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CONTjiATO N' 15/2017

TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DEMATE]UAIS DE CONSUMO DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUEFAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DOPATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICONACIONAL-lPHAN E A EMPRESA RADARCOMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.

INSTITUTO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONALaPHAN,com sede no SEP/SUL, EQ. 713/913, Bloco "D", Ed. lphan Sede, 2' andar, CEP 70.390-135,inscrito no CNPJ sob o n' 26.474.056/0001-71, tendo em vista a sua natureza jurídica deautarquia federal, a qual possui personalidade jurídica própria e autonomia para celebrarajustes administrativos, nos termos do Decreto n' 6.844/09, das Leis n' 8.029/90 e n'8.1 13/90, neste ato representado pelo Senhor MARCOS JOSE SILVA REGO, Diretor doDepartamento de Planejamento e Administração do IPHAN, nomeado pelo Decreto s/n', de28/01/2014, publicada em 29/01/2014, e em conformidade com as atribuições que Ihe foramdelegadas pela Portaria IPHAN n' 673, de 1 6 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficialda União n'. 200, de 20 de outubro de 2009 e alterações, doravante denominadaCONTRATANTE, e a Empresa RADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o n' 24.525.493/0001-41 sediada na Rua Arcadia, 39 -- Tatuapé,São Paulo/SP, CEP: 033 18-1 10 doravante designada CONTRATADA, neste ato representadapelo Sr. EMERSON LEANDRO MARTINS, portador da Carteira de Identidade n'22.669.773-3, e CPF n' 220.269.978-37, tendo em vista o que consta no Processo n'01450.004490/20]6-53 e em observância às disposições da Lei n' 8.666, de 21 de junho de1 993, da Lei n' l0.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n' 8.078, de 1990 - Código de Defesado Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão n'04/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. 0 objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo necessários para

manutenção e operação das atividades básicas realizadas pela Coordenação Geral deTecnologia da informação, conforme especificações do Edital do Pregão eletrânico n'04/201 7, e seus anexos.

1 .2. Discriminação do objeto

CONTRATO N' }5/201 7 - IPHANx RADAR Página l de S

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2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 13/03/2017 eencerramento em 13/03/201 8, prorrogável na forma do art. 57, $1', da Lei n' 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO

3. 1 . O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes

da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, mete, seguro e outrosnecessários ao cumprimento integral do objeto da contratação

4. CI.ÁUSUI.A QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4. 1 . As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentáriaprópria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2017, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 343026

Fonte: 01 00

Programa de Trabalho: 1 3 1 222 1 0720000001

Elemento de Despesa: 339030

Pl: 7HHMO010001

Nota de Empenho: 201 '7NE8001 10

5. CLÁUSULA QUINTA PAGAMENTO

5. 1 . O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Edital

CONTR.ATO N' }S/20} 7 - IPHÀNx RADAR Páginct 2 de S

Aquisição de materiais de consumo de Tecnologia da Informação -- conforme as condições erequisitos estabelecidos no Termo de Referência.

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNIDADE QTDE

VALORES (R$)

UNITÁRIO

VALORGLOBAL(QTOE X

UNT)

21Maleta para transporte de citas debackup tipo LTO capacidade para 20citas.

Unidade l 980,00 980,00

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6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E ALTERAÇOES

6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para aapresentação das propostas.

6.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, ospreços contratados poderão soâer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se oíndice (IPCA) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrênciada anualidade.

6.2. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei n' 8.666, de1993

6.3. A CONTei.ATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, osacréscimos ou supressões que se dizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por

cento) do valor inicial atualizado do contrato

6.4. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderãoexceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato

7. CLÁUSULA SÉTIMA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

7.1 0s bens serão entregues por demanda, conforme item 7.1 do ANEXO 1 -- Termo dereferência.

8. ci.AúSUI.A ORAVA - FISCALIZAÇÃO

8.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante

designado pela CONTRATANTE, ba forma estabelecida no Termo de Referência.

9. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas noTermo de Referência.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo deReferência.

11. CLÁUSULA DÉCllVIA PRIMEIRA - RESCISÃO

11. 1 0 presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. IZ! daLei n' 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem piÉjuíldas sanções aplicáveis.

CONTRATO N' }5/201 7 - iPHÀNx ]iADÀR Página 3 de S

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1 1 .2 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoajurídica,desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitaçãoexigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato;não haja prduízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administraçãoà continuidade do contrato.

11.3 0s casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à

CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

11.4A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão

administrativa prevista no art. 77 da Lei n' 8.666, de 1993.

11.5 0 termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos,conforme o caso:

1 1 .5. 1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

1 1 .5.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

1 1 .5.3 Indenizações e multas.

12. CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - VEDAÇOES12.1 . E vedado à CONTRATADA:

12. 1 . 1 . caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

12.1 .2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte daCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DOS CASOS OMISSOS

13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposiçõescontidas na Lei n' 8.666, de 1993, na Lei n' l0.520, de 2002 e demais normas federais de

licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas naLei n' 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais doscontratos.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - PUBI.ICAÇÃO

14. 1 . Incumbira à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato,no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei n' 8.666, de 1 993.

CONTRA TO N' 15/20} 7 - IPHÀN x RADAR Página 4 de S

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15. CLÁUSULA DECIMA QUINTA FORO

15.1 . O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contratoserá o da Seção Judiciária de Brasília/DF - Justiça Federal.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas(duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado peloscontraentes.

Brasília, l.L

REGO:TISTICO NACIONAL - IPHAN

y

INSTI'lV'

]tADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELICONTRATADA

CONTRATO N' 15/2Q1 7 - IPH.ANx R.ALAR Pagina 5 de S

N' 79, quarta-fieira, 26 de abril de 201 7 Diário Oficial da União - s-ção 3 ©ISBN 1677- 7069 /7

N' Processo: 01450004490201653PREGÃO SISPP N' 4/2017. Contratante: INSTITUTO DO PAI'Rl-MONIO HISTORICO-E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contra.todo: 24525493000141. Conüatado : RADAR COMPUT'ER DISTRI-BUIDORA -EIRELI - EPR Objeto: OBJETO: Aquisição de materiaisde consumo pam atender a CGTP/IPHAN. Fundamento Legal: l.,e8.666/93, Lei 10S20/02 Lei 8.078/90. Vigência: 13/03/)017 a13/03/2018. VHor Total: R$980,00. Fonte: 10000000020] 7NE8001 10. Data de Assinatura: 1 1/03/20 1 7.

EXTRATO DE CONTRATO N" 15/2017 - UASG 343026 AVISO DE REVOGACÃOPREGÃO N' 3/20i7

EXTRATO DE DISTRATO

Fica revogada a licitação supracitada, refennte ao processoN' 01S0000025S2õi7SI. Objetb: Pregão Ele&Õnico - Conüatação dcpessoa jurídica especializada' na preslãção de serviços de jaldiiíagem,paralWmover a manutenção/limpeza üo terrcnoCjãrdim ão müSEtinoTREM. l ' ' '

CONTRATO N' 6nCOMARn016N' Processo: 67210.001993/2016-16. INEXIGIBILIDADE N'006/ICOMAR/2016. Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA. CNPJ Conüatado: SERVIÇO AUTONOMO DE AGIJA E ES-GOTO - SAAE CNPJ 06.066.351/0001-81. Fi.validade: O pnsenteTermo tem por finalidade a RESCISÃO AMIGÁVEL do Conüato a'006/1 COMAR/201f, cujo objeto é a Prestação de Serviço Público deAbastecimento de Água Potável e roleta dc"Esgoto,'pelo pedodo de12(doze) meses, com a finalidade de atendem às Óecesiidades doDestacamento de Carolina/MA(DESTAE-CI). celebrado em12/12/2016. e publicado no Diário Oficial da União n' 245, Pág. 16,de 22/1 2/2016: Fundamento legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura13/04/2017

MARCIO DE LAMA Sn\APregoeiro

(SIDEC - 25/04/2017) 34300640401-201 '7NE800082(SICON ZS/04/20iD 34302640401-201'7NE800015

AcaSO DE LICITAÇÃOPREGÃO N' 7/20]7 - UAÉG 343026

SECRETARIA DA ECONOMIA DA CULTURA

N' Processo: 01450004488201 684 . Obleto: Pregão Eletl6nico - Con-tratação dc serviços dc impressão corporativa. Total de Itens Li-citados: 0001 1. Edital: 26/04/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às17h58. Endereço: Seps 713/913, Bloco D, Edifício lphan - Asa SulAsa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamcn-tais.gov.br/edital/343026-05-7-2017. Enüega das Propostas: a partirde 26/04/2017 às 09h00 no site www.compíasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 1 5/05/2017 às 1 0h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Na publicação no Diário 06icial da União no dia 4.4.2017(Senão 3. OR:l 1). onde sc lê SECRET».RIA DA IDENTIDADE E DADIVERSIDADE CUI.RURAL leia-se SECRETO.RIA DA ECONO-MIA DA CUl:T'URA

RETIHCAÇAOCOMANDO-GERAL DE APOIO

GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON' 6n017 - UASG 120195

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVOA CUITIJRA N' Processo: 67101000077201 779 . ObÚeto: Prestação de serviço de

locação do equipamento - Simulador de Voo da aeronave Boeing 767-300 ER, na forma e nas condições estabelecidas no PmUeto BásicoTotal de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art 25', Caputda l,ei n' 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por wr a única empnsaCICERO RAMOS DE ARAUJO

t'regoeiroEspécie: Termo Aditivo N' 00001/2017 ao Convénio N'822S52/2015. Convenentes: Concedentc : MINISTÉRIO DA CUL-TURA. Unidade Gestor: 340034. Gestão: 00001. Convenente : SE-CRETARIA DE ESTADO DE CUl;T'URA DO DIS'FRITO FEDE-RAL. CNPJ n' 03.658.028/0001-09. Prorrogação de vigência. ValorTotal: R$ 1.1 99.2.1.9100, 1Qgênc!?:.31/1#20[S.k 27/08/IP!!. !)a9.dcAssinatura: 24/04/2017. Signatários: Concedente : JOSE PAULOSOAREM MARTINS. CPF 'n' 197.910.460-34. Convenente : LUASGUILHERME ALMEIDA REIS, CPF n' 145.458.291 -04.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

representa a respectiva aeronave, instalado em território bmsileiro,homologada pela ANAC. Declaração de Inexigibilidade em22/03/2017. MARCELO TENOR]O DE CARVB.LHO. Ordenador deDespesas. Ratificação em 24/04/2017. FREDERICO COSE MORET-TI DA SILVEIRA. Diretor do Celoa. Valor Global: R$ 231.919.20CNPJ CONmTmA : 03.538.99S/0001-37 CAE SOUTH AME-RiCA FLiGHT TRAiNiNG DO BRASil i;mA.

(SIDEC - 25/04/2017) 34302640401-2017NE8W015

SUPERNTENDÊNCm NO AMAPÁ

Número do Contrato: 1/201 6.N' Processo: 0 1 424000 1 7920 1 571

PREGÃO SISPP N' 2/2015. Contmtante: INSTITUTO DO PATRl-MONIO HISTORICO-E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Conüa-tado: 00865761000106. Contratado : ELITE SERVICOS DE SEGU-

RANCA IJI'DA -.ObÚeto: Prorrogação da vigência do Cantata por-mais 12(doze) meses consecutivos, confomle previsto Cláusula Dé-cima Nona - Da Vigência Contmtual c da pronogação. FundamentoLegal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 07/04/2017 a 06/04/2018Data de Assinatura: 04/04/20 1 7.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 1/2017 - UASG 343041(SiCONV(PORTAL) > aS/04/20i'D (SIDEC - 2S/04noiD 120195-00(m1-2017NE800034

SECRETARIA DO AUDIOVISUALDEPARTAMENTO DE POLITICAS AUDIOVISUAIS

CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO toma públicoque intcnciona contratar junto à empnsa EMBRAER S.A, por inc-xigibilidade de licitação, com fulcro no Capuz, do art. 2S, da Lei n'8.666/93, a prestação de serviço de renovação de assinatura de pu-blicações técnicas via acesso média(CD/DVD/USB) e impnssa dasaeronaves EMB-]20 (VC-9'D, EMB-110 (C-95). EMB-312 (T-27) eEMB-314(A-29), fabricadas pela EMBRAER para a Força AénaBrasileira. conforme as condições estabelecida no Prometo Básico n'001/CDCP/2017.

Mago

N' Processo: 01400004746201707.DISPENSA N' 4/2017. Contratante: MINISTERIO DA CUl;T'URA -CNPJ Contmtado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLU-COES HDFGT.S/A L.Objeto: Contratação .de.wrviços de genncia-mento c controle dc aquisição parcelada de fomwimento de combustlveis em rede de peitos aedênçiados aüavéi de sbtema(se.ftwa-re) de gerenciamento integrado mediante o uso de cartão magnético aHim deãtender o veículo do Centro Técnico Audiovisual. FundamentoLeaa[: Lei n'8666/93. Art.24. ]nciso ]]. Vigência: 03/04/2017 a03/õ4/2018. Valor Total: R$2.573.67. Fonte: 1000000005Õ'ÚHi11ÍÜ03i-S;t, á;'i;;i..;R1;; '5Õ7ÓI/2Ói'7

EXITO DE CONmTO N' 2/2017 - UASG 420036

(S[CON - 2S/04/20iD 343026-'n401-20]'7NE800015

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONASConsiderando o que preconiza a Súmula n' 2SS, de 13 de

abril de 20] 0, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 2/2017 - UASG 343001oito dias úteis para que qualquer interc:ssado, caso queira, venha scmanifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser balizadajunto ao Grupamento dc Apoio Logístico - GAL, Divisão de Ob-tençaõ, localizado na Ponta do Galeão, s/n' - Ilha do GovemadorRio de Janeiro - Brasil, Tel/Fax: SS(21) 2101-7954

Número do Contrato: 4/2015.N' Processo: 01490000042201523.PREGÃO SISPP N' 2/2015. Contratante: INSTITUTO DO PATRl-MONIO lllSTOR]CO-E ARTÍSTICO NACIONAL,. CNPJ Conüa-tado: 06958583000144. Contmtado : MAUES CONA'lRUCOES CO-

MERCIO E -SERVICOS [.]'DA - ME. Objeto: Pnstacao dc serviçosde limpeza, conservação e higienizacao. Fundamento Legal: Lei8.666/93 e alteracoes posteriores. Data de Assinatura: 17/01/2017

(SICON - ZS/04/20iD 420036-00001-2017NE000002

Ministério da Defesa Rio de Janeiro. 25 de abri] de 20]7.MARCELO TENÓR]O DE CARITA.LHO Cel Int

Ordenador de Despesas

(SICON - 25/04/201 7) 34302640401 -201 '7NE800015

CENTRO GESTOR E OPERACIONALDO SISTEMA DE PROTÉÇÃO DA AMAZÕNIA

DEPARTAMElqTO DE CONTROLEDO ESPAÇO AÉREO

GRU]HMENTO DE APOIO AS UNIDADES DOSISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREOSUPERINTENDÊNCIA NO NO DE JANEIRO

N' Processo: 60090001025201666PREGÃO SISPP N'i 5/2017. Contratante: CENTRO GESTOR EOPERACIONAL D0 61STEMA DE PROTECAO DA A. CNPJContratado: 03169846000148. Contmtado : SVS SERVICOS ESPE-CIALIZADOS l:IDA -EPP. OUeto: Contratação dos serviços con-tínuos de recepcionistas, visando atender as necessidades do CCG -Centro de Coordenação Gemi do CENSIPAM/Biwília-DF, que serãoprestados nas condições estabelecidas no Tempo de referência, anexoilo Edital que norteou o Pregão Eletr6nico Üe OS/2017. FundamentoLegal: LEI'8.666/93 e alterações. Vigência: l0/04/2017 a 09/04/2018.VHor Total: R$149.977,80. Fonte: lõ0000000 - 2017NE800353. Datade Assinatura: l0/04/2017

EXTRATO DE CONTRATO N' 4/2017 - UASG 1105]1

EXTRATO DE CONTRATO N' 12/2017 - UASG 120646

Número do Contrato: 4/201 6.N' Processo: . 1 5000049 1 720 1 S08.CONVITE N' 2/2016. Contmtante: INSTITUTO DO PATRIMONIOHISTORICO-E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratado:1 1935219000107. Conüatado : SHIACHTICAS ARl"S SACRAS E -RESTAURACOES L:l'DA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo deexecução por 60(sessenta) dias corridos a partir de 14/04/2017. assimcomo o prazo de vigência cm 90(noventa) dias corridos a partir de13/03/2017. Fundamento Legal: $1', Inciso X do Arl 57 da Lei8.666/1 993. Vigência: 13/07/2017 a 1 0/10/2017. Data de Assinatum:1 7/04/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' I0/2017 - UASG 343006N' Processo: 67600024228201320.PREGÃO SISPP N' 17/2016. Contratante: COMANDO DA AERO-NÁUTICA -.CNPJ Contratado: 11099588000107. Conüatado : SO-LARIS TELEINFORMATICA LIDA - EPP.Objeto: Aquisição de 4(quatm) multímetros de rede para cobra e fibra e 4(quatro) lo-calizadores visuais de falhas para abras ópticas, de acordo com asespecificações complementans do todos os itens estão descritos noTemia de Refuência n' 024/SRL/2016. Fundamento Legal: Lei n'8.666, 21/06/93, da Lei n" lO.S20. Vigência: 06/04/2017 a21/05/2018. Valor Total: RS36.837,48. Fonte: 2S01203882016NE801308. Data de Assinatum: 06/04/201 7.(S[CON - 25/04/20] D ] ]051 1 -00001 -201 7NE800068

(SiCON - 2S/04/201D 34300640401-201'7NE80001SCOMANDO DA AERONÁUTICA

COMANOO-GERAL nB OPERAÇÕES AÉREASl COMANDO AÉREO REGIONAL

(SICON - 25/04/2017) 12i

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 9/2017

i1 -2017NE800089

Número do Contrato: 1 2/201 6.NO Processo: 01S00001679201 651.PREGÃO SISPP N' 7/2016. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-MÓNIO HISTÓRICO-E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Conüa-tado: 12770950000184. Contratado : MUSAS PROJETOS CUIJIU-RAIS l.;T'DA. -.ObUeto: Pronogação do contrato 12/2016, firmado em12/12/2016. Fundamento Legal: $1'. Inciso V do Art.57,da Lei8.666/1 993. Vigência: ]0/05/2017 a 06/09/20]7. Data de Assinatura12/04/2017.

UASG 343006N' Proccsso: 67600024228201320.PREGÃO S[SPP N' 17/20]6. Contratante: COMANDO DA AERO-NÁUTICA -.CNPJ Conüatado: 16909800000160. ContratadoBT2M INFORMAlrlCA l;l'DA - EPP -.Obleto: Aquisição dc 4(qua-üo) kits localiudores e verificadores de cubos, de acordo com asespecificações complementares de todos os itens estão descritas noTemo de'Refedncia n' 024/SRL/2016. Fundamento Legal: Lei n'8.666. 21/06/93, da Lei n' lO.S20. Vigência: l0/04/2017 a25/05/2018. Valor Total: R$231.744,40. Fonte: 2501203882016NE801309. Data de Assinatura: l0/04/2017.

EXTRATO DE CONTRATO N' 13/2017 - UASG 120646

NO Processo: 672 1 0.01 6839/20 ] 5-50PREGÃO N' 036/!COMAR/2016. Contratante: COMANDO DA AE-