Manuel de science politique

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Manuel de science politiqueMANUEL DE SCIENCE POLITIQUE
2e édition BERNARD TOULEMONDE
Ce manuel est le fruit d'un cours réalisé avec des étudiants de première année de droit. L'expérience a alors montré que les étudiants, avant d'entreprendre une étude plus théori- que des phénomènes politiques, sou- hai ta ient d ' abord disposer d 'un ensemble de m a t é r i a u x et de réflexions centré sur les phénomènes politiques français : c'est à une telle initiation qu'est consacré ce manuel. C'est pourquoi les thèmes abordés dans l'ouvrage ont été choisis et expo- sés avec un triple souci. Le souci d'abord du concret : l'étude des méca- nismes politiques apparents ou cachés n'a pas cherché à éviter les problèmes les plus actuels, même les plus contro- versés. Le concret conduisait naturel- lement, en second lieu, à donner la priorité à l'examen de la situation de la France contemporaine : la plupart des analyses illustrent cette situation ; de façon complémentaire, des exem- ples ont été puisés dans les pays de l'Ouest et de l'Est. Une volonté, enfin, de clarté qui, sans transiger sur la rigueur indispensable à un ouvrage de caractère scientifique, devrait permet- tre de faciliter l'accès de la Science Politique.
Maquette de couverture de Jacques Droulez
MANUEL DE SCIENCE POLITIQUE
B E R N A R D T O U L E M O N D E
P R O F E S S E U R À L ' U N I V E R S I T É DE L I L L E II
MANUEL DE SCIENCE POLITIQUE
Livre imprimé en France
Ce manuel est le fruit d'un cours enseigné à la Faculté de Droit de Lille depuis 1972. L'expérience a montré que les étu- diants, avant d'entreprendre une étude plus théorique des phé- nomènes politiques, souhaitaient d'abord disposer d'un ensemble de matériaux et de réflexions, axé sur les problèmes politiques français : c'est à une telle initiation qu'est consacré ce manuel.
INTRODUCTION
La science politique pose, dès l'abord, un certain nombre de questions.
Tout d'abord, on parle parfois de « science politique » (c'est ainsi que le cours est intitulé depuis 1973), mais plus souvent de « sociologie politique ». Pourquoi ce vocabulaire variable ? C'est le problème de la place de la science politique parmi les autres sciences qui est en cause.
Ensuite, cette science s'applique au « politique ». Or, il n'est pas facile de définir la politique : certains hommes politiques pré- tendent être « apolitiques » ; des gens disent que « tout est poli- tique ». Qu'en est-il ?
Comment, encore, cerner les phénomènes politiques, les étu- dier scientifiquement ? C'est tout le problème des méthodes de la science politique.
Enfin, approche-t-on un résultat vraiment « scientifique »? La science politique est-elle neutre et objective ? Sinon, pourquoi ?
SECTION 1
SCIENCE POLITIQUE ET SOCIOLOGIE
Les manuels de science politique ne portent pas ce nom... On trouve les ouvrages suivants : • Maurice Duverger : « Sociologie de la politique », coll. Thémis,
1973. • Roger-Gérard Schwartzenberg : « Sociologie politique », coll.
Domat-Montchrestien, 1974, 3 éd. 1977. • J.-P. Cot et J.-P. Mounier : « Pour une sociologie politique », Coll.
Politique, Le Seuil (2 tomes), n 65 et 66. • Monique Chemillier-Gendreau : « Introduction à la sociologie
politique », Mémento Dalloz, 1971. • Marcel Prélot : « Sociologie politique », Dalloz, 1973. • B i r n b a u m e t C h a z e l : « S o c i o l o g i e p o l i t i q u e . T e x t e s » , C o l l . U 2 ,
n 162-163, 1971.
En fait (1), les manue ls ne font que confirmer, p a r leur intitulé, ce qui est une évidence : la science pol i t ique n 'est qu 'une branche de la sociologie.
A) La sociologie :
Dans l ' abondante bibliographie, se ron t utiles : • Henr i Mendras : « Eléments de sociologie. Textes », Coll. U2. • B i rnbaum et Chazel : « Théorie sociologique », Thémis, 1976
(textes commentés ) . • G. Rocher : « In t roduc t ion à la sociologie générale », 3 vol., Coll.
Points, 1968. • Consul ter aussi la Revue française de sociologie et Actes de la
recherche en sciences sociales.
La sociologie est un mot qui suscite des sent iments contra- dictoires : sen t iments d ' inquié tude pour cer ta ins — il évoque Nan- ter re et mai 1968 — au poin t que l 'enseignement de la sociologie se t rouve parfois suppr imé dans les régimes total i ta ires ; i n s t rumen t indispensable de réflexion et d 'analyse pour d ' au t res : c 'est ainsi que la sociologie a été in t rodui te depuis 1973 dans les enseignements de p re sque tous les diplômes d 'é tudes univers i ta i res générales.
Cet i n s t rumen t discuté doit ê t re connu — sans p ré t end re en t re r ici dans les détails — et son in térê t pou r les jur is tes démontré .
1) La sociologie, science des phénomènes sociaux
Le t e rme de sociologie a été inventé pa r Auguste Comte. Celui- ci avait d ' abo rd songé à l 'expression « phys ique sociale », qui évo- que l ' idée de r appor t s de forces ; finalement, p o u r éviter des confusions avec la « physique », il re t in t le t e rme de sociologie p o u r désigner la science de la société, des faits sociaux.
Les con tours de l 'é tude des faits sociaux ont été pa r fa i t emen t dessinés pa r Célestin Bouglé dans « Qu'est-ce que la sociologie ? », texte d a t a n t de 1897 (in H. Mendras : E léments de sociologie. Textes). L ' au teur m o n t r e c o m m e n t l 'explication du c o m p o r t e m e n t des h o m m e s p a r la psychologie individuelle ou la biologie — et, de nos jours , la psychologie — demeure insuffisante, c o m m e n t il est nécessaire de s i tuer l ' homme dans son contexte social pou r le comprendre , c o m m e n t p a r conséquent il faut p rocéder à une é tude des phénomènes sociaux.
Célestin Bouglé s ' imagine a r r ivan t dans la pet i te ville de Saint-Pol. Il observe les hab i t an t s : il découvre des ressemblances et des différences. Il dist ingue ainsi des h o m m e s du monde, des mili taires, des ouvriers, des dévotes, etc... Il a donc procédé à un classement , découvert des groupes. Pourquoi ces groupes ?
(1) Des ouvrages de complément seront indiqués au fur et à mesure des dif- férents thèmes abordés dans le manuel, à titre de référence et d'orientation bibliographiques.
« L a c o u p e d e l a r e d i n g o t e d e n o t r e h o m m e d u m o n d e , c o m m e le t o u r d e s e s p e n s é e s , ce n ' e s t p a s lui , m a i s b i e n p l u t ô t l e « m o n d e » q u i e n d é c i d e . Le m o t i f d e s e x e r c i c e s a u x q u e l s n o t r e s o l d a t e s t s o u m i s , n o u s n e l e s t r o u v o n s p a s d a n s l e s s e n t i m e n t s q u i lu i s o n t p a r t i c u l i e r s , m a i s d a n s les b e s o i n s d e l ' A r m é e . S e u l e enf in l ' e x i s t e n c e d e l ' E g l i s e d o n n e u n s e n s a u x p r o c e s s i o n s d e n o s d é v o t e s ».
P a r c o n s é q u e n t : « l a p l u p a r t d e n o s f a ç o n s d ' a g i r n ' o n t a i n s i d e r a i s o n d ' ê t r e q u e d a n s e t p a r l a s o c i é t é ». I l y a d o n c d e s f a i t s s o c i a u x q u i n ' e x i s t e n t q u e p a r c e q u e les h o m m e s v i v e n t e n s o c i é t é , q u i s o n t le f r u i t d e s r a p p o r t s q u e les h o m m e s e n t r e t i e n n e n t e n t r e e u x .
La d é m o n s t r a t i o n d e C é l e s t i n B o u g l é e s t p a r t i c u l i è r e m e n t p e r - t i n e n t e : il suff i t p o u r s ' e n c o n v a i n c r e d ' o b s e r v e r l a v ie p o l i t i q u e , l a v ie f a m i l i a l e , l a v ie e s t u d i a n t i n e . . . o u d ' a n a l y s e r n o t r e p r o p r e c o m p o r t e m e n t p o u r d é c o u v r i r q u e c h a c u n j o u e u n « r ô l e ».
2) La s o c i o l o g i e , i n s t r u m e n t d ' a n a l y s e p o u r le j u r i s t e
Le d r o i t e s t l ' e n s e m b l e d e s r è g l e s d e s t i n é e s à o r g a n i s e r l a v ie e n s o c i é t é , à e n c a d r e r les p h é n o m è n e s s o c i a u x ( r a p p o r t d e s p a r t i c u l i e r s e n t r e e u x : d r o i t p r i v é ; r a p p o r t d e s p a r t i c u l i e r s a v e c les p o u v o i r s p u b l i c s : d r o i t p u b l i c ) . — P o u r u n e c r i t i q u e d e l ' e n s e i g n e m e n t d u d r o i t : M. M i a i l l e :
« U n e i n t r o d u c t i o n c r i t i q u e a u d r o i t », M a s p é r o 1977. « L ' E t a t d u d r o i t », M a s p é r o 1978.
— P o u r u n e a n a l y s e m a r x i s t e d e l a p r o d u c t i o n d e s n o r m e s j u r i - d i q u e s : B. E d e l m a n : « Le d r o i t s a i s i p a r l a p h o t o g r a p h i e », M a s p é r o 1973. Il y a p r è s d ' u n s ièc le , D u r k h e i m a s o u l i g n é l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i o l o g i e p o u r le j u r i s t e : « I l e s t u n e d e r n i è r e c a t é g o r i e d ' é t u - d i a n t s q u e j e s e r a i s h e u r e u x d e v o i r r e p r é s e n t é s d a n s c e t t e sa l l e . Ce s o n t les é t u d i a n t s e n d r o i t . Q u a n d ce c o u r s a é t é c r é é , o n s ' e s t
d e m a n d é si s a p l a c e n ' é t a i t p a s p l u t ô t à l ' E c o l e d e D r o i t . C e t t e q u e s t i o n d e l o c a l a, j e c r o i s , p e u d ' i m p o r t a n c e . . . L e s m e i l l e u r s e s p r i t s r e c o n n a i s s e n t a u j o u r d ' h u i q u ' i l e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' é t u - d i a n t e n d r o i t d e n e p a s s ' e n f e r m e r d a n s d e s é t u d e s d e p u r e exé- gèse . Si e n e f fe t l ' é t u d i a n t e n d r o i t p a s s e t o u t s o n t e m p s à c o m - m e n t e r les t e x t e s e t si, p a r c o n s é q u e n t , à p r o p o s d e c h a q u e loi , s a s e u l e p r é o c c u p a t i o n e s t d e c h e r c h e r à d e v i n e r q u e l l e a p u ê t r e l ' i n t e n t i o n d u l é g i s l a t e u r , il p r e n d r a l ' h a b i t u d e d e v o i r d a n s la v o l o n t é l é g i s l a t r i c e la s o u r c e u n i q u e d u d r o i t . Or , c e s e r a i t p r e n - d r e la l e t t r e p o u r l ' e s p r i t , l ' a p p a r e n c e p o u r l a r é a l i t é . C ' e s t d a n s les e n t r a i l l e s m ê m e s d e la s o c i é t é q u e le d r o i t s ' é l a b o r e , e t le l é g i s l a t e u r n e f a i t q u e c o n s a c r e r u n t r a v a i l q u i s ' e s t f a i t s a n s lui » ( L e ç o n d ' o u v e r t u r e d u C o u r s…