Maxcity Promoex

Qual tribunal queremos? A Maxcity te ajudará a conseguir.

Palestra de: Mosán Santos

Consultor de Projetos Internacionais

Entenda o PROMOEX

Melhores Tribunais

MAXCITY

AGENDA

MAXCITY CONSULTORIA DE PROJETOS

• Apresentação • Programas • PROMOEX • Benefícios • Projetos • Consultor • Casos • Prazos

APRESENTAÇÃO

Parte 1

MAXCITY


Apresentação


MAXCITY Consultoria nasceu com o objetivo de ajudar as Prefeituras a:

• Captarem recursos junto ao BID. • Criar e viabilizar projetos de investimentos. • Gerenciar projetos vencedores de acordo com as

condições prescritas pelo BID.

PROGRAMAS

Parte 2

MAXCITY


Tipos de recursos capitados pela MAXCITY

• PROMOEX

• PROCIDADES

• PNAFM

• PRODETUR

• HABITAR

• Banco Privados para projetos particulares

PROMOEX


Projeto Prazo

PNAFM 60 dias

PROCIDADE 180 dias

PRODETUR 180 dias

PMAT Indeterminado (BNDS)

PROMOEX 180 dias

Bancos Particulares Internacionais

120 dias (em média)

PRAZOS ESTIMADOS


Prazo de Execução Até 5 anos

Prazo de Carência Até 5 anos (incluído o prazo de execução). Neste período não serão cobrados juros correspondentes.

Prazo de Retorno Até 20 anos (neste prazo também está incluído o prazo de execução e de carência)

Forma de Pagamento Amortizações semestrais e consecutivas. Sistema de Amortizações Constantes (SAC)

Taxa de Juros Determinada pelo BID é no máximo 4%a.a.

Atualização do saldo devedor Variação cambial.

Comissão de Crédito Até 0,75 % a.a. devida ao BID após 60 dias da data da contratação, e calculada sobre o saldo dos recursos não desembolsados. É determinada pelo BID, podendo ser refixada periodicamente por aquele banco.

Condições


PROMOEX

Parte 3

MAXCITY


O Promoex é um Programa de Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Captação de Recursos Junto ao BID


Tem por objetivo fortalecer o sistema de controle externo como instrumento de cidadania, incluindo o aperfeiçoamento das relações intergovernamentais e interinstitucionais, com vistas, inclusive, ao controle do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para viabilizar os recursos necessários à execução do Programa, foi celebrado, em setembro de 2005, o Contrato de Empréstimo nº 1628/OC-BR entre a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (Mutuária) e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID. O custo total para cooperar na execução da fase 1 do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros é estimado em quantia equivalente a US$ 64.400.000.

Captação de Recursos Junto ao BID


Os recursos previstos para o TCE/PR, consoante ao Projeto aprovado pelo Banco, totalizaram R$ 5.537.886,00, sendo cerca de 60% (R$ 3.411.900,00) de recursos do BID e 40% (R$ 2.215.986,00) de contrapartida local, distribuídos nos diversos produtos e atividades que compõe o projeto

Caso TCE/PR


A execução do Programa e a utilização dos recursos do Financiamento do BID são efetuadas pela Mutuária, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – “MP”, com a participação, mediante Convênio, dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios – “TCs”, na condição de órgãos subexecutores do Programa

Quem executa o Programa?


O Promoex no TC é executado pelas áreas que desenvolvem as atividades consignadas no projeto e compreende aquelas que convergem para os objetivos do Programa, sob a coordenação da UEL.

A MAXCITY auxilia a UEL nessa missão.

Quem executa o Promoex no TC?


UEL significa Unidade de Execução Local. Sua função é coordenar a execução do Programa e sua missão é orientar os Setores envolvidos quanto à forma e conteúdo das aquisições de Bens e Materiais, bem como das Contratações de Consultoria e Serviços.

A UEL, cujas atividades são desenvolvidas junto à MAXCITY, é composta por técnicos capacitados para aplicar adequadamente, na execução do programa, as normas do BID.

Nenhuma aquisição e/ou contratação pode ser realizada no âmbito do Programa Promoex à margem das normas exaradas pelo BID. Por, isso, cada área que necessite realizar uma ação à conta do Programa deve, primeiramente, buscar orientação da UEL quanto aos procedimentos a serem adotados.

O que é a UEL e qual a sua função?


Quem são os integrantes da UEL?


Coordenador Geral

Gerente Administrativo-

Financeiro

Gerente Técnico

CATEGORIAS APLICAÇÃO

Consultoria Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para

apoiar ou desenvolver produtos especificados no projeto, inclusive sistemas

informatizados

Capacitação Contratação de cursos, seminários ou outras formas de treinamento e

realização de visitas técnicas nacionais

Sistemas e

Equipamentos de

Informática

Aquisição e instalação de hardware, redes de computação (lógica e elétrica),

software básico e sistemas aplicativos

Material de Apoio

e Comunicação

Aquisição ou contratação de instrumentos de comunicação, divulgação,

material instrucional e material permanente

As modalidades de Gastos ou Despesas pactuadas no Contrato de Empréstimo e descritas no projeto são: Capacitação; Consultoria; Equipamentos e Sistemas de Informação; Material de Apoio e de Comunicação, nos percentuais evidenciados na tabela a seguir:

Que ações podem correr à conta do Promoex?


Na categoria Capacitação, esta UEL definiu alguns critérios no que se

refere à participação de servidores em congressos, cursos, workshops,

seminários etc.

São eles:

1 – Adequação ao componente do Programa:

Os treinamentos/programas de capacitação pleiteados pelos servidores deverão enquadrar-se

nas diretrizes do Promoex.

2 – Carga horária mínima de 8 horas:

Os treinamentos / programas de capacitação deverão possuir carga horária mínima de 8 horas

por

tema / disciplina / módulo. A exigência de carga horária mínima visa incentivar a participação

dos servidores em cursos que promovam o desenvolvimento e reflexão de conteúdos e não

somente a apresentação de tópicos.

A participação em eventos que não atenda a exigência de carga horária e desenvolvimento de

conteúdo será autorizada, exclusivamente, aos membros do Tribunal de Contas e corpo diretivo.

Capacitação


BENEFÍCIOS

Parte 4

MAXCITY


Visita do Consultor

Carta Convite do Consultor

E

Unidade de Execução Municipal (UEM)

Pré-projeto

Elaboração de Editais

Entrega do Projeto ao BID

Auditoria do BID

Aprovação do BID

Execução do Projeto

Projeto (fase 1)

Apresentação


CONSULTOR

Parte 6

MAXCITY


• Marco Zero do Projeto

– Consultor Mosán Santos e Equipe

– Consultor de Projetos Internacionais

Visita do Consultor


CASOS DE SUCESSO

Parte 6

MAXCITY


Espaço da cidadania Benefícios


CADA – central da Divida ativa

Benefícios


Plano de ação fiscal implantado Benefícios


Sites e endereços de interesse relacionados ao Promoex


Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - http://www.iadb.org/Index.cfm?Language=Portuguese

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - http://www.planejamento.gov.br/

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) - http://www.atricon.org.br/

Instituto Rui Barbosa (IRB) - http://www.irbcontas.org.br/irb/

Portal Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil - http://www.controlepublico.org.br/

http://www.iadb.org/Index.cfm?Language=Portuguese









http://www.planejamento.gov.br/









http://www.atricon.org.br/









http://www.irbcontas.org.br/irb/

http://www.controlepublico.org.br/









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