SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

Maria de Fátima Chagas Dias CoelhoViçosa, 28 de abril de 2003

A QUESTÃO DE GÊNERO NA GESTÃO DAS ÁGUAS

A raça humana vem saqueando a Terra de forma insustentável; e dar às mulheres maior poder de decisão sobre o seu futuro pode salvar o planeta da destruição

(Fundo das Nações Unidas para a População - FUNAP, relatório oficial, citado por Leonardo Boff, 2002)

ÁGUA NO PLANETA TERRA

TOTAL

(100 %)

1,27 bilhões de Km3

OCEANOS(96,9 %)

1,23 bilhões de Km3

ÁGUA DOCE(3,1 %)

0,04 bilhões de Km3

CALOTAS POLARES E GELEIRAS

2,334%30,0 milhões de Km3

LENÇOIS SUBTERRÂNEOS

0,75%9,8 milhões de km3

ATMOSFERAE SOLO SUPERFICIAL

0,016%0,2 milhões de Km3

PROFUNDOS

0,43%5,5 milhões de Km3

SUPERFICIAIS

0,32%4,3 milhões de Km3

ÁGUAS SUPERFICIAIS

0,0122%155,5 mil Km3

UMIDADE DO SOLO

0,0023%28,2 mil Km3

ATMOSFERA

0,0015%16,4 mil Km3

LAGOS

140,0 mil Km3

RIOS

0,00122%15,5 mil Km3

CAMADA INFERIOR

4,7 mil Km3

CAMADA SUPERIOR

1,7 mil Km3

DENSIDADE DENSIDADE DEMOGRÁFICADEMOGRÁFICA

MODELO DE MODELO DE DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

DIMINUIÇÃODIMINUIÇÃODA DISPONIBILIDADEDA DISPONIBILIDADE

CONFLITOESCASSEZ

USO DA ÁGUAUSO DA ÁGUAassociadoassociado

A POPULAÇÃO MUNDIAL AUMENTOU EM 3 VEZES DURANTE O SÉCULO XX, O VOLUME DE ÁGUA UTILIZADO AUMENTOU EM 6 A 7 VEZES - A POPULAÇÃO DEVE AUMENTAR DE 6 PARA 9 BILHÕES

ATÉ 2050

GESTÃO

ÁGUA

RECURSO IMPRECINDÍVEL PARA O ESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DA VIDA

DESTAQUE COMO RECURSO DE VALOR SOCIAL (SEM DESCONSIDERAR SEU VALOR ECONÔMICO)

FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL

A ONU APONTA QUE NOS PRÓXIMOS 25 ANOS 2,7 BILHÕES DE PESSOAS PODERÃO VIVER EM REGIÕES DE SECA CRÔNICA

PREVISÕES DE ESCASSEZ NO MUNDO

DADOS DO BANCO MUNDIAL

CERCA DE 1 BILHÃO DE PESSOAS NÃO POSSUEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL

CERCA DE 1,7 BILHÕES DE PESSOAS CONVIVEM COM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO INADEQUADAS

A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE

MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO, NA MAIORIA CRIANÇAS, MORREM DE DOENÇAS RELACIONADAS AO USO DA ÁGUA POLUÍDA

O USO DE ÁGUA POLUÍDA É RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS A MAIS DE 1 BILHÃO DE PESSOAS POR ANO

Continuação

DADOS DO BANCO MUNDIAL

ÁGUA NO BRASILÁGUA NO BRASIL

• Maior Reserva Hídrica do Planeta• Possui 12 % dos Recursos Hídricos totais do

Planeta – 5.732,4 Km³/ano• Aqüífero Guarani• Aqüífero Parnaíba

PARA UNIVERSALIZAR A COBERTURA DE ÁGUA E

ESGOTO NO BRASIL É NECESSÁRIO INVESTIR CERCA

DE US$ 35 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 10 ANOS

A CONFERÊNCIA DE DUBLIN APONTA A EXISTÊNCIA DE SÉRIOS PROBLEMAS RELATIVOS

À DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA A HUMANIDADE

AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

ESTABELECE OS SEGUINTES PRINCIPIOS GERAIS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS,

REFERENDADOS PELA ECO-92

•ABORDAGEM INTEGRADORA

•NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

•RECONHECIMENTO DO VALOR ECONÔMICO DA ÁGUA

AGENDA 21 MUNDIAL

• garantir pelo menos 40 litros por pessoa, por dia de água potável, a todos os residentes em zonas urbanas;

•mobilizar e facilitar a participação da mulher nas equipes de manejo de água.

•AGENDA 21 NACIONAL (publicada em 2002)

“Promover a universalização do acesso à água e ao esgoto tratado na próxima década”.

• Lei 9.433/97 (Lei das Águas)· a água é um bem de Domínio Público

·em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

· a Gestão dos Recursos Hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• TRANSVERSALIDADE

• CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E VALORES CULTURAIS)

• PACTO FEDERATIVO SOCIOAMBIENTAL (SISNAMA e SINGRH)

DESCENTRALIZAÇÃO = Agir localmente – decidir no local tudo que for possível -

DE PARTICIPAÇÃO - Comitê é um Órgão de EstadoTem representação da sociedade civil, mas não é uma sociedade civilTem representação de governo, mas não é uma entidade de governoTem representação do setor econômico, mas não é um sindicato nem uma federação, não é uma entidade privada

COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ÓRGÃOS COLEGIADOS COM ATRIBUIÇÕES NORMATIVAS E

DELIBERATIVAS, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DA BACIA

HIDROGRÁFICA ONDE SE PRATICA OS CONCEITOS DE:

15130 Km2

19950 Km2

635 Km2

480 Km2

Área total – 36.135 km2

Nº de Municípios : 143

População - cerca de 2 milhões

de habitantes (11,2% da

população total do Estado)

CONCEITOS BÁSICOS PARA A ABORDAGEM DE GÊNERO

• papéis e responsabilidades específicos assumidos por homens e mulheres em qualquer sociedade;

•o tratamento desigual dado aos homens e mulheres•as questões de gênero perpassam todas as relações da sociedade - dimensões de classe e raça;

•políticas públicas que visem o combate à exclusão social e às desigualdades - ir além dos indicadores convencionais de pobreza - devem incluir a reversão da forma como vivem mulheres, homens, brancos e negros; •gênero - ponto básico das mudanças necessárias para um melhor convívio entre homens e mulheres e para o estabelecimento de nova ordem social mais justa, menos violenta e solidária

PONTOS IMPORTANTES

•As mulheres representam mais da metade da força de trabalho agrícola mundial e sabem administrar os recursos domésticos de alimento, água e energia;

•remover os obstáculos ao exercício do poder econômico e político das mulheres é também uma das formas de por fim à pobreza

Precisamos nos convencer profundamente de que o certo está do lado da justiça, da solidariedade e do amor e de que a dominação, a

exploração, e a opressão estão do lado do errado.(Leonardo Boff, 2002)

• II FÓRUM MUNDIAL DA AGUA, HAIA, MARÇO 2000 -

dimensões humanas e sociais da gestão da água devem ser a base das novas iniciativas

• CONFERÊNCIA INTERMINISTERIAL SOBRE ÁGUA DOCE, BONN, 2001

a gestão participativa dos recursos hídricos deve envolver homens e mulheres. Devem ter o mesmo poder decisão na gestão do uso sustentável e na divisão dos benefícios - recomendações sobre o reforço e ampliação da participação da mulher

COMPROMISSOS MUNDIAIS RELATIVOS À QUESTÃO DE GÊNERO - HUMANIZANDO A

GESTÃO DAS ÁGUAS

CÚPULA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - JOHANNESBURG, 2002

“Comprometemo-nos a assegurar que os direitos e a emancipação e igualdade das mulheres estão integrados em todas as atividades compreendidas na Agenda 21, nas Metas de Desenvolvimento do Milênio e no Plano de Implementação da Conferência”.

•erradicação da pobreza;•alcance da meta de suprimento de água potável e saneamento básico;•saúde e desenvolvimento sustentável;•entre outras.

COMPROMISSOS MUNDIAIS RELATIVOS À QUESTÃO DE GÊNERO

III FÓRUM MUNDIAL DA AGUA QUIOTO 2003 SESSÃO DO DIA 17 DE MARÇO

• discussão de experiências, com participação do Brasil

•compromisso do Brasil com a GWA (Aliança para o Gênero e Água) - programa Sede Zero

•DECLARAÇÃO MINISTERIAL - “Devemos garantir uma boa governança no gerenciamento de água, dando um foco especial para as abordagens baseadas em nossas comunidades e nas comunidades vizinhas, fazendo um compartilhamento justo de benefícios, especialmente com respeito às perspectivas de pobreza e gênero nas políticas de água. É necessário promover a participação de todas as partes envolvidas e

assegurar a transparência e confiança em todas as ações”..

COMPROMISSOS MUNDIAIS RELATIVOS À QUESTÃO DE GÊNERO

CONFERÊNCIA ELETRÔNICA GÊNERO E ÁGUA(realizada em 2002)

• Tema: Sucessos e fracassos na incorporação de gênero na gestão integrada dos recursos hídricos

• Participação de cerca de 1100 pessoas

Ações necessárias para implementar a abordagem de gênero• difundir bibliografia e material didático, em português;

• treinar comunidades locais para conhecimento e domínio de técnicas que permitam uma mudança nos enfoques dos papéis, tanto da mulher como do homem na gestão dos recursos hídricos - qualificação para que mulheres possam exercer as funções tanto em nível local, nos comitês de bacias hidrográficas e nos níveis do poder de decisão e formulação de políticas públicas.

• dar conhecimento das legislações nacionais e internacionais sobre recursos hídricos;

CONFERÊNCIA ELETRÔNICA GÊNERO E ÁGUA(realizada em 2002)

•democratizar o acesso à água atendendo o que foi acordado em

Johanesburgo

•aumentar o conhecimento sobre águas subterrâneas e das fontes de águas

minerais.

•internalizar o conceito de gênero para os países de língua portuguesa -

desconhecido por muitos e pouco aplicado por outros.

•internalizar mais fortemente nas universidades e centros de pesquisa;

•possibilitar maior amadurecimento para os países de língua portuguesa

diferente do que se constata em outros países;

•inserir o tema de gênero e sua eqüidade na legislação dos países de língua

portuguesa - ainda pontual

Ações necessárias para implementar a abordagem de gênero

CONFERÊNCIA ELETRÔNICA GÊNERO E ÁGUA(realizada em 2002)

Ações necessárias para implementar a abordagem de gênero

•definir como disseminar o assunto seja na academia, no saber popular das comunidades locais, na sociedade civil;•intervir nos países de língua portuguesa: nível local, institucional e estratégico•disseminar informação ;•elaborar programas de formação de lideranças;.•definir e implementar políticas para gênero e água de acordo com a ONU: equilíbrio de oportunidades, repudio à discriminação;•integrar os esforços em gênero e água com pobreza, poluição, saúde, educação ambiental, liderança , exercício de cidadania, e outros temas conexos e relacionados, nas políticas públicas;•desenvolver políticas públicas com perspectivas de gênero, por meio de programas, e projetos que articulem a situação das mulheres às políticas globais - mudança de leis, mudanças na prática do planejamento de projetos

AS POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA GESTÃO DAS ÁGUAS

NA EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL - boas práticas

NOS COMITÊS DE BACIA - busca de equilíbrio

NOS CONSELHOS DE RECURSOS HÍDRICOS

NAS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ONGs)

0

5

10

15

20

25

PERSPECTIVA DE GÊNERO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Total 25 6 23 18 23

Homens nos cargos 22 5 22 15 20

Mulheres nos cargos 3 1 1 3 3

MinistrosSecretarias Especiais

Secretarias de Estado

Órgãos Ambientais

Órgãos de Recursos Hídricos

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Balanço de Gênero nos Comitês de Bacia

Total 81 79 81

Homens 75 51 57

Mulheres 4 9 16

Sem informações 2 19 8

Presidente Vice-presidente Secretário

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Distribuição de Gênero em 30 Comitês de Bacia do Brasil

Membros de 30 comitês 1273 1154 119

Total Homens Mulheres

DESAFIO DO MILÊNIO

Garantia de água de boa qualidade para todos

Água fator de desenvolvimento social e econômico para esta e para as próximas gerações

Água instrumento promotor de igualdade e solidariedade

Nosso governo vai agir no sentido de fortalecer e ampliar as conquistas até agora alcançadas pelas mulheres e atuar para

favorecer a construção de uma nova ordem nas relações entre homens e mulheres

(Luis Inácio Lula da Silva)

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

www.mma.gov.br

www.cnrh-srh.gov.br

fatima.chagas@cnrh-srh.gov.br

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS

www.semad.mg.gov.br

ALIANÇA DO GÊNERO E DA AGUA

ninon@alternex.com.br (Ninon Machado)

www.genderandwateralliance.org

Secretária Executiva: Jennifer Francis :francis@irc.nl

ENDEREÇOS IMPORTANTES