patrocínios ....................................................................................................................................... 25
Relacionamento com Governo e Agentes Públicos ................................................ 26
Relacionamento com Fabricantes e Distribuidores
de Materiais Médicos e Medicamentos .......................................................................................27
Integridade nos Processos de Compras ...................................................................................27
Faturamento ....................................................................................................................................................................
28
Relacionamento com a sociedade e o Meio Ambiente ...................................... 28
9. SUPERVISÃO DO MANUAL ................................................................................................29
Gestão do Manual de Ética ........................................................................................................................ 29
Reporte das Violações ...................................................................................................................................... 29
MANUAL INSTITUCIONAL 7DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
1. PRECEITOS JUDAICOS
A Sociedade segue princípios éticos e morais universais, advindos do judaísmo.
São eles:
REFUÁSignifica saúde, cura ou
o retorno à saúde
alterada pela doença.
CHINUCH
Significa educação.
Traz dentro de si o
conceito de melhoria do
ser humano por meio do
conhecimento e do estudo.
TSEDAKÁSignifica solidariedade
humana. Abrange
simultaneamente as ideias de
filantropia
e de justiça social, exercidas
como princípios de vida.
MITZVÁSignifica o dever de cumprir
boas ações.
8 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
2. MISSÃO, VISÃO E VALORES
Honestidade: lidar com a realidade como ela é e honrar os compromissos.
Verdade: adequar o que é dito ao que é.
Integridade: coerência entre os valores e as ações.
Diligência: zelo e cuidado em todas as tarefas que são executadas. Justiça:
não discriminar as pessoas sob qualquer forma, seja por raça ou etnia, idade,
sexo, religião, filosofia, capacidade física ou intelectual, origem socioeconômica,
orientação sexual, saúde mental ou física, atributos genéticos, comportamento,
atratividade, local de origem, valores culturais ou posição política.
Altruísmo: preocupação com o bem-estar dos outros, sem esperar
reciprocidade.
Autonomia: capacidade de fazer escolhas e conduzir suas próprias ações.
Profissionalismo: se vale a pena ser feito, deve ser bem feito.
Trabalho em equipe: cooperação para atingir as metas e os objetivos.
MISSÃO
Oferecer excelência de qualidade no
âmbito da saúde, da geração do
conhecimento e da responsabilidade
social, como forma de evidenciar a
contribuição da comunidade judaica à
sociedade brasileira.
VISÃOSer líder e inovadora na
assistência médico-
hospitalar, referência na gestão
do conhecimento e reconhecida
pelo comprometimento com a
responsabilidade social.
VALORES
MANUAL INSTITUCIONAL 9DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
3. PROGRAMA DE ÉTICA ECOMPLIANCE
Para reforçar o alinhamento de suas atividades à missão, visão, aos preceitos judaicos e
aos valores organizacionais, a Sociedade busca assegurar o mais alto nível de ética em
suas atividades. Por esse motivo estabeleceu o Programa de Ética e Compliance com o
objetivo de fomentar um ambiente corporativo íntegro, suportando ações que visem ao
cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e políticas internas.
O Programa de Ética e Compliance da Sociedade baseia-se em princípios norteadores e
está estruturado em elementos fundamentais para o seu adequado funcionamento. O
Programa segue as determinações da Lei Nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto
Nº 8.420/2015, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e
se pauta pelo cumprimento dos 10 princípios do Pacto Global das Nações Unidas
(ONU), relativos a Direitos Humanos, Condições de Trabalho, Meio Ambiente e
Anticorrupção.
A gestão do Programa de Ética e Compliance é de responsabilidade da Diretoria de
Auditoria, Riscos e Compliance, uma estrutura independente ligada aos órgãos de
Governança Corporativa pelo Comitê de Auditoria da Governança.
10 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
Em 2011, o Einstein tornou-se signatário do Pacto Global da ONU, integrando de forma
sistemática aos seus processos o compromisso com o Desenvolvimento Sustentável,
por meio de dez princípios:
DIREITOS HUMANOS(derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos):
1.A Sociedade respeita e apoia a proteção dos direitos humanos proclamados
internacionalmente.
2.A Sociedade não compactua com quaisquer abusos dos direitos humanos.
TRABALHO(derivados da Declaração da OIT – Organização Internacional do Trabalho – sobre os
Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho):
3.A Sociedade assegura o direito de associação no trabalho e o efetivo
reconhecimento ao direito de negociação coletiva.
4.A Sociedade apoia a abolição de todas as formas de trabalho forçado ou
compulsório.
5.A Sociedade apoia a efetiva abolição do trabalho infantil.
6.A Sociedade apoia a eliminação da discriminação relativa a emprego e ocupação.
4. COMPROMISSO COM O PACTO GLOBAL DA ONU
MANUAL INSTITUCIONAL 11DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
MEIO AMBIENTE(derivados da Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento):
7.A Sociedade apoia uma abordagem preventiva dos desafios ambientais.
8.A Sociedade compromete-se com a promoção de uma maior responsabilidade
ambiental.
9.A Sociedade encoraja o desenvolvimento e difusão de tecnologias que não agridam o
meio ambiente.
CONTRA A CORRUPÇÃO(derivado da Convenção da ONU Contra a Corrupção):
10. A Sociedade combate a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e
propina.
Esses princípios devem guiar a conduta de todas as pessoas a quem
este Manual se aplica e permear todas as atividades desenvolvidas na ou
a serviço da Sociedade.
12 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
5. RESPONSABILIDADES
As diretrizes contidas neste Manual devem ser observadas por todos os colaboradores
no desempenho de suas funções na Sociedade. São considerados colaboradores:
conselheiros, diretores, funcionários, professores docentes, pesquisadores, estagiários
e voluntários. Devem
também seguir este Manual todos os profissionais que, de alguma forma, mantenham
relacionamento com a Sociedade, ou seja, médicos do corpo clínico aberto,
profissionais das diversas disciplinas assistenciais que atuam nas equipes médicas,
prestadores de serviços, fornecedores, autônomos, bolsistas e monitores envolvidos na
prestação de serviços à Sociedade ou em seu nome.
Todos os colaboradores e profissionais devem:
•Zelar pela imagem e reputação da Sociedade;
•Servir à Sociedade, aos seus pacientes e usuários com prontidão, competência e
profissionalismo, assegurando o melhor de suas habilidades na execução das tarefas;
•Assegurar o cumprimento de leis, regulamentos, políticas e procedimentos em sua
área de responsabilidade;
•Buscar, sempre que necessário, apoio e orientação de seus líderes imediatos e/ou das
áreas corporativas da Sociedade, tais como Compliance, Departamento Jurídico e
Recursos Humanos, para a solução de dúvidas e entendimentos das leis e políticas que
devem ser cumpridas;
•Cumprir e fazer cumprir as diretrizes deste Manual;
•Comunicar qualquer violação do Manual;
MANUAL INSTITUCIONAL 13DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
• Cooperar com processos internos e externos de apuração que visem elucidar eventos relacionados à sua atividade profissional ou sobre os
quais tenha conhecimento.
Além disso, todos os colaboradores e profissionais, especialmente os que praticam a medicina e assistência à saúde, devem seguir os
seguintes princípios:
• Segurança do Paciente: evitar que a assistência prestada cause dano ao paciente.
• Efetividade: prover serviços adequados àqueles que deles se beneficiarão.
• Assistência focada no paciente: prover assistência que atenda e respeite as preferências, necessidades e valores dos pacientes.
• Assistência no tempo adequado: reduzir esperas e atrasos, por vezes prejudiciais, àqueles que recebem ou prestam os cuidados.
• Eficiência e uso responsável dos recursos: evitar desperdícios e mau uso de suprimentos, equipamentos, tecnologias, recursos naturais,
etc.
• Equidade: respeito à igualdade de direito de cada um, provendo assistência cuja qualidade não varie em função de características pessoais.
• Privacidade e sigilo das informações médicas de pacientes: sejam elas providas diretamente pelo paciente ou obtidas em decorrência de
documentação fornecida pela Sociedade para trâmites de procedimentos assistenciais ou auditoria de contas.
14 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
Como forma de incentivar um ambiente justo e comprometido com o desenvolvimento sustentável, a Sociedade espera que seus fornecedores e prestadores de serviços estejam alinhados com os
valores éticos explicitados neste Manual.
O relacionamento entre a Sociedade e seus fornecedores deve acontecer sempre no âmbito institucional, devendo ser evitados contatos que visem interesses particulares e pessoais ou que não
estejam previstos em contrato formalmente assinado pelas partes.
Todas as condições contratuais devem ser explícitas, documentadas e cumpridas de acordo com a legislação vigente e com práticas leais de mercado.
MANUAL INSTITUCIONAL 15DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
6. AMBIENTE DE TRABALHO
A Sociedade promove um ambiente de trabalho seguro e adota ações para proteger
seus colaboradores e profissionais, prevenindo riscos inerentes ao trabalho. É
esperado que todos os colaboradores e profissionais relatem quaisquer preocupação
e/ou violações às regras de segurança.
Todos os colaboradores e profissionais devem ser tratados com respeito e dignidade
e ter oportunidade de crescimento profissional. Não é permitida nenhuma forma de
trabalho forçado, infantil ou compulsório, discriminação, ameaça, coerção, abuso ou
assédio no ambiente de trabalho.
Leis que garantam a liberdade de associação, privacidade, acordos coletivos, jornadas
de trabalho e remuneração devem ser sempre respeitadas.
Os colaboradores e profissionais podem participar do processo político democrático,
desde que fora do horário de trabalho. É, porém, vedado fazer campanhas políticas
ou solicitar contribuições de recursos nas instalações da Sociedade, bem como usar
os bens ou recursos da Sociedade para esses fins.
16 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
USO E PROTEÇÃO DE ATIVOS
Os ativos da Sociedade – financeiros e físicos – devem ser utilizados exclusivamente
para as suas finalidades. Os ativos são confiados aos colaboradores, que são
responsáveis por sua salvaguarda e uso
apropriado na execução de suas tarefas. A salvaguarda envolve proteção contra o
desperdício, perda, danos, mau uso, furto ou abuso.
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS – PRIVACIDADE E
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Informação Confidencial é qualquer dado de acesso restrito ou de caráter privado que
não seja de domínio público ou que tenha seu sigilo protegido legalmente.
São consideradas informações confidenciais da Sociedade, entre outras, as relativas a
pacientes, fornecedores, parceiros, planos de atividades, serviços, dados técnicos,
especificações, documentação, práticas e procedimentos, contratos, apresentações,
know how e informações sobre mercados, análi- ses competitivas, bases de dados,
aplicativos e invenções. A quebra da con- fidencialidade ou o uso impróprio de
informação confidencial é inaceitável.
É vedado utilizar informações sobre atividades, assuntos da Sociedade ou de pacientes
para favorecimento próprio ou de terceiros.
Senhas de acesso são ferramentas de proteção das informações e, por isso, seu uso
deve ser sempre pessoal e intransferível. É considerada uma violação às diretrizes
deste Manual o compartilhamento de senhas de acesso a sistemas de informações.
7. ATIVOS, RECURSOS E INFORMAÇÕES DA SOCIEDADE
MANUAL INSTITUCIONAL 17DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
A Sociedade manterá controles internos adequados para avaliar e gerenciar os riscos
corporativos que possam impactar suas atividades, colaboradores, profissionais e sua
reputação. Os registros das atividades, financeiros e a contabilidade serão realizados de
forma precisa, completa e verdadeira,
e os controles relacionados deverão assegurar a pronta elaboração e confiabilidade de
relatórios e demonstrações financeiras. A Sociedade e os colaboradores cooperarão,
sem restrições, com auditorias internas e externas.
A destruição de registros ou documentos relacionados com colaboradores, saúde
ocupacional e segurança, meio ambiente, impostos, contratos, finanças, projetos de
responsabilidade social e pacientes, entre outros, só pode ser feita após os prazos
legais.
Não será aprovado ou efetuado qualquer pagamento com a intenção ou ciência de que,
no todo ou em parte, seja utilizado para qualquer finalidade que não seja a descrita no
documento comprobatório de pagamento.
COMUNICAÇÃO COM PARTES INTERESSADAS E
DECLARAÇÕES À IMPRENSA
Declarações à imprensa serão feitas exclusivamente por representantes autorizados,
com a prévia aprovação da Presidência ou Diretoria Geral e com o envolvimento da
Assessoria de Imprensa.
A Sociedade mantém diálogo aberto e sistemático com suas partes interessadas e se
compromete a transmitir as informações necessárias com transparência e veracidade.
Informações sobre os produtos e serviços prestados devem ser verdadeiras, completas,
atualizadas e, sempre que aplicável e necessário, sustentadas por evidências
científicas, promovendo uma interlocução ética e confiável com suas partes
interessadas.
18 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
INTERNET, E-MAIL E MÍDIAS SOCIAIS
Com o objetivo de orientar a utilização de internet, e-mail e mídias sociais de forma
responsável e ética, todos os colaboradores e profissionais que se relacionam com a
Sociedade devem seguir as seguintes diretrizes:
•Não manifestar opiniões dando a entender ou subentender que se trata de
posicionamento oficial da Sociedade.
•Não divulgar ou compartilhar imagens, vídeos ou informações internas da Sociedade
que não tenham sido divulgadas nos canais oficiais da Sociedade.
•Não expor informações sobre nossos pacientes, usuários, parceiros e fornecedores.
Computadores e servidores, inclusive e-mails enviados e recebidos, são de propriedade
da Sociedade, e seus conteúdos não são considerados privados, exceto quando exigido
por legislação específica.
PROTEÇÃO DA MARCA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca da Sociedade e o conhecimento produzido internamente no desenvolvimento
de suas atividades ou em parceria são patrimônios institucionais e devem ser sempre
protegidos por todos a quem este Manual se aplica.
A propriedade intelectual da Sociedade diz respeito ao seu direito de proteção às ideias
e criações desenvolvidas internamente ou em parceria e inclui sua marca, patentes,
direitos autorais, registro de software, etc. Deve- se proteger a marca e a propriedade
intelectual da Sociedade de mau uso, desvios ou utilização para benefícios pessoais. O
mesmo cuidado e respeito deve ser observado com relação à propriedade intelectual de
terceiros.
MANUAL INSTITUCIONAL 19DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
PESQUISA
O desenvolvimento de pesquisa científica é um processo fundamental para o progresso
da ciência e para os avanços da medicina e da saúde humana. Uma vez que novos
conhecimentos podem definir o futuro das pessoas e de suas condições de vida, é
primordial que estudos científicos sejam desenvolvidos com consistência, ética, rigor
técnico e profissional e que atendam a todos os requisitos legais aos quais estão
sujeitos.
Pesquisas envolvendo seres humanos, animais, manipulação genética e células-tronco
possuem regulações específicas, que devem ser
observadas e cumpridas, visando a resguardar a integridade e os direitos dos sujeitos
de pesquisa.
Entre as diretrizes éticas na condução de pesquisas científicas, estão:
•Análise e aprovação prévia da pesquisa: devem ser feitas nos Comitês apropriados.
•A divulgação dos resultados: deve seguir rigor ético e profissional, sendo
inadmissível qualquer forma de fraude, seja por plágio, falsificação de dados, fabricação
de resultados, etc.
20 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
• Consentimento Informado: em pesquisas envolvendo seres humanos, o
pesquisador é responsável por garantir que os sujeitos objeto da pesquisa entendam
claramente o que vai acontecer com eles, os riscos envolvidos, de que forma suas
informações serão usadas e qual será a responsabilidade da Sociedade.
• Proteção à privacidade do participante de pesquisa: todas as informações obtidas
durante o processo de desenvolvimento de pesquisa devem ser resguardadas.
• Conflitos de interesses: todos os vínculos que possam configurar potenciais
conflitos de interesses devem ser declarados na fase de submissão para aprovação
do projeto de pesquisa.
• A gestão de recursos financeiros: sejam eles próprios ou de terceiros, deve ser
feita com total rigor, garantindo aplicação adequada e evitando desperdícios.
ENSINO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
As relações de ensino e aprendizagem estabelecidas na Sociedade ou em nome da
Sociedade devem ser motivadas pela difusão do saber e estar pautadas sempre por
respeito, cordialidade, ética, empatia e boa educação.
Os programas de ensino da Sociedade por vezes são realizados em parceria com a
indústria de materiais e medicamentos, e é incontestável que essa par- ceria promove
o desenvolvimento de programas acadêmicos de alta qualida- de que resultam, em
última instância, na melhoria da saúde populacional.
A parceria de ensino entre a Sociedade, os seus colaboradores e profissionais e a
indústria de materiais e medicamentos deve ser pautada pelos mais elevados padrões
éticos e profissionais. Conflitos de interesses devem ser evitados ou devidamente
declarados.
Dentre as diretrizes éticas na condução dos programas de ensino, estão:
MANUAL INSTITUCIONAL 21DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
• As atividades de Ensino, para público interno ou externo, são sempre de
responsabilidade da Sociedade e nunca devem sofrer interferência técnica ou
acadêmica da indústria.
• Nas exposições de aulas ou palestras, os vínculos existentes entre o
professor/palestrante e a indústria devem ser formalmente declarados.
• A escolha de materiais médicos e didáticos utilizados para transmissão do conteúdo
de aulas será sempre feita com base em critérios técnicos e científicos.
• Apoios e patrocínios da indústria não podem estar condicionados à interferência na
programação, nos objetivos, local ou seleção de palestrantes e instrutores.
• O reembolso de despesas, decorrentes da participação de profissionais em eventos e
cursos, será limitado às quantias despendidas com trans- porte, alimentação,
hospedagem e inscrição estritamente necessárias para viabilizar o comparecimento do
palestrante ao evento.
• Sempre que a indústria ofertar apoio financeiro para subsidiar a participa- ção de
colaboradores em eventos externos, estes deverão solicitar apro- vação prévia de seu
Diretor que poderá orientá-los a aceitar ou rejeitar o convite, bem como direcioná-lo a
outro colaborador para que compareça em nome do Einstein. Todo colaborador que
for contemplado com apoio financeiro de empresa externa deverá formalizar que
recebeu este apoio na Declaração Anual de Potenciais Conflitos de Interesses.
• Colaboradores e profissionais que forem convidados a ministrar palestras em eventos
externos devem comunicar o convite à Sociedade por meio de seu gestor imediato e
da área de Ensino, para avaliação e aprovação.
• Bolsas de estudos poderão ser concedidas pela indústria à Sociedade, que definirá
quais profissionais serão contemplados.
22 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
CONFLITO DE INTERESSES
Conflito de interesses é toda situação na qual um colaborador ou profissional, esposa,
filho ou parente próximo possua interesses profissionais ou pessoais que tornem difícil o
cumprimento, com imparcialidade por parte do colaborador, das suas obrigações com a
Sociedade, ainda que nenhum ato antiético ou impróprio resulte dele.
Embora não seja possível listar todas as situações ou relações que possam constituir
um conflito de interesses, são exemplos:
•Utilizar as instalações, os equipamentos ou quaisquer outros recursos ou direitos da
Sociedade para seu benefício pessoal ou de terceiros.
•Usar informações privilegiadas, obtidas em função de sua posição na Sociedade, para
benefício pessoal ou ganho indireto.
•Utilizar tempo que contratualmente deveria ser dedicado à Sociedade para fins
particulares, mesmo que científicos ou acadêmicos.
•Estabelecer ou manter relação de sociedade, formal ou informal, com fornecedores ou
concorrentes.
•Contratar ou influenciar na contratação de bens ou serviços de empresas de
propriedade ou em que trabalhem familiares (cônjuge, pais ou filhos). Influenciar a
contratação ou contratar colaboradores que sejam familiares.
•Relação de subordinação entre familiares diretos (por exemplo: marido e esposa, pais
e filhos) não é admitida. Quando houver vínculo familiar entre colaboradores que façam
parte da mesma equipe, sem subordinação, isto deve ser declarado ao RH e ao gestor
imediato para que avaliem o risco de conflitos de interesses e possam recomendar
ações preventivas.
8. RELACIONAMENTO COM PARCEIROS E TERCEIROS
MANUAL INSTITUCIONAL 23DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
Sempre que não houver clareza ou certeza quanto à existência ou não de um
Potencial Conflito de Interesses, este deve ser declarado para análise da área de
Compliance e do gestor imediato.
Todos os colaboradores e profissionais da Sociedade deverão preencher, anualmente,
a Declaração Anual de Potencial Conflito de Interesses, na qual deverão ser
declarados vínculos com empresas de saúde, com o setor público, recebimento de
bolsas de ensino, dentre outros. Esta declaração tem caráter informativo e as
respostas serão analisadas pela área de Compliance, em conjunto com o gestor do
colaborador/profissional.
Ações de mitigação de eventuais conflitos poderão ser tomadas.
FRAUDE E CORRUPÇÃO
Não serão tolerados quaisquer atos lesivos à administração pública, nacional ou
estrangeira, ou a qualquer outra entidade ou indivíduo com os quais a Sociedade
mantenha vínculos comerciais e/ou de parceria.
Colaboradores e profissionais da Sociedade não poderão participar, incentivar ou
aceitar qualquer atividade que envolva fraude, corrupção, suborno ou sonegação
fiscal. A Sociedade e seus colaboradores e profissionais não pagarão nem oferecerão
pagamentos a representantes governamentais, funcionários públicos, candidatos a
cargos públicos ou outras entidades ou indivíduos como forma de obtenção ou
manutenção de suas atividades.
A Sociedade tem uma posição clara com relação à corrupção: oferecer, pagar, solicitar
ou aceitar favores, direta ou indiretamente, sob qualquer forma, é inaceitável. Qualquer
possível ato de corrupção ativa ou passiva de que se tenha conhecimento deverá ser
imediatamente comunicado.
24 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
BRINDES E GRATIFICAÇÕES
O recebimento ou pagamento de brindes e gratificações deve ser sempre evitado.
Brindes distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião
de eventos especiais ou datas comemorativas podem
ser recebidos, desde que não ultrapassem o valor nominal de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) por brinde. Valores em dinheiro, a título de gratificação (por exemplo,
gorjetas), não podem ser aceitos.
É vedado aceitar convites para eventos esportivos ou de entretenimento.
CONCORRÊNCIA
A Sociedade defende a liberdade de mercado e de iniciativa e compete, com justiça e
ética, dentro das leis em vigor. As decisões sobre política de preços, de participar ou
não de atividades e de competir ou não
são tomadas exclusivamente pela Sociedade e de acordo com critérios técnicos e
legais.
DOAÇÕES E PATROCÍNIOS
As doações feitas à ou pela Sociedade, sejam elas para fins de pesquisa, de assistência
à saúde, de educação, de filantropia ou para qualquer outra finalidade, devem ser atos
descomprometidos, sem a geração de qualquer tipo de vantagem ou contrapartida
material.
As doações devem sempre ser recebidas e gerenciadas pela Sociedade, que manterá
os registros dos valores recebidos de forma apropriada e com todas as informações
necessárias para fins de prestação de contas.
MANUAL INSTITUCIONAL 25DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
Patrocínios, da mesma forma, devem ser sempre recebidos ou pagos conforme
diretrizes documentadas, e as contrapartidas devem estar detalhadas e explícitas em
contrato formalmente firmado entre as partes. É vedado qualquer benefício ao
patrocinador que não esteja devidamente expresso no contrato de patrocínio.
Qualquer colaborador, conselheiro ou voluntário que seja abordado por entidades ou
pessoas interessadas em oferecer doações (...) à Sociedade deve direcionar a
solicitação para a Presidência e para o Departamento de Relações Institucionais.
RELACIONAMENTO COM GOVERNO E AGENTES
PÚBLICOS
A Sociedade tem absoluta neutralidade política e não faz contribuições, sob qualquer
forma, a partidos ou organizações políticas ou a candidatos a cargos eletivos.
A expressão “agente público”, de maneira geral, inclui gestores ou colabora- dores, de
qualquer nível, de entidades governamentais, candidatos a cargos públicos, gestores e
funcionários de partidos políticos e partidos políticos.
Nenhum colaborador ou profissional poderá, direta ou indiretamente, oferecer,
prometer, conceder ou autorizar a entrega de valores monetários ou outros recursos a
um agente público, em troca de favores, vantagens ou promessas de benefício
indevido.
A gestão de verbas públicas deve ser feita com completa transparência e lisura e os
registros de todas as transações devem ser feitos de forma apropriada e completa e
disponibilizados para fins de prestação de contas, conforme legislação em vigor.
26 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
RELACIONAMENTO COM FABRICANTES E
DISTRIBUIDORES DE MATERIAIS MÉDICOS E
MEDICAMENTOS
O relacionamento dos colaboradores e profissionais da Sociedade com a indústria de
materiais e medicamentos deve ser baseado na troca de informações que auxiliem o
desenvolvimento permanente da assistência
médica e farmacêutica, contribuindo para que os pacientes tenham acesso a terapias
eficientes e seguras, por meio da transparência na exposição de vantagens e riscos de
produtos e soluções.
São vedadas ações promocionais de materiais médicos e medicamentos nas
instalações da Sociedade, bem como aos médicos, colaboradores e pesquisadores
sempre que estiverem a serviço da Sociedade. Estudantes dos cursos de medicina
também não poderão ser abordados para fins de propaganda de medicamentos e
produtos.
INTEGRIDADE NOS PROCESSOS DE COMPRAS
Os processos de compras e suprimentos são norteados por práticas leais de mercado e
pelo atendimento às leis que regulam a concorrência. São garantidas oportunidades
transparentes e equitativas aos fornecedores e prestadores de serviços.
A escolha e contratação dos fornecedores e prestadores de serviços são feitas a partir
de critérios técnicos e éticos. Os processos de compra são devidamente documentados
por meio de políticas e procedimentos, visando a garantir o nível de serviço prestado a
um custo justo.
Os fornecedores e prestadores de serviços da Sociedade devem estar comprometidos
com as políticas e procedimentos da Sociedade e respeitar este Manual, agindo de
acordo com as normas que regulam o setor de saúde, a segurança e o ambiente de
trabalho, o respeito à
privacidade e ao tratamento de informações confidenciais, e com as leis da concorrência
e anticorrupção.
MANUAL INSTITUCIONAL 27DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
FATURAMENTO
O processo de faturamento é feito com transparência, baseado na legislação vigente e
nos contratos firmados entre a Sociedade e as Operadoras de Saúde ou com seus
clientes. A Sociedade mantém todos os registros necessários para prestação de contas,
tais como documentação médica e administrativa.
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE E O MEIO
AMBIENTE
A Sociedade está comprometida com o desenvolvimento sustentável e adota as
seguintes condutas:
•Agir de forma preventiva em relação a potenciais riscos ao meio ambiente e à saúde e
segurança das pessoas, evitando desperdícios e atitudes inseguras.
•Dar preferência ao uso e consumo de produtos e serviços socioambientalmente
responsáveis, levando em conta todo o ciclo de vida dos produtos e as condições de
trabalho oferecidas por toda a cadeia de fornecimento.
•Reduzir, reutilizar e reciclar materiais e produtos e, quando não for possível, efetuar o
descarte adequado dos resíduos.
•Promover a inclusão social, valorizando a diversidade humana e incentivando a
educação para o desenvolvimento humano e comunitário.
28 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
9. SUPERVISÃO DO MANUAL
GESTÃO DO MANUAL DE ÉTICA
A gestão deste manual fica a cargo do Comitê de Auditoria da Governança, que é
composto por:
•Coordenador;
•2 representantes do Conselho Fiscal;
•2 representantes da Mesa Diretora;
•2 representantes da Diretoria Eleita;
•Diretor Geral;
•Diretor de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance.
Cabem ao Comitê de Auditoria da Governança as seguintes atribuições:
•Avaliar permanentemente a atualidade e pertinência deste Manual, bem como
determinar as ações necessárias para a divulgação e disseminação dos padrões de
conduta ética dentro da Sociedade.
•Avaliar os casos de violação ao Manual de Ética e deliberar sobre dúvidas na sua
interpretação.
•Recomendar soluções eficazes e oportunas aos conflitos éticos que surgirem.
REPORTE DAS VIOLAÇÕES
Todos que se relacionam com a Sociedade devem comunicar as violações ou possíveis
violações às diretrizes deste Manual por meio do Canal de Denúncias, que está
acessível em: www.einstein.br/compliance ou pelo telefone 0800 741
0004.
Os relatos poderão ser feitos de forma anônima, caso o denunciante opte por não se
identificar.
MANUAL INSTITUCIONAL 29DIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
A Sociedade assume o compromisso de tratar os relatos com confidenciali- dade,
justiça, profundidade, respeito e razoabilidade. Além disso, a Sociedade não tolera
qualquer retaliação contra a pessoa de boa fé que reporte, por meio dos canais
disponibilizados, essas violações ou possíveis violações.
(...) Os relatos de violação serão apurados e/ou acompanhados pela área de
Compliance, que emitirá, sempre que for identificada uma transgressão, parecer
contendo a descrição dos fatos, as análises realizadas com respectivas evidências, as
conclusões, as recomendações e os planos de ação.
Caso a infração se relacione estritamente com a atividade profissional de médicos ou
enfermeiros, sem prejuízo da Sociedade, ou com questões relacionadas à pesquisa, o
processo será encaminhado, respectivamente, às comissões de ética pertinentes do
Hospital Israelita Albert Einstein e do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa.
30 MANUAL INSTITUCIONALDIRETRIZES DE CONDUTA ÉTICA
MANUAL SEMPRE A MÃO
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