Manual Seia Ue v2

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  • Manual do Usurio Sistema Estadual de Informaes

    Ambientais e de Recursos Hdricos VERSO 2.0

  • Manual do Usurio Verso 2.0

    SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos Pgina 2

    Sumrio

    1 Apresentao ................................................................................................................ 6 1.1 Requisitos do Sistema............................................................................................ 6 1.2 Instrues Gerais ................................................................................................... 6

    2 Viso do Sistema .......................................................................................................... 8 2.1 Acesso ao sistema SEIA ........................................................................................ 8

    2.1.1 Primeiro acesso - Cadastro de Usurio ............................................................... 8 2.1.2 Primeiro acesso Usurio cadastrado e validado ............................................. 10 2.1.3 Tela inicial do SEIA aps efetuar login............................................................... 16 2.1.4 Problemas para efetuar o login no SEIA............................................................ 17 2.1.5 Alterar senha de acesso ao SEIA ...................................................................... 19

    3 Cadastro ...................................................................................................................... 20 3.1.1 Consulta de Imveis Rurais ............................................................................... 20 3.1.2 Visualizar o cadastro de Imvel Rural................................................................ 21 3.1.3 Editar o cadastro de Imvel Rural...................................................................... 22 3.1.4 Imprimir o cadastro de Imvel Rural .................................................................. 22 3.1.5 Excluir o cadastro .............................................................................................. 23 3.1.6 Visualizar o Certificado de Inscrio .................................................................. 23 3.1.7 Visualizar o Termo de Compromisso ................................................................. 23 3.1.8 Visualizar o Recibo SICAR ................................................................................ 23 3.1.9 Notificao SICAR............................................................................................. 24 3.1.10 Cadastro de Imvel Rural .................................................................................. 24 3.1.11 Identificao do responsvel da solicitao ....................................................... 24 3.1.12 Dados Bsicos................................................................................................... 25 3.1.13 Documentao .................................................................................................. 26 3.1.14 Limite do Imvel ................................................................................................ 29 3.1.15 Questionrio ...................................................................................................... 30 3.1.16 Dados Especficos............................................................................................. 30 3.1.17 Responsvel Tcnico ........................................................................................ 30 3.1.18 Reserva Legal (RL)............................................................................................ 32 3.1.19 rea de Preservao Permanente (APP) .......................................................... 34 3.1.20 Atividades desenvolvidas .................................................................................. 37 3.1.21 Vegetao Nativa .............................................................................................. 42 3.1.22 Uso da gua...................................................................................................... 43 3.1.23 Outros Passivos ................................................................................................ 44 3.1.24 Reserva Particular do Patrimnio Natural (RPPN)............................................. 44 3.1.25 Associao ........................................................................................................ 45 3.1.26 Assentados........................................................................................................ 46 3.1.27 rea Rural Consolidada..................................................................................... 46 3.1.28 Confirmao ...................................................................................................... 47 3.1.29 Requisitos tcnicos para o cadastro de informaes georreferenciadas no CEFIR48 3.1.30 Vetorizao manual ........................................................................................... 49

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    3.1.31 Upload do shapefile........................................................................................... 52 3.1.32 Validao posicional dos nveis de informao.................................................. 55 3.1.33 Validao topolgica dos nveis de informao ................................................. 56 3.1.34 Resumo dos documentos e dados mnimos necessrios para a realizao do Cadastro Estadual Florestal de Imveis Rurais (CEFIR) no SEIA ................................. 56

    4 Consultas .................................................................................................................... 59 4.1 Consulta de Pessoa Fsica................................................................................... 59 4.2 Consulta de Pessoa Jurdica ................................................................................ 59 4.3 Consulta de Empreendimento .............................................................................. 60 4.4 Boleto Complementar........................................................................................... 61

    5 Requerimento.............................................................................................................. 64 5.1 Consultar Requerimento....................................................................................... 64 5.2 Solicitar Regularizao Ambiental de Empreendimento ....................................... 65

    5.2.1 Identificao do responsvel pela solicitao - O Prprio Requente. ............... 66 5.2.2 Identificao do responsvel pela solicitao - Representante Legal de Pessoa Jurdica.......................................................................................................................... 66 5.2.3 Identificao do responsvel pela solicitao - Procurador de Pessoa Fsica.... 78 5.2.4 Identificao do responsvel pela solicitao - Procurador de Pessoa Jurdica. 79 5.2.5 Cadastro do requerimento ................................................................................. 80 5.2.6 Cadastro do Empreendimento ........................................................................... 81 5.2.7 Solicitao de Alterao de Razo Social........................................................ 100

    5.3 Envio de Documentao Obrigatria .................................................................. 102 5.4 Validao da Documentao.............................................................................. 103 5.5 Download e pagamento do boleto ...................................................................... 103 5.6 Validao do comprovante de pagamento.......................................................... 105

    6 Licena Ambiental de Adeso e Compromisso - Posto de Combustveis............ 106 6.1 Preenchimento do formulrio da LAC de Posto.................................................. 107 6.2 Validao da Documentao.............................................................................. 112 6.3 Download e pagamento do boleto ...................................................................... 113 6.4 Validao do comprovante de pagamento.......................................................... 113 6.5 Certificado LAC de Posto ................................................................................... 113 6.6 Relatrio da LAC de Posto ................................................................................. 113

    7 Licena Ambiental de Adeso e Compromisso Estao Rdio Base ................. 114 7.1 Preenchimento do formulrio da LAC de ERB.................................................... 115 7.2 Validao da Documentao.............................................................................. 121 7.3 Download e pagamento do boleto ...................................................................... 122 7.4 Validao do comprovante de pagamento.......................................................... 122 7.5 Certificado LAC ERB.......................................................................................... 122 7.6 Relatrio da LAC ERB........................................................................................ 122

    8 Licena Ambiental de Adeso e Compromisso Transportadora de Resduos e/ou Produtos Perigosos e de Servios de Sade ................................................................ 123

    8.1 Preenchimento do formulrio LAC de Transporte............................................... 125 8.1.1 Produtos Transportados .................................................................................. 127 8.1.2 Resduos Transportados ................................................................................. 131

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    8.2 Rela