Material de Apoio - Economia e Geopolítica
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MATERIAL DE APOIO
Economia e Geopolítica
Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Ela
estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação entre as necessidades dos
homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las. Assim sendo, esta ciência está intimamente
ligada à política das nações e à vida das pessoas, sendo que uma das suas principais funções é
explicar como funcionam os sistemas econômicos e as relações dos agentes econômicos, propondo
soluções para os problemas existentes. A ciência econômica está sempre analisando os principais
problemas econômicos: o que produzir, quando produzir, em que quantidade produzir e para quem
produzir. Cada vez mais, esta ciência é aplicada a campos que envolvem pessoas em decisões
sociais, como os campos religioso, industrial, educação, política, saúde, instituições sociais, guerra,
etc. Macroeconomia e microeconomia são as principais divisões da ciência econômica. A
microeconomia é o ramo que estuda o comportamento dos agentes econômicos (unidades
individuais) em relação ao mercado consumidor, empresas, donos dos recursos de produção.
Chamada também por teoria dos preços, um exemplo de seu trabalho é o estudo das alterações do
comportamento de empresas e pessoas em casos de oscilações de preços. A macroeconomia estuda
o desempenho global, ou seja, a economia como um todo. Produção de bens e serviços, taxas de
inflação, taxas de desemprego, poupança, consumo, investimentos e governo. É a economia das
cidades, nações, dos grandes sistemas econômicos. É ela que estuda e propõe soluções, por
exemplo, para situações de desemprego em massa, ou grandes crises de um dado mercado. Além
dos resultados da atuação desta ciência em questões diretamente a ela ligadas, como dinheiro ou
produção ou mercado financeiro, a economia influencia diretamente e indiretamente outras áreas da
sociedade, seja a política, que está a ela intimamente ligado, ou seja a qualidade de vida das
pessoas. É a ciência social que estuda a produção, distribuição, e consumo de bens e serviços. O
termo vem do grego para oikos (casa) e nomos (costume ou lei), daí "regras da casa (lar)." Uma
definição que captura muito da ciência econômica moderna é a de Lionel Robbins em um ensaio de
1932: "a ciência que estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação existente
entre as ilimitadas necessidades a satisfazer e os recursos que, embora escassos, se prestam a usos
alternativos." Escassez significa que os recursos disponíveis são insuficientes para satisfazer todas
as necessidades e desejos. Estando ausentes a escassez dos recursos e a possibilidade de fazer usos
alternativos desses recursos, não haverá problema econômico. A disciplina assim definida envolve o
estudo das escolhas uma vez que são afetadas por incentivos e recursos. As áreas da ciência
econômica podem ser divididas e classificadas de várias formas e em vários tipos, inclusive:
Microeconomia e macroeconomia Economia positiva ("o que é") e economia normativa ("o que
deveria ser") Economia ortodoxa e economia heterodoxa. Um dos usos da economia é explicar
como as economias, como sistemas econômicos, funcionam e quais são as relações entre agentes
econômicos na sociedade em geral. Métodos de análise econômica têm sido cada vez mais
aplicados em campos de estudo que envolvem pessoas que tomam decisões em um contexto social,
como crime, educação, a família, saúde, direito, política, religião, instituições sociais e guerra.
Adam Smith (provavelmente Kirkcaldy, Fife, 5 de junho de 1723, Edimburgo, 17 de Julho de 1790)
economista e filósofo escocês, que teve como cenário para a sua vida o atribulado século das Luzes,
o século XVIII, É o pai da economia moderna, e é considerado o mais importante teórico do
liberalismo econômico. Autor de "Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das
nações", a sua obra mais conhecida, e que continua sendo como referência para gerações de
economistas, na qual procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava da atuação de
indivíduos que, movidos apenas pelo seu próprio interesse (self-interest), promoviam o crescimento
econômico e a inovação tecnológica. Acreditava que a iniciativa privada deveria ser deixada agir
livremente, com pouca ou nenhuma intervenção governamental. A competição livre entre os
diversos fornecedores levaria forçosamente não só à queda do preço das mercadorias, mas também
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a constantes inovações tecnológicas, no afã de baratear o custo de produção e vencer os
competidores. Analisou a divisão do trabalho como um fator evolucionário poderoso a propulsionar
a economia. Uma frase de Adam Smith se tornou famosa: "Assim, o mercador ou comerciante,
movido apenas pelo seu próprio interesse egoísta (self-interest), é levado por uma mão invisível a
promover algo que nunca fez parte do interesse dele: o bem-estar da sociedade." Como resultado da
atuação dessa "mão invisível", o preço das mercadorias deveria descer e os salários deveriam subir.
As doutrinas de Adam Smith exerceram uma rápida e intensa influência na burguesia
(comerciantes, industriais e financistas), pois queriam acabar com os direitos feudais e com o
mercantilismo. Apesar das discussões sobre produção e distribuição terem uma longa história, a
ciência econômica no seu sentido moderno como uma disciplina separada e convencionalmente
datada a partir da publicação de A Riqueza das Nações de Adam Smith em 1776. Nesse trabalho,
ele descreve a disciplina nesses exatos termos: Economia política, considerada um ramo da ciência
do estadista ou do legislador, propõe dois objetos distintos: primeiro, suprir renda ou produtos em
abundância para o povo, ou, mais apropriadamente, possibilitar que provenham tal renda ou
provento por si sós; e segundo, suprir o Estado ou Commonwealth com uma renda suficiente para os
serviços públicos. Ela se propõe a enriquecer tanto o povo quanto o soberano. Smith se referia à
disciplina como 'economia política', mas esse termo foi gradualmente substituído por ciência
econômica (economics) depois de 1870. A economia enquanto uma disciplina contemporânea se fia
em estilos rigorosos de argumentação. Os objetivos incluem a formulação de teorias que sejam mais
simples, mais frutíferas e mais confiáveis do que outras teorias ou nenhuma teoria. A análise pode
começar com um simples modelo que propõe uma hipótese de uma variável a ser explicada por
outra variável. Com frequência uma hipótese em economia é somente qualitativa, não quantitativa.
Isto é, a hipótese implica a direção de uma mudança em uma variável, não o tamanho da mudança,
para uma certa mudança de outra variável. Para clareza de exposição, a teoria pode proceder com a
suposição de ceteris paribus, isto é, mantendo constante outros termos explicatórios que não aquele
em questão. Por exemplo, a teoria quantitativa da moeda prediz um aumento no valor nominal da
produção a partir de um aumento da oferta de moeda, ceteris paribus. A teoria econômica é aberta
às críticas de que ela confia em suposições irrealistas, não verificáveis ou altamente
simplificadas.Um exemplo é a suposição da maximização do lucro pelas firmas competitivas.
Respostas de executivos a perguntas sobre os fatores que afetam as suas decisões podem mostrar
nenhum cálculo desse tipo.
O pensamento econômico na Antiguidade remonta às civilizações mesopotâmicas, Grega, Romana,
Indiana, Chinesa, Persa e árabe. Dentro os autores mais notáveis estão Aristóteles, Chanakya, Qin
Shi Huang, Tomás de Aquino e Ibn Khaldun. Joseph Schumpeter considerou inicialmente a
escolástica tardia do período que vai do século XIV ao XVII como a "que chega mais perto do que
qualquer outro grupo de ser os 'fundadores' da economia científica quanto às teoria monetária, de
juros e do valor dentro de uma perspectiva das leis naturais. Depois de descobrir a obra
Muqaddimah de Ibn Khaldun, no entanto, Schumpeter mais tarde considerou Ibn Khaldun o mais
próximo antecedente da economia moderna, uma vez que muitas das suas teorias econômicas não
eram conhecidas na Europa até épocas modernas. Dois outros grupos, mais tarde chamados de '
mercantilistas e 'fisiocratas', influenciaram mais diretamente o desenvolvimento subsequente da
disciplina. Ambos os grupos estavam associados com a ascensão do nacionalismo econômico e do
capitalismo moderno na Europa. O mercantilismo era uma doutrina econômica que floresceu do
século XVI ao XVIII através de uma prolífica literatura de panfleto quer de autoria de mercantes ou
estadistas. Defendiam a ideia de que a riqueza de uma nação dependia da sua acumulação de ouro e
prata. Nação que não tinham acesso à minas poderiam obter ouro e prata através do comércio
internacional apenas se vendessem bens ao exterior e restringissem as importações que não fossem
de ouro e prata. A doutrina advogava a importação de matérias-primas baratas para serem
transformadas em produtos manufaturados destinados à exportação e também o intervencionismo
estatal no sentido de impor tarifas protecionistas à importação de produtos manufaturados e a
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proibição de manufaturas nas colônias. Os fisiocratas, um grupo de pensadores e escritores
franceses do séc. XVIII, desenvolveram a ideia da economia como um fluxo circular. Adam Smith
descreveu esse sistema com "todas as suas imperfeições" como "talvez a mais pura aproximação da
verdade que já foi publicada" no assunto. Os fisiocratas acreditavam que somente a produção
agrícola gerava um claro excedente sobre o custo, de forma que a agricultura constituía a base de
toda riqueza. Assim, eles se opunham às políticas mercantilistas de promoção das manufaturas e do
comércio em detrimento da agricultura, inclusive tarifas de importação. Advogavam a substituição
do complexo e custoso sistema de arrecadação de tributos por um único imposto sobre a renda dos
proprietários de terra. Variações sobre tal imposto fundiário foram retomadas por economistas
posteriores (inclusive Henry George um século mais tarde) como uma fonte de receita que não
distorcia tanto a economia. Como reação ás copiosas regulamentações mercantilistas, os fisiocratas
defendiam uma política de laissez-faire, que consistia numa intervenção estatal mínima na
economia.
Na economia clássica, a publicação da obra A Riqueza das Nações de Adam Smith em 1776, tem
sido descrita como o "efetivo nascimento da economia como uma disciplina separada." O livro
identificava o trabalho, a terra e o capital como os três fatores de produção e maiores contribuidores
para a riqueza de uma nação. Para Smith, a economia ideal seria um sistema de mercado
autorregulador que automaticamente satisfaria as necessidades econômicas da população. Ele
descreveu o mecanismo de mercado como uma "mão invisível" que leva todos os indivíduos, na
busca de seus próprios interesses, a produzir o maior benefício para a sociedade como um todo.
Smith incorporou algumas das ideias dos fisiocratas, inclusive o laissez-faire, nas suas próprias
teorias econômicas, mas rejeitou a ideia de que somente a agricultura era produtiva. Na sua famosa
analogia da mão invisível, Smith argumentou em favor da noção, aparentemente paradoxal de que
os mercados competitivos tendem a satisfazer às necessidades sociais mais amplas, apesar de ser
guiado por interesses-próprios. A abordagem geral que Smith ajudou a formular foi chamada do
economia política e mais tarde de economia clássica e incluiu nomes notáveis como Thomas
Malthus, David Ricardo e John Stuart Mill, que escreveram de 1770 a 1870, aproximadamente. A
teoria do valor foi importante na teoria clássica. Smith escreveu que "o preço real de qualquer
coisa... é o esforço e o trabalho de adquiri-la" o que é influenciado pela sua escassez. Smith dizia
que os aluguéis e os salários também entravam na composição do preço de uma mercadoria. Outros
economistas clássicos apresentaram variações das ideias de Smith, chamada 'Teoria do valor-
trabalho'. Economistas clássicos se focaram na tendência do mercado de atingir o equilíbrio no
longo prazo.
A economia marxista, mais tarde chamada marxiana, descende da economia clássica, em particular
da obra de Karl Marx. O primeiro volume da obra-prima de Mark, O Capital, foi publicada em
alemão em 1867. Nela, Marx foca na teoria do valor-trabalho e o que ele considera a exploração do
trabalho pelo capital. A teoria do valor-trabalho, além de ser uma simples teoria dos preços, se
transformou em um método para medir a exploração do trabalho num sistema capitalista, apesar de
disfarçadas pela economia política "vulgar".
A economia neoclássica sistematizou a oferta e demanda como determinantes conjuntos do preço e
da quantidade transacionada em um equilíbrio de mercado, afetando tanto a alocação da produção
quanto a distribuição de renda. Ela dispensou a teoria do valor-trabalho em favor da teoria do valor-
utilidade marginal no lado da demanda e uma teoria mais geral de custos no lado da oferta.
A economia keynesiana deriva de John Maynard Keynes, em particular do seu livro A Teoria Geral
do Emprego, do Juro e da Moeda (1936), que deu início à macroeconomia como um campo de
estudo distinto. O livro foca nos determinantes da renda nacional no curto prazo, em que os preços
são relativamente inflexíveis. Keynes tentou explicar em com riqueza de detalhes teóricos por que o
alto desemprego poderia não ser auto-corrigido devido a baixa "demanda efetiva" e por que mesmo
a flexibilidade dos preços e a política monetária pode não ser suficiente para corrigir a situação.
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Expressão como "revolucionário" foram aplicadas ao livro devido ao seu impacto na análise
econômica.
Discussões influentes nos primórdio da economia política estavam relacionadas com a riqueza
amplamente definida, como na obra de David Hume e Adam Smith. Hume argumentava que ouro
adicional sem incremento da produção só servia para aumentar os preços. Smith também descreveu
a riqueza real como, não em termos de ouro e prata como anteriormente, mas como a "produção
anual do trabalho e da terra da sociedade." Para John Stuart Mill a economia como "a ciência
prática de produção e distribuição de riqueza"; esta foi a definição adotada pelo Concise Oxford
English Dictionary apesar de não incluir o papel vital do consumo. Para Mill, a riqueza é como o
estoque de coisas úteis. Dentro da disciplina em termos de riqueza enfatizam a produção e o
consumo. Essa definição foi acusada pelos críticos por ser estreita demais, colocando a riqueza à
frente do homem. Por exemplo, John Ruskin chamou a economia política de "a ciência de ficar
rico" and a "bastard science." Incluindo o estudo do homem na atividade humana e do seu bem-
estar. Alfred Marshall, no seu livro Principles of Economics, escreveu, "A Economia Política ou
Economia é um estudo da humanidade nos negócios da vida cotidiana; ela examina essa parte do
indivíduo e da ação social que é mais fortemente ligada ao uso dos requisitos materiais para o bem-
estar." Paul Samuelson (economista americano) afirma que “Economia é uma ciência social que
estuda a administração dos recursos escassos entre usos alternativos e fins competitivos”, nas
palavras do Prof. Antonio Delfim Netto: “Economia é a arte de pensar”, pois apesar de ser
especifico sua área de atuação, a Economia relaciona-se com as demais áreas do conhecimento
humano.
O Mercantilismo Consequência da ampliação de horizontes econômicos propiciada pelos
descobrimentos marítimos do século XVI, o mercantilismo, apesar de apresentar variantes de país
para país, esteve sempre associado ao projeto de um estado monárquico poderoso, capaz de se
impor entre as nações europeias. Mercantilismo é a teoria e prática econômica que defendiam, do
século XVI a meados do XVII, o fortalecimento do estado por meio da posse de metais preciosos,
do controle governamental da economia e da expansão comercial. Os principais promotores do
mercantilismo, como Thomas Mun na Grã-Bretanha, Jean-Baptiste Colbert na França e Antonio
Serra na Itália, nunca empregaram esse termo. Sua divulgação coube ao maior crítico do sistema, o
escocês Adam Smith, em The Wealth of Nations (1776; A riqueza das nações). Para a consecução
dos objetivos mercantilistas, todos os outros interesses deviam ser relegados a segundo plano. A
economia local tinha que se transformar em nacional e o lucro individual desaparecer quando assim
conviesse ao fortalecimento do poder nacional. A teoria foi exposta de maneira dispersa em
numerosos folhetos, meio de comunicação então preferido pelos preconizadores de uma doutrina.
Programa da política mercantilista. Alcançar a abundância de moeda era, efetivamente, um dos
objetivos básicos dos mercantilistas, já que, segundo estes, a força do estado dependia de suas
reservas monetárias. Se uma nação não dispunha de minas, tinha de buscar o ouro necessário em
suas colônias ou, caso não as tivesse, adquiri-lo por meio do comércio, o que exigia um saldo
favorável da balança comercial -- ou seja, que o valor das exportações fosse superior ao das
importações. Para obter uma produção suficiente, deviam ser utilizados hábil e eficazmente todos os
recursos produtivos do país, em especial o fator trabalho. Toda nação forte precisava possuir uma
grande população que fornecesse trabalhadores e soldados, e ao mesmo tempo o mercado
correspondente. As possessões coloniais deveriam fornecer metais preciosos e matérias-primas para
alimentar a manufatura nacional, ao mesmo tempo em que constituíssem mercados consumidores
dos produtos manufaturados da metrópole. Proibiam-se as atividades manufatureiras nas colônias, e
o comércio, em regime de monopólio, era reservado à metrópole. Em território nacional, o
mercantilismo preconizou o desaparecimento das alfândegas interiores, a supressão ou redução dos
entraves à produção forçados pelas corporações de ofício, o emprego de sistemas de contabilidade e
acompanhamento das contas de receitas e despesas do estado, a troca de funcionários corruptos ou
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negligentes por outros honestos e competentes, a criação de uma fiscalização centralizada e a
adoção de leis que desestimulassem a importação de bens improdutivos e de grande valor.
Avaliação do mercantilismo. A crítica mais abrangente do mercantilismo foi movida por Adam
Smith, que denunciou a falsa identificação, feita por muitos teóricos dessa corrente econômica,
entre dinheiro e riqueza. Com efeito, o forte protecionismo alfandegário e comercial, e a
subordinação da economia das colônias à da metrópole, não tinham como fim último o
desenvolvimento da manufatura nacional mas, como foi assinalado, a maior acumulação possível de
metais nobres. A economia clássica posterior, cujo principal representante foi Smith, preconizou, ao
contrário, a livre atividade comercial e manufatureira em qualquer território, colônia ou metrópole,
já que, segundo seus princípios, a riqueza não se identificava com o simples acúmulo de reservas
monetárias, mas com a própria produção de bens. No século XX, porém, o economista britânico
John Maynard Keynes retomou formulações do mercantilismo e afirmou a existência de similitudes
entre sua própria teoria do processo econômico e a teoria mercantilista. Independentemente das
diversas análises econômicas a que foi submetido, o mercantilismo foi o instrumento que assegurou
as condições econômicas e financeiras necessárias a garantir a expansão dos estados absolutistas
europeus. Entre os representantes do mercantilismo distinguiu-se o francês Jean-Baptiste Colbert,
ministro da Fazenda de Luís XIV, de tal importância que seu nome serviu para se cunhar o termo
por que é conhecida a variante francesa do mercantilismo, o colbertismo. Na Grã-Bretanha, além de
Thomas Mun, sustentaram a mesma orientação James Steuart e Josiah Child, assim como na França
Jean Bodin e Antoine de Montchrestien. Em Portugal, as primeiras reformas do marquês de Pombal
revelam sua filiação à teoria mercantilista. Fisiocracia A concepção natural de excedente Conforme
esta tradição apenas efetua trocas o homem que dispõe de produtos “supérfluos” (excesso sobre a
subsistência), por meio dos quais virá a obter o que melhor lhe convier. Produção de subsistência
significa pobreza homgênea; todos têm apenas o suficiente O excesso de produção agrícola sobre as
necessidades imediatas é que permitirá o desenvolvimento do comércio, a existência de artesãos e a
organização governamental. É sempre excesso de bens em relação a subsistência, que assume a
forma derivada de rendimento e (indiretamente) de tributos.
Toda população viveria, em última análise, de produto agrícola apropriando-se dele em proporção
variada, conforme sua posição na produção e nas relações de propriedade. Os proprietários e o
soberano apropriar-se-iam de rendas fundiárias ou de renda fiscal; Os empresários viveriam do que
Cantillon denominou “rendas incertas”; os assalariados, de “renda certa”, estabelecida pelo custo de
subsistência, ou por algo aproximado a preço de oferta da força de trabalho (abarcando o custo de
reprodução da mão-de-obra e outros fatores) Para Quesnay, excedente é sempre excesso de
produção sobre os custos diretos e indiretos de subsistência. Se subsistência é consumo de produtos
agrícolas, o excedente é excesso de produção agrícola sobre insumos e subsistência. Finalmente, a
teoria agrícola do excedente assenta-se na suposição de que apenas o trabalho agrícola é produtivo,
no sentido de ser capaz de gerar excedente sobre os custos. Trabalho não agrícola seria estéril, (..) o
valor do produto manufaturado a custo de matérias-primas mais custo de remuneração do trabalho,
seu preço final corresponderá necessariamente ao que foi insumido no processo. Em suma, o valor
de produtos não agrícolas equivale meramente às “despesas em encargos” (...)
Quadro Econômico, em que as classes produtivas seriam aquelas cujos gastos fossem reproduzidos,
por se beneficiarem de uma capacidade ativa da natureza. Classes estéreis seriam aquelas cujos
gastos transformam a matéria, mas não reproduzem Os fisiocratas preocupavam-se, notadamente,
com o preço dos produtos agrícolas, que determinariam os rendimentos dos produtores e dos
proprietários. Daí a atenção conferida à liberdade comercial e à organização do sistema tributário. O
livre comércio sustentaria os preços; os tributos adequados seriam aqueles que não deprimissem a
renda dos produtores e, em consequência, sua capacidade de efetuar adiantamentos. O objetivo do
movimento fisiocrático é o livre comércio, admitindo-se que o preço de mercado livre é o da ordem
natural. Nesta medida, tornam-se secundárias preocupações adicionais; parece suficiente admitir
que o preço natural será aquele determinado pela concorrência.
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Nas Classes Sociais Proprietários de terra se inclui o soberano, os donos das terras e os cobradores
dos dízimos. Esta classe subsiste pelo rendimento ou produto liquido que lhe é pago anualmente
pela classe produtiva, depois que esta classe retirou antecipadamente da produção que ela faz
renascer cada ano as riquezas necessárias para manter as suas riquezas de exploração Classe
produtiva (arrendatários de terra) segundo os fisiocratas, é a classe que faz renascer pelo cultivo da
terra, as riquezas anuais da nação, que realiza os adiantamentos das empresas dos trabalhos da
agricultura e que paga anualmente os rendimentos dos proprietários da terra. Encerram-se na
dependência desta classe todos os trabalhos e todas as despesas feitas até a venda das produções em
primeira mão, é por esta venda que se conhece o valor da produção anual das riquezas da nação
Classe estéril Para os fisiocratas é estéril porque não produz excedente É formada pelos cidadãos
ocupados em outros serviços e trabalhos que não sejam os da agricultura, e suas despesas são pagas
pela classe produtiva e pela classe dos proprietários, que retira, por sua vez, os seus rendimentos da
classe produtiva Esta classe sobrevive dos gastos das duas classes anteriores. Dentre os equívocos
dos Fisiocratas, o grande erro consiste em pensar que a Economia Política trata das riquezas,
entendo estas apenas como os bens materiais (por isso a única classe produtiva esta ligada à
Agricultura, pois esta "criar" bens materiais).
Por esta razão a Agricultura é considerada fecunda e a Indústria não, mas a Economia Política deve
estudar os produtos visto que estes tem valor. O Quadro Econômico de Quesnay (QEQ) trata da
formação, circulação e distribuição dos valores, mas contudo não explicar o que é o valor, à que dar
o mérito a Quesnay e ao seu quadro, pois esta é a primeira tentativa que foi feita para quantificar a
vida Econômica. A Crítica Utilitarista ou A Perspectiva Utilitária diz que uma grande parte da
economia de beneficência é orientada pela visão utilitária da prosperidade, uma visão que dominou
as bases da teoria econômica não clássica e os debates sobre filosofia moral. Nos fundamentos de
sua estrutura, o utilitarismo encara um indivíduo como a expressão da utilidade, da satisfação, do
prazer, da felicidade ou do desejo de realização. Quando se chega a uma ação, seja ao consumo de
um certo bem, a uma contribuição à caridade, à votação em algum candidato, se a gente vai ter
filhos e, em caso afirmativo, quantos. Se isto aumenta a felicidade e a satisfação e, numa só palavra,
a utilidade. Em sua essência, a utilidade se torna a medida da realização do nosso desejo, o
denominador comum de tudo que queremos. A perspectiva utilitária parece ser muito persuasiva na
definição da prosperidade da humanidade.
Afinal, como é que se poderia considerar próspera uma sociedade se os membros de tal sociedade
não estão felizes ou não têm o seus desejos atendidos dentro de uma perspectiva utilitária?
Utilitarismo não pode prover uma base consistente e coerente para a prosperidade. É possível que
certos indivíduos possam preferir alguma soma de dor ou de miséria no seu caminho para metas
mais elevadas, alguma coisa de valor que está acima e além de prazeres e desejos imediatos. Há
muitos exemplos de sofrimentos pessoais na luta por algum objetivo mais alto. O estudante que
passa noites em claro no seu esforço para fazer um exame crítico; o pesquisador, o artista, o atleta,
todos eles renunciando a um prazer passageiro e um conforto para conquistar uma meta duradoura.
Uma pessoa pode aumentar sua utilidade geral ao suportar uma inutilidade transitória e trocá-la
assim por uma prosperidade global mais definitiva. O utilitarismo não oferece um mecanismo pelo
qual nós possamos estabelecer uma diferença entre o conjunto de ações que conduzem à
prosperidade e aqueles que não conduzem. Se nós aderimos à paz, é porque ela promove o bem-
estar social. Se, por acaso, declaramos alguma guerra, isto também possivelmente acontece, porque
com guerra chegamos a uma maior utilidade para preservar a nossa segurança nacional, do que com
negociações ou alguma rendição ao oponente. Neste cenário, qualquer ação é potencialmente
justificável quando se baseia no aumento de utilidade para as partes envolvidas. As ideias de Adam
Smith foram alvo de críticas, sendo de destacar o papel da Crítica Utilitarista. De fato esta vai
contrariar a teoria de Adam Smith. Já Condillac apresenta uma teoria do Valor fundada na utilidade,
contrariamente aos economistas clássicos que o fundavam no Trabalho, sugere que o valor das
coisas advém da utilidade, o que torna um bem escasso é a dificuldade em produzi-lo. Portanto
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como o nome indica, a grande contribuição da crítica Utilitarista foi exatamente o fundar o valor na
sua utilidade. Contudo um grande problema se levanta. Como medir esta utilidade. Jeremy Bentham
sugeriu uma forma de quantificar a utilidade em sete critérios, Intensidade, Duração, Certeza,
Proximidade, Fecundidade, Pureza, Extensão. Jean Baptiste Say recusa-se a acreditar que a
Produção deva analisar-se como o processo pelo qual o homem prepara o objeto para o consumo.
Segundo Say a Produção realiza-se através do concurso de 3 elementos, a saber. No trabalho, o
Capital e os agentes Naturais (Por Agentes Naturais entenda-se a Terra). Tal como Smith, considera
o Mercado essencial. Essa faceta é facilmente verificada quando Say afirma que os salários, os
lucros e as rendas são Preços de Serviços, sendo determinados pelo jogo da oferta e da procura no
Mercado desses fatores. Say acredita, contrariamente a Adam Smith, que não há distinção entre
trabalho produtivo e Trabalho não Produtivo. Recorde-se que Adam Smith defendia que o Trabalho
Produtivo era aquele que era executado com vista à fabricação de um objeto material, já Say
defende "todos aquele que fornecem uma verdadeira utilidade em troca dos seus salários» são
Produtivos"
Teoria Marxista - Partindo da teoria do valor, exposta por David Ricardo, Karl Marx, seu principal
propugnador, postulou que o valor de um bem é determinado pela quantidade de trabalho
socialmente necessário para sua produção. Segundo Marx, o lucro não se realiza por meio da troca
de mercadorias, que se trocam geralmente por seu valor, mas sim em sua produção. Os
trabalhadores não recebem o valor correspondente a seu trabalho, mas só o necessário para sua
sobrevivência. Nascia assim o conceito da mais-valia, diferença entre o valor incorporado a um bem
e a remuneração do trabalho que foi necessário para sua produção. Não é essa, porém, para Marx, a
característica essencial do sistema capitalista, mas precisamente a apropriação privada dessa mais-
valia. A partir dessas considerações, Marx elaborou sua crítica do capitalismo numa obra que
transcendeu os limites da pura economia e se converteu numa reflexão geral sobre o homem, a
sociedade e a história. A Teoria do Valor de Marx alterou alguns fundamentos da Economia
Clássica, estabelecendo uma distinção entre valor de uso e valor de troca: Valor de Uso representa a
utilidade que o bem proporciona à pessoa que o possui. O Valor de Troca exige um valor de uso,
mas não depende dele. Tal como Ricardo, Marx acredita que o Valor de Troca depende da
quantidade de trabalho despendida, contudo, a quantidade de trabalho que entre no valor de toca é a
quantidade socialmente necessária (Quantidade que o Trabalhador Gasta em média na Sociedade, e
que obviamente, varia de Sociedade para Sociedade). Como facilmente pressupões, Marx defendia
a teoria da exploração do trabalhador. Marx dizia que só o trabalho dava valor às mercadorias, a tal
Mais Valia, que referi no trabalho sobre Karl Marx. Equipamentos, não davam valor, apenas
transmitiam uma parte do seu valor às mercadorias, não contribuindo, portanto para a formação de
valor. Pelo contrário, o Homem através do seu trabalho fazia com que as matérias primas e os
equipamentos transmitissem o seu valor ao bem final, e ainda por cima criava valor acrescentado
(Por exemplo, no Capital Marx falava do exemplo das fiandeiras, que pegavam no algodão e o
transformavam, por exemplo, em camisolas, criado um valor acrescentado que só mesmo o
Trabalho Humano pode dar). Para Marx existe uma apropriação do fruto do Trabalho, que, contudo
não pode ser considerado um roubo pelo Capitalista, porque ao fim ao cabo, o Trabalhador está a
ser pago para fazer aquele trabalho. O Valor é formado tendo em conta o seu custo em termos de
trabalho, desse valor o Capitalista apropria-se da Mais Valia através da utilização do seu Capital.
Toda esta teoria da repartição do Rendimento leva-nos para um conceito fundamental em Marx que
é precisamente o da Mais Valia. Portanto Marx afirmava que a força de trabalho era transformada
em mercadoria, o valor de força de trabalho corresponde ao Socialmente necessário. Tudo estaria
bem, contudo o valor deste Socialmente Necessário é um problema. Na realidade o que o
trabalhador recebe é o salário de Subsistência, que é o mínimo que assegura a manutenção e
reprodução do trabalho. Mas apesar de receber um salário, o trabalhador acaba por criar um valor
acrescentado durante o processo de produção, ou seja, fornece mais do que aquilo que custo, é esta
diferença que Marx chama de Mais Valia.
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A Mais Valia não pode ser considerada um roubo, pois é apenas fruto da propriedade privada dos
meios de produção. Os Capitalistas e os proprietários procuram aumentar os seus rendimentos
diminuindo o rendimento dos trabalhadores, é, pois esta situação de exploração da Força de
Trabalho pelo Capital que Marx mais critica. Marx critica a essência do Capitalismo, que reside
precisamente na exploração da força de trabalho pelo Produtor Capitalista, e que segundo Marx, um
dia haverá de levar à revolução social. A subordinação da classe trabalhadora Karl Marx defende
que o trabalhador é origem do valor. Sendo ele a origem do valor, entretanto há uma tendência para
o empobrecimento do Trabalhador. A Oferta do Trabalho depende da evolução demográfica, da
procura do Capital Investido e também do Progresso. O Progresso técnico é inerente ao
Capitalismo, logo com o progresso técnico a procura de trabalho tende a descer. Marx diz também
que a baixa na procura do trabalho não leva a diminuições sucessivas do trabalho, pois os
Sindicatos não o permitem, contudo, os operários são reduzidos à miséria pois não podem trabalhar.
Há primeira vista a ideia de Marx é bem formulada. É inegável que, não obstante todas as vantagens
produtivas que o progresso técnico traz, ele costuma acarretar uma descida na quantidade de
trabalho procurada. O que Marx não diz, é que o progresso técnico também criar novos postos de
trabalhos. Ou seja, com o progresso técnico surgem novos postos de trabalho que antes não
existiam. Isto cria um problema aos trabalhadores menos qualificados, que terão de se reciclar para
poderem trabalhar nos novos empregos. No Total, o progresso técnico acaba por não ter grande
influência ao nível da Oferta de Trabalho. Os empregos perdido, são compensados pelos novos
empregos. Agora o grande problema é para os trabalhadores menos qualificados, que vêm os seus
antigos trabalhos a perderem valor, e que tem de se reciclar para fazer frente às novas exigências.
Na Tendência para a Diminuição da Taxa de Lucro, para Marx, a Taxa de Lucro era o rácio da Mais
Valia - MV - sobre a soma do Capital (capital constante - C - mais capital variável - v - ). Se C/V
for igualado a X. Temos que C=XV, logo a Taxa de Lucro = MV/v(1+x) = MV/v * 1/(1+x). Ora a
tendência do Capitalista é a acumulação de Capital. Isto implica um aumento de X (Derivado da
inovação tecnológica utiliza-se cada vez mais máquinas, logo, sobe o peso do Capital Constante).
Ora aumentando X (Pois o valor de C aumentou), aplicando a fórmula acima, facilmente se vê que a
taxa de lucro desce. Para Marx este movimento pode ser contrariado pela exploração da Força de
Trabalho (aumentado dessa forma o V, o que implicará um aumento da Mais Valia (MV), logo um
aumento da taxa de Lucro). Essa análise está fortemente condicionada pela análise do Valor que
Marx faz. Para Marx apenas a Força do Trabalho cria Valor, pois o restante capital (meios de
produção) apenas o transmite. Segundo essa lógica, há de fato uma tendência para a baixa taxa de
lucro, que Marx não refere (e convém sempre salientar que toda a análise tem que se enquadrado no
seu ambiente histórico) é que o Progresso Tecnológico reduz os custos dessa mesma Tecnologia
(Ou seja o V não aumenta mas sim diminui). Também não leva em consideração na sua análises os
efeitos da crescente produtividade. Ora mantendo a mesma força de trabalho, a mesma quantidade
de trabalho gera mais valor, por via do crescimento da sua produtividade do trabalho (ou seja, a
Mais Valia de cada Trabalhador também aumenta). Logo, não existe uma tendência para a baixa da
taxa de lucro, mas sim uma tendência para a subida da taxa de lucro. O Raciocínio de Marx, caso
não tomássemos em consideração os efeitos do crescimento da produtividade, está completamente
certo. Contudo, o aumento da produtividade do trabalho, aumenta a Mais Valia de cada trabalhador,
e o progresso tecnológico diminui os custos dos Meios de Produção. Temos pois que a tendência do
Sistema Capitalista é a subida da taxa de Lucro, por via de Aumento da Mais Valia (por causa da
subida da produtividade de cada trabalhador), e diminuição dos custos do Capital Constante (por
causa do progresso tecnológico). Na Etapa Monopolista, visto que a tendência do Capitalista é a
acumulação, há uma tendência para a baixa dos preços. Se os preços descem, existem empresas que
não podem produzir (pois não conseguem gerar lucros com esse nível de preços), como não
conseguem produzir, desaparecem. Com o desaparecimento das empresas não competitivas, a
Indústria tende a concentrar-se nas poucas empresas que conseguem acompanhar o nível de preços,
mantendo-se lucrativas.
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Para Marx, a Contradição reside no fato de se perder a essência do Capitalismo. Pois deixa de haver
concorrência há medida que a concentração aumenta. Aqui Marx tem toda a razão. Os Progressos
tecnológicos e científicos levam a que os custos de produção das empresas baixo
consideravelmente. Baixando os custos de produção, as empresas podem aplicar preços de venda
mais baixos. Aquelas empresas que não conseguem acompanhar o ritmo, por não terem tecnologia
suficiente, e principalmente capital para acompanhas as inovações Tecnológicas, são obrigadas a
cessar a sua atividade (pois o novo nível de preços, não lhes permite acompanhar as empresas mais
modernas). A Tendência do Capitalismo é pois a concentração, pois nem todos conseguem
acompanhar o progresso tecnológico, e a descida dos preços de produção, sendo forçadas a abdicar
da atividade. Marx encontrou pois as 4 grandes contradições do Sistema Capitalista.
Em toda análise que se faça a qualquer trabalho ou ideia, temos que enquadrar sempre na realidade
atual. Ora em relação a estas 4 grandes contradições, Marx falha ao não referir que o progresso
tecnológico também cria novos empregos (para os mais qualificados), e também falha na sua
análise da tendência para a Baixa da Taxa de Lucro (como vimos influenciada pela sua noção da
teoria do valor, e por mais uma vez negligenciar os efeitos do progresso tecnológico).
A Produção do Valor de Uso e da Mais Valia, o uso da Força de Trabalho é o Trabalho, que deve
ser útil para realizar valores de uso. O processo de trabalho é composto por atividade do homem,
objeto de trabalho e meios de trabalho Uma matéria prima é um objeto já trabalhado. O que
distingue uma época econômica de outra são os meios de trabalho, verificando-se que a quantidade
de mão de obra diminui com a evolução dos meios. O capital compra pois o valor de uso da força
de trabalho, sendo esta sua pertença. Contudo, ela não quer apenas produzir uma coisa útil, quer
acima de tudo uma mais valia, que o valor desta mercadoria ultrapasse o das mercadorias
necessárias para produzi-lo. O valor desta mercadoria é determinado pelo tempo socialmente
necessário à sua produção (se for despendido mais tempo ou usados instrumentos mais caros, o
capitalista só estará a perder dinheiro). Para Marx só o trabalho humano cria valor, as matérias e as
matérias primas não criam apenas o transferem quando são trabalhadas pelo homem. Como é que se
forma exatamente a mais valia? O capitalista comprou a força de trabalho por um valor (valor que
permita a subsistência do trabalhador, a sua reprodução, instrução, manutenção e que varia de
sociedade para sociedade). Passa a ser detentor de uma mercadoria, adquirindo o seu valor de uso,
criando esta mercadoria uma valor superior ao que ela vale é através do chamado Sobretrabalho
(por exemplo, nas 5 primeiras horas ele reproduz o valor do seu salário, mas acaba por trabalhar
mais tempo). é neste tempo extra (que o capitalista tenta prolongar ao máximo) que ele trabalha e
não é pago que é criada a mais valia. Ou seja, a mais valia surge do fato do trabalhador trabalhar
mais do que o socialmente necessário, e é este excedente não pago que o capitalista se apropria e se
chama mais valia. A produção da Mais valia não é mais do que a produção de valor, prolongada
para além de certo ponto. Se o processo se trabalho só durar até ao ponto em que o valor da Força
de Trabalho paga pelo capital é substituído por um novo equivalente, haverá simples produção de
valor, quando ultrapassar este limite haverá produção de mais valia. A taxa de Mais Valia acabada
a produção obtemos uma mercadoria igual a c+v+c (sendo c o capital constante, v a capital variável,
e p a mais valia). A mais valia proporcional (relação de quanto ganhou em valor o capital variável)
é nos dada pela relação da mais valia com o capital variável (p/v). Esta é a taxa de mais valia. A
parte do dia em que o trabalhador produz o valor da sua força de trabalho é menor ou maior
consoante o valor da sua subsistência diária. Marx define Tempo de trabalho necessário à parte do
dia em que se realiza a reprodução da sua força de trabalho, e trabalho necessário ao trabalho
despedido neste tempo, necessário para o trabalhador e para o Capitalista. O período extra não
constituiu nenhum valor para o operário mas é essencial ao capitalista, chamando-lhe Marx de
Sobretrabalho. Para Marx as diferentes formas econômicas da sociedade, apenas se distinguem pela
forma como este sobretrabalho é imposto. A Taxa de Mais valia pode também ser
Sobretrabalho/Trabalho necessário. A é pois «a expressão exata do grau de exploração da força de
trabalho pelo capital». A soma do trabalho necessário com o Sobretrabalho constituiu o Dia de
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Trabalho. Capital Constante e Capital Variável Para Marx importa distinguir entre dois tipos de
capital. Capital Constante, Capital Investido em Meios de Produção, Constante porque o seu valor
não muda no processo produtivo. Capital Variável, Capital Investido na Força de Trabalho,
Variável porque produz um valor diferente consoante a intensidade da sua utilização. Os meios de
produção só transmitem valor na medida em que perdem valor, ou seja, não podem acrescentar ao
produto mais do que possuem, daí Marx defini-los como Capital Constante que sendo condição de
criação de mais valia, não produz per si Mais Valia. Por outro lado, o Trabalho conserva e transmite
o valor dos meios de produção ao Produto. Reproduz o seu próprio equivalente e, além disso, gera
uma mais valia engendrada no trabalho extra que pode ser maior ou menor consoante a sua duração.
A Mais Valia depende pois, do Grau de exploração da Força de Trabalho. Sendo a taxa de Mais
valia dada por (Sobretrabalho/Trabalho necessário) ela não nos daria de forma nenhuma
reciprocamente a grandeza do dia de trabalho. Se a taxa de Mais valia fosse de 100% apenas nos
indicaria que as 2 partes do dia eram iguais, não nos indicaria o tempo de cada uma dessas partes. O
dia de trabalho não é fixo e possuiu limite. Teoricamente o limite mínimo é o tempo em que o
trabalhador opera para a sua conservação , contudo no «modo de produção capitalista» o trabalho
necessário nunca pode formar mais do que uma parte do dia de trabalho, e o dia de trabalho não
pode ser reduzido a este mínimo (caso acontecesse não haveria trabalho extra e consequentemente
nenhuma mais valia seria engendrada). Contudo o dia possuiu um limite máximo, que é duplamente
determinado, por um lado fisicamente (o homem tem necessidades a satisfazer e limitação,
precisando de se manter apto para o trabalho), por outro moralmente (o homem precisa de tempo
para satisfazer necessidades intelectuais, sociais). Tais limites variam de sociedade para sociedade,
e são muito elásticos (daí haverem dias de trabalho com os mais diversos comprimentos. Mas,
segundo o pensador, o capitalista tem a sua maneira de ver sobre este último limite necessário do
dia de trabalho. Há, pois interesses antagônicos quanto à duração do dia de trabalho, podendo cada
lado invocar as suas razões. Quem decide sobre direitos iguais? A força. Eis porque a
regulamentação do dia de trabalho se apresente como uma luta secular entre capitalista de
trabalhador» Opto agora por não proceder a uma análise exaustiva de todas as página dedicadas por
Marx a esta questão, fazendo uma pequena súmula dos aspectos referidos. A luta entre as duas
facções é secular, sendo muitas as tentativas de regular o mercado de trabalho (por exemplo, Code
de la Corvée, da Rússia; Règlement Organique das províncias danubianas, os diversos Factory Acts
da Inglaterra), que refreiam a paixão desordenada do capital na absorção do trabalho, impondo
limitação oficial ao dia de trabalho. Nomeadamente depois dos Factory Acts na Inglaterra foram
nomeados inspetores para verificar a aplicação dessas leis, podendo-se ler algumas das conclusões
(nalguns casos terríveis) a que eles chegaram. Mesmo com as limitações ao dia de trabalho, o
capitalista sempre achou forma de as contornar, permitindo manter a tão desejada mais valia e até
mesmo aumentá-la. Uma dessas formas era e é a exploração das horas dedicadas às pausas
(Retirando pequenas partes destinadas ao repouso do trabalhador, em que esta final continua a
laborar). Tais situação como os próprio inspetores reconheceram são difíceis de detectar e combater
os inspetores deparam-se com dificuldades quase invencíveis para comprovar os delitos e
estabelecer as respectivas provas. Outra das formas era e é a exploração da mão de obra infantil. O
que obviamente era mau para a saúde dos jovens e tem consequências nefastas para as gerações
futuras que serão cada vez mais fraca. Marx em O Capital é fértil a mostrar estas situações, com
depoimentos, mostrando também a insipiência de muitas das respostas dadas pelos capitalistas
então. Outra das formas utilizadas pelo «capitalista incipiente» é o Sistema de Turnos. Também
nesta situação são muitos os exemplos que demonstram que o capitalista não ficava a perder.
Tomemos o exemplo de um dia de oito horas, quatro de Manhã e quatro à Tarde. Na realidade
nesses descansos o trabalhador ficava a trabalhar e acabava por entrar mais cedo, ou então era
obrigado a permanecer no local de trabalho(por exemplo se tivesse que dormir lá, ou demorar muito
nas deslocações) e obviamente por necessidade e dependência, sempre que lhe pedissem para
trabalhar mais ele aceitava.
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Síntese de O Capital- Introdução ao Capital de Karl Marx(1818-1883). Suprema conquista de
Marx, o centro da obra de sua vida. Seu objeto era, como Marx colocou no Prefácio ao Volume I,
"revelar a lei econômica do movimento da sociedade moderna". Pensadores econômicos anteriores
haviam captado um ou outro aspecto do funcionamento do capitalismo. Marx procurou entendê-lo
como um todo. Coerente com o método de análise e concepção de história (discutidos nos dois
capítulos anteriores), Marx analisou o capitalismo não como o fim da história, como a forma de
sociedade correspondente à natureza humana, mas como um modo de produção historicamente
transitório cujas contradições internas o levariam à queda. Útil para leitores não familiarizados com
a "sombria ciência" da economia (como a chamava Thomas Carlyle) para esboçar brevemente o
objeto do capítulo. Ele começa com a pedra angular de O Capital, a teoria do valor-trabalho,
segundo a qual as mercadorias - produtos vendidos no mercado - são trocadas em proporção ao
tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção. Nós veremos como essa teoria
sublinha a abordagem de Marx da exploração capitalista, pois é a mais-valia criada pelos
trabalhadores a fonte dos lucros sobre os quais o capitalismo, enquanto um sistema econômico, se
apoia. A competição entre capitais - sejam capitalistas individuais, companhias ou mesmo nações -
cada um tentando abocanhar a maior porção da mais-valia, leva à formação de uma taxa geral de
lucro e, portanto, como veremos, a uma modificação na teoria do valor-trabalho. A concorrência
também dá lugar a uma tendência para uma queda na taxa de lucro, que é a causa fundamental das
crises que afligem regularmente o sistema capitalista. Trabalho e Valor, refere a base de cada
sociedade humana é o processo de trabalho, seres humanos cooperando entre si para fazer uso das
forças da natureza e, portanto, para satisfazer suas necessidades. O produto do trabalho deve, antes
de tudo, responder a algumas necessidades humanas. Deve, em outras palavras, ser útil. Marx
chama-o valor de uso. Seu valor se assenta primeiro e principalmente em ser útil para alguém. A
necessidade satisfeita por um valor de uso não precisa ser uma necessidade física. Um livro é um
valor de uso, porque pessoas necessitam ler. Igualmente, as necessidades que os valores de uso
satisfazem podem ser para alcançar propósitos vis. O fuzil de um assassino ou o cassetete de um
policial é um valor de uso tanto quanto uma lata de ervilhas ou o bisturi de um cirurgião. Sob o
capitalismo, todavia, os produtos do trabalho tomam a forma de mercadorias. Uma mercadoria,
como assinala Adam Smith, não tem simplesmente um valor de uso. Mercadorias são feitas, não
para serem consumidas diretamente, mas para serem vendidas no mercado. São produzidas para
serem trocadas. Desse modo cada mercadoria tem um valor de troca, "a relação quantitativa, a
proporção na qual valores de uso de um tipo são trocados por valores de uso de outro tipo". (O
Capital vol. 1, doravante C1 ) Assim, o valor de troca de uma camisa poderá ser uma centena de lata
de ervilhas. Valores de uso e valores de troca são muito diferentes uns dos outros. Para tomar um
exemplo de Adam Smith, o ar é algo de um valor de uso quase infinito aos seres humanos, já que
sem ele nós morreríamos, mas que não possui um valor de troca. Os diamantes, por outro lado, são
de muito pouca utilidade, mas tem um valor de troca muito elevado. Mais ainda, um valor de uso
tem que satisfazer algumas necessidades humanas específicas. Se você tem fome, um livro não
poderá satisfazê-lo. Em contraste, o valor de troca de uma mercadoria é simplesmente o montante
pelo qual será trocado por outras mercadorias. Os valores de troca refletem mais o que as
mercadorias têm em comum entre si, do que suas qualidades específicas. Um pão pode ser trocado
por um abridor de latas, seja diretamente ou por meio de dinheiro, mesmo que suas utilidades sejam
muito diferentes. O que é isso que eles têm em comum, que permite a ocorrência dessa troca? A
resposta de Marx é que todas as mercadorias tem um valor, do qual o valor de troca é simplesmente
o seu reflexo. Esse valor representa o custo de produção de uma mercadoria à sociedade. Pelo fato
de que a força de trabalho é a força motriz da produção, esse custo só pode ser medido pela
quantidade de trabalho que foi devotada à mercadoria. Mas por trabalho Marx não se refere ao tipo
particular de trabalho envolvido em, digamos, assar um pão ou manufaturar um abridor de latas.
Esse trabalho real, concreto, como disse Marx, é variado e complexo demais para nos fornecer a
medida de valor que necessitamos. Para encontrar essa medida nós devemos abstrair o trabalho de
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sua forma concreta. Marx escreve, "Portanto, um valor de uso ou um bem possui valor, apenas,
porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano abstrato". (C1, p 47) Assim, o
trabalho tem um "caráter dual":
"Todo trabalho é, por um lado, dispêndio de força de trabalho do homem no sentido
fisiológico, e nessa qualidade de trabalho humano igual ou trabalho humano abstrato
gera o valor da mercadoria. Todo trabalho é, por outro lado, dispêndio de força de
trabalho do homem sob forma especificamente adequada a um fim, e nessa qualidade de
trabalho humano concreto útil produz valores de uso." (Cl, p. 53)
Marx descreveu esse caráter dual do trabalho como um dos "melhores pontos em meu livro"
(Correspondência Seleta). Foi aqui que a teoria de Marx separou-se das teorias de Ricardo e dos
economistas políticos. Marx criticou Ricardo por se concentrar quase que exclusivamente na
tentativa de achar uma fórmula precisa para determinar o valor de troca das mercadorias. Eles
queriam, é claro, encontrar modos de prever os preços de mercado. "O erro de Ricardo é que ele
está interessado somente na magnitude do valor... O que Ricardo não investiga é a forma específica
na qual o trabalho se manifesta como o elemento comum nas mercadorias", escreveu Marx.
(Teorias da Mais-Valia (doravante TMV), tomo III) Marx não estava interessado especificamente
em preços de mercado. Sua meta era entender o capitalismo como uma forma de sociedade
historicamente específica, descobrir o que faz o capitalismo diferente das formas anteriores de
sociedade, e que contradições levariam à sua futura transformação. Marx não queria saber em que
medida o trabalho formava o valor de troca das mercadorias, mas em que forma o trabalho realizava
essa função e por quê sob o capitalismo a produção era de mercadorias para o mercado e não de
produtos para uso direto como nas sociedades anteriores. O caráter dual do trabalho é crucial para
responder esta questão, porque o trabalho é uma atividade social e cooperativa. Isto é verdade não
apenas no que toca a tipos particulares de trabalho, mas para a sociedade como um todo. O trabalho
de cada indivíduo ou grupo de indivíduos é trabalho social no sentido de que ele contribui para as
necessidades da sociedade. Essas necessidades exigem todo o tipo de diferentes produtos - não só
vários tipos de alimentos, mas também vestuário, meios de transporte, instrumentos necessários na
produção e assim por diante. Isto quer dizer que é necessário que diferentes tipos de trabalho útil
sejam levados a cabo. Se cada um produzisse somente um tipo de produto então logo a sociedade
entraria em colapso. Cada sociedade, portanto, necessita de alguns meios para distribuir o trabalho
social entre diferentes atividades produtivas. "Essa necessidade da distribuição de trabalho social
em proporções definidas não pode possivelmente ser suprimida por uma forma particular de
produção social", escreve Marx (Selected Correspondence, doravante SC). Mas há uma diferença
fundamental entre o capitalismo e outros modos de produção. O capitalismo não possui mecanismos
através dos quais a sociedade pode decidir coletivamente o quanto de seu trabalho será direcionado
a tarefas particulares. Para entender porque é assim, devemos olhar para os modos de produção pré-
capitalistas, onde o objetivo da atividade econômica era primeiramente a produção de valores de
uso, e cada comunidade podia satisfazer todas ou a maior parte de suas necessidades a partir do
trabalho de seus membros. Assim, na "indústria rural patriarcal de uma família camponesa que
produz para seu próprio uso cereais, gado, fio, linho, peças de roupa, etc.(...) diferenças de sexo e de
idade e as condições naturais do trabalho que mudam com as estações do ano regulam sua
distribuição dentro da família e o tempo de trabalho dos membros individuais da família" (C1, 74)
A distribuição do trabalho é regulada coletivamente mesmo em sociedades pré-capitalistas onde
existem exploração e classes. Assim, no feudalismo, "o trabalho e os produtos (...) entram na
engrenagem social como serviços e pagamentos in natura. (...) Portanto, como quer que se julguem
as máscaras que os homens ao se defrontarem aqui, vestem as relações sociais entre as pessoas em
seus trabalhos aparecem em qualquer caso como suas próprias relações pessoais, e não são
disfarçadas em relações sociais das coisas, dos produtos de trabalho" (C1, 74) No caso do
escravismo e do feudalismo, ambos modos de produção baseados na exploração de classe, a massa
da produção está voltada inteiramente para satisfazer as necessidades dos produtores e da classe
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exploradora. A questão principal não é o quê é produzido, mas sim a divisão do produto social entre
exploradores e explorados. No capitalismo as coisas são muito diferentes. O desenvolvimento da
divisão de trabalho significa que a produção em cada local de trabalho é agora altamente
especializada e separada dos outros locais de trabalho: cada produtor não pode satisfazer suas
necessidades a partir de sua própria produção. Um trabalhador numa fábrica de abridores de latas
não pode comer abridores de latas. Para viver ele deve vendê-los a outros. Os produtores são,
portanto, interdependentes em dois sentidos: eles precisam cada um dos produtos dos outros, mas
eles também precisam uns dos outros como compradores de seus produtos para que eles possam
obter o dinheiro com o qual compram aquilo que precisam. Esse sistema Marx chama de produção
generalizada de mercadoria. Os produtores estão ligados entre si somente pelo intercâmbio de seus
produtos: "Objetos de uso se tornam mercadorias apenas por serem produtos de trabalhos privados,
exercidos independentemente uns dos outros. O complexo desses trabalhos privados forma o
trabalho social total. Como os produtores somente entram em contato social mediante a troca de
seus produtos de trabalho, as características especificamente sociais de seus trabalhos privados só
aparecem dentro dessa troca. Em outras palavras, os trabalhos privados só atuam, de fato, como
membros do trabalho social total por meio das relações que a troca estabelece entre os produtos do
trabalho e, por meio dos mesmos, entre os produtores".(C1,71) Até aqui, o trabalho social concreto
era diretamente trabalho social. Onde a produção era para o uso, para satisfazer algumas
necessidades específicas, seu papel social era óbvio. Onde a produção é destinada para a troca,
contudo, não há uma conexão necessária entre o trabalho útil realizado por um produtor particular e
as necessidades da sociedade. Só podemos descobrir, por exemplo, se os produtos de uma fábrica
específica atendem algumas necessidades sociais apenas depois de eles terem sido colocados à
venda no mercado. Se ninguém quiser comprar esses bens, então o trabalho que os produziu não era
trabalho social. Há um segundo aspecto no qual há uma diferença entre o trabalho social e privado
no capitalismo. Fabricantes de um mesmo produto irão competir pelo mesmo mercado. Seu relativo
sucesso dependerá em como possam vender seus produtos por um menor preço. Isso implica em
aumentar a produtividade do trabalho: "Genericamente, quanto maior a força produtiva do trabalho,
tanto menor o tempo de trabalho exigido na produção de um artigo, tanto menor a massa de trabalho
nele cristalizado, tanto menor o seu valor", escreve Marx (C1, 49). A pressão da concorrência força
os produtores a adotarem métodos de produção similares aos dos seus rivais, ou se veem forçados a
rebaixarem seus preços para poderem competir. Consequentemente o valor das mercadorias é
determinado não pela quantidade total de trabalho usada para produzi-las, mas sim pelo tempo de
trabalho socialmente necessário, isto é, o tempo de trabalho "requerido para produzir um valor de
uso qualquer, nas condições dadas de produção socialmente normais, e com o grau social médio de
habilidade e de intensidade de trabalho" (C1, 48). Um produtor ineficiente que usa mais do que o
trabalho socialmente necessário para produzir algo achará que o preço que ele obtém pela
mercadoria não compensará o seu trabalho extra. Somente o trabalho socialmente necessário é
trabalho social. Trabalho social abstrato é assim não apenas um conceito, algo que existe somente
nas nossas mentes. Ele domina a vida das pessoas. A menos que os produtores sejam capazes de
alcançar as "condições normais de produção" eles se verão forçados a sair negócio. Mas isso não é
tudo. Nós vimos que o trabalho privado útil somente se torna trabalho social uma vez que seu
produto tenha sido vendido. Mas para ocorrer a troca deve haver algum modo de aferir o quanto de
trabalho socialmente necessário está contido em cada mercadoria. A sociedade não pode fazer isso
coletivamente, porque o capitalismo é um sistema no qual os produtores relacionam-se uns com os
outros somente através de seus produtos. A solução é que uma mercadoria assuma o papel de
equivalente universal, em relação ao qual os valores de todas as outras mercadorias possam ser
mensuradas. Quando uma mercadoria particular fixa-se no papel de equivalente universal, ela se
torna dinheiro. E, escreve Marx, "a representação da mercadoria enquanto dinheiro implica (...) que
as diferentes magnitudes de valores-mercadoria (...) estão todas expressas em uma forma na qual
existem como a corporificação de trabalho social" (TMV). Assim o capitalismo é um sistema
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econômico no qual os produtores individuais não sabem de antemão se os seus produtos atenderão
uma necessidade social. Eles podem descobrir somente tentando vender esses produtos como
mercadorias no mercado. A concorrência entre produtores que procuram tomar mercados vendendo
a preços mais baratos reduz os seus diferentes trabalhos a uma medida, trabalho social abstrato
corporificado em dinheiro. Onde a oferta de uma mercadoria excede a sua demanda, seu preço
cairá, e os produtores irão mudar para outras atividades econômicas mais lucrativas. É desse modo,
e somente indiretamente, que o trabalho social é distribuído entre diferentes ramos de produção. A
análise marxista do valor está, portanto, direcionada ao que faz do capitalismo uma forma de
produção social única. O seu foco é "a real estrutura interna das relações burguesas de produção".
Seu propósito é mostrar que “como valores, as mercadorias são magnitudes sociais, (...) relações
entre homens na sua atividade produtiva (...)”. Onde o trabalho é comunal as relações entre homens
em sua produção social não se manifestam como "valores" de coisas “(TMV)”. Assim que O
Capital foi publicado, economistas burgueses objetaram que a abordagem do valor feita por Marx
no começo do volume I não prova que as mercadorias são realmente trocadas em proporção ao
tempo de trabalho socialmente necessário exigido para produzi-las. Eles têm continuado com essa
objeção até os dias de hoje. Marx comentou acerca de um desses críticos: "O desafortunado
camarada não vê que, mesmo se não houvesse um capítulo sobre "valor" em meu livro a análise das
reais relações que eu dou conteriam a prova e a demonstração da real relação-valor (...). A ciência
consiste precisamente em demonstrar de que maneira a lei do valor se afirma. Assim se alguém
quiser "explicar" logo de início todos os fenômenos que aparentemente contradizem a lei, ele deve
proporcionar a ciência antes da ciência." (SC). Todo O Capital é uma prova da teoria do valor-
trabalho. Marx considerava que o método científico correto era o de "ascender do abstrato ao
concreto". Ele começa por estabelecer a teoria do valor-trabalho na forma bastante abstrata, tal
como a consideramos até agora. Mas este é somente o ponto de partida de sua análise. Ele avança
passo a passo para mostrar como o comportamento complexo e frequentemente caótico da
economia capitalista pode ser entendido a partir da teoria do valor-trabalho, e somente a partir dela.
Mais-valia e Exploração O modo de produção capitalista envolve, de acordo com Marx, duas
grandes separações. A primeira nós já discutimos - a separação das unidades de produção. Em
outras palavras, a economia capitalista é um sistema dividido em produtores interdependentes e
concorrentes entre si. Do mesmo modo importante é a divisão no interior de cada unidade de
produção, entre o proprietário dos meios de produção e os produtores diretos, isto é, entre capital e
trabalho assalariado. Marx assinalou que as mercadorias podem existir sem capitalismo. Dinheiro e
comércio são encontrados em sociedades pré-capitalistas. Todavia, a troca de mercadorias em tais
sociedades é principalmente um meio de obter valores de uso, as coisas das quais as pessoas
necessitam. A circulação de mercadorias em tais circunstâncias toma a forma de M-D-M, onde M é
mercadoria e D dinheiro. Cada produtor toma sua mercadoria e vende-a por dinheiro para comprar
outra mercadoria de outro produtor. O dinheiro é apenas o intermediário na transação. Onde as
relações de produção capitalistas prevalecem, todavia, a circulação de mercadorias toma uma outra
forma, mais complexa: D-M-D1. Dinheiro é investido para produzir mercadorias que são, então,
trocadas por mais dinheiro. E mais, o D1, o dinheiro que o capitalista ou investidor consegue após a
transação, é maior do que D, o dinheiro investido inicialmente. O dinheiro extra, ou lucro, Marx
chamou "mais-valia". De onde vem a mais-valia? Ricardo havia efetivamente respondido esta
questão quando ele afirmou que o valor criado pelo trabalho era dividido entre salários e lucros. O
trabalho seria a fonte de mais-valia. Contudo, ele foi incapaz de compreender isso claramente,
porque ele entrou numa aparente contradição. Ele definiu os salários como o valor do trabalho.
Como poderia ser assim, se os salários eram menos do que o valor total criado pelo trabalho, o qual
segundo Ricardo é dividido entre salários e lucros? Ricardo não confrontou esta questão porque ele
tomou como dada a existência de mais-valia. A explicação de Marx acerca da existência de mais-
valia baseou-se na análise da relação entre o capital e o trabalho assalariado. O que o trabalhador
vende ao capitalista em troca de seu salário não é trabalho, mas força de trabalho, como ele explica:
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"O valor de uso que o trabalhador tem para oferecer ao capitalista (...) não está materializado em um
produto, não existe de nenhum modo separado dele; existe, portanto (...) somente como
potencialidade, como sua capacidade. Torna-se realidade somente quando (...) posto em movimento
pelo capital." (Grundrisse, doravante G). A força de trabalho é uma mercadoria, e como toda
mercadoria tem um valor e um valor de uso. Seu valor é determinado pelo tempo de trabalho
socialmente necessário envolvido para manter o trabalhador vivo, e para educar as crianças que irão
substituí-lo. "O seu valor, como o de qualquer outra mercadoria, estava determinado antes de ela
entrar em circulação, pois determinado quantum de trabalho social havia sido gasto para a produção
da força de trabalho, mas o seu valor de uso consiste na exteriorização posterior dessa força". (C1,
143). O valor de uso da força de trabalho é o trabalho, e uma vez que o trabalhador tenha sido
empregado, o capitalista coloca-o para trabalhar. Mas o trabalho é a fonte de valor, e além disso, o
trabalhador criará durante um dia de trabalho mais valor do que o capitalista paga por seus dias de
trabalho. “Mas o decisivo [para o capitalista] foi o valor de uso específico de essa mercadoria ser
fonte de valor, e de mais valor do que ela mesma tem”. (C1, 160). Por exemplo, consideremos que
em um dia de trabalho de 8 horas, o trabalho de 4 horas baste para compor o valor total do salário a
ser pago pelo patrão pelas 8 horas. As demais 4 horas são embolsadas pelo patrão. Mais-valia, ou
lucro, é meramente a forma peculiar de existência do trabalho excedente no modo de produção
capitalista. A importância desta análise da compra e venda da força de trabalho é que permite a
Marx traçar as origens da mais-valia à exploração do trabalhador pelo capital. Mais ainda, ela
ilumina o fato de que os padrões traçados pelos economistas clássicos não são nem naturais nem
inevitáveis, mas relações de produção historicamente específicas. Marx é capaz de realizar esta
análise, ao mesmo tempo em que assume que todas as mercadorias, incluindo a força de trabalho,
são vendidas pelo seu valor. Em outras palavras, o capitalista não ganha seus lucros pagando pela
força de trabalho menos do que o equivalente ao tempo de trabalho socialmente necessário para
reproduzi-la. A exploração não é nada anormal, é um típico resultado do funcionamento regular do
modo de produção capitalista. Ela surge da diferença entre o valor criado pela força de trabalho e o
valor da própria força de trabalho. A compra e venda da força de trabalho depende da separação do
trabalhador dos meios de produção. Desse modo, o trabalhador é "livre no duplo sentido de que ele
dispõe, como pessoa livre, de sua força de trabalho como sua mercadoria, e de que ele, por outro
lado, não tem outras mercadorias para vender, solto e solteiro, livre de todas as coisas necessárias à
realização de sua força de trabalho". (C1,140) A troca entre capital e trabalho assalariado pressupõe
"a distribuição dos elementos da própria produção, os fatores materiais que estão concentrados de
um lado, e a força de trabalho isolada, de outro". (C2) Marx mostra no volume I, parte 8, de O
Capital como essa "distribuição" foi o resultado de um processo histórico, no qual o campesinato foi
privado de sua terra, e os meios de produção - inicialmente a própria terra - tornou-se monopólio de
uma classe cujo objetivo era o lucro. Marx foi, portanto, capaz de explicar o contraste entre a
aparente igualdade política de todos os cidadãos da sociedade capitalista e a desigualdade real da
exploração de classe. A troca entre capital e trabalho assalariado é uma troca de equivalentes. A
força de trabalho é paga por seu valor - o custo de sua reprodução. Tanto trabalhador e capitalista
são proprietários de mercadoria: um da força de trabalho, e outro de dinheiro. A força de trabalho é
paga por seu valor - o custo de sua reprodução. Então onde está a exploração? Tanto quanto
permaneçamos no "reino da circulação", o mercado onde todo mundo é proprietário de alguma
coisa agindo de acordo com o seu interesse, a exploração é invisível. É somente quando adentramos
o "local oculto da produção, em cujo limiar se pode ler: No admittance except on business [não se
permite a entrada a não ser a negócio]" (C1, 144) que as coisas mudam. A exploração é possível por
causa da propriedade peculiar da mercadoria vendida pelo trabalhador, notadamente do fato de que
seu valor de uso é o trabalho, a fonte de valor e de mais-valia. E é na produção que a força de
trabalho é posta em movimento. Mas antes de olharmos o processo de produção no capitalismo,
necessitamos precisar o que é capital. Da maneira mais simples, o capital é uma acumulação de
valor que atua para criar e acumular mais valor. Bem antes do capitalismo, homens ricos
16
acumularam riqueza pela expropriação de trabalho excedente de escravos e servos. Mas essa
riqueza era usada para consumo, sendo que eles podiam ter uma maior porção das necessidades e
luxúrias da vida. Essa riqueza não era capital, embora venha de uma fonte comum - trabalho
excedente. O primeiro indício de que uma acumulação de riqueza começou a agir como capital é a
fórmula D-M-D1, a qual nos referimos antes. A fórmula denota uma transação na qual dinheiro (D)
é trocado por mercadorias (M) as quais são então revendidas por uma soma maior de dinheiro (D1).
No início tais transações eram feitas por comerciantes que, por exemplo importavam especiarias do
Oriente e as revendiam no norte da Europa, onde a demanda por especiarias para preservar a carne
garantia preços mais elevados. Mas o capital propriamente dito somente vem à existência quando a
mercadoria comprada e vendida é a força de trabalho, pois esse trabalho assalariado é o que define
as relações de produção particulares ao capitalismo. Capital, portanto, é definido por duas coisas: o
que ele é e como atua. Ele é uma acumulação de mais-valia produzida pelo trabalho, e essa
acumulação pode tomar a forma de dinheiro, mercadoria ou meios de produção - e usualmente uma
combinação dos três. Ele atua para assegurar acumulação posterior. Marx descreveu isso como "a
auto-expansão de valor". Capital não é necessariamente identificado com capitalistas individuais.
No desenvolvimento inicial do capitalismo, indivíduos ricos jogaram um papel importante, mas isso
está longe de ser o caso nos dias de hoje. De fato está na natureza do capitalismo que o capital
assuma vida própria, operando de acordo com uma lógica econômica que transcende quaisquer
indivíduos. Unidades individuais de capital as quais são usualmente chamadas de "capitais", podem
ser desde uma pequena companhia a uma grande corporação, uma instituição financeira a um
Estado-nação. Para compreender a natureza peculiar do processo de produção capitalista, Marx
formulou uma série de novos conceitos. Nós vimos no capítulo anterior que existem dois principais
elementos em qualquer processo de trabalho - força de trabalho e os meios de produção. Sob o
modo de produção capitalista ambos os elementos tomam a forma de capital. O capitalista tem que
investir dinheiro para comprar tanto a força de trabalho quanto os meios de produção antes de poder
aumentar seu investimento inicial. O dinheiro para comprar a força de trabalho Marx chamou-o
Capital Variável; e o dinheiro investido para obter o prédio, equipamentos, matérias-primas e outros
meios de produção ele chamou Capital Constante. A razão para esses nomes deve ser óbvia à luz da
teoria do valor-trabalho. O capital variável porque é investido a força de trabalho, a mercadoria que
é a fonte de valor, expande em valor. O capital constante não. A produção capitalista envolve tanto
trabalho vivo - o trabalho do operário que substitui o valor da força de trabalho e ao mesmo tempo
cria mais-valia - e trabalho morto acumulado nos meios de produção. Esse trabalho morto é o
trabalho acumulado pelos trabalhadores que fabricaram os meios de produção em primeiro lugar.
Como a maquinaria deteriora-se gradualmente através de seu uso para produzir novas mercadorias,
o seu valor é transferido para essas mercadorias. A taxa de mais-valia foi o nome dado por Marx
para a razão entre a mais-valia e o capital variável, o capital investido na força de trabalho. Ela
mede a taxa de exploração, em outras palavras o grau em que o capitalista foi bem sucedido em
extrair mais-valia do trabalhador. Para nos valermos de um exemplo anterior: Se o trabalho
necessário é de 4 horas, e o trabalho excedente 4 horas, então a taxa de mais-valia é 4/4, ou 100%.
Existem dois modos, segundo Marx, pelos quais os capitalistas podem aumentar a taxa de mais-
valia, um comum a todos os modos de produção, o outro específico do capitalismo. Esses modos
correspondem respectivamente à produção de mais-valia absoluta e mais-valia relativa. A mais-
valia absoluta é criada pelo aumento da jornada de trabalho. Assim, se os trabalhadores gastam 10
horas ao invés de 8 horas no trabalho, quando o trabalho necessário é ainda somente 4 horas, então
mais 2 horas de trabalho são adicionadas. A taxa de mais-valia aumentou de 4/4 para 6/4, ou de
100% para 150%. Algumas das páginas mais brilhantes de O Capital são aquelas nas quais Marx
descreve como, especialmente nas fases iniciais da revolução industrial os capitalistas procuraram
estender a jornada de trabalho tanto quanto possível, forçando até mesmo meninos de nove anos a
trabalharem três turnos de doze horas nas terríveis condições das fundições de ferro. Em O Capital,
ele escreve, "é trabalho morto, que apenas se reanima, à maneira dos vampiros, chupando o trabalho
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vivo e que vive quanto mais trabalho vivo chupa". (C1, 189) Existem todavia limites objetivos para
aumento da jornada de trabalho. Se aumentada demais produz "não apenas a atrofia da força de
trabalho, a qual é roubada de suas condições normais, morais e físicas, de desenvolvimento e
atividade", como também "produz a exaustão prematura e o aniquilamento da própria força de
trabalho" (C1, 212). O capital que depende da força de trabalho como fonte de valor, atua assim
contra seus próprios interesses. Ao mesmo tempo, o impiedoso aumento da jornada engendra a
resistência organizada de suas vítimas. Marx relata o papel cumprido pela ação coletiva dos
trabalhadores para forçarem os capitalistas britânicos a aceitar o "Factory Acts" (leis fabris
limitando as horas de trabalho). "E assim a regulamentação da jornada de trabalho apresenta-se na
história da produção capitalista como uma luta ao redor dos limites da jornada de trabalho - uma
luta entre o capitalista coletivo, isto é, a classe dos capitalistas, e o trabalhador coletivo, ou a classe
trabalhadora". (C1, 190) O capital pode, entretanto, aumentar a taxa de mais-valia também pela
produção de mais-valia relativa. Um aumento na produtividade do trabalho levará a uma queda no
valor das mercadorias produzidas. Se alguma melhoria técnica nas condições de produção barateia
os bens de consumo que os trabalhadores compram com seus salários, então o valor da força de
trabalho também cai. Menos trabalho social será necessário para reproduzir a força de trabalho, e a
porção da jornada de trabalho dedicada ao trabalho necessário cairá, deixando mais tempo gasto
criando mais-valia. Digamos que uma maior produtividade em indústrias de consumo leve à queda
pela metade do valor dos bens de consumo. Para retornarmos ao nosso exemplo, o trabalho
necessário tomará agora apenas 2 horas de trabalho do total de 8 horas. Assim a taxa de mais-valia é
agora 6/2. Ela aumentou de 100 para 300%. Marx afirma que embora tanto a mais-valia absoluta
como a relativa sejam encontradas em todas as fases do desenvolvimento capitalista, tende a haver
uma mudança histórica em suas importâncias. Quando as relações de produção capitalistas foram
introduzidas inicialmente, o foram sobre a base de métodos de produção herdados das indústrias
artesanais da sociedade feudal. Esses métodos artesanais não são, de início alterados
fundamentalmente: os trabalhadores são simplesmente agrupados em maiores unidades de produção
e sujeitos a uma mais complexa divisão de trabalho. Nas Novas relações de produção são
enxertadas a um velho processo de trabalho: "Dado o modo de trabalho preexistente (...) a mais-
valia só pode ser criada pela ampliação do dia de trabalho, isto é, aumentando a mais-valia
absoluta." (C1). Em um modo de produção como o feudalismo, onde nem o explorador nem o
explorado tem necessariamente um interesse forte em expandir as forças produtivas, mais trabalho
excedente só pode ser extraído dos produtores diretos fazendo-os trabalharem mais horas. O
capitalismo, contudo, introduz um novo método de aumentar a taxa de exploração, conseguindo que
os trabalhadores trabalhem mais eficientemente. "Com a produção de mais-valia relativa toda forma
de produção é alterada e vem à existência uma forma de produção especificamente capitalista". (C1)
O que Marx chama de manufatura, baseada sobre "a ampla base do artesanato urbano e da indústria
doméstica rural" (C1,288) é suplantada pela moderna indústria de larga escala ou maquinofatura",
na qual a produção é organizada em torno de sistemas de máquinas e o processo de trabalho é
constantemente alterado à luz de inovações tecnológicas. "Agora surge um modo de produção
específico tecnologicamente - produção capitalista - que transforma o processo de trabalho e suas
condições existentes." (C1) A mais importante consequência é que o processo de trabalho torna-se
crescentemente socializado. A produção ocorre agora em amplas unidades organizadas em torno de
máquinas, e envolvendo uma divisão de trabalho altamente complexa. "A verdadeira alavanca do
processo de trabalho global é cada vez mais não o trabalhador individual, mas a força de trabalho
socialmente combinada. (C1) O capitalismo portanto cria o que Marx chama de "trabalhador
coletivo", do qual os indivíduos são membros agrupados pelo esforço conjunto de produzir
mercadorias. Marx enfatiza que o propósito das constantes transformações do processo de trabalho
no capitalismo é de aumentar a taxa de exploração através da produção de mais-valia relativa:
"igual a qualquer outro desenvolvimento da força produtiva do trabalho, ela (a maquinaria) se
destina a baratear mercadorias e encurtar a parte da jornada de trabalho que o trabalhador precisa
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para si mesmo. A fim de alargar a outra parte da sua jornada de trabalho ela dá de graça para o
capitalista. Ela [a maquinaria] é meio de produção de mais-valia". (C1, Tomo2, 5). Isto ajuda a
esclarecer o que nós vimos no último capítulo, que as força produtivas se desenvolvem até onde as
relações de produção predominantes permitem. A peculiaridade do capitalismo é que essas relações
exigem contínuos aperfeiçoamentos na produtividade do trabalho. Concorrência, preços e lucros A
análise de Marx do processo de produção capitalista feita no primeiro volume de O Capital é feita
num nível de abstração bastante elevado. Mais importante é o fato de que ele presume que as
mercadorias são trocadas pelos seus valores, isto é, em proporção ao tempo de trabalho socialmente
necessário para sua produção. Em particular, ele exclui os efeitos da concorrência e das flutuações
na oferta e procura das mercadorias. Este procedimento era justificado porque Marx tinha como
objetivo compreender as características essenciais da economia capitalista, e buscar as suas fontes
na extração de mais-valia dos trabalhadores no processo de produção. O objeto de Marx ao analisar
o processo capitalista de produção era o que ele chamou "capital em geral como distinto dos
capitais particulares". Isso, ele reconheceu, era uma abstração, não "uma abstração arbitrária mas
uma abstração que apanha as características específicas que distinguem o capital de todas as outras
formas de riqueza - ou modos pelos quais a produção social se desenvolve. Esses são os aspectos
comuns a cada capital enquanto tal, ou que transformam cada soma específica de valores em
capital". (G) Os aspectos comuns "a cada capital enquanto" tal desmoronam diante do fato de que o
capital é a auto-expansão de valor, que surge da exploração do trabalhador na produção. Portanto, o
que distingue o capital dos outros "modos pelos quais a produção social se desenvolve" é a mais-
valia enquanto "a forma econômica específica na qual trabalho excedente não pago é extraído dos
produtores diretos". (C3) A análise do "capital em geral" está voltada para desvelar a base das
relações capitalistas de produção. Há, porém, um outro estágio na análise do capitalismo feita por
Marx. Vimos que este modo de produção envolve duas separações: uma entre a força de trabalho e
os meios de produção, a qual subjaz à troca entre trabalho assalariado e capital e assim torna
possível a extração de mais-valia; a outra entre as unidades de produção, que surgem do fato de que
não há , no capitalismo, um modo coletivo para distribuir o trabalho social entre diferentes
atividades, e por isso produtores individuais relacionam-se uns com os outros através da troca de
seus produtos. É um traço essencial do capitalismo que nenhum produtor único controla a
economia. "O capital existe e só pode existir como muitos capitais", escreve Marx. (G) A esfera dos
"muitos capitais" é a da concorrência. Capitais individuais lutam entre si por mercados, procurando
ganhar o controle de setores particulares. O comportamento desses capitais só pode ser entendido à
luz da análise feita por Marx do "capital em geral" e especialmente do processo de produção. O que
os torna capitais é a auto-expansão de valor na produção. Mas em um sentido muito importante a
análise de Marx sobre a concorrência completa a do processo de produção. Para apreciar este ponto
plenamente, devemos primeiro dar uma olhada nos três volumes de O Capital. O volume 1, como
vimos, trata da análise do processo de produção. Mas porque o capitalismo é um sistema de
produção generalizada de mercadorias, o capitalista realmente obterá a mais-valia que ele extraiu do
trabalhador somente se ele consegue vender as mercadorias que corporificam esse valor. O que
Marx chama de a realização do valor criado na produção - a sua transformação em dinheiro -
depende da circulação de mercadorias no mercado. O volume 2 de O Capital trata desse processo
de circulação, examinando suas implicações em dois modos. Primeiro Marx considera os diferentes
circuitos de capital, as sucessivas transformações de, por exemplo, capital-dinheiro em força de
trabalho e meios de produção que são usados para produzir mercadorias, e então em uma soma de
dinheiro maior caso essas mercadorias sejam vendidas pelo seu valor. Marx então considera o modo
no qual os circuitos de capitais individuais se entrelaçam para ocasionar a reprodução da economia
toda. Muito do que ele diz no volume 2 é brilhante e inovador, mas neste livro nós somente
tocaremos nele quando discutirmos as crises na seção seguinte. É no volume 3 que a análise da
concorrência se torna relevante. Nele Marx trata da produção capitalista como um todo. Porque a
realização do valor gerado na produção depende da circulação de mercadorias, "o modo capitalista
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de produção, considerado como um todo, é unidade de processo de produção e de circulação (...) As
configurações do capital, como as desenvolvemos neste livro, aproximam-se, portanto, passo a
passo, da forma em que elas mesmas aparecem na superfície da sociedade, na ação dos diferentes
capitais entre si, na concorrência e na consciência costumeira dos agentes da produção" (C3,
Tomo1, 21) A importância central da concorrência é que através de sua pressão os produtores
individuais são forçados a se comportarem como capitais. "A influência de capitais individuais
sobre um outro tem precisamente o efeito de que eles devem conduzir-se enquanto capital". (G) A
lei do valor - a troca de mercadorias proporcionalmente ao tempo de trabalho socialmente
necessário para produzi-las - depende da competição em dois aspectos. Marx distingue entre o valor
de uma mercadoria e o seu preço de mercado. O valor é o trabalho social dispendido nela; o preço
de mercado é a quantidade de dinheiro que ela alcançará num determinado momento.
Frequentemente os dois irão diferir, porque o preço de mercado flutuará em resposta às oscilações
na oferta e na procura. Marx argumenta que essas flutuações cancelarão uns aos outros no decorrer
do tempo. O valor de uma mercadoria, contudo, como vimos na primeira seção deste capítulo é o
trabalho socialmente necessário envolvido em sua produção. Isso pode diferir bem da quantidade
real de trabalho usado para produzi-la. Marx, portanto faz distinção entre o valor individual de uma
mercadoria, o tempo de trabalho nela corporificado, e seu valor social ou de mercado, o qual reflete
as condições de produção predominantes naquele ramo industrial. O valor de mercado da
mercadoria é determinado pela concorrência entre os capitais naquele ramo industrial, cada um
tentando ganhar uma maior parcela do mercado, cada um procurando com isso aperfeiçoar suas
condições de produção e assim reduzir o valor de suas mercadorias. Usualmente o valor de mercado
resultante será o valor de bens produzidos nas condições médias de produção no setor. Os produtos
de um capital individual, como resultado dessa competição serão vendidos pelo valor de mercado,
mesmo se o trabalho real usado para produzir essas mercadorias, seus valores individuais, for maior
ou menor que o valor de mercado. Existe, além disso, um segundo modo no qual a concorrência
interfere no funcionamento da lei do valor. Isso surge do fato de que mercadorias são o "produto do
capital". Em outras palavras, o capitalista investe seu capital na produção de mercadorias, não como
um fim em si, mas para produzir mais-valia. Agora, como vimos na seção anterior, a fonte de mais-
valia é o capital variável, em outras palavras, os trabalhadores que o capitalista emprega em troca de
salários. Mas o capitalista não emprega o dinheiro apenas para pagar esses salários; ele também tem
que desembolsar dinheiro para a maquinaria, prédios, matérias-primas e em tudo o que for
necessário para haver produção de mercadorias. O que conta para o capitalista não é simplesmente o
retorno que ele faz sobre o capital variável, mas sim aquele sobre seu investimento total, capital
variável mais o capital constante. O reconhecimento deste fato levou Marx a distinguir entre a taxa
de mais-valia e a taxa de lucro. A taxa de mais-valia é simplesmente a razão entre mais-valia e
capital variável. A taxa de lucro, por outro lado é a razão entre mais-valia e capital total, capital
variável mais capital constante. Do ponto de vista da compreensão do capitalismo, a taxa de mais-
valia é mais importante porque a força de trabalho é a fonte de valor. Mas o que importa ao
capitalista é a taxa de lucro porque ele precisa de um retorno adequado sobre o seu investimento
total, e não só sobre o que ele gasta com salários. Obviamente, as duas taxas diferirão. Tomemos
um capitalista que emprega 100 trabalhadores a um salário de 50 dólares por semana. Seu gasto
total com salário - seu capital variável é de 5.000 dólares por semana. Se a taxa de mais-valia é de
100%, então a mais-valia produzida cada semana também será 5.000 dólares. Este é seu lucro. (O
capitalista também consegue de volta os 5.000 dólares iniciais, fazendo 10.000 dólares no todo).
Mas suponha que o capitalista também tenha que gastar 2.500 dólares por semana para pagar pelos
gastos do prédio, matérias-primas, etc. Este é seu capital constante. O capital total investido cada
semana será de 7.500 dólares e a taxa de lucro, o retorno sobre este investimento total é a razão
entre o lucro recebido (a mais-valia) e o capital total, ou 5.000 dólares dividido por 7.500 dólares -
66% A existência de uma taxa de lucro é uma ilustração de como de acordo com Marx, a
concorrência oculta as verdadeiras relações de produção. Pois é a taxa de lucro que os capitalistas
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usam em seus cálculos cotidianos. Como esse conceito relaciona a mais-valia ao capital total, o fato
de que a força de trabalho é a fonte de mais-valia fica oculto. Parece como se o capital constante
investido nos meios de produção fosse também responsável por criar valor e mais-valia. Este é um
exemplo do que Marx chama fetichismo da mercadoria, o modo como o funcionamento da
economia capitalista leva as pessoas a acreditarem que suas relações sociais, são, de algum modo
místico, governadas por objetos físicos - valores de uso e a maquinaria usada para produzi-los. O
seu efeito é justificar a existência de lucros, já que o capitalista, como proprietário dos meios de
produção, parece tão merecedor quanto o trabalhador a uma parte do produto que supostamente foi
produto de cooperação entre ambos. Em relação à taxa de lucro existe, todavia, mais do que esta
mistificação. Marx afirma que a taxa de lucro diferirá de indústria para indústria, dependendo das
condições de produção predominantes. Para explicar isso, ele usa um outro conceito, o de
composição orgânica de capital. Esta é a razão do capital constante ao capital variável. Em outras
palavras ela reflete (em termos de valor) o montante de maquinário, matérias-primas e tudo que é
necessário para produzir uma dada mercadoria em relação à força de trabalho necessária. Isto é, de
fato, uma medida da produtividade do trabalho. Pois quanto mais eficiente é a força de trabalho,
mais o trabalhador produzirá com um maquinário, mais matérias-primas serão utilizadas pelo
trabalhador, e assim por diante. Assim, quanto mais alta for a produtividade do trabalho, maior será
também a composição orgânica do capital. O que isso significa para a taxa de lucro? Vamos
examinar o caso de dois capitalistas, A e B. Suponhamos que cada um deles tenha o mesmo gasto
semanal quanto aos salários - 5.000 dólares - e, seguindo o exemplo de Marx, que cada um tem a
mesma taxa de mais-valia, 100%. Assim cada um recebe um lucro semanal de 5.000 dólares. Mas
enquanto A investe 5.000 dólares a cada semana em capital constante , B, em um diferente setor da
indústria tem que investir 10.000 dólares. Para A, então a composição orgânica de seu capital, a
razão do capital constante para o variável, é 5.000/5.000, ou 1/1 (1:1). Seu lucro é realizado com um
capital total de 10.000 dólares, logo a sua taxa de lucro é 5.000/10.000 ou 50%. A composição
orgânica do capital de B, por outro lado, é 10.000/5.000, ou 2/1 - duas vezes a de A. A taxa de lucro
de B é 5.000/15.000, ou somente 33%. Portanto, quanto maior a composição orgânica de capital,
quanto mais maquinário e matérias-primas usadas pelos trabalhadores, mais baixa será a taxa de
lucro - porque somente a força de trabalho produz mais-valia. Aqui os capitalistas buscam ganhar o
maior retorno possível para seus investimentos, a taxa de lucro mais elevada possível. Desde que o
montante de maquinaria, edifícios e as demais coisas necessárias para a produção variam de
indústria para indústria, em outras palavras algumas indústrias tem uma composição orgânica de
capital mais elevada do que as outras, o capital tende a fluir para onde a taxa de lucro é mais alta -
ou seja, para onde a composição orgânica de capital é mais baixa. Por que, afinal de contas, o
capitalista B deveria continuar investindo todo seu dinheiro onde ele consegue um retorno de
apenas 33%, quando ele poderia conseguir 50% se ele pusesse seu capital no mesmo setor de A?
Isto leva ao que Marx chamou de equalização da taxa de lucro. O fluxo de capital de uma indústria
para outra tenderá a nivelar as diferenças da taxa de lucro. O resultado é que se forma uma taxa
geral de lucro, a qual reflete a relação entre a mais-valia total produzida em toda a economia e o
total do capital social investido. Capitais individuais receberão uma porção da mais-valia total
extraída, em proporção não ao capital variável dispendido, mas ao capital total investido por eles.
Para ver o que isso significa, voltemos a A e B, e suponhamos que eles sejam os dois únicos
capitais na economia. A mais-valia total é então de 10.000 dólares e o capital social total 25.000
dólares. A taxa geral de lucros é 10.000/25.000, ou 40%. Ela é maior do que os 33% originais de B,
mas mais baixa que os 50% de A. Cada um não receberá um retorno de 40% sobre o seu capital
total. A conseguirá 4.000 libras sobre as suas 10.000 libras, enquanto que B, com 15.000 libras,
obterá 6.000 libras. Uma vez que cada empresa extrai 5.000 dólares em mais-valia dos seus
trabalhadores, então o valor transferido entre eles é de 1.000 dólares. Como isso acontece?
Infelizmente, o nosso modelo com os capitalistas A e B, é simplificado demais para demonstrar o
mecanismo que causa essa transferência de mais-valia, mas nós podemos usá-lo ainda par mostrar
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como esse mecanismo é posto em marcha. O capitalista B, vendo A conseguir uma taxa de lucro
mais alta que a dele, naturalmente irá querer uma parte para si, ele irá deslocar uma parte de seu
capital para a indústria A. Isso levará a um aumento na produção, e esse aumento continuará até que
a oferta desses bens exceda a demanda. Uma vez que existam mais desses bens à venda do que
compradores, os preços desses bens cairá. Assim essas mercadorias acabarão sendo vendidas abaixo
de seu valor, e a indústria A se tornará menos lucrativa. Inversamente, uma vez que o capitalista B
tenha removido uma parte de seu dinheiro da sua própria indústria, a produção de bens B cairá.
Quando a oferta desses bens é menor do que a demanda, o preço dessas mercadorias aumentará. e
elas serão vendidas a preços acima de seu valor. A taxa de lucro da indústria B, inicialmente baixa,
aumentará. Então, como o capital procura continuamente pelo retorno mais alto, o aumento de
investimento em indústrias com baixa utilização de edifício, maquinário e matérias-primas em
relação à força de trabalho, em outras palavras com uma composição orgânica de capital baixa e
portanto alta taxa de lucro, tenderá a uma baixa nos preços e redução da taxa de lucro. O oposto
acontecerá em indústrias com elevada composição orgânica de capital. Como Marx escreve: "Esse
incessante fluxo e influxo", através do qual o capital é constantemente redistribuído entre as
diferentes esferas de produção dependendo da sua relativa lucratividade, continuará até que "ele crie
uma tal razão de oferta e procura que o lucro médio nas esferas de produção se torne o mesmo, e os
valores sejam, portanto convertidos em preços de produção". (C3) O equilíbrio é alcançado quando
os preços de diferentes bens se situem em níveis que possibilitem a cada capital a mesma taxa de
lucro. É como se toda a mais-valia extraída dos trabalhadores, onde quer que eles possam estar
empregados, fluísse para um único fundo comum, do qual os capitalistas tirassem lucros em
proporção às somas de seus investimentos. A origem da mais-valia é mistificada mais ainda, já que
os lucros ganhos por um capitalista nem de longe parecem possuir qualquer relação ao montante de
trabalho realizado pelos seus trabalhadores. "Todos esses fenômenos", comenta Marx, "parecem
contradizer a determinação do valor pelo tempo de trabalho (...). Assim tudo aparece revertido em
competição". (C3) Esta aparência é dissolvida uma vez que consideremos a relação global entre a
classe capitalista e a classe trabalhadora: "Em cada esfera particular de produção, o capitalista
individual, assim como os capitalistas como um todo, tomam parte na exploração da classe
trabalhadora total pela totalidade do capital (...). Pois, assumindo todas as outras condições a serem
dadas, a taxa média de lucro depende da intensidade de exploração da soma total de trabalho pela
soma total de capital." (C3) "Os capitalistas se esforçam (e esse esforço é a concorrência) para
dividir entre si a quantidade de trabalho não pago (...) que eles extraem da classe trabalhadora, não
de acordo ao mais-trabalho produzido diretamente por um capital particular, mas correspondendo
primeiramente à porção relativa do capital agregado que um capital particular representa, e em
segundo lugar de acordo com o montante de mais-trabalho produzido pelo capital agregado. Os
capitalistas, como irmãos hostis, dividem entre si o saque do trabalho de outras pessoas, recebendo
assim, em média a mesma quantidade de trabalho não pago." (TMV) "Aqui então temos uma prova
matematicamente precisa de porque os capitalistas formam uma verdadeira sociedade maçônica
diante de toda a classe trabalhadora, enquanto que há pouco amor entre eles na concorrência entre
si." (C3) Uma consequência da equalização da taxa de lucro é que a lei do valor deve ser
modificada. "É evidente que a emergência (...) da taxa geral de lucro necessita da transformação de
valores em preços de custo que são diferentes desses valores". (TMV) Para ver porque isso é assim,
voltemos aos nossos velhos amigos, os capitalistas A e B. Para chegar ao valor dos seus produtos
semanais, suponhamos que o valor de todo o capital constante que eles avançam cada semana seja
transferido para as mercadorias que eles produzem. O valor total de seu produto semanal é então
igual a capital variável + mais-valia + capital constante. No caso de A isso significa 5.000 + 5.000 +
5.000 = 15000; no caso de B 5.000 + 5.000 + 10.000 = 20.000. Mas a equalização da taxa de lucro
significa que 1.000 dólares da mais-valia foram transferidas de A para B. Então os valores
produzidos devem ser modificados para levar em conta essa redistribuição. Para A, teremos então
4.000 + 5.000 + 5.000 = 14.000, e para B 6.000 + 5.000 + 10.000 = 21.000. Marx chama esses
22
valores convertidos que refletem a taxa geral de lucro de preços de produção. Sua formação é uma
consequência inevitável do fato de que "o capital existe e só pode existir como muitos capitais". "O
que a concorrência, primeiro e em uma única esfera [de produção] consegue é um único valor de
mercado e um único preço de mercado derivados dos vários valores individuais de mercadoria. E é
a competição de capitais em diferentes esferas que primeiro faz surgir o preço de produção,
equalizando as taxas de lucro nas diferentes esferas". (C3) A conversão de valores em preços de
produção é parte do mesmo processo da formação dos próprios valores. Pois é a concorrência em
indústrias particulares que leva as mercadorias a serem vendidas pelo tempo de trabalho
socialmente necessário em primeiro lugar. A transformação de valores em preços de produção ao
invés de negar a teoria do valor-trabalho, completa-a. Marx assinala que os desvios dos preços de
produção em relação aos valores "sempre se resolvem com uma mercadoria recebendo muito pouco
da mais-valia enquanto outra recebe muito, e desse modo os desvios dos valores que estão
corporificados nos preços de produção compensam um ao outro". (C3) "A soma dos preços de
produção de todas as mercadorias produzidas na sociedade (...) é igual à soma dos seus valores"
(C3) Se nós voltarmos aos casos de A e B de dois parágrafos atrás, vemos que o valor total de seus
produtos, 35.000 dólares, permanece o mesmo antes e depois da conversão de valores em preços de
produção. O chamado "problema da transformação" tem todavia causado uma enorme controvérsia,
iniciada quando o volume 3 de O Capital foi publicado em 1894 e não mostra sinais de abatimento
ainda hoje. Algumas das críticas são simples questões de ignorância. Por exemplo, o economista
austríaco Eugen Von Boehm-Bawerk, autor de uma das primeiras discussões do problema da
transformação, argumentou que Marx havia mudado de ideia depois de escrever o volume 1, e
decidiu que, afinal de contas as mercadorias não eram trocadas pelos seus valores. Isso ignora o fato
de que, como Engels afirmou quando ele publicou o volume 3 depois da morte de Marx, os
manuscritos sobre os quais o volume 3 está baseado foram escritos por Marx em 1864 e 1865, antes
de ele ter completado o esboço final do volume 1! Em todo caso, as Teorias da Mais-valia, tomadas
dos até mesmo anteriores manuscritos de 1861-63, mostram que Marx, como Ricardo antes dele,
era perfeitamente cônscio de que a existência da taxa geral de lucro implicava em modificar a lei do
valor. Há algumas críticas técnicas mais válidas. Marx, em seus exemplos de transformação,
ignorou o fato de que o valor das mercadorias representadas pelo capital constante e variável
deveria ele mesmo em preços de produção. Não seria correto, portanto, como fiz em minha própria
ilustração, deixar o capital de A com 10.000 dólares e B com 15.000 dólares tanto antes como
depois da transformação. Os bens consumidos pelos trabalhadores, o edifício, maquinário e as
demais coisas que eles usam para produzir mercadorias terão também sido afetados pela formação
de uma taxa geral de lucro, e também terão tido os seus valores transformados em preços de
produção. Marx não era inconsciente desse problema, mas sentiu que não era importante o bastante
para preocupar-se com ele (ver C3, 164-165, edição inglesa). Pesquisas posteriores sugerem que ele
estava errado, e que uma completa transformação de valores em preços de produção tem
implicações de alcance muito maior do que Marx imaginou. Porém, as soluções matemáticas ao
problema que tem sido alcançadas até agora não invalidam a abordagem feita por Marx da
conversão de valores em preços de produção. Alguns economistas, incluindo inúmeros marxistas,
ainda insistem que o "problema da transformação" prova que a teoria do valor-trabalho deve ser
rejeitada. Seus principais argumentos para isso é que existem técnicas para determinar os preços das
mercadorias que não implicam em tomar seus valores como ponto de partida. Isso é perfeitamente
verdadeiro, mas é equivocado no tocante à teoria do valor-trabalho. O principal propósito da teoria
não é nos fornecer uma fórmula para determinar a razão na qual as mercadorias serão trocadas umas
por outras (embora ela possa determinar, uma vez que corrijamos a versão de Marx da
transformação). A intenção de Marx é "revelar a lei do movimento da moderna sociedade" -
desvelar as tendências do desenvolvimento histórico contidas no modo de produção capitalista. A
teoria do valor trabalho é um instrumento voltado para esse fim. O procedimento de Marx em O
Capital reflete seu método geral de "ascender do abstrato ao concreto". Nos volumes 1 e 2 onde ele
23
está analisando o "capital em geral", as características básicas das relações de produção capitalistas,
ele presume que as mercadorias são trocadas pelos seus valores. Essa suposição é perfeitamente
válida, porque o problema da transformação surge somente quando nós começamos considerando as
diferenças entre capitais. É somente quando Marx passa a considerar a esfera de "muitos capitais", e
a concorrência que ocorre entre eles, como no vol. 3, que ele é obrigado a deixar de lado a
suposição de que as mercadorias são trocadas pelos seus valores. Isso é necessário se quisermos
"encontrar e expor as formas concretas que surgem do processo de movimento do capital
considerado como um todo". (C3, 21) Entretanto nós só podemos fazer isso com sucesso se
tivermos feito a abstração inicial, a de presumir que as mercadorias são trocadas pelos seus valores,
a qual foi necessária para analisar o "capital em geral". A crítica central de Marx a Ricardo era de
que ele simplesmente presumia a existência da taxa geral de lucro falhando em considerar o valor e
a mais-valia em isolamento da concorrência. Seu erro foi falta do poder de abstração, incapacidade
em tratar com os valores das mercadorias, a esquecer lucros, um fator que o confronta como um
resultado da concorrência" (TMV). Durante o texto temos considerado a relação entre "capital em
geral" e "muitos capitais" estaticamente, voltados basicamente para como ela afeta a formação do
valor. Vamos agora assumir uma visão mais dinâmica e examinar o papel jogado pela concorrência
entre capitais no desenvolvimento da economia burguesa. Acumulação e Crises Uma das principais
características do capitalismo, que o diferencia dos outros modos de produção, é a acumulação de
capital. Nas sociedades escravistas ou feudais, o explorador consumia a massa de produto excedente
abocanhado dos produtores diretos.
PIRÂMIDE DE MASLOW
O COMPORTAMENTO COMO PADRÃO DE CONSUMO DA SOCIEDADE
Recursos: é o que utilizamos para produzir. Podem ser limitados em quantidade, combináveis ou
não. Classificam-se em: Recursos Livres: são os recursos abundantes. Ex: ar, sol, chuva, Recursos
Econômicos: são os recursos escassos. Ex: água, terra agrícola, Recursos Produtivos: são aqueles
utilizados como fatores de produção. Ex: Terra, trabalho, capital, capacidade empresarial,
24
tecnologia. Eles se dividem em humanos e não humanos. Bens e serviços: Bens, os agentes se
comportam de diferentes formas em suas escolhas de acordo com o tipo do bem que desejam. Suas
decisões de escolha devem ser livres para desejar e comprar aquilo que podem e têm vontade. Os
bens e serviços, porém, possuem suas peculiaridades que podem ser classificadas por diferentes
tipos, em relação à renda e aos preços, um bem pode ser: Os bens materiais se dividem em: 1. Bens
de consumo: são os bens materiais duráveis e não duráveis. 2. Bens de capital são o que utilizamos
para produzir outros bens ou serviços. Outras Classificações para Bens em Economia Normal ou
Inferior. Normal: quando aumenta a renda do indivíduo, aumenta a demanda pelo bem (e vice-
versa); Inferior: quando aumenta a renda do indivíduo diminui a demanda pelo bem (e vice-versa).
Substitutos ou Complementares Substitutos – quando o preço de um bem aumenta, sua demanda cai
e a demanda do outro bem aumenta; Complementares – quando o preço de um bem diminui,
aumenta não apenas sua demanda como também do outro bem. Intermediários ou Finais,
Intermediários: não estão pronto para o consumo, vão sofrer um processo de transformação; Finais:
já se encontram pronto para o consumo. Serviços não se destina a produzir um bem, mas a
satisfação da sociedade, através de uma atividade. Podemos diferenciar bem como algo tangível e
serviço como algo não tangível. Setores econômicos Primário: Onde o produto se encontra da forma
natural e não sofreu nenhum processo de transformação. Pesca, agricultura. Secundário: Onde o
produto extraído do setor primário vai passar por um processo de transformação. Indústria,
construção. Terciário: Setor onde ocorre a prestação de serviços. Bancos, comércio. Os problemas
econômicos básicos, O que produzir? Quanto produzir? Como produzir? Para quem produzir? O
modelo de demanda e oferta é um instrumento de raciocínio dos economistas. Ele explica os
fenômenos decorrentes da escassez, é um aparato útil para resolver os problemas econômicos.
Em economia, a Lei da Oferta e Procura , também chamada de Lei da Oferta e da Demanda é a lei
que estabelece a relação entre a demanda de um produto - isto é, a procura - e a quantidade que é
oferecida, a oferta. A partir dela, é possível descrever o comportamento preponderante dos
consumidores na aquisição de bens e serviços em determinados períodos, em função de quantidades
e preços. Nos períodos em que a oferta de um determinado produto excede muito à procura, seu
preço tende a cair. Já em períodos nos quais a demanda passa a superar a oferta, a tendência é o
aumento do preço. A estabilização da relação entre a oferta e a procura leva, em primeira análise, a
uma estabilização do preço. Uma possível concorrência, por exemplo, pode desequilibrar essas
relações, provocando alterações de preço. Ao contrário do que pode parecer a princípio, o
comportamento da sociedade não é influenciado apenas pelos preços. O valor de um produto pode
ser um estímulo positivo ou negativo para que os consumidores adquiram os serviços que
necessitam, mas não é o único. Existem outros elementos a serem considerados nesta equação, entre
eles: Os desejos e necessidades das pessoas; O poder de compra; A disponibilidade dos serviços -
concorrência; A capacidade das empresas de produzirem determinadas mercadorias com o nível
tecnológico desejado. Da mesma forma que a oferta exerce uma influência sobre a procura dos
consumidores, a frequência com que as pessoas buscam determinados produtos também pode
aumentar e diminuir os preços dos bens e serviços. Demanda, quantidades que os consumidores
estariam dispostos a comprar de um determinado produto (bens ou serviços) em função do nível de
preços, em determinado período de tempo. Todas as demais condições constantes. Quando se fala
em demanda de um mercado está se falando em compradores. A quantidade demandada é a
quantidade de um bem ou serviço que os compradores desejam. Em geral, a quantidade demandada
está negativamente relacionada com o preço do bem. Tal relação é conhecida como a Lei da
Demanda em ue tudo o mais mantido constante, a quantidade demanda de um bem ou serviço
diminui a medida que seu preço aumenta. Fatores que influenciam a demanda, preço do bem.
Renda. Gosto. Preferência do consumidor. Preço de outros bens relacionados
(substitutos/complementares). Propaganda. Número de consumidores. Qualidade Expectativa do
Consumidor. Se o preço permanece constante e varia uma das condições ceteris paribus, teremos
um deslocamento positivo ou negativo da curva de demanda. Se o preço de um bem e a quantidade
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desse mesmo bem varia, teremos um deslocamento na curva de demanda. Curva de Demanda,
quando a Lei da Demanda é representada graficamente, ela passa a ser chamada de curva de
demanda. A curva de demanda pode ser individual e representa a relação entre a quantidade
demanda individualmente e o preço do bem. É chamado preço de reserva a quantia máxima que
uma pessoa estaria disposta a pagar pelo bem. Nos deslocamentos da Curva de Demanda uma curva
de demanda pode se deslocar quando algumas variáveis que exercem influência sobre a decisão de
comprar dos agentes sofrem alterações. Exemplos de fatores ou variáveis que influenciam a decisão
e portanto a curva de demanda são: renda, preços dos bens relacionados, gostos e preferências,
expectativas e número de compradores.
Demanda individual: Representa as quantidades que cada indivíduo está disposto a consumir de um
produto num dado período de tempo em função do nível de preços. Demanda de mercado: Será
determinada pela demanda individual. Representa o comportamento de um grupo de consumidores
diante dos movimentos de preços. Oferta, quantidades que os produtores estariam dispostos a
oferecer ao mercado de um determinado produto (bens ou serviços) em função do nível de preços,
em determinado período de tempo. Todas as demais condições constantes. Analogamente à
demanda, quando se fala em oferta de mercado está se falando em vendedores. A quantidade
ofertada é a quantidade de um bem ou serviço que os vendedores querem e podem vender. Em
geral, a quantidade ofertada está positivamente relacionada com o preço do bem. Tal relação é
conhecida como a Lei da Oferta. Lei da Oferta: com tudo o mais mantido constante, a quantidade
ofertada de um bem aumenta quando seu preço aumenta. Fatores que influenciam a oferta. Preço do
bem. Preço dos fatores de produção (insumos).Tecnologia. Preço de outros bens relacionados
(substitutos complementares). Importação/exportação. Clima (no caso de produtos agrícolas).
Subsídios/impostos. Se o preço permanece constante e varia uma das condições ceteris paribus,
teremos um deslocamento positivo ou negativo da curva de oferta. Se o preço de um bem e a
quantidade desse mesmo bem varia, teremos um deslocamento na curva de oferta, que ocorre
quando a Lei da Oferta é representa da graficamente, ela passa a ser chamada de curva de oferta. A
26
curva de oferta pode ser individual e representa a relação entre a quantidade ofertada
individualmente e o preço do bem. Deslocamentos da Curva de Oferta, analogamente à curva de
demanda, a curva de oferta pode se deslocar quando algumas variáveis que exercem influência
sobre a decisão de vender dos agentes sofrem alterações. Exemplos de fatores ou variáveis que
influenciam a decisão na curva de oferta são: preços dos insumos, tecnologia, expectativas e
número de vendedores.
Oferta individual: Representa as quantidades que um produtor esta disposto a oferecer ao mercado.
Será alterada por fatores como inovação tecnológica. Investimento em tecnologia vai afetar a oferta
de um produtor. A oferta de mercado será determinada pelas curvas de oferta individuais
Representa o comportamento dos produtores. A alteração nos preços levará a entrada ou saída de
produtores no mercado deslocando a curva de oferta de mercado. O Equilíbrio, ao reunir a Curva de
Demanda e a Curva de Oferta na mesma representação gráfica, é possível achar o equilíbrio do
mercado, tanto em termos de quantidade como em termos de preço. O ponto em que as curvas se
cruzam é chamado de Ponto de Equilíbrio, onde o preço igual à quantidade demandada com a
quantidade ofertada. Essa quantidade é chamada de Quantidade de Equilíbrio e o preço que a igual
a é o Preço de Equilíbrio.
27
Conceituada como o estudo das atividades que, com ou sem dinheiro, envolvem transações de
trocas entre pessoas. A economia estuda a maneira pela qual os homens decidem utilizar os recursos
produtivos escassos ou abundantes para produzir variadas mercadorias e distribuí-las a vários
membros da sociedade, para o consumo. O estudo de homens em sua atividade comum, ganhando e
desfrutando a vida. O estudo da maneira pela qual a humanidade realizada a tarefa de organizar suas
atividades de consumo e produção. O estudo da riqueza ou o estudo de como melhorar a sociedade,
como os homens e a sociedade decidem, com ou sem utilização do dinheiro, empregar recursos
produtivos escassos, que poderiam ter aplicações alternativas, para produzir diversas mercadorias
ao longo do tempo e distribuí-las para consumo, agora é no futuro, entre diversas pessoas e grupos
da sociedade. Analisa os custos e os benefícios da melhoria das configurações de alocação de
recursos. Qualidade de vida Econômica uma introdução pode servir de prévia, mesmo antes de
estudar a economia, todo mundo já deve ter ouvido falar no Produto Nacional Bruto, ou PNB. O
PNB, pretende medir o total de todos os bens e serviços produzidos a cada ano num país. Embora a
medida em valor monetário, ele nos pode dizer muita coisa a respeito dos bens e serviços reais.
Atualmente surgiram muitos críticos da economia política, que lamentam a concentração
materialista na quantidade de bens econômicos. Nas surpreendentes palavras de um preocupado
membro da nova esquerda. Troca de Quantidades para obter melhor qualidade a Economia não
pode se contentar apenas em descrever as verdades da vida. A economia se vê requisitada a ajudar a
opinião pública a fazer alguma coisa no sentido de melhorar males manifestos. Por isso, o modo
eleitorado, se realmente o quiser, pode esperar melhorar a qualidade da vida econômica.
Como dito, a palavra Economia origina-se do grego em que oikos significa casa ou
patrimônio e momos regra ou norma. Etimologicamente referia-se, pois, à administração doméstica.
Com o fim de dar-lhe sua conotação atual acrescentou se a palavra economia o adjetivo política (do
grego polis, cidade). Dessa forma deixava-se claro que a economia tinha como objetivo específico a
sociedade e não o indivíduo ou a unidade familiar. Um tempo depois, surge a tendência de utilizar a
denominação mais simples Economics ou Économique por analogia com outras ciências como
Physics e Physique. Nos primeiros essa nova denominação teve ampla aceitação, encontrando,
porém, sérias resistências na França. No Brasil não se registra nenhum movimento semelhante.
Quando muito se pode assinalar o largo emprego da palavra economia, isoladamente, para significar
Economia Política. O termo economia, também utilizada para designar a realidade econômica:
economia brasileira, economia inglesa, etc. outras vezes emprega-se o vocabulário para significar a
parte não consumida da renda nacional ou dos rendimentos individuais. Posto que bastante
difundido na linguagem corrente, este último emprego é unanimemente condenado pelos
economistas que preferem utilizar, em tais casos, o termo poupança corresponde ao francês épargne
e ao inglês savings. É possível classificar as definições correntes em três grandes tipos. O Primeiro
define-a como ciência das riquezas; o segundo como ciência social das trocas ou intercâmbio, e o
terceiro como a ciência da escolha racional, reclamada pela raridade relativa dos bens econômicos.
Como consequência dos debates em torno do assunto, observa-se presentemente o nítido
predomínio da última concepção. E dentro dela a definição mais citada é a proposta de Lionel
Robbins: "Economia Política é a ciência que estuda o comportamento humano como relação entre
fins e meios escassos que possuem usos alternativos". Em outras palavras, a atividade econômica,
assim como a ciência que estuda, gira em torno do fato central de que as necessidades humanas
superam largamente os bens disponíveis para satisfazê-las. Donde a convivência de uma escolha
racional das necessidades prioritárias e dos meios capazes de satisfazê-las. A ciência econômica
moderna preocupa-se fundamentalmente com o problema global da raridade. Desse modo se explica
o crescente interesse nos fenômenos dinâmicos e muito especialmente nos fatores determinantes do
incremento do produto nacional. Esse incremento, ao aumentar a quantidade de bens, deveria, em
princípio, reduzir o hiato entre necessidades e bens disponíveis. Nesse sentido, o pensamento
marxista, seguindo a linha inaugurada por Marx na Crítica ao Manifesto de Gotha, leva a crer que o
"estágio comunista" da sociedade deverá ser marcado por uma seperbundância de bens
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relativamente às necessidades. Tal seria, em verdade, condição indispensável para a distribuição "a
cada um segundo suas necessidades", princípio central da sociedade comunista que deverá suceder
ao atual socialismo das democracias populares. Entre os economistas ocidentais, contrariamente,
prevalece a ideia de que as necessidades humanas são ilimitadas. A moderna teoria do
comportamento do consumo parece confirmar esse ponto de vista ao mostrar que mecanismos de
fundo psicológico tendem a ocasionar acréscimo das necessidades em ritmo pelo menos igual ao do
aumento da produção (efeitos de emulação, snob, Veblen). Não faltam, porém, economistas e outros
cientistas sociais para assinalar o ilogismo dessa situação. Partindo do pressuposto de que a
atividade econômica só se justifica enquanto meio para elevação dos níveis de bem-estar, indagam
se a tese de que as necessidades crescem com a produção não teria como corolário a total
irracionalidade da ação econômica. De fato, se a satisfação de certa ordem de necessidades tem
como consequência o aparecimento de outras de igual importância, seria lícito duvidar da existência
de qualquer ganho em termos de bem-estar. Assinale-se, por exemplo, que, segundo a teoria do
comportamento do consumidor, os membros das classes mais baixas, em países como os EUA,
julgam dispor, hoje, apenas do necessário à mais elementar subsistência. Psicologicamente sua
situação permanece, portanto, a mesma de há um século atrás, apesar do seu padrão de vida, em
termos de bens materiais, ser algumas vezes maior. Os críticos desse estado de coisas não negam o
fato do aumento das necessidades, mas procuram mostrar seu ilogismo ou sua artificialidade.
Galbraith mostra como as técnicas de publicidade criam procura para os tipos constantemente novos
de produção; Erich Fromm considera o aumento contínuo das necessidades como um tipo neurótico
de comportamento que atinge as necessidades modernas; J.L. Lebret refere-se à transferência
psicológica de aspirações superiores para a procura indefinida de bens materiais; Arthur Lewis,
diante do fato de que o desenvolvimento não aumenta os recursos mais rapidamente relacionados.
No que se refere aos Mercados, classificam-se em Mercado à Vista, no qual a liquidação física
(entrega de títulos vendidos ) se processa no segundo dia útil após a realização do negócio em bolsa
e a liquidação financeira (pagamento e recebimento do Valor do operação ) se da no terceiro dia útil
posterior à negociação, e somente mediante a efetiva liquidação física. Mercado a Termo, operações
com prazos de liquidação diferidos, em geral de 30, 60 ou 90 dias. O Mercado de Opções refere-se
aos negociados direitos de compra ou venda de um lote de valores mobiliários, com preços e prazos
de exercícios pré - estabelecidos contratualmente. Por esses direitos, o titular de uma opção de
compra paga um prêmio, podem ser exercidos até a data de vencimento da mesma ou revendê-las
no mercado. O titular de uma opção de venda paga um prêmio e pode exercer sua opção apenas na
data de vencimento, ou pode revendê-la no mercado durante o período de validade da opção.
Mercado de Ações, segmento do mercado de capitais, que compreende a colocação primária em
mercado de ações novas emitidas pelas empresas e a negociação secundária (em bolsa de valores e
no mercado de balcão ) das ações já colocadas em circulação. Mercado de Balcão, Mercado de
títulos sem lugar físico determinado para as transações, as quais são realizadas por telefone entre
instituições financeiras. São negociadas ações da empresa não registradas em bolsas de valores e
outras espécies de títulos. Mercado de Balcão Organizado, Sistema organizado de negociação de
títulos e valores mobiliários de renda variável administrado por entidade autorizado pela Comissão
de Valores Mobiliários – CVM. Mercado de Capitais, conjunto de operações de transferência de
recursos financeiros de prazo médio, longo ou indefinido, efetuadas entre agentes poupadores e
investidores, por meio de intermediários financeiros. Mercado Financeiro, mercado voltado para
transferência de recursos entre os agentes econômicos. No mercado financeiro, são efetuadas
transações com títulos de prazos médios, longo e indeterminado, geralmente dirigidas ao
financiamento dos capitais de giro e fixo. Mercado Futuro, no qual são realizadas operações,
envolvendo lotes padronizados de commodities ou ativos financeiros, para liquidação em datas
prefixadas. Mercado Primário, nele que ocorre a colocação de ações e outros títulos, provenientes
de novas emissões. As empresas recorrem ao mercado primário para completar os recursos de que
necessitam, visando ao financiamento de seus projetos de expansão ou seu emprego em outras
29
atividades. Mercado Secundário, no qual ocorre a negociação dos títulos adquiridos no mercado
primário, proporcionando a liquidez necessária. Bolsa de Valores, associação civil sem fins
lucrativos, cujos objetivos básicos são, entre outros, manter local ou sistema de negociação
eletrônica, adequada a realização, entre seus membros, de transações de compra e venda de títulos e
valores mobiliários; preservar elevados padrões éticos de negociação; e divulgar as operações
executadas com rapidez, amplitudes e detalhes. Bolsa em Alta, quando o índice de fechamento de
determinado pregão é superior ao índice de fechamento anterior. Bolsa em Baixa, quando o índice
de fechamento de determinado pregão inferior ao índice de fechamento anterior. Bolsa Estável, o
índice de fechamento de determinado pregão está no mesmo nível do índice de fechamento anterior.
Sociedade Corretora, instituição auxiliar do sistema financeiro, que opera no mercado de capitais,
com títulos e valores da imobiliária, em especial no mercado de ações. É a intermediária entre os
investidores nas transações em bolsas de valores. Administra carteiras de ações, fundos mútuos e
clubes de investimentos, entre outras atribuições. Sociedade Anônima, empresa que tem capital
dividido em ações, com a responsabilidade de seus acionistas limitada proporcionalmente ao valor
de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Sociedade Distribuidora, instituição auxiliar do
sistema financeiro que participa do sistema de intermediação e de ações e outros títulos no mercado
primário, colocando-os à venda para o público. Pregão, sessão durante a qual se efetua negócios
com papéis registrados em uma bolsa de valores, diretamente na sala de negociações ou pelo
sistema de negociação eletrônico da Bovespa.
No Macroambiente Econômico o domínio do conhecimento acerca do macroambiente econômico é
de suma importância para empresários, homens de negócio, tomadores de decisão e para todas as
pessoas de forma generalizada, a dona de casa, o estudante, o político, o profissional, pois os
acontecimentos que ocorrem na esfera macroeconômica afetam a vida de todos. “A macroeconomia
propõe-se a responder questões tais como: Qual o motivo do desemprego” Por que o Brasil é
deficitário no Balanço de Pagamentos? A inflação pode voltar? O que fazer para baixar a taxa de
juros? Pode-se dizer que as medidas adotadas no âmbito da política econômica (abordagem
macroeconômica) afetam de maneira intensiva a vida do cidadão comum. Uma decisão de elevação
do depósito compulsório (estudado no decorrer deste capítulo) pode interferir diretamente na renda,
no emprego, nas vendas, e consequentemente na vida dos agentes econômicos. Diferenciando
microeconomia de macroeconomia, pode-se dizer que a microeconomia preocupa-se com o
particular, com o individual, enquanto que a macroeconomia preocupa-se com o todo, com o geral.
Uma analogia bastante comum para esta diferenciação é comparar o estudo econômico ao estudo de
uma floresta. Diz-se que, ao estudar uma floresta, está sendo realizado um estudo microeconômico
a preocupação estiver voltada para as árvores e animais de cada espécie, de forma isolada. Por outro
lado, se o estudo é macroeconômico a preocupação estará voltada para a floresta como um todo, e
nas várias inter-relações entre os animais e as plantas da floresta. Apesar do aparente contraste
existente entre a micro e a macroeconomia, elas não são antagônicas e muito menos excludentes,
sendo a diferença apenas uma questão de foco de estudo. Inclusive muito do estudo
macroeconômico se respalda em conclusões obtidas na esfera microeconômica, e vice-versa.
Portanto, além desses enfoques não serem contraditórios, são também complementares, pois as
manifestações ocorridas no mundo externo, principalmente as resultantes da ação do governo na
economia, terminam por afetar o dia-a-dia do mundo microeconômico.
Entendem-se como políticas econômicas as ações tomadas pelo governo, que, utilizando
instrumentos econômicos, buscam atingir determinados objetivos macroeconômicos. É papel do
governo zelar pelos interesses e pelo bem-estar da comunidade em geral. Para esta finalidade, o
setor público, enquanto um agente econômico de peso dentro do sistema, procura atuar sobre
determinadas variáveis e através destas alcançar determinados fins tidos como positivos para a
população. A exemplo do que foi comentado, é comum encontrar, no jornalismo econômico,
notícias a respeito da elevação ou redução da taxa de juros. Todavia, essas alterações nos juros são
determinadas pela atuação do governo sobre outras variáveis (neste caso - oferta de moeda). Essas
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modificações nos juros buscam afetar outros objetivos maiores como crescimento econômico e/ou
controle inflacionário. Políticas econômicas têm como objetivo afetar a economia como um todo, e
é por isso que sua análise está no campo da macroeconomia. Entender os objetivos e instrumentos
das políticas é um dos objetivos do presente capítulo. Portanto, torna-se fundamental o
entendimento do encadeamento lógico entre as ações, variáveis e objetivo. Desta forma é possível
uma leitura e interpretação geral do mundo macroeconômico. Os governos federais, estaduais e
municipais têm importante papel na economia de uma nação. As principais funções do setor público
são destacadas em quatro áreas de grande abrangência: Reguladora, o Estado deve regular a
atividade econômica mediante leis e disposições administrativas. Com isso, torna-se possível o
controle de alguns preços, monopólios e ações danosas ao direito do consumidor; Provedora de
bens e serviços: o governo, também, deve prover ou facilitar o acesso a bens e serviços essenciais,
principalmente àqueles que não são de interesse do setor privado, tais como, educação, saúde,
defesa, segurança, transporte e justiça; Redistributiva: as políticas econômicas devem atingir e vir a
beneficiar os mais necessitados da sociedade. Com isso, modificam a distribuição de renda e
riqueza entre pessoas e/ou regiões. A igualdade social deve ser uma prioridade a ser buscada pelos
órgãos públicos; Estabilizadora, os formuladores de políticas econômicas devem estar preocupados
em estabilizar/controlar os grandes agregados macroeconômicos, tais como, taxa de inflação, taxa
de desemprego e nível de produção, com o intuito de beneficiar a população. Os cidadãos e agentes
informados da sociedade brasileira sabem que essas quatro funções básicas do governo são vitais
para o bom funcionamento de qualquer sistema econômico. No estudo da macroeconomia, a última
função do governo consiste em estabilizar/controlar os grandes agregados macroeconômicos.
Dentro dessa função do setor público, os principais agregados econômicos são: taxa de juros,
crescimento econômico, nível de preços, taxa de desemprego e taxa de câmbio. Entretanto, para que
esses objetivos do setor público sejam alcançados de forma eficaz, o governo utiliza-se de um
conjunto de políticas e instrumentos econômicos, destacados a seguir. As políticas econômicas e os
grupos de instrumentos de que estas se utilizam para atingir determinados fins podem ser divididos
em três grandes grupos: política monetária, política fiscal e política cambial. A política monetária
tem como objetivo controlar a oferta de moeda na economia. Determinar a quantidade de moeda
(dinheiro) na economia é função do Conselho Monetário Nacional (CMN), com participação do
Banco Central do Brasil (BACEN). Ao determinar a quantidade de dinheiro, tem-se a formação da
taxa de juros, ou seja, a taxa de juros pode ser simplificadamente interpretada como sendo o "preço
do dinheiro". A lógica da política monetária consiste em controlar a oferta de moeda (liquidez) para
determinar a taxa de juros de referência do mercado. Nesse sentido, o Banco Central, seja qual for o
país, eleva a taxa de juros ("preço do dinheiro"), enxugando (diminuindo) a oferta monetária, e a
reduz atuando de forma inversa. Cabe destacar que em um sistema econômico, moeda representa os
meios de pagamento. Estes, na sua forma mais líquida, podem ser representados pelo papel-moeda e
pelos depósitos à vista nos bancos comerciais. Tanto as cédulas/moedas metálicas quanto os valores
existentes nas contas bancárias representam os meios de pagamento. A política monetária, ao
controlar os meios de pagamento, está visando estabilizar o nível de preços geral da economia. Os
governos que necessitam diminuir a taxa de inflação reduzem a oferta monetária e aumentam a taxa
de juros. Esse mecanismo controla o nível de preços. Mas, se as taxas de juros permanecerem
elevadas por um período longo, a economia pode deixar de elevar o crescimento econômico. A
propósito, qual o motivo de a taxa de juros da economia brasileira ser tão elevada, e o que poderia
ser feito para reduzir a mesma? Os juros estão altos com o intuito de controlar a estabilidade de
preços da economia, e, para baixar o mesmo, o governo teria que aumentar a liquidez do sistema, ou
seja, colocar mais moeda em circulação, o que provavelmente traria um efeito indesejado que é a
elevação dos preços de forma generalizada, definida em economia como inflação. A lógica da
política monetária consiste em controlar a oferta de moeda (liquidez) para determinar a taxa de
juros de referência do mercado Assim, respondendo a uma questão de anseio popular, a inflação
pode retornar a patamares mais altos? Sim. Mas isto só virá a acontecer se por algum motivo
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(dificuldades na rolagem da dívida, por exemplo) o governo tiver que colocar em circulação uma
grande quantidade de moeda para financiar a dívida. A Política Fiscal, o principal instrumento de
política econômica do setor público refere se à política fiscal. Esta, por sua vez, consiste na
elaboração e organização do orçamento do governo, o qual demonstra as fontes de arrecadação e os
gastos públicos a serem efetuados em um determinado período (exercício). A política fiscal visa
atingir a atividade econômica e assim alcançar dois objetivos inter-relacionados, a saber, estimular a
produção, ou seja, crescimento econômico e combater, se for o caso, a elevada taxa de desemprego.
O financiamento do déficit do setor público, também e um fator de preocupação da política fiscal. O
governo pode alterar o volume das receitas e gastos públicos através dos instrumentos fiscais. Estes
instrumentos são: a) Impostos (receita), os impostos podem ser classificados em duas categorias:
Impostos diretos: incidem diretamente sobre a renda das unidades familiares e das empresas. Ex.:
IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física); IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), Impostos
indiretos: são tributos que oneram as transações intermediárias e finais. São incorporados ao
processo produtivo e, portanto, incidem indiretamente sobre o contribuinte (consumidor). Ex.:
ICMS; ISS; COFINS; PIS. b) as Despesas do governo (gastos):as podem ser divididas em:
Consumo: gastos com salários, administração pública, funcionalismo civil e militar. Transferências
como benefícios pagos pelos institutos de previdência social, sob a forma de aposentadorias,
salário-escola, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Subsídios são pagamentos feitos
pelo governo a algumas empresas públicas ou privadas. Investimentos, gasto com aquisição de
novas máquinas, equipamentos, construção de estradas, pontes, infraestrutura. c) Orçamento do
governo, resultado das operações de receitas menos os gastos do setor público representam o
orçamento do governo, esse saldo pode ser classificado em três esferas: Orçamento equilibrado:
ocorre quando o total das receitas em valores monetários de um determinado período for
exatamente igual ao total dos gastos em valores monetários. Orçamento superavitário: as receitas
superam os gastos em valores monetários em um determinado exercício do governo. Orçamento
deficitário: as receitas são inferiores aos gastos. Quando o Tesouro Nacional, responsável pelas
contas do setor público, registra um caso de déficit, o governo deve determinar como será o
financiamento ou o pagamento desse excesso de gastos. Entretanto, o resultado do setor público
pode ser dividido em duas contas: Superávit/déficit primário ou fiscal: é o saldo positivo/negativo
alcançado quando a receita do governo federal e estadual é superior/ inferior aos seus gastos. É a
diferença entre os gastos públicos e a arrecadação tributária no exercício, independente dos juros e
da correção da dívida passada. Déficit operacional (Necessidade de Financiamento do Setor Público
- NFSP): é calculado pelo resultado primário, acrescido do pagamento dos juros da dívida passada.
O déficit do setor público pode ser financiado por duas principais fontes de recursos. A atuação do
governo através da política fiscal, da mesma forma que pela política monetária, busca alcançar
alguns objetivos de política econômica, dentre os principais, a estabilidade e o crescimento
econômico. Por exemplo, o nível de desemprego da economia brasileira pode ser entendido como
resultado do baixo crescimento econômico, e este pode ser explicado em grande parte pela falta de
políticas fiscais expansivas (por exemplo, aumento dos gastos públicos). Pelo lado da política
monetária, uma maior oferta monetária para redução da taxa de juros poderia estimular o
investimento privado, gerando desta forma novos empregos. Política Cambial, o mercado de
câmbio (divisas) é formado pelos diversos agentes econômicos que compram e vendem moeda
estrangeira, conforme suas necessidades. Empresas que vendem mercadorias ou ações no exterior
estão aumentando a oferta de moeda estrangeira, em particular o Dólar, pois sua receita ocorre em
moeda estrangeira. Empresas que compram bens ou ações do exterior estão demandando moeda
estrangeira (Dólar), pois seus gastos ocorrem em dólares. Neste sentido, o preço da moeda
estrangeira em relação à moeda nacional é determinado neste mercado. Este preço é chamado de
taxa de câmbio (R$/US$). As relações econômicas, comerciais e financeiras dos agentes de
determinado sistema econômico, com os agentes de outro sistema econômico (normalmente país),
são registradas na Balança de Pagamentos. Eventuais déficits no Balanço de Pagamentos são
32
decorrentes do fato de a entrada de divisas (dólares) ser inferior a saída de divisas. Este fato é
resultado de dois desequilíbrios. O primeiro é que se exportam bens e serviços menos do que se
conseguem importar, resultando em uma saída de divisas maior do que a entrada. O segundo
desequilíbrio é causado pelo lado financeiro, onde não se conseguem atrair recursos (dólares) em
quantidade suficiente para pagar as contas em dólar. As empresas brasileiras que participam do
comércio internacional dependem substancialmente da taxa de câmbio. Essas empresas brasileiras
que participam do comércio internacional dependem substancialmente da taxa de câmbio. Entender
o funcionamento desse mercado é fundamental, ele pode agir de três maneiras: a) Regime de
câmbio flutuante, neste caso não há intervenção do Banco Central no mercado. O preço da moeda
estrangeira, ou a taxa de câmbio, é determinado exclusivamente pela interação entre oferta e
demanda. O BACEN não compra e não vende dólares. Esse procedimento é adotado nos principais
países desenvolvidos. Após a desvalorização do Real frente ao Dólar em 1999, o País adotou um
regime híbrido de câmbio, que mais se aproxima do cambio flutuante. b) Regime de câmbio fixo,
este regime representa um caso extremo de controle do mercado. O Banco Central deve estar
constantemente regulando o mercado. Caso haja um excesso de procura/demanda por dólares, este
deve vender dólares ao mercado para que o câmbio não se desvalorize. Caso ocorra um excesso de
oferta de dólares no mercado, o Banco Central deve comprar o excesso para que o câmbio não se
valorize. A Argentina, por exemplo, adotou esse regime durante a década de 1990. Alguns países da
América Latina, tais como, Equador e Uruguai, também adotam ou adotaram esse sistema. Eles
buscavam uma alternativa para controlar o nível de preços internos, fortalecendo a moeda nacional,
pois esta estava fixada a uma taxa determinada de câmbio. Controlar o mercado de câmbio exige do
Banco Central um certo nível de reservas internacionais (cambiais). Se esse regime sofrer uma fuga
significativa de capitais (dólares), o BACEN ira perder muitas reservas e consequentemente pode
desvalorizar a moeda local. c) Formas híbridas de câmbio são maneiras de atuar sobre este; é uma
mistura entre o câmbio fixo e o câmbio livre ou flutuante. Existem inúmeras maneiras
intermediárias entre o câmbio fixo e o câmbio livre de se atuar sobre o câmbio. Este texto se
concentra em duas delas, pelo fato destas terem sido utilizadas na economia brasileira desde o
período de 1994 até 2002. Regime de Bandas Cambiais e Dirty Float (flutuação suja). O Regime de
Bandas Cambiais, que foi utilizado na economia brasileira para o período de 1994 a 1999, adota
uma flutuação para a taxa de câmbio dentro de determinados limites, ou seja, estabelece um teto e
um piso. Esta forma de câmbio é considerada híbrida, porque entre os parâmetros, superior e
inferior, o câmbio flutua livremente, aproximando-se dessa forma do câmbio livre. Todavia, quando
a taxa de câmbio aproxima-se ou ultrapassa as bandas, as autoridades intervêm no mercado
comprando ou vendendo divisas (dólares) até que a taxa retorne aos patamares estabelecidos. Sendo
assim, podemos considerar essa taxa fixa dentro de determinados valores. A amplitude de variação
da taxa de câmbio depende dos interesses das autoridades econômicas, com vista aos objetivos de
política econômica, podendo ter uma flexibilidade maior (limites mais amplos), ou ter uma maior
restrição fazendo com que o teto e o piso desta flutuação se aproximem, sendo que neste segundo
caso o regime também é chamado de Mini Bandas Cambiais. A flutuação suja, que passou a ser
utilizada no Brasil pós 1999, distancia-se do Regime de Bandas Cambiais, porque a princípio o
câmbio é livre e pode flutuar livremente. No entanto, quando as oscilações ocorridas no mercado
cambial podem vir a comprometer determinados objetivos de política econômica, o governo atua
sobre o mercado até que a situação venha a estabilizar-se. A ideia é que, com a adoção do câmbio
flutuante, o mercado passe a ter uma completa liberdade. Desta maneira, as intervenções não são
desejadas e só ocorrem em situações específicas.
33
Geopolítica- O termo utilizado para designar a influência determinante do meio ambiente
(elementos como as características geográficas, as forças sociais e culturais e os recursos
econômicos) na política de uma nação. O cientista político sueco Rudolf Kjellén, que criou um
sistema de ciência política baseado na interação das forças sociológicas, políticas e físicas, criou a
palavra geopolítica em seu trabalho, Staten som Lifsform, 1916, O Estado como um organismo.
A geopolítica chegou a ser importante na Alemanha durante o período do nacional-socialismo, pois
proporcionou uma razão pseudocientífica para justificar sua expansão territorial. Como ramo da
geografia que tem sido parte essencial do estudo geográfico desde os tempos da Grécia antiga. De
fato, o tratamento regional foi, por um longo tempo, confinado a descrições de países, suas
fronteiras e suas capitais. A geopolítica moderna estuda as unidades políticas como uma região
humana, notando suas bases geográficas e desenvolvimento territorial, suas mudanças na
distribuição demográfica interna, a riqueza econômica relativa de uma área para outra, sua
variedade política e outros fenômenos sociais. Inevitavelmente, isto leva ao estudo das relações
internacionais. Une-se com a ciência política e a história no estudo dos fenômenos políticos.
Visualiza a unidade política como uma área possuindo fronteiras e dividida em áreas
administrativas, mas com uma ampla variedade de características econômicas, sociais e físicas. Lida
com instituições políticas e tipos de governo, os processos do comportamento político e princípios
gerais de governo. Como a descrição genérica de fenômenos políticos não explica completamente
governos individuais e preocupa-se com o estudo comparativo de diferentes governos. No campo
das relações internacionais possui uma grande área para cobrir. Na análise de elementos de poder
entre países, a geoeconômica como a geopolítica contribuem com dados e conceitos. Na realidade,
várias outras ciências, incluindo economia, antropologia, geologia econômica e botânica econômica
contribuem para uma avaliação dos recursos das nações. O estudo das relações internacionais levou
a uma geografia pseudopolítica dinâmica, a geopolítica. De acordo com uma definição, “a geografia
política visualiza o estado do ponto de vista do espaço, enquanto que a geopolítica visualiza o
espaço do ponto de vista do estado”. Uma extensão desse conceito, a Geopolitik definida por Karl
Haushofer, foi usada na Alemanha nazista como instrumento de propaganda e ilustra o perigo de
confundir suposições com fatos e a utilização disto para propósitos particulares. Na atualidade a
Geopolítica e o Meio Ambiente caminham juntos, a primeira percebida como ciência que determina
os rumos das relações externas das grandes potências e dos países emergentes, assim como o
processo de expansão das empresas multinacionais, adota uma nova forma com o processo duplo
globalização/regionalização. É impossível entender a geopolítica e seu impacto no meio ambiente
sem inseri-la no contexto da globalização. Ou de uma forma muito mais polêmica, o duplo processo
globalização/regionalização têm impactos positivos no meio ambiente, na medida em que o
território deixa de ser importante para as políticas de expansão geográficas dos Estados-Nações, e
de expansão de mercados das empresas. Motivo de reflexão é afirmar também, que a geopolítica
cedeu seu lugar para sua antítese, a geoeconomia, e que esta deverá determinar os novos rumos e
estratégias de ação dos estados, que garanta um processo de acumulação em base "nacional".
Entendida de várias formas, todas elas ligadas ao espaço territorial, e às estratégias de ação dos
Estados, como forma de expandir o território nacional ou defender as fronteiras, regulamentar ou
não as ações predatórias e/ou conservacionistas com relação ao meio ambiente e, inclusive, como
uma correlação entre os acontecimentos políticos e o solo. A geopolítica está vinculada ao poder e
seu uso pelos estados, mas primordialmente ela esta ligada ao solo, ao espaço, ao território, e até ao
espaço vital. Além de não existir unanimidade do que é entendido como geopolítica, em alguns
casos, as definições tornam-se contraditórias, incoerentes e até excludentes. Definindo geopolítica
como a fundamentação geográfica de linhas de ação políticas, que englobam necessariamente a
noção de espaço, o que torna estas ações dependente do espaço físico, do território, ou da região. O
espaço físico tem sido sempre um dos componentes vitais do espaço econômico, porém ele começa
a perder a importância tanto estratégica quanto econômica. Do ponto de vista estratégico, o
surgimento dos blocos econômicos e suas instituições supranacionais, erodem o poder e a soberania
34
dos estados nacionais, tornando sem sentido a antiga noção de fronteira. O limite que a fronteira
impunha à expansão capitalista é deslocado, modificando-se tanto a noção de território, quanto as
funções do Estado keynesiano, e as práticas políticas do mesmo. Do ponto de vista econômico, a
regionalização ao tornar comum o espaço econômico para todos os agentes, pela livre mobilidade
de bens e serviços, trabalhadores e capitais, torna necessária a harmonização e cooperação dos
diferentes estados nacionais, o que elimina de vez, os perigos de atitudes expansionistas e esvazia
de significado as políticas de segurança nacional. O processo de globalização completa o circuito,
ao retirar do Estado, o controle sobre os fluxos de capitais e da política monetária, e reduzir a
margem de manobra das políticas macroeconômicas nacionais. A globalização também elimina a
parcela geográfica do espaço econômico ao deslocalizar a atividade produtiva, tanto dos centros
produtores de insumos quanto dos mercados consumidores devido às novas técnicas de organização
e distribuição da produção, aos mecanismos multilaterais da Organização Mundial do Comercio
(OMC) que permitem eliminar as barreiras tarifarias e não tarifarias das transações de bens e
serviços, entre países não pertencentes ao mesmo bloco e à homogeneização dos hábitos de
consumo. Ela torna o território cada vez menos importante como elemento fundamental da
produção de bens, por causa das novas técnicas de produção, deixando para o espaço geográfico
apenas a função preservacionista do meio ambiente e, como lugar de lazer para os citadinos. Isso
significa que tanto o Estado, quanto a fronteira e o território, perdem a importância que até aqui
mantiveram, devendo modificar-se profundamente para responder às exigências que a nova divisão
internacional do trabalho e a nova organização do processo produtivo reclamam. Enquanto o papel
geopolítico da nação-estado está diminuindo, sua função geoeconômica aumenta. Paradoxalmente o
aumento da importância da geoeconomia significa um enfraquecimento do Estado keynesiano, e
uma volta teórica a suas funções básicas iniciais, na medida em que ele deve garantir para as
empresas localizadas no seu território, pelo menos as mesmas condições vigentes nos mercados
menos regulamentados.
"(...) A transição de uma economia baseada em material, energia e mão-de-obra para outra baseada
na informação e na comunicação reduz ainda mais a importância da nação-estado como
participante essencial de garantia dos destinos do mercado. Uma importante função da moderna
nação-estado é sua capacidade de usar a força militar para tomar recursos vitais, captar e explorar
mão-de-obra local e até global. Agora que os recursos energéticos, minerais e mão-de-obra estão
tornando-se menos importantes do que informação, comunicação e propriedade intelectual no mix
da produção, a necessidade da intervenção militar maciça é menos aparente. Informação e
comunicação, as matérias primas da economia global de alta tecnologia, são impermeáveis a
fronteiras físicas. Elas invadem espaços físicos, cruzam linhas políticas e penetram nas camadas
mais profundas da vida nacional. Exércitos inteiros não podem conter nem mesmo diminuir o fluxo
acelerado da informação e das comunicações através de fronteiras nacionais" (Rifkin, 1995:260-1).
Territorialização\Desterritorialização - O espaço econômico é definido como a união do espaço
matemático e o espaço geográfico. No primeiro se relacionam as variáveis abstratas, e no segundo
se localizam as atividades humanas ligadas à transformação da natureza, à preservação do meio
ambiente e da biodiversidade. No espaço econômico se situam "as relações técnicas e de
comportamento humano que são geograficamente localizadas". Storper (1994) define uma atividade
como territorializada quando sua efetivação econômica depende da localização, sendo esta
específica de um lugar determinado, o que significa que esses recursos não podem ser encontrados
em outros lugares ou fabricados artificialmente. O fato de o recurso ser específico de um lugar não
implica necessariamente em atividades ligadas ao território, por causa da inserção em redes de
relacionamento com outros centros territorializados devido à internacionalização e por causa da
globalização que os relaciona com partes desterritorializadas dos sistemas de produção,
distribuição, marketing e consumo. Embora na literatura e nas políticas econômicas adotadas
principalmente no terceiro mundo, tenham-se associado espaço econômico e espaço territorial, o
35
certo é que as experiências demonstram que esta relação é muito indireta e tênue, quando existe,
pois elas são apenas uma parte de sistemas econômicos mais complexos e completos
(Storper,1994). Para Santos, "assistimos a uma liquidação impiedosa dos mercados locais e sub-
regionais dentro dos países e uma tentativa de integração de mercados internacionais dentro dos
espaços regionais delimitados por acordos entre estados” (1994.p.42). No mundo de hoje a
Globalização, conceituada como uma atividade econômica real, ou financeira, desenvolvida
independentemente dos recursos específicos dos diferentes países, termina com a importância
estratégica de alguns territórios. Na medida em que o território perde importância, o espaço
econômico é modificado, ficando apenas as relações abstratas entre os diferentes agentes
econômicos. A globalização da economia está alimentada pelo desenvolvimento das tecnologias da
informação, pela abertura de novos mercados onde os salários são baixos, e pela mobilidade do
capital financeiro que escapa a qualquer controle nacional. Trata-se da internacionalização da
economia que cria a necessidade de uma empresa globalizada, a qual se torna possível pelo avanço
tecnológico na informática e nas telecomunicações, pelas mudanças no modelo de gestão
empresarial, tornado obsoleto pela necessidade que tem a firma de adaptar-se às exigências da nova
divisão internacional do trabalho e, pelos processos de desregulamentação do estado e as mudanças
nas políticas comerciais e de inserção internacional dos diferentes países. A fragmentação do
processo produtivo e o aumento dos custos provocados pela rigidez nas legislações trabalhistas dos
países desenvolvidos provoca o deslocamento da produção das multinacionais para os países em
desenvolvimento, onde os salários são reduzidos, destruindo os empregos que requerem pouca
qualificação nos países desenvolvidos. O processo de globalização pode funcionar melhor num
espaço onde as políticas econômicas são convergente e não no mundo formado por blocos, desta
forma o novo desenho das políticas públicas a nível mundial contribuíram em muito para a
consolidação do processo. É impossível para as empresas concorrer em condições de igualdade sem
um mínimo de globalização do setor público. Medidas de desregulamentação, abertura comercial,
regionalismo aberto, e as decorrentes dos programas de estabilização e ajuste estrutural adotada
para atingir maior eficiência, competitividade e flexibilização da estrutura produtiva, foram
fundamentais para que o fenômeno da globalização fosse incorporado nos países em
desenvolvimento (Agudelo 1997). Já para Storper, 1994, o anterior significa que o processo de
globalização, tem como consequência a crescente desterritorialização da atividade econômica,
tornando-as menos dependentes dos recursos, práticas e interdependências de um local específico.
Isso não significa que não seja possível a existência de um forte grau de internacionalização do
capital produtivo e financeiro, com um elevado grau de dependência territorial, o que alguns
analistas denominam de mundialização do capital. Para esses teóricos a globalização pode ser
entendida como um fenômeno microeconômico restrito aos movimentos na divisão do trabalho, a
organização empresarial, os mecanismos de distribuição dos produtos, ou sua inserção nas grandes
redes financeiras internacionais; ou também como produto do multilateralismo decorrente das
negociações na Organização Mundial do Comercio, nos dois casos ela resulta de: a) Mudanças na
Tecnologia, em que a globalização tem facilitado as transações comerciais internacionais, de forma
exponencial, devido ao progresso tecnológico das telecomunicações e aos avanços da
microeletrônica. b)A desregulamentação da economia, já que o mundo globalizado é avesso à
presença do estado e suas regulamentações. A ideologia liberal do estado minimalista tem
contribuído para que sua presença seja cada vez menor. As políticas públicas de liberalização e
desregulação do mercado, assim como os movimentos de abertura comercial unilateral tem tido um
papel importante para amplificar esse processo que paradoxalmente esvazia o poder do estado.
c)Mudanças na organização empresarial, em que à revolução tecnológica corresponde uma redução
dos custos de produção, comercialização e distribuição do produto, assim como uma mudança nas
relações das empresas com o setor financeiro nacional. Isto levou às empresas a adotarem modelos
de gestão e organização empresarial cada vez mais flexível permitindo o melhor aproveitamento das
economias de escala e de eficiência. Sem esquecer que o Capitalismo tem como característica as
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inovações e transformações das técnicas produtivas. E o desenvolvimento das técnicas está
relacionado com a necessidade de expansão do capitalismo e não em atender as necessidades da
sociedade. Como o principal objetivo do Capitalismo é acumular, as empresas passam a intensificar
sua produção, para o qual precisam de um mercado cada vez maior, o que as leva a deslocar sua
produção e aumentar os fluxos de capital para terceiros países com o intuito de aproveitar-se do
potencial do mercado ampliado, produto desse processo. Ao mesmo tempo as inovações
tecnológicas nas comunicações e na informação exigem muito menos recursos naturais do que as
utilizadas anteriormente, e pelo tanto são mais favoráveis ao meio ambiente, segundo Woodall
(2006, p.12) "enquanto os automóveis, ferrovias e motores a vapor usavam matérias primas em
grande escala, a tecnologia da informação (TI) acelera a mudança para uma economia "sem peso",
na qual uma parcela crescente da produção toma a forma de bens intangíveis. A TI oferece também
enorme potencial para reduzir a poluição e os congestionamentos, por meio do "teletrabalho" e das
"telecompras", tornando muitas viagens desnecessárias". Em relação à revolução tecnológica na
agricultura e na indústria, a automação está transformando a agricultura, o que significa uma
tendência cada vez maior de expulsão do homem do campo, o que gera uma preocupação crescente
não com o futuro do contingente liberado de mão de obra agrícola e sim com a força de pressão que
estes exercerão sobre o emprego e os salários, saúde, educação e moradia, principalmente nas
periferias das cidades do entorno agrícola. A transformação e mecanização da agricultura geram
também preocupações com seu impacto no meio ambiente. Maior produtividade na agricultura,
gerada pela mecanização, significa menos trabalhadores e menos terras para a produção, o que
significa também menos erosão e menos danos ao meio ambiente e menor importância para a
quantidade e qualidade de terra que um país (ou região) possui como elemento de poder ou peso
político e/ou econômico. As propriedades do solo, outrora únicas, começam a perder espaço e
importância na medida em que a produção em laboratório avança. As empresas, já se preparam para
produzir alimentos, sem auxílio da terra, do clima e das mudanças de estação. Os exemplos citados
a seguir são extraídos do livro de Rifkin e mostram que a tendência atual é eliminar a variabilidade
da produção causada pelo clima, a fertilidade do solo, a presença ou não de determinados minérios e
reduzir os custos gerados pela contaminação ambiental. A maior parte da oferta mundial de
baunilha (70%) é produzida em Madagascar, um pequeno país-ilha na África, em Comores e
Reunião. A produção da baunilha em laboratório foi recentemente realizada com sucesso, o que
significa a eliminação da fava, da planta, do solo, do cultivo, da colheita, do agricultor, e da renda
dos mesmos. Sendo um dos produtos de exportação mais importantes das ilhas, a produção em que
leva à inadimplência e a não pagamento dos empréstimos internacionais, que poderia gerar uma
nova crise da dívida, pelo não cumprimento dos compromissos assumidos por países ameaçados
pelos mesmos processos produtivos. A chamada cultura de tecidos, já faz experiências para
produzir suco de laranja sem plantar os pomares, gaze esterilizada sem passar pelo cultivo do
algodão, etc. Retirar a produção animal, vegetal e mineral do céu aberto, eliminaria a maioria dos
problemas ambientais. O mesmo acontece com inúmeros produtos minerais. A produção de aço
laminado a frio nos Estados Unidos, que na sua forma tradicional gasta doze dias para ficar pronto e
uma enorme quantidade de danos ambientais é produzido em menos de uma hora em uma fábrica
computadorizada, a Nippon Steel, com pouco ou nenhum dano ambiental. Aliada ao processo, a
informática gera cada vez mais novos e numerosos sistemas computadorizados para monitorar o
meio ambiente, detectar áreas problemáticas, corrigir problemas de erosão, lixiviação e o
escoamento de nutrientes e pesticidas. "O computador usa a informação para desenvolver um
programa de produção agrícola global. Equilibrando metas de áreas e objetivos de lucros com a
necessidade de reduzir riscos ambientais a níveis aceitáveis" (Rifkin, 1995:122). Em relação às
novas funções do solo, a evolução tecnológica mencionada anteriormente, debates surgem para
discutir a ideia de um desenvolvimento econômico sustentável em que o conceito principal diz
respeito ao principio de uso múltiplo do território. Este uso múltiplo do território elimina o aspecto
meramente produtivo e/ou estratégico do território e inclui a proteção ambiental e o lazer, como
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elementos importantes, do que poderíamos denominar de novas funções do território. No que se
refere à Geopolítica e meio ambiente, toda a discussão anterior nos leva a uma serie de
considerações, em que a principal remete à perda de importância da geopolítica como raison de être
(razão de ser ou de existir) do estado moderno. Anteriormente, o espaço físico era visto como um
mero prolongamento do território nacional e como espaço mercadológico provedor de insumos e
matérias primas e consumidor de bens e serviços, com nenhuma ou escassa inquietação ambiental
por parte do estado, as empresas e a sociedade em geral, inclusive com relação aos recursos naturais
não renováveis. Cabe destacar que não tem sido os inúmeros desastres ecológicos, ou o surgimento
de grupos ambientalistas radicais que tem despertado a sociedade para a preservação do meio
ambiente. Ele se torna importante, na medida em que vá se degradando, ficando escasso e pelo tanto
se convertendo num bem econômico. É exatamente isto que gera a oportunidade de novas
atividades no meio rural, que visam reduzir as externalidades negativas geradas pelo processo
produtivo de alta intensidade no uso de recursos naturais. Estas atividades estão ligadas basicamente
à produção "biológico-artesanal" de alguns produtos, o turismo ecológico e rural, as "chácaras" de
recreio e lazer de fim de semana (segundas residências), e uma novíssima atividade: o "preservador
meio ambiental", pago para não produzir e sim para manter intacta a paisagem. Ele deixa de
produzir, não por que tenha-se convertido à nova religião ambientalista, e sim por que não tem
condições de competir, mesmo utilizando as técnicas que agridem o meio ambiente, com as novas
técnicas de bioengenharia utilizadas pelas grandes empresas agroalimentarias, que além de não
poluentes, reduzem o custo à níveis jamais vistos desde a "revolução verde". As novas tecnologias
que são introduzidas no processo produtivo, e o desaparecimento dos mercados nacionais gerado
pela globalização/regionalização, permitem concluir que essas novas tecnologias ao contrario de
suas predecessoras, ajudarão a preservar o meio ambiente. A preservação ambiental é dada pela
redução dos deslocamentos para o local de trabalho, o que permite diminuir a poluição ambiental
gerada pelos automóveis; a produção de alimentos e matérias primas a partir da engenharia
genética, o que tornará obsoleto o uso do solo com fins produtivos, diminuindo a erosão e outros
problemas ambientais gerados pela produção predatória; e a própria produção industrial a medida
que se automatiza deverá reduzir a emissão de poluentes. Em síntese, à medida que o dinamismo da
atividade econômica se desloca da indústria para o setor financeiro, de informação e de
comunicações a tendência é de uma utilização mais racional dos recursos meio ambientais. A
globalização/regionalização da economia diminui o papel que o espaço territorial tem na atividade
produtiva, o que retira a importância da geopolítica e as ações que o Estado programava ao mesmo
tempo, isso permite que a economia se torne cada vez mais independente dos recursos naturais, o
que se de um lado diminui a importância estratégica de alguns territórios, por outro, melhora as
condições ambientais o que permite vislumbrar um futuro onde as condições ecológicas serão
melhores que as atuais, na medida em que as atividades ligadas à ecologia deverão tornar-se um
próspero negócio.
A geopolítica moderna, pelo menos tal como a entendemos atualmente, isto é, como o estudo das
relações entre espaço e poder, nasceu com a obra Politische Geographie, de Friedrich Ratzel,
publicada em 1897. Não que esse geógrafo alemão tenha sido o primeiro autor a escrever sobre o
assunto ou a empregar esse rótulo. Essa análise, ou melhor, essa incorporação da dimensão
geográfica ou espacial da política é bastante antiga. Podemos encontrá-la em Aristóteles, em
Maquiavel, em Montesquieu e em inúmeros outros filósofos da antiguidade, da Idade Média ou da
época moderna. Mas normalmente essa preocupação com a dimensão espacial da política, tal como,
por exemplo, a respeito do tamanho e da localização do território de uma cidade-Estado, em
Aristóteles; ou sobre a localização e a defesa da fortaleza do príncipe, em Maquiavel; ou a ênfase na
importância da geografia (física e humana) para a compreensão do "espírito das Leis" de cada
sociedade, em Montesquieu -- era algo que surgia en passant, ou de passagem, como um aspecto
meio secundário da realidade, pois o essencial era entender a natureza do Estado ou das Leis, os
tipos de governo ou as maneiras de alcançar e exercer eficazmente o poder. Com Ratzel inicia-se
38
um estudo sistemático da dimensão geográfica da política, no qual a espacialidade ou a
territorialidade do Estado era o principal objeto de preocupações. E com Ratzel a própria expressão
"geografia política", que era comumente empregada nos estudos enciclopédicos dos séculos XVI,
XVII e XVIII (as informações sobre tal ou qual Estado: sua população, contornos territoriais, rios,
montanhas, climas, cidades principais, etc.), ganha um novo significado. Ela passa a ser entendida
como o estudo geográfico ou espacial da política e não mais como um estudo genérico (em "todas"
as suas características) dos Estados ou países. A geopolítica, por sua vez, foi criada no início do
século XX, mais precisamente em 1905, num artigo denominado "As grandes potências", escrito
pelo jurista sueco Rudolf Kjellén. (Mas atenção: a palavra "geopolítica" é que foi criada por
Kjellén, pois provavelmente essa temática que passou a se chamar geopolítica seja mais antiga. Isto
é, já havia anteriormente uma preocupação com o poderio de cada Estado, com as grandes potências
mundiais ou regionais, com a instrumentalização do espaço geográfico com vistas à guerra ou ao
exercício do poder estatal). Normalmente se afirma -- em quase todas as obras sobre "história da
geopolítica" -- que os geopolíticos clássicos, ou os "grandes nomes da geopolítica", foram H.J.
MacKinder, A.T. Mahan, R. Kjellén e K. Haushofer. Desses quatro nomes, dois deles (o geógrafo
inglês Mackinder e o almirante norte-americano Mahan) tiveram as suas principais obras publicadas
antes da criação dessa palavra geopolítica por Kjellén e, dessa forma, nunca fizeram uso dela. O
outro autor, o general alemão Haushofer, foi na realidade quem popularizou a geopolítica, devido às
circunstâncias (ligações, embora problemáticas, com o nazismo e possível contribuição indireta
para a obra Mein Kampf, de Hitler), tornando-a (tristemente) famosa nos anos 1930 e 40, em
especial através da sua Revista de Geopolítica Zeitschrift für Geopolitik, Revista de Geopolítica,
editada em Munique de 1924 a 44 e com uma tiragem mensal que começou com três mil e chegou a
atingir a marca dos trinta mil exemplares, algo bastante expressivo para a época. A geopolítica,
enfim, conheceu um período de grande expansão no pré-guerra, na primeira metade do século XX,
tendo se eclipsado -- ou melhor, ficado no ostracismo -- depois de 1945. Ela sempre se preocupou
com a chamada escala macro ou continental/planetária: a questão da disputa do poder mundial, que
Estado (e o por quê) é uma grande potência, qual a melhor estratégia espacial para se atingir esse
status, etc. Existiram "escolas (nacionais) de geopolítica", em especial dos anos 1920 até os anos
1970, em algumas partes do mundo, inclusive no Brasil. Não escola no sentido físico (prédio e salas
de aula), mas sim no sentido de corrente de pensamento, de autores -- mesmo que um tenha vivido
distante do outro, no espaço ou às vezes até no tempo -- com uma certa identificação: no caso da
geopolítica, ela consistia principalmente no desenvolvimento de um projeto ("Brasil, grande
potência", no nosso caso) que se expressa como uma estratégia (geo)política e militar com uma
clara dimensão espacial. A natureza pragmática, utilitarista (e para o Estado, único agente visto
como legítimo) ou de "saber aplicável" sempre foi uma tônica marcante na geopolítica. Ela nunca se
preocupou em firmar-se como um (mero?) "conhecimento" da realidade e sim como um
"instrumento de ação", um guia para a atuação de tal ou qual Estado. A partir de meados dos anos
1970 a geopolítica sai do ostracismo. Ela volta a ser novamente estudada (a bem a verdade, ela
nunca deixou de ser, mas de 1945 até por volta de 1975 esteve confinada em pequenos círculos, em
especial militares). Só que agora, ao invés de ser vista como "uma ciência" (como pretendia
Kjellén) ou como "uma técnica/arte a serviço do Estado" (como advogavam inúmeros geopolíticos,
inclusive Haushofer), ela é cada vez mais entendida como "um campo de estudos", uma área
interdisciplinar enfim (tal como, por exemplo, a questão ambiental). Em várias partes do globo
criaram-se, ou estão sendo criados, institutos de estudos geopolíticos e/ou estratégicos, que via de
regra congregam inúmeros especialistas: cientistas políticos, geógrafos, historiadores, militares ou
teóricos estrategistas, sociólogos e, como não podia deixar de ser (na medida em que a "guerra"
tecnológica-comercial hoje é mais importante que a militar) até mesmo economistas. A palavra
geopolítica não é uma simples contração da geografia política, como pensam alguns, mas sim algo
que diz respeito às disputas de poder no espaço mundial e que, como a noção de poder já o diz
(poder implica em dominação, via Estado ou não, em relações de assimetria enfim, que podem ser
39
culturais, sexuais, econômicas, repressivas e/ou militares, etc.), não é exclusivo da geografia.
(Embora também seja algo por ela estudado). A geografia política, dessa forma, também se ocupa
da geopolítica, embora seja uma ciência (ou melhor, uma modalidade da ciência geográfica) que
estuda vários outros temas ou problemas. Exemplificando, podemos lembrar que a geografia
também leva em conta a questão ambiental, embora esta não seja uma temática exclusivamente
geográfica (outras ciências -- tais como a biologia, a geologia, a antropologia, a história, etc. --
também abordam essa questão). Mas a geografia -- da mesma forma que as outras ciências
mencionadas -- não se identifica exclusivamente com essa questão, pois ela também procura
explicar outras temáticas que não são rigorosamente ambientais tais como, por exemplo, a história
do pensamento geográfico, a geografia eleitoral, os métodos cartográficos, etc. Esquematizando,
podemos dizer que existiram ou existem várias interpretações diferentes sobre o que é geopolítica e
as suas relações com a geografia política. Vamos resumir essas interpretações, que variaram muito
no espaço e no tempo, em quatro visões: a) "A geopolítica seria dinâmica (como um filme) e a
geografia política estática (como uma fotografia)". Esta foi a interpretação de inúmeros geopolíticos
anteriores à Segunda Guerra Mundial, dentre os quais, podemos mencionar Kjellén, Haushofer e
vários outros colaboradores da Revista de Geopolítica, além do general Golbery do Couto e Silva e
inúmeros outros militares no Brasil. Segundo eles, a geopolítica seria uma "nova ciência" (ou
técnica, ou arte) que se ocuparia da política ao nível geográfico, mas com uma abordagem diferente
da geografia, mais "dinâmica" e voltada principalmente para a ação. Eles viam a geografia como
uma disciplina tradicional e descritiva e diziam que nela apenas colhiam algumas informações
(sobre relevo, distâncias, latitude e longitude, características territoriais ou marítimas, populações e
economias, etc.), mas que fundamentalmente estavam construindo outro saber, que na realidade
seria mais do que uma ciência ou um mero saber, seria um instrumento imprescindível para a
estratégia, a atuação político/espacial do Estado. Como se percebe, foi uma visão adequada ao seu
momento histórico -- não podemos esquecer que o mundo na primeira metade do século XX, antes
da Grande Guerra, vivia uma ordem multipolar conflituosa, com uma situação de guerra latente
entre as grandes potências mundiais -- e à legitimação da prática de quem fazia geopolítica naquele
momento. Ela também foi coeva e tributária de todo um clima intelectual europeu -- especialmente
alemão -- da época, que fustigava o conhecimento científico ( a "ciência real", que era contraposta a
uma "ciência ideal" ou "novo saber", que deveria contribuir para um "mundo melhor") pela sua
pretensa "desconsideração pela vida concreta, pelas emoções, pelos sentimentos". b) "A geopolítica
seria ideológica (um instrumento do nazi-fascismo ou dos Estados totalitários) e a geografia política
seria uma ciência". Esta foi a interpretação de alguns poucos geógrafos nos anos 1930 e 40 (por
exemplo: A. Hettner e Leo Waibel) e da quase totalidade deles (e também de inúmeros outros
cientistas sociais) no pós-guerra. Um nome bastante representativo desta visão foi Pierre George,
talvez o geógrafo francês mais conhecido dos anos 50 aos 70, que afirmava que a geopolítica seria
uma "pseudociência", uma caricatura da geografia política. Esta visão foi praticamente uma reação
àquela anterior, que predominou ou foi extremamente importante no pré-guerra. Como toda forte
reação, ela caminhou para o lado extremo do pêndulo, desclassificando completamente a
geopolítica (da qual "nada se aproveita", nos dizeres de inúmeros autores dos anos 50 e 60) e até
mesmo se recusando a explicá-la de forma mais rigorosa. c) "A geopolítica seria a verdadeira (ou
fundamental) geografia". Esta foi a interpretação que Yves Lacoste inaugurou com o seu famoso
livro-panfleto A Geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra, de 1976, e que
serviu como ideário para a revista Hérodote - revue de géographie et de géopolitique. Nessa visão,
a geografia de verdade (a essencial ou fundamental) não teria surgido no século XIX com Humboldt
e Ritter, mas sim na antiguidade, junto com o advento dos primeiro mapas. O que teria surgido no
século XIX seria apenas a "geografia dos professores", a geografia acadêmica e que basicamente
estaria preocupada em esconder ou encobrir, como uma "cortina de fumaça", a importância
estratégica da verdadeira geografia, da geopolítica enfim. A geopolítica, ou geografia dos Estados
maiores, ou geografia fundamental, existiria desde a antiguidade na estratégia espacial das cidades-
40
Estado, de Alexandre o Grande, por exemplo, de Heródoto com os seus escritos (obra e autor que,
nessa leitura enviesada, teria sido um "representante do imperialismo ateniense"!). Esta
interpretação teve certo fôlego, ou melhor, foi reproduzida, normalmente por estudantes e de forma
acrítica, no final dos anos 70 e início dos 80, mas acabou ficando confinada a um pequeno grupo de
geógrafos franceses que, inclusive, em grande parte se afastaram do restante da comunidade
geográfica (ou mesmo científica) daquele país. Existe uma visível falta de evidências nessa tese, de
comprovações, e mesmo de possibilidade de ser testada empiricamente (inclusive via documentos
históricos), e, na realidade, ela surgiu mais como uma forma de revalorizar a geografia, tão
questionada pelos revoltosos do maio de 1968, tentando mostrar a sua importância estratégica e
militar.d) "A geopolítica (hoje) seria uma área ou campo de estudos interdisciplinar". Esta
interpretação começa a predominar a partir do final dos anos 1980, sendo quase um consenso nos
dias atuais. Não se trata tanto do que foi a geopolítica e sim do que ela representa atualmente.
E mesmo se analisarmos quem fez geopolítica, os "grandes nomes" que teriam contribuído para
desenvolver esse saber, vamos concluir que eles nunca provieram de uma única área do
conhecimento: houve juristas (por exemplo, Kjellén), geógrafos (Mackinder), militares (Mahan,
Haushofer) e vários outros especialistas. Não tem nenhum sentido advogar o monopólio desse tipo
de estudo -- seria o mesmo que pretender deter a exclusividade das pesquisas ambientais! --, já que
com isso estaríamos desconhecendo a realidade, o que já se fez e o que vem sendo feito na prática.
Existem trabalhos sobre geopolítica, alguns ótimos, oriundos de geógrafos, de cientistas políticos,
de historiadores (H. Kissinger, P. Kennedy...), de militares, etc. E ninguém pode imaginar
seriamente que num instituto ou centro de estudos estratégicos e/ou geopolíticos, onde se pesquise
os rumos do Brasil (ou de qualquer outro Estado-nação, ou mesmo de um partido político) no
século XXI, as possibilidades de confrontos ou de crises político-diplomáticas ou econômicas, as
estratégias para se tornar hegemônico no (sub) continente, para ocupar racionalmente a Amazônia,
etc., devam existir apenas geógrafos, ou apenas militares, ou apenas juristas. Mais uma vez
podemos fazer aqui uma ligação com o nosso tempo, com o clima intelectual do final do século XX
e inícios do XXI. A palavra de ordem hoje é interdisciplinariedade (ou até transdisciplinariedade),
pois o real nunca é convenientemente explicado por apenas uma abordagem ou uma ciência
específica. O conhecimento da realidade, enfim, e mesmo a atuação nela com vistas a um mundo
mais justo, é algo muito mais importante do que as disputas corporativistas.
Na História da Globalização, e tendo uma visão apenas da Globalização econômica a História,
vamos encontrá-la já muito antes do Império Romano. Aparece na constituição do Império Chinês;
na civilização egípcia, que manteve o domínio de todo o continente africano; Na Grécia, que apesar
das cidades-estado, que mesmo independentes viam uma globalização da economia. O que os
Romanos fizeram foi jurisdicizar a Globalização da economia. Os gregos descobriram o direito.
Mas é em Roma que o direito surge como instrumento de poder, pois só assim os romanos
poderiam organizar e controlar o Estado. Além disso, com a expansão territorial, os romanos são
obrigados a construir uma rede de estrada, que possibilitou a comercialização e a comunicação entre
os diversos povos. E, porque os portugueses se lançaram às grandes descobertas? Não só para se
proteger dos mouros espanhóis, mas também para procurar novas rotas comerciais de globalização.
Nesses séculos (XIV e XV), ocorreu um descompasso entre a capacidade de produção e consumo.
O resultado disso era uma produtividade baixa e falta de alimento para abastecer os núcleos
urbanos, enquanto a produção artesanal não tinha um mercado consumidor, a solução para esses
problemas estava na exploração de novos mercados, capazes de fornecer alimentos e metais a ao
mesmo tempo, aptos a consumir os produtos artesanais europeus. Outro exemplo que temos, é do
século XIX, chamado de Imperialismo ou neocolonialismo. Ocorreu quando a economia europeia
entrou em crise, pois as fábricas estavam produzindo cada vez mais mercadorias em menos tempo,
assim, com uma superprodução, os preços e os juros despencaram. Na tentativa de superar a crise,
países europeus, EUA e Japão buscaram mercados para escoar o excesso de produção e capitais.
Cada economia industrializada queria mercados cativos, transformando o continente Africano e
41
Asiático em centro fornecedor de matéria prima e consumidores de produtos industrializados,
gerando com isso um alto grau de exploração e dependência econômica. Podemos comparar essa
dependência econômica e exploração com os dias de hoje, pois é difícil de acreditar na
possibilidade de os países desenvolvidos serem generosos com os demais, os emergentes e
subdesenvolvidos. Já no final dos anos 70, os economistas começaram a difundir o conceito de
globalização, usada para definir um cenário em que as relações de comércio entre os países fossem
mais frequentes e facilitadas. Depois, o termo passou a ser usado fora das discussões econômicas.
Assim, as barreiras comerciais entre os países, começaram a cair, com a diminuição (a eliminação)
de impostos sobre importações, o fortalecimento de grupos internacionais (como o MERCOSUL ou
a Comunidade Europeia) e o incentivo do governo de cada país à instalação de empresas
estrangeiras em seu território. No dia-a-dia da Globalização, e para ter ideia desse processo, saiba
que nos anos 60 somente cerca de vinte e cinco milhões de pessoas viajavam de avião de um país
para outro, por ano, hoje em dia esse número subiu para cerca de quatrocentos milhões de ligações
telefônicas entre os EUA e a Europa, atualmente essas ligações chegam a um bilhão por ano. Em
1980 o volume dos investimentos de residentes de um país nos mercados de capitais (compra de
ações de empresas) de outros países atingia a quantia de 120 milhões de dólares; em 1990, dez anos
depois, esse valor já atingia a casa dos 1,4 trilhões de dólares, Isso quer dizer que as economias
nacionais estão se desnacionalizando em ritmo acelerado, pois os norte-americanos possuem ações
ou títulos de propriedades no Japão, na Europa e na América Latina, japoneses investem em
empresas norte-americanas ou coreanas, alemãs compram ações de firmas russas ou tailandesas, etc.
A Globalização está associada a uma aceleração do tempo. Tudo muda mais rapidamente hoje em
dia. E os deslocamentos também se tornaram muito rápidos: o espaço mundial ficou mais integrado.
Em 1950 eram necessários 18 horas para um avião comercial cruzar o oceano Atlântico, fazendo a
rota NY-Londres. Em 1990 essa rota era feita em somente 3 horas, por um avião supersônico, e até
o final do século esse tempo vai se reduzir ainda mais. Em 1865, quando o presidente dos EUA,
Abraham Lincoln, foi assassinado, a notícia levou 13 dias para chegar na Europa. Hoje em dia
bastam apenas alguns segundos para uma notícia qualquer cruzar o planeta, seja por telefone, seja
por fax ou até mesmo pelas redes de TV. Além disso, o mundo inteiro acompanha o fato de
mulheres canadenses conquistando o direito de andarem de seios nus em qualquer lugar, ou as
pessoas do mundo inteiro cada vez mais comendo nas mesmas cadeias de fast food, bebendo os
mesmos refrigerantes, vestindo jeans, ouvindo músicas semelhantes e assistindo aos mesmos
filmes. Dentre as vantagens e desvantagens, ou prós e contras, pode-se dizer que a abertura da
economia e a Globalização são processos irreversíveis, que nos atingem no dia-a-dia das formas
mais variadas e temos de aprender a conviver com isso, porque existem mudanças positivas para o
nosso cotidiano e mudanças que estão tornando a vida de muita gente mais difícil. Um dos efeitos
negativos do intercâmbio maior entre os diversos países do mundo pode ser o desemprego. No caso
brasileiro, a abertura foi ponto fundamental no combate à inflação e para a modernização da
economia com a entrada de produtos importados, o consumidor foi beneficiado: podemos contar
com produtos importados mais baratos e de melhor qualidade e essa oferta maior ampliou também a
disponibilidade de produtos nacionais com preços menores e mais qualidade. É o que vemos em
vários setores, como eletrodomésticos, carros, roupas, cosméticos e em serviços, como lavanderias,
locadoras de vídeo e restaurantes. A opção de escolha que temos hoje é muito maior. Mas a
necessidade de modernização e de aumento da competitividade das empresas, produziu um efeito
muito negativo, que foi o desemprego. Para reduzir custos e poder baixar os preços, as empresas
tiveram de aprender a produzir mais com menos gente. Incorporavam novas tecnologias e
máquinas. O trabalhador perdeu espaço e esse é um dos grandes desafios que, não só o Brasil, mas
algumas das principais economias do mundo têm hoje pela frente: crescer o suficiente para absorver
a mão-de-obra disponível no mercado, além disso, houve o aumento da distância e da dependência
tecnológica dos países periféricos em relação aos desenvolvidos. A questão que se coloca nesses
tempos é como identificar a aproveitar as oportunidades que estão surgindo de uma economia
42
internacional cada vez mais integrada. O cidadão globalizado, com todas essas mudanças no
mercado de trabalho, toma cuidado para não perder espaço, pois as mudanças acontecem com muita
rapidez. O cidadão para segurar o emprego ou conseguir também tem de ser manter em constante
atualização, ser aberto e dinâmico. Para sobreviver nesse mundo novo, precisa estar em sintonia
com os demais países e também aprender coisas novas todos os dias. Ser especialista em
determinada área, mas não ficar restrita a uma determinada função, porque ela pode ser extinta de
uma hora para outra. É preciso atender a requisitos básicos, como o domínio da TI, de outros
idiomas e mais do que tudo é preciso não ter preconceito em relação a essas mudanças. Não adianta
lutar. Cada vez mais as empresas querem empregados dispostos a vencer desafios. Como
globalização se entende um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social,
cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo
no final do século XX e início do século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica
do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais
(ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados. O processo diz respeito à forma
como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em
consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a fase da
expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir seu negócio até então
restrito ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes, sem necessariamente um
investimento alto de capital financeiro, pois a comunicação no mundo globalizado permite tal
expansão, porém, obtêm-se como consequência o aumento acirrado da concorrência. Trata-se de
um fenômeno social que ocorre em escala global. Esse processo consiste em uma integração em
caráter econômico, social, cultural e político entre diferentes países. A globalização é oriunda de
evoluções ocorridas, principalmente, nos meios de transportes e nas telecomunicações, fazendo com
que o mundo encurtasse as distâncias. No passado, para a realização de uma viagem entre dois
continentes eram necessárias cerca de quatro semanas, hoje esse tempo diminuiu drasticamente. Um
fato ocorrido na Europa chegava ao conhecimento dos brasileiros sessenta dias depois, hoje a
notícia é divulgada quase que em tempo real. O processo de globalização surgiu para atender ao
capitalismo, e principalmente os países desenvolvidos; de modo que os mesmos pudessem buscar
novos mercados, tendo em vista que o consumo interno se encontrava saturado. Corresponde a fase
mais avançada do capitalismo. Com o declínio do socialismo, o sistema capitalista se tornou
predominante no mundo. A consolidação do capitalismo iniciou a era da globalização,
principalmente, econômica e comercial. A integração mundial decorrente do processo de
globalização ocorreu em razão de dois fatores: as inovações tecnológicas e o incremento no fluxo
comercial mundial. As inovações tecnológicas, principalmente nas telecomunicações e na
informática, promoveram o processo de globalização. A partir da rede de telecomunicação
(telefonia fixa e móvel, internet, televisão, aparelho de fax, entre outros) foi possível a difusão de
informações entre as empresas e instituições financeiras, ligando os mercados do mundo. O
incremento no fluxo comercial mundial tem como principal fator a modernização dos transportes,
especialmente o marítimo, pelo qual ocorre grande parte das transações comerciais (importação e
exportação). O transporte marítimo possui uma elevada capacidade de carga, que permite também a
mundialização das mercadorias, ou seja, um mesmo produto é encontrado em diferentes pontos do
planeta. O processo estreitou as relações comerciais entre os países e as empresas. As
multinacionais ou transnacionais contribuíram para a efetivação do processo de globalização, tendo
em vista que essas empresas desenvolvem atividades em diferentes territórios. Outra faceta da
globalização é a formação de blocos econômicos, que buscam se fortalecer no mercado que está
cada vez mais competitivo. Em relação aos blocos comerciais, ou blocos econômicos, são
agrupamentos de países que têm como objetivo a integração econômica e/ou social. Podem ser
classificados em quatro categorias distintas: Áreas ou Zonas de Livre Comércio, Uniões
Aduaneiras, Mercados Comuns e Uniões Econômicas e Monetárias. Essa classificação remete às
diversas etapas do desenvolvimento dos blocos econômicos que, em sua origem, pode ser associada
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ao estabelecimento da Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) pela Alemanha
Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo em 1956. Essa organização seria a base
do que futuramente constituiu a União Europeia. Adam Smith já havia percebido que a divisão do
trabalho é a razão do aperfeiçoamento econômico por permitir uma maior produtividade do
trabalho. Um fenômeno semelhante ocorre com os países, caracterizando a moderna Divisão
Internacional do Trabalho (DIT). Por essa ótica, a melhor forma de garantir a prosperidade das
nações é o livre comércio de bens e serviços, de modo a cada área produzir aquilo em que obtém a
melhor produtividade marginal. Os blocos econômicos surgiram nesse contexto com o propósito de
permitir uma maior integração econômica dos países membros visando um aumento da
prosperidade geral. A fase inicial caracteriza-se, normalmente, pela constituição de uma área de
livre comércio, que tem como objetivo a isenção das tarifas de importação de produtos entre os
países membros. Deste modo, um artigo produzido num país poderá ser vendido noutro sem
quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se apenas as normas sanitárias ou outras legislações
restritivas que eventualmente apareçam. Numa união aduaneira, os objetivos são mais amplos,
abrangendo a criação de regras comuns de comércio com países exteriores ao bloco. O mercado
comum implica numa integração econômica mais profunda, com a adoção das mesmas normas de
comércio interno e externo, unificando as economias e, num estágio mais avançado, as moedas e
instituições. A falha principal desse modo de encarar o surgimento e desenvolvimento dos blocos
econômicos é o fato de que ela induz, a partir de um caso específico (a União Europeia), as etapas
de desenvolvimento pelas quais outros blocos econômicos haveriam de passar. A própria história de
alguns blocos econômicos aponta, entretanto, num sentido oposto, mostrando que ao invés de uma
regra, o caso da União Europeia consiste numa exceção. Exemplos são abundantes, como o caso da
União Africana bem ilustra, ou ainda o MERCOSUL. O comercio na Economia global como
processo de mundialização se intensifica desde o final da Segunda Guerra devido aos avanços das
relações comerciais. A necessidade de reconstrução econômica levou os países europeus a
desenvolver novos eixos de exportações e importações, além de aprimorar os já existentes. A
própria guerra havia demonstrado a intensidade da interdependência mundial, e essa mesma
consciência foi a responsável pela criação da ONU. O comércio internacional é a principal fonte de
divisas para um país, e o objetivo é manter a balança comercial favorável, ou seja, exportar mais do
que se importa. O mesmo se aplica à chamada balança de pagamentos, um indicador mais
abrangente que a balança comercial, pois, além das trocas comerciais, envolve a troca internacional
de serviços, como empréstimos e pagamento de royalties, que são os direitos sobre o uso de marcas.
Com a acelerada internacionalização da economia nas últimas décadas, no entanto, as barreiras
alfandegárias na maior parte das vezes representam um obstáculo ao desenvolvimento do
capitalismo. As grandes empresas, principalmente as transnacionais, necessitam de espaços cada
vez maiores, pelos quais possam fazer circular livremente bens, serviços e capitais. As mudanças do
comércio internacional sob os moldes da globalização têm alguns aspectos que merecem destaque:
Um deles é o fato de que os países subdesenvolvidos, tradicionalmente exportadores de matérias-
primas, têm investido mais nos manufaturados. Outro aspecto é a formação de alianças entre alguns
países para facilitar o trânsito de mercadorias. Um terceiro fato é o aumento do volume de trocas
resultante da queda de barreiras políticas. Também merece análise a constatação de que nem todas
as regiões do mundo se beneficiam igualmente do novo comércio internacional. No atual contexto
de grandes transformações, aumento do volume de transações comerciais, aceleração tecnológica e
importância do investimento em pesquisa, desenvolvimento e educação, o contraste entre as
economias subdesenvolvidas exportadoras preferencialmente de matérias-primas e aquelas que
exportam grande quantidade de manufaturados se torna ainda mais visível. A divisão internacional
do trabalho tende a se modificar nos próximos anos, sob a influência de fatores como: Abertura ao
mercado internacional, com a eliminação de barreiras protecionistas; distribuição internacional do
trabalho especializado; Capacidade de investimento em infraestrutura; e avanço das inovações
tecnológicas, com a queda dos custos de comunicações.
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O comércio internacional, disciplina da teoria econômica, que, juntamente com o estudo do sistema
financeiro internacional, forma a disciplina da economia internacional, refere-se à troca de bens e
serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa
uma grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da
humanidade (ver rota da seda), mas a sua importância econômica, social e política se tornou
crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento
das corporações multinacionais, e o outsourcing tiveram grande impacto no incremento deste
comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da
globalização. As exportações aproximam pontos geográficos de um país a pontos geográficos de
outro país, no aspecto econômico. Ou seja, para a exportação ter sucesso, ela pouco depende do
desenvolvimento mercantil no qual seu sítio de envio está localizado, tal fato propicia o
distanciamento econômico de pontos geograficamente próximos, elevando as possibilidades de
disparidade de renda e diferenças sociais. Além, outro impacto das exportações para o mercado
interno é o fato de os melhores produtos de um país ou território serem preferencialmente
direcionados exportação, aumentando as chances de restar produtos de qualidade não tão alta ao
mercado endógeno. Na conjuntura internacional se desenvolve no contexto de declínio do sistema
capitalista. É a antítese da era de prosperidade vivida nas primeiras décadas do pós-guerra e a
expressão do esgotamento do padrão de acumulação de capital proveniente deste período.
Configura-se uma situação crítica caracterizada por taxas de crescimento econômico declinantes e
elevados níveis de desemprego em quase todos os países onde predomina a economia de mercado.
A crise econômica, que não deve ser confundida com as perturbações cíclicas do sistema
provocadas pela superprodução, vem acelerando o processo de centralização e globalização do
capital, traduzidos principalmente pela onda de aquisições, incorporações e megafusões de
empresas. Como resultado, seus efeitos têm maior repercussão mundial, assim como as políticas
propostas ou impostas como "solução" pelas classes que encarnam os interesses do capital. O
cenário atual se caracteriza pela globalização econômica, financeira e comercial defendida pelos
organismos internacionais (FMI, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio) com base na
ideologia neoliberal. Trata-se de um processo comandado pelas grandes corporações transnacionais
que procuram abrir novos mercados para sua produção e, ao mesmo tempo, recuperar as taxas de
lucro, reduzindo seus custos. O neoliberalismo surge neste quadro e vem sendo aplicado desde os
anos 80, quando o ritmo e a natureza da inserção das economias nacionais à globalização são
diferenciados e depende em grande medida de opções políticas e da correlação de forças entre os
setores populares e os defensores do neoliberalismo. Ainda não está concluída a forma de inserção
das economias nacionais no mercado global. Dentre as principais tendências da globalização, a
crescente hegemonia do capital financeiro, o crescimento do sistema financeiro internacional
constitui uma das principais características da globalização. Um volume crescente de capital
acumulado é destinado à especulação propiciada pela desregulamentação dos mercados financeiros.
Nos últimos quinze anos o crescimento da esfera financeira foi superior aos índices de crescimento
dos investimentos, do PIB e do comércio exterior dos países desenvolvidos. O setor financeiro goza
de grande autonomia em relação aos bancos centrais e instituições oficiais, ampliando o seu
controle sobre o setor produtivo. Fundos de pensão e de seguros passaram a operar nesses mercados
sem a intermediação das instituições financeiras oficiais. O avanço das telecomunicações e da
informática aumentou a capacidade dos investidores realizarem transações em nível global. Cerca
de 1,5 trilhão de dólares percorre as principais praças financeiras do planeta nas 24 horas do dia.
Isso corresponde ao volume do comércio internacional em um ano. Da noite para o dia esses
capitais voláteis podem fugir de um país para outro, produzindo imensos desequilíbrios financeiros
e instabilidade política. A crise mexicana de 94/95 revelou as consequências da desregulamentação
financeira para os chamados mercados emergentes. Foram necessários empréstimos da ordem de 38
bilhões de dólares para que os EUA e o FMI evitassem a falência do Estado mexicano e o início de
uma crise em cadeia do sistema financeiro internacional. As empresas transnacionais constituem o
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carro chefe da globalização, possuem atualmente um grau de liberdade inédito, que se manifesta na
mobilidade do capital industrial, nos deslocamentos, na terceirização e nas operações de aquisições
e fusões. A globalização remove as barreiras à livre circulação do capital, que hoje se encontra em
condições de definir estratégias globais para a sua acumulação.Essas estratégias são na verdade
cada vez mais excludentes. O raio de ação das transnacionais se concentra na órbita dos países
desenvolvidos e alguns poucos países periféricos que alcançaram certo estágio de desenvolvimento.
No entanto, o caráter setorial e diferenciado dessa inserção tem implicado, por um lado, na
constituição de ilhas de excelência conectadas às empresas transnacionais e, por outro lado, na
desindustrialização e o sucateamento de grande parte do parque industrial constituído no período
anterior por meio da substituição de importações. As estratégias globais das transnacionais estão
sustentadas no aumento de produtividade possibilitado pelas novas tecnologias e métodos de gestão
da produção. Tais estratégias envolvem igualmente investimentos externos diretos realizados pelas
transnacionais e pelos governos dos seus países de origem. A partir de 1985 esses investimentos
praticamente triplicaram e vêm crescendo em ritmos mais acelerados do que o comércio e a
economia mundial. Por meio desses investimentos as transnacionais operam processos de aquisição,
fusão e terceirização segundo suas estratégias de controle do mercado e da produção. A maior parte
desses fluxos de investimentos permanece concentrada nos países avançados, embora venha
crescendo a participação dos países em desenvolvimento nos últimos cinco anos. A China e outros
países asiáticos são os principais receptores dos investimentos direitos. O Brasil ocupa o segundo
lugar dessa lista, onde se destacam os investimentos para aquisição de empresas privadas brasileiras
(COFAP, Metal Leve etc.) e nos programas de privatização, em particular nos setores de
infraestrutura. Na liberalização e regionalização do Comércio, o perfil altamente concentrado do
comércio internacional também é indicativo do caráter excludente da globalização econômica.
Cerca de 1/3 do comércio mundial é realizado entre as matrizes e filiais das empresas transnacionais
e 1/3 entre as próprias transnacionais. Os acordos concluídos na Rodada Uruguai do GATT e a
criação da OMC mostraram que a liberação do comércio não resultou no seu equilíbrio, estando
cada vez mais concentrado entre os países desenvolvidos. A dinâmica do comércio no MERCOSUL
traduz essa tendência. Na realidade a integração do comércio nessa região, a exemplo do que ocorre
com o Nafta e do que se planeja para a ALCA em escala continental, tem favorecido sobretudo a
atuação das empresas transnacionais, que constituem o carro chefe da regionalização.O aumento do
comércio entre os países do MERCOSUL nos últimos foi da ordem de mais de 10 bilhões de
dólares. Isto se deve em grande parte às facilidades que os produtos e as empresas transnacionais
passaram a gozar com a eliminação das barreiras tarifárias no regime de união aduaneira incompleta
que caracteriza o atual estágio do MERCOSUL. Nesse período, acumulou um déficit de mais de
cinco bilhões de dólares no seu comércio exterior. Este resultado reflete as consequências negativas
das políticas nacionais de estabilização monetária ancoradas na valorização do câmbio e na abertura
indiscriminada do comércio externo. A liberalização do comércio e a abertura dos mercados
nacionais têm produzido o acirramento da concorrência. Os Impactos da Globalização para a
América Latina são distintos para os países da periferia do sistema capitalista. O grau de inserção
desses países depende, em grande parte, do estágio de desenvolvimento industrial alcançado até os
anos oitenta, das perspectivas de crescimento do mercado interno e de condições políticas que vão
se constituindo internamente. Isto vale para os países da América Latina, cujos governos se
orientam pelas formas subordinadas de inserção preconizadas pelo chamado Consenso de
Washington.A partir dos anos cinquenta, num contexto de políticas desenvolvimentistas e
populistas, consolida-se a divisão internacional do trabalho com a presença de empresas
multinacionais operando em setores chaves da estrutura produtiva de países como Brasil, México e
Argentina. Desde então, as elites políticas e econômicas desses países aceitaram a condição de
sócias minoritárias na condução do capitalismo associado e dependente da região. Por meio dessa
associação com o capital estrangeiro a burguesia industrial abdicou de qualquer pretensão à
hegemonia na condução do desenvolvimento nacional, aceitando um papel subalterno na dinâmica
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do capitalismo dependente. O desenvolvimento industrial alcançado pela associação com o capital
externo foi acompanhado de um padrão de financiamento que aprofundou a dependência desses
países. Os empréstimos externos dos anos setenta resultaram no pesadelo da crise da dívida externa
dos anos 80, provocada pelo aumento das taxas de juros internacionais impostos pelos EUA. Os
planos de estabilização monetária e a reforma do Estado são as condições impostas pelas
organizações financeiras internacionais para que esses países venham se inserir, num futuro remoto,
à nova realidade econômica mundial. A baixa taxa de crescimento dos países latino-americanos é
uma das faces desse modelo de estabilização. Mas as consequências perversas são imediatas, e se
expressam na desindustrialização, no desemprego, no aumento da miséria, na privatização das
empresas e dos serviços públicos, com corte nos gastos sociais em educação, saúde, moradia,
previdência etc. O declínio relativo da liderança econômica dos EUA no mundo combinada à crise
econômica verificam os desdobramentos do declínio relativo da liderança econômica norte-
americana no mundo capitalista, fenômeno decorrente do desenvolvimento desigual, que solapa as
bases da ordem internacional formalizada nos acordos de Bretton Woods e acirra os conflitos entre
as grandes potências. A decadência dos EUA tem sido acompanhada de uma ofensiva mais feroz
por parte do Estado norte-americano. Os desequilíbrios da economia norte-americana - que no ano
de glória e prosperidade de 1996 registrou o maior déficit no comércio de bens mercadorias com o
exterior, superior a 180 bilhões de dólares, ao lado de um rombo nas contas correntes em torno de
US$ 170 bilhões - têm grande repercussão econômica em todo o globo, uma vez que a necessidade
de financiamento externo dos débitos influencia poderosamente o fluxo internacional de capitais. É
bom lembrar que durante o ano de 1994, cujo final foi agitado pela crise cambial mexicana (num
dezembro de pânico), ocorreram sete elevações das taxas de juros dos EUA. Altas dos juros norte-
americanos influenciam imediatamente a capacidade de atração de capitais pelos países periféricos,
assim como o custo dos empréstimos contraídos no exterior e a política de juros no interior desses
países. Ao pensar na dicotomia globalização e meio ambiente, abertura de mercados ao comércio
internacional, migração de capitais, uniformização e expansão tecnológica, capitaneado por uma
frenética expansão dos meios de comunicação, parecem ser forças incontroláveis a mudar hábitos e
conceitos, procedimentos e instituições. Nosso mundo aparenta estar cada vez menor, mais restrito,
com todos os seus cantos explorados e expostos à curiosidade e à ação humana. É a globalização em
seu sentido mais amplo, cujos reflexos se fazem sentir nos aspectos mais diversos de nossa vida. As
circunstâncias atuais parecem indicar que a globalização da economia, com todas as suas
consequências sociais e culturais, é um fenômeno que, no mínimo, irá durar. O fim da bipolaridade
ideológica no cenário internacional, a saturação dos mercados dos países mais ricos e a ação dos
meios de comunicação, aliados a um crescente fortalecimento do poder das corporações e inversa
redução do poder estatal (pelo menos nos países que não constituem potências de primeira ordem)
são apenas alguns dos fatores que permitem esse prognóstico. O meio ambiente, em todos os seus
componentes, tem sido e continuará cada vez mais sendo afetado pelo processo de globalização da
economia. Os impactos da globalização da economia sobre o meio ambiente decorrem
principalmente de seus efeitos sobre os sistemas produtivos e sobre os hábitos de consumo das
populações. Alguns desses efeitos têm sido negativos e outros, positivos. Está havendo claramente
uma redistribuição das funções econômicas no mundo. Um mesmo produto final é feito com
materiais, peças e componentes produzidos em várias partes do planeta. Produzem-se os
componentes onde os custos são mais adequados. E os fatores que implicam os custos de produção
incluem as exigências ambientais do país em que está instalada a fábrica. Este fato tem provocado
em muitos casos um processo de "migração" industrial. Indústrias são rapidamente montadas em
locais onde fatores como disponibilidade de mão-de-obra, salários, impostos, facilidades de
transporte e exigências ambientais, entre outros, permitem a otimização de custos. Como a
produção de componentes é feita em escala global, alimentando indústrias de montagem em várias
partes do mundo, pequenas variações de custos produzem, no final, notáveis resultados financeiros.
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O processo de migração industrial, envolvendo fábricas de componentes e materiais básicos, pode
ser notado facilmente nos países do Sudeste Asiático e, mais recentemente, na América Latina. São
conhecidas as preocupações dos sindicatos norte-americanos com a mudança de plantas industriais -
notadamente da indústria química - para a margem sul do Rio Grande. O fortalecimento da
siderurgia brasileira, além, é claro, de favoráveis condições de disponibilidade de matéria-prima,
pode ser em parte, creditado a esse fenômeno. Há uma clara tendência, na economia mundial, de
concentrarem-se nos países mais desenvolvidos atividades mais ligadas ao desenvolvimento de
tecnologias, à engenharia de produtos e à comercialização. Por outro lado, a atividade de produção,
mesmo com níveis altos de automação, tenderá a concentrar-se nos países menos desenvolvidos,
onde a mão-de-obra é mais barata e as exigências de proteção ao meio ambiente. Essa tendência
poderá mascarar o cumprimento de metas de redução da produção de gases decorrentes da queima
de combustíveis fósseis, agravadores do "efeito estufa", pois a diminuição das emissões nos países
mais ricos poderá ser anulada com o seu crescimento nos países em processo de industrialização.
Outro fator que tem exercido pressão negativa sobre o meio ambiente e que tem crescido com a
globalização da economia é o comércio internacional de produtos naturais, como madeiras nobres e
derivados de animais. Este comércio tem provocado sérios danos ao meio ambiente e colocado em
risco a preservação de ecossistemas inteiros. A existência de um mercado de dimensões globais,
com poder aquisitivo elevado e gostos sofisticados, é responsável por boa parte do avanço da
devastação das florestas tropicais e equatoriais na Malásia, Indonésia, África e, mais recentemente,
na América do Sul. A tradicional medicina chinesa estimula a caça de exemplares remanescentes de
tigres, rinocerontes e outros animais em vias de extinção. Mercados globalizados facilitam o
trânsito dessas mercadorias, cujos altos preços estimulam populações tradicionais a cometerem,
inocentemente, crimes contra a natureza. Na agricultura e na pecuária, a facilidade de importação e
exportação pode levar ao uso, em países com legislação ambiental pouco restritiva ou fiscalização
deficiente, de produtos químicos e técnicas lesivas ao meio ambiente, mas que proporcionam
elevada produtividade a custos baixos. É o caso, por exemplo, de determinados agrotóxicos que,
mesmo retirados de uso em países mais desenvolvidos, continuam a ser utilizados em países onde
não existem sistemas eficientes de registro e controle. Os produtos agrícolas e pecuários fabricados
graças a esses insumos irão concorrer deslealmente com a produção de outros países. A medida
mais eficaz para evitar ou minimizar os efeitos deletérios dessas e de outras consequências da
globalização sobre o meio ambiente seria a adoção, por todos os países, de legislações ambientais
com níveis equivalentes de exigências. O fortalecimento das instituições de meio ambiente,
principalmente dos órgãos encarregados de implementar e manter o cumprimento das leis, é
igualmente fundamental. Para isto, seriam necessárias, além de ações dos governos dos países em
desenvolvimento, assistência econômica e técnica das nações mais ricas. Essas são preocupações
expressas em vários documentos, como a Agenda 21, resultante da Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. No entanto,
interesses econômicos imediatos, aliados ao grave problema do desemprego, que hoje assola boa
parte do mundo, têm dificultado o avanço de acordos e ações efetivas nesse sentido. A globalização
da economia, pelo menos na fase de transição que impõe a todos os países, cria um contingente de
mão-de-obra desativada, via eliminação de empregos em setores nos quais o país não consegue
competir. O estímulo à mecanização da agricultura, dispensando mão-de-obra, por outro lado,
acelera o êxodo rural. Essa massa de excluídos do processo de integração da economia acaba por
provocar grave degradação ambiental, principalmente no ambiente urbano, criando invasões de
áreas não urbanizadas e favelas. A degradação do ambiente urbano - destruição de atributos
naturais, poluição da água, perturbações da segurança e da saúde pública, prejuízos na estética
urbana, etc.- resulta na perda da qualidade de vida, tanto dos novos como dos antigos moradores
urbanos. O ressurgimento de epidemias e endemias supostas extintas é um dos ângulos mais
visíveis desta questão. Para uma transição menos traumática para uma economia globalizada, a
sociedade deveria estar disposta e preparada para prover condições mínimas de subsistência aos
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que, provisória ou definitivamente, não se adaptassem às novas condições de acesso ao mercado de
trabalho globalizado. Seria o preço a pagar pela tranquilidade pública, por usufruir os benefícios
materiais que a nova ordem econômica pode trazer àqueles mais aptos a obter os bens de consumo,
o luxo, a comodidade e o conforto material que o sistema capitalista pode prover. Sem essa
disposição da sociedade em dividir resultados, o meio ambiente como um todo sofrerá graves
consequências, afetando profundamente nossas vidas e comprometendo o nosso futuro. Mas a
globalização da economia oferece também perspectivas positivas para o meio ambiente. Até pouco
tempo era comum a manutenção, até por empresas multinacionais, de tecnologias ultrapassadas em
países mais pobres e com consumidores menos exigentes. A escala global de produção tem tornado
desinteressante, sob o ponto de vista econômico, esta prática. Há que se lembrar do caso, por
exemplo, dos automóveis brasileiros. Enquanto a injeção eletrônica era equipamento comum na
maior parte do mundo, por aqui se fabricavam motores carburados, de baixa eficiência e com
elevados índices de emissão de poluentes. Com a abertura do mercado brasileiro aos automóveis
importados, a indústria automobilística aqui instalada teve que se renovar. Rapidamente, passou-se
a utilizar os mesmos motores e os mesmos modelos de carrocerias usadas nos países de origem das
montadoras. É claro que isso causou impacto sobre a indústria nacional de autopeças, pois uma
grande quantidade de componentes, principalmente os mais ligados à eletrônica, passaram a ser
importados, o que antes não era possível, dado o caráter fechado que até então dominava o nosso
mercado interno. Os efeitos sobre a emissão de poluentes dos veículos foi notável. Dados da
CETESB e da ANFAVEA mostram que os automóveis fabricados em 1996 emitem cerca de um
décimo da quantidade de poluentes que emitiam os modelos fabricados em meados da década de 80.
O mesmo efeito sentido na indústria automobilística estende-se a uma gama de outros produtos,
como os eletrodomésticos. A globalização da produção industrial substituiu o CFC em
refrigeradores e aparelhos de ar condicionado, por gases que não afetam a camada de ozônio. Isso
ocorre em todos os países, pois não é interessante, economicamente, a manutenção de linhas de
produção de artigos diferenciados de acordo com os países que os vão receber. Outro efeito positivo
da globalização da economia sobre o meio ambiente é a criação de uma indústria e de um mercado
ligados à proteção e recuperação ambiental. Nessa lista incluem-se equipamentos de controle da
poluição, sistemas de coleta, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos e líquidos, inclusive lixo e
esgoto urbanos, e novas técnicas de produção. São setores que movimentam fortes interesses
econômicos, os quais acabam por influenciar os poderes públicos para que as leis ambientais sejam
mais exigentes e haja instituições mais eficientes para torná-las efetivas. Daí que a Globalização
implica uniformização de padrões econômicos e culturais em Âmbito mundial. Historicamente, ela
tem sido indissociável de conceitos como hegemonia e dominação, da qual foi, sempre, a inevitável
e previsível consequência. O termo globalização e os que o antecederam, no correr dos tempos,
definem-se a partir de uma verdade mais profunda, isto é, a apropriação de riquezas do mundo com
a decorrente implantação de sistemas de poder. A tendência histórica à globalização é um fenômeno
que, no Ocidente moderno, tem suas raízes na era do Renascimento e das Grandes Navegações,
quando a Europa emergiu de seus casulos feudais. Paralelamente no início da globalização,
traduzida na europeização da América, tivemos a criação da imprensa (1455). À tecnologia que
permitiu ao europeu expandir a sua civilização, correspondeu a tecnologia que lhe possibilitou
expandir a informação. Até a Revolução Industrial, no entanto, o processo de globalização foi
acanhado - pouco afetou Ásia e África. Resultavam mecanismos predatórios e ainda incipientes da
apropriação. Com a Revolução Industrial e a liberação do Capitalismo para suas plenas
possibilidades de expansão, a globalização deu um salto qualitativo e significativo. Para entender
este salto, é preciso ter presente que é intrínseco ao Capitalismo a apropriação e, por suposto, a
expansão. A ampliação dos espaços de lucro conduziu à globalização. O mundo passou a ser visto
como uma referência para obtenção de mercados, locais de investimento e fontes de matérias-
primas. Num primeiro momento, a globalização foi também o espaço para o exercício de
rivalidades intercapitalistas e daí resultaram duas guerras mundiais. Ao longo do século XX, a
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globalização do capital foi conduzindo à globalização da informação e dos padrões culturais e de
consumo. Isso deveu-se não apenas ao progresso tecnológico, intrínseco à Revolução Industrial,
mas ao imperativo dos negócios. A tremenda crise de 1929 teve tamanha amplitude justamente por
ser resultado de um mundo globalizado, ou seja, ocidentalizado, face à expansão do Capitalismo. E
o papel da informação mundializada foi decisivo na mundialização do pânico. Nos anos 80/90, o
Capitalismo, definitivamente hegemônico com a ruína do chamado Socialismo Real, ingressou na
etapa de sua total euforia triunfalista, sob o rótulo de Neoliberalismo. Tais são os nossos tempos de
palavras perfumadas: reengenharia, privatização, economia de mercado, modernidade e - metáfora
do imperialismo - globalização. Está a serviço do interesse de minorias que está a globalização da
informação. Ela difunde modas e beneficia o consumo rápido do descartável e o modismo frenético
e desenfreado é imperativo às grandes empresas, nesta época pós- keynesiana, em que, ao consumo
de massas, sucedeu a ênfase no consumo seletivo de bens descartáveis. Cumpre à informação
globalizada vender a legitimidade de tudo isso, impondo padrões uniformes de cultura, valores e
comportamentos, até no ser diferente (diferente na aparência para continuar igual no fundo). Por
suposto, os padrões de consumo e alienação, devidamente estandartizados, servem ao tédio do
urbanóide pós-moderno. Nunca fomos tão informados. Mas nunca a informação foi tão direcionada
e controlada. A multiplicidade estonteante de informações oculta a realidade de sua monotonia
essencial - a democratização da informação é aparente, tal como a variedade. O efeito cultural de
que "Nós vivemos na era da globalização, tudo converge, os limites vão desaparecendo", como uma
das expressões dos últimos anos. A globalização é um chavão de nosso tempo, uma discussão que
está na moda, onde opiniões fatalistas conflitam com afirmações críticas, e o temor de uma
homogeneização está no centro do debate. Suposições de uma sociedade mundial, de uma paz
mundial ou, simplesmente, de uma economia mundial, surgem seguidamente, cujas consequências
levariam a processos de unificação e adaptação, aos mesmos modelos de consumo e a uma
massificação cultural. Mas há que se perguntar: trata-se apenas de conceitos em disputa ou há algo
que aponte, de fato, nesta direção? Quais são, afinal, os efeitos culturais da globalização? O
processo de constituição de uma economia de caráter mundial não é nada novo. Já no período
colonial houve tentativas de integrar espaços intercontinentais num único império, quando a ideia
de "dominar o mundo" ficou cada vez mais próxima. Por outro lado, a integração das diferentes
culturas e povos como "um mundo" já foi desejada há muito tempo e continua como meta para
muitas gerações. Sob esta ótica, o conceito de globalização poderia ter um duplo sentido, se ele não
fosse tão marcado pelo desenvolvimento neoliberal da política internacional. Conforme o sociólogo
alemão Ulrich Beck, com o termo globalização são identificados processos que têm por
consequência a subjugação e a ligação transversal dos estados nacionais e sua soberania através de
atores transnacionais, suas oportunidades de mercado, orientações, identidades e redes. Por isso,
ouvimos falar de defensores da globalização e de críticos à globalização, num conflito pelo qual
diferentes organizações se tornam cada vez mais conhecidas. Nesse sentido, não se trata de um
conflito stricto sensu sobre a globalização, mas sobre a prepotência e a mundialização do capital.
Esse processo, da forma como ele atualmente vem acontecendo, não deveria sequer ser chamado de
globalização, já que atinge o globo de forma diferenciada e exclui a sua maior parte - se observamos
a circulação mundial de capital, podemos constatar que a maioria da população mundial (na Ásia,
na África e na América Latina) permanece excluída. Essa forma de globalização significa a
predominância da economia de mercado e do livre mercado, uma situação em que o máximo
possível é mercantilizado e privatizado, com o agravante do desmonte social. Concretamente, isso
leva ao domínio mundial do sistema financeiro, à redução do espaço de ação para os governos - os
países são obrigados a aderir ao neoliberalismo - ao aprofundamento da divisão internacional do
trabalho e da concorrência e, não por último, à crise de endividamento dos estados nacionais.
Condições para que essa globalização pudesse se desenvolver foram a interconexão mundial dos
meios de comunicação e a equiparação da oferta de mercadorias, das moedas nacionais e das
línguas, o que se deu de forma progressiva nas últimas décadas. A concentração do capital e o
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crescente abismo entre ricos e pobres (48 empresários possuem a mesma renda de 600 milhões de
outras pessoas em conjunto) e o crescimento do desemprego (1,2 bilhões de pessoas no mundo) e da
pobreza (800 milhões de pessoas passam fome) são os principais problemas sociais da globalização
neoliberal e que vêm ganhando cada vez mais significado. É evidente que essa situação tem efeitos
sobre a cultura da humanidade, especialmente nos países pobres, onde os contrastes sociais são
ainda mais perceptíveis. Em primeiro lugar, podemos falar de uma espécie de conformidade e
adaptação. Em função da exigência de competitividade, cada um se vê como adversário dos outros e
pretende lutar pela manutenção de seu lugar de trabalho. Os excluídos são taxados de incompetentes
e os pobres tendem a ser responsabilizados pela sua própria pobreza. Paralelamente a isso, surge
nos países industrializados uma nova forma de extremismo de direita, de forma que a xenofobia e a
violência aparecem entrelaçada com a luta por espaços de trabalho. É claro que a violência surge
também como reação dos excluídos, e a lógica do sistema, baseada na competição, desenvolve uma
crescente "cultura da violência" na sociedade. Também não podemos esquecer que o próprio crime
organizado oferece oportunidades de trabalho e segurança aos excluídos. Embora tenham sido
desenvolvidos e disponibilizados mais meios de comunicação, presenciamos um crescente
isolamento dos indivíduos, de forma que as alternativas de socialização têm sido, paradoxalmente,
reduzidas. A exclusão de muitos grupos na sociedade e a separação entre camadas sociais têm
contribuído para que a tão propalada integração entre diferentes povos não se efetive; pelo
contrário, isso têm levado a um processo de atomização da sociedade. O valor está no fragmento, de
modo que o engajamento político da maioria ocorre de forma isolada como, por exemplo, o
feminismo, o movimento ambientalista, movimentos contra a discriminação ética e sexual, etc.
Tudo isso sem que se perceba um fio condutor que possa unificar as lutas isoladas num projeto
coletivo de sociedade. Nessa perspectiva fala-se de um "fim das utopias", que se combina com uma
nova forma de relativismo: "a verdade em si não existe; a maioria a define". No que se refere à
educação, cresce a sobrevalorização do pragmatismo, da eficiência meramente técnica e do
conformismo. O mais importante é a formação profissional, concebida como único meio de acesso
ao mercado de trabalho. A ideia é a de que, com uma melhor qualificação técnica, se tenha maiores
possibilidades de conseguir um emprego num mercado de trabalho em declínio. Em consequência a
isso, a reflexão sobre os problemas da sociedade assume cada vez menos importância; e valores
como engajamento, mobilização social, solidariedade e comunidade perdem seus significados.
Importante é o luxo, o lucro, o egocentrismo, a "liberdade do indivíduo" e um lugar no "bem-estar
dos poucos". Esses valores são difundidos pelos grandes meios de comunicação e os jovens são,
nisto, os mais atingidos. A diminuição do sujeito/indivíduo surge como decorrência, pois o ser
humano é cada vez mais encarado como coisa e estimulado a satisfazer prazeres supérfluos. Os
excluídos são descartados sem perspectiva e encontram cada vez menos espaço na sociedade que,
afinal de contas, está voltada aos consumidores, enquanto o acesso público é continuamente
reduzido. Por outro lado, há reações que se desenvolvem internacionalmente contra essa tendência.
A ampliação das possibilidades de comunicação tem contribuído para que protestos isolados
pudessem se encontrar e constituir redes. O lema: "pensar globalmente e agir localmente" pôde ser
superado, de forma que uma ação global se tornou possível, o que alterou a visão de mundo e os
limites de tempo e espaço. Para além das diferenças étnicas, religiosas e linguísticas dos povos,
podemos falar de uma nova divisão do mundo: de um lado, uma minoria que é beneficiada pela
globalização neoliberal e, de outro, a maioria que é prejudicada com a ampliação do livre mercado.
Esse conflito está no centro do debate atual da humanidade, cujos efeitos caracterizam o espírito do
nosso tempo e influenciarão a cultura da humanidade futura. Se a imagem das futuras gerações será
fragmentada ou mais homogeneizada ainda não se sabe, mas a possibilidade de uma crescente
desumanização é muito grande. Numa economia globalizada que tende a destruir fronteiras
nacionais, embaralhando todos os sistemas comerciais, culturais e ideológicos observa-se um novo
processo social onde predomina a incerteza decorrente da estruturação de sistemas mutantes que
nos impossibilitam o apoio em experiências passadas e nas projeções futuras. O desenvolvimento
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tecnológico desenfreado, particularmente no setor das comunicações e da informática, e as rápidas
transformações político-econômicas afetam profundamente as relações sociais e consequentemente
o desenvolvimento psíquico do homem da pós-modernidade e todos são afetados pela extraordinária
velocidade dessas mudanças. Os sistemas político, econômico, sociais e tecnológicos em constante
mutação deixam pouco espaço para criar mecanismos de defesa e adaptação para as futuras
realidades. A territorialidade externa e interna já não é definida por membranas consistentes que
permitem uma evolução progressiva. Ela é realizada por uma convenção instável: a Nação e o lugar
são circunstâncias, permanecendo o homem num "lugar sem lugar". Os conceitos e padrões de
tempo sofrem transformações, as bolsas de valores de Tóquio ou de Nova York influenciam o
mercado de todo o mundo. Com a rapidez do trânsito das informações, americanos, brasileiros,
nicaraguenses, asiáticos podem estar investindo, ao mesmo tempo, em Miami, Londres, Tóquio ou
Pequim. Aqui é dia, lá é noite. Aqui é hoje. Lá é ontem. O campo da ciência e tecnologia não está
vinculado aos Estados nacionais, as redes de pesquisa são transnacionais e tão complexas que seus
funcionários e mesmo os membros dos quadros dirigentes das várias ramificações de uma grande
corporação sabem o que está sendo projetado em seus laboratórios do Japão ou da Suíça. Seus
equipamentos são desenhados na Suécia, financiados no Canadá, montados na Dinamarca e
vendidos na Europa e América do Sul. A inteligência não obedece a fronteiras nem a
nacionalidades. Rompem-se os limites territoriais do consumo, mudam-se as leis nacionais, lobbies
das grandes companhias intensificaram-se nas câmaras legislativas de todos os países; escândalos
de propinas e corrupção espalharam-se pelo mundo, perde-se o modelo de ética e a competitividade,
declina-se à capacidade de gerar empregos. A globalização, como movimento de transformação
social e de produção que promete a melhoria da qualidade de vida, pasteuriza os comportamentos e
as aspirações humanas. O cidadão brasileiro comum, embora não tenha conhecimento dos
movimentos da produção e dos mercados mundiais, já está consumindo "globalmente". Come
macarrão da Itália, bebe água da França, veste camisetas da China, vê noticiários fabricados nos
Estados Unidos, anda com tênis da Indonésia e viaja com carros da Coréia. Jameson (l996) ,
considera todos estes fenômenos: divisão internacional do trabalho, as transações bancárias, novas
formas de inter-relacionamento da mídia são considerados produtos de uma cultura pós-moderna,
ou melhor, sintomas desta. É necessário mapear a lógica desta cultura não apenas de forma
descritiva, pois temos Teorias explicativas desde l960 quando se inicia um processo de
canibalização de modelos econômicos anteriores. Criação de novos espaços através da capacidade
de um ser humano expressa em sua cognição e percepção. Transferência de ênfase do objeto para a
representação, colocando a realidade e a concretude do objeto de forma secundária. E no Brasil,
observamos as consequências da globalização da economia mundial, nos últimos anos com a
expansão de franquias, a formação de rede de cooperativas. Por outro lado os grandes especialistas,
pelos meios de comunicação, anunciam o fim de uma estrutura do emprego formal e com isso,
mudam-se as relações capital-trabalho, onde as expectativas sociais e institucionais coincidiam e
formavam uma relação linear e evolutiva, com possibilidade de elaboração de projetos pessoais e
sociais. Segundo Otávio Ianni, trata-se de uma drástica ruptura nos modos de ser, sentir, agir, pensar
e fabular. A nova realidade abala as convicções e a visão de mundo do homem no século XXI.
No nível mundial, a questão ambiental ocupa um papel cada vez mais relevante nas relações
internacionais contemporâneas. A negociação e implementação de tratados, acordos, convenções e a
realização de reuniões internacionais com agendas amplas e complexas – desde RIO-92 – dão
contornos a um sistema internacional multilateral imerso em conflitos e contradições. Novos
processos emergem no cerne da dinâmica capitalista e contribuem para uma nova geopolítica
global, como o fim da Guerra Fria, a reestruturação produtiva, a globalização econômico-financeira,
a propagação da ideologia neoliberal e os avanços tecnológicos e científicos, principalmente no
campo da biotecnologia. Algumas temáticas ambientais, cujos impactos extrapolam as fronteiras
dos Estados Nacionais, têm surgido com maior destaque na política internacional e influenciado a
(re)configuração da geopolítica mundial. Neste sentido, podemos mencionar, na esteira do
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agravamento da crise ambiental mundial, problemas como a diminuição da camada de ozônio, a
mudança do clima global, a perda da biodiversidade, a poluição dos ambientes marítimos e a
devastação das florestas, além dos múltiplos desafios relacionados à água e à energia. A geopolítica
contemporânea caracteriza-se, dessa maneira, pelo que Marília Steinberger definiu como “relações
de poder de vários atores sobre o território”, extrapolando a perspectiva clássica de poder centrado
exclusivamente no Estado. Bertha Becker, por sua vez, lembra que a geopolítica sempre foi
marcada pela presença de pressões de todo tipo, intervenções no cenário internacional – desde as
mais brandas até guerras e conquistas de territórios. E que esta geopolítica atua, hoje, sobretudo, por
meio do poder de influir a tomada de decisão dos Estados sobre o uso do território. A geopolítica
contemporânea e o meio ambiente se entrecruzam, portanto, não somente nas tensões em relação ao
território em si, mas também no tocante às (im)possibilidades de seu uso. O território entendido a
partir de uma dimensão de fonte e de estoque de recursos naturais – o que no capitalismo é
indispensável para garantir o lucro a partir da realização contínua dos ciclos de produção,
distribuição, circulação e consumo – traduz-se na possibilidade de acesso ou de restrição,
prevalecendo, muitas vezes, a ideia de natureza como “capital de realização atual ou futura”,
segundo expressão usada por Bertha Becker. Em outras palavras, a partir do controle do território,
lócus estratégico de poder, é possível – ao mesmo tempo e de maneira dialética – permitir ou
impedir o uso de riquezas naturais, normatizando também atitudes e comportamentos, segundo
análise feita por Paulo César da Costa Gomes. Uma interpretação, neste sentido, é dada por Rogério
Haesbaert. Para ele, “é evidente que a preservação ambiental se torna uma questão cada vez mais
relevante, não só mantenedora de condições ecológicas mínimas de sobrevivência, mas também
como ‘reserva (bio) tecnológica’”. Berta Becker faz referência à assimetria de poder internacional
para asseverar a existência de uma disputa das potências pelos estoques das riquezas naturais, uma
vez que a distribuição geográfica de tecnologia e de recursos é desigual. Segundo ela, “enquanto as
tecnologias avançadas são desenvolvidas nos centros de poder, as reservas naturais estão
localizadas nos países periféricos ou em áreas não regulamentadas juridicamente”. Pode-se
considerar que poder e território – o último entendido em suas dimensões não só material, mas
também simbólica – possuem interfaces que dialogam e se interpenetram, estando cada vez mais
imbricados frente à crise ambiental. A apropriação e o uso das riquezas naturais passam a ser
almejados por distintos atores, cada qual com suas intencionalidades e perspectivas de ação. Um
exemplo são os debates sobre “bens públicos globais”, correspondentes a riquezas naturais que
deveriam ser compartilhadas entre todos os seres humanos, independentemente das fronteiras
políticas e jurisdicionais existentes. Se por um lado considera a amplitude da escala dos problemas
ambientais, a ideia de proteção compartilhada de riquezas naturais globais desperta, por outro,
várias divergências políticas entre os países na medida em que esbarra no conceito tradicional de
soberania internacional e na autonomia de organização do uso do território. Essa discussão tem se
mostrado particularmente presente em relação à Amazônia, ensejando repetidas declarações por
parte de representantes brasileiros – inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de que a
Amazônia brasileira pertence aos brasileiros. Ao ser considerado elemento proeminente na
definição dos contornos da geopolítica mundial, o meio ambiente projeta um cenário de desafios e
possibilidades para o Brasil, que se constitui em global player (ator global) no que concerne à
temática ambiental, mas que ainda busca se afirmar como tal. O Brasil ocupa uma posição de
relevância na geopolítica mundial por deter um grande território, a maior biodiversidade do planeta,
áreas extensas de florestas e reservas de água doce, apenas para citar algumas características.
Entretanto, a busca de uma inserção mais efetiva e articulada do Brasil nas discussões da agenda
ambiental internacional esbarra nas assimetrias de poder entre os países desenvolvidos e em
desenvolvimento. O Brasil busca desempenhar papel mais significativo, por exemplo, no que diz
respeito à produção dos agrocombustíveis. Essa questão suscita muitas controvérsias, ao tratar,
simultaneamente, de três grandes desafios da atualidade: segurança energética, mudança climática e
combate à fome e à pobreza. Para o Brasil, o grande dilema, em âmbito interno, é conciliar a
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necessidade de desenvolvimento econômico e social, sem prejudicar a conservação dos recursos
naturais. No plano internacional, o desafio é provar que a produção de biocombustíveis do Brasil
atende a requisitos de sustentabilidade social e ambiental, o que vem sendo questionado por
acadêmicos, organismos internacionais, ONGs e diversos países, principalmente produtores de
petróleo que se beneficiam do predomínio da matriz energética de base fossilista. Os interesses
econômicos são o “pano de fundo” mais amplo dessa e de outras problemáticas ambientais,
influenciando sobremaneira os contornos da geopolítica global. Nas últimas décadas, os processos
cooperativos internacionais surgem com a promessa de que podem ter papel relevante na promoção
do desenvolvimento econômico, social e ambiental dos países. Em contraponto à ajuda
internacional meramente assistencialista, presente, por exemplo, nas políticas americanas
preconizadas pelo Plano Marshall no período pós-Segunda Guerra, emerge uma nova roupagem
para a cooperação internacional, na medida em que teria capacidade de proporcionar benefícios que
extrapolariam a fronteira dos Estados nacionais e proporcionariam soluções coletivas para
problemas comuns, como a crise ambiental global.
BIBLIOGRAFIA
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