Marina Silva Araújo
-
Upload
phungthuan -
Category
Documents
-
view
226 -
download
0
Transcript of Marina Silva Araújo
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL E ESTRUTURAL DO BAIRRO SHOPPING PARK, MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – MG
Vinícius Borges Moreira Graduando em Geografia – Universidade Federal de Uberlândia
Marina Silva Araújo Graduanda em Geografia – Universidade Federal de Uberlândia
INTRODUÇÃO
O bairro Shopping Park está localizado na região sul do município de
Uberlândia – MG, sendo instituído e legalizado pela prefeitura municipal no ano de
2004, anteriormente a sua legalização o bairro era uma área ocupada por um grupo de
“sem tetos” que reivindicavam habitação popular no município de Uberlândia. Após a
legalização do bairro foram criados dois loteamentos o Shopping Park I e II, neste
período somente as principais ruas do bairro eram asfaltadas e os serviços públicos de
água, esgoto e energia eram precários.
Os terrenos loteados no bairro possuía um valor de aquisição muito baixo devido
a falta de infraestrutura, a localização (afastada cerca de 10 km do centro da cidade) e
pelo isolamento, pois o bairro não estava contiguo a malha urbana, sendo separado por
fazendas e grandes glebas em pousio na cidade.
Entre os anos de 2007 e 2008 o bairro começa a passar por uma nova dinâmica,
por conta dos investimentos e especulações ocorridas no seu entorno. Grandes
condomínios horizontais de luxo são planejados para aquela região, um shopping e
também uma grande ampliação do bairro, com a criação de conjuntos habitacionais do
programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). Após o anuncio destes
investimentos o bairro cresce sua população exponencialmente e passa a ter uma
dinâmica totalmente diferenciada, exigindo à ampliação de equipamentos públicos e
serviços prestados a população local.
A pesar de todos estes investimentos na região sul pouco se investiu no próprio
bairro, que possui um grande déficit de equipamentos Urbanos e serviços básicos.
Desde a década de 1970 foram construídos vários conjuntos habitacionais em
Uberlândia que possuem características bem parecidas com o Shopping Park, no que se
refere à localização e falta de infraestrutura. O objetivo deste trabalho é analisar as
principais características dos conjuntos habitacionais populares da cidade de
Uberlândia, com enfoque no bairro Shopping Park, que reproduzem os mesmos
problemas e singularidades encontra em todos os conjuntos habitacionais implantados
na cidade historicamente. Esta pesquisa se encontra em estágio de elaboração e serão
apresentados aqui alguns resultados parciais.
O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Uberlândia
(PLHISU) 2009, Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal, em
parceria com Estados, Municípios, empresas e movimentos sociais que visa construir
moradias para a população. O programa oferece vantagens, tais como, redução dos
custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor da Habitação. O programa prioriza
famílias com renda de até três salários mínimos, mas também abrange famílias com
renda de até dez salários mínimos.
O Programa funciona da seguinte forma, a União aloca recursos por área do
território nacional e solicita apresentação de projetos. Os Estados e municípios por sua
vez realizam cadastramento da demanda e após triagem indicam famílias para seleção,
utilizando as informações do cadastro único. Construtoras apresentam projetos às
superintendências regionais da Caixa Econômica Federal, podendo fazê-los em parceria
com Estados, Municípios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente,
após análise simplificada, a Caixa Econômica Federal contrata a operação, acompanha a
execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o
empreendimento, realiza a sua comercialização. Os recursos do programa são do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social acrescidos das contrapartidas obrigatórias das
entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional. (PLHISU,
2009).
No caso do bairro Shopping Park foram priorizados moradores de baixíssima
renda e com filhos, segundo o cadastramento feito pela secretaria de habitação do
município de Uberlândia, conforme apresentado na Figura 1.
Figura 01: Principais características do Programa Minha Casa Minha Vida.
Fonte: Prefeitura Municipal de Uberlândia (2009).
De acordo com o programa Minha Casa Minha Vida, as famílias que possuem
rendimento de 3 até 6 salários mínimos, carente de habitação, tem na parceria público
privado a oportunidade de adquirir moradias de qualidade dentro da sua capacidade
financeira. Rendimentos acima de 6 até 10 salários mínimos encontram famílias que
demandam moradias próprias e estas têm na iniciativa privada juntamente com os
agentes financiadores a possibilidade de adquirir seu imóvel. Acima de 10 salários
mínimos encontram-se famílias que detêm as condições básicas para aquisição de uma
unidade habitacional.
Segundo estimativas, no ano de 2009 (período que era efetuado o
cadastramento), o rendimento médio mensal da população de Uberlândia/MG é
representado pelos números contidos na tabela abaixo Tabela 01.
Tabela 01 – Renda média da população de Uberlândia/MG.
Fonte: Prefeitura Municipal de Uberlândia (2009).
A estimativa considerada totaliza um número de 317.173 pessoas com renda de
até 5 salários mínimos, o que representa praticamente 50% do total da população do
município de Uberlândia, o que de forma indireta demostra uma forte demanda da
população por habitações. Justificando a importância do programa no município e a
carência por moradias populares.
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG
Em Uberlândia, os programas federais tiveram devida representação através da
construção de conjuntos habitacionais de variadas dimensões espalhados pela cidade.
Juntos, o BNH (Banco Nacional da Habitação) e a FCP (Fundação da Casa Popular)
edificaram cerca de 28 mil casas no município, sendo que apenas a partir da intervenção
do primeiro foram construídos os grandes conjuntos. (SOARES, 2012).
Segundo Soares (1988), nas décadas de 1970 e 1980, conjuntos habitacionais
foram construídos na cidade há mais de dez quilômetros de distância do centro
comercial, contando apenas com as infraestruturas fundamentais de água, esgoto e
energia. Este é um elemento que traz uma série de prejuízos à vida dos mutuários, pois
dificulta a promoção pública de serviços e onera a sua reprodução na cidade.
A Tabela 2 demonstra que essa tendência continua nos anos 2000, os conjuntos
habitacionais de interesse popular ainda são construídos cerca de 10 quilômetros do
centro da cidade com as mesmas características.
Tabela 02 – Características dos Conjuntos Habitacionais em Uberlândia-MG.
Fonte: MELO; SOARES(2012).
O elemento distância tem no processo de implantação de conjuntos habitacionais
um papel particular. Os estudos realizados por Soares (1988) destacam que para o poder
público lotear áreas distantes, por vezes até desconectadas da mancha urbana, significa,
entre outras coisas, redução de custos em função do baixo preço da propriedade
fundiária em locais mais afastados e menos urbanizados. Ao executar desta maneira o
seu planejamento, o Estado acaba encarecendo a instalação dos demais equipamentos
urbanos essenciais. Certamente, serão os mutuários os sujeitos que arcarão com tais
custos, pois terão que se deslocar para o centro para obter serviços que poderiam ter no
seu bairro.
Por outro lado, as áreas vazias ou escassamente ocupadas que se estendem até os
conjuntos habitacionais ali permanecem em “pousio”, à espera de valorização, uma
típica estratégia de acumulação dos agentes imobiliários. Essa foi uma prática corrente
em Uberlândia, município que enfrentou forte crescimento populacional na segunda
metade do século XX e continua nos anos 2000. (SOARES, 2012).
CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO SHOPPING PARK
O bairro Shopping Park passa por um processo de expansão a partir do ano de
2009 com o início das obras do programa Minha Casa Minha Vida sete novos
loteamentos são construídos para tentar atender parte da demande por habitação no
município. No Mapa 01 estão demarcadas todas os loteamentos do bairro após a
implantação do programa Minha Casa Minha Vida, sendo o Shopping Park I e II a parte
regularizada e loteada pela prefeitura anteriormente e as unidade III, IV, V, VI, VII e
Parque dos Jacarandás I e II que correspondem ao programa MCMV.
Mapa 01 - Localização do Bairro Integrado Shopping Park – Uberlândia/MG
Org.: MAGALHÃES. C.S.
O bairro possui atualmente uma área de 7,25 km², uma população de 4.098
habitantes e 1.605 domicílios construídos segundo estimativas do censo de 2010
realizado pelo IBGE. Tabela 03. Segundo o BDI (2011) o número de habitações que
foram construídas pelos programas sociais no bairro Shopping Park é de 3.632
conforme a Tabela 04.
Analisando estes números pode-se observar a grande expansão do bairro que se
quer existia antes do ano de 2004, se pensarmos a considerável distância entre o centro e
o bairro pode-se concluir que o mesmo necessariamente deve ser dotado de vários
equipamentos urbanos para garantir uma qualidade de vida razoável contemplando a
proposta do programa Minha Casa Minha Vida.
Tabela 03 – População, área e número de domicílios no Bairro Shopping Park. Bairro População Área (km²) Número de Domicílios
Shopping Park +
Bosque Karaíba
4.098
7,25
1.605
Fonte: IBGE 2010. Fonte da área: Base cartográfica municipal – DPI.
Tabela 04 – Habitações construídas em Uberlândia por programas sociais.
Fonte: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Habitação (2011).
Buscando conhecer a disposição dos equipamentos urbanos e serviços no bairro,
foram realizados trabalhos de campo para fotografar e catalogar estes equipamentos,
também foram feitas entrevistas com a população para saber sua opinião sobre a atual
situação do bairro. Esta etapa da pesquisa continua em andamento (será apresentada
aqui somente parte do levantamento realizado).
Foi identificado que o Shopping Park possui sérios problemas relacionados à
infraestrutura, saúde, educação e segurança. De acordo com moradores locais, apesar da
existência de uma escola de ensino fundamental e duas de ensino básico estas não
possuem capacidade para atender a demanda populacional recém-chegada. No bairro
ainda existe uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e um posto de saúde
local. O posto policial encontra-se desativado e a praça pública ainda está em
construção.
Fotografias 01 e 02: Posto de Saúde e Posto Policial desativado.
Fonte: Moreira, V, B. 2013.
Fotografia 3 – Escola municipal de ensino fundamental
Fonte: MOREIRA, V. B. (2013).
Fotografia 4, 5 e 6 - Construção da praça no bairro Shopping Park.
Fonte: MOREIRA, V. B. (2013)
Também foram identificados problemas estruturais do bairro como a falta de
bocas de lobo para captação de aguas pluviais, problemas estruturais nas casas como
falta de muro de arrimo, refluxo de esgoto, algumas ruas ainda permanecem sem
pavimentação asfáltica e as linhas do transporte público coletivo ainda são poucas e não
circulam por todo o bairro conforme os moradores relataram.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir de um primeiro diagnóstico sobre o bairro Shopping Park, pode-se
perceber que este conjunto habitacional assim como todos os outros criados em
Uberlândia anteriormente, privilegiam principalmente uma classe especifica da cidade,
que são os incorporadores imobiliários e donos de terras. Estes lucram absurdamente
com a especulação imobiliária por dotarem suas terras de infraestrutura a cada novo
projeto de habitação que é realizado a quilômetros do centro da cidade em sentidos
diferentes, criando vazios urbanos. Esse processo prejudica todos aumentando o custo
de deslocamento na cidade, enquanto várias famílias ainda não possuem casas próprias
e são empurradas para as franjas da cidade.
A população empobrecida que é selecionada para morar nos conjuntos
habitacionais afastados é privada de várias beneficies da urbanização, diminuído,
portanto a qualidade de vida destas pessoas. A distância do centro comercial, cultural e
econômico da cidade faz com que o trabalhador seja excluído, aumentando seu custo de
vida e diminuindo as possibilidades de acesso ao lazer e cultura.
Uma manobra simples prevista no Estatuto da Cidade evitaria este problema, a
implementação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo,
isto forçaria os especuladores imobiliários a venderem seus terrenos em pousio
baixando o preço no mercado, e os conjuntos habitacionais poderiam ser realizados
próximos ao centro da cidade diminuídos o custo do deslocamento urbano.
Porém no atual cenário percebe-se que as elites urbanas dominam as políticas de
habitação no município garantindo seu lucro, e reservando somente a moradia a parte da
população pobre atendida pelos programas habitacionais, e não garantindo o acesso à
cidade e os benefícios da urbanização como determina, por exemplo, o Estatuto da
Cidade.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Estatuto da Cidade: Lei 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília, Câmara dos Deputados, 2001, 1ª Edição. CORREIA, J. R.; MARTINS, E. de S.; REATTO, A.; SPERA, S. T. Atributos Físicos de Solos e Distribuição das Fitofisionomias de Cerrado na Bacia Hidrográfica do Rio Jardim, DF. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento. Edição 146. Brasília: EMBRAPA, 2005.. Disponível em: http://www.cpac.embrapa.br/download/147/t Acesso em 17 nov. 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Plano Local de Habitação de Interesse Social de Uberlândia. Diagnóstico Estratégico de Habitação de Interesse Social. Uberlândia-MG. 2009. SILVA, K., FILHO, V.. DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ESPACIAL E DINÂMICA URBANA DA ZONA SUL DA CIDADE DE UBERLÂNDIA. GEOUSP: espaço e tempo, América do Norte, 1, mai. 2013. Disponível
em: http://citrus.uspnet.usp.br/geousp/ojs2.2.4/index.php/geousp/article/view/547/292. Acesso em: 04 Abr. 2013. SOARES, T.R; MELO, N.A de. Do BNH À Política Nacional de Habitação do Governo Lula: Uma Análise Comparativa de Conjuntos Habitacionais da Cidade de Uberlândia Construídos em Períodos Distintos. SOARES, Beatriz Ribeiro. Habitação e produção do espaço em Uberlândia. 236 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Letras, Universidade de São Paulo, São Paulo. 1988.