Márcio Antônio Estrela - Banco Central do Brasil e Universidade 17.3... · Márcio A. Estrela 8 A...

1Márcio A. Estrela

Márcio Antônio Estrela

[email protected]

Economista, fez pós em finanças e cursou o mestrado em Economia e Finanças Públicas da FGV/SP.

Foi assessor econômico na Seplan/MG.

Entrou no Banco Central do Brasil em 1994 e hoje é Chefe de Divisão no Departamento da Dívida Externa e de Relações Internacionais – Derin.

Bancos Centrais e Banco Central do Brasil: Origem e Funções

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• Configuração recente;

• Formaram-se gradualmente como resposta à instabilidade dos incipientes sistemas financeiros;

Bancos Centrais

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A prática bancária concentra em certas instituições algumas funções que, mais tarde, definiriam as funções de um banco central:

1ª - direito de emissão;

2ª - banqueiro do governo;e, com o passar do tempo,

3ª - depositário das reservas dos outros bancos;

4ª - emprestador de última instância.

Primeiras Funções

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Fundado em 1694 (século XVII), como sociedade anônima privada -primeira instituição a, com o passar do tempo, agrupar de forma mais clara as funções que hoje definem um banco central.

O direito de banco emissor (direito de emissão) na região de Londres lhe é concedido em contrapartida ao fato de ter financiado a Inglaterra na guerra contra a França (banqueiro do governo).

Devido ao aumento de prestígio e participação no mercado, progressivamente, ao longo dos séculos XVIII e XIX, os demais bancos passam a adotar a prática de manter depósitos no Banco da Inglaterra (depositário das reservas dos outros bancos – banco dos bancos) e, em função disso, a fazer a compensação via débitos e créditos em contas naquela instituição (compensação centralizada).

O Banco da Inglaterra

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Como decorrência desse poder, o Banco da Inglaterra passou a fazer empréstimos a instituições com problemas momentâneos de liquidez (emprestador de última instância).

O crescimento do poder do Banco da Inglaterra evidenciou o conflito entre o objetivo primário de maximização dos lucros e o controle dos agregados monetários. Em função disso, a Lei do Banco da Inglaterra, de 1946, o nacionalizou e outorgou o caráter de Banco Central.

O Banco da Inglaterra

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Revolução Industrial => expansão das atividades das grandes companhias a todos os países do mundo => expansão do capital industrial => expansão do capital financeiro.

A Expansão do Modelo pelo Mundo

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Atividades das grandes companhias relacionadas ao fornecimento de matérias primas => grandes fluxos de investimentos => demanda por serviços financeiros => surgimento de bancos.

Desenvolvimento das atividades bancárias sem controle => instabilidade => necessidade de regulação e unificação da emissão.

América Latina

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América Latina

O primeiro banco central da América Latina foi o Banco da República Oriental do Uruguai (1896), inspirado no modelo inglês.

A maioria dos demais surgiu após a I Guerra Mundial.

A Conferência Financeira Internacional de 1920, convocada pela Sociedade das Nações, recomendou o estabelecimento de BCs onde não existiam. Dava-se importância à independência nos BCs em relação aos governos para combater tendências fiscais deficitárias.

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- De 1808 a 1945Chegada da família real

• Criação do Banco do Brasil• crises do Banco do Brasil

•1821: retorno da família real a Portugal•1829: dissolução do Banco•1851: novo Banco criado pelo Barão de Mauá•1853: fusão com o Banco Comercial do RJ

• Tentativas para criar um Banco Central

Histórico do Banco Central do Brasil

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- 1945: criação da SumocRazões:• modificações ocorridas na atividade econômica ao término da Segunda

Guerra Mundial;• Conferência de Bretton Woods;• necessidade de reorganizar os sistemas creditício e monetário nacionais,

combater a inflação, controlar os meios de pagamento e aumentar a cooperação entre as autoridades monetárias e as autoridades fiscais.

- Organismos que regularam a atividade financeira entre 1945 e 1964:• Conselho Superior da Sumoc;• Superintendência da Moeda e do Crédito – Sumoc;• Banco do Brasil;• Tesouro Nacional.- Criação do Banco Central do Brasil:• Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964

Histórico do Banco Central do Brasil


Definição do BIS:A instituição de um país ao qual se tenha confiado o dever de regular o volume de dinheiro e crédito.

Funções:• monopólio de emissão;• banco dos bancos;• banqueiro do governo;• superintendente do sistema financeiro;• executor da política monetária;• executor da política cambial (depositário das reservas

internacionais);• assessor econômico do governo.

Definição e Funções de Bancos Centrais


Monopólio de emissão

Monopólio de emissão•busca de uniformidade;•controle da emissão (evitar a excessiva criação de moeda).

No Banco Central do Brasil:- Pela Constituição e pela Lei 4595/64, cabe ao Bacen emitir papel-moeda e moedas metálicas e executar os serviços do meio circulante.

- Os serviços do meio circulante compreendem:• atendimento da demanda de dinheiro; • substituição e destruição do numerário desgastado (saneamento do meio circulante); • estudo, pesquisa, elaboração e aprovação de projetos de novas cédulas e moedas.


Banco dos Bancos

•compulsórios e reservas;•fornecer crédito ao sistema financeiro;•emprestador de última instância;•compensação bancária.

No Banco Central do Brasil:- O Bacen detém a conta Reservas Bancarias das Instituições;- O Bacen oferece operações de redesconto.- O Bacen gerencia o Sistema de Pagamentos Brasileiro.O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB):•O Banco Central do Brasil levou a efeito uma profunda alteração no sistema de pagamentos brasileiro, aumentando sua eficiência e melhorando a gerência de risco.•Os riscos, antes assumidos pelo Bacen, passaram a ser assumidos em sua maior parte pelos próprios agentes operadores – “Risco Moral”.


Banqueiro do Governo

Detém as contas mais importantes do governo, inclusive reservas em moedas estrangeiras.

No Banco Central do Brasil:- acompanhar a execução orçamentária do governo;- atuar em nome do Tesouro nos leilões de títulos públicos federais;- administrar as reservas internacionais; - representar o país junto a organismos internacionais;- receber as disponibilidades de caixa da União – Conta Única do Tesouro;- administrar as Reservas Internacionais.Alterações essenciais:- Constituição de 1988: proibidos empréstimos, diretos ou indiretos, do Bacen ao Tesouro.- Lei de Responsabilidade Fiscal: Bacen não mais emite títulos próprios.


Superintendente do Sistema Financeiro

• Estabelecimento de esquemas de normas e procedimentos e sua observância.

• Limitação do número de empresas: capital mínimo; relação entre capital, ativos e passivos; qualidade dos ativos;

• Regras prudenciais: liquidez das instituições (estrutura de prazos de ativos e passivos), tipos de atividades das instituições, concentração em carteira.

• Condições monetárias e creditícias da economia (encaixe legal, limites globais de crédito, estrutura em carteiras).

• Inspeção direta (Inspeção Global Consolidada – IGC, Inspeção Modular – IM, Verificação Especial – VE) ou indireta.

• Saneamento do SFN (Intervenção, Administração Especial Temporária, Liquidação Extrajudicial).


Executor da Política Monetária

Define o sentido mais amplo do BC e, em última instância, engloba as demais.

Definição: corresponde à atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de controlar a liquidez global do sistema econômico de forma a manter a quantidade de moeda em circulação compatível com a estabilidade do nível geral de preços, com o crescimento da produção e com a estabilidade cambial.


Política Monetária: Compulsório• Encaixe legal/compulsórios: A fração dos depósitos compulsórios

mantidos pelas instituições financeiras no BC guarda relação inversa com a capacidade do sistema bancário para expandir o crédito e a oferta monetária. É um instrumento de efeito induzido.

No Banco Central do Brasil:- Limites: até 100% sobre os depósitos à vista e até 60% sobre outros títulos

contábeis.- Sistema atual:- 45% sobre recursos à vista;- 20% sobre depósito de poupança;- 30% sobre operações de câmbio de liquidação futura;- 15% sobre depósitos à prazo, recursos de aceites cambiais, etc.;

- exigibilidade adicional: - 8% sobre recursos à vista e depósitos a prazo; - 10% (dez por cento) sobre depósitos de poupança.


Política Monetária: Redesconto• Redesconto: mecanismo por intermédio do qual um banco

comercial troca títulos de sua propriedade por moeda junto ao banco central, a taxas de juros pré- estabelecidas. É um instrumento de efeito induzido. O redesconto é, também, utilizado para suprir crédito a instituições financeiras com problemas conjunturais deliquidez.

No Banco Central do Brasil:• intradia: para atender necessidades de liquidez ao longo do dia.• um dia útil: para liquidez de curtíssimo prazo; • até 15 dias úteis, prorrogáveis até 45 dias úteis: para descasamento de curto

prazo no fluxo de caixa, não caracterizado como problema de desequilíbrio estrutural.

• até 90 dias corridos, recontratáveis até 180 dias corridos: para viabilizar ajuste patrimonial de instituição financeira com desequilíbrio estrutural (Diretoria do BC tem de aprovar).


Política Monetária: Mercado Aberto

• Mercado aberto: é o instrumento mais ágil e flexível.- Vantagens das operações de mercado aberto:

(1) Não há retardo na observância de seus efeitos;(2) O impacto sobre a taxa de juros é imediato; (3) Podem ser utilizadas para neutralizar (ou potencializar) movimentos das taxas de juros em ambas as direções; (4) O Banco Central é agente ativo no processo; e o alcance de seus efeitos se estende a todas as instituições financeiras.

No Banco Central do Brasil:• Operações realizadas com títulos públicos federais.• Operações compromissadas ou operações definitivas.• Mercado primário e mercado secundário.


Definição das metas de política monetária•Sistema de Metas para a Inflação: Decreto 3.088, de 21 de junho de 1999.

Antecedentes:- contexto macroeconômico a partir da estabilização econômica de 1994, englobando reformas econômicas, controle monetário, redução do tamanho do setor público e reestruturação do sistema financeiro; -adoção do regime de câmbio flutuante (política monetária ativa).Descumprimento da MetaTem de ser enviada carta aberta ao Ministro da Fazenda, contendo:

descrição das causas do descumprimento;providências para o retorno da inflação aos limites estabelecidos;prazo no qual se espera que as providências produzam efeito.

Sistema de Metas para a Inflação (SMPI)


• O CMN fixa a meta de inflação (representada por variações anuais do IPCA).

• Periodicamente o Copom se reúne para analisar a economia brasileira em todos seus aspectos (nível de atividade, ambiente externo, índices de preços, mercado monetário, dívida pública, etc.), a tendência futura da inflação e decidir, nesse cenário, qual é a taxa de juros (Selic meta) necessária para atingir a meta deinflação definida.

• O Banco Central do Brasil atua no mercado de forma a fazer com que a taxa de juros do mercado (Selic efetiva) seja a definida na reunião do Copom.

• Notas do Copom são publicadas na internet.

Funcionamento do SMPI


Política Cambial

Definição: é a atuação da autoridade monetária na administração dos ativos em moedas estrangeiras, e também em ouro, visando à estabilidade da paridade da moeda e induzir desempenhos das transações internacionais de acordo com as diretrizes da política econômica.

Fortemente associada à Política Monetária.

No Banco Central do Brasil:O Bacen monitora o mercado de câmbio e intervém, mediante compra ou venda de divisas contra moeda nacional, em operações com instituições financeiras domiciliadas no país (Bacen atuando como autoridade monetária – política cambial).


Regimes Cambiais

• Regime de câmbio fixo: é aquele no qual a autoridade monetária fixa o preço internacional da moeda nacional em relação a uma moeda estrangeira ou a uma cesta de moedas. Para sustentar a paridade, o banco central se compromete a comprar ou vender a moeda a uma determinada taxa.

• Regime de câmbio flutuante: é aquele no qual a taxa cambial é formada pela atuação dos agentes demandantes eofertantes de moeda estrangeira no mercado cambial, sem a interferência (ou com pouca interferência) da autoridade monetária na definição dessa taxa. Nesses regimes, a autoridade monetária não se compromete a sustentar um preço internacional para a moeda nacional.


No Banco Central do Brasil:•Compete ao BCB garantir o funcionamento do mercado de câmbio, a estabilidade relativa das taxas de câmbio e o equilíbrio do BP.•Para esse fim pode comprar e vender ouro e moeda estrangeira, realizar operações de crédito no exterior, administrar as reservas cambiais do país; promover a contratação de empréstimos e a colocação de títulos no exterior; acompanhar e controlar os movimentos de capitais, e negociar, em nome do governo brasileiro, com as instituições financeiras e com os organismos financeiros estrangeiros e internacionais.•O BCB também representa o País em organismos financeiros internacionais, como, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Compensações (BIS).

Política cambial e Relações Financeiras com o Exterior


• No Banco Central do Brasil:Gerenciamento do Sistema de Pagamentos da Aladi – CCR:• O Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos – CCR – é um Sistema de Pagamentos da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) operacionalizado pelos BCs convenentes, voltado para as operações de comércio.•Baseado em um sistema de Liquidação Diferida pelo Líquido – LDL – , sob o amparo do CCR são cursados e compensados, durante períodos de 4 meses, pagamentos internacionais derivados de operações de comércio entre os países dos BCs membros, de modo que, ao final de cada quadrimestre, somente se transfere ou se recebe, o saldo global do BC de cada país perante os demais.•No BCB, além da operacionalização diária, são feitos estudos e propostas paraaperfeiçoá-lo, tanto no âmbito externo (o funcionamento do sistema entre todos os BCs convenentes), quanto no âmbito interno (o funcionamento do sistema dentro do Brasil). São propostas e implementadas medidas buscando o gerenciamento de riscos do sistema e do Bacen, o aprimoramento dos controles, um melhor acompanhamento das operações e um aperfeiçoamento tecnológico do CCR.

Gerenciamento do Sistema de Pagamentos da Aladi


• No Banco Central do Brasil:Administração das Reservas Internacionais:• alteração de reservas dá-se por: compra e venda de divisas no mercado de câmbio, operações diretas do BC (pagamento de encargos da dívida externa, etc).• o nível mínimo para as reservas (Res.82 do Senado): recursos suficientes para manter a média mensal das importações dos últimos 12 meses, durante um período mínimo de quatro meses.• nas operações de investimento das reservas no exterior, o Bacen é cliente de instituições financeiras domiciliadas no exterior.As atividades de gerência de reservas internacionais incluem:•compra e venda de ativos financeiros no mercado internacional; fornecimento de informações às autoridades governamentais e à sociedade; manutenção e desenvolvimento de controles sobre as atividades referentes à gerência de reservas internacionais; observação das pressões, exposições e performance das reservas; e reavaliação da sua qualidade, caráter estratégico e adaptação ao mutante mercado financeiro internacional.

Administração das Reservas Internacionais


• No Banco Central do Brasil:Administração das Reservas Internacionais:• Princípios de liquidez, risco e retorno.• Diretoria Colegiada define a política de investimento, que reflete os objetivos

estratégicos das reservas, a tolerância de risco e a expectativa do retorno. São princípios básicos:

(a) a reserva é alocada em moedas mais estáveis do que o real.(b) O Brasil mantém reservas em moedas conversíveis. (c) A alocação das reservas deve espelhar a composição dos compromissos do país.(d) O dólar norte-americano tende a ser a primeira escolha. O euro tende a rivalizar

com o dólar como moeda de reserva internacional.(e) O investimento no mercado financeiro requer familiarização com os diversos

mercados e instrumentos financeiros. (f) Os parâmetros de liquidez e risco tendem a se sobrepor ao retorno.(g) As reservas com ouro tem como função predominante a reserva de valor.



• No Banco Central do Brasil:Acompanhamento dos movimentos de capitais:• bens ou recursos ingressados como investimentos e créditos; os investimentos representam ações do capital social de empresas instaladas no Brasil, que podem ser adquiridas diretamente ou via bolsas de valores; os créditos podem ser classificados em empréstimos ou financiamentos.• Pela Lei 4.131/62, ingressos, retornos e rendimentos dos capitais estrangeiros devem ser registrados. O registro é efetivado no Banco Central.



• No Banco Central do Brasil:Negociação da Dívida ExternaO Bacen coordenou, desde 1982, o processo de negociação e implementação dos acordos de reestruturação da dívida externa, com a participação de mais de oitocentos credores internacionais, oficiais (Clube de Paris) e privados (bancos comerciais). Implementação do Plano Brasileiro de Financiamento de 1992, negociado com os credores privados internacionais e conseqüente troca da dívida externa do setor público por bônus de emissão da República; com a assinatura da maioria dos acordos bilaterais no âmbito do Clube de Paris, recursos depositados no Bacen, relativamente ao passivo externo, foram transferidos para o Tesouro Nacional.

Negociação da Dívida Externa


No Banco Central do Brasil:Balanço de PagamentosDefinição: apresentação estatística que resume sistematicamente as transações econômico-financeiras entre os residentes do país e os residentes do resto do mundo, durante determinado período de tempo. Transações referem-se a bens, serviços, rendas, ativos e passivos financeiros, bem como a transferências unilaterais. O balanço de pagamentos no Brasil: o primeiro remonta a 1947. A partir de 1999, passou a ser publicado mensalmente. A partir de janeiro de 2001, foi adotada a metodologia contida na Quinta Edição do Manual de Balanço de Pagamentos (BPM5) do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Balanço de Pagamentos


Assessor Econômico do Governo

Assessor Econômico do Governo

• Pesquisas, estatísticas, etc.

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