Maria Lucia Fattorelli Ciclo “Sobremesas com Debates” promovido pela Associação Nacional dos...
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Maria Lucia Fattorelli
Ciclo “Sobremesas com Debates” promovido pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento
AgrárioBrasília, 11 de fevereiro de 2014
A Dívida e os Servidores Públicos
CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO• Reivindicações básicas dos servidores:
• Data-base• Reposição de perdas
Márcio Pochmann acredita que a disputa entre os servidores e o Executivo pode parar na Justiça. "A margem para novos gastos é pequena. Será uma negociação difícil", observa. (Correio de 09.01.2014)
Recados na grande mídia
Ordem e contenção nos gastos são medidas que o governo deveria adotar a fim de interromper ciclo
de expectativas negativas (Editorial da Folha de 20.01.2014)
Uma ideia, porém, não deveria ocorrer a ninguém: tentar coagir o Banco Central a baixar juros, para assim estimular o crescimento. (Editorial da Revista
Época de 20.01.2014)
CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, às vésperas de se tornar o mais longevo no cargo - completa oito anos à
frente da pasta no dia 27 de março - disse que os compromissos que a presidente Dilma Rousseff
assumiu em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), com a meta de inflação de 4,5% e com um superávit primário consistente com a
redução do endividamento público, são "irredutíveis". Ele informou que até o dia 20 anunciará
a meta fiscal deste ano e o contingenciamento dos gastos orçamentários.
(Valor Econômico 31.01.2014)
CAMPANHA SALARIAL 2014 – Quem perde e quem ganha
SALÁRIOS DOS SERVIDORES
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
• Perda salarial histórica
• Reajuste de 5% que sequer repõe a inflação
• Defasagem da Tabela do Imposto de Renda na ordem de 61,42%
• Contínua retirada de direitos de ativos, aposentados e pensionistas
• Risco de absorção de papéis podres por fundos de pensão
• Maiores juros do mundo, historicamente
• SELIC em 10,5% com perspectiva de alta; Títulos de 10 anos vendidos à taxa de 13,36% ao ano!
• Isenções fiscais e anistias
• Crescentes privilégios financeiros, garantidos pelo SISTEMA DA DÍVIDA
• Criação de produtos financeiros estruturados que se transformam em papéis podres
BRASIL
PREVISÃO DE
GASTO com a DÍVIDA
em 2014:
R$ 1,002TRILHÃO
Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014
• Lei Orçamentária 2014 prevê uma queda dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, comparativamente a 2013.
• O Anexo 5 da LOA 2014, que inclui todos os aumentos de gastos com pessoal, prevê R$ 15,474 bilhões para 2014, sendo R$ 12,546 bilhões para reajuste e alteração de estrutura de carreira, e R$ 2,928 bilhões para provimento de novos cargos.
• Quase todos os R$ 12,546 bilhões se referem à segunda parcela do reajuste de 5% ao ano, por 3 anos, que não cobre sequer a inflação.
Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014
• RECEITAS R$ 2,383 trilhões
• DESPESAS R$ 2,383 trilhõesDÍVIDA: R$1,002 trilhão
Outras definições:
• Superávit Primário: R$167,3 bilhões (3,17% do PIB)
• Salário Mínimo: R$724,00 (reajuste de 6,6% Lei nº 12.382/2011)
• Inflação: 5,8%
CONJUNTURA BRASILDívida absorvendo volumes crescentes de recursosOrçamento de 2014: R$ 1,002 TRILHÃONa falta de recursos para investimentos = País sendo leiloado (Seminário no auditório do Goldman Sachs em NY) PACOTE DE LEILÕES (Programa de Investimento em
Logística – PIL) Aeroportos Portos Rodovias Ferrovias Energia Leilão de Libra
• Assistir vídeo da Presidenta Dilmaem http://www.sindipetro.org.br/w3/ • Quem é Goldman Sachs: http://www.youtube.com/watch?v=eDNWitV5PBg&feature=youtu.be
TRIBUTO
S
Compra de títulos públicos
JUROS
SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLÊNCIA(Maior SPREAD do mundo)
Crédito fácil, sobre o qual são feitas apostas
Especulaçãoe Prejuízos
Salvamento bancário
DÍVIDA
Ser
viço
s Pú
blic
os
PARADOXO BRASIL Estamos muito
distantes do
Brasil que
Queremos
ÉTICA ?
• 7ª ECONOMIA MUNDIAL• 3ª Pior distribuição de renda do mundo• 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos
– IDH• Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e
Realizações Educacionais )
• 128o no ranking do crescimento econômico
Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro
São Paulo Porto Alegre Salvador
Percepção do problema social: Milhões de pessoas nas ruas em centenas de
cidades
Vitória Fortaleza Recife
Florianópolis Natal Manaus
Percepção do problema social: Milhões de pessoas nas ruas em centenas de
cidades
“Sistema da Dívida”• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios
• Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro
“Sistema da Dívida”Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
Sistema da Dívida
Mecanismos que Geram Dívida
Interferência do FMI
Privilégios Legais, Políticos,
Financeiros e Econômicos
Influência do Poder
Financeiro
Salvamento Bancário
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
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Dívida Externa (US$ bilhões)
Década de 70: dívida
da ditadura
Década de 80:
Elevação ilegal das taxas de
jurosEstatização de dívidas privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Década de 90:
PlanoBrady
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
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Dívida Interna (R$ bilhões)
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre jurosConflito de interessesFalta de transparência
Anatocismo: Crescimento Exponencial da dívida por meio da prática de “juros sobre juros"
• Contabilização de parte dos juros da Dívida como se fosse amortização
A QUEDA DA TAXA SELIC EM 2012 Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas títulos foram
vendidos a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional.Em dezembro, Selic a 7,25% mas títulos vendidos a 11,72%
em média
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
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Lucro dos bancos (R$ mil)
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
Em 2012, o lucro dos 7
maiores bancos aumentou
ainda mais, em comparação a
2011
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
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Gasto com pessoal / Receita Corrente Líquida (%)
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
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Gasto com pessoal / PIB (%)
SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
• Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros
• Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote• Plano de Ajuste Fiscal• Privatizações do patrimônio dos estados• Assunção de passivos de bancos – PROES
• Endividamento com Banco Mundial e bancos privados internacionais para pagar à União
• Fraudes
• SACRIFÍCIO SOCIAL
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública? Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos? Quem contraiu tantos empréstimos? Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos
internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responderá essas questões
AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
EQUADOR: Lição de Ética e Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030
95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados internacionais
Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
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EQUADOR: Resultado da Auditoria
CONCLUSÕES
• Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro
• Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados
• Nação submissa aos interesses do “Mercado”• Desenvolvimento socioeconômico travado• Metade dos recursos orçamentários da União transferidos
para pagamento da dívida pública• Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados
e Municípios • Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e
Violência
FALTA DE ÉTICA
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para
desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS• Investigações pelo Ministério Público• Rever a política monetária e fiscal para
garantir distribuição da renda e justiça social• Atender Direitos Humanos • TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
Capítulo I – Financeirização mundial, crise e endividamento público
Capítulo II – Sistema da Dívida e mecanismos que geram dívida pública
Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida pública
Capítulo IV - Experiências de auditoria e investigação da dívida pública
Capítulo V - Métodos para a execução de uma auditoria cidadã da dívida pública
Capítulo VI - Aspectos legais a considerar em uma auditoria da dívida pública
Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos
ObrigadaMaria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.brwww.facebook.com/auditoriacidada.pagina
“A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos.”
Karl Marx