Marcos de Barros Lisboa Vice-Presidente Insper · A macroeconomia de longo prazo afetada pelos...
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Crescimento e Produtividade no Brasil
Marcos de Barros Lisboa
Vice-Presidente Insper
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ARGUMENTO
A produtividade historicamente cresce a taxas modestas no Brasil.
A década de 2000, entretanto, assistiu a maior crescimento econômico em
grande parte decorrente de maiores ganhos de produtividade.
A indústria não colaborou para esse maior crescimento total da produtividade.
O agronegócio e os setores de serviços financeiro, por sua vez, lideraram o
maior crescimento da produtividade do trabalho.
No caso agronegócio, esse crescimento parece decorrer de melhorias na
tecnologia de produção e ganhos de escala.
No caso do setor de serviços financeiros, a evidência microeconômica aponta o
impacto positivo de reformas institucionais sobre a sua produtividade.
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ARGUMENTO
O crescimento sustentável da economia depende da evolução da
produtividade.
A macroeconomia de longo prazo afetada pelos fundamentos
microeconômicos, além do cenário externo e das variáveis de curto prazo.
Quais os determinantes da produtividade setorial?
Quais os fatores correlacionados com as experiências bem sucedidas
assim quais os associados com os casos de insucesso?
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DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO
PIB Capital Utilização Trabalho PTF
1999-2002 2,7 1,0 -0,1 1,5 0,2
2003-2010 4,0 1,0 0,3 1,3 1,3
DIF Lula-FHC 1,3 0,0 0,4 -0,2 1,2
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DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO
PIBPIB
PIB 4,5
População Ocupada 2,4
Produtividade 2,1
0,000000
PIB 1,7
População Ocupada 1,8
Produtividade -0,1
0,000000
Do 4º TRI 2003-3ºTRI
2004 ao 4º TRI 2009-
3ºTRI 2010
Do 4º TRI 2009-3ºTRI
2010 ao 4º TRI 2011-
3ºTRI 2012
Evolução da produtividade do trabalho
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DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO
IndústriaIndústria
Extrativa, de
Transformação e
SIUP
Construção Total
PIB 2,5 5,1 3,0
População Ocupada 2,6 4,4 3,2
Produtividade -0,1 0,6 -0,20,000000 0,000000 0,000000
PIB -0,8 1,9 -0,2
População Ocupada 0,1 4,2 1,5
Produtividade -0,9 -2,3 -1,7
0,000000 0,000000 0,000000
Do 1º TRI 2004-4ºTRI
2004 ao 1º TRI 2010-
4ºTRI 2011
Do 1º TRI 2010-4ºTRI
2010 ao 1º TRI 2012-
4ºTRI 2012
Evolução da produtividade do trabalho
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DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO
Serviços
ComércioIntermediação
Financeira
Adminstração
PúblicaOutros Serviços Total
PIB 5,6 6,4 2,3 4,2 4,6
População Ocupada 2,4 3,7 3,0 3,8 3,3
Produtividade 3,2 2,6 -0,7 0,4 1,3
0,000000 0,000000 0,000000 0,000000 0,000000
PIB 1,5 1,3 2,2 1,6 1,6
População Ocupada 1,7 3,9 2,0 0,8 1,4
Produtividade -0,2 -2,6 0,1 0,8 0,2
0,000000 0,000000 0,000000 0,000000 0,000000
Do 1º TRI 2004-4ºTRI
2004 ao 1º TRI 2010-
4ºTRI 2011
Do 1º TRI 2010-4ºTRI
2010 ao 1º TRI 2012-
4ºTRI 2012
Evolução da produtividade do trabalho
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CARGA TRIBUTÁRIA
A carga tributária no Brasil atualmente está perto de 37% do PIB.
Em poucos países emergente é tão alta, como Argentina.
Na maioria, está estre 20% e 30% do PIB.
A carga tributária no Brasil é comparável à dos países desenvolvidos, porém
sem os benefícios correspondentes no provimento de serviços públicos ou na
qualidade da infraestrutura.
Nos países desenvolvidos parece haver maior controle sobre custos e benefícios
das políticas públicas assim como dos mecanismos de tributação e transferência
de recursos.
Processo contínuo de debate e avaliação das políticas de transferência de
recursos públicos nos países desenvolvidos que, até os anos 1970,
concentrados em educação, que melhora produtividade.
Desde então, crescentemente em previdência.
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EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2012
Tax burden (% GDP)
Source: Up to 1980: Fecomercio. 1990 onward IBPT
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INDICADORES GLOBAIS
O Relatório de Competitividade Global 2012-2013, apresenta dados
comparativos para 144 países.
Posição do Brasil:
- Último lugar em extensão e efeitos do sistema tributário;
- 131 na mensuração dos custos de produzir e gerar emprego.
- Resultados similares são obtidos para o ambiente de negócios.
- As diversas exceções, regras específicas e impostos distorcivos parecem refletir
o modelo de busca por renda e a influência dos grupos de interesse.
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CARGA TRIBUTÁRIA E O IDH
Afonso, Soares e Castro (2013)
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O DESMERECIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS:
O CASO DA EDUCAÇÃO
0
2
4
6
8
10
12
196
0
196
2
196
4
196
6
196
8
197
0
197
2
197
4
197
6
197
8
198
0
198
2
198
4
198
6
198
8
199
0
199
2
199
4
199
6
199
8
200
0
Average years of schooling of the working force
Lingua Inglesa Europa Continental Península Ibérica, Grécia e Turquia
Tigres Asiáticos Maiores países A. Latina exclusive Brasil Sul da Asia
África Sub-saariana Brasil
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DEMOCRACIA, INDICADORES SOCIAIS E A
QUEDA DA DESIGUALDADE
• Desde a redemocratização, as
políticas sociais tem sido ampliadas
e em conjunto com a melhora do
mercado colaboraram para a queda
da desigualdade.
• Índice de Gini caiu de perto de 0,59
para perto de 0,53 na década
passada.
• Em uma amostra de 124 países,
90% eram mais igualitários do que o
Brasil.
• A redução da desigualdade permitiu
superar 5% desses países em 2005.0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
0,48
0,50
0,52
0,54
0,56
0,58
0,60
0,62
1960 1970 1980 1990 2000 2010
GiniCoeficient
GDP percapita (PPP)
Fonte: IPEA
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ABERTURA COMERCIAL
- Apesar de bastante fechada, a economia brasileira assistiu a maior proteção a
diversos setores nos últimos anos.
0
1
2
3
4
5
6
- 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
Trad
e p
olic
y an
d T
rad
e o
pen
ess
GDP per capita (avg. 2008-12)
Trade Index score vs. GDP per capita
Brazil
40
50
60
70
80
90
100
trad
e fr
eed
om
Trade freedom score (0-100)
Chile Brazil AVERAGE
Source: Heritage Foundation (Index of Economic Freedom, 2013)
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EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EFETIVAS
-50
0
50
100
150
200
Aut
omóv
eis,
cam
ione
tas
e ut
ilitá
rios
Cam
inhõ
es e
ôni
bus
Ref
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leo
e co
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Per
fum
aria
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iene
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mpe
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uária
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esca
Pet
róle
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gás
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ral
Cel
ulos
e e
prod
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Agr
icul
tura
, silv
icul
tura
, exp
lora
ção
flore
stal
Art
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do
vest
uário
e a
cess
ório
s
Peç
as e
ace
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ios
para
veí
culo
sau
tom
otor
es
Tarifas Efetivas (%) Líquidas de Imposto, por Setor
Tarifa Ef. líquida de impostos 2000 (%) Tarifa Efetiva 2005 (%)
Fonte: Castilho, Ruiz e Melo (s.d.)
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EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
Agropecuária
Indústria Extrativa
Indústria de Transform
ação
Prod. e distr. E
letricidade, Gás, Á
gua, Esgoto e
Limpeza U
rb.
Construção C
ivil
Com
ércio
Transporte, A
rmazenagem
e Correio
Serviços de Inform
ação
Int. financeira, seguros e prev. comp.
Atividades im
obiliárias e aluguéis
Outros serviços
Adm
., Saúde e E
ducação Públicas e S
eg. Social
Total
Variação Anual da Produtividade do Trabalho (%) por Setor - 2000 a 2009
2000-2009
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EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
80
90
100
110
120
130
140
150
160
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Evolução da Produtividade por Setor (2000 = 100) - 2000 a 2009
Agropecuária
Indústria Extrativa
Indústria de Transformação
Prod. e distr. Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urb.
Construção Civil
Comércio
Transporte, Armazenagem e Correio
Serviços de Informação
Int. financeira, seguros e prev. comp.
Atividades imobiliárias e aluguéis
Outros serviços
Adm., Saúde e Educação Públicas e Seg. Social
Total
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DECOMPOSIÇÃO DA EVOLUÇÃO DA
PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
-40%
-30%
-20%
-10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Tot
al
Agr
opec
uária
Indú
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Indú
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Adm
., E
duca
ção
e S
aúde
Púb
licas
e S
eg.
Soc
ial
Efeito Tecnológico e Efeito Composição por Setor
Ef. Tecnológico Ef. Composição
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PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
No caso do agronegócio, o desenvolvimento tecnológico auxiliou no
crescimento da produtividade. (Gasques, Bastos, Valdez e Bacchi, 2012).
Além disso, a liberalização dos anos 1990 e o maior acesso a melhores
insumos para a produção levaram ao aumento dos investimentos de
grandes produtores (Chaddad e Jank, 2006).
A modernização e concentração do setor resultaram em ganhos de
produtividade nas décadas de 1990 e 2000:
– Entre 1975-2011, o índice de insumo para o agronegócio cresceu 9%,
enquanto a produção de crescimento cresceu 295%, com o aumento
estimado de produtividade de 263%.
– O forte crescimento da produção, ocorreu a partir dos anos 90,
chegando a crescer quase 5,7% ao ano na década de 2000.
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Desde o fim dos anos 1990, o agronegócio tem se beneficiado de ganhos de
escala acompanhados da difusão de melhores técnicas de gestão e da
governança das empresas (Chaddad e Rodriguez-Alcala, 2013).
Os ganhos de escala significaram aumento de técnicas capital intensivas,
além da consolidação em diversos setores.
Surpreendentemente, dois Ministérios para Agricultura, tendo aumentado
significativamente os recursos para setores com menor produtividade.
(Chaddad, Jank e Nakahodo, 2006).
Política para aumento de produtividade: ampliar a difusão de novas
tecnologias de produção e de gestão, redução da insegurança institucional, e
políticas públicas em aspectos que implicam externalidades, como
rastreabilidade (Chaddad, Jank e Nakahodo, 2006).
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Hipótese Institucionalista é a melhor explicação disponível para as
diferenças observadas na produtividade total dos fatores entre os países:
– As instituições constituem as regras do jogo e alinham o retorno
privado das ações dos agentes econômicos ao retorno social;
– Com instituições adequadas garantem o alinhamento do setor privado
aos retornos sociais.
– Sistematicamente, indicadores relacionando eficiência institucional,
desenvolvimento do mercado de crédito e de capitais e regras que
procuram alinhar benefícios privados aos retornos sociais não podem
ser excluídas como relacionadas com a diferença observada da
produtividade total dos fatores entre os diversos países.
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
O Brasil passou por profundas reformas institucionais desde o fim dos
anos 1980:
– A estabilidade econômica, a negociação das dívidas dos bancos
estaduais, e a lei de responsabilidade fiscal resultaram em maior
segurança sobre o ambiente econômico;
– Exemplo de reforma institucional com impacto sobre a produtividade:
abertura comercial, que permite a maior especialização da economia
nos setores mais produtivos, e o maior acesso a insumos e bens de
capital mais eficientes;
– De forma similar, o desenvolvimento de novas tecnologias, como o
realizado pela EMBRAPA, tem impacto relevante sobre a
produtividade e o crescimento.
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Além disso, foram realizadas diversas reformas microeconômicas sobre os
instrumentos de poupança e crédito, como:
– PGBL/VGBL, crédito consignado e Letras de Crédito para o agronegócio e o
mercado imobiliário;
– Reformulação de procedimentos de modo a melhorar a execução de
garantias e a reduzir a insegurança jurídica, como o patrimônio de afetação
e a alienação fiduciária;
– Desenvolvimento do mercado de capitais permitiu o acesso das empresas a
novos mecanismos de captação de recursos;
– A queda do monopólio público no resseguro, as reformas nos códigos de
execução de dívidas e a nova lei de falências melhoraram o ambiente de
negócios e o acesso a novos mecanismos de financiamento.
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Parte da aceleração da taxa de crescimento da produtividade em alguns
setores, como serviços financeiros, parece decorrer da maturação das reformas
institucionais;
Similaridade com a sequencia do período militar:
– PAEG – Milagre - crise externa - desenvolvimentismo – baixo crescimento?
A diferença é democracia: procedimentos para reformas institucionais tornam
processo mais lento, porém mais sólido.
Em muitos casos, o impacto das reformas sobre a produtividade é menos
intuitivo, como no caso do mercado de crédito ou das regras para resolução de
conflito.
A expansão eficiente do crédito tem claro impacto sobre a demanda.
Porém, por qual mecanismo essas reformas institucionais podem afetar a
produtividade?
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
O desenho institucional afeta a qualidade das garantias nas operações de
crédito. Qualidade, nesse caso, significa facilidade e baixo custo de
execução em caso de inadimplência.
Melhores garantias reduzem os problemas decorrentes de seleção adversa
e de risco moral, resultando em maior eficiência na concessão de crédito e
menores taxas de juros, tanto pela menor perda em caso de inadimplência,
quanto pelo seu menor risco de ocorrência
Exemplo: crédito consignado
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Crédito
Pessoal* (1)
Crédito Consignado
(2) (1) - (2)
dez-05 5,31 2,75 2,6
dez-09 4,09 2,12 2,0
jul-12 3,41 1,69 1,7
*Exclui consignado e rotativos. Fonte: BACEN
Diferença das taxas de juros mensais: consignado e crédito pessoal
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
A introdução do consignado, portanto, significou ganho de produtividade na
atividade de oferecer crédito.
Existem efeitos adicionais da melhor qualidade do crédito consignado.
Segundo Madeira, Rangel e Rodrigues (2010), o crédito consignado aumenta
em 1,1 ponto percentual a escolha de o tomador se tornar empreendedor, o
que significa um aumento de 20% dessa escolha.
Esse efeito é maior no caso dos indivíduos que estão trabalhando, 25%. Além
disso, a probabilidade de contratação de mais de um trabalhador aumenta
perto de 45%
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Melhores regras para a alienação fiduciária de automóveis, a partir de 2005,
levaram a uma queda dos spreads e aumentaram o prazo dos empréstimos,
além de ampliarem o acesso ao crédito, incorporando pessoas antes excluídas
pelo seu maior risco (Assunção, Benmelech e Silva, 2012).
Em uma amostra com os tomadores menos arriscados, o spread caiu 11,5% em
relação à média, e houve aumento do número de parcelas de 5,9%.
A Probabilidade de financiamento de carros novos aumentou entre 22,9% e
29,1%.
Por fim, a renda média dos tomadores de crédito caiu 3,2%, além de aumentar a
fração de clientes com maior risco, resultando no que os autores qualificam
como “democratização” do acesso ao crédito.
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
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REFORMA E GANHOS DE PRODUTIVIDADE:LEI DE FALÊNCIAS
A nova lei de falências reduziu os incentivos a pedidos de concordata.
Empresas em dificuldades passaram a ser incentivadas a participar de um
processo de negociação com seus credores (reestruturação de dívidas).
Além disso, o novo processo, também alterou o comportamento das empresas
saudáveis, tendo em vista as conseqüências, caso as dívidas venham a se
revelar insustentáveis.
Funchal (2008) documenta que o custo de capital para as empresas caiu em
média 22%, enquanto o crédito aumentou 39%, sendo 79% nas operações de
longo prazo.
Os pedidos de falências caiu a cerca da metade depois da nova lei, segundo
Araújo e Funchal (2009).
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REFORMA E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
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REFORMA E GANHOS DE PRODUTIVIDADE:LEI DE FALÊNCIAS
Ponticelli (2012) testou o impacto da nova lei de falências sobre a
produtividade das empresas e o seu acesso ao mercado de crédito.
Informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça: indicadores
de eficiência e agilidade das varas judiciais que tratam de casos de falência.
Após a nova lei, as firmas operando nas varas com maior eficiência tiveram
aumento significativamente maior do investimento e da produtividade, além
de maior crescimento dos salários.
Além disso, existe evidência de que esse efeito decorre da maior utilização
de recursos externos, como empréstimos, para financiar o investimento em
novas tecnologias.
A maior confiança na qualidade das garantias de crédito, teria permitido a
sua expansão, com impacto positivo sobre a produtividade e o crescimento.
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EFICIÊNCIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO E
PRODUTIVIDADE
Crédito: tecnologia de transformar depósitos em recursos controlados pelo
risco.
Melhora da tecnologia significa, em particular, redução do risco de perdas
com inadimplência e maior eficiência do uso dos instrumentos.
Moll (2012), Moll, Townsend e Zhorin (2012), e Itskhoki e Moll (2013):
Maior eficiência na tecnologia para conceder crédito para empresas em
muitos casos é equivalente a maior produtividade total dos fatores.
Além disso, ineficiências na concessão de crédito podem levar a pior
alocação de recursos e menor nível de renda.
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Melhoras institucionais, podem resultar no maior crescimento da
produtividade dos setores beneficiados, em decorrência de regras que
asseguram maior eficiência.
Exemplo: redução dos incentivos à informalidade com o desenvolvimento
do mercado de capitais, ou a redução da cumulatividade do PIS/Cofins,
que condiciona o crédito tributário ao pagamento de impostos por parte
dos fornecedores.
Teste possível: mudança tributária sobre indústria de informática na
década passada, utilizando-se como controle setores similares de
consumo ausentes de reforma.
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REFORMAS E GANHOS DE PRODUTIVIDADE
Empresas informais têm que se manter à margem do fisco, reduzindo a sua
capacidade de crescimento e ganhos de escala.
Além disso, as empresas formais acabam sendo prejudicadas pela
concorrência das informais, que compensam menor eficiência com o menor
pagamento de impostos.
Na medida em que os benefícios da informalidade são reduzidos por
mudanças institucionais, aumenta o percentual de empresas formalizadas e o
aproveitamento dos ganhos de escala, maior produtividade, consolidações e
crescimento.
Pergunta (requer micro dados das empresas): por que ocorreu aumento da
formalização do comércio varejista e dos serviços a partir de meados da
década de 2000?
Quais as causas das consolidações e do aumento do valor de mercado das
empresas?
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AS DIFICULDADES COM O INVESTIMENTO EM
INFRAESTRUTURA
Desempenho oposto da produtividade na indústria de transformação.
Conjectura: parte relevante desse comportamento da produtividade decorre
das dificuldades para a realização de investimentos mais complexos,
qualificados pelos requerimentos necessários, os múltiplos órgãos de controle
e os processos de avaliação dos seus impactos.
Essas dificuldades afetam, em particular, os setores de infraestrutura,
encarecendo seu investimento e reduzindo sua capacidade de crescimento,
como em energia, agravadas pelo aumento dos encargos e impostos
indiretos;
Os maiores custos da infraestrutura têm efeitos difusos sobre toda a atividade
produtiva, sobretudo quem a utiliza em maior escala no seu processo
produtivo, como boa parte da indústria de transformação.
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AS DIFICULDADES COM O INVESTIMENTO EM
INFRAESTRUTURA
Dificuldades com marco institucional para investimentos:
– Quais as contrapartidas necessárias aos impactos sobre o meio
ambiente dos investimentos ou as indenizações aos grupos prejudicados
pela sua ocorrência?
– Qual o papel de cada órgão de controle, e quais as competências das
agências reguladoras?
– Qual a validade, por exemplo, de normativos do Banco Central sobre
tarifas bancárias ou do IBAMA sobre os impactos ambientais de novos
projetos?
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AS DIFICULDADES COM O INVESTIMENTO EM
INFRAESTRUTURA
Insegurança sobre as normas, requerimentos e procedimentos termina por
resultar em prolongados, e custosos, processos judiciais, levando até ao
fechamento de mercados.
Mesmo dispositivos legais estabelecidos conforme os procedimentos
existentes são reavaliados com freqüência, como normas trabalhistas,
muitas vezes com conseqüências retroativas sobre os contratos e as suas
obrigações.
Quanto mais complexo o empreendimento e maior o número de grupos
impactados, mais difícil a resolução de conflitos.
A indefinição sobre critérios e responsabilidade pela concessão de licenças
e sobre mecanismos de indenização para grandes obras gera insegurança e
incerteza sobre o processo de investimento e implicam custos adicionais
aos novos projetos, como os custos de observância das obrigações legais.
Para incluir informações no rodapé do slide, acesse:
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EVIDÊNCIA DISPONÍVEL E PERGUNTAS EM
ABERTO
Parte dos ganhos setoriais de produtividade na últimas duas décadas parece
ter decorrido de acesso a melhores tecnologias, maior concorrência e redução
de assimetria de informação.
Política pública centrada no desenvolvimento de tecnologia e no estímulo à
concorrência parecem ter contribuído para os casos de sucesso.
Quais as razões para o sucesso do apoio público à pesquisa tecnológica no
agronegócio?
Qual o peso da maior eficiência da concessão de crédito no crescimento das
empresas e ganho de produtividade?
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EVIDÊNCIA DISPONÍVEL E PERGUNTAS EM
ABERTO
Evidência do impacto do acesso a bens de capital e melhores insumos sobre a
produtividade das empresas (Lisboa, Menezes-Filho, Schoor 2011; Mesquita
(s.d.) e Mundler 2002).
Após a liberalização dos anos 1990, porém, tem havido progressivo aumento
da proteção à produção doméstica.
Qual o impacto desse processo sobre a produtividade da indústria?
Diferenças locais na aplicação das leis e na política pública e pode permitir
mensurar papel das instituições sobre o investimento e o bem estar social.
Exemplo: privatização saneamento e mortalidade infantil (Saiani, 2012).
Exemplo: lei de falência e qualidade da concessão do crédito (Ponticelli, 2012).
Políticas horizontais, transparência e a meritocracia dos mercados.