Manual Seia Ue v2

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  • Manual do Usurio Sistema Estadual de Informaes

    Ambientais e de Recursos Hdricos VERSO 2.0

  • Manual do Usurio Verso 2.0

    SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos Pgina 2

    Sumrio

    1 Apresentao ................................................................................................................ 6 1.1 Requisitos do Sistema ............................................................................................ 6 1.2 Instrues Gerais ................................................................................................... 6

    2 Viso do Sistema .......................................................................................................... 8 2.1 Acesso ao sistema SEIA ........................................................................................ 8

    2.1.1 Primeiro acesso - Cadastro de Usurio ............................................................... 8 2.1.2 Primeiro acesso Usurio cadastrado e validado ............................................. 10 2.1.3 Tela inicial do SEIA aps efetuar login ............................................................... 16 2.1.4 Problemas para efetuar o login no SEIA ............................................................ 17 2.1.5 Alterar senha de acesso ao SEIA ...................................................................... 19

    3 Cadastro ...................................................................................................................... 21 3.1 Consulta de Imveis Rurais .................................................................................. 21

    3.1.1 Visualizar cadastro de Imvel Rural ................................................................... 21 3.1.2 Editar cadastro de Imvel Rural ......................................................................... 22 3.1.3 Imprimir cadastro de Imvel Rural ..................................................................... 23 3.1.4 Excluir cadastro ................................................................................................. 23 3.1.5 Visualizar Certificado de Inscrio ..................................................................... 23 3.1.6 Visualizar Termo de Compromisso .................................................................... 23 3.1.7 Visualizar Recibo SICAR ................................................................................... 24 3.1.8 Notificao SICAR ............................................................................................. 24

    3.2 Cadastro de Imvel Rural ..................................................................................... 24 3.2.1 Identificao do responsvel da solicitao ....................................................... 25 3.2.2 Dados Bsicos ................................................................................................... 25 3.2.3 Documentao .................................................................................................. 26 3.2.4 Limite do Imvel ................................................................................................ 29 3.2.5 Questionrio ...................................................................................................... 29 3.2.6 Dados Especficos ............................................................................................. 30

    3.3 Confirmao ......................................................................................................... 42 3.4 Requisitos tcnicos para cadastro de informaes georreferenciadas no CEFIR . 44

    3.4.1 Vetorizao manual ........................................................................................... 45 3.4.2 Upload do shapefile ........................................................................................... 48 3.4.3 Validao posicional dos nveis de informao .................................................. 51 3.4.4 Validao topolgica dos nveis de informao ................................................. 52

    3.5 Resumo dos documentos e dados mnimos necessrios para a realizao do Cadastro Estadual Florestal de Imveis Rurais (CEFIR) no SEIA .................................... 53

    4 Consultas .................................................................................................................... 56 4.1 Consulta de Pessoa Fsica ................................................................................... 56 4.2 Consulta de Pessoa Jurdica ................................................................................ 56 4.3 Consulta de Empreendimento .............................................................................. 57 4.4 Boleto Complementar ........................................................................................... 58

    5 Requerimento .............................................................................................................. 61

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    SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos Pgina 3

    5.1 Consultar Requerimento ....................................................................................... 61 5.2 Solicitar Regularizao Ambiental de Empreendimento........................................ 62

    5.2.1 Identificao do responsvel pela solicitao - O Prprio Requente. ............... 63 5.2.2 Identificao do responsvel pela solicitao - Representante Legal de Pessoa Jurdica. ......................................................................................................................... 63 5.2.3 Identificao do responsvel pela solicitao - Procurador de Pessoa Fsica .... 75 5.2.4 Identificao do responsvel pela solicitao - Procurador de Pessoa Jurdica . 76 5.2.5 Cadastro do requerimento ................................................................................. 77 5.2.6 Cadastro do Empreendimento ........................................................................... 78 5.2.7 Solicitao de Alterao de Razo Social .......................................................... 97

    5.3 Envio de Documentao Obrigatria .................................................................... 99 5.4 Validao da Documentao .............................................................................. 100 5.5 Download e pagamento do boleto ...................................................................... 100 5.6 Validao do comprovante de pagamento .......................................................... 102

    6 Licena Ambiental de Adeso e Compromisso - Posto de Combustveis ............ 103 6.1 Preenchimento do formulrio da LAC de Posto .................................................. 104 6.2 Validao da Documentao .............................................................................. 109 6.3 Download e pagamento do boleto ...................................................................... 110 6.4 Validao do comprovante de pagamento .......................................................... 110 6.5 Certificado LAC de Posto ................................................................................... 110 6.6 Relatrio da LAC de Posto ................................................................................. 110

    7 Licena Ambiental de Adeso e Compromisso Estao Rdio Base ................. 111 7.1 Preenchimento do formulrio da LAC de ERB .................................................... 112 7.2 Validao da Documentao .............................................................................. 118 7.3 Download e pagamento do boleto ...................................................................... 119 7.4 Validao do comprovante de pagamento .......................................................... 119 7.5 Certificado LAC ERB .......................................................................................... 119 7.6 Relatrio da LAC ERB ........................................................................................ 119

    8 Licena Ambiental de Adeso e Compromisso Transportadora de Resduos e/ou Produtos Perigosos e de Servios de Sade ................................................................ 120

    8.1 Preenchimento do formulrio LAC de Transporte ............................................... 122 8.1.1 Produtos Transportados .................................................................................. 124 8.1.2 Resduos Transportados.................................................................................. 128

    8.2 Relatrio da LAC de Transportes ....................................................................... 138 8.3 Envio da Documentao Obrigatria .................................................................. 140 8.4 Validao da Documentao .............................................................................. 141 8.5 Download e pagamento do boleto ...................................................................... 141 8.6 Validao do comprovante de pagamento .......................................................... 141 8.7 Certificado da LAC de Transportes ..................................................................... 141

    9 Formulrio para caracterizao do Empreendimento - Autorizao para Supresso de Vegetao. ................................................................................................................... 143

    Preenchimento do Formulrio ........................................................................................ 143 Relatrio do FCE de ASV .............................................................................................. 156

    10 Formulrio para caracterizao do Empreendimento - Captao Subterrnea. ... 157

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    Preenchimento do Formulrio ..