Matriz Curricular Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais ......Matriz Curricular Serviços...
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Matriz Curricular
Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais
Curso Superior em Tecnologia
Responsabilidade Social e Ambiental 80h
Homem, Cultura e Sociedade 80h
Direito Civil - Pessoas e Bens 80h
Direito Penal - Parte Geral 80h
Teoria Geral do Direito Constitucional 80h
Direito Civil - Coisas 80h
Teoria da Argumentação Jurídica 80h
Semestre 1
Teoria Geral da Empresa 80h
Teoria Geral do Processo 80h
Títulos de Crédito e Contratos Empresariais 80h
Direito Civil - Família 80h
Direito Civil - Negócios Jurídico 80h
Direito Civil - Sucessões 80h
Semestre 2
Direito do Estado 80h
Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas 80h
Direito Político e Eleitoral 80h
Direito, Proteção e Inclusão Social 80h
Noções de Processo Penal (optativa)
Libras - Língua Brasileira de Sinais (optativa)
Registro de Imóveis 80h
Registro de Títulos e Documentos 80h
Semestre 3
80h
Atividades Acadêmicas Curriculares 1.600h
Atividades Complementares Obrigatórias 80h
Total 1.680h
Quadro demonstrativo de carga horária
1º Semestre
Responsabilidade Social e Ambiental
Ementa
Crises Ambiental e Social e o Desenvolvimento Sustentável. Contradições do
Desenvolvimento Sustentável e a Abordagem Ecológica e Social. Políticas
Socioambientais e a Gestão Corporativa. Alternativas Socioambientais
Bibliografia Básica
BARBIERI, J. C.; CAJAZEIRA, J. E. R. Responsabilidade social empresarial e
empresa sustentável: da teoria à prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. (Minha
Biblioteca).
DIAS, R. Gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2017. (Minha Biblioteca).
TACHIZAWA, T. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa:
estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. 8. ed. São Paulo: Atlas,
2015. (Minha Biblioteca).
MANAGEMENT OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT. 2013-. ISSN: 2066-9380, 2247-
0220. Social Sciences & Humanities. [EBSCO Host].
SURVEYS AND PERSPECTIVES INTEGRATING ENVIRONMENT AND SOCIETY
(SAPIENS). 2008-2015. ISSN: 1993-3800, 1993-3819. Social Sciences & Humanities
(General). [EBSCO Host].
SUSTAINABILITY: science, practice & policy. 2005-. ISSN: 1548-7733. Science
(General). [EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
ALENCASTRO, M. S. C. Ética empresarial na prática: liderança, gestão e
responsabilidade corporativa. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2016. (Biblioteca
Virtual 3.0).
DELBONO, B. de F. Responsabilidade social e ambiental. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2016.
DIAS, R. Marketing ambiental: ética, responsabilidade social e competitividade
nos negócios. São Paulo: Atlas, 2014. (Minha Biblioteca).
AFRICAN JOURNAL OF BUSINESS ETHICS. 2008-2016. ISSN: 1817-7417, 0976-
3600. Management. [EBSCO Host].
COASTAL MANAGEMENT: an international journal of marine environment,
resources, law, and society. 1999. ISSN: 0892-0753, 1521-0421. Conservation
Biology. [EBSCO Host].
INTERNATIONAL REVIEW FOR ENVIRONMENTAL STRATEGIES. 2000-2007. ISSN:
1345-7594. Environmental Sciences. [EBSCO Host].
Homem, Cultura e Sociedade
Ementa
O Capitalismo: o surgimento de um novo mundo. As ciências sociais: formas de
compreender o mundo. A consolidação da sociedade global. Sociedade, Exclusão
e Direitos Humanos.
Bibliografia Básica
DEMO, P. Introdução à sociologia: complexidade, interdisciplinaridade e
desigualdade social. São Paulo: Atlas, 2013.
MARCONI, M. de A.; PRESOTTO, Z. M. N. Antropologia: uma introdução. 7. ed. São
Paulo: Atlas, 2013.
SCHAEFER, R. T. Sociologia. 6. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.
DEBATES EN SOCIOLOGÍA. 2007-. ISSN: 0254-9220, 2304-4284. Sociology. [EBSCO
Host].
REVISTA MUNDOS DO TRABALHO. 2013-. ISSN: 1984-9222. Social History. [EBSCO
Host].
SOCIOLOGICAL RESEARCH. 2013-. ISSN: 1061-0154, 2328-5184. Sociology. [EBSCO
Host].
Bibliografia Complementar
CIZOTO, S. A.; DIÉGUEZ, C. R. M. A.; PINTO, R. de O. Homem, cultura e sociedade.
Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2016.
JACKSON, N. A.; TANSEY, S. D. Política. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. METCALF,
P. Cultura e sociedade. São Paulo: Saraiva, 2015.
COMUNICAÇÃO & SOCIEDADE. 2010-. ISSN: 0101-2657, 2175-7755.
Communication, Sociology. [EBSCO Host].
JOURNAL OF CULTURAL DIVERSITY. 2003-. ISSN: 1071-5568. Sociology. [EBSCO
Host].
POLÍTICAS CULTURAIS EM REVISTA. 2011-. ISSN: 1983-3717. Politics &
Government (General). [EBSCO Host].
Direito Civil – Pessoas e Bens
Ementa
Direito civil, introdução ao código civil e pessoas. Das incapacidades. Da ausência
e das pessoas jurídicas. Dos bens.
Bibliografia Básica
JANKOVIC, Elaine Cristina. Direito Civil: pessoas e bens. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S/A, 2015.
MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França.
Curso de Direito Civil: parte geral. 45. Ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
PUCCINELLI JUNIOR, André. Manual de Direito Civil: volume único: São Paulo:
Saraiva, 2015.
Yale Law & Policy Review. ISSN: 0740-8048. EBSCO
Revista Contexto. Issn: 1236458. EBSCO.
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. ISSN: 1982-0496. EBSCO.
Bibliografia Complementar
AZEVEDO, Álvaro V. Curso de Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2012.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 21 ed. Rio de Janeiro: Forense,
2016.
LISBOA, Roberto. S. Manual de Direito Civil: teoria geral do Direito Civil. 8 Ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
Harvard Law Review. ISSN: 2161976X. EBSCO
TEORIA Y REALIDAD CONSTITUCIONAL. EBSCO. 1139-5583
DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE. ISSN: 1516-6104. EBSCO.
Direito Penal – Parte Geral
Ementa
Noções, fontes, interpretação e princípios de direito penal; Direito penal;
Elementos e principais características da teoria do crime; Teoria do crime:
ilicitude, culpabilidade e concurso de pessoas.
Bibliografia Básica
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. – 14. ed. rev., atual. e ampl.
– Rio de Janeiro: Forense, 2018.
BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte geral. Volume 1. – 4. ed., rev., atual. e
ampl. – São Paulo: Atlas, 2018.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. v. 1. – 25. ed. –
Sao Paulo: Saraiva Educaçao, 2019.
REVISTA PENAL. 2019. N°. 43. ISSN: 1138-9168. Dialnet. [EBSCO Host].
REVISTA SEQUÊNCIA. 2017. ISSN: 2177-7055; E-ISSN: 2177-7055. [EBSCO Host].
REVISTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO. 2015. ISSN:
2307- 5163. [EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
PACELLI, Eugênio; CALLEGARI, André. Manual de direito penal: parte geral. – 4.
ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2018.
OLIVE, Juan Carlos Ferre; PAZ, Miguel Ángel Nuñes; OLIVEIRA; William Terra de;
BRITO, Alexis Couto de. Direito penal brasileiro: parte geral: princípios
fundamentais e sistema. – 2. ed. – Sao Paulo: Saraiva, 2017.
ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado:
parte geral. – 6. ed. – Sao Paulo: Saraiva, 2017.
ESPAÇO JURÍDICO. 2012. ISSN: 2179-7943. Universidade do Oeste de Santa
Catarina. [EBSCO Host].
ESTUDIOS SOCIO-JURÍDICOS. 2012. ISSN: 0124-0579. [EBSCO Host].
LEX HUMANA. 2010. ISSN: 2175-0947; E-ISSN: 2175-0947.
Universidade Católica de Petrópolis. [EBSCO Host].
Teoria Geral do Direito Constitucional
Ementa
Constituição e hermenêutica. Eficácia, aplicabilidade e organização do estado.
Direitos e garantias fundamentais. Direitos, partidos políticos e nacionalidade.
Bibliografia Básica
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito
constitucional. 11 ed. São Paulo, Saraiva, 2016.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 5 ed.
São Paulo, Saraiva, 2015.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 21 ed. São Paulo: Saraiva,
2017.
Yale Law & Policy Review. ISSN: 0740-8048. EBSCO.
REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO
DIREITO. EBSCO. ISSN: 2175-2168.
DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE. ISSN: 1516-6104. EBSCO
Bibliografia Complementar
BRAZ, Jacqueline Mayer da Costa Ude. Teoria geral do direito constitucional.
Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2016.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 40 ed. São
Paulo, Saraiva, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 6.
ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Revista Contexto. Issn: 1236458. EBSCO.
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. ISSN: 1982-0496. EBSCO.
TEORIA Y REALIDAD CONSTITUCIONAL. ISSN: 1139-5583. EBSCO.
Direito Civil - Coisas
Ementa
Introdução ao direito das coisas e posse. Propriedade, direitos de vizinhança e
condomínio. Condomínio e direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais sobre
coisas alheias e aquisição.
Bibliografia Básica
GONÇALVES, Roberto, C. (2017). Direito civil brasileiro, v. 5 – Direito das coisas,
13ª edição. [Minha Biblioteca].
MATOS, Carolina Meneghini Carvalho. Direito Civil – Coisas. [Minha Biblioteca].
NADER, Paulo. (12/2015). Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas, 7ª
edição. [Minha Biblioteca].
REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. ISBN- 23581433.
REVISTA DOS TRIBUNAIS REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo. Revista dos
Tribunais.
YALE LAW & POLICY REVIEW. ISSN: 0740-8048. EBSCO.
Bibliografia Complementar
RIZZARDO, Arnaldo, 1942 – Direito das coisas. 8. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de
Janeiro: Forense, 2016. Minha Biblioteca].
LÔBO, Paulo. Direito Civil: volume 4: coisas / Paulo Lobo. – 3. ed. – Sao Paulo:
Saraiva Educacao, 2018. [Minha Biblioteca].
MONTEIRO, Washington de Barros, MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito
civil, vol. 3: direito das coisas. 44. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2015. [Minha Biblioteca].
DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE. ISSN- 15166104. EBSCO
HARVARD LAW REVIEW. ISSN - 2161976X. EBSCO
Revista Contexto. Issn: 1236458. EBSCO.
Teoria da Argumentação Jurídica
Ementa
Desenvolvimento de um texto jurídico. Conclusão de parágrafos de um texto
jurídico. Análise da estrutura de requerimento para órgãos públicos e instâncias
superiores privadas. Análise da estrutura de notificação extrajudicial. Análise da
estrutura do requerimento extrajudicial e de requerimento judicial simples.
Análise da estrutura de pareceres jurídicos. Análise de cartas de notificação.
Análise de emails. Análise da estrutura das principais peças jurídicas. Introdução.
Análise de petição inicial. Análise de contestação. Análise de apelação.
Bibliografia Básica
CASTILHO, Ataliba T. de. Pequena gramática do português brasileiro. São Paulo:
Contexto, 2012. [Biblioteca Virtual]
CHARAUDEAU, Patrick. Linguagem e discurso: modos de organização. Contexto:
São Paulo, 2008. [Biblioteca Virtual]
NEVES, Maria Helena de Moura. Texto e gramática. Contexto: São Paulo, 2006.
[Biblioteca Virtual]
DELTA. São Paulo. ISSN: 0102-4450.
REVISTA ESTUDOS DA LINGUAGEM. Belo Horizonte. ISSN 2237-2083.
VEREDAS. Juiz de Fora. ISSN: 1415-2533.
Bibliografia Complementar
FIGARO, Roseli (Org.). Comunicação e análise do discurso. Contexto: São Paulo,
2012. [Biblioteca Virtual]
GUIMARÃES, Elisa. Texto, discurso e ensino. Contexto: São Paulo, 2009.
[Biblioteca Virtual]
ROCHA JÚNIOR, Cid. Noções elementares da Atividade notarial e registral.
Intersaberes: Curitiba, 2017. [Biblioteca Virtual]
CADERNOS DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS. Campinas. ISSN: 0102-5767.
CALIDOSCÓPIO. São Leopoldo. ISSN: 1679-8740.
LINGUAGEM EM (DIS)CURSO. Tubarão. ISSN: 1518-7632.
2º Semestre
Teoria Geral da Empresa
Ementa
Introdução ao direito empresarial e a atividade empresária. Teoria geral do direito
societário. Sociedades em espécie. Reorganização e dissolução da sociedade.
Bibliografia Básica
MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. – 12. ed. rev. e atual. – São
Paulo: Atlas, 2018.
CRUZ, André Santa. Direito empresarial. – 8. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de
Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
VENOSA, Sílvio de Salvo; RODRIGUES, Cláudia. Direito empresarial. – 7. ed. – São
Paulo: Atlas, 2017.
REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI. 2018. ISSN: 2447-6536 (Online).
[EBSCO Host].
ESPAÇO JURÍDICO: JOURNAL OF LAW. 2017. ISSN: 2179-7943. Universidade do
Oeste de Santa Catarina. [EBSCO Host].
REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2017. ISSN: 2525-9687 (Online).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). [EBSCO
Host].
Bibliografia Complementar
CAMPINHO, Sergio. Curso de direito comercial: falencia e recuperacao de
empresa. – 9. ed. – Sao Paulo: Saraiva Educacao, 2018.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da
empresa e direito societário. – 14. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito – volume 2.
– 9. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL. 2015. ISSN: 2526-0235 (Online).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). [EBSCO
Host].
REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2017. ISSN: 2177-0026 (Print); 2236-0859
(Online). Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). [EBSCO Host].
SCIENTIA IURIS. 2010. ISSN: 1415-6490 (Print); 2178-8189 (Online). Universidade
Estadual de Londrina. [EBSCO Host].
Teoria Geral do Processo
Ementa
Noções teóricas básicas do processo. Princípios estruturantes do processo.
Estruturação do poder judiciário e teoria da jurisdição. Teoria da competência e
ação.
Bibliografia Básica
GREGO, Leonardo. Instituições de Processo Civil. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense,
2015.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Teoria Geral do Processo: comentários ao
CPC de 2015 – parte geral. 29. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015
GARCIA, Gustavo F. B. Novo Código de Processo Civil. Lei 13.105/2015 – principais
modificações.
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. Rio de Janeiro. ISSN: 1982-
7636.
REVISTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA
EMERJ. Rio de Janeiro.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. São
Paulo. ISSN: 0303-9838
Bibliografia Complementar
ALVIM, Carreira, J. E. (11/2017). Teoria Geral do Processo, 21ª edição.
RIBEIRO, Marcelo. Curso de Processo Civil. Teoria Geral e Processo de
Conhecimento. São Paulo: Método, 2015.
RODRIGUES, Wanderlei, H., LAMY, Avelar, E. D. (03/2018). Teoria Geral do
Processo, 5ª edição.
ACTUALIDAD JURIDICA (URIA & MENENDEZ). 2002-. ISSN: 1578-956X, 2174-0828.
Corporate Law.
REVISTA DIREITO GV. São Paulo. ISSN: 2317-6172.
REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. São Paulo. ISSN
1983-4225.
Títulos de Crédito e Contratos Empresariais
Ementa
Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Espécies de Títulos de Crédito I. Espécies de
Títulos de Crédito II e Contratos Mercantis. Espécies de Títulos de Crédito III e
Contratos Mercantis.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria Geral dos títulos de crédito. 31ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2018.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa, v. 2: títulos de
crédito e contratos empresariais / Ricardo Negrão. – 7. ed. – São Paulo.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito. vol.02, 9.
ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
HARVARD LAW REVIEW. ISSN: 0017-811X, 2161-976X. Law. [EBSCO Host].
WILLIAM AND MARY BUSINESS LAW REVIEW. ISSN: 2159-7146, 2159-7219. Law,
Business [EBSCO Host].
Law Practice. ISSN: 1949-7660 (online). Law. [EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: Títulos de Crédito. 10. ed. rev.
e atual. – São Paulo: Atlas, 2018.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. – 17. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro:
Forense, 2016.
RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de Crédito. 5. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro:
Forense, 2015.
Law & Contemporary Problems. Duke University School of Law. ISSN: 1945-2322
(online). Law. [EBSCO Host].
COLUMBIA LAW REVIEW. Columbia University School of Law. ISSN: 1945-2268
(online). Law. [EBSCO Host].
THE OPEN LAW JOURNAL. Bentham Science Publishers. ISSN: 1874-950X (online).
Law. [EBSCO Host].
Direito Civil – Família
Ementa
Das Noções Gerais Do Direito De Família Ao Casamento. Casamento. União estável,
parentesco e filiação. Guarda, alimentos, institutos protetivos e a adoção.
Bibliografia Básica
AZEVEDO, Fernanda Ribeiro de. Direto Civil – família. Londrina : Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2018.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família.
15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação. 2018.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: família / Sílvio de Salvo Venosa. – 18. ed. –
São Paulo: Atlas, 2018.
DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE. ISSN- 15166104. EBSCO.
COLUMBIA LAW REVIEW. Columbia University School of Law. ISSN: 1945-2268
(online). Law. [EBSCO Host].
THE OPEN LAW JOURNAL. Bentham Science Publishers. ISSN: 1874-950X (online).
Law. [EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado. São Paulo: Saraiva
Educação, 2019.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família – vol.
V 27. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.
RIZZARDO, Arnaldo. Direitos de Família – 10. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.
HARVARD HUMAN RIGHTS JOURNAL. Academic Search Complete. EBSCO. 1057-
5057.
WILLIAM AND MARY BUSINESS LAW REVIEW. ISSN: 2159-7146, 2159-7219. Law,
Business [EBSCO Host].
Law Practice. ISSN: 1949-7660 (online). Law. [EBSCO Host].
Direito Civil – Negócio Jurídico
Ementa
Da Responsabilidade civil. Do Fato ao Negócio jurídico. Do Negócio jurídico. O
direito, o tempo e a prova no negócio jurídico.
Bibliografia Básica
AZEVEDO, Alvaro Villaca. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil.
12. ed. – Sao Paulo: Atlas, 2011.
FERNANDES, Alexandre Cortes. Direito Civil: Fatos Jurídicos. Caxias do Sul, RS:
Educs, 2010.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosao
dos filtros da reparacao a diluicao dos danos. 6. ed – Sao Paulo: Atlas, 2015.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO-USP. ISSN: 2318-8235.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR. Curitiba. ISSN: 0104-3315.
DIREITO E JUSTIÇA: Revista de Direito da PUCRS. e-ISSN: 1984-7718.
Bibliografia Complementar
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia.
4. ed. atual. De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002).
CASTRO, Paulo Roberto Ciola de. Direito civil - negócio jurídico. Londrina: Editora
e Distribuidora Educacional S.A., 2018.
MAGALHAES, Ana Alvarenga Moreira. O erro no negócio jurídico: autonomia da
vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança. São Paulo: Atlas, 2010.
GEORGE MASON UNIVERSITY CIVIL RIGHTS LAW JOURNAL. ISSN - 1049-4766.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UFMG. ISSN – 1984-1841.
REVISTA SCIENTIA JURIS. ISSN - 2178-8189
Direito Civil - Sucessões
Ementa
Sucessões em geral; Sucessão legítima e testamentária; Sucessão testamentária;
Liquidação da herança.
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Sucessão do cônjuge, companheiro e outras histórias.
Saraiva: São Paulo, 2013.
NEVARES, Ana Luisa Maia. A sucessão do cônjuge e do companheiro na
perspectiva constitucional. Atlas: São Paulo, 2015.
PIERI, Sueli A. de. Sucessão do Cônjuge. São Paulo, Atlas: 2014.
Law & Contemporary Problems. Duke University School of Law. ISSN: 1945-2322
(online). Law. [EBSCO Host].
COLUMBIA LAW REVIEW. Columbia University School of Law. ISSN: 1945-2268
(online). Law. [EBSCO Host].
DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE. ISSN- 15166104. EBSCO.
Bibliografia Complementar
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. Vol 6. Rio de Janeiro:
Forense, 2016.
SALLES, Diana Nacur Nagem Lima. Direito civil – sucessões. – Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2017.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense,
2017.
HARVARD LAW REVIEW. ISSN: 0017-811X, 2161-976X. Law. [EBSCO Host].
WILLIAM AND MARY BUSINESS LAW REVIEW. ISSN: 2159-7146, 2159-7219. Law,
Business [EBSCO Host].
Law Practice. ISSN: 1949-7660 (online). Law. [EBSCO Host].
3º Semestre
Direito do Estado
Ementa
Introdução à Teoria Geral do Estado. Forma de Estado, forma de governo e regime
político. Sistemas de Governo e a separação de poderes. Evolução sócio histórica e
a construção democrática do Estado brasileiro.
Bibliografia Básica
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. São Paulo:
Saraiva, 2017.
LENZA, Pedro. Curso de Direito Constitucional. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
PALMA, Rodrigo Freitas. História do Direito. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE. ISSN: 15166104. EBSCO.
YALE LAW AND POLICY REVIEW. ISSN: 0740-8048. EBSCO.
HARVARD LAW REVIEW. ISSN: 0017-811X. EBSCO.
Bibliografia Complementar
MENDES, Gilmar. Curso de Direito Constitucional. 12 ed. São Paulo: Saraiva,
2017.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. História do direito no ocidente. Rio de
Janeiro: Forense, 2015.
TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. 15 ed. São Paulo,
Saraiva, 2017.
Law & Contemporary Problems. Duke University School of Law. ISSN: 1945-2322
(online). Law. [EBSCO Host].
COLUMBIA LAW REVIEW. Columbia University School of Law. ISSN: 1945-2268
(online). Law. [EBSCO Host].
THE OPEN LAW JOURNAL. Bentham Science Publishers. ISSN: 1874-950X (online).
Law. [EBSCO Host].
Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas
Ementa
Registro Civil de Pessoas Jurídicas I. Registro Civil de Pessoas Jurídicas II. Registro
Civil de Pessoas Naturais I. Registro Civil de Pessoas Naturais II.
Bibliografia Básica
PAIVA, João Pedro Lamana; ALVARES, Pércio Brasil. Registro civil de pessoas
jurídicas. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
CAMARGO NETO, Mario de Carvalho; OLIVEIRA, Marcelo Salaroli de. Registro civil
das pessoas naturais: parte geral e registro de nascimento. Volume 1. – São
Paulo: Saraiva, 2014.
CAMARGO NETO, Mario de Carvalho; OLIVEIRA, Marcelo Salaroli de. Registro civil
das pessoas naturais: habilitação e registro de casamento, registro de óbito e
livro “E”. Volume 2. – São Paulo: Saraiva, 2014.
REVISTA DE DIREITO. 2018. ISSN: 1806-8790; E-ISSN: 2527-0389. Universidade
Federal de Viçosa. [EBSCO Host].
BRAZILIAN JOURNAL OF EMPIRICAL LEGAL STUDIES. 2017. ISSN: 2319-0817
(Online). Rede de Pesquisa Empírica em Direito. [EBSCO Host].
IUS HUMANI. 2016. ISSN: 1390-440X (Print); 1390-7794 (Online). Universidad de
Los Hemisferios. [EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
VILLAVERDE, André. 2ª fase para concursos de cartórios. – 3. ed. – São Paulo:
Saraiva, 2016.
CLÁPIS, Alexandre Laizo. Lei de registros públicos: comentada. Coordenação
José Manuel de Arruda Alvim Neto, Alexandre Laizo Clápis, Everaldo Augusto
Cambler. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.
LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; LOUREIRO, Claudia Regina de Oliveira Magalhaes
da Silva. Notas e registros públicos. – 4. ed. rev. — São Paulo: Saraiva, 2012.
REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM. 2008. ISSN: 1981-3694
(Online). Universidade Federal de Santa Maria. [EBSCO Host].
REVISTA MERITUM. 2015. ISSN: 2238-6939. Universidade FUMEC. [EBSCO Host].
REVISTA VIDERE. 2015. ISSN: 2177-7837. Universidade Federal da Grande
Dourados. [EBSCO Host].
Direito Político e Eleitoral
Ementa
Fundamentos do Direito Eleitoral. Justiça Eleitoral e Direitos Eleitorais. Processo
Eleitoral. Crimes, ações e recursos eleitorais.
Bibliografia Básica
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral, 13ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Atlas,
2017.
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito Eleitoral, 3ª ed. rev., atual. e ampl.,
São Paulo: Atlas, 2018.
MELATTI, Alexandre Guimarães. Direito político e eleitoral. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2019.
RESENHA ELEITORAL. ISSN: 0104-6152.
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS. ISSN: 0034-7191.
REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA. ISSN: 1980-7791.
Bibliografia Complementar
FERREIRA FILHO, Manoel Goncalves. Princıpios Fundamentais do Direito
Constitucional: o estado da questao no inıcio do seculo XXI, em face do direito
comparado e, particularmente, do direito positivo brasileiro, 4ª ed., Sao Paulo:
Saraiva, 2015.
VASCONCELOS, Clever. Direito Eleitoral, São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
VELOSO, Bárbara Lou da Costa. Jurisdição Eleitoral e Direitos Políticos
Fundamentais / Bárbara Lou da Costa Veloso [et. al]; coordenação Elaine
Harzheim Macedo, Juliana Rodrigues Freitas, Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO; Belém: CESUPA, 2015.
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS. ISSN: 2359-5736.
REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB. ISSN: 1980-8860.
SOCIEDADE E ESTADO. ISSN: 1980-5462.
Direito, Proteção e Inclusão Social
Ementa
Princípios fundamentais à inclusão social; Da inclusão social da pessoa com
deficiência, igualdade de gênero e questão indígena; Dos direitos materiais às
crianças e aos adolescentes; Das garantias processuais às crianças e aos
adolescentes.
Bibliografia Básica
FONTE, F. de M. Políticas Públicas e direitos fundamentais. 2 Ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
MAZZUOLI, V. de O. Curso de Direitos Humanos. 4. Ed. São Paulo: Método, 2017.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 18 Ed.
São Paulo: Saraiva, 2018.
ACTUALIDAD JURIDICA (URIA & MENENDEZ). ISSN: 1578-956X, 2174-0828.
Corporate Law. [EBSCO Host].
BENEFITS LAW JOURNAL. ISSN: 0897-7992. Employment Law. [EBSCO Host].
HARVARD HUMAN RIGHTS JOURNAL. ISSN: 1057-5057, 1943-5088. Human Rights.
[EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
COMPARATO, F. K. Afirmação histórica dos direitos humanos. 11. ed. São Paulo:
Saraiva, 2017.
GOMES, Canotilho J.J.; CORREIA, Marcus Gonçalves, CORREIA, Erica Barcha
(Coords.). Direitos fundamentais sociais. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
ROSSATO, L. A.; CUNHA, R. S.; LÉPORE, P. E. Estatuto da Criança e do
Adolescente. Lei N. 8.069/90: comentado artigo por artigo. 9 ed. São Paulo:
Saraiva, 2017.
LAW & POLICY. ISSN: 0265-8240, 1467-9930. Law. [EBSCO Host].
LABOR LAW JOURNAL. ISSN: 0023-6586. Employment Law. [EBSCO Host].
MODERN LAW REVIEW. ISSN: 0026-7961, 1468-2230. Law. [EBSCO Host].
Noções de Processo Penal (optativa)
Ementa
Teoria Geral do Processo Penal. Ação penal, jurisdição e competência. Processos
incidentes e Teoria da Prova no Processo Penal. Prisão, medidas cautelares e
liberdade provisória no direito brasileiro. Análise comparativa com o sistema
persecutório criminal do common law. Sujeitos processuais e atos de
comunicação processual.
Bibliografia Básica
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processual Penal. – 15 ed. – Rio de
Janeiro: Forense, 2018.
AVENA, Norberto. Processo penal. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro:
Forense, São Paulo: MÉTODO, 2018.
PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. – 22. ed. rev., atual. e ampl. – São
Paulo: Atlas, 2018. (Minha Biblioteca).
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO. 2018. ISSN: 2238-0604. Imed. [EBSCO Host].
REVISTA SEQUÊNCIA: estudos jurídicos e políticos. 2019. ISSN: 2177-7055.
Universidade Federal de Santa Catarina. [EBSCO Host].
REVISTA DIREITO E LIBERDADE. 2016. ISSN: 1809-3280 (Print); 2177-1758 (Online).
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. [EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
LOPES JR., Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. – 4. ed. –
São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagem conforme a
Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. – 3. ed. rev., atual. e
ampl. – São Paulo: Atlas, 2016.
MOUGENOT, Edilson. Codigo de processo penal anotado. – 6. ed. – Sao Paulo:
Saraiva, 2017.
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2015. ISSN: 2525-510X
(Online). Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. [EBSCO Host].
ESPAÇO JURÍDICO: JOURNAL OF LAW. 2012. ISSN: 2179-7943. Universidade do
Oeste de Santa Catarina. [EBSCO Host].
REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. ISSN: 2175-6058
(Online). Faculdade de Direito de Vitória. [EBSCO Host].
Libras – Língua Brasileira de Sinais (optativa)
Ementa
Contextualização do processo educacional das pessoas surdas: fundamentos
históricos, políticos, sociais e anatomofisiológico. Escolarização do aluno surdo.
Aspectos linguísticos e culturais da Libras. Aspectos gramaticais da Libras.
Bibliografia Básica
FERNANDES, Sueli. Educação de surdos. Curitiba: Editora IBPEX, 2012.
LOPES FILHO, O.D. Novo tratado de fonoaudiologia. 3. ed. São Paulo: Manole,
2013.
PEREIRA, Maria Cristina da Cunha et al. Libras: conhecimento além dos sinais. São
Paulo: Pearson, 2011.
ACTA SCIENTIARIUM: EDUCATION. ISSN 2178-5198. Disponível em:
http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/index.
EDUCAÇÃO. ISSN 0101-465X. Disponível em:
http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced.
INTERNATIONAL JOURNAL OF BILINGUAL EDUCATION AND BILINGUALISM.
ISSN 1747-7522. Disponível em: https://www.tandfonline.com/toc/rbeb20/current.
Bibliografia Complementar
BIANCHETTI, Lucídio; FREIRE, Ida Mara (Orgs.). Um olhar sobre a diferença:
interação, trabalho e cidadania. Campinas: Papirus, 1998.
VAGULA, Edilaine; VEDOATO, Sandra Cris Malzinoti. Educação inclusiva e língua
brasileira de sinais. Londrina: Unopar, 2014.
VALENTINI, Carla Beatris; BISOL, Cláudia Alquati. Inclusão no ensino superior:
especificidades da prática docente com estudantes surdos. Caxias do Sul: Educs,
2012.
COLLOQUIUM HUMANARUM: ISSN 1679-6470. Disponível em:
http://revistas.unoeste.br/index.php/ch/index.
CALIDOSCÓPIO: ISSN 2177-6202. Disponível em:
http://revistas.unisinos.br/index.php/calidoscopio.
IMAGENS DA EDUCAÇÃO. ISSN 2179-842. Disponível em:
http://periodicos.uem.br:/ojs/index.php:/imagensEduc
Registro de Imóveis
Ementa
Serviços de Registro: ordem de serviço, princípio e atos praticados. Hipotecas,
alienações, cláusulas especiais, arrestos e cédulas de crédito. Inalienabilidades,
loteamentos e desmembramentos urbanos. Regularização fundiária e direito de
moradia.
Bibliografia Básica
ALVIM NETO, José Manuel Arruda; CLÁPIS, Alexandre Laizo; CAMBLER, Everaldo
(coords.). Direito imobiliário: teoria e prática. — Rio de Janeiro: Forense, 2017.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito imobiliário: teoria e prática. 12ª Ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2017.
OLIVEIRA, Pedro Santos Assunção de. Registro de imóveis. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2018.
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. ISSN: 2236-6717.
ACTUALIDAD JURIDICA (URIA & MENENDEZ). 2002-. ISSN: 1578-956X, 2174-0828.
Corporate Law. [EBSCO Host].
ESPAÇO JURÍDICO: JOURNAL OF LAW. 2012. ISSN: 2179-7943. Universidade do
Oeste de Santa Catarina. [EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
BRANDELLI, Leonardo. Registro de imóveis: Eficácia material. Rio de Janeiro:
Forense, 2016.
PEDROSO, Regina. LAMANAUSKAS, Milton Fernando. Direito notarial e registro
atual. 12ª Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2015.
AGHIRIAN, Hercules. Curso de Direito Imobiliário. 12ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015.
REVISTA BRASILEIRA DE CARTOGRAFIA. ISSN: 0560-4613.
REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. ISSN: 2175-6058
(Online). Faculdade de Direito de Vitória. [EBSCO Host].
REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO. ISSN: 2236-1553
Registro de Títulos e Documentos
Ementa
Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Organização da Serventia e
Procedimentos registrais. Prática Registral no Cartório de Títulos e Documentos –
Livros. Livros no Cartório de Títulos e Documentos –Livros C e D.
Bibliografia Básica
LAMANA, Joao Pedro Paiva e ALVARES, Percio Brasil. Registro de tıtulos e
documentos – 2. Ed. Sao Paulo: Saraiva, 2016. [Minha Biblioteca].
PEDROSO, Regina, LAMANAUSKAS, Fernando, M. Direito Notarial e Registral
Atual, 2ª edição.
ROSSI, Danilo Valdir Vieira. Registro de títulos e documentos. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2018. 152 p. [Minha Biblioteca]
REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. ISSN: 2175-6058
(Online). Faculdade de Direito de Vitória. [EBSCO Host].
REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM. 2008. ISSN: 1981-3694
(Online). Universidade Federal de Santa Maria. [EBSCO Host].
REVISTA MERITUM. 2015. ISSN: 2238-6939. Universidade FUMEC. [EBSCO Host].
REVISTA VIDERE. 2015. ISSN: 2177-7837. Universidade Federal da Grande
Dourados. [EBSCO Host].
Bibliografia Complementar
DIP, Ricardo, et al. Direito registral e o Novo Código de Processo Civil. Rio de
Janeiro: Forense, 2016. [Minha Biblioteca]
MORAES, Emanoel Macabu. Protesto notarial: tıtulos de credito e documentos de
dıvida – 3. ed. – Sao Paulo: Saraiva, 2014. [Minha Biblioteca]
PAIVA, Joao Pedro Lamana. O procedimento de duvida e a evolucao dos
sistemas registral e notarial no seculo XXI. 4. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2014.
[Minha Biblioteca]
ANOREG_ REVISTA CARTÓRIOS COM VOCÊ – ANOREG. ISSN: 2594-5211.
REVISTA SEQUÊNCIA: estudos jurídicos e políticos. 2019. ISSN: 2177-7055.
Universidade Federal de Santa Catarina. [EBSCO Host].
REVISTA DIREITO E LIBERDADE. 2016. ISSN: 1809-3280 (Print); 2177-1758 (Online).
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. [EBSCO Host].