Marcelo Salles
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São Paulo, 17 de outubro de 2008
As Parcerias Público-PrivadasAs Parcerias Público-Privadas
59º Fórum de Debates
Informações Gerais da Empresa
26,3 milhões de clientes
Números da Companhia:
Fundacão: 1973
Empregados: 16.800
Unidades de Negócios: 17
Produção de Água: 105 m3/s
Municipios operados: 366
60% da população urbana do estado
Água Esgotos
Conexões(milhões) 6,8 5,2
Cobertura (%) 100% 79%
Tratamento (%) 100% 70%
Volume faturado (milhões m³/ano) 932,4 658,6
Rede (mil km) 62,5 40,9
Principais Indicadores Operacionais
Principais Indicadores Financeiros 2007
R$ 5,9 bilhões
R$ 1,05 bilhão
R$ 18,6 bilhões
R$ 10 bilhões
R$ 921 milhões
Composição de Acionistas da Sabesp(posicão em 31/07/2008)
PPP do Sistema Alto Tietê
O Projeto
9
CAIEIRASMAIRIPORÃ
GUARULHOSARUJÁ
SUZANO
SÃO PAULO
V.G.PAUL.
ITAPEVÍ
COTIAEMBU
JANDIRA
S.B.DOCAMPO
S.LOURENÇO. DA SERRA
ITAP. DASERRA
Juquitiba
T.DASERRA
S.C.DO SUL
STO.ANDRÉ MAUÁ
R.PIRESR.G.SERRA
F.VAS.
POÁ
S. doParnaíba
SUZANO
Mogi das Cruzes
ITAQUA
OSASCO
P. B. JesusARUJÁ
F. DA ROCHA
Guararema
BiritibaMirim
Salesópolis
F. MORATO
CAIEIRAS
CARAP.
GUARULHOS
EMBUGUAÇU
DIADEMA.
São PauloOsasco
Carap.
Cotia
R.da Graça
Embu
Itap. DaSerra
EmbuGuaçu
S.Lourenço da Serra
Itapeví Jandira
BARUERÍ
R.GuaraPiranga
R.Jundiaí
R.Biritiba Mirim
R.Paraitinga
R.P. NovaR. R. do
Campo
R.Billings
S.B.doCampo
DiademaSto.
André
T. daSerra
R.P.Beicht
V.G. Paul.
Cajamar
MairiporãSta. Isabel
R.JuqueríF. da Rocha
F. Morato
Caieiras
Guarulhos
S.C.doSul
Mauá
R.Pires
R.G. Serra
F.Vas.
Poá
Suzano
Itaqua
Arujá
R.Taiaçupeba
R. Águas Claras
BARUERÍ
Sistema Cantareira
SistemaAlto Cotia
SistemaBaixo Cotia
SistemaGuarapiranga
Sistema Rio Claro
Sistema Alto Tietê
Sistema Rio Grande
49%49%
7%7%
1,4%1,4%
15%15%20%
1,6%1,6%
0,1%0,1%
Rib Estiva
Sistema Ribeirão da
Estiva
6%6%
Importância para a RMSP
Sistemas Isolados
40.0
45.0
50.0
55.0
60.0
65.0
70.0
75.0
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
vazõ
es (
m3/s
)
mananciais produção tratamento
Capacidade de tratamento atual (68,0 m3/s)
Capacidade de mananciais (71,7 m3/s)
66,3 m3/s
Importância para a RMSPDemanda, Manancial e Produção - Sistema Integrado da RMSP
Vazões nos sistemas produtores
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
Cantar
eira
Guara
piran
ga
Alto T
ietê
Rio C
laro
Rio G
rand
e
Alto C
otia
Baixo C
otia
vazõ
es (
m3/
s)
disponibilidade do manancial capacidade de produção da ETA
Aproveitamento do Sistema Alto Tietê
12
Escopo do projetoImplantação das obras:
Ampliação da estação de tratamento de água de 10 para 15 m³/s
Construção de 17,7 km de adutoras, com diâmetro entre 400 e 1.800 mm
Construção de 4 reservatórios com capacidade total de 70.000 m³
Manutenção de barragens
Tratamento e disposição final do lodo
Manutenção civil e eletromecânica
Serviços auxiliares de adução e entrega
Serviços gerais
Prestação de serviços de:
Tipo Licitação
Concessão Administrativa – Sabesp usuária final do Concessão Administrativa – Sabesp usuária final do serviçoserviço
Concorrência Internacional, do tipo “menor valor da Concorrência Internacional, do tipo “menor valor da contraprestação”, precedida de etapa de qualificação de contraprestação”, precedida de etapa de qualificação de propostas técnicaspropostas técnicas
Etapas daEtapas da licitaçãolicitação
Proposta técnica sem pontuaçãoProposta técnica sem pontuação
Proposta ComercialProposta Comercial
Habilitação técnica, financeira e jurídicaHabilitação técnica, financeira e jurídica
PPP – Modelagem
Tipo de Tipo de LicitaçãoLicitação
PPP – Modelagem
ConsórcioConsórcioE SPEE SPE
Sem limitação ao número de sóciosSem limitação ao número de sócios
K mínimo da SPE – R$ 60 milhõesK mínimo da SPE – R$ 60 milhões
““step in rights”step in rights”
CláusulasCláusulasContratuaisContratuais
Prazo de obras - 2 anos Prazo de obras - 2 anos
Prazo Contratual - 15 anosPrazo Contratual - 15 anos
Reversão da infra-estrutura ao término do contrato Reversão da infra-estrutura ao término do contrato
Transferência de tecnologiaTransferência de tecnologia
Ganhos econômicos compartilhados e riscos repartidos Ganhos econômicos compartilhados e riscos repartidos
ArbitragemArbitragem
Consórcio, SPE e Cláusulas Contratuais
PPP – Resultado da Licitação
ResultadoResultadoVencedor: Consórcio CAB- GalvãoVencedor: Consórcio CAB- Galvão
Preço: R$ 147,00 / 1000 m3Preço: R$ 147,00 / 1000 m3
Valor das obras: R$ 284.759.000,00Valor das obras: R$ 284.759.000,00
Valor Total do Contrato: R$Valor Total do Contrato: R$ 997.377.948,00 997.377.948,00
Licitação -Licitação -Informações Informações
GeraisGerais
Data da Publicação do Edital: 21 de setembro de 2007Data da Publicação do Edital: 21 de setembro de 2007
Participantes: 4 consórciosParticipantes: 4 consórcios
Qualificados: 3 consórciosQualificados: 3 consórcios
Data de Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2008Data de Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2008
Perspectivas Futuras
1995 – 1998
R$ 8.081 milhões1999 – 2002
R$ 4.158 milhões2003 - 2006
R$ 2.920 milhões
Média R$ 2.020Média R$ 2.020
Média R$ 1.040Média R$ 1.040Média R$ 730Média R$ 730
2007 - 2010
R$ 5.280 milhões
Média R$ 1.320Média R$ 1.320
Nota: Investimentos Sabesp + investimentos realizados com recursos privadosrecursos privados (PPP e locação de ativos) =
R$ 5,87 bilhões (R$ 5,87 bilhões ( R$ 1,47 bilhão/ano) , no período 2007-2010
652 mil ligações de água792 mil ligações de esgoto
626 mil ligações de água576 mil ligações de esgoto
848 mil ligações de água631 mil ligações de esgoto
965 mil ligações de água712 mil ligações de esgoto
Retomando o ritmo de investimentos
Meta de Universalização do Tratamento do Esgotos até...
111 municípios já dispõem da
universalização dos serviços
Investimentos Previstos 2009-2018
~ R$ 17 bilhões
aprox. 60% em esgotos
Restrições Complexidade : Caso JBIC
JBIC
TROCA DE NOTAS
Assinatura Acordo por
Troca de Notas
(Ago/03)
Ministério das Relações Exteriores
Presidência da República
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados Comissões
Senado Federal
Decreto Legislativo
EMPRÉSTIMOGARANTIA DA UNIÃO
Contra-Garantia do
ESTADOESTADO
- Portaria MF 497
- Pacote TécnicoSTN
Aprovação capacidade
de pagamento ESTADO
Aprovação capacidade
de pagamento SABESP
Parecer STNSABESP
NEGOCIAÇÃO DAS MINUTAS DE
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO E DE GARANTIAS ACESSÓRIAS
Minutas enviadas pelo JBIC
SEAIN envia minuta
SABESPPGFNGESPSTN
Pré-Negociação
SEAIN -encaminha
Comentários Finais
Negociação JBIC (Japão)
Minuta final Negociada
PGFN encaminha:-Parecer PGFN-Parecer PGSP-Parecer STN-Minuta final
Ministério da
Fazenda
Presidência da República
Senado
Comissão de Assuntos
Econômicos
Ato do Senado
Assinatura Contratos (empréstimo e garantias)
Mensagem D.O.U
BACEN
Condições de
Efetividade do Contrato
Parecer
CJ(Sabesp)
Parecer
PGFN
Parecer
PGSP
STN Autorização da Pré-Negociação
DecretoPresidencial
Etapas para obtenção do financiamento:
= 4 anos~
Devido a Necessidade de Garantia Soberana e Contragarantia do Estado
www.sabesp.com.br
Marcelo Salles H. de FreitasDiretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente