Manual Seia

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  • SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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    MANUAL

    DO

    SEIA VERSO 1.0

  • SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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    1 Apresentao ............................................................................................................ 3 2 Requisito do Sistema ................................................................................................ 3 3 Instrues Gerais ..................................................................................................... 4 4 Viso do Sistema ...................................................................................................... 5

    4.1 Para acessar o sistema SEIA ..................................................................................... 5 5 Cadastro do Requerente ........................................................................................... 8

    5.1 Consulta de Pessoa Fsica .......................................................................................... 8 5.2 Consulta de Pessoa Jurdica ..................................................................................... 16 5.3 Consulta de Empreendimento .................................................................................. 26 5.4.3 Detalhamento dos Dados Ambientais .......................................................................... 47 5.4.4 Localizao Geogrfica ............................................................................................... 61 5.4.5 Resumo dos documentos e dados mnimos necessrios para a realizao do Cadastro

    Estadual Florestal de Imveis Rurais (CEFIR) no SEIA ........................................................... 62 5.4.6 Requisitos tcnicos para cadastro de informaes georeferenciadas no CEFIR ............... 63

    6 Requerimento ......................................................................................................... 64 6.1 Consultar Requerimento .......................................................................................... 64 6.2 Regularizao Ambiental de Empreendimento .......................................................... 66 6.3 Para Representante Legal de Pessoa Jurdica ........................................................... 69 6.4 Procurador de Pessoa Fsica .................................................................................... 70 6.5 Procurador de Pessoa Jurdica ................................................................................. 71

    7. Consultar Processo ................................................................................................. 75 8. Consultar Notificao ............................................................................................. 76 9. Licena Ambiental de Adeso e Compromisso - LAC Posto de Combustveis ........ 79 10 . Licena Ambiental de Adeso e Compromisso - Estao Rdio Base (ERB) .......... 90

  • SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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    1 Apresentao

    O SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e de Recursos Hdricos

    uma ferramenta fundamentada nas novas polticas Estaduais de Meio Ambiente

    e de Recursos hdricos, que disponibiliza servios on-line ao cidado. Os

    processos ambientais podero ser formados via internet a partir da prestao das

    informaes solicitadas e Upload dos documentos oficiais e obrigatrios. Os

    processos contemplaro todos os atos necessrios para a regularizao ambiental

    do empreendimento, gerando apenas um nmero para que o cidado possa

    acompanhar on-line o andamento do processo desde o requerimento at o parecer

    final.

    O objetivo primordial do SEIA proporcionar agilidade no atendimento ao cidado

    e permitir uma gesto eficiente dos processos ambientais pelo governo no Estado

    da Bahia.

    Este Manual dever fornecer informaes necessrias para que o sistema seja utilizado, de maneira a tirar dvidas operacionais referentes utilizao do mesmo. O sistema proposto apresenta caractersticas que possibilitam o controle e o acompanhamento de todo fluxo de Cadastro, abertura de Requerimentos e Processos.

    2 Requisito do Sistema

    Navegador: Firefox 5 ou superior, Google Chrome.

    Processador: 1,6GHz ou superior.

    Memria RAM: 1GB de RAM ou superior.

    Conexo de Internet: Velocidade mnima de 512 Kbps .

    Sistema Operacional: Microsoft Windows XP, Vista, Windows 7.

    Resoluo mnima de tela de: 1024x768px.

    Necessrio software leitor de PDF (Ex. Acrobat Reader).

    O bloqueador de pop-up do navegador dever estar desabilitado.

  • SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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    3 Instrues Gerais

    Segue o fluxo bsico para os procedimentos do SEIA

    cones gerais de acesso no Sistema:

    - Visualizar | - Editar | - Excluir/Cancelar | - Sair| - Incluir

    - Download de arquivos | - Fechar | - Gerar Arquivo |

    - Ver histrico de Comunica | - Enviar documentao Obrigatria

    - Gerar Certificado Lac | - Relatrio Final Lac

  • SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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    4 Viso do Sistema

    4.1 Para acessar o sistema SEIA Primeiro acesso e Cadastro de Usurio

    Para acessar o sistema SEIA, deve-se digitar o seguinte endereo:

    http://sistema.seia.ba.gov.br/. Voc visualizar a tela abaixo (Figura 01):

    (Figura01)

    Ao acessar pela primeira vez, necessrio fazer o cadastro para a aquisio do login, os campos obrigatrios sero indicados por um * (asterisco). Para isso, clique em Cadastre-se aqui (Como mostra na Figura 01). A seguinte tela ser disponibilizada (Como mostra na Figura 02):

    (Figura 02)

  • SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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    Depois de preencher todos os campos, clique no boto . Uma mensagem informar que um e-mail foi enviado para validar seu cadastro ( imprescindvel que os dados cadastrados sejam verdadeiros, para que possa ser validado o cadastro com sucesso). Voc receber um email para realizar a ativao do seu login, ao clicar no link para a ativao, voc ser direcionado para o seu primeiro login no sistema. Conforme a figura 01 abaixo:

    (Figura01)

    Para voltar tela anterior, clique no boto . Caso j possua cadastro, digite seus dados de usurio (login e senha), conforme

    Figura 02. Clique no boto .

  • SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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    (Figura02)

    Para recuperar a senha de acesso ao sistema, na tela inicial, ser necessrio clicar em Esqueci a senha (Figura 03).

    (Figura 03)

    Neste momento voc dever fornecer os dados do cadastro inicial. Aps Informar

    login e CPF e clicar no boto , o sistema enviar para o e-mail do usurio a senha cadastrada.

  • SEIA Sistema Estadual de Informaes Ambientais e Recursos Hdricos

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    5 Cadastro do Requerente

    Ao entrar pela primeira vez no sistema, o usurio deve completar seu cadastro fornecendo informaes complementares. Depois de feito o cadastro o Requerente pode consultar os dois tipos de cadastro, de Pessoa Fsica e Pessoa Jurdica.

    5.1 Consulta de Pessoa Fsica

    Para consultar os dados cadastrados de Pessoa Fsica, clicar no menu de Cadastro e selecionar a opo Pessoa Fsica, como mostra a figura 04.

    (Figura 04)

    Para pesquisar uma Pessoa Fsica a consulta pode ser feita de duas formas, pelo nome da Pessoa, ou pelo nmero do seu CPF. Caso a Pessoa Fsica j esteja cadastrada no sitema, ela aparecer na grid de informaes. Para consultar todas as pessoas fsicas, clicar no boto Consultar sem escolher um filtro de consulta e o sistema mostrar todos* os dados cadastrados. As aes disponveis so

    Visualizar a pessoa clicando no cone , Editar clicando no cone e Excluir

    clicando no cone .

    * Um usurio s tem acesso aos seus dados. Ou de pessoas que sejam seu Representante Legal, Procurador de Pessoa Fsica, ou Jurdica. Dados Bsicos: Para preencher os Dados Bsicos com as informaes da Pessoa Fsica so campos obrigatrios: CPF, Nome, Data de Nascimento, Email, Naturalidade e Nacionalidade. Veja a figura 05.

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    (Figura 05)

    Para limpar os campos clicar no boto . Para salvar os dados, acione o

    boto . Como mostra na figura 06.

    (Figura 06)

    Aps salvar os dados o sistema exibe a seguinte mensagem: Incluso efetuada com sucesso. Como mostra na imagem 07 abaixo:

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    (Figura 07)

    Para dar continuidade ao cadastramento da Pessoa Fsica, informando os

    Documentos, devemos clicar no boto avanar . Como mostra a figura 08.

    (Figura 08)

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    Incluir Documento:

    Para incluir um documento, clicar no boto , como mostra a figura 09.

    (Figura 09)

    Podemos cadastrar mais de um tipo de documento, para isso, devemos preencher os campos e salvar, o sistema habilita a tela em branco para que seja cadastrado outros documentos. Como mostra a figura 10:

    (Figura 10)

    So campos obrigatrios: Tipo de Documento, Nmero de Documento, rgo Emissor, UF, Data de Emisso, Upload da cpia do Documento (Envio do documento digitalizado). Para visualizar os dados do documento, selecionar o documento desejado e clicar

    no cone Para fazer alterao de dados do documento, selecionar o documento desejado